Prestes a assumir o comando nacional do PSB, o prefeito do Recife, João Campos, fez uma espécie de turnê por estados-chave e prestigiou aliados que assumiram diretórios locais do partido. Ele defende que Geraldo Alckmin seja mantido como vice na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026, em movimento que busca se antecipar a disputas de partidos do Centrão pela vaga. O PSB também já foi comandado pelo pai de João Campos, Eduardo Campos, e pelo bisavô Miguel Arraes.
Humberto concorda
Em entrevista, esta semana, ao prestigiado podcast Direto de Brasília, do jornalista Magno Martins, em parceria com a Folha de Pernambuco, o senador Humberto Costa, atual presidente nacional do PT, também defendeu Alckmin na vice como prioridade.
Em meio às especulações sobre sua saída da chapa presidencial no ano que vem, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) ganhou mais um aliado de peso. O senador e presidente nacional interino do PT, Humberto Costa, avalia que o ex-governador de São Paulo reúne todas as condições para continuar no posto, em especial pela lealdade demonstrada ao presidente Lula (PT). Todavia, Humberto ressalta que a conjuntura será avaliada mais na frente para se concretizar essa decisão.
“Se prevalecerem a competência, a lealdade e o espírito de colaboração, sem dúvida o melhor nome é o de Geraldo Alckmin. Ele mostrou que é leal, que tem todas as condições, mas sabemos que, na política, as coisas são imprevisíveis. Ele pode ser um grande candidato a governador ou a senador em São Paulo. E pode ser que o presidente Lula (PT) precise ampliar o seu conjunto de forças, colocando outro partido mais forte que o PSB na vice. Mas, pelo desempenho, pela lealdade e pela postura, acho que o melhor nome seria o de Geraldo Alckmin”, avaliou Humberto na entrevista.
O certo
É que as duas lideranças, de dois partidos aliados, concordam no essencial, o que sinaliza para a manutenção do projeto e sua provável extensão para o plano estadual nas eleições de 2026.
O deputado federal Carlos Veras (PT) anunciou, nesta quinta-feira (8), que cerca de 30 novos peritos do INSS serão designados para reforçar o atendimento em Pernambuco a partir do segundo semestre. A informação foi confirmada durante reunião com o ministro da Previdência, Wolney Queiroz. Os profissionais fazem parte do grupo de 500 aprovados no concurso nacional realizado este ano e atuarão em polos que incluem municípios como Afogados da Ingazeira, Araripina e Garanhuns.
Segundo Veras, o novo modelo de atendimento, baseado em polos regionais, busca reduzir os impactos causados pelo esvaziamento de quadros da instituição e melhorar o serviço prestado à população. “Seguimos na luta para garantir mais direitos e avanços para a nossa gente”, destacou o parlamentar. Assista:
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, celebrou a escolha do Papa Leão XIV em publicação nas redes sociais. Em tom solene, Alckmin destacou o momento como histórico e afirmou que os brasileiros se unem à comunidade católica mundial na expectativa de que o novo pontífice conduza a Igreja com inspiração, promovendo paz, união e esperança à humanidade. Confira:
O cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, de 69 anos, agora Papa Leão XIV, esteve em Campinas (SP) em 2008, na Paróquia Santo Antônio dos Agostinianos, ao lado de Dom Bruno Gamberini, já falecido. O registro foi enviado pelo meu amigo padre Brás, natural de São José do Egito e residente em Brasília, que acompanhou a visita do então bispo agostiniano.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou em 2022 uma medida aprovada pelo Congresso que colocou fim a uma medida que fortaleceria o controle sobre os descontos em benefícios do INSS. Ele poderia apresentar vetos ao texto, mas decidiu dar aval ao conteúdo na íntegra.
Esses descontos estão no centro de um escândalo de desvios que levantam suspeitas sobre dirigentes do INSS no governo Lula (PT).
A oposição tem defendido que Bolsonaro propôs um maior controle nos descontos, o que de fato aconteceu em 2019 quando o então mandatário enviou texto ao Congresso prevendo uma revalidação anual desses abatimentos. Mas a iniciativa foi alterada pelos parlamentares duas vezes até ser eliminada completamente em uma terceira ocasião, e o então presidente aceitou as mudanças sem contestações. As informações são da Folha de S. Paulo.
O desconto de mensalidades de associações e sindicatos vem de governos anteriores, mas atingiu patamares bilionários após 2022, explodindo durante o governo Lula, com movimentações políticas no Congresso que impediram o endurecimento de regras para barrar débitos ilegais.
