Ao que tudo indica, o sonho do governador Paulo Câmara (PSB) de chegar ao Ministério de Lula foi sepultado. Isso porque o socialista viu hoje três de seus correligionários serem anunciados para a equipe do petista: o próprio vice-presidente Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio) e os ex-governadores Márcio França (Portos e Aeroportos) e Flávio Dino (Justiça).
Além da dificuldade de ser um quarto nome socialista, a pasta que vinha sendo ofertada a Paulo, a Controladoria Geral da União (CGU), será assumida pelo advogado Vinícius Carvalho. Por fim, a vice de Paulo, Luciana Santos (PCdoB), foi confirmada hoje para Ciência e Tecnologia, um Ministério que por anos foi da cota do PSB, inclusive ocupado pelo falecido Eduardo Campos.
Os principais postos dentre os 37 ministérios do futuro governo já foram preenchidos. Restam pastas periféricas e de pouquíssima densidade política, ou pepinos, como a Previdência Social. Assim, após tantos elogios que recebeu de Lula, Paulo vai conhecendo a face do petista que Ciro Gomes (PDT) já havia denunciado na campanha: a do encantador de serpentes.
Nem o anúncio oficial do PP de apoio a Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) nem a proximidade com Rogério Marinho (PL-RN) no campo da oposição tiram a disposição da senadora Tereza Cristina (PP-MS). Ela segue no páreo para presidir o Senado no ano que vem.
Sobre o anúncio do PP, ela diz ter sido posição do presidente do partido, Ciro Nogueira (PI), sem consultar a bancada. Sobre Marinho, ela acredita ter mais votos do que ele. Talvez, inclusive, dentro do próprio PL. Há quem acredite que pode até ser o caso de Michelle Bolsonaro, eleita pelo PL para o Distrito Federal. Chamou a atenção o fato de Michelle não ter participado do lançamento oficial da candidatura de Marinho.
Assim, Tereza Cristina acredita que toda essa história só será mesmo definida no ano que vem. Depois do recesso no fim do ano, o Congresso só retoma as suas atividades em fevereiro. E somente aí acontecerão as eleições para os novos presidentes da Câmara e do Senado. A senadora acha que as definições de candidaturas só irão mesmo se dar bem próximo dessa data.
Até lá, a senadora não crê que a disputa já seja um jogo jogado para reeleger Davi Alcolumbre, por mais que ele esteja angariando apoios e costure a simpatia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai para o seu quarto mandato. Há um fator que pode fazer com que as costuras feitas por Alcolumbre acabem se revelando um tiro pela culatra contra ele. Esse fator responde pelo nome de Alexandre de Moraes.
Nas conversas que vem fazendo, Alcolumbre ensaia um projeto de pacificação política pelo qual se daria, por um lado, um perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado e em prisão domiciliar por tentativa de golpe de Estado. Pelo outro, seria feita uma reforma do Judiciário, mas preservando os atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – e, no caso, especialmente Moraes – de processos de impeachment.
É por aí que os apoios a Alcolumbre podem desandar. Livrar de saída a cara de Alexandre de Moraes nesse projeto de pacificação não é algo que os senadores de oposição aceitem sem reagir. O que se escuta nos corredores do Senado é que eles gostariam ao menos de tentar o impeachment – instalar o processo e ver o processo votado.
Nessa mesma linha, há situações que podem fragilizar a tentativa de reeleição de Alcolumbre. Situações que poderiam fazer parecer que a blindagem dos ministros do STF seja algo relacionado aos riscos de investigações contra o próprio Alcolumbre. Por que ele decretou sigilo de 100 anos sobre as visitas Antônio Carlos Antunes, o “Careca do INSS”, ao Senado? Há uma investigação em curso contra um assessor de Alcolumbre, Paulo Boudens. Ele nega, mas há citações também sobre ele nas investigações do Banco Master. Há outros pontos interessantes nas avaliações de Tereza Cristina. Mas deixaremos para a coluna de segunda.
O ex-prefeito de Caruaru, Tony Gel (PSB), saiu encantado, ontem, da Câmara de Vereadores do município, com a palestra que proferi sobre a leitura do resultado das eleições presidenciais, seguida de um amplo debate, no qual ele e o filho Toninho Rodrigues, empresário, deram importantes contribuições para o debate pegar fogo. Veja nesta vídeo o que ele falou sobre o evento!
