Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Suíça assina acordo para doação de R$ 30 milhões ao Fundo Amazônia

  • Por Magno Martins

A Suíça oficializou, hoje, apoio ao Fundo Amazônia por meio de um acordo assinado nesta tarde entre os dois países. A primeira contribuição do governo suíço será de R$ 30 milhões, repassados ao Brasil de forma imediata, como prevê o acordo. A cerimônia ocorreu no Espaço Oscar Niemeyer, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e reuniu autoridades dos dois países.

A assinatura do acordo marca um compromisso da Suíça anunciado em julho deste ano pelo conselheiro federal da Confederação Suíça, Guy Parmelin, durante visita oficial ao Brasil. O Fundo Amazônia é uma das principais fontes de financiamento de ações de proteção ao meio ambiente na região. Alemanha e Noruega são os principais doadores, atualmente.

“O Fundo Amazônia é hoje, continua sendo ao longo desses quinze anos, o maior fundo do mundo. Para nós, é muito importante ações como essa, que a gente está assinando hoje, que mostram e sinalizam a importância de continuarmos executando e exercendo essa ação super importante [de preservação da Amazônia]”, afirmou a diretora do BNDES, Tereza Campello.

Na ocasião, foi inaugurada a exposição “O Legado Suíço-brasileiro na Amazônia: Arte, Ciência e Sustentabilidade”, sobre a parceria histórica do país com a região amazônica. O evento contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri, e da diretora socioambiental do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Tereza Campello.

Prefeitura do Recife garante piso de profissionais da enfermagem

  • Por Magno Martins

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), sancionou, em seu gabinete, na tarde de hoje, o projeto de lei que regulamenta o piso salarial de enfermeiros e técnicos de enfermagem. A Prefeitura do Recife repassou, na última sexta-feira (29), aos profissionais de enfermagem da rede própria de saúde e de organizações sociais contratadas pelo município, o pagamento que garantiu o piso da categoria, conforme a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2022. Com o repasse de  R$ 4.437.334,35 pelo Governo Federal, o repasse para as categorias de auxiliares e técnicos de enfermagem foi implantado no contracheque dos servidores, regularizando o período de maio a agosto de 2023.

“Acabei de sancionar o projeto de lei de autoria do Executivo para fazer a regulamentação do pagamento do piso para enfermagem e técnico de enfermagem. A matéria foi apreciada pela Câmara e agora o município está devidamente autorizado para poder fazer a regularização dos pagamentos devidos. Quero agradecer a toda a nossa equipe e nossos parceiros que nos ajudaram tanto na interlocução, quanto na condução dessa pauta que agora é a mais nova lei do Recife e com isso a cidade vai conseguir seguir com os pagamentos”, afirmou João Campos. 

No momento da sanção, também estavam presentes a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, o presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá, a enfermeira da Rede Municipal, Priscila Ferraz, e o técnico de enfermagem da Rede Municipal, Benjamim da Saúde.

“Hoje é um dia importante. A gente sai daqui do gabinete do prefeito com a aprovação do piso salarial da enfermagem. Esse projeto chegou na Câmara e, em menos de uma semana, a gente conseguiu a aprovação para essa classe tão importante para a nossa cidade. A gente poder implantar o piso aqui na cidade é uma grande vitória. Parabéns ao prefeito e a todos os que fazem a saúde do nosso município”, disse o presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá, na ocasião.

De acordo com a enfermeira da rede municipal, Priscila Ferraz, trata-se de um dia histórico. “Nós que lutamos tanto durante a pandemia e salvamos tantas vidas, hoje conquistamos mais esse direito e mais essa valorização. Agradecemos ao prefeito João Campos, a toda a sua equipe de saúde, à Câmara Municipal do Recife e ao presidente Romerinho Jatobá. Nossa conquista está começando e a nossa luta vai continuar”, disse.

