Gonzaga Patriota será homenageado na Câmara dos Deputados com a entrega da Medalha Mérito Legislativo 2023

No próximo dia 6 de dezembro, o ex-deputado Gonzaga Patriota será homenageado com a Medalha Mérito Legislativo de 2023, que será entregue pela Câmara dos Deputados.

A comenda é destinada a condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades – tanto nacionais quanto estrangeiras – que tenham contribuído significativamente para o Poder Legislativo ou para o Brasil. A entrega acontecerá no dia 6 de dezembro, às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães.

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O município de Paulista se tornou o primeiro no estado a proibir armas de bolas de gel após o Projeto de Lei (PL) que veta sua comercialização ser sancionado pelo prefeito Yves Ribeiro (PT), nesta terça-feira (10).

De autoria do vereador Eudes Farias (MDB), o PL nº 154/2024 proíbe a fabricação, distribuição e comercialização de armas com bolas de gel no município.

A nova lei determina que os estabelecimentos que comercializarem tais objetos estarão sujeitos a sanções, suspensa do alvará de funcionamento e multas.

As armas de gel vêm sendo destaque negativo no estado nas últimas semanas.

Em entrevista nesta segunda (9), a SDS-PE informou que, por dia, mais de 10 ocorrências são atendidas devido as armas. A secretaria ainda pediu aos pais que controlassem os filhos quanto ao uso desses objetos.

A Fundação Altino Ventura (FAV), no Recife, também fez um alerta contra as armas de bolas de gel após registrar 63 casos de vítimas com lesões nos olhos entre 30 de novembro e esta terça.

Pernambuco ainda não adotou leis específicas sobre o assunto. Um projeto lei foi apresentado na Assembleia Legislativa (Alepe) na última semana, mas ainda não começou a ser discutida.

Enquanto isso, as ‘blasters’ estão disponíveis para compra no Centro do Recife, em feiras populares e em barracas, com valores entre R$ 90 e R$ 150.

Do Diario de Pernambuco.

Jaboatão dos Guararapes - Matriculas 2025

A governadora Raquel Lyra participou da XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores, nesta terça-feira (10), em Brasília.

Durante o encontro, que contou com a presença dos ministros Nísia Trindade (Saúde), Alexandre Padilha (chefe da Secretaria de Relações Institucionais) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), os governadores apresentaram uma proposta conjunta que estabelece, entre os principais pontos, constitucionalizar o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária.

Ao final do encontro ficou definido que esse documento e também uma proposta do Estado de Goiás serão analisadas pelo Governo Federal. Na ocasião também foram assinados os Planos de Ação Regional (PARs), do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), propostos pelos estados e aprovado pelo Ministério da Saúde.

“Discutimos o tema da segurança pública com a proposta da PEC, buscando integrar ainda mais os esforços dos estados e do governo federal no combate à violência. Além disso, a reunião com a ministra Nísia reforça o nosso compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Todos os estados do Brasil aderiram ao Plano de Ação Regional, e Pernambuco vai poder receber mais recursos para proporcionar um melhor atendimento à população, garantindo acesso a serviços de qualidade, com dignidade e eficiência”, destacou Raquel Lyra.

Saúde

Ainda no encontro, foram assinadas pela ministra Nísia as portarias dos Planos de Ação Regional (PARs), do PMAE. Pernambuco já aprovou os planos em todas as 12 regionais de saúde, em parceria com os municípios.

A iniciativa garantirá ainda mais oferta e aplicação de recursos para um cuidado integral aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. O programa proporcionará maior acesso a especialistas e promoverá um atendimento mais completo e eficiente para a população pernambucana. Acompanharam a governadora os secretários da Casa Civil, Tulio Vilaça, e de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Do Blog da Folha.

Conheça Petrolina

Foi aberto, hoje, em Triunfo, o último Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) de 2024. Celebrando os 49 anos da entidade, o evento reúne vereadores de todo o Estado para capacitações, palestras e debates sobre os desafios do legislativo municipal. A abertura foi marcada pela apresentação da UVP Jovem, iniciativa que reforça o compromisso da entidade com a renovação política. A governadora resolveu prestigiar os vereadores e confirmou sua presença na programação de amanhã pela manhã.

