Mulher vai poder se alistar às Forças Armadas

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira um decreto com regras para o alistamento militar feminino. A norma prevê o recrutamento de voluntárias e foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por José Múcio, ministro da Defesa.

Segundo o decreto, o serviço militar feminino será possível às mulheres que se apresentarem voluntariamente para o recrutamento. Ao contrário do que ocorre com recrutas do sexo masculino, a apresentação às Forças Armadas é facultativa, e não obrigatória.

A seleção ocorrerá durante o primeiro semestre do ano em que a voluntária completar 18 anos de idade e, tal como ocorre entre homens, conterá etapas de avaliação física e de saúde. O decreto estabelece que, após a incorporação ao serviço militar, o cumprimento das funções passa a ser obrigatório e o regramento igual ao dos homens.

Apesar de regulamentar a entrada nas Forças Armadas, o decreto editado nesta quarta apresenta desvantagens às mulheres que optarem pela carreira militar. Está previsto que as voluntárias não terão estabilidade no serviço militar e, após serem desligadas do serviço ativo, passarão a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas.

Pedido de José Múcio

A regulamentação do alistamento de mulheres atende a um pedido de José Múcio. Em junho, o ministro solicitou um estudo sobre a viabilidade da medida e os eventuais impactos econômicos da alteração na lei.

Do Estadão.

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A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) negou, na tarde desta sexta-feira (1⁰), o recurso apresentado pela candidata à presidência da entidade, Ingrid Zanella, e manteve a condenação por divulgação de ofensas contra o também candidato Almir Reis. 

A decisão da Comissão, que já havia analisado as circunstâncias das declarações de Zanella e seu impacto na corrida eleitoral, foi reafirmada após revisão dos argumentos apresentados pela defesa da candidata, rejeitando o pedido de anulação da condenação.

O processo teve início após Almir Reis e sua equipe apontarem conteúdos considerados ofensivos e inverídicos, que, segundo a defesa do candidato, estariam sendo utilizados pela campanha de Zanella para desqualificar sua imagem e de sua chapa. Diante das alegações, a Comissão Eleitoral julgou as provas e concluiu que houve desrespeito aos princípios éticos que regem as campanhas eleitorais dentro da OAB-PE, resultando na condenação inicial de Zanella. O recurso, que buscava reverter a decisão, foi oficialmente negado quanto ao mérito, confirmando a validade da condenação.

Em nota enviada após a decisão, Almir Reis reforçou o compromisso de sua candidatura com uma campanha “limpa, propositiva e sem ataques pessoais”. Segundo Reis, o foco deve ser direcionado às propostas concretas e ao fortalecimento da advocacia em Pernambuco, evitando “ataques, memes e chacotas” que, segundo ele, prejudicam o ambiente eleitoral. “Desde o início, assumimos o compromisso de manter uma campanha respeitosa e ética, enquanto a campanha adversária e seus aliados escolheram um caminho contrário”, declarou Reis.

A condenação imposta pela Comissão Eleitoral a Zanella, segundo alguns advogados consultados ouvidos pela reportagem, representa um marco importante em um momento em que a ética nas campanhas se torna cada vez mais central para a OAB. A decisão reitera o compromisso da Comissão Eleitoral com a transparência e com o respeito à integridade dos candidatos, considerando as práticas de desinformação como incompatíveis com o papel que a OAB deve representar.

Sobre as Eleições na OAB-PE 2024

As eleições para a presidência da OAB-PE estão marcadas para o próximo dia 18 de novembro, com três candidatos na disputa pelo comando da instituição. Almir Reis, que conquistou expressiva votação nas eleições passadas, enfrenta Ingrid Zanella e Fernando Júnior, que eram aliados até o início do ano eleitoral.

Petrolina - Testemunhal

Um avião da Força Aérea Brasileira caiu no fim da manhã desta sexta-feira (1), na cidade de Pirassununga, interior de São Paulo. O acidente aconteceu após a colisão entre dois aviões da FAB.

O piloto de uma das aeronaves conseguiu ejetar. A outra aeronave pousou em segurança. Segundo a Academia da Força Aérea, que fica no município, todos que estavam no avião estão bem e passam por atendimento médico.

O avião caiu em uma área de mata. Imagens publicadas nas redes sociais indicam que houve uma explosão da aeronave. O Corpo de Bombeiros de São Paulo confirmou a informação e disse que o piloto foi socorrido pela própria FAB.