No dia seguinte ao maravilhoso debate que participei, ontem, na Câmara de Vereadores de Caruaru, sobre o Brasil pós-eleição, com auditório quase lotado, corri meus 8 km diários, há pouco, na Via Parque. O evento foi uma iniciativa do presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), e contou com a participação de vereadores, secretários da gestão Rodrigo Pinheiro (PSD), advogados, radialistas e políticos, como o vice-presidente da Câmara, Jorge Quintino (Podemos), e o ex-prefeito Tony Gel e o seu filho, o empresário Toninho Rodrigues.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou, até 31 de dezembro deste ano, a cobrança do imposto de 12% sobre a exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. A medida entra em vigor neste sábado (7).
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) é o órgão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) responsável por decisões sobre medidas de comércio exterior, incluindo alterações tarifárias. A Camex é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A cobrança foi criada neste ano como parte de um pacote de medidas do governo federal para conter os efeitos da alta do petróleo sobre os consumidores.
O pedido de continuidade da medida foi apresentado pelo Ministério da Fazenda, em parte pela permanência do cenário adverso provocado pelos conflitos no Oriente Médio e, por outro lado, pela necessidade de manter normalizado o abastecimento de derivados de petróleo, principalmente óleo diesel.
O presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, vereador Luciano Pacheco (MDB), enviou, há pouco, ao blog, um vídeo convocando os servidores do município para o protesto que acontecerá, hoje, às 10h, em frente ao Sassepe, contra a interrupção dos atendimentos no hospital Memorial Arcoverde. Confira!
Eleito senador em 2026, Arthur Lira (PP-AL) é apontado como nome favorito para comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, independentemente de quem se eleger presidente da Casa em fevereiro.
Lira já se movimenta, nos bastidores, para assumir o colegiado. E a leitura de senadores da base e da oposição é de que ele pode ser atendido tanto por Rogério Marinho (PL-RN) quanto por Davi Alcolumbre (União-AP).
O melhor cenário, avaliam, seriam com a reeleição de Alcolumbre. Do lado do atual presidente do Senado, Lira pode ser um fiel da balança para atrair nomes do PP e de outros partidos, entre eles, alguns bolsonaristas.
O episódio envolvendo o prefeito de Barreiros e um casal de médicos nas dependências do hospital municipal merece uma reflexão sobre o respeito aos profissionais de saúde e os limites da autoridade de um gestor público.
As imagens divulgadas mostram o prefeito chegando ao hospital, onde pacientes aguardavam atendimento e dirigindo-se ao quarto destinado ao descanso dos médicos. Ao encontrar a porta fechada, chama pelos profissionais. Uma médica abre a porta e, na sequência, o prefeito eleva o tom de voz, acusa os dois de estarem namorando e chega a pedir a prisão de ambos.
O problema é que a filmagem não demonstra qualquer comportamento amoroso ou situação imprópria entre os profissionais. Também não há, nas imagens apresentadas, comprovação de que os médicos estivessem negligenciando pacientes ou se recusando a prestar atendimento.
Há uma questão que precisa ser considerada: aqueles profissionais poderiam estar descansando depois de um plantão exaustivo. Médicos também precisam de repouso. O descanso não é privilégio, é uma necessidade humana e uma condição importante para o exercício seguro da medicina.
Além disso, é preciso distinguir as atribuições de cada profissional. Se eram médicos de atendimento de emergência, é necessário esclarecer suas escalas, responsabilidades e eventuais obrigações de cobertura. Não se pode presumir que estivessem obrigados a atender qualquer demanda hospitalar, independentemente de suas atribuições contratuais ou da organização do serviço.
Um prefeito tem o dever de fiscalizar os serviços públicos, mas também tem a obrigação de respeitar a dignidade dos trabalhadores. Não pode confundir autoridade administrativa com poder de intimidação.