No primeiro dia de programação, o advogado municipalista Dr. Caio Novas Antunes abordou os precedentes do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que impactam as diretrizes legislativas municipais. Já a estrategista digital Katy Cavalcanti ministrou a palestra “Você foi eleito, e agora? A arte de se comunicar com o eleitor no digital”, destacando a importância das redes sociais para os mandatos parlamentares.

Amanhã, a governadora Raquel Lyra (PSDB) participará do evento, acompanhada de sua comitiva. Outros destaques da programação incluem o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que discutirá “Igualdade de Gênero e a importância da mulher na política”, e Soraya Martins, advogada especialista em direito público, que abordará a eleição e função das mesas diretoras nas casas legislativas.

O vereador Cristiano Dantas também ministrará a palestra “Dicas práticas para exercer o seu melhor mandato”. Na quinta-feira, às 15h, apresentarei a palestra “O recado das urnas”.

Realizado no Hotel SESC Triunfo, o congresso segue até sexta-feira, consolidando-se como um espaço estratégico para troca de experiências e fortalecimento do legislativo municipal. Sob a liderança de Léo do Ar, presidente da UVP e da Câmara de Gravatá, o evento reafirma o papel da entidade como promotora do desenvolvimento político e institucional dos vereadores pernambucanos.

Jaboatão dos Guararapes - Natal Solidário 2024

O deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual do Partido Progressistas, participou de reunião na sede do partido, no Recife, com a vice-prefeita de Tracunhaém, Áurea Galdino, e as mães atípicas Polyana Barbosa e Leidiane Pedrosa, para discutir a criação de uma Casa Azul no município.

O projeto prevê a implantação de um centro de acolhimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. A proposta inclui atendimento multidisciplinar com profissionais capacitados e recursos adequados, promovendo a inclusão social e qualidade de vida. “A causa autista é um tema que trato com muita sensibilidade e respeito. Nosso compromisso é assegurar acesso a tratamentos dignos e de qualidade para todas as famílias”, ressaltou Eduardo da Fonte.

Como forma de agradecimento, Eduardo foi presenteado com peças de cerâmica produzidas pelo ateliê Mana Arte Cerâmica, liderado por Leidiane Pedrosa e sua mãe, Luzinete, conhecida como “Mana”.

Por Ricco Viana
Do Blog da Folha

Um pacote de sete Projetos de Lei Ordinária (PLO) enviados pela governadora Raquel Lyra (PSDB) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foram aprovados, em plenário, nesta terça-feira (10), em primeira discussão. Entre eles, o destaque é o PLO que faz duas alterações na estrutura administrativa do governo, criando a Secretaria Executiva de Defesa Animal e separando a pasta de Educação e Esportes em duas. A relatora, deputada Débora Almeida (PSDB), defendeu a ideia.

“No caso da Secretaria de Educação, por exemplo, trata-se de uma pasta extensa, com foco no aprendizado dos alunos e na estrutura das escolas. Quando o esporte é agregado à Secretaria de Educação, ele acaba não recebendo a prioridade necessária, ficando em segundo plano. Apesar de sua relevância, o esporte muitas vezes perde espaço porque a prioridade principal dessa pasta é a educação”, pontuou.

A tucana defendeu, também, que uma nova secretaria abre espaço para contemplar novas forças que agregam ao governo.

“Você tem pessoas que podem ingressar no time do governo para contribuir. Tá chegando a hora de se fazer política também”, defendeu.

Nos bastidores, a informação é de que o movimento seria uma estratégia para incluir, nos quadros da gestão estadual, o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil), aliado da governadora e que, nas eleições deste ano, abriu dissidência na legenda e apoiou a candidatura palaciana de Daniel Coelho (PSD).

Fora da pauta

Dentre os Projetos de Lei Ordinária enviados pela tucana, o PLO n°2426/2024 não obteve o parecer, pela manhã, da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). O projeto altera a Lei nº 18.409, de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação das gratificações de representação exclusivas de direção, superintendência, gerência, coordenação e chefia dos Hospitais Regionais, de Grande Porte e Hospital do Servidor do Estado de Pernambuco.

Já o PLO n° 2456/2024, que prevê a criação do Programa de Aquisição de Tênis para estudantes da Rede Pública Estadual, foi retirado de pauta e deve ser apreciado apenas em 2025.