Nota – FAB

A Força Aérea Brasileira (FAB) informa que, nesta sexta-feira (1º), duas aeronaves T-27 Tucano, utilizadas em treinamento de cadetes da Academia da Força Aérea (AFA), colidiram durante voo de instrução, em Pirassununga (SP). Uma aeronave pousou em segurança, enquanto a outra foi direcionada para região desabitada. O piloto realizou os procedimentos de ejeção da aeronave com sucesso, sendo, em seguida, resgatado por equipe de salvamento da FAB.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) investigará o acidente a fim de identificar os possíveis fatores contribuintes para evitar que novas ocorrências semelhantes ocorram.

Da CNN

Conheça Petrolina

Uma operação de combate a furtos realizada no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, identificou quatro fábricas de reciclagem de plástico e pré-moldados com ligações clandestinas de água. Segundo a Coordenação de Segurança Patrimonial da Compesa, o volume furtado pelos estabelecimentos foi estimado em 4,8 milhões de litros em cinco anos, levando-se em consideração que esse foi o período em que uma das fábricas teve a sua ligação de água cortada, mas manteve as atividades. A água desviada nesse intervalo teria sido suficiente para abastecer 480 imóveis em um mês. 

A iniciativa foi realizada em conjunto com a Neoenergia Pernambuco, com apoio do Instituto de Criminalística (IC), e resultou na autuação dos cinco responsáveis pelas fábricas por furto de água e energia, que foram encaminhados à delegacia. Além das redes de abastecimento irregulares, foram encontrados cabos de alumínio e cobre nos locais. As fábricas tiveram o fornecimento de água cortado, com a remoção da encanação, e os materiais pertencentes à distribuidora de energia recolhidos. 

A Coordenação de Segurança Patrimonial criada recentemente pela Compesa está à frente do planejamento das novas operações contra furto de água que estão sendo realizadas em todo estado. O objetivo é combater o aumento do índice de furtos, ações que penalizam a população, que fica sem água ou com o abastecimento precário. A Compesa lembra que é possível denunciar, de forma anônima, furtos de água pelos canais de atendimento da empresa, como o 0800 081 0195, site ou aplicativo.

Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista da cantora Joanna ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou, nesta sexta-feira (1º), da inauguração do Banco Vermelho, símbolo da luta contra o feminicídio, ao lado da secretária da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia. A ação faz parte de um esforço conjunto para conscientizar a população sobre a violência contra a mulher e fortalecer a rede de apoio disponível no município e no estado.

“Aqui em Serra Talhada, nossas mulheres têm à disposição uma ampla rede de apoio que envolve a prefeitura, a guarda municipal, o governo do estado e as Polícias Militar e Civil. É fundamental que elas saibam que não estão sozinhas e que podem contar com esse suporte em qualquer situação de vulnerabilidade,” afirmou Márcia Conrado, destacando os avanços obtidos pela Secretaria Municipal da Mulher e os investimentos significativos realizados pela governadora Raquel Lyra na área, com um aporte 300 vezes maior.

O Banco Vermelho, que está localizado no Parque dos Ipês, no bairro do Ipsep, é uma iniciativa simbólica tocada em parceria com a associação italiana Stati Generali Delle Done, que visa lembrar a sociedade da importância do combate ao feminicídio. A cor vermelha e o design do banco chamam a atenção para a causa, convidando todos a refletirem sobre o problema. Segundo a campanha, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídios, e o banco busca dar visibilidade ao tema e incentivar denúncias.

Por Letícia Lins*

O Centro do Recife tem uma grande noite, nessa sexta-feira (1º), quando o icônico Cinema São Luiz volta a receber o público,  após passar nada menos que dois anos fechado. Esperamos que esse seja um passo para dinamizar aquela área tão esquecida e degradada da cidade, justamente o trecho da Rua da Aurora que fica entre as cabeceiras das pontes Duarte Coelho e da Boa Vista, onde a gente passa temendo que as marquises desabem em nossas cabeças. E também precisa ter cuidado por conta da péssima condição das calçadas.

Isso enquanto o outro lado da Aurora (entre a Avenida Conde da Boa Vista e a Avenida Norte) recebe sempre intervenções, equipamentos urbanos, arborização, eventos. Vamos ver se com o retorno do São Luiz a Prefeitura do Recife e o Recentro cuidam mais um pouco do lado abandonado daquela que é uma das ruas mais importantes do Recife. Problemas urbanos à parte, falemos do Cinema São Luiz, que recuperou o esplendor do passado e que está abrindo para sediar o 15º Festival Janela Internacional de Cinema do Recife.

