Comissão quer ouvir ministros palacianos sobre atuação de Janja

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou, ontem, convites para ouvir 6 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Metade dos requerimentos mira palacianos e pede esclarecimentos sobre as funções da primeira-dama Janja da Silva. As informações são do portal Poder360.

Os deputados querem explicações sobre “as notícias relacionadas à possibilidade e competência da primeira-dama, Janja da Silva, em assumir a agenda presidencial”. Para isso, foram aprovados convites aos ministros Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macêdo (Secretaria Geral) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Os requerimentos foram apresentados pelo deputado Evair de Melo (PP-ES).

A primeira-dama tem ganhado protagonismo nos compromissos do governo às vésperas da cirurgia que Lula fará para colocar uma prótese no fêmur. “É assustador aventar que uma primeira-dama, de maneira ilegal e inconstitucional, assuma compromissos e represente o governo do Brasil em agendas que são próprias do presidente da República”, declarou o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) na reunião do colegiado.

O colegiado também aprovou convites aos seguintes ministros: Paulo Pimenta (Secom), para falar de gastos com publicidade oficial; Flávio Dino (Justiça e Segurança) para dar explicações sobre ações de prevenção e de enfrentamento da criminalidade; e Esther Dweck (Gestão e Inovação) para debater a reforma administrativa.

A versão original de todos os requerimentos aprovados pedia a convocação –quando a presença é obrigatória – dos integrantes da equipe ministerial, mas foram transformados em convites depois de acordo negociado com deputados governistas.

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O governo federal publicou, hoje, em edição extra do “Diário Oficial da União”, a medida provisória que, na prática, revoga a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia intensivos em mão de obra.

Essa tributação tinha sido restabelecida em uma outra medida provisória, anunciada no fim de dezembro pelo ministro Fernando Haddad. A regra entraria em vigor no fim de março, mas sofreu forte oposição de entidades e parlamentares nos últimos meses.

Com o recuo do governo, o tema voltará ao Congresso em novo formato: como um projeto de lei que tramitará em regime de urgência constitucional.

Diferentemente da medida provisória, o projeto de lei não tem vigência automática. Ou seja: a reoneração da folha de pagamentos só entra em vigor caso o Congresso aprove e a lei seja sancionada.

O “regime de urgência constitucional”, no entanto, também dá prazo curto aos parlamentares. Esse termo indica que Câmara e Senado terão, cada um, prazo de 45 dias para analisar o texto. Depois disso, o projeto passa a trancar a pauta de votações do plenário.

Apesar de ter mudado o formato da tramitação, o governo segue defendendo a reoneração da folha de pagamentos. Com a mudança, no entanto, a decisão volta às mãos do Congresso.

Aposentado, depois de 42 anos de carreira na justiça, brilhante e bem-sucedida, o desembargador Leopoldo Raposo agora é integrante da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, Abrasci, com sede em São Paulo. Numa solenidade bastante concorrida em Natal, onde foi homenageado, tomou assento na cadeira 47 da entidade, que tem como patrono o ministro Luiz Rafael Mayer. 

Leopoldo de Arruda Raposo já presidiu o Tribunal de Justiça de Pernambuco no biênio 2016/2017 e dirigiu outros setores da instituição, como a Escola Judicial (Esmape) e a Coordenadoria de Conciliação e Mediação. 

Formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) em 1973 e pós-graduado em Administração Pública, pela Escola de Serviços Urbanos, ligada à Presidência da República, Leopoldo começou sua carreira na magistratura em 1981, nas Comarcas de Poção e Pesqueira. 

No ano seguinte, foi o primeiro magistrado a ser promovido para a 2ª Entrância na Comarca de Ouricuri. Em 1985, chegou ao Recife, onde exerceu o cargo de Juiz Titular da 1ª Vara de Sucessões e Registros Públicos. Foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de Antigüidade no dia 17 de março de 2003, para preencher a vaga deixada pelo desembargador Mário Alves de Souza Melo. 

O magistrado vinha ocupando o cargo de desembargador no Tribunal Regional Eleitoral. Casado, pai de dois filhos, ele também desempenha a função de professor em Direito das Sucessões na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) e já atuou como assessor especial da Corregedoria-Geral de Justiça. 

