Olinda abre debate do pós-eleição 

Foi um sucesso de público, com envolvimento da plateia, a palestra que fiz, há pouco, no plenário da Câmara de Olinda, sobre o retrato das eleições no País e as expectativas com relação aos governos Lula (PT) e Raquel Lyra (PSDB). Amanhã, conto tudo em detalhes.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, hoje, que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será no dia 12 de dezembro, às 14h.

A entrega do diploma oficializa o resultado das urnas. É o último passo do processo eleitoral e também é uma condição formal para a posse, marcada para 1º de janeiro.

A partir da diplomação, o candidato eleito está apto para o mandato. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também será diplomado no dia 12. Em reunião com políticos do MDB, ontem, Lula disse que só vai anunciar nomes dos futuros ministros após a diplomação.

A Câmara dos Deputados disse, hoje, que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi para o Catar em viagem pessoal e sem custos para o Congresso. Eduardo, filho do presidente Jair Bolsonaro, apareceu nas arquibancadas do jogo Brasil x Suíça durante a transmissão oficial da FIFA.

Ainda de acordo com a Câmara, ele informou a Casa no dia 23 de novembro sobre a viagem. Eduardo apontou que ficaria fora do país entre os dias 23 de novembro e 5 de dezembro. “O deputado Eduardo Bolsonaro informou, no dia 23 de novembro, à Presidência da Câmara dos Deputados que ficará ausente do país entre os dias 23 de novembro e 5 de dezembro, quando estará em viagem de caráter particular ao Oriente Médio. Não há ônus para a Casa”, disse a Câmara.

Diante da repercussão sobre sua viagem, Eduardo gravou um vídeo para justificar sua ida ao Catar. Ele disse que foi levar pendrives sobre a “situação do Brasil”.

A federação que reúne PT, PV e PCdoB anunciou, hoje, que irá apoiar a recondução do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao cargo. Juntas, as três bancadas têm 80 deputados a partir da próxima legislatura – PT (68), PV (6) e PCdoB (6).

O PSB – partido do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que não integra a federação – também anunciou apoio à reeleição de Lira. A sigla terá 14 deputados no ano que vem.

Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a decisão foi tomada por consenso entre os representantes dos partidos.

“Nós decidimos pelo apoio à reeleição do presidente Arthur Lira, compreendendo que nós temos uma agenda de país, de reconstrução do Brasil. O próprio presidente Arthur Lira foi o primeiro a reconhecer a legitimidade das urnas, do voto popular e nós entendemos que é fundamental essa estabilidade institucional. E que é possível construir um bloco de governo que possa dar ao país, ao presidente Lula estabilidade, governabilidade e uma base sólida”, afirmou Lopes.

O apoio a Lira passa por uma articulação para garantir governabilidade ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A eleição para presidência da Casa será no início de fevereiro.

A decisão da federação também facilita a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que deve retirar o Bolsa Família das amarras do teto de gastos e liberar quase R$ 200 bilhões para novos gastos.

O texto começa a tramitar no Senado, mas também terá que ser aprovado na Câmara nas próximas semanas. O governo espera aprovar o texto em definitivo até 16 de dezembro – quando, se não houver atrasos, também seria votado o Orçamento de 2023.

Em Santa Terezinha, Sertão do Pajeú, a Câmara de Vereadores dá um banho na Prefeitura em transparência, segundo o último Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado.

Santa Terezinha é o último entre os 17 municípios do Pajeú, tendo se colocado na posição 164º entre os 184 municípios de Pernambuco, alcançando assim um índice de transparência de tão somente 49,07%.

Já o Poder Legislativo do município ocupa o sétimo lugar entre os 17 municípios do Pajeú e ficou em 30º lugar entre todos os municípios pernambucanos, alcançando um índice de transparência de 61,35%.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou a integrantes do MDB que deve ser diplomado no dia 12 de dezembro e, só a partir daí, anunciará os ministros do seu futuro governo. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo final para a diplomação é 19 de dezembro, mas a data pode ser antecipada, desde que as contas da campanha já estejam julgadas e aprovadas.

A expectativa na Justiça Eleitoral, segundo apurou o Valor, é que esse julgamento ocorra entre os dias 6 e 7 de dezembro. Assim, o ato de diplomação, que confirma a vitória dos eleitos e autoriza a posse, poderia ocorrer já no dia 12. Quando o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), tomou posse, a diplomação ocorreu em 10 de dezembro de 2018.

Lula recebeu, ontem, representantes do MDB para uma reunião. Participaram o presidente do partido, deputado Baleia Rossi (SP), o líder na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (AL), o governador do Pará, Helder Barbalho, e o senador Marcelo Castro (PI), relator do Projeto de Lei Orçamentária (LOA) de 2023.

O petista disse que espera contar com o partido em sua base de apoio no Congresso, mas que o encontro dessa segunda ainda era inicial, e que os espaços no futuro governo serão negociados em uma próxima reunião. De acordo com fontes, ele comentou que só deve começar a anunciar seus ministros após ser diplomado pela Justiça Eleitoral.

