O evento foi aberto no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e segue hoje com uma extensa agenda de reuniões com Executivo, Legislativo e órgãos de controle. Ziulkoski aposta em resultados no poder de pressão dos prefeitos. “Vamos vencer com argumentos sólidos e convincentes”, disse após encontro na Controladoria-Geral da União (CGU) e no Tribunal de Contas da União (TCU).

Na tarde de ontem, os gestores fizeram uma caminhada até a porta do TCU, para mostrar aos ministros da corte que os problemas enfrentados pelos gestores municipais há anos se agravaram com o atual cenário de queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A crise não é conjuntural, não é só do FPM, ela é estrutural, ela vem de uma soma de questões que fizeram com que chegássemos a esse ponto”, lembrou.

Ziulkoski colocou ainda em votação dos prefeitos a proposição de buscar uma agenda com o Executivo. “Quero colocar em votação dos senhores se vamos até o Palácio do Planalto ou se preferirem podemos convidá-los para vir aqui nos ouvir. Entendemos que essa é uma agenda importante”, explicou. Ele foi incisivo ao explicar que os prefeitos não estão em Brasília para fazer motim, mas mostrar a força do movimento municipalista.

“Estamos aqui em paz, em busca de soluções para enfrentar essa crise, esse cenário, não precisamos usar armas, precisamos nos unir e mostrar nossa força”, destacou Ziulkoski, acrescentando que a Confederação ganhou espaço na mídia nacional e que a imprensa tem buscado cada vez mais a CNM como fonte de informação sobre as questões municipalistas. “A CNM não paga a mídia, nunca pagou, e aqui os senhores podem ver exemplos de nossas informações em capas de jornais”, comemorou.  

Subfinanciamento histórico – O presidente da CNM exemplificou e resumiu alguns dados do levantamento feito pela CNM que mostrou que apenas na Assistência Social, o orçamento da União para 2023 é o mesmo de 2015 para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ele falou que as principais dificuldades estão relacionadas ao subfinanciamento e à insuficiência de recursos. “São quase 10 anos de provisão de serviços e um orçamento que não consegue superar cenários políticos, deixando vulnerável a sustentabilidade da rede de serviços socioassistenciais com demandas sempre crescentes”, explicou Ziulkoski.

Sem paralisação de obras – Presente ao encontro dos prefeitos em Brasília, Raimundo Pimentel, de Araripina, disse que tem conseguido manter o ritmo de investimento nas obras, mas atento em reduzir o custeio. “Reduzimos gastos que dão para ser postergados, mas o ritmo de obras tem se mantido em função de um planejamento das obras e serviços essenciais. Quem tinha uma reserva, esta foi esgotada, e quem não tinha e não teve como se organizar adequadamente, enfrenta mais dificuldades, comprometendo os serviços essenciais”, observa.

Diárias e duodécimos – Em Afogados da Ingazeira, o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) tem conseguido manter as obras em andamento graças a emendas parlamentares. “Temos aproximadamente R$ 12 milhões para obras. Mas é importante ressaltar que não podemos tirar das emendas para as obras os recursos para o custeio”, explicou, adiantando que cortou diárias e assinou um decreto de contingenciamento promovendo um corte de 50% em todo o duodécimo das secretarias”.

Perda de R$ 5 milhões – Do prefeito de Vertentes, Romero Leal (PSDB): “O município ainda está no limite de 50% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas não temos noção para onde estamos caminhando. Isso é um voo cego. Se continuar na maneira que estamos acompanhando, realmente estamos caminhando para o caos. Nos últimos meses, só com os cortes sistemáticos do FPM, Vertentes perdeu cerca de R$ 5 milhões”.

Presidente madrugador – Em missão delegada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), o presidente da Compesa, Alex Campos, madrugou, ontem, no Senado, para acompanhar a votação de um pedido de autorização da Casa Alta de um empréstimo externo de R$ 1 bilhão, destinado a levar mais água aos pernambucanos. Ele praticamente abriu a sala CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), antes das 9 horas, onde o relatório do senador Fernando Dueire foi inicialmente aprovado e depois, já no expediente da tarde, fez plantão no plenário do Senado, até os senadores acompanharem o voto de Dueire por unanimidade.

CURTAS

AGILIDADE – Ao colocar em votação, ontem mesmo no plenário do Senado, depois de a matéria ter sido aprovada pela manhã na CAE, o senador Fernando Dueire (MDB) fez a alegria do presidente da Compesa, Alex Campos. “Em pouco tempo, Dueire parece ser uma unanimidade no Senado. Jarbas deve estar muito feliz”, disse Campos, referindo-se ao antigo titular do mandato.

LULA SEM CULPA – A presidente da Amupe, Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, isentou, ontem, na marcha dos prefeitos, o presidente Lula de qualquer responsabilidade sobre a crise nos municípios. “Nossa agonia é consequência da queda na arrecadação. Lula tem um grande apreço pelos municípios”, afirmou.

Perguntar não ofende: Vai ter alguma colheita dos prefeitos com a invasão a Brasília?