Uma primeira iniciativa de Bolsonaro sobre o tema foi enviada ao Congresso por meio de uma MP (medida provisória) de janeiro de 2019, assinada por ele e pelos então ministros Onyx Lorenzoni (Previdência) e Paulo Guedes (Fazenda). O texto estabelecia que, para os descontos destinados a associações, a autorização deveria ser “revalidada anualmente nos termos do disposto no regulamento” (ou seja, estabelecia uma revisão anual e deixava em aberto o detalhamento para uma futura norma).
O Congresso flexibilizou o texto, estabelecendo que a revalidação deveria ser feita “a cada 3 (três) anos, a partir de 31 de dezembro de 2021, nos termos do regulamento”. Bolsonaro sancionou a lei sem veto a esse trecho em junho de 2019.
Uma segunda MP de Bolsonaro, de outubro de 2020 e que versava sobre outro tema (crédito consignado), foi usada pelo Congresso para legislar sobre os descontos. Na tramitação, os parlamentares adiaram o começo da revalidação para ela acontecer a cada três anos, “a partir de 31 de dezembro de 2022, podendo esse prazo ser prorrogado por mais 1 (um) ano, por meio de ato do Presidente do INSS”. O texto final foi sancionado sem vetos por Bolsonaro e transformado em lei em março de 2021.
Essa segunda MP foi a que teve como alvo uma emenda do novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT-PE), quando ele ainda era deputado. Queiroz queria um adiamento ainda maior do começo da revalidação, com data para 2023.
A emenda foi apresentada pelo então deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) e coassinada por Queiroz e também por Danilo Cabral (PSB-PE), Enio Verri (PT-PR) e Jorge Solla (PT-BA). A justificativa eram os efeitos da pandemia do coronavírus e a necessidade de reorganização das entidades.
Uma terceira MP de Bolsonaro, de março de 2022 e que criava o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), foi usada para acabar com a revalidação. O trecho que previa a condição foi simplesmente revogado quando a medida foi transformada em lei ao ser sancionada sem vetos por Bolsonaro em agosto de 2022.
A oposição tem buscado capitalizar com o escândalo. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) viralizou nas redes sociais ao publicar na noite desta terça-feira (6) um vídeo em que discorre sobre o escândalo. No vídeo, ele acusa Lula de omissão enquanto argumenta que Bolsonaro apresentou em 2019 uma MP que protegeria os aposentados sobre o assunto.
Em 24 horas, o vídeo publicado no perfil oficial do deputado no Instagram já somava 100 milhões de visualizações, além de 4,5 milhões de curtidas, 372 mil comentários e 2,5 milhões de compartilhamentos.
Fui agraciado, na noite desta quinta-feira (8), com o Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo, concedido pela Câmara Municipal do Recife. A homenagem, recebida com muita honra, partiu de indicação do vereador Gilson Machado Filho (PL) e integra uma das mais importantes distinções concedidas aos profissionais da comunicação na capital pernambucana.
Por estar em Brasília, em virtude da produção do meu podcast em parceria com a Folha de Pernambuco, o Direto de Brasília, a editora-chefe do blog, Ítala Alves, me representou na cerimônia e recebeu a honraria em meu nome. A premiação, instituída pela Resolução nº 2698/2019, reconhece, anualmente, jornalistas, educadores e instituições que atuam na área da comunicação.
No programa de hoje, comentei que a análise do projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais está travada no Senado à espera do retorno de Davi Alcolumbre. O presidente da Casa embarcou para a Rússia na terça-feira (6), acompanhando a comitiva do presidente Lula, e só deve voltar ao Brasil no próximo dia 14. Sem sua presença, os senadores não pretendem avançar no debate, que segue dividindo opiniões. A expectativa é que, mesmo com esforço para acelerar a tramitação, a votação só ocorra no fim deste mês.
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O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, divulgou nota pública nesta quinta-feira (09) em que contesta declaração do presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), Marcelo Gouveia, sobre a proposta de modificação no projeto de lei que autoriza empréstimo de R$ 1,5 bilhão ao Governo do Estado. Sivaldo defende que parte dos recursos seja repassada diretamente aos municípios, de forma institucional e sem critérios políticos, como propõe o substitutivo aprovado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Confira a nota na íntegra:
Lemos com atenção e surpresa nosso presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, a quem temos grande consideração, afirmar que a mudança no texto do projeto que trata de empréstimo para o Governo do Estado, no valor de R$ 1,5 bilhão, na Comissão de Finanças na ALEPE, quando os deputados defendem destinar metade deste valor de forma democrática institucional diretamente para os municípios, e que, segundo ele, ‘a divisão dos recursos atrapalharia obras benéficas nos próprios municípios’.
