Meu amigo advogado Roberto Morais, conterrâneo pajeuzeiro, irmão do desembargador Bartolomeu Bueno, me comunicou, há pouco, a nova data da sua festa de aniversário, que foi adiada pelas fortes chuvas que assolaram a Região Metropolitana do Recife, na última semana. O evento agora será no próximo sábado, dia 24.
A festança em comemoração aos seus 75 anos acontecerá das 12h às 17h, no Residencial Torquato de Castro 1, localizado no Km 12.5 de Aldeia, em Camaragibe. Aos convidados, não esqueçam de confirmar sua presença com o anfitrião.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) firmou, ontem, um compromisso com o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge, para a implantação de uma unidade da Casa Azul no município. A iniciativa vai garantir ampliação do atendimento especializado e terapias multidisciplinares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O compromisso com Limoeiro foi firmado durante a Marcha dos Prefeitos, evento que reúne gestores municipais em Brasília para discutir políticas públicas e fortalecer parcerias. “Nosso mandato tem trabalhado para ampliar o cuidado com as pessoas com autismo em todo o estado. A Casa Azul é um espaço de acolhimento, respeito e cidadania, e Limoeiro merece fazer parte dessa rede de proteção”, destacou o parlamentar.
A deputada estadual Débora Almeida (PSDB), uma das mais fiéis governistas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), negou que tenha havido orientação do Palácio do Campo das Princesas para que parlamentares da base faltassem à sessão plenária da tarde de ontem (21). Segundo ela, o que ocorreu foi a coincidência de alguns deputados estarem em pautas fora do Recife.
Na ocasião, seria votado o nome do veterinário Moshe Dayan Fernandes de Carvalho, indicado pelo Estado à presidência da Adagro (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco). Ele foi sabatinado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa, na manhã de ontem, mas no período da tarde não houve quórum suficiente para que o nome dele fosse aprovado em definitivo para o cargo. A aprovação precisava de 25 deputados, mas só estavam presentes 19.
A ausência dos governistas deixou a oposição surpresa, já que, em tese, era do interesse do próprio governo que o nome do novo presidente da Adagro fosse logo aprovado, uma vez que o Brasil passa por uma crise com a gripe aviária.
A Associação Avícola de Pernambuco (Avipe) chegou a fazer um apelo aos deputados para que o nome do novo comandante da Adagro fosse chancelado, devido à gravidade da situação, tendo sido atendida pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB). O presidente destrancou a pauta para que houvesse a votação no plenário, que, agora, deve ficar para a semana que vem.
De acordo com Débora Almeida, não procede a informação de que o secretário executivo da Casa Civil, Yuri Coriolano, teria orientado deputados governistas a não participarem da sessão. A teoria foi levada à tribuna pelo deputado Júnior Matuto (PSB). “Muitos deputados estão na marcha dos prefeitos, em Brasília, outros em agendas no Interior ou fora do país, como no meu caso”, informou Débora, que está na Argentina participando da Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa.
A líder do Governo, Socorro Pimentel (UB), e o deputado Antônio Moraes (PP) disseram, à Folha de Pernambuco, que não esvaziaram a sessão, apresentando o mesmo discurso de Débora Almeida sobre as agendas dos parlamentares fora do Recife. Considerado independente na Casa, porém mais alinhado à gestão Raquel Lyra (PSD), o deputado Renato Antunes (PL) também afirmou que não recebeu nenhuma orientação do Palácio para faltar à sessão.
Sem contato
Na noite de ontem, o vice-presidente da Alepe, Rodrigo Farias (PSB), enviou nota à imprensa na qual afirma que tentou, durante a tarde e noite, contactar a liderança da gestão Raquel Lyra para levar o tema à votação hoje, mas sem sucesso. Ele vai presidir a sessão plenária desta quinta.
“A Alepe fez a sua parte e, de forma ágil, aprovou e sabatinou o indicado do governo na CCLJ. Mas o governo não reuniu os parlamentares necessários para que a indicação fosse votada e aprovada no plenário, como manda o regimento, mesmo com todo esforço da Casa em garantir que os produtores pernambucanos não sejam penalizados em função da gripe aviária. Passei a tarde e à noite tentando contactar a líder do governo na Alepe, liguei, mandei mensagem, mas até agora não tive resposta. Seguimos aguardando um posicionamento do governo, se eles conseguirão juntar deputados para votar amanhã pela manhã (hoje)”, comentou Rodrigo Farias.
O Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) celebra, no próximo dia 30, seus 174 anos. O evento acontece no Salão Nobre da Faculdade de Direito, a partir das 18h30. A celebração contará com a presença do ministro Luiz Edson Fachin, do Superior Tribunal Eleitoral. O atual vice-presidente do STF será um dos homenageados da noite com o Título de Membro Honorário, concedido pelo instituto pernambucano.
“A solenidade será marcada também pela entrega da medalha de reconhecimento da Instituição Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti – uma justa referência ao saudoso advogado, respeitado e que muito acrescentou ao universo do Direito. A medalha, instituída como uma honraria anual do IAP, é concedida a figuras públicas que colaboram com o aperfeiçoamento jurídico, escolhidas mediante critérios traçados pelo Diretoria do IAP”, destaca a presidente do Instituto, Érika Ferraz.
Na agenda festiva, haverá também um lançamento aguardado: a nova edição da obra “Da Legitimidade de Parte no Contrato”, de José Veiga, atualizada por Guilherme Veiga. A publicação tem apresentação assinada por Carlos Ayres Britto, ex-Ministro do STF (2003 a 2012) e que também presidiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de prefácio de Fachin.
O Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) é um dos mais tradicionais institutos do país, sendo o segundo mais antigo no segmento da advocacia do Brasil, após o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O IAP foi fundado em 11 de maio de 1851. Ao longo deste mês, ganhou festejos simbólicos e encerra maio com essa noite de celebrações, na igualmente tradicional Faculdade de Direito do Recife.
Por indicação do meu amigo César Melo, odontólogo e escritor sobre temáticas cristãs, aceitei integrar a Academia Cristã Brasileira de Escritores e Notáveis, recentemente criada e formalmente instalada no próximo dia 6, no Recife. E já me escalaram de largada para uma palestra, no mesmo dia da posse, para fazer uma avaliação do cenário político nacional.
Será no Exporecife, no Cais de Santa Rita, às 16 horas. Em seguida, Edinazio Silva, também acadêmico, irá falar sobre neurociência e educação. Desde já, agradeço aos dirigentes da nova academia e aos seus integrantes.
Vem aí, a nova pesquisa Genial/Quaest para medir a aprovação do governo Lula. A Quaest vai às ruas dentro de uma semana para ouvir 2.004 pessoas em todo o país. O resultado será divulgado no dia 2 de junho. As informações são do blog do Lauro Jardim.
A pesquisa mais recente da Quaest, divulgada em 2 de abril, representou um desastre para Lula. Em todos os tópicos o desempenho do presidente piorou em comparação com pesquisas anteriores. Sem exceção. Foi o pior resultado que Lula jamais obteve em sua vida política. A expectativa agora não é das mais animadoras. Ao contrário.
O cenário é péssimo, algo reconhecido pelos próprios aliados de Lula. Além de a inflação não ter cedido (O IPCA de maio foi de 0,46%; 0,08 ponto percentual acima da taxa de abril) e dos juros terem subido ainda mais há apenas duas semanas, o governo sangra há um mês com o escândalo do INSS. Será a primeira pesquisa a medir o estrago desse caso, que ainda está longe de ser resolvido.
As pesquisas internas que o Palácio do Planalto possui sobre a roubalheira no INSS naturalmente não são boas para o governo. Seria, algo, aliás, impossível. Mas assessores do governo relatam que a queda não teria sido tão expressiva. A pesquisa Quaest terá condições de situar melhor essa questão.
A pesquisa também vai medir a percepção dos brasileiros em relação à economia – desde o que pensam do preço dos alimentos até se estão otimistas com a economia. Não será a única pesquisa da temporada. Datafolha e Ipec também se preparam para ir a campo em breve para tomar o pulso do governo Lula a 17 meses da eleição de 2026.
Este blog tomou conhecimento de um suposto “gabinete do ódio” — gente ligada ao Governo do Estado para atacar adversários políticos da governadora Raquel Lyra (PSD) na internet, bem aos moldes do que teria sido implementado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que virou foco de investigações da Polícia Federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Páginas em redes sociais têm se dedicado a ofender deputados, vereadores e jornalistas que fazem denúncias contra o Governo do Estado, numa demonstração da falta de habilidade de Raquel em lidar com críticas, além do desrespeito às prerrogativas da democracia, que chancelam a existência da oposição aos governos. O nível das postagens é baixíssimo, algo que joga na lama a política em Pernambuco.