O magistrado presidiu a 5ª Câmara Cível. Em 14 de fevereiro de 2008, foi empossado no cargo de vice-diretor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. Também foi eleito membro da Corte Especial do Tribunal de Justiça para um mandato de dois anos. Em 11 de maio de 2012, tornou-se presidente da Seção Criminal e da 1ª Câmara Criminal.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

Os deputados Coronel Meira (PL) e Gustavo Gayer (PL/GO) apresentaram, ontem, a Proposta de Emenda à Constituição-PEC para dispor sobre a participação paritária do Poder Legislativo de todos os níveis de governo, nos respectivos conselhos de políticas públicas, com poder normativo e deliberativo, com a finalidade de assegurar que as decisões dessas instâncias colegiadas sejam tomadas com maior legitimidade e de forma mais democrática e eficaz, contribuindo para melhorar a transparência do Estado. 

Os conselhos de políticas públicas são espaços de aproximação entre o Estado e a sociedade, voltados para a formulação de estratégias de participação, fortalecimento, fiscalização e controle da execução das políticas públicas, com fundamento na Constituição Federal de 1988 que, em diversos dispositivos, prevê a participação do cidadão nas etapas que envolvem as referidas políticas no país, garantindo dessa forma, a efetivação da democracia participativa. São instâncias de deliberação colegiada e compostos por representantes do poder público, indicados pelo chefe do Poder Executivo, e da sociedade civil, respeitado o princípio da igualdade.

Segundo o Coronel Meira, esta PEC se faz necessária uma vez que, atualmente, ao invés de cumprir a função de atuação da sociedade no controle, na fiscalização e na tomada de decisões do Estado, tais conselhos têm servido como meio de usurpação das competências do Poder Legislativo, ao exercer funções típicas desse poder, sem a participação dos seus representantes legitimamente eleitos.

“No ano passado, apresentei o PL 1184/2023 com a finalidade incluir entre os integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, membros dos órgãos de segurança pública e representantes do Poder Legislativo Federal. O Projeto foi devolvido pela Mesa sem passar pelas Comissões,” destaca.

Entre outros poderes do referido Conselho, está o de “estabelecer regras sobre a arquitetura e construção de estabelecimentos penais”, justamente a eventual falha que possibilitou a recente fuga da penitenciária de Mossoró no Rio Grande do Norte.

Petrolina - Bora cuidar mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, hoje, com a presença do ministro Flávio Dino na primeira sessão presencial, três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI’s) que podem “anular” o mandato de sete deputados federais.

O caso havia sido pautado na semana passada, mas o ministro Kassio Nunes Marques pediu vistas, ou seja, mais tempo para a análise. A “anulação” de mandatos pode ocorrer se a Corte rejeitar uma mudança do Código Eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2021, que tornou mais rígida a distribuição das vagas restantes na conta feita pelo sistema proporcional.

O julgamento coloca em risco o mandato de quatro deputados do Amapá. São eles: Dr. Pupio (MDB), Professora Goreth (PDT), Silvia Waiãpi (PL) e Sonize Barbosa (PL). A bancada do Amapá na Câmara dos Deputados é formada por oito parlamentares, ou seja, o STF pode mudar a metade dos representantes do Estado. As bancadas do Distrito Federal, Rondônia e Tocantins também podem ser afetadas. Foram eleitos por conta da mudança de 2021 os parlamentares Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO) e Lebrão (União-RO).

Nunes Marques solicitou vistas na quarta-feira, 21 de fevereiro, durante a última sessão que pautou o tema. O ministro teria até 90 dias para realizar a análise, mas adiantou a decisão para que as regras definidas pela Corte passem a valer já nas eleições deste ano. O julgamento nesta quarta, 28, também será a primeira sessão no plenário presencial com a participação do recém-empossado ministro Flávio Dino.

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Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida hoje aos municípios com um acréscimo de 35,09% em comparação ao mesmo período do ano passado. O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês.