Discordamos do nosso presidente Gouveia, a mudança visa justamente garantir que os municípios, independentemente de política e partidarismo de seus gestores, recebam os benefícios e ações do Governo do Estado. Somos testemunhas e sofremos também os efeitos da gestão parcial da governadora Raquel Lyra, e precisamos garantir que os municípios sejam tratados de forma equânime, com institucionalismo, e não somente aos que aderirem ao seu projeto político, na maioria das vezes até se filiando ao seu partido.
Por isto, em nome das relações institucionais, que entendemos que o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças da ALEPE atende ao conjunto dos municípios do estado de Pernambuco, independente de região e grupos políticos, e que esta defesa pelos interesses de todos os municípios, deveria ser o posicionamento da AMUPE.
Em meio à euforia do anúncio da Arena de Pernambuco como estádio que receberá jogos da Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027, uma pergunta ficou no ar: será que a governadora Raquel Lyra (PSD) ainda vai levar adiante a ideia de retirar de São Lourenço da Mata a sede do 20º Batalhão da Polícia Militar e transferi-la para Camaragibe?
Quem faz uma viagem, sobretudo internacional, se preocupa em pesquisar com bastante antecedência. Imagine um europeu ou norte-americano se deparando com a informação de que, na cidade para onde se deslocará, a opção foi por fechar um batalhão de polícia em vez de reforçar a segurança. É uma notícia indigesta para quem lê e altamente tóxica para o turismo.
O problema é que, nas últimas semanas, a governadora tem esbanjado insensibilidade com o tema. Ignorou diversos apelos do prefeito Vinicius Labanca (PSB) por birra política, já que ele é do maior partido de oposição a ela e aliado de primeira hora do prefeito do Recife, João Campos (PSB), apontado como favorito na corrida ao Governo de Pernambuco em 2026.
Nesta semana, Labanca chegou a divulgar uma carta prometendo lutar, inclusive na esfera judicial, pela permanência do batalhão. Até agora, porém, o Palácio do Campo das Princesas só devolveu apatia e silêncio em relação ao caso.
Se mantiver a decisão de fechar o batalhão, que já era incoerente antes mesmo de a Copa ser confirmada em Pernambuco, a governadora dobrará a aposta em uma maluquice completa e com chances de repercussão internacional. O Governo Raquel Lyra já demonstrou que não se importa muito com os mais de 117 mil habitantes de São Lourenço da Mata. Mas e com os milhares de turistas do Brasil e de fora do país? Vai pagar para ver algum crime que abale a imagem do turismo local?
Mais do que estimular o esporte, o turismo e a economia, a Copa do Mundo Feminina de Futebol precisa conquistar outro feito por essas bandas: amolecer um duro coração. Quem sabe esse milagre acontece dois anos antes de a bola rolar.
A mudança feita pela comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no empréstimo de R$ 1,5 bilhão solicitado pelo governo vem gerando discussões em várias frentes. O colegiado determinou que metade dos recursos, R$ 750 milhões, sejam destinados diretamente aos municípios por meio de convênios.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Podemos), afirmou que o envio de dinheiro para os municípios é “sempre importante”, mas ponderou que as obras previstas pelo governo com esse recurso também seriam benéficas para as cidades, e que agora poderão ser prejudicadas.
“As obras estruturadoras que o estado planejou com o empréstimo, como o Arco Metropolitano, também são em prol dos municípios. O Arco vai atender a toda a Região Metropolitana e as Matas. Todo mundo que transita nessa região será muito beneficiado. Esse é um ponto que a gente entende que também contempla os municípios”, declarou o presidente ao Jornal do Commercio nesta quarta-feira (6).
Outra preocupação de Gouveia é com a forma como a distribuição dos recursos será feita. No projeto aprovado na comissão, os R$ 750 milhões serão distribuídos igualitariamente entre os 184 municípios, resultando em aproximadamente R$ 4 milhões para cada cidade.
Na visão de Gouveia, é preciso pesar o número populacional de cada cidade para se determinar a destinação de recursos. Ele usou como exemplo o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos valores arrecadados com o ICMS, que usam a população como um dos fatores no cálculo.
“Em qualquer movimentação, não somente em relação a esse empréstimo, tem que ser levado em consideração a população da cidade, não pode ser de forma linear. Um município como o Cabo de Santo Agostinho [na Região Metropolitana] não pode ter o mesmo tipo de destinação igual a Manari [no Sertão], por exemplo”, avaliou Marcelo Gouveia.