A saúde pública não melhora aos gritos, muito menos com acusações sem provas. O episódio exige esclarecimentos da Prefeitura de Barreiros. Os médicos têm direito à dignidade, ao respeito profissional e ao devido tratamento legal, assim como os pacientes têm direito a um atendimento digno e eficiente.
É importante destacar que os profissionais também têm o direito de recorrer ao sistema de Justiça, buscando as medidas cabíveis nas esferas cível e criminal, caso entendam que a conduta do prefeito tenha violado seus direitos. Eventuais responsabilidades deverão ser apuradas pelas autoridades competentes, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
A população precisa de hospitais funcionando, profissionais valorizados e gestores preparados para resolver problemas, não para produzir constrangimentos.
Cargo público exige responsabilidade. Autoridade não é autorização para humilhar ninguém.
Se havia pacientes esperando, a gestão deveria investigar as razões da demora, verificar a escala médica e garantir o funcionamento adequado do hospital. O caminho é a fiscalização administrativa, não o constrangimento público.
A população precisa de hospitais funcionando, profissionais valorizados e gestores preparados para resolver problemas, não para produzir constrangimentos.
Cargo público exige responsabilidade. Autoridade não é autorização para humilhar ninguém.
Bolsonaro tem poucas chances de reverter condenação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve recomendar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parecer, previsto para esta semana, tende a reforçar o entendimento de que não houve irregularidades capazes de comprometer a condenação por tentativa de golpe de Estado. A posição representa mais um obstáculo à estratégia jurídica do ex-presidente, que busca reverter a sentença.
O principal argumento da defesa envolve supostas falhas na cadeia de custódia das provas digitais, especialmente dos dados extraídos do celular de Bolsonaro. Os advogados também recorrem ao caso do Banco Master para sustentar que o STF teria adotado critérios diferentes quanto ao acesso integral às provas e ao tempo necessário para analisá-las. Para interlocutores da PGR, porém, a comparação é frágil e não apresenta elementos suficientes para justificar a revisão do julgamento.
A análise ocorre em um momento politicamente sensível. Relator dos dois pedidos de revisão criminal, o ministro Kássio Nunes Marques decidiu dar andamento aos processos somente após o segundo turno das eleições presidenciais, evitando possíveis repercussões eleitorais. Com o parecer da PGR, caberá ao magistrado elaborar seu voto e encaminhar o caso ao revisor, André Mendonça. A definição da data do julgamento dependerá do presidente do STF, Edson Fachin.
Embora exista a possibilidade de análise ainda neste ano, o cenário interno da Corte é desfavorável ao ex-presidente. Uma eventual reversão da condenação exigiria o apoio de pelo menos seis ministros, mas seis integrantes do tribunal já se manifestaram favoravelmente à regularidade do julgamento. Além dos quatro que votaram pela condenação, Fachin e Gilmar Mendes também defenderam publicamente a validade do processo. Na Primeira Turma, Luiz Fux foi o único a votar contra a condenação.
Nesse contexto, a tentativa de revisão enfrenta dificuldades que vão além dos argumentos apresentados pela defesa. A ausência de sinais de mudança no posicionamento dos ministros reduz as chances de formação de uma maioria favorável a Bolsonaro. Assim, mesmo que o processo seja levado ao plenário nos próximos meses, a avaliação predominante no STF é de que a condenação deverá ser mantida, consolidando o isolamento jurídico do ex-presidente nessa etapa da disputa judicial.
Fim da escala 6 x 1 vai ao STF – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, ontem, convocar uma audiência de conciliação para tratar das ações que contestam o fim da escala de trabalho 6×1. A audiência foi marcada para 10 de novembro, às 14h, na Primeira Turma do Supremo. Dino também determinou que entidades que representam empregadores e empregados sejam intimadas para participar da reunião. Também foi concedido prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Câmara dos Deputados e o Senado se manifestarem sobre o tema.
Chapa Lula-Alckmin vira alvo no TSE – O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou a notificação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB) em ação movida pelo Novo por suposto abuso de poder político na eleição. O partido aponta 35 atos do governo que criaram ou ampliaram benefícios ao longo de 2026, com impacto estimado em R$ 73 bilhões, e sustenta que as medidas favoreceram eleitoralmente a chapa. Depois das defesas, apresentadas em cinco dias, Cueva decidirá se encerra o processo ou abre a fase de produção de provas. Outras 12 ações já questionam a chapa na Corregedoria do TSE.
