TSE diz que diplomação de Lula será no dia 12 de dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, hoje, que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será no dia 12 de dezembro, às 14h.

A entrega do diploma oficializa o resultado das urnas. É o último passo do processo eleitoral e também é uma condição formal para a posse, marcada para 1º de janeiro.

A partir da diplomação, o candidato eleito está apto para o mandato. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também será diplomado no dia 12. Em reunião com políticos do MDB, ontem, Lula disse que só vai anunciar nomes dos futuros ministros após a diplomação.

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Ingrid Zanella, candidata à presidência da OAB-PE pela chapa Renovação Experiente, apresentou novas propostas para a gestão 2025-2027, com foco na jovem advocacia. Entre as ideias, destaca-se a implementação da Anuidade Zero para advogados em seus cinco primeiros anos de carreira, um incentivo que busca fortalecer a autonomia e o empreendedorismo no início da profissão. A proposta, que inclui a criação de um Endereço Fiscal Gratuito para facilitar a abertura de empresas de pequeno e médio porte, tem ganhado a aceitação da classe em Pernambuco.

Outro projeto apresentado é o aplicativo Conecta OAB, que reunirá em um único ambiente virtual todos os serviços oferecidos pela Ordem, facilitando o acesso e agilizando o atendimento aos advogados. Ingrid também promete lançar a plataforma Reclame Aqui Tribunais, onde advogados poderão registrar de forma anônima suas avaliações sobre os serviços do Judiciário.

“A precarização das condições de trabalho dos advogados é um dos pontos mais importantes a ser combatidos. Temos que dar condições de trabalho compatíveis com o bom desempenho da função, remuneração justa e estrutura adequada para os advogados. Para atende-los, será acompanhada pela Central de Combate à Exploração do Advogado um espaço inovador que promete ser o grande apoio para a advocacia”, destacou Ingrid

Petrolina - Testemunhal

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defendeu o debate sobre a redução da escala 6×1, classificando o assunto como uma “tendência mundial”. “Na medida em que a tecnologia avança, você pode fazer mais com menos pessoas e ter uma jornada menor”, afirmou, após discursar na COP-29 nesta terça-feira, 12, em Baku, no Azerbaijão.

Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, foi questionado por jornalistas se a proposta do fim da escala 6×1 preocupa o empresariado e as indústrias. Em resposta, disse que “esse é um debate que cabe à sociedade e ao Parlamento” e que o governo ainda não discutiu sobre o assunto.

Embora o Executivo federal não tenha se comprometido com a proposta, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou na segunda-feira, 11, na rede social X (antigo Twitter) que a redução da jornada de trabalho é “possível e saudável”, desde que resulte de decisão coletiva, e que a proposta deve ser discutida em convenções e acordos de trabalho.

Um movimento VAT (Movimento Vida Além do Trabalho), iniciado por um tiktoker, busca abolir o regime de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso), previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), legislação que existe há 81 anos.

A discussão ganhou força nas redes sociais e foi encampada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que está em campanha para obter 171 assinaturas necessárias para protocolar a proposta. Nesta terça-feira, 12, 135 signatários estavam registrados no texto.

O influenciador digital Rick Azevedo, criador do movimento, foi eleito vereador no Rio de Janeiro pelo PSOL, tendo como principal bandeira de sua campanha o fim da escala 6×1. Um abaixo-assinado promovido pelo VAT já conta com mais de 1,4 milhão de assinaturas. O movimento começou após um desabafo em vídeo de Azevedo, publicado em seu perfil no TikTok em setembro de 2023, que recebeu mais de 123 mil curtidas.

No texto distribuído aos deputados federais para angariar apoio ao projeto, a deputada Erika Hilton propõe alterar o artigo 7º da Constituição, reduzindo a jornada de trabalho para quatro dias por semana e limitando as horas trabalhadas a 36 horas semanais, em vez das atuais 44.

“A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, escreve a autora do projeto na justificativa do texto.

Do Estadão.

Conheça Petrolina

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) ganhou destaque nacional por ser o único deputado do PL a assinar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre a redução da jornada de trabalho. Em entrevista ao UOL News, ontem (11), o parlamentar afirmou que a discussão é necessária e vai além de ideologias partidárias. “Se o assunto está na pauta da sociedade, o Congresso tem que ouvir a voz das ruas e debater o assunto sim. Mas entendo que texto apresentado precisa de ajustes”, afirma Fernando.

“Há diversos estudos sobre os benefícios para a saúde ao se reduzir a jornada do trabalhador. Mas entendo que não dá para ser numa escala quatro dias por três, como defende a autora da PEC. Por isso, assim que a matéria começar a tramitar na Câmara, após a coleta das 171 assinaturas, quero apresentar uma emenda para que a jornada seja de cinco dias por dois, com 40 horas semanais, tendo assim mais condições de aprovar o texto”, destacou Fernando Rodolfo.