Entre as vítimas, nomes de peso da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), como o próprio presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), que tem enfrentado as tentativas de interferência do Palácio na Casa com altivez. Além dele, outros deputados já foram agredidos.
A deputada Dani Portela (Psol), por exemplo, foi chamada de “anta da esquerda”. O líder do PSB na Casa, Sileno Guedes, recebeu a alcunha de “cadela da família Campos”. Entre os alvos mais recentes, está o deputado Gilmar Júnior (PV), que representa a enfermagem na Alepe.
Ele tem apontado o descaso da administração de Raquel com a categoria e vem realizando inspeções nos hospitais públicos. O parlamentar sofreu ataques homofóbicos nas páginas do “gabinete do ódio” também por denunciar as condições precárias dos Campus da Universidade de Pernambuco (UPE) em Ouricuri e Petrolina, no Sertão.
As denúncias de Gilmar têm deixado a governadora irada. A senadora Teresa Leitão (PT) também chegou a ser atacada por uma dessas páginas, assim como o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e sua mãe, a ex-primeira-dama Renata Campos. O interessante é o amadorismo do tal gabinete, que se derrete em elogios a Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause (PSDB), numa tentativa desesperada de alavancar a imagem das duas.
Este blog recebeu informações de que o Governo teria contratado uma empresa de São Paulo com ramificações em Brasília para atuar nesse sentido, mas assessores locais também estariam no comando da ação. Uma das fontes deste blog, inclusive, afirma que está por trás do “gabinete do ódio” um experiente jornalista que atua hoje na assessoria de uma importante política.
O que os supostos financiadores e articulistas do “gabinete do ódio” desconhecem, mais uma vez provando que bebem da fonte do amadorismo, é que os mesmos agentes acionados para atacar os adversários de Raquel vêm procurando as equipes dos políticos atacados em busca de ofertas em dinheiro. Ofereceram propostas de “trocar de lado” caso esses políticos cubram os valores supostamente pagos pelo gabinete do ódio. Assim, além de traírem a confiança da equipe, também acabam expondo quem comanda a iniciativa, ou seja, uma verdadeira lambança.
Se as autoridades confirmarem que o Governo está por trás dessa excrescência, será muito grave. Já passou da hora de políticos e autoridades investigarem quais são os endereços de IP dessas páginas e quem está patrocinando essa imoralidade. PAPARICADA – Embora não tenha sido incluída na relação dos oradores que antecederam o presidente Lula (PT) no ato de abertura da marcha dos prefeitos, terça-feira passada, em Brasília, mas nas falas antes da formação da mesa de autoridades, a governadora Raquel Lyra (PSD) foi bastante paparicada. O presidente Lula destacou a presença dela em nome das mulheres, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também e o presidente do Senado, David Alcolumbre (UB-AP), foi o que mais se derreteu em elogios à gestão dela, com a ressalva de uma liderança nacional emergente.
Aposta para o Senado – Grande parte dos prefeitos pernambucanos que estiveram na marcha em Brasília, aberta segunda-feira passada e com encerramento previsto para hoje, tem convencimento de que o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) abraçou uma causa que contribuirá fortemente para viabilização do seu projeto de chegar ao Senado: a saúde. “É o senador da saúde”, traduziu a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PP), uma das mais aguerridas aliadas do parlamentar, já trabalhando 24 horas na pré-campanha de Dudu, como ele é mais conhecido.
Isenção fiscal – Por falar em marcha, o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou aos gestores municipais os principais pontos da proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. O encontro foi marcado por amplo debate sobre os impactos da medida nas receitas municipais e na arrecadação nacional. Lira, que é o relator do projeto, explicou que a proposta prevê isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês e descontos progressivos para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.
Renúncia de R$ 27 bi – Para compensar a renúncia fiscal estimada em cerca de R$ 27 bilhões anuais, o texto estabelece uma alíquota mínima progressiva, que pode chegar a 10%, para quem recebe acima de R$ 50 mil mensais, com vigência prevista a partir de 2026. Em sua fala, Lira reforçou que a proposta não representa aumento da carga tributária, mas sim uma redistribuição mais justa. “Queremos uma legislação que alivie os que ganham menos e promova equidade, sem elevar o peso total dos impostos pagos pela sociedade”, afirmou o parlamentar.