O presidente da Amupe também questionou a legalidade da mudança do projeto. “Temos que saber se o caminho traçado para isso é legal. Tenho conhecimento de que o texto enviado pelo governo não poderia ter sido alterado por emenda”, apontou o ex-prefeito de Paudalho.
A matéria foi aprovada na última terça-feira (6) na comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe e agora retornará para a comissão de Constituição, Legislação e Justiça para novamente ter a legalidade avaliada. Essa reunião só acontecerá na próxima semana.
“Pelo que nos foi passado pelo governo e pelos bancos que consultamos, neste tipo de empréstimo não é possível fazer convênio direto para os municípios. Se isso for possível, é óbvio que será importante para os municípios, mas vai acabar atrapalhando obras estruturantes”, acrescentou o presidente da Amupe, aliado da governadora Raquel Lyra (PSD).
O presidente da Amupe também demonstrou preocupação sobre as supostas motivações políticas na mudança do projeto. O substitutivo, de autoria de Antônio Coelho (União Brasil), é visto como uma resposta ao atraso no pagamento das emendas parlamentares impositivas de 2024, que são destinadas aos municípios.
O governo estadual já sinalizou que vai pagar os valores até 31 de dezembro deste ano, sem divulgar um cronograma. A demora na liberação dos recursos vem desagradando a oposição.
“Não adianta a gente fazer um show de fogos. Uma coisa que era para ser importante para todos, termina sendo protelada por questões políticas”, concluiu Gouveia.
Um dia depois de o Executivo estadual trancar a pauta na Assembleia Legislativa, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), fez, nesta quinta-feira (8), um apelo para que o projeto referente ao pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão seja votado o mais rapidamente possível.
“O que a gente coloca aqui é um apelo para os deputados e deputados para que façam a votação, que a Mesa Diretora coloque em pauta, que as comissões possam votar e que a gente possa ter acesso a esses recursos, porque esses recursos mudam vidas”, ressaltou a gestora, logo após a cerimônia de entrega do XIV Prêmio Naíde Teodósio, no Cais do Sertão.
Na quarta-feira (7), a deputada Débora Almeida (PSDB) entrou com um requerimento para trancar a pauta na Alepe. A ideia é pressionar a Casa a votar o pedido de empréstimo, enviado pelo governo desde o dia 20 de março, e marcar a sabatina com o indicado para administrar o Arquipélago de Fernando de Noronha, Virgílio Oliveira. A matéria tramita desde o dia 28 de março.
Substitutivo O pedido de empréstimo chegou a ser aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça na semana passada. Na última terça-feira, o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, deputado Antonio Coelho, apresentou um substitutivo ao projeto.
A proposta divide o valor do empréstimo e distribui, igualitariamente, entre os 184 municípios. São R$ 750 milhões, o que significa que cada cidade receberá, em média, R$ 4 milhões.
O substitutivo volta para a CCLJ, que deverá analisar sua constitucionalidade. A governadora preferiu não se posicionar sobre a ideia. “Isso vai ser discutido na Assembleia Legislativa. O projeto de lei passa por uma discussão nas comissões e existe um rito do regimento que precisa ser cumprido”, pontuou.
Investimentos Raquel Lyra destacou ainda que o estado tem conseguido fazer grandes investimentos graças à aprovação de outros pedidos de empréstimos.
“Temos investido R$ 5 bilhões em estradas, R$ 7 bilhões em água, R$ 5 bilhões em educação, R$ 2,3 bilhões em segurança pública, triplicamos o orçamento da mulher e quadruplicamos o orçamento para a assistência social. E para isso, a gente precisa de conseguir recursos. Pernambuco se recente de ter tido um apagão por muito tempo e não conseguiu investimentos”, contextualizou.
Ressaltou estar conseguindo estabelecer parcerias com prefeitos, deputados e deputadas. “A gente está trabalhando para que esse projeto de lei seja aprovado o mais rápido possível, porque Pernambuco tem pressa e a gente precisa dos recursos para fazer os investimentos”, ressaltou, descartando a possibilidade de judicializar a questão. “A gente tem a compreensão plena de que, quando isso for votado, não vai ter voto contra”, afirmou.
Ainda na noite da quarta-feira, o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), acatou o trancamento de pauta. Na nota divulgada à imprensa aproveitou para, mais uma vez, cobrar o pagamento das emendas parlamentares de 2024.
“A gente continua pagando e continua sendo o Estado que mais pagou emendas na nossa história”, assegurou a governadora.