O deputado pernambucano ressaltou a necessidade de se debater compensações também aos empregadores pela medida. “Temos que fazer um texto que seja bom para todas as partes. Por isso, entendo que seja preciso discutir uma compensação tributária para o empregador também, fazendo uma espécie de meio termo que facilitaria a aprovação dessa matéria, que interessa à sociedade e entrou de fato na pauta do dia. E o Parlamento assim poderá cumprir o seu papel”, concluiu.

A equipe de transição do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, planeja mudanças na política de energia e meio ambiente, liderada por ex-líderes de gabinetes e lobistas de combustíveis fósseis. As ações propostas incluem retirar os EUA do Acordo de Paris, fechar escritórios de agências que combatem a poluição em comunidades pobres e reduzir áreas de monumentos nacionais no Oeste para permitir mais exploração de petróleo, gás e mineração.

Da Folha de S. Paulo.

A postagem sobre a primeira pesquisa de intenção de votos para governador de Pernambuco em 2026, do Opinião em parceria com este blog, continua gerando uma grande repercussão. Bomba nas redes sociais! Só pelo Instagram do blog, a publicação já alcançou 210.856 visualizações e gerou 10.603 interações em pouco mais de 24 horas.

O conteúdo também foi compartilhado quase 5 mil vezes e teve 4,5 mil curtidas. Outro dado que chama atenção é que 72,5% das visualizações foram de pessoas que não seguem o blog, enquanto 27,5% dos que visualizaram são seguidores.

É mais uma demonstração da confiança do eleitor na credibilidade do blog, o mais lido do Nordeste e um dos mais acessados do País.

A pesquisa mostrou o prefeito do Recife, João Campos (PSB), com ampla vantagem (76,2%) sobre a governadora Raquel Lyra (PSDB), que tem 15,8% das intenções de voto.

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Por Letícia Mendes
Do JC

Na manhã desta terça-feira (12), as paradas e terminais de ônibus de São Lourenço da Mata e de Camaragibe, amanheceram com paradas cheias e com lentidão na saída dos veículos.

Segundo o Sindicato dos Rodoviários do Recife, o terminal foi fechado para uma assembleia devido ao não cumprimento de acordos firmados na última greve, em agosto. De acordo com os trabalhadores, a empresa não está fornecendo o espelho de ponto, está aplicando descontos indevidos e não está pagando horas extras.

O que diz o Sindicato dos Rodoviários
Em entrevista ao Primeiro Impacto da TV Jornal, alguns representantes do sindicato explicaram o fechamento da garagem. “A principal reclamação que levou a nossa categoria hoje a essa assembleia foi o não pagamento de forma correta das horas extras. O trabalhador sabe muito bem o que faz e a empresa quer enganar ele, não fornecendo o espelho de ponto para que ele confira as horas que estão sendo pagas”, afirmou um dos rodoviários.

Nota do Sindicato
Na madrugada deste dia 12 a direção do sindicato esteve na garagem da Mobi São Lourenço para conversar com os trabalhadores e denunciar as recorrentes medidas de violação do acordo firmado no TRT, depois da nossa greve.

No nosso mutirão de fiscalização, que começou nos TIs Camaragibe e Xambá, neste dia 11, constatamos vários abusos como descontos indevidos, apontamento incorreto das horas trabalhadas, etc. Medidas que rasgam o acordo que as próprias empresas assinaram perante o juiz do trabalho.

As empresas precisam aceitar que acabou a farra de antigamente, quando roubavam horas do trabalhador. Agora, conforme está no acordo, depois da nossa greve, o tempo de deslocamento entre garagem ao terminal, além do tempo de embarque e desembarque de passageiros, deve ser apontado e remunerado!

Também está no acordo que as empresas devem entregar o espelho de ponto ao trabalhador, para que este tenhano pleno controle da sua jornada. E isso deve ser cumprido!

Fruto da nossa luta nesta madrugada, arrancamos uma negociação com a diretoria da Mobi, nesta quarta (13), onde exigiremos da empresa a regularização da situação e o cumprimeento do acordo. Também seguiremos com nosso mutirão pelos terminais, conversando e tirando dúvidas da categoria. Se mais irregularidades forem constatadas, a categoria fará novas paralisações.

O que diz a MobiBrasil
A Mobibrasil informa que está cumprindo rigorosamente o acordo coletivo celebrado com a categoria dos rodoviários este ano e reitera que não há descontos indevidos na folha de pagamento.

A empresa ainda informou, “que foi surpreendida pelo movimento realizado pelo Sindicato dos Rodoviários nesta terça-feira (12), em sua garagem, uma vez que já havia elucidado as lideranças rodoviárias sobre todos os pontos questionados”, diz a nota.

A Mobibrasil informa ainda que a operação foi normalizada às 06h.

O vereador Renato Virgulino (Republicanos), da cidade de São João, foi morto a tiros aos 42 anos. Além de exercer o cargo no Poder Legislativo, o vereador trabalhava como vigilante no Hospital Dom Moura, em Garanhuns. Imagens do ocorrido foram recebidas pelo blog, mas, devido ao seu forte teor, não serão divulgadas. As circunstâncias do assassinato ainda não foram esclarecidas. Em breve, traremos mais informações.

