Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Comissão da Câmara aprova convites para que Tebet e Haddad prestem esclarecimentos

  • Por Magno Martins

A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CAE) da Câmara dos Deputados aprovou, hoje, convites para que os ministros da Economia, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, prestem esclarecimentos aos parlamentares.

Diferentemente da convocação, o convite não obriga o comparecimento da autoridade. No entanto, os parlamentares costumam fechar uma data para a ida do ministro ao colegiado, para evitar a convocação, considerada um desgaste político. As informações são do portal G1.

O requerimento para apresentação de explicações por Tebet foi apresentado pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE). O parlamentar solicitou que a ministra fosse convocada para prestar esclarecimentos sobre uma entrevista que concedeu a uma rádio gaúcha.

Segundo o documento, Tebet teria utilizado informação privilegiada, pois comentou sobre a taxa de juros horas antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

Durante a sessão da comissão de hoje, os deputados aprovaram a solicitação de Valadares na forma de convite e acrescentaram que a ministra também deve esclarecer os planos do governo para a retomada do crescimento econômico e a reforma tributária.

O pedido para de explicações destinado a Haddad também foi apresentado por Valadares. O parlamentar solicitou a convocação do ministro para esclarecer a recorrência de aumento de impostos no Brasil. Assim como no caso de Tebet, o requerimento foi transformado em convite. Os parlamentares determinaram ainda que o encontro seja realizado em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação.

Ex-vereador parabeniza escola em Belém do São Francisco

  • Por Magno Martins

Hoje, a Escola Estadual Celestino Nunes, localizada em Riacho Pequeno, distrito de Belém do São Francisco, está completando 96 anos de fundação. O ex-vereador e presidente da Fundação Celestino Nunes, Joselito Nogueira, enviou ao blog um registro parabenizando a instituição de ensino e todos os seus servidores.

“Minha imensa gratidão. Sem os conhecimentos adquiridos nesta escola, eu não tinha chegado onde cheguei. Parabéns minha querida Escola Estadual Celestino Nunes, por existir até hoje e formar cidadãos”, disse.

62% dos baianos vivem em insegurança alimentar, diz secretária de Assistência e Desenvolvimento Social

  • Por Magno Martins

A volta do Brasil aos índices do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) já levou 62% dos baianos ao hall da insegurança alimentar. Posto como uma das principais metas de governo, o governador baiano Jerônimo Rodrigues lançou o programa Bahia Sem Fome, na última sexta-feira (24), que tem entre seus principais objetivos superar as situações de insegurança alimentar e nutricional da população baiana.

A fome é um problema antigo do país e a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social (Sads), Fabya Reis, avalia que um dos vieses para combater a situação é por meio da divulgação dos estragos que a desnutrição pode fazer. O viés são as ações e políticas públicas, como o relançado Bolsa Família.

“Hoje, a Bahia lidera frente aos outros estados do Brasil no número de beneficiários do programa Bolsa Família. Normalmente, a Bahia sempre disputa posição em números com São Paulo, mas hoje estamos na frente. São 33 milhões de pessoas com fome no Brasil, segundo o relatório do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar (Vigisan), que é um conjunto de pesquisadores atuam nesta causa”, disse em entrevista ao Jornal Nova Brasil Salvador, da rádio Nova Brasil FM, com o editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra.

Para ela, a imprensa vai ter um papel crucial no programa. “A imprensa vai ter um papel importante no Bahia Sem Fome porque, vamos imaginar, quando a pessoa ver que houve uma enchente e que pessoas foram atingidas e estão vulneráveis, a população se solidariza, fica sensibilizada em realizar doações”, disse.

“O problema da fome é justamente esse, não é divulgada porque a fome é aquilo que tira a perspectiva de vida, de sonho, tira a dignidade, mas que pouco se fala sobre essa tragédia social. Então, um dos objetivos do nosso governador é comunicar”, completou.

PF intima Bolsonaro e Mauro Cid a depor em inquérito das joias

  • Por Magno Martins

A Polícia Federal intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu antigo ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, a depor sobre o caso das joias recebidas pelo presidente. Também foi convocado Marcelo Camara, que faz a segurança de Bolsonaro. O depoimento foi marcado para 5 de abril, às 14h30. O presidente deve voltar ao Brasil amanhã. As infomações são do blog da Andréia Sadi.