Articulação desastrosa – Ao não aprovar, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, a indicação do novo dirigente da Adagro, Moshe Dayan, a governadora Raquel Lyra (PSD) deu mais uma demonstração do que até as paredes da Casa estão caducas de saber: articulação política nesta gestão é letra morta. E justiça sem feita: o presidente Álvaro Porto (PSDB), hoje a maior liderança de oposição ao Governo, não guerreou. O que faltou foi parlamentar governista em plenário, ou seja, não houve mobilização do Governo.
CURTAS
Fim da reeleição – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, ontem, o projeto que acaba com o direito à reeleição para presidente, governadores e prefeitos, e também limita o único mandato do Executivo a cinco anos. A maior mudança, porém, se deu no tempo de mandato para o Senado, que será de 5 anos a partir de 2034.
Eleições gerais – As eleições gerais e municipais deixam de se dar a cada dois anos, mas os governos federais, estaduais e municipais se restringem em um único pleito realizado a cada 5 anos a partir de 2034.
Sem confirmação – O presidente Lula não irá mais à Salgueiro na próxima semana assinar ordens de serviço para uma nova etapa da Transposição e a retomada da Transnordestina. Segundo o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa, Lula agendará em breve outra oportunidade para cumprir outra agenda, inclusive assinar a ordem de serviço para ampliação do aeroporto de Caruaru.
Perguntar não ofende: Passa o fim da reeleição no plenário do Senado?
Em resposta a declarações do deputado federal Fernando Rodolfo, o deputado estadual Cayo Albino divulgou nota pública nesta quarta-feira (21) defendendo a atuação do seu grupo político e do deputado Felipe Carreras na destinação de recursos para a UTI Pediátrica do Hospital Dom Moura, em Garanhuns. Na nota, Cayo afirma que Rodolfo desinforma a população ao tentar desqualificar a participação de quem, segundo ele, esteve desde o início envolvido na viabilização do projeto. Confira a íntegra:
Acabamos de ler uma nota do deputado federal Fernando Rodolfo, quando ele desqualifica nosso trabalho e do deputado federal Felipe Carreras pela instalação da UTI Pediátrica do Hospital Dom Moura. Talvez ele não saiba mesmo, pois não estava presente na Audiência Pública que debateu a UTI Pediátrica em Garanhuns, no Ministério Público, se estivesse saberia que o próprio Governo do Estado solicitou que nós alterássemos o recurso para que fosse via custeio, pois não sabiam naquele momento onde seriam instalados os leitos da UTI Pediátrica, mas seria preciso garantir os recursos para a concretização deste sonho e desta luta, aí sim, de mulheres determinadas, que passou a ser também nossa luta e da sociedade. Sabendo da importância, da necessidade e principalmente, da urgência, fizemos conforme foi pedido, como consta no ofício n° 0075/2024 – Gab 318, que levamos pessoalmente na Secretaria Estadual de Saúde.
Agora, depois de todo o processo, muitos querem ter o mérito, mas poucos estavam nessa caminhada, participando das audiências, conseguindo recursos, indo à Secretaria Estadual de Saúde e cobrando para que esse sonho fosse realidade. Assim, é importante registrar que os recursos destinados de R$ 1,5 MILHÃO pelo deputado Felipe Carreras à UTI Pediátrica do Hospital Dom Moura, já foram devidamente enviados e pagos ao Governo do Estado, contribuindo para esta conquista, e não vai ser uma nota desinformada de um deputado que se diz de Garanhuns e muito pouco tem a mostrar ao povo de sua terra como resultado do seu mandato que vai manchar a atuação do nosso grupo político em favor da nossa gente. Devemos parabenizar todos que fizeram parte dessa trajetória, principalmente as mães que lutaram em todos os momentos, o Prefeito Sivaldo Albino, o Deputado Felipe Carreras, e ao Governo do Estado. Essa não é uma luta isolada, é uma luta das nossas crianças, do povo de Garanhuns e da nossa região.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve presente nesta quarta-feira (21) na 26ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Ao longo de seu discurso, prefeitos apoiadores gritaram “mito” e “volta, Bolsonaro!” em alguns momentos.
Acompanhado do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, além de senadores e deputados federais, Bolsonaro discursou e chegou ironizar que “para um ex ele está bem na fita”. Em tom populista, o ex-presidente, que atualmente é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), destacou ações de seu governo voltadas aos municípios, reforçando a narrativa de que sua gestão deu autonomia e apoio direto aos prefeitos.