Agora, o centro do Recife conta com dois dos únicos cinemas de rua que sobraram nos bairros centrais da capital, ambos tombados e ligados ao poder público. O São Luiz pertence ao Estado, enquanto o Parque – que passou mais de uma década em reforma – é gerido pela Prefeitura. Ganha o Centro e ganha o recifense. A festa de inauguração , às 20h,  será conduzida pela governadora em exercício, Priscila Krause (Raquel Lyra está em viagem ao exterior).

Após as cerimônias de abertura, haverá a exibição do filme “Manas”, de Marianna Brennand, longa escolhido para a primeira sessão do Janela, que contará com a presença da diretora e parte do elenco. O filme traz um tema bem atual: a violência e a falta de direitos em uma comunidade da Ilha de Marajó (no Pará). Tudo tendo como protagonista Marcielle, vivida pela paraense Jamilli Correa, atriz de treze anos.  O filme, exibido no Festival de Veneza, vem colhendo premiações. O tititi para ver o cinema recém restaurado é grande. Além disso, o público pernambucano gosta tanto de cinema que todo festival é garantia de casa cheia. No caso do Janela, os ingressos colocados no Sympla para a festa de inauguração vo-a-ram. Em poucos minutos, esgotaram por completo.

Mas um  fator contribuiu para que os ingressos se esgotassem de forma tão rápida: a plateia está pronta, mas o balcão ainda não. “Lembramos que a  área do balcão do São Luiz estará inativa durante todo o festival, reduzindo de forma significativa sua capacidade máxima de espectadores”, diz a nota publicada nas redes pela organização do Festival. Ou seja, a oferta de assentos ainda é bem menor do que o esperado. Antes da reforma, o cinema tinha capacidade para 992 espectadores sentados (sala com balcão).  Natural, portanto, que em menos de três horas, 6.300 ingressos para os filmes do festival já tivessem sido vendidos.

”O que reforça o poder do cinema, o interesse dos espectadores em consumir filmes e ocupar o Centro do Recife”, segundo a organização do Festival. Mas há um lembrete para os cinéfilos que pensam estar fora do evento, devido à demanda pelos ingressos. A produção reservou 10 por cento dos ingressos para venda exclusiva no dia de exibição dos filmes. Ou seja, quem “sobrou” hoje pode não “sobrar” amanhã. Mas tem que ter paciência e se pendurar no computador, porque 100 por cento dos ingressos são vendidos online. E, não adianta espernear na bilheteria. Qualquer bilhete, portanto, só pode ser adquirido no Sympla. A bilheteria virtual para o São Luiz acontece diariamente, a partir das 10h. Já para o Cinema do Museu (da Fundação Joaquim Nabuco, em Casa Forte), os ingressos serão vendidos só na bilheteria.

Além do Janela, a reabertura do equipamento também contará com a exposição “Cinema São Luiz: Projetando Re-Existências”, que estreia hoje, na reabertura do equipamento para o público. Com recurso de acessibilidade comunicacional de audiodescrição (AD) nos painéis expositivos, a mostra ocupa as dependências do próprio cinema. Entre os temas abordados nos eixos, estão as reformas e algumas das transformações ocorridas nos 72 anos de existência do cinema. E, ao mesmo tempo em que celebra o seu passado, reforça a sua importância no momento de reabertura para o público, vislumbrando as possibilidades futuras.

O Festival Janela Internacional de Cinema do Recife é realizado pela Cinemascópio, e este ano tem o patrocínio da Lei Paulo Gustavo Recife (LPG – Recife), da Lei Paulo Gustavo Pernambuco (LPG-PE), da Copergás e do Complexo Industrial Portuário de Suape e o apoio cultural da Centro Cultural Brasil Alemanha (CCBA), Embaixada da França no Brasil, Cinemateca da Embaixada da França e Cinémathèque Afrique do Institut Français.

*Jornalista do Oxe Recife

Daqui a pouco a grande atração musical do Sextou será a grande cantora Joanna, uma das vozes mais marcantes da música popular brasileira. Com 45 anos de carreira, a cantora conquistou o público com hits como “Tô Fazendo Falta”, “Amanhã Talvez” e “Um Sonho a Dois”.

O Sextou vai ao ar das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela Internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) abriu, nesta sexta-feira (1º), o período de inscrições para o I Prêmio CRO-PE de Jornalismo e Odontologia, visando incentivar matérias e reportagens que abordem a relevância da odontologia para a saúde da população.