Na pauta

Entre os projetos aprovados, em primeira discussão, está o que prevê a reativação de unidades da Academia Integrada de Defesa Social (Acides), responsável pela formação e capacitação de profissionais da segurança pública. A governadora também quer modificar os critérios de concessão de benefícios previstos na legislação sobre a remuneração dos militares estaduais, promovendo ajustes nas condições financeiras da categoria.

Ainda nessa área, há um projeto que atualiza dispositivos sobre gratificações no âmbito da Secretaria de Defesa Social e outro que aumenta o efetivo de policiais militares que integram a Assistência Militar da Assembleia Legislativa. Um dos textos prevê a criação de comissões internas em algumas pastas, bem como estabelece gratificações a seus membros.

Na lista de projetos aprovados, ainda estão a renovação de cessão de imóveis estaduais a entidades como a Fundação Joaquim Nabuco, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e o Instituto Histórico de Jaboatão.

A expectativa, agora, é de que os projetos sejam votados em segunda discussão na semana que vem, a última do ano legislativo de 2024.

Por Andréia Sadi
Do g1

De olho em ampliar e consolidar apoios para 2026, cresce nos bastidores a articulação para contemplar o PSD de Gilberto Kassab com Rodrigo Pacheco no Ministério da Justiça a partir de 2025.

O PSD, que fez o maior número de prefeituras em 2024, é um aliado importante de Lula e tem um pé no governo de São Paulo e outros no governo Lula.

Para tentar amarrar PSD a Lula em 2026, a ideia defendida por setores da base aliada é ampliar o espaço do partido. Pacheco seria o nome para assumir a Justiça.

O PSD já tem outros três filiados como ministros: Alexandre Silveira, Minas e Energia; Carlos Fávaro, Agricultura; e André de Paula, Pesca.

Pacheco deixa a presidência do Senado em 2025 e combinou com parlamentares que não ocuparia cargos chave em comissões, como a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), para dar espaço para outros senadores. E que faria avaliações sobre seu futuro politico a partir de fevereiro, quando deixar o comando do Senado.

Se for para a Justiça, dentro do governo, defendem que Lewandowski seja indicado para outro ministério de peso, como a Defesa- já que Lula gosta muito do ministro e só faria a mudança, segundo assessores, se for convencido de que ajudaria na reeleição pela composição partidária.

Por Bela Megale
Do Jornal O Globo

Médico de Lula, o cardiologista Roberto Kalil Filho disse à coluna que não haverá necessidade de o presidente se licenciar do cargo nos próximos dias. O petista passou por uma cirurgia na cabeça, nesta madrugada, para drenar um hematoma. A operação ocorreu em decorrência de uma queda que o presidente teve no banheiro de casa, em outubro.

— (Lula) não saiu da Presidência e não sairá. Ele deve voltar a Brasília na semana que vem — disse Kalil à coluna. Na coletiva de imprensa realizada nesta manhã, o cardiologista afirmou que o presidente já estava acordado, conversando normalmente e se alimentando.

A equipe médica também relatou que Lula não teve comprometimento cerebral, mas que deve permanecer na UTI por três dias, por precaução, e de 48 a 72 horas com o dreno.

Com isso, o vice-presidente Geraldo Alckmin assumiu parte das agendas previstas. No Palácio do Planalto, o plano é que Lula siga formalmente no cargo enquanto se recupera da cirurgia.

Por Anthonny Santana
Do Blog da Folha

O Projeto de Lei que estabelece o Dia Municipal do Nascituro no Recife, data dedicada à defesa da vida intrauterina, foi retirado da pauta da Câmara dos Vereadores nesta terça-feira (10), quando passaria por segunda votação. De autoria da vereadora Michele Collins (PP), a proposta enxerga o feto como um sujeito de direitos e traz, em sua justificativa, a prática do aborto como um crime, ignorando, inclusive, os casos permitidos em lei.

Sob o número 299/2022, o PL foi aprovado em primeira votação realizada na segunda-feira (9), quando recebeu 18 votos a favor, dois contra e uma abstenção. O que chamou a atenção dos movimentos sociais na votação foi a falta de discussão da matéria entre os vereadores e o apoio de parlamentares do PSB, sigla considerada, do ponto de vista ideológico, como de centro-esquerda.