Bolsonaro citou medidas adotadas durante seu mandato, como a suspensão de dívidas municipais, o repasse de R$ 5,3 bilhões por meio do bônus do Fundeb, R$ 121 bilhões de repasses diretos e R$ 79 bilhões indiretos. Também citou a PEC do piso mínimo da educação e o apoio do PL à chamada PEC 66 — que propõe estender automaticamente aos municípios as regras da reforma da Previdência federal e tem sido tema central da Marcha.
Valdemar Costa Neto, em sua fala ao lado de Bolsonaro, fez uma defesa da proposta. “Tem que aprovar essa PEC 66 de qualquer maneira, porque é isso que vai salvar o município. É a única saída viável para o pacto federativo que está aí.” As informações são do Correio Braziliense.
O vereador Clayton de Briguinha denunciou ao Ministério Público possíveis irregularidades no programa Bolsa Família no município de Correntes. Segundo ele, até mesmo um irmão do prefeito Edimilson da Bahia estaria recebendo o benefício de forma indevida. A denúncia gerou repercussão na Câmara de Vereadores, onde, durante uma sessão, uma servidora municipal identificada como Iolanda utilizou a tribuna para atacar o parlamentar, defendendo a gestão e admitindo publicamente que, mesmo sendo funcionária da Prefeitura, é beneficiária do programa social.
“Trabalho na Prefeitura, sim, e recebo Bolsa Família. Não escondo de ninguém”, afirmou Iolanda, em um discurso exaltado, no qual acusou o vereador de tentar prejudicar a administração municipal e ameaçou organizar um protesto em sua residência caso famílias sejam cortadas do programa. Com informações do Blog Roberto Almeida.
Durante agenda em Brasília, a prefeita de Trindade, Helbinha Rodrigues (PSD), assinou contratos com a Caixa Econômica Federal que asseguram mais de R$ 7 milhões em investimentos para o município. Os recursos incluem R$ 6,5 milhões para a construção de 50 unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa Minha Vida e R$ 1,45 milhão destinados à implantação de um centro de triagem de resíduos sólidos, com verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
As fortes chuvas que atingem a Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e as Matas Sul e Norte de Pernambuco levaram à suspensão ou redução do abastecimento de água em 21 municípios do estado. De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), 29 sistemas operacionais foram afetados até esta quarta-feira (21), por motivos que envolvem o acionamento do Protocolo de Segurança de Abastecimento em áreas de morro, a baixa qualidade da água dos mananciais e a falta de energia elétrica. O protocolo é ativado quando o volume de chuvas ultrapassa 75 mm em curto intervalo, medida que anteriormente era de 100 mm e foi ajustada por segurança.
Sete sistemas foram desligados em razão do Protocolo de Segurança, afetando áreas de morro nos municípios de Jaboatão dos Guararapes (Jardim Jordão e Campo de Flamengo), Recife (Jordão e Ibura) e Goiana (Ponta de Pedras). A Compesa explicou que o protocolo foi implantado há três anos com apoio da UFPE e das defesas civis, sendo acionado com base nas previsões da Apac e orientações dos órgãos de segurança. Já a baixa qualidade da água levou à paralisação de 16 sistemas, com impacto em localidades como Vera Cruz (Camaragibe), Muribequinha (Jaboatão), Porto de Galinhas (Ipojuca), Centro e Bonança (Moreno), além dos municípios de Itaquitinga, Timbaúba, Primavera, Aliança, Vicência, Macaparana, Machados, Escada (Centro e Frexeiras), Sairé e Bezerros.
Outros seis sistemas foram interrompidos pela ausência de energia elétrica, atingindo os municípios de São Lourenço da Mata, Machados, Pesqueira, Sairé, Cupira e Lagoa dos Gatos. Segundo a Apac, os maiores acumulados de chuva nas últimas 24 horas foram registrados em Triunfo (187,31 mm), Cabo de Santo Agostinho (183,05 mm), Barreiros (158,66 mm), Escada (152,23 mm) e Ipojuca (142,02 mm). A Compesa informou que segue em plantão permanente, em articulação com as prefeituras e defesas civis, monitorando os sistemas e divulgando atualizações pelos seus canais oficiais.