O prêmio será dividido em três categorias: texto (impresso e on-line), vídeo e áudio, com inscrições gratuitas pelo link premiodejornalismo.cro-pe.org.br até o dia  20 de novembro. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro, com valores que podem chegar a R$ 5 mil.

“A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização sobre saúde bucal, fortalecendo o diálogo entre a odontologia pernambucana e a sociedade por meio do jornalismo”, ressalta o presidente do CRO, Eduardo Vasconcelos. A premiação acontecerá no dia 13 de dezembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou nesta quinta-feira (31) visita institucional à Índia em que participou de uma série de encontros bilaterais e acadêmicos para discutir temas relevantes ao Poder Judiciário brasileiro.

O ministro se reuniu com o presidente da Suprema Corte Indiana, Dhananjaya Chandrachud, de quem partiu o convite para a viagem, e também manteve conversas com alunos e professores de universidades do país.

Em palestra para alunos da Faculdade Nacional de Direito da National Law School of India University, na cidade de Bengaluru, o presidente do STF fez uma ampla defesa do regime democrático, com participação popular e, ao mesmo tempo, limites impostos pela Constituição Federal.

No encontro com os estudantes, Barroso ressaltou a importância da proteção dos direitos fundamentais, com a necessidade dos limites constitucionais para garantir o equilíbrio democrático.

“Democracia não é a regra ilimitada da maioria; é a regra da maioria dentro dos limites constitucionais que protegem todos. (…) O papel dos tribunais é manter esses limites, dizendo: ‘sim, vocês são a maioria, mas a constituição impede que violem direitos fundamentais’. Isso é essencial para prevenir abusos e garantir que os direitos de todos sejam protegidos”, afirmou o ministro.

Os jornais indianos “The Indian Express”, “The Hindu”, “The Times of India” e “The Print” registraram a visita do presidente do STF e destacaram sua fala em defesa da democracia e dos limites constitucionais na palestra aos alunos da NSL, além dos encontros bilaterais.

Atividades

Na palestra, que teve como tema “Democracia Constitucional e Recessão Democrática, Missão e Papel dos Supremos Tribunais”, o ministro também afirmou que o Poder Judiciário não deve interferir nas escolhas políticas legítimas feitas pelos governos eleitos pelo povo, assim como tem como missão preservar o Estado de Direito e proteger a democracia contra abusos de poder por parte das maiorias.

Na visita à universidade, o presidente do STF também se reuniu com o reitor e falou a cerca de quarenta membros do corpo docente da instituição com professores da National Law School of India University (NLS).

Suprema Corte

No último domingo (27), Barroso se encontrou com o presidente da Suprema Corte indiana, Dhananjaya Chandrachud, e também com o ministro da Justiça indiano, Arjun Ram Meghwal. O uso de Inteligência Artificial no sistema judiciário foi o tema central da reunião.

Ao concluir a visita oficial que realizou à Índia, o ministro Barroso manteve encontros com especialistas em mudança do clima e combate à discriminação e exclusão social. Com ambos, para além de aprofundar-se em aspectos da atualidade indiana, o presidente do STF conversou sobre o papel do Judiciário no tratamento de cada um dos dois temas.

Na conversa com o ministro da Justiça, o presidente do STF e a secretária-geral da Corte, Aline Osorio, discutiram as estruturas jurídicas do Brasil e da Índia, assim como o fortalecimento da cooperação bilateral entre os países no campo da administração legal.

A visita oficial reforça os laços entre as supremas cortes dos dois países e aprofunda o diálogo sobre inovação e governança judicial.

Do Blog do Mário Flávio

A partir da próxima segunda-feira (4), a Cidade FM 99.7 trará uma novidade que promete enriquecer a programação: o programa “Frente a Frente com Magno Martins”. Focado nos bastidores da política nacional, regional e estadual, o programa se destaca por suas análises profundas e entrevistas com renomados jornalistas, sempre às 18h.

Produzido e veiculado pela Rede Nordeste de Rádio, “Frente a Frente” alcança 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia. Com uma proposta clara de levar informações relevantes e atualizadas, o programa aborda os temas mais quentes da política, tanto local quanto nacional. Quando transmitido de Brasília, o foco é ainda mais apurado, trazendo a você a essência das discussões que moldam o cenário político do país.

Um dos grandes atrativos do programa é a participação de jornalistas de peso, como José Maria Trindade, da Jovem Pan; Weiller Diniz, ex-Istoé e TV Manchete; Gabriel Garcia, ex-Folha de SP; e Carlos Nascimento, da antiga Radiobras. Com suas experiências e visões críticas, eles oferecem análises que ajudam o ouvinte a entender as complexidades da política contemporânea.