O Centro de Referência da Mulher Maristela Just passa a acolher as mulheres vítimas de violência doméstica em novo endereço, agora com espaço maior e melhores acomodações. A nova sede fica na Rua Almirante Antônio Farias, 664, no bairro de Piedade, no Jaboatão dos Guararapes. O Centro Maristela Just conta com equipe multiprofissional formada por psicólogas, advogada e assistente social e realiza cerca de 50 atendimentos mensais, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A entrega da nova sede aconteceu, nesta terça-feira (29), pelo prefeito do Jaboatão, Mano Medeiros, em alusão ao Dia Internacional Para Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que aconteceu no dia 25 de novembro. Também participaram do ato a secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Mariana Inojosa; a secretária executiva da Mulher, Juliana Paranhos; a titular da 2ª Delegacia Especializada da Mulher, Ana Carolina Guerra; o comissário Wilson Souza; o presidente da Câmara de Vereadores do Jaboatão, Adeildo da Igreja, parlamentares e mulheres acolhidas.

“Desde o início da nossa gestão, há quase seis anos, sempre nos preocupamos em acolher as mulheres vítimas da violência doméstica, oferecendo todo apoio necessário para garantir segurança e condições psicológicas para superar esses momentos difíceis e repudiáveis. Agora, com essa nova sede do Centro Maristela Just, podemos dar melhores condições às profissionais e às mulheres, porque o bom acolhimento é fundamental para que elas possam sair da situação de violência”, disse o prefeito Mano.

Um dos principais trabalhos do centro é a divulgação da Lei Maria da Penha e o fomento de ações que abordem, junto à sociedade, temas sobre como evitar a violência e a importância da mulher denunciar o agressor. O nome da unidade faz referência a Maristela Just, assassinada pelo então companheiro, José Ramos Lopes Neto, em 1989, condenado a 29 anos de prisão. O contato pode ser feito pelo número (81) 3468-2485 ou pelo e-mail: [email protected].

Denúncias de violência doméstica também podem ser feitas através do portal www.jaboatao.pe.gov.br/mulherprotegida, lançado, no início deste ano, com o objetivo de agilizar a assistência às vítimas e assegurar que os agressores não fiquem impunes. O acesso também é feito através da aba criada no aplicativo Saúde Vigilante. Basta preencher o questionário informando o tipo de crime para os casos serem encaminhados ao Centro de Referência da Mulher Maristela Just ou à Vigilância em Saúde do Jaboatão. Assim que o preenchimento é concluído, é gerado um código para o denunciante acompanhar o caso, mesmo que a notificação seja feita de forma anônima.

Na próxima quinta-feira, a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Surubim, Penélope Andrade, representará os gestores municipais de Assistência Social do Nordeste e participará de uma reunião com a comissão de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.

Na ocasião, será tratada a temática da assistência social no Brasil. Dentre as pautas a serem defendidas na reunião, está a criação do Ministério de Assistência Social e a retomada e o fortalecimento da interlocução do Governo Federal com os municípios, de modo a fortalecer a rede de serviços socioassistenciais no país.

O leilão solidário do Transforma Petrolina já tem data definida. O evento será realizado no dia 11 de dezembro, às 10h, na sede do programa, no Parque Josepha Coelho, e também acontecerá no formato online, pelo site https://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/111222PART.

A programação será conduzida pelo leiloeiro do Lance Certo Leilões, Luciano Rodrigues. Os participantes poderão arrematar peças de roupas e acessórios de artistas que se apresentaram no São João de Petrolina 2022. Os itens foram doados pelos cantores: Wesley Safadão, Lucy Alves, Vitor Fernandes, Felipe Amorim, Jorge e Mateus, Zé Vaqueiro, Eric Land, Marcynho Sensação, Leonardo, Gustavo Mioto, César Menotti, Bruno (dupla Bruno e Marrone) e Jonas Esticado.

O leilão também contará com peças de outros famosos, como do cantor Raimundo Fagner, do jogador Petros e um casaco de Gabriel Diniz, doado por seus familiares. Para participar, o público pode se inscrever pelo link https://forms.gle/mbv1tqpm7D6CkTEL9.

O resultado das vendas será revertido para 18 instituições que atendem pessoas em situações de vulnerabilidade social e protetoras de animais que foram cadastradas no São João Solidário. As iniciativas fazem parte da plataforma do Transforma Petrolina e são comprometidas em promover desenvolvimento social e funcionamento sustentável das suas comunidades.

A primeira peça de roupa do Leilão Solidário do Transforma Petrolina foi arrematada ainda no mês de junho, durante apresentação do cantor Gusttavo Lima, no São João de Petrolina. O blazer doado pelo sertanejo foi leiloado de forma descontraída no palco principal do evento pelo próprio cantor. A peça foi arrematada pelo valor de R$ 30 mil por uma dermatologista.

“Estamos nos preparativos finais para realizar o leilão solidário que vai ajudar as instituições sociais. O evento é um momento de confraternização e de muita solidariedade. Nosso objetivo é tornar esse dia histórico e memorável”, afirma a coordenadora voluntária do Transforma, Alinne Durando.