O delegado que toca o caso afirmou no inquérito que “não serão juntados nos autos os termos (dos depoimentos) até a efetiva realização de todas as oitivas dos envolvidos”. De acordo com o responsável pelo inquérito, “isso possibilitará que as pessoas não sejam procuradas antecipadamente pela mídia ou mesmo outros envolvidos, como também garante a isonomia entre os investigados de não serem ouvidos antes ou depois dos outros e saberem a sua versão dos fatos”.

A defesa vai questionar esse ponto, alegando que há restrição ao princípio da ampla defesa e que, na prática, se isso for realizado, significaria manter um inquérito paralelo. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro enviou ofício ao então chefe da Receita Federal pedindo a liberação das joias apreendidas com uma comitiva do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, no aeroporto de Guarulhos (SP). Os itens foram avaliados em R$ 16,5 milhões.

O ofício foi enviado em 28 de dezembro de 2022, a três dias do final do mandato de Bolsonaro como presidente. Na mensagem, Cid solicitou a incorporação dos presentes retidos em Guarulhos “a este órgão da União” – o ofício foi enviado em nome do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

Uma imagem simbólica da invasão em Brasília pelas caravanas municipalistas

  • Por Magno Martins

Nunca uma marcha de prefeitos em Brasília atraiu tanta gente. Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mais de 14 mil pessoas foram cadastradas, embora o número de prefeitos no território nacional seja de 5.472 gestores. A CNM aceitou agregar assessores de prefeitos e até vereadores.

Pernambuco deu uma forte contribuição para o quórum exagerado da Marcha. Segundo a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, mais de 100 prefeitos vieram a Brasília. Prefeita de Serra Talhada, Conrado não veio só, trouxe seis vereadores.

Um deles, China, que, aliás, foi autor do meu título de Cidadão Serratalhadense, veio pela primeira vez à capital federal. O encontrei na marcha e num shopping. Estava radiante de alegria.

Contou que tirou fotos com vários políticos que admira, entre eles o senador Flávio Bolsonaro, e o jovem e polêmico deputado Nikolas Ferreira, do PL de Minas, que no Dia Internacional da Mulher feriu o grupo LGBTQIA+ com um discurso da Tribuna usando uma peruca loira.

Majoritário em Serra Talhada, o deputado Fernando Monteiro (PP) recepcionou a delegação da terra de Lampião em seu gabinete e ainda brincou nas redes sociais com a legenda “Casa cheia”.

Miguel Coelho comemora avanço de Petrolina no Índice de Cidades Empreendedoras

  • Por Magno Martins

O ex-prefeito Miguel Coelho comemorou a posição que Petrolina alcançou no Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), realizado e divulgado pela Endeavor, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), neste ano de 2023. De acordo com o ranking, Petrolina alcançou a 80ª posição entre as 101 cidades mais populosas do Brasil, e se destacou em Pernambuco ficando atrás apenas da capital Recife no 51º lugar.

Segundo Miguel, esse resultado mostra uma tendência de evolução no ambiente de negócios e nas atividades empreendedoras da cidade, que apresenta um crescimento significativo desde 2021, subindo 15 posições no ranking. O Índice avaliou sete critérios: ambiente regulatório, infraestrutura, mercado, acesso a capital, inovação, capital humano e cultura empreendedora.

“Isso só mostra o crescimento econômico, o fortalecimento da nossa cadeia produtiva e o potencial gigantesco que Petrolina tem de poder crescer no comércio, na inovação, na tecnologia, na agricultura, na indústria, no setor de transformação e de tantos outros que a gente vem desenvolvendo ao longo desse tempo. Tenho certeza que o trabalho que a gente começou, Simão está dando continuidade, fazendo novos investimentos, fortalecendo ainda mais e preparando a cidade para poder avançar cada vez mais. Parabéns a todos que fazem de Petrolina ser essa grande cidade e orgulho para Pernambuco”, destacou.

O político também destacou a presença de outras cidades pernambucanas no ranking, como Paulista (82ª), Caruaru (84ª) e Jaboatão dos Guararapes (85ª), e ressaltou o potencial do estado para o empreendedorismo. Segundo ele, “é preciso implementar políticas e incentivos para continuar crescendo em negócios e na geração de oportunidades para a população”, disse.