Faleceu nesta quinta-feira (8), aos 66 anos, Sandra Aragão, ex-prefeita de Tacaimbó e primeira mulher a comandar o município do Agreste pernambucano. Eleita para o mandato entre 2013 e 2016, Sandra marcou sua gestão pela participação popular, atenção às demandas sociais e forte articulação política. Esposa do também ex-prefeito Paulo Chaves, ela era reconhecida pelo carisma e pela presença constante nas comunidades, além de ter firmado convênios com os governos estadual e federal para garantir obras estruturadoras que continuam beneficiando a cidade.
A notícia de sua morte gerou grande comoção entre moradores e lideranças políticas, que destacam seu protagonismo feminino e o legado de dedicação à população de Tacaimbó. Ainda não há informações oficiais sobre velório e sepultamento. A Prefeitura do município deve decretar luto oficial em homenagem à ex-gestora. Com informações do Blog do Mário Flávio.
Eleito 267º líder da Igreja Católica, o cardeal americano Robert Francis Prevost, agora Papa Leão XIV, usou as redes sociais para compartilhar críticas ao presidente americano, Donald Trump, e sua política migratória de deportar migrantes para El Salvador. Ativo nas redes, ele também há havia criticado recentemente o vice-presidente dos EUA, JD Vance. As informações são do Jornal O Globo.
No texto compartilhado pelo agora Papa, o usuário Rocco Palmo critica a visita do presidente salvadorenho, Nayib Bukele, aos EUA que esteve com Trump no Salão Oval e fala da “deportação ilegal de um residente americano pelo governo federal”:
“Você não vê o sofrimento? Sua consciência não está perturbada? Como você consegue ficar quieto?”
Em fevereiro, Prevost já havia rebatido uma declaração de Vance, que defendeu que o cristianismo priorizaria o amor à família para depois pensar no resto do mundo. Ao comentar essa fala, Prevost afirmou que o vice de Trump estava errado, e que Jesus não pede para que exista um “ranqueamento” de amor.
Em uma entrevista dia 29 de janeiro, JD Vance afirmou que existiria uma “ordem” cristã para amar a família e os próximos
— Existe um conceito cristão de que você ama sua família, depois ama seu próximo, depois ama sua comunidade, depois ama seus concidadãos e, depois disso, prioriza o resto do mundo. Boa parte da extrema esquerda inverteu completamente isso — disse Vance.
O projeto aprovado na Câmara para livrar o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados do processo da trama golpista não deve prosperar por muito tempo, segundo avaliam quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ouvidos sob reserva pela Folha.
Segundo eles, há um entendimento majoritário na corte de que o movimento dos parlamentares é inconstitucional.
Outro ponto levantado por esses ministros, incluindo integrante do colegiado responsável pela tramitação e julgamento do processo sobre a trama golpista do fim do governo Bolsonaro, é que a palavra sobre o tema será do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. As informações são da Folha de S. Paulo.
Na noite de ontem (7), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com 315 deputados a favor e 143 contra, a suspensão da ação penal contra Ramagem, com a brecha para tentar suspender todo o processo, que tem Bolsonaro entre os réus.
Para ministros do STF, no entanto, Zanin já foi suficientemente claro sobre os limites para a atuação do Legislativo em casos de ações penais contra parlamentares.
Há duas semanas, Zanin reforçou a posição da corte ao enviar um ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacando a competência da Casa para analisar apenas os crimes que Ramagem teria cometido após a diplomação.
Isso limitaria o veto da Câmara ao seguimento do processo penal contra ele a dois crimes: dano qualificado ao patrimônio e deterioração do patrimônio tombado.
Outros três delitos —associação criminosa armada, golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito— pelos quais Ramagem é réu teriam sido cometidos antes da diplomação e, portanto, não estariam no guarda-chuva de análise da Câmara, já que ele não era ainda parlamentar quando praticados.
O projeto aprovado na Casa determina, de forma genérica, sem mencionar Ramagem, que o andamento da ação penal fica sustado. Com isso, além de extrapolar o entendimento do STF sobre a competência da Câmara em relação ao caso de Ramagem, o texto também deixa espaço para uma interpretação que vá além do deputado.
A Constituição prevê que, em caso de ações penais contra parlamentares em exercício, o STF deve dar ciência à Casa a qual ele pertence, e esta pode suspender a ação enquanto o mandato estiver vigente.
Depois do recebimento da denúncia, por unanimidade, a corte enviou a comunicação da decisão à Câmara. O novo ofício teria o condão de deixar claro o que foi tratado no julgamento —ou seja, o crime de golpe de Estado, por exemplo, está fora da lista em poder da Casa.