O prefeito eleito de Goiana, Marcílio Régio (PP), será diplomado no próximo dia 26 de maio, em cerimônia organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vice-prefeita eleita, Lícia Maciel (PT), também será diplomada na mesma ocasião. A data da posse ainda não foi definida e deverá ser marcada posteriormente pela Câmara de Vereadores do município.
Marcílio Régio foi eleito no último dia 4 de maio, durante eleição suplementar convocada após a cassação do ex-prefeito Eduardo Honório (União Brasil). Com 28.122 votos, o equivalente a 54,10% dos votos válidos, ele venceu a disputa contra o então prefeito interino Eduardo Batista (Avante), que obteve 23.860 votos (45,90%).
A nova eleição foi determinada pelo TSE após considerar inválida a candidatura de Eduardo Honório, por entender que ele já havia exercido três mandatos consecutivos como chefe do Executivo local. Durante o período de transição, Eduardo Batista assumiu interinamente a administração do município.
Marcílio Régio e Lícia Maciel foram eleitos pela coligação “O Trabalho Continua”, composta por 13 partidos. A chapa recebeu apoio de figuras como o ex-prefeito Eduardo Honório, o prefeito do Recife, João Campos (PSB); além dos senadores Humberto Costa (PT) e Teresa Leitão (PT).
Com 66 anos, Marcílio Régio tem mais de 30 anos de experiência na vida pública. Já exerceu três mandatos como vereador, foi presidente da Câmara Municipal, vice-prefeito entre 2005 e 2008, e secretário de Obras de Goiana. É casado com a vereadora Ana de Marcílio e pai de dois filhos.
No programa de hoje, comentei as articulações que envolvem a possível instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a fraudes bilionárias no INSS. Clique aqui e ouça. O Frente a Frente é ancorado por este blogueiro e transmitido pela Rede Nordeste de Rádio para mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21/5) uma medida provisória (MP) que visa reduzir a conta de luz no país. O texto inclui gratuidade e descontos para famílias de menor renda, a abertura do mercado de energia e a revisão dos benefícios fiscais para o setor.
O petista assinou a medida durante uma reunião com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes do Congresso Nacional. A MP será publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), mas precisará ser aprovada pelo Legislativo dentro de 120 dias. As inf
Durante a assinatura do texto, o presidente Lula deu destaque à abertura do mercado. “Todo mundo sabe que o povo mais pobre, que a classe média brasileira paga mais do que as pessoas que utilizam energia pelo mercado livre, que normalmente são os empresários”, disse.
“E os pequenos comerciantes, o pequeno empresário e o povo em geral termina pagando mais caro na energia do que aqueles que consomem muito, aqueles que são os grandes empresários brasileiros”, acrescentou.
Segundo explicado pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, em coletiva de imprensa após a reunião, a mudança imediata com a MP é a expansão da Tarifa Social, que levará gratuidade para 40 milhões de brasileiros de baixa renda, e descontos para outros 60 milhões.
Ficarão isentas da conta de luz famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759 atualmente) que consumam até 80 kWh/mês. Já famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo (R$ 1.518) que consumam até 120 kWh/mês terão desconto de cerca de 12% na conta, pois não vão pagar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) inclusa no valor da energia.
Apesar de a gratuidade passar a valer imediatamente com a publicação da MP, as concessionárias terão um prazo de até 45 dias para se adaptarem. A isenção e o desconto terão curso estimado em R$ 3,6 bilhões para os cofres públicos.
Abertura do mercado O segundo eixo da medida prevê a abertura do mercado de energia, permitindo que todos os consumidores possam escolher de quem vão comprar a energia elétrica, o que atualmente só vale para consumidores de alta tensão, como indústrias. O processo de abertura começará em agosto de 2026.
De acordo com Silveira, o prazo é para dar segurança jurídica ao setor energético. Ele argumentou que os consumidores do mercado livre pagam cerca de 23% a menos pela energia, e que a medida, quando implementada, beneficiará especialmente a classe média.
“Queremos também fazer justiça tarifária e abertura do mercado, beneficiando a classe média, acabando com o monopólio das distribuidoras e permitindo que todo mundo possa escolher a fonte que quer comprar energia”, afirmou o ministro.
A MP inclui ainda a revisão de benefícios fiscais concedidos para o setor energético, alterando a divisão da CDE pela energia consumida, e não mais levando em conta a tensão e incluindo os consumidores livres na base de adquirentes da energia produzida por Angra 1 e 2, e na base de consumidores que suportam benefícios à geração distribuída.
O tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, prestou depoimento nesta quarta-feira (21) à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Durante seu depoimento à Corte, o ex-comandante confirmou que houve reuniões para planejar um suposto golpe de Estado e a apresentação de uma minuta com teor golpista aos comandantes das Forças Armadas
Baptista Júnior ainda afirmou em depoimento que um “brainstorming” foi realizado em uma das reuniões do golpe e que a prisão do ministro Alexandre de Moraes chegou a ser cogitada. As informações são da CNN Brasil.
O depoimento durou cerca de 1h20. Baptista Jr. respondeu a perguntas feitas por representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e por advogados de réus no processo. Dos ministros da Primeira Turma do STF, apenas Luiz Fux fez questionamentos.
Divergência entre comandantes Um dos momentos mais contundentes do depoimento foi quando Baptista Jr. reafirmou que o então comandante do Exército, general Freire Gomes, ameaçou prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele tentasse levar adiante o plano golpista.
“Confirmo [a ameaça], sim, senhor. O general Freire Gomes é educado e não falou com agressividade ao presidente [Bolsonaro]. Foi isso que ele falou, com calma e tranquilidade: ‘Se você tentar isso, eu vou ter que lhe prender’. Foi isso que ele disse”, afirmou Batista Jr.
Freire Gomes havia negado a declaração, também em depoimento no STF, na última segunda-feira (19). “Alguns veículos relataram que eu teria dado voz de prisão ao ex-presidente, mas isso não aconteceu”, disse Freire Gomes na ocasião.
No entanto, Baptista Jr. voltou a dizer que a conversa aconteceu em uma reunião realizada no Palácio do Planalto.
Reunião da minuta golpista Ainda em seu depoimento, Baptista Jr. reiterou que se opôs à discussão de uma “minuta do golpe” que teria intuito de manter Jair Bolsonaro (PL) na presidência, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
De acordo com Baptista Jr., o documento foi apresentado durante uma reunião no Ministério da Defesa, em novembro de 2022, com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o ex-comandante da Aeronáutica, o então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, levou um documento para ser analisado por ele e pelos demais chefes das Forças Armadas. Ao perceber o conteúdo do material, Baptista Jr. diz ter se recusado a sequer recebê-lo e abandonado o encontro.
“Ele [Paulo Sérgio] disse: ‘trouxe aqui um documento para vocês verem’. Não lembro se ele falou se era estado de defesa ou de sítio. Perguntei: ‘esse documento prevê a não assunção do presidente eleito?’. Se sim, eu não admito sequer receber esse documento. Levantei e fui embora”, declarou o oficial.
“Brainstorming do golpe Baptista Jr. também descreveu que as reuniões envolviam um tipo de “brainstorming” para debater ações golpistas.
Em uma dessas discussões, segundo ele, chegou-se a cogitar a prisão do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época.
“Eu lembro bem que houve a seguinte discussão: ‘Vai prender o Alexandre de Moraes? Ok. Amanhã o STF concede um habeas corpus. E aí? Vamos prender os outros 11?’. Mas isso era um brainstorming, tentando encontrar uma saída”, afirmou.
Tropas à disposição Durante sua oitiva, Baptista Jr. também voltou a afirmar que o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, teria colocado suas tropas à disposição de Bolsonaro para realizar o suposto plano golpista.
De acordo com ele, em uma das reuniões realizadas para discutir possíveis medidas a serem tomadas, o ex-comandante teria explicitado a disposição.
“Em uma dessas reuniões, eu tenho uma visão muito passiva do Garnier nessas reuniões (…) Em uma dessas ele falou que as tropas da Marinha estariam à disposição do presidente”, afirmou Baptista Jr.
O tenente-brigadeiro também afirmou que, após o resultado das eleições, Garnier adotou uma postura de incômodo com o processo que estava sendo desenhado. “Nada pode ser pior para as forças armadas que termos uma postura de não consenso”, afirmou.
No intervalo para o almoço da concorrida marcha dos prefeitos, em Brasília, uma conversa muito rica em bastidores e descontraída com a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PP), a vice-prefeita Bia Numeriano, e o ex-prefeito de Triunfo, João Batista, que tem um quadro no meu programa Frente a Frente com foco no municipalismo.