O resultado positivo deste último decêndio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período. No mês de fevereiro, as prefeituras receberam R$ 22,7 bilhões, 13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. O crescimento acima da inflação do período foi de 9,71%. Entre janeiro e fevereiro, os Municípios receberam R$ 39,4 bilhões. Há um ano, o montante era de R$ 34,8 bilhões.

Para a CNM, o crescimento do fundo é resultado da expansão da arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRRF e IRPJ). “Do acréscimo de R$ 20,5 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 17,5 bilhões (85,6%) deve-se ao aumento de arrecadação dos dois impostos”, destaca o levantamento da entidade.

O fenômeno mostra o impacto da arrecadação nacional na capacidade da gestão municipal, alertado mensalmente pela Confederação. O resultado positivo do Fundo vem do recolhimento maior de IRRF do capital, em função do aumento de arrecadação da tributação de fundos exclusivos; e do IRPJ de empresas financeiras, em especial a tributação de lucro dos bancos. O aumento da base de IR e IPI foi de R$ 5,6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão foram convertidos a mais para o FPM, segundo ainda o mesmo levantamento.

Citi Hoteis

O Instagram deste blog é um dos que mais têm visibilidade pelas redes sociais no País. Na última aferição de 2023, o número de contas alcançadas pelas suas postagens atingiu a marca de 170 mil. Já nos últimos 30 dias do novo ano, o número de contas alcançadas subiu para quase 370 mil. Em números exatos, 365.221 contas, conforme está destacado na ilustração, baseada em levantamento oficial do próprio Instagram. 

Em se tratando de uma página política, temática em baixa no País, é algo que foge do padrão. Um estrondo de sucesso, uma marca inigualável, segundo um técnico com especialização no assunto. O crescimento do Instagram é reflexo, claro, da qualidade editorial do blog, pioneiro no Nordeste, um dos mais acessados do País.

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Um tiro no pé

As organizações de esquerda anunciam a realização de um ato nacional para o próximo dia 24 de março, em resposta à mobilização que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu no último domingo na Avenida Paulista, onde atraiu um contingente entre 800 mil e 1 milhão de seguidores.

A manifestação está sendo convocada pelas Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, e o motivo é uma provocação cujo tiro pode sair pela culatra: mobilizar a população para pedir a prisão do ex-presidente. É um desafio imprudente, talvez, na medida em que, se fracassar a mobilização, de caráter nacional, reforçará ainda mais a imagem das forças bolsonaristas junto à opinião pública.

Participaram do encontro diversas entidades, incluindo UNE, CUT, MTST, MST, MNU, CMP, MMM, além das legendas PT, Psol e PCdoB. O entendimento foi a preocupação de que as forças de esquerda estão perdendo a primazia das manifestações de ruas e que é preciso recuperar o terreno, hoje, ocupado pelos setores evangélicos e conservadores.

Coincidentemente, a mobilização casa com a efeméride contra os 60 anos do golpe de 1964. Depois do êxito da manifestação promovida por Bolsonaro em São Paulo, as entidades de esquerda não avalizaram a orientação da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal – Secom – de silenciar, desprezar, diminuir e ou responder com memes sobre o ato bolsonarista.

Coisa feia, Lula! – A primeira coisa que Lula faz quando se vê encrencado por causa das besteiras que diz é correr para dar uma entrevista a um amigo. Quanto aos áulicos lulistas, eles tentam convencer a choldra de que Lula não quis dizer o que ele disse, muito pelo contrário. Ele deu uma entrevista, ontem, a um amigo. Depois de comparar o que Israel faz em Gaza ao genocídio que Adolf Hitler perpetrou contra os judeus, afirmou: “Primeiro que não disse a palavra Holocausto. Holocausto foi interpretação do primeiro-ministro de Israel. Não foi minha. A segunda coisa é a seguinte, morte é morte”.

Matança vira audiência pública – O crescimento acelerado e descontrolado da violência no Estado, com pipocos chocantes, como o do último fim de semana, que foram registrados 53 homicídios, vai ao debate com mais intensidade na Assembleia Legislativa. Por iniciativa da deputada socialista Gleide Ângelo, delegada de carreira, a Casa aprovou uma audiência pública, com a convocação do secretário de Defesa, Alessandro Carvalho.