Ivan Moraes (PSOL) foi um dos únicos dois vereadores que se manifestaram contra a proposição momentos antes da primeira votação. À reportagem da Folha de Pernambuco, ele lamentou a falta de compreensão dos seus pares sobre a importância da pauta.

“Possivelmente a maioria não se atentou. Não sei se foi o fim do ano, a participação online. Eu espero que a mobilização das mulheres possa chamar a atenção dos vereadores para o absurdo dessa data, que por mais que seja comemorativa, atribui a embriões a perspectiva de serem sujeitos de direitos”, afirmou o vereador.

Ativistas do movimento feminista ocuparam as galerias da Câmara do Recife com faixas e cartazes, gritando palavras de ordem em defesa do direito ao aborto. Carmem Silva, do Instituto Feminista SOS Corpo, afirmou que a aprovação do projeto na segunda-feira pegou o movimento de surpresa, mas garantiu que as mulheres estarão atentas para procurar barrar o andamento da matéria na Casa.

“Se começa a fazer um dia cívico com festas, trabalhos nas escolas acerca de algo que não existe, que não nasceu, se cria condições para que as leis do País proíbam as mulheres de exercer o direito ao aborto como a lei permite”, pontuou a ativista.

A proposta foi retirada de pauta em razão da ausência da vereadora Michele Collins no Plenário da Câmara para a discussão. Na prática, a oposição ganha mais tempo para tentar negociar com os vereadores a rejeição ao projeto.

Os parlamentares que se opõem ao projeto somam seis votos, embora na primeira votação três estavam ausentes e uma teve problemas com o voto por conta de um erro no sistema. Na próxima votação, para conseguir a rejeição da matéria, a oposição teria que tentar a adesão do PSB, partido com oito vereadores a favor da proposta.

A Sala do Empreendedor de Brejo da Madre de Deus foi certificada, mais uma vez, com o Selo Ouro em 2024, reafirmando seu compromisso com o apoio aos pequenos negócios e o fortalecimento da economia local. O prêmio, que representa o mais alto nível de excelência estadual, é dividido nas categorias Bronze, Prata e Ouro, reconhecendo municípios que se destacam em políticas públicas para o empreendedorismo. Segundo a administração, o reconhecimento valoriza o trabalho realizado no município, impulsiona a geração de empregos e fomenta o crescimento econômico sustentável.

A Sudene e a Embratur oficializaram, nesta terça-feira (10), uma parceria que destinará R$ 3 milhões para o fomento de soluções tecnológicas e modelos de negócios no setor de turismo. O objetivo é apoiar startups brasileiras e modernizar empresas do trade turístico nos 11 estados de atuação da Sudene. O edital “Plataforma de Inovação Tecnológica para o Desenvolvimento do Turismo” será lançado para promover a colaboração entre startups e empresas do setor.

Segundo Danilo Cabral, superintendente da Sudene, a parceria busca fortalecer o turismo no Nordeste, que representa 5% do PIB regional. “Estamos integrando políticas públicas e potencializando ações para gerar oportunidades no setor”, afirmou. O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, destacou que a iniciativa reforça a competitividade do Brasil como destino turístico internacional e o papel estratégico do Nordeste nesse processo.

Os recursos vêm do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e estão alinhados às metas do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que incluem melhorias na infraestrutura turística, promoção do turismo cultural e ampliação do fluxo de passageiros. Dados da Embratur mostram um aumento de 37,5% no número de turistas estrangeiros na região entre janeiro e setembro de 2024.

Ainda nesta terça, Danilo Cabral discutiu políticas públicas voltadas à juventude com a Secretaria Nacional de Juventude. O foco está em iniciativas de capacitação e empregabilidade para jovens nordestinos, com previsão de lançamento de um edital específico na Bienal da UNE, em janeiro de 2025, em Pernambuco.

O ministro Paulo Pimenta (Secom) disse nesta terça-feira (10) que o governo não vê necessidade neste momento de um afastamento oficial de Lula (PT) da Presidência da República após cirurgia de emergência.

De acordo com Pimenta, o quadro do presidente é “totalmente estável” e ele está consciente e tranquilo. Disse, porém, ser necessário aguardar de 24 a 48 horas para a equipe médica informar sobre a evolução da recuperação do presidente.