O STF tratou o envio do ofício como praxe, já que o primeiro documento não teria especificado os crimes que poderiam ser alvo dos deputados. Quando a ata do julgamento foi publicada, Zanin mandou o novo ofício.
Na ocasião, integrantes da cúpula da Câmara criticaram a medida de Zanin, classificando o ato como uma nova interferência do Judiciário sobre o Legislativo.
Esses políticos dizem que atitudes como essa de integrantes do Supremo aumentam a pressão dos deputados sobre o presidente da Câmara para que ele dê uma resposta ao STF. Desde 2024, deputados se queixam da atuação do Judiciário, afirmando que a corte e seus ministros desrespeitam a autonomia dos Poderes.
No STF, no entanto, a leitura foi de que se tratava mais de narrativa política, já que a Constituição é clara sobre as balizas da autoridade do Legislativo para atuar em casos do tipo.
Durante a sessão da CCJ, Ramagem criticou o STF, chamou de perseguição do Judiciário e afirmou que a postura pode atingir mesmo os políticos de esquerda.
“Não é apenas ativismo judicial exacerbado, há clara usurpação das nossas competências legislativas. (…) Estou servindo hoje de joguete casuístico do STF”, declarou. “Se fazem comigo, podem fazer isso com vocês algum dia, inclusive colegas de esquerda.”
O deputado federal Fernando Monteiro (Republicanos-PE) pretende ampliar o alcance do crédito consignado para contemplar entregadores e motoristas de aplicativo. Ele foi designado presidente da Comissão Especial que analisa a medida provisória que trata do crédito com desconto em folha para trabalhadores com carteira assinada. A proposta do parlamentar visa estender o benefício a profissionais que, apesar da importância no cotidiano da população, ainda não têm acesso a esse tipo de linha de crédito.
Segundo Monteiro, a medida é uma forma de valorizar categorias que prestam serviços essenciais e enfrentam dificuldades de acesso a condições favoráveis de financiamento. “Este crédito consignado pode ser uma oportunidade valiosa para muita gente sair de um eventual aperto financeiro e melhorar os próprios negócios”, defendeu. O deputado reforçou que, além de atender aos trabalhadores, a proposta pode impulsionar a economia.
Na avaliação de Monteiro, a inclusão desses profissionais também poderá ampliar a circulação de dinheiro no mercado. “Quanto mais o dinheiro circula, melhor para todos”, afirmou. O projeto será analisado pela comissão e, em seguida, submetido ao plenário para votação. O crédito consignado permite o pagamento de parcelas com desconto direto da folha, reduzindo os custos dos empréstimos para os beneficiários.
Defensores de direitos humanos e organizações da sociedade civil temem pela perda de autonomia e independência do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em Pernambuco após a governadora Raquel Lyra (PSD) recompor o órgão sem seleção pública.
O Mecanismo, paralisado desde o início da atual gestão, é responsável por fiscalizar unidades de privação de liberdade, como os sistemas penitenciário, o socioeducativo e as comunidades terapêuticas. Por lei, deve ser autônomo e independente.
Porém, todos os seis novos peritos foram indicados pelo governo no final do mês passado, no âmbito da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência.
Um caso chama a atenção: um desses peritos é também presidente do Conselho Penitenciário do Estado (Copen-PE) há 14 anos. Advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados (OAB-PE), entre 1989 e 1995, Jorge Neves assumiu o cargo em 2011, no governo PSB, tendo passado pelas gestões Eduardo Campos, João Lyra Neto e Paulo Câmara.
Agora, na gestão Raquel, além de seguir presidindo o conselho que fiscaliza e acompanha as execuções penais no Estado, faz parte do Mecanismo responsável por combater o crime de tortura, maus-tratos e outras situações degradantes em unidades de privação de liberdade.
Segundo fontes ouvidas pela Marco Zero, há uma evidente “incompatibilidade” e um “conflito de interesses” entre as duas funções de Jorge Neves.
Os outros cinco novos peritos são: Cleyson Rodrigues dos Santos, Cássia Regina Magalhães Guerra de Alcântara, Antônio Carlos Teixeira Da Silva, Michelly Farias Rocha, Jorge da Costa Pinto Neves e Maurício Bezerra Alves Filho. Este último também integra o Conselho Penitenciário.
Complexo do Curado foi alvo de medidas cautelares da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Gabi Catunda/Ascom MDHC
“A governadora foi generosa com os seus. Não com a lei”, dispara Wilma Melo, coordenadora do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), organização que faz parte do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, composto por 20 integrantes distribuídos de forma paritária entre o poder público estadual e a sociedade civil. O Sempri atua pela humanização dos presídios de Pernambuco e pelo acesso de presos e suas famílias à justiça e cidadania.