Miguel também comenta a importância do estudo. “O Índice de Cidades Empreendedoras pode ser usado para embasar análises e ações em prol do desenvolvimento empreendedor no Estado e em cada cidade. Os empreendedores podem observar o cenário atual e perceber onde estão as melhores oportunidades para desenvolver seus negócios, enquanto a população pode acompanhar o andamento das cidades onde residem e cobrar do poder público ações que precisam ser realizadas para o avanço do município”, ressalta.

Prefeito de Caruaru vai ao Ministério da Integração em busca de recursos

  • Por Magno Martins

Em reunião no gabinete do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, uma das pautas levantadas foi a chuva que caiu em Caruaru, no último dia 18 de março, onde foi discutida a ajuda do Governo Federal, que teve início através do reconhecimento do Decreto de Emergência Municipal, publicado em 19 de março pelo prefeito Rodrigo Pinheiro.

Estiveram presentes na reunião, além do prefeito de Caruaru, o secretário de Serviços Públicos, Manoel Ávila, o secretário nacional da Defesa Civil, Wolnei Wolff e o prefeito de Camocim de São Félix, Giorge de Neno. 

“Caruaru sempre demanda grandes projetos e pautas nacionais e vir buscar respostas para esses recursos é importante demais como gestor de uma das principais cidades do Nordeste. Avançamos ainda mais quando não medimos esforços para trazer melhorias para todos os caruaruenses”, comentou Rodrigo Pinheiro.

Ex-prefeito de Orobó tem contas aprovadas

  • Por Magno Martins

Ontem, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco aprovou, por unanimidade, a prestação de contas do exercício de 2020 da Prefeitura de Orobó, último ano de mandato do ex-prefeito e atual deputado estadual Cleber Chaparral.

O conselheiro Valdecir Pascoal, relator do Processo, teceu comentários positivos durante o julgamento da prestação de contas e disse que, apesar de ser um ano de pandemia, Chaparral aplicou com sobras na área da Educação e da Saúde, obedeceu aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, recolheu as contribuições previdenciárias e fechou o ano com superávit financeiro.

Pascoal concluiu dizendo que a situação positiva do município de Orobó em 2020 é até diferente da situação de vários outros municípios pernambucanos. “É um caso que, de alguma forma, destoa no geral dos precedentes do Tribunal. (…) É uma situação favorável, que chama a atenção”, disse o conselheiro.

Arthur Lira anuncia adiamento da vigência da lei de licitações para março de 2024

  • Por Magno Martins

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), anunciou, há pouco, o adiamento da vigência da Nova Lei das Licitações para março de 2024, em atendimento aos pedidos realizados pelas centenas de prefeitos que estão em Brasília nesta semana. A informação é do Escritório de Advocacia Barros Advogados Associados.

Segundo o advogado Pedro Melchior, da Barros Advogados Associados, que está em Brasília, “nova lei foi sancionada em 2021 e dentre outros pontos impõe aos gestores um controle maior do processo licitatório. “Para que fosse possível uma adaptação, permitiu-se um período de transição de dois anos, que os prefeitos agora querem estender. A demanda era uma das principais levadas ao governo federal pelas centenas de prefeitos que estão em Brasília nesta terça-feira na Marcha dos Prefeitos”, afirmou.

Em Brasília, prefeita do Ipojuca acompanha Marcha dos Prefeito e é recebida no FNDE

  • Por Magno Martins

A prefeita do Ipojuca, Célia Sales, participa da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Além de visitar estandes e participar de arenas técnicas que trazem temas importantes sobre a administração pública relevantes para os municípios, a gestora acompanhou também a solenidade oficial com o pronunciamento do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski e do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, representando o presidente Lula, e de ministros de Estado.

A agenda da gestora em Brasília, ontem, contou ainda com uma reunião na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Acompanhada do deputado federal Lucas Ramos e de outros representantes de cidades pernambucanas, a prefeita do Ipojuca foi recebida pela presidente do órgão federal, Fernanda Pacobahyba. O encontro serviu para pleitear novos investimentos e obras para a área de Educação do município ipojucano.

“Essa nossa programação em Brasília está sendo muito produtiva. Uma oportunidade de troca de experiências e aprendizados na busca de sempre melhorar a administração do nosso município e também trazer novos investimentos. Tenho certeza que essas agendas terão reflexo direto na eficiência pública e na busca de soluções para os desafios que enfrentamos no dia a dia da nossa cidade”, destacou a prefeita Célia Sales ao final das agendas.

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