As declarações foram feitas em entrevista à rádio Gaúcha, nesta manhã, após ele fazer uma live no seu Instagram para tratar do tema. Pimenta, que está com o cargo sob risco depois de receber crítica pública de Lula, é o único que está falado em nome do governo sobre isso até o momento.

Questionado se há sinalização dos médicos da necessidade de afastamento por tempo maior para se recuperar, o ministro disse que ainda não há essa informação.

Depois, arrematou: “Num primeiro momento, nós estamos trabalhando, inclusive, que não vai haver necessidade do afastamento formal do presidente. As agendas de hoje estão mantidas, vão ser realizadas pelo vice-presidente”.

Geraldo Alckmin estava em São Paulo e voltou a Brasília às pressas nesta manhã para representar Lula na visita oficial do primeiro-ministro da Iugoslávia, Robert Fico.

As demais agendas do presidente, contudo, foram canceladas. Havia previsão de reunião com o subchefe de Assuntos Jurídicos (SAJ), Marcos Rogério de Souza, e com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes), e Nísia Trindade (Saúde).

“O estado de saúde do presidente é totalmente estável, o presidente está consciente, está tranquilo. Foi uma precaução, digamos assim, necessária por conta desse acompanhamento que tem sido feito de forma regular desde o momento que o presidente teve essa contusão aí na cabeça, uma batida na cavidade do presidente”, disse ainda Pimenta à rádio.

O ministro afirmou que, até o momento, como Lula está se recuperando na UTI, não teve contato com ninguém da assessoria nem ministros. E deve ficar assim pelas próximas 48 horas, enquanto estiver no local.

“Não há nenhuma necessidade, não vai haver de nossa parte nenhuma urgência para poder fazer um contato que, nesse primeiro momento, toda orientação, uma orientação de preservar, de repouso absoluto, né? Então, não tem nenhuma necessidade de contato com o presidente nesse momento”, completou.

O ministro disse ainda que se articulará com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), ao longo desta terça, para ver qual deles poderá ir para São Paulo acompanhar mais de perto o desenrolar do quadro de saúde de Lula. Até o momento, estão todos em Brasília.

Lula foi para São Paulo, na noite de segunda-feira (9), acompanhado apenas dos médicos, seguranças e da primeira-dama, Janja.

O presidente estava com uma hemorragia intracraniana decorrente do acidente domiciliar que sofreu em outubro, quando teve uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada e precisou levar pontos.

Desta vez, o petista foi submetido a uma bem-sucedida craniotomia para drenagem de hematoma, segundo boletim médico divulgado pela instituição, e agora está sob observação em um leito de UTI.

O presidente começou a passar mal à tarde, quando se queixou de dor de cabeça e sonolência para ministros com quem despachou.

Seu último compromisso foi uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Lula faria exames apenas na manhã de terça (10), mas as dores anteciparam a ida ao hospital.

Quando houve a batida na cabeça, Lula despachou do Palácio da Alvorada, mas tampouco se licenciou do cargo. Mesmo quando, no ano passado, ele operou o quadril e as pálpebras, o chefe do Executivo se manteve no comando, sem transmissão do cargo, por não ver necessidade.

Da Folha de São Paulo.

O Congresso Nacional deve atender ao pedido do presidente Lula e destravar a agenda econômica a partir de hoje. O presidente se reuniu, ontem, com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, ocasião em que prometeu acelerar o pagamento de emendas em troca do andamento da agenda econômica.

Na manhã de hoje, interlocutores de Arthur Lira e de Pacheco relataram ao portal CNN que a agenda “deve agora andar normalmente”. Isso significa que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a reforma tributária deve ser lido e apreciado nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de 2025 tramitarem na Comissão Mista do Orçamento.

“A nossa pauta vai andar normalmente e a LDO e o Orçamento serão aprovados na semana que vem”, disse o presidente da CMO, Julio Arcoverde (PP-PI). Em outra frente, Lira reúne os líderes da Câmara, hoje, para dar o encaminhamento sobre os projetos do pacote fiscal. A expectativa no seu entorno é de que ele nomeie ainda hoje os relatores dos dois projetos cuja urgência foi aprovada na semana passada na Câmara.