“As pessoas que são indicadas sem uma seleção pública não têm condições de atuar com imparcialidade dentro das competências do Mecanismo”, avalia Wilma. “Para mim, não interessa o conhecimento dessa pessoa (na área, tecnicamente), porque ela não passou pelo processo de seleção”, complementa.
Em nove meses, entre julho de 2024 e abril de 2025, o Estado somou 123 denúncias de maus-tratos e torturas somente no sistema penitenciário. Essas denúncias foram encaminhadas à Defensoria Pública pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mas não chegaram a ser apuradas pelo Mecanismo, que estava, até então, esvaziado por falta de peritos.
Na prática, a falta de atividades do Mecanismo significou que, por mais de dois anos, não foram realizadas inspeções por parte do órgão nesses espaços, incluindo violações de direitos que podem ter sido cometidas por agentes carcerários e socioeducativos.
“O comitê tem um controle das denúncias recebidas, mas, sem um mecanismo independente, como verificar essas denúncias dentro das unidades prisionais?”, questiona Wilma.
Previsto em lei (Lei 14.863/2012), o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura exerce a defesa dos direitos humanos de pessoas privadas de liberdade por meio de visitas regulares a diferentes sistemas, como o prisional, o socioeducativo, as instituições de longa permanência para idosos, os abrigos, as delegacias, as comunidades terapêuticas e os hospitais psiquiátricos.
Os peritos também podem requisitar a instauração de procedimento criminal e administrativo caso se constatem indícios de prática de tortura ou de tratamento cruel, desumano e degradante.
O Conselho Penitenciário do Estado (Copen) é formado por nove membros titulares e nove suplentes, com mandatos de quatro anos, nomeados pelo governador do estado. São cinco titulares e cinco suplentes operadores do Direito, dentre advogados, juristas, professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas; um titular e um suplente do Ministério Público Federal; do Ministério Público de Pernambuco; da Defensoria Pública da União; e da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
O conselho tem função consultiva, emitindo pareceres em pedidos de indulto e liberdade condicional, e também função fiscalizadora, por meio de inspeções em estabelecimentos penais, além de supervisionar autoridades e dar assistência aos egressos.
Órgão pode ser silenciado, dizem organizações Após a publicação da nomeação dos peritos em Diário Oficial, o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) apresentou denúncia ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e ao Conselho Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). A organização de direitos humanos também faz parte do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e detém assento em várias frentes de incidência socioeducativa e penitenciária local e nacionalmente.
Coordenadora-executiva do Gajop, Edna Jatobá afirma que a nomeação de peritos sem seleção contraria importantes marcos legais, como o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e o Decreto nº 6.085/2007.
Esse decreto determina que os membros do Mecanismo devem ter experiência comprovada na área, legitimidade social e, sobretudo, autonomia para atuar sem interferências do governo.
“O Mecanismo existe justamente para que os peritos possam inspecionar unidades prisionais de forma independente, sem risco de censura ou maquiagem de informações nos relatórios que produzem. Quando os peritos são nomeados diretamente pelo governo, perde-se essa autonomia — o que, na prática, enfraquece e silencia um órgão que deveria fiscalizar o próprio Estado”, argumenta.
“Pernambuco tem um sistema prisional marcado por superlotação extrema, denúncias constantes de tortura, corrupção (como acompanhamos estarrecidos no caso do Presídio de Igarassu, com a investigação da Polícia Federal que culminou na prisão do ex-diretor da unidade) e já foi alvo de medidas cautelares da Corte Interamericana de Direitos Humanos, como no caso do Complexo do Curado”, lembra.
“Diante desse cenário, a sociedade questiona: que sentido faz nomear peritos governamentais para denunciar abusos cometidos pelo próprio governo? É por isso que exigimos transparência e participação social nesse processo, conforme prevê a legislação”, cobra Edna.
Alepe terá audiência pública O tema será pauta de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no dia 15 de maio, por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular, presidida pela deputada Dani Portela (PSOL).
Para a parlamentar, “é inaceitável” a forma como a governadora Raquel tem conduzido a situação do Mecanismo. “A nomeação, feita à revelia das instituições e das tratativas construídas, configura uma clara tentativa de aparelhamento do Estado e de controle político sobre um órgão que deveria ser autônomo, independente e técnico. Até o momento, não foram divulgados os critérios de escolha dos peritos, e não há garantias de que foram respeitados o caráter multidisciplinar e a representação adequada de grupos étnicos e minorias na equipe”, aponta Dani.