Uma morte por hora – Pelos cálculos da parlamentar, houve, no último fim de semana, um homicídio por hora. Na opinião dela, é preciso fortalecer as investigações dos crimes. “Do contrário, vamos perder para a criminalidade. Sem investigação, como vai prender? O Concurso da Polícia Civil teria 250 agentes. Passou para 500, mas não adianta nada (diante da demanda). Falta planejamento. Como é que as câmeras foram desligadas? Não falo aqui como oposição, porque não existe oposição ao povo de Pernambuco”, disse.

Pane na fiscalização eletrônica – Ruas e avenidas do Recife estão com equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade desativados desde junho de 2023, por causa de um atraso na realização de uma licitação para o serviço. O problema afeta 25 equipamentos, o que equivale a 34% dos 72 radares instalados na cidade, segundo o G1, portal da Globo. De acordo com diretores da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), o desligamento aconteceu porque as empresas que venceram a última licitação, de junho de 2023, não cumpriram algumas exigências técnicas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Criatura contra o criador – O caldo engrossou para o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, se manter no comando do partido. Cria dele, até homem na sua absoluta confiança, o advogado Antônio Rueda é o favorito para dirigir o partido. A eleição de renovação da executiva nacional está marcada para amanhã. Uma ala do União vê pouca chance de Bivar conseguir permanecer no comando do partido. O deputado está realizando uma ofensiva nas últimas semanas com o intuito de conseguir apoio para ficar na presidência.

CURTAS

CHANCES REMOTAS – No entanto, nem deputados que eram do PSL antes da fusão com o DEM, da ala de Bivar, querem a manutenção. O nome do vice-presidente do partido, Antonio Rueda, já é quase um consenso e está sendo construído desde meados do ano passado.

RETALIAÇÃO – O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), deu um ultimato a partidos da base aliada cujos deputados assinaram o pedido de impeachment do presidente Lula protocolado pela oposição na semana passada. Em reunião, ontem, com líderes dessas legendas, Guimarães deu até amanhã para as siglas convencerem seus deputados a retirarem as assinaturas. Do contrário, serão penalizados.

FPM GORDINHO – A última parcela do repasse do FPM de fevereiro aos municípios entra nos cofres das prefeituras amanhã com um aumento de 35,09% em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado positivo deste último decênio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período.

Perguntar não ofende: Neste ritmo da matança desenfreada, o Governo Raquel vai conseguir reduzir em 30% a taxa de homicídios até o final de 2026?

Caruaru - Geracao de emprego

Em solenidade programada para acontecer na próxima sexta-feira, a partir das 10h, no gabinete do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, será assinada a Ordem de Serviço referente às obras de revitalização do Mirante do Cruzeiro Novo, localizado no Morro da Santa Cruz.

A iniciativa consiste em fortalecer as potencialidades que o Cruzeiro Novo já agrega enquanto espaço urbano, muito popular principalmente como um dos pontos turísticos do município. “Além de ser um dos destinos de turistas e visitantes em Arcoverde, especialmente no ciclo junino, o local também é bastante apreciado por moradores durante todo o ano, para a contemplação da exuberante vista panorâmica da cidade. Portanto, ainda este ano, o Mirante do Cruzeiro Novo contará com um projeto paisagístico que o tornará ainda mais receptivo para todos que queiram desfrutar de momentos especiais lá, a exemplo de finais de tarde para a apreciação do pôr-do-sol”, ressaltou o secretário Turismo e Eventos, Pedro Brandão.

Belo Jardim - Patrulha noturna

O presidente estadual do Partido Progressistas, deputado federal Eduardo da Fonte, se reuniu com a vereadora mais votada da história de Ipubi, Leontina Delmondes. Na pauta, trataram sobre a confirmação da sua pré-candidatura à prefeita da cidade e a sua filiação ao partido, no período de abertura da janela partidária. “Leontina reúne experiência e competência para administrar Ipubi. Já presidiu a Câmara Municipal, sendo amplamente reconhecida por sua gestão pautada na transparência e no cuidado com os recursos públicos e, portanto, terá todo o nosso apoio nesse novo desafio” declarou o parlamentar.