Por Ricco Viana
Do Blog da Folha

Reconhecido por sua defesa da pauta municipalista desde seus mandatos parlamentares, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, vem desempenhando um papel estratégico na Esplanada dos Ministérios. O gestor é um dos responsáveis por defender as ações do Governo Federal e articular ações com as prefeituras.

Ontem, durante seminário da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o ministro fez questão de marcar presença e fazer discurso garantindo a afinidade do Governo Federal com a pauta municipalista.

“Trago aqui um abraço do presidente Lula, que vai continuar trabalhando muito ao longo desses dois anos para fortalecer a pauta municipalista. O futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas, sobretudo, nos nossos municípios, onde nós temos os maiores problemas de ordem social”, destacou.

Reunião

Uma das pautas que contará com a interlocução do ministro é a implementação da PEC 66/2023 que institui limite de pagamento de precatórios pelos municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos entes municipais com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Durante o evento, o ministro se comprometeu a levar uma comissão da Amupe para reunião com ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do tema. “Para mim, é a PEC mais importante dos municípios nesses próximos quatro anos, que vai tratar do reparcelamento da dívida da previdência, porque isso vai dar um fôlego fiscal importante aos municípios”, disse o ministro.

Silvio relembrou que, há quatro anos, na Câmara Federal, relatou a matéria, que “foi muito benéfica para dar um fôlego fiscal para que os municípios pudessem avançar nessa pauta”. Depois de afirmar ser um municipalista convicto, Costa Filho ressaltou que o futuro do País não está apenas em Brasília, mas sobretudo, nos municípios.

Pesquisa do instituto Exatta, com sede no Recife, de Tonico Araújo, acabou de fazer um amplo levantamento dos meios de comunicação no mundo jurídico do Estado. Este blog aparece, disparado, como a primeira fonte de informação entre os advogados pernambucanos, com mais que o dobro das preferências em relação ao segundo colocado.

Confira!

Por Cláudio Soares*

A trajetória política da governadora Raquel Lyra se fortaleceu expressivamente após as eleições municipais, onde ela se destacou como uma das principais figuras do cenário pernambucano.

Com uma performance impressionante, Raquel conquistou Caruaru logo no primeiro turno e também obteve vitórias em Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista, consolidando sua influência na região.

Em contrapartida, João Campos, atual prefeito do Recife, foi reeleito com um expressivo apoio popular, alcançando quase 80% dos votos válidos.
Esse resultado não apenas reafirma sua liderança na capital, mas também indica uma preferência da população por continuidade em sua gestão.

Um dos fatores que podem impactar a próxima eleição é o robusto caixa financeiro Raquel Lyra possui para investir em obras e projetos ao longo deste ano e no ano eleitoral.

A capacidade de alocar recursos em infraestrutura e serviços públicos pode ser um diferencial significativo, especialmente em um período em que as demandas da população se intensificam.

Além disso, o cenário das eleições presidenciais que se aproximam pode influenciar diretamente o jogo político em Pernambuco. O resultado da disputa nacional poderá esculpir alianças e estratégias locais, afetando a dinâmica entre os candidatos e suas propostas.

Com uma base sólida e um planejamento estratégico, Raquel Lyra se posiciona como uma forte candidata a reeleição para os próximos desafios eleitorais. Sua ascensão e os desdobramentos das eleições presidenciais serão fundamentais para definir o futuro político em Pernambuco e suas implicações no cenário nacional.

A pesquisa do Instituto Opinião divulgada com exclusividade pelo blog do Magno Martins demonstrou um cenário desafiador para a governadora Raquel.

Ela precisa se preocupar em governar o Estado e fazer política. Sem a política verdadeiramente dinâmica, com aliados e até com pessoas de todos os campos, ela pode ter uma derrota acachapante.

É evidente que a referida pesquisa não retrata o momento daqui a dois anos. O eleitorado é dinâmico e suas decisões podem ser influenciadas por debates, eventos de campanha e propostas concretas.

A distância temporal entre as pesquisas e a eleição pode resultar em uma desconexão entre a intenção de voto e a realidade no momento da campanha eleitoral.

Embora as pesquisas possam indicar tendências, elas não devem ser vistas como previsões definitivas. A interpretação dos dados requer cautela, uma vez que as flutuações na aceitação de candidatos podem ocorrer rapidamente.

Acompanhar de perto essas movimentações será essencial para entender como as forças políticas se alinharão e quais serão as prioridades dos eleitores em um contexto que promete ser dinâmico e competitivo.

*Advogado e jornalista

Hoje, a corridinha diária de 8 km foi em Gravatá, onde acompanho, desde ontem, o primeiro encontro dos prefeitos eleitos do Estado, promovido pela Amupe, com o quorum altíssimo. Minha corrida foi pela estrada que dá acesso ao hotel em que estou hospedado.