“O que já se sabe é que não houve paridade de gênero, a composição atual tem quatro homens e apenas duas mulheres”, complementa.
Além da Constituição Federal, da Lei 12.847/2013 e do Protocolo Facultativo da ONU contra a tortura, a deputada afirma que a situação “viola os princípios da legalidade, moralidade, publicidade e transparência que devem orientar a administração pública”.
Para Dani, “o recado do governo é claro: não há interesse em garantir a autonomia e a independência do Mecanismo. Esse cenário representa um grave retrocesso na proteção dos direitos humanos e no combate às violações no sistema prisional e socioeducativo de Pernambuco”.
A Marco Zero procurou novamente o Governo do Estado, que enviou a mesma nota já encaminhada através da através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência. Segue na íntegra: “o Governo do Estado nomeou, nesta quinta-feira (24), seis novos peritos para compor o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. As nomeações foram realizadas com base na Lei nº 14.863, de 7 de dezembro de 2012”.
A reportagem também procurou Jorge Neves para repercutir sua nomeação, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
A Rússia e a China pretendem aumentar a cooperação para enfrentar de forma decisiva os esforços dos Estados Unidos para conter os dois países. A afirmação foi feita pelos dois presidentes, Vladimir Putin e Xi Jinping, em declaração conjunta publicada pelo Kremlin nesta quinta-feira (8).
A nota, divulgada após conversas entre Putin e Xi Jinping, também informa que Moscou e Pequim continuarão a fortalecer sua cooperação militar.
O presidente russo, Vladimir Putin, agradeceu ao presidente chinês, Xi Jinping, por participar das comemorações dos 80 anos da vitória “sagrada” sobre Adolf Hitler na Segunda Guerra Mundial e disse que os dois países estão juntos agora contra o “neonazismo”. As informações são da Agência Brasil.
A presença de Xi nas comemorações desta semana representa importante impulso para o líder do Kremlin, que desde o início retrata a guerra na Ucrânia como uma luta contra os nazistas modernos.
A Ucrânia e seus aliados rejeitam essa caracterização como falsidade grotesca, acusando Moscou de conduzir uma invasão de estilo imperial.
A vitória sobre o fascismo, alcançada à custa de enormes sacrifícios, tem significado duradouro”, disse Putin a Xi nesta quinta-feira.
Juntamente com nossos amigos chineses, defendemos firmemente a verdade histórica, protegemos a memória dos eventos dos anos de guerra e combatemos as manifestações modernas de neonazismo e militarismo”.
Xi afirmou que os dois países, como potências mundiais e membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, trabalharão juntos para combater o “unilateralismo e a intimidação” — uma referência implícita aos Estados Unidos.
O presidente chinês disse que eles vão “promover conjuntamente a visão correta da história da Segunda Guerra Mundial, salvaguardar a autoridade e o status das Nações Unidas, defender resolutamente os direitos e interesses da China, da Rússia e da grande maioria dos países em desenvolvimento e trabalhar juntos para promover uma globalização econômica igualitária, ordenada, multipolar e inclusiva”.
Os dois falaram, depois de se aproximarem ao longo de um tapete vermelho, vindos de extremos opostos de um dos salões mais opulentos do Kremlin, e de apertarem as mãos na frente das câmeras. Cada um saudou o outro como “querido amigo”.
Convidado poderoso
Xi é o mais poderoso de mais de duas dezenas de líderes estrangeiros que estão visitando Moscou esta semana para marcar o 80º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial nesta quinta-feira — uma celebração de grande significado para Putin.
Internamente, ela oferece a ele a chance de reunir os russos em memória de um feito histórico que é fundamental para a identidade nacional. A União Soviética perdeu 27 milhões de pessoas na Segunda Guerra Mundial, incluindo muitos milhões na Ucrânia, que também foi devastada.
No cenário mundial, Putin busca se apresentar ao lado de Xi como defensor da ordem internacional e demonstrar que anos de sanções ocidentais não conseguiram isolar a Rússia.
Na semana passada, Putin anunciou um cessar-fogo unilateral de três dias na guerra com a Ucrânia, com início nesta quinta-feira. A Ucrânia não se comprometeu a cumpri-lo, chamando-o de método de Putin para criar a impressão de que ele quer acabar com a guerra. Em vez disso, declarou sua disposição de aderir a um cessar-fogo com duração de pelo menos 30 dias.
Ambos os países estão sob pressão do presidente dos EUA, Donald Trump, para chegar a um acordo de paz, e Washington ameaçou repetidamente se afastar das negociações, a menos que haja um progresso claro.