Vitória Reconstrução da Praça

Hoje, em mais uma reunião com lideranças políticas, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), esteve com Ricardo Teobaldo, vice-presidente estadual do Podemos, que reafirmou o compromisso de seguir com Pinheiro em sua reeleição. O presidente municipal do partido, Anderson Luiz, também esteve presente no almoço.

“Quero agradecer, mais uma vez, a confiança e o apoio do ex-deputado federal Ricardo Teobaldo e do presidente do partido, Marcelo Gouveia. Essa importante adesão do Podemos vem para ampliar ainda mais a nossa base e fortalecer o nosso grupo. Não tenham dúvidas de que o nosso principal objetivo sempre será de trabalhar em prol do desenvolvimento do município de Caruaru”, disse Pinheiro.

Com objetivo de tratar os detalhes e cronograma de ações para a ‘Primeira Semana de Prevenção de Acidentes de Paulista’, hoje, a administração do shopping Norte Janga recebeu representantes do Corpo Militar de Bombeiros de Pernambuco (CBMPE). O e vento será realizado nos dias 25 e 26 de abril, nas dependências internas do mall de compras e no espaço externo da Arena Janga.

Na ocasião, a CEO da administração do mall de compras e advogada, Cléia Alves, destacou a importância que representa a iniciativa apresentada pelo shopping e acolhida pelo CBMPE. “Neste segundo encontro estamos recebendo os representantes da instituição estadual que representa, por direito, expertise e competência para ministrar as palestras e aulas práticas para prevenção de acidentes. Estamos felizes em ter como parceiros na realização do evento o CMBPE, que dá todo o respaldo de informações e ensino adequado sobre o assunto”, disse.

Ainda sobre a questão, o tenente-coronel e diretor interino de Ensino, Instrução e Pesquisa da corporação, Sidnei Cavalcanti, ressaltou os pontos específicos tratados neste segundo encontro.

“Estamos organizando junto a administração do shopping Norte Janga o formato do evento. Teremos três etapas divididas nas informações teóricas e exercícios práticos para o Atendimento Pré-hospitalar, o Salvamento, e o Combate a Incêndios e Prevenção. Entregaremos nosso cronograma após a segunda quinzena de março no qual apresentaremos todas as necessidades e apoios que iremos precisar para que o evento aconteça. Agradecemos novamente a administração da entidade privada por viabilizar as ações para que se garanta com excelência o trabalho que vai beneficiar aos moradores do município de Paulista”, concluiu.

A deputada federal Clarissa Tércio (PP) sofreu uma derrota na Justiça, ontem, para a vereadora do Recife Liana Cirne (PT). A “guerra judicial” entre as parlamentares teve início em 2023, quando Liana foi ao STF contra Clarissa por ter manifestado apoio ao ato do 8 de janeiro, através de suas redes sociais, com postagens elogiando e incentivando os atos golpistas na sede dos Três Poderes, realizados em Brasília.

A deputada bolsonarista acusou Liana de cometer crime de calúnia. Em outubro do ano passado, ocorreu uma audiência criminal de tentativa de conciliação, mas o acordo foi recusado por Liana. De acordo com a decisão da justiça pernambucana, Liana apenas fez uso do   exercício legal do Direito de Petição.

“A conduta atribuída na queixa-crime não me parece ingressar na órbita penal, impondo-se a absolvição sumária”, diz a decisão em favor de Liana Cirne. Hoje, a vereadora rasgou a denúncia de Clarissa Tércio na tribuna da Câmara do Recife ao repercutir a decisão: “Agora a denúncia é lixo, como tudo que vem dos políticos bolsonaristas”, disparou. 

“A sentença reconhece que estava exercendo o meu direito de petição ao pretender preservar a democracia. A justiça pernambucana entendeu que uma cidadã que zela pela democracia tem o direito de peticionar ao Supremo Tribunal Federal uma representação criminal que pretende apurar a responsabilidade daqueles que tentaram violar de morte a democracia pela qual tanto lutamos”, afirmou Liana Cirne, “Eu tenho direito de petição e vou ver essa deputada ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Sem anistia para golpistas”, disse a vereadora ao rasgar a denúncia.