“Levarei para o túmulo” – Em sua primeira entrevista desde que fugiu do Brasil, o senador Flávio Bolsonaro (PL) negou ao The New York Times ter recebido ajuda de qualquer governo para chegar aos Estados Unidos. “Como cheguei aqui, vou levar isso para o túmulo”, afirmou. A declaração contrasta com informações obtidas pelo jornal de que um funcionário da Casa Branca providenciou o jato que levou Flávio a Miami e de que um assessor de Javier Milei o encontrou na Argentina. O senador voltou a alegar fraude na eleição, sem apresentar provas, e reconheceu que uma contestação judicial da vitória de Lula tem poucas chances de prosperar.
Eduardo diz não temer democratas – Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou, ontem, não estar preocupado com a retomada do controle do Congresso americano pelo Partido Democrata. “Não estou com medo. Minha situação no país é 100% legal, assim como a do meu irmão e sua família”, disse durante a Cpac, na Flórida. Eduardo recebeu um green card em julho e vive nos Estados Unidos desde o início de 2025. A declaração veio depois de uma eleição de meio de mandato marcada por fortes derrotas do Partido Republicano de Donald Trump.
Lula prepara Ministério da Segurança – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, ontem, que enviará ao Congresso uma medida provisória criando o Ministério da Segurança Pública, promessa da campanha presidencial. A decisão ocorre após a aprovação da PEC da Segurança pelo Congresso. Lula se reúne hoje com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, para discutir os detalhes da nova estrutura. A pasta será voltada a inteligência, planejamento e cooperação com estados e municípios no combate a facções e milícias.
CURTAS
PT FAZ BALANÇO DA ELEIÇÃO EM PE – A Executiva estadual do PT iniciou, ontem, o balanço das eleições de 2026 e a discussão sobre os próximos passos da legenda em Pernambuco. A avaliação inclui a aliança com o PSB na candidatura de João Campos ao Governo do Estado e a derrota para a governadora Raquel Lyra (PSD). O debate continuará em dezembro, quando a Direção Estadual deverá discutir a estratégia partidária para o próximo período. O PT ampliou suas bancadas federal e estadual e reelegeu Humberto Costa ao Senado.
LULA CABRAL PARTICIPA DE MISSÃO NA ESPANHA – O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, participa de uma missão da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos na Espanha. A programação inclui o Smart City Expo World Congress, em Barcelona, além de agendas sobre mobilidade, digitalização de serviços públicos, planejamento urbano e segurança. O grupo também seguirá para Madri, onde estão previstas visitas a centros de controle de tráfego, estruturas de segurança e iniciativas de mobilidade.
MINISTRA RECEBE HONORIS CAUSA DA UFRPE – A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, recebe hoje o título de Doutora Honoris Causa da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). A solenidade será realizada às 14h, no Salão Nobre da instituição, no Recife, e integra as comemorações pelos 114 anos da universidade. Machiaveli assumiu o ministério em abril deste ano, após atuar como secretária-executiva da pasta desde 2023.
Perguntar não ofende: Ainda há espaço para Bolsonaro virar o jogo no Supremo?
Acabou, há pouco, na Câmara de Vereadores de Caruaru, um debate espetacular sobre o Brasil que saiu das urnas nas eleições de 2026. A convite do presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), fiz, nesta noite, uma leitura do resultado eleitoral, da surpreendente virada do presidente Lula (PT) no segundo turno e do novo desenho político que começa a se formar no País.
Foi uma noite de muito diálogo, troca de ideias e participação. Levei ao plenário algumas das questões essenciais para entender o atual momento político: como ficou a composição do Congresso, quais partidos saíram fortalecidos das urnas e, principalmente, como será a relação de Lula com um Legislativo de perfil mais conservador e de centro-direita. O debate de Caruaru deu sequência à discussão que iniciei recentemente na Câmara de Olinda.