Com uma duração de 1 hora, “Frente a Frente” vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 18h às 19h, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o salário-base de profissionais da educação pública de estados e municípios deve ser revisto com base nos parâmetros definidos pelo Ministério da Educação (MEC) para reajuste do piso nacional da educação pública. A decisão a ser tomada, em data ainda não definida, deverá ser aplicada a todos os demais processos que tratem do mesmo tema.

O recurso foi apresentado pelo município de Riolândia (SP) contra decisão da Justiça estadual que reconheceu o direito de revisão de salário-base de uma professora municipal com base no índice de atualização definido pelo MEC. Segundo esse entendimento, o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) – Lei 11.738/2008 – foi validado pelo STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167.

Porém, o município alega que o reajuste por portaria é inconstitucional, uma vez que a alteração de remuneração de servidores públicos pressupõe lei específica. Além disso, cita a Súmula Vinculante 42 do STF, que veda a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária.

Existência de repercussão

Para o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso, os direitos envolvidos ultrapassam os interesses das partes do processo. Ele observou que há interpretações diversas sobre violações à SV 42 e à Constituição Federal, o que demonstra a necessidade de o STF uniformizar a orientação sobre o tema. Somente no STF, o ministro identificou 112 recursos extraordinários sobre o mesmo tema.

Para Barroso, a questão é importante, pois os reajustes automáticos representam, de um lado, a perspectiva de concretização da proteção aos profissionais da educação e a necessidade de valorização do magistério público em todos os níveis federativos e, por outro, um desafio à autonomia de estados e municípios, entre outros pontos.

O governo de Pernambuco nomeou nesta quinta-feira (31) 1.956 novos professores. Ainda segundo o governo estadual haverá outras duas chamadas de mais professores. O Estado de Pernambuco tem mais de 16 mil professores contratados, dos quais 14 mil são cargos públicos vagos devido a aposentadorias, mortes de servidores e exonerações. Esse contexto  viola a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que determina que apenas 10% dos professores de um Estado sejam de contratados temporários. 

A falta de professores concursados em Pernambuco é gigantesca. Para se ter uma ideia, a título de exemplo, a GRE de Afogados da Ingazeira, responsável por gerenciar 42 escolas estaduais, só possui em seus quadros um único professor de Sociologia concursado e formado na área, de acordo com os dados enviados pela Ouvidoria de Pernambuco e informações disponibilizadas pela Secretaria de Educação no site SIEPE. Vale ressaltar que o último concurso para professor de sociologia foi no ano de 2008. Se ampliarmos a problemática em questão para as disciplinas de Filosofia, Espanhol e Artes, a situação também é assustadora. 

Há casos de professores de Química, Matemática, História, Biologia, Pedagogos e até advogados ministrando aulas de Sociologia, o que é um completo descalabro com a educação pública. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está atento a esses desvios de funções, mas ainda faltam medidas mais punitivas à administração pública para que se evitem injustiças com quem estudou, viajou e passou no concurso mais difícil já realizado pela Educação em Pernambuco.  Importante destacar que, a partir de 2025, a sociologia será obrigatória em todos os anos do Ensino Médio aumentando a carga horária e exigindo mais professores sociólogos nas escolas. 

Na chamada de ontem (30) nenhum professor de Sociologia foi convocado para a GRE de Afogados da Ingazeira, gerando preocupações para os professores aprovados. Se esse caos continuar, a Secretaria de  Educação estadual deixará as escolas do Pajeú sem professores suficientes da disciplina de Sociologia no ano que vem, prejudicando milhares de alunos.

As entidades de classe, assim como as Universidades Federais (UFPE, UFRPE e UNIVASF) estão acompanhando de perto a situação das disciplinas que estão sendo ministradas por pessoas sem formação acadêmica correta para lecioná-las. 

Resta saber se os desvios de funções irão continuar prejudicando os milhares de alunos do Pajeú, e os professores concursados terão que esperar por mais dois anos para entrar em sala de aula. Esse descaso fomenta o sucateamento da educação pública e a boa formação que os jovens merecem e precisam para uma vida digna. 

Nós, professores de sociologia do cadastro de reserva, aprovados para a GRE de Afogados da Ingazeira, clamamos por justiça e pedimos à governadora Raquel Lyra que enxergue a caótica realidade da Pajeú frente a esse problema tão sério, e busque sanar com urgência a falta de professores na referida GRE.