O ministro Alexandre de Moraes manda muito, gostemos ou não, pelos seus méritos e capacidade ímpar de exercício de poder, diante da incapacidade ampla, geral e irrestrita dos seus adversários — e até aliados. O ministro Alexandre tem a virtù de Maquiavel, alguém que não só gosta e deseja o poder, mas sabe exercê-lo ocupando a pista toda. Não importa se isso é bom ou ruim. É real.

Ele é o símbolo desta troca de poder a que o país assistiu como se fosse a coisa mais normal do mundo. Quando o ministro André Mendonça fez o que deveria ser feito, dando ao respeitável público conhecimento das relações de Daniel Vorcaro com a nobliarquia judiciária, os barões da mídia espernearam, pediram a renúncia de Moraes, vocalizando o que grande parte da elite pensa sobre risco econômico e segurança jurídica. Os mesmos que, nos últimos anos, fizeram vista grossa para todo tipo de imprudência constitucional. Devem ter feito as contas e imaginado que, tirando Moraes, o ministro Nunes Marques, o próximo na linha sucessória, seria mais ameno e palatável. Mas Nunes Marques tem muito o que fazer no TSE. Não se meterá em conspirações contra Moraes.

Quando um ministro do Supremo manda o presidente do Senado se entender com o presidente da República convocando ambos para jantar na sua casa, é porque a democracia representativa faliu e o novo poder que aí está representa a si mesmo. Independentemente de quem vencer a eleição, isso dificilmente mudará. Este poder tem a força e a coerção. Castrou as Forças Armadas, que a ele se entregaram docilmente depois do 8 de Janeiro. Os generais saíram do palco da política e entraram os juízes.

É incrível a ingenuidade de certos jornalistas e analistas políticos, imaginando que Alexandre de Moraes, o homem forte do novo poder, possa ser defenestrado do Supremo com voto de minerva da ministra Cármen Lúcia. Moraes é próximo da ministra, a ponto de ter prefaciado o livro “Princípio Constitucional da Solidariedade“, por ela lançado no ano passado. Em 21 de agosto, Cármen e Moraes participaram de debate na Faculdade de Direito da USP sobre o último livro da ministra “Pela Mão do Povo: Voto e Democracia no Brasil“, escrito em parceria com as historiadoras Heloisa Starling e Nayara Correa Henriques Pinto. Moraes é catedrático da cadeira de Direito Eleitoral da USP.

O ministro tem como característica sempre dobrar a aposta. Ele jamais recua e nunca perdeu um embate, desde que chegou ao palco nacional da política em 12 de maio de 2016, ao ser empossado ministro da Justiça pelo então presidente Michel Temer. Aos 57 anos, o sagitariano Moraes, nascido em 13 de dezembro de 1968, deve assumir a presidência do Supremo dentro de 1 ano. Basta olhar para o passado recente e entender o tamanho da hipertrofia do ministro. Ele não se intimidará com editoriais e esperneios. Como vem fazendo há 10 anos, engolirá cada inimigo.

Faz tempo que o Brasil não assistia à chegada ao poder de alguém com tanto apetite para exercê-lo, como Getúlio Vargas (1882-1954) depois do golpe de 1937 e o incontrolável Costa e Silva (1899-1969) no governo militar. Nenhum deles usava toga. Esta é a grande novidade. Juízes como Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes, além da sólida formação intelectual, o que os coloca há anos-luz da maioria dos políticos, foram cevados na luta política, aprenderam a ocupar seus espaços enfrentando os piores obstáculos.

Foi assim com Gilmar na Lava Jato, Dino na política maranhense e Moraes durante o governo Bolsonaro. Erra quem imagina poder intimidá-los com gritos, editoriais, denúncias ou pequenas multidões. De agora em diante, os ministros do Supremo serão indicados pelos próprios ministros do Supremo. Isso nada tem a ver com ideologia, mas puro pragmatismo de quem manda.

O ministro André Mendonça tem vivido esta realidade na própria pele, como passou com Joaquim Barbosa. A pressão sobre ele é gigante. Viu Moraes liderar a rejeição ao seu amigo Jorge Messias e entrou para o inquérito das fake news, criado em 2019 e definido por Gilmar Mendes como instrumento usado pela Corte para se defender de críticas. Agora sabemos que este instrumento pode ser usado contra ministros rebeldes.

A reação do presidente Edson Fachin foi, no mínimo, amena. O Senado de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) faz cara de paisagem e o presidente Lula (PT) escolheu discurso ensaboado, pura espuma. O vazio de poder produz vazio de estadistas, de gente capaz de contornar as crises. Esta ausência significa a ausência de solução. É o óbvio ululante de Nelson Rodrigues.

Não adianta dizer que a luz do sol é o melhor desinfetante e que tudo deve vir à tona. Já veio e nada ocorreu, porque vivemos um momento inédito, cuja superação depende de sabedoria, criatividade e ousadia. Moraes não devolverá o poder entregue a ele pela Faria Lima, a esquerda, o centro e parte da direita. Irá exercê-lo com toda energia e todas as prerrogativas. Talvez o Brasil tenha de esperar sentado que cada um cumpra o seu dever. Esta é a realidade: temos um poder acima de qualquer poder.

Grupos vulneráveis, especialmente as crianças, devido à imaturidade de seus sistemas imunológico e respiratório, e os idosos, que sofrem com o declínio progressivo da função pulmonar, são afetados de maneira mais severa. Além disso, estudos apontam que o impacto das emissões gasosas na saúde respiratória é intensificado por fatores socioeconômicos precários e pela falta de uma infraestrutura verde adequada nas cidades.

As zonas de ar limpo

As práticas internacionais para a redução da poluição nos centros urbanos têm se concentrado fortemente na implementação das chamadas Zonas de Ar Limpo, que buscam priorizar as pessoas em detrimento dos carros e promover o transporte ativo e público. Diversas medidas e regulamentações vêm sendo adotadas por cidades ao redor do mundo para enfrentar as crises interligadas de mudança climática, qualidade do ar, congestionamento e saúde pública.

Essas zonas podem atuar proibindo completamente veículos poluentes, permitindo apenas os que tenham emissão zero, que são as zonas de emissão zero. Podem cobrar taxas ou pedágios para que veículos entrem em uma determinada área da cidade, inibindo a circulação de veículos. As restrições também podem ser direcionadas para determinados tipos de veículos, como caminhões e ônibus, que geram maiores emissões.

A cidade de 15 minutos

Podem ser adotadas também medidas distribuídas em pequenas áreas para melhorar a infraestrutura, como introduzir vegetação nos espaços públicos e promover o conceito de “cidades de 15 minutos”, onde as necessidades diárias dos residentes são atendidas a uma curta caminhada ou viagem de bicicleta.

O fechamento temporário de ruas próximas a escolas no início e final do dia, ou o fechamento de ruas comerciais em dias específicos para favorecer pedestres e atividades ao ar livre também reduzem as emissões e incentivam as pessoas a caminharem ou utilizarem bicicleta.

A garantia de um futuro saudável exige o engajamento coletivo na mitigação da poluição atmosférica. Nesse processo de conscientização, cada etapa é crucial, e todo espaço urbano vegetado exerce uma função indispensável para a dinâmica da cidade. Paralelamente, a transição para uma frota de veículos elétricos, integrada a políticas públicas voltadas à expansão da infraestrutura verde e à arborização urbana, configura-se como uma estratégia altamente benéfica para a qualidade do ar nas cidades.

*Engenheiro civil, doutor em Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atualmente, é tecnologista do Cemaden (MCTI) em São José dos Campos (SP).