Com o secretário de Articulação Política, Osmarino Lamartine; o secretário-executivo de Articulação Política, Pedro Moura; e o secretário-executivo Daniel SantosCom o secretário de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, Fagner dos Animais, e o primeiro vice-presidente da Câmara de Caruaru, Professor Jorge QuintinoO ex-prefeito de Caruaru e ex-deputado federal e estadual Tony Gel (PSB) durante fala na tribuna da Câmara de Vereadores de CaruaruO amigo Cleonildo Painha, diretor-geral da Faculdade Vale do PajeúO público presente
Tive ainda a satisfação de reencontrar amigos e lideranças importantes de Caruaru e da região. Estiveram presentes Cleonildo Painha, diretor-geral da Faculdade Vale do Pajeú; o ex-prefeito de Caruaru e ex-deputado federal e estadual Tony Gel (PSB); o secretário de Articulação Política, Osmarino Lamartine; o secretário-executivo de Articulação Política, Pedro Moura; o secretário-executivo Daniel Santos; o secretário de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, Fagner dos Animais; o primeiro vice-presidente da Câmara, Professor Jorge Quintino (Podemos); e o ex-vereador Allyson da Farmácia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (5) que terá uma agenda nesta sexta-feira (6) para discutir a edição da MP (medida provisória) que vai criar o Ministério da Segurança Pública.
Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o petista disse que os ministros Wellington César Lima e Silva (Justiça) e Miriam Belchior (Casa Civil) devem participar da reunião, além de representantes das pastas voltadas à área econômica do governo. As informações são da CNN.
“A criação desse ministério é uma reinvindicação da sociedade brasileira. Não é uma coisa que acontece do dia para a noite. Temos que criar o ministério, separar o dinheiro, preparar a Polícia Militar, fazer acordo com prefeitos e estados, criar uma Guarda Municipal muito especial. […] A gente vai cuidar desse povo como ele nunca foi cuidado. É um compromisso que eu tenho. Vamos fazer acontecer a [questão da] segurança neste país”, disse.
A criação da pasta é uma das promessas de campanha de Lula e ocorrerá após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública pelo Senado Federal. Na última terça-feira (3), a proposta foi aprovada por unanimidade nos dois turnos de votação. Agora, o texto segue para promulgação.
Logo após a aprovação, em publicação no X, Lula parabenizou os parlamentares: “Vamos somar a esse avanço a criação do Ministério da Segurança Pública, com foco em inteligência, planejamento e cooperação com estados e municípios para enfrentar as facções e as milícias”.
A criação do Ministério da Segurança Pública foi apresentada por Lula como uma medida adicional à PEC aprovada pelo Senado. Atualmente, a área está sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça.
Em fevereiro, o petista já defendia que a PEC serviria para definir o papel da União na segurança pública. Na ocasião, disse que o governo federal deveria atuar em parceria com os estados e a nova pasta precisaria de recursos para assumir essa função.
Em maio, no lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, no Palácio do Planalto, o presidente voltou a dizer que criaria o ministério quando o Senado aprovasse a medida. Explicou que vinha adiando a decisão até que fosse definido como o governo federal participaria do combate ao crime organizado. Na avaliação dele, as facções se aproveitaram da falta de coordenação entre os governos.
A Comissão Executiva Estadual do PT de Pernambuco se reuniu, nesta quinta-feira (5), para iniciar o balanço das eleições de 2026 e definir os próximos passos do partido no estado. No pleito deste ano, a legenda conquistou resultados expressivos como as reeleições do presidente Lula (PT), de Humberto Costa (PT) ao Senado e a reeleição e ampliação das bancadas federal e estadual.
Na avaliação da direção, a vitória de Lula sobre Flávio Bolsonaro (PL) representa uma conquista histórica para a democracia brasileira e um sinal de resistência ao avanço do autoritarismo no mundo. O presidente estadual do PT, deputado federal reeleito Carlos Veras, destacou o papel do Nordeste e de Pernambuco na vitória de Lula. As informações são do Blog da Folha.
“Foi uma vitória do povo brasileiro e da democracia. O Nordeste mostrou sua força e Pernambuco deu uma contribuição extraordinária. A juventude, as mulheres, a cultura, os movimentos sociais e sindicais, os Comitês Populares de Luta e nossa militância foram fundamentais para garantir a virada”, afirmou.
O partido ampliou sua bancada de um para três deputados federais, com Carlos Veras, Rosa Amorim e Liana Cirne, e de três para cinco estaduais, com Dani Portela, João Paulo do PT, João Paulo Costa, Ivete Caetano e Breno Araújo. Humberto Costa foi reeleito o senador mais votado, mantendo, ao lado de Teresa Leitão, dois representantes do PT no Senado.
A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) também cresceu, passando de três para quatro deputados federais e de sete para nove estaduais.
“Ampliamos nossa representação e nossa responsabilidade com o estado. Esse resultado é fruto do esforço coletivo de todas as candidaturas, dos diretórios e da militância. Agora precisamos transformar essa força eleitoral em organização popular e presença política permanente”, destacou Carlos Veras.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nomeou dois assessores para seu gabinete no Senado após deixar o Brasil e seguir para os Estados Unidos, onde permanece desde o fim de outubro, depois da derrota na eleição presidencial. Entre os contratados está um ex-funcionário de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que perdeu o mandato de deputado federal por excesso de faltas. As nomeações foram oficializadas na quarta-feira, quando Flávio já estava há uma semana em território americano.
Um dos nomeados é Fabiano Augusto de Souza Araújo, que trabalhou no gabinete de Eduardo Bolsonaro na Câmara dos Deputados até dezembro, quando foi exonerado após a cassação do mandato do então parlamentar. Ele foi contratado para o cargo de auxiliar parlamentar pleno, com remuneração de R$ 7.642,84. As informações são do jornal O GLOBO.
Flávio também reconduziu ao gabinete Maria Carolina Albuquerque e Silva, que havia deixado o cargo em junho para trabalhar em sua campanha à Presidência da República. Ela ocupa o cargo de auxiliar parlamentar sênior, com remuneração de R$ 9.203,20 e jornada de 40 horas semanais.
Apesar da saída do país, a Secretaria-Geral da Mesa (SGM) do Senado sustenta que o mandato de Flávio segue normalmente, uma vez que não há decisão judicial ou procedimento de perda de mandato que impeça o parlamentar de exercer suas funções. O entendimento é que ele pode continuar participando das atividades legislativas, observadas as regras de funcionamento das sessões. Procurado, o gabinete do senador não se manifestou.
O senador deixou o Brasil em 27 de outubro, dois dias depois de ser derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial. A saída ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a entrega de seus passaportes no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro. Flávio descumpriu o prazo estabelecido pela Justiça e seguiu para Miami, nos Estados Unidos.
Desde então, o senador não apresentou previsão de retorno ao Brasil. Em uma carta divulgada já em território americano, afirmou que pretende liderar a oposição ao governo Lula mesmo à distância. Flávio também passou a articular encontros com integrantes do governo de Donald Trump e lideranças conservadoras americanas, enquanto aliados no Brasil discutem os efeitos de sua ausência sobre a reorganização da oposição.
Na terça-feira, Flávio registrou presença remotamente e participou da votação da PEC da Segurança Pública, aprovada pelo Senado em dois turnos. O parlamentar votou a favor da proposta, mas se posicionou contra a retirada das emendas que tratavam da redução da maioridade penal. A participação ocorreu em uma sessão semipresencial, modalidade que permite o registro de votos a distância.
O episódio, no entanto, provocou questionamentos no Senado. Na quarta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou duas questões de ordem para cobrar esclarecimentos sobre a ausência de comunicação oficial da viagem e pedir a anulação do voto de Flávio. O Regimento Interno determina que parlamentares informem à presidência da Casa quando se ausentarem do território nacional.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que analisará os questionamentos com a Mesa Diretora. Ele ressaltou que a participação de Flávio na votação foi possível porque a sessão havia sido convocada em formato semipresencial.
A permanência nos Estados Unidos também levanta dúvidas sobre a presença do senador nas próximas sessões. Pelas regras do Senado, ausências injustificadas em sessões deliberativas podem resultar em descontos na remuneração, enquanto a perda do mandato por faltas depende do cumprimento dos requisitos constitucionais. Flávio recebe subsídio mensal bruto de R$ 46.366,19 e mantém a estrutura de seu gabinete parlamentar.