Governo descredencia clínica que atende crianças com necessidades especiais

  • Por Magno Martins

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

O Instituto de Recursos Humanos (IRH) decidiu por não renovar o contrato de prestação de serviço com o Centro Especializado Terapia de Olinda (Cetol), deixando, desta forma, mais de cem pacientes do Sassepe que eram atendidos no local sem assistência. 

Em comunicado emitido aos responsáveis e pacientes do local, o aviso foi que o atendimento aos pacientes assistidos, em sua maioria crianças autistas e com outros transtornos do desenvolvimento, foi encerrado no último dia 30. No texto, a direção do Cetol lamentou a decisão do IRH e informou que embora tivesse tentado renovar o contrato, a decisão do IRH pela não prorrogação foi enviada, via e-mail, no dia 13 de setembro.

“A partir desta data, o Cetol solicitou uma prorrogação desse prazo, enviando ofício de manifesto de interesse de continuidade contratual, mas não obtivemos respostas até o presente momento”, afirma o comunicado, emitido na última sexta-feira (29). 

Desta forma, desde o sábado (30), os pacientes do Sassepe atendidos no local estão sem ter como realizar a continuidade do tratamento. É o caso do servidor Ricardo Melo, que tem uma filha com diagnóstico de paralisia cerebral e há dez anos faz fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia clínica no Cetol. “No domingo, recebemos a notícia que o Sassepe havia cancelado o contrato”, lamenta Ricardo.

Segundo ele, o fato não está restrito ao Cetol, mas a outras instituições que atendem crianças com necessidades especiais. “Quando as famílias buscam informações junto ao IRH, eles alegam que as clínicas é que solicitaram descredenciamento, fato que não condiz com a realidade. O Blog procurou a Assessoria de Comunicação do IRH, mas, lamentavelmente, não obteve uma resposta até a publicação deste material.

Reassentados que moram em Petrolândia também protestam contra falta d’água na região

  • Por Magno Martins

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Não apenas os agricultores que interditam, desde as primeiras horas desta madrugada, as quatro saídas do Trevo do Ibó, estão em protestos no dia de hoje. Um grupo de reassentados do Sistema Itaparica que residem em Petrolândia também querem chamar a atenção do Governo Federal sobre a situação crítica de abastecimento de água nos perímetros irrigados da região. 

Há três dias, uma interrupção dos serviços prestados por empresas terceirizadas à Codevasf deixou os moradores que vivem nos perímetros irrigados sem água. A interrupção, de acordo com nota enviada ao Blog pela Codevasf, se deu em razão do órgão ter remetido à Chesf, real proprietária dos Projetos Públicos de Irrigação do Sistema Itaparica.

“A responsabilidade pelas despesas de operação, manutenção e energia elétrica dos projetos, de modo a garantir o adequado funcionamento das infraestruturas de uso comum do Sistema”, afirmou o documento. Até uma resolução definitiva, os protestos devem continuar

Barroso diz não ver ‘razão’ para mudanças na composição e no funcionamento do Supremo

  • Por Magno Martins

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comentou, hoje, recentes movimentos de congressistas sobre o funcionamento da Suprema Corte do país. Em entrevista, o magistrado disse não ver “razão” para mudanças na composição e nas regras do Supremo. Ele acrescentou, no entanto, que, na democracia, “nenhum tema é tabu”.

Nas últimas semanas, ganhou força, no Congresso, a ideia de instituir um mandato com prazo fixo para o cargo de ministro do STF. Barroso disse não ver essa proposta “com simpatia”. O movimento se intensificou depois de o Supremo analisar temas de forte impacto social, como o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas.

Mais cedo, nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A análise da proposta na sessão da comissão durou somente 40 segundos.

Além disso, também nesta quarta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu em evento que cada poder previsto na Constituição atue dentro dos seus limites. “[A Constituição] delimita claramente as atribuições de cada poder. Quais são os limites constitucionais, quais são as atribuições, quais são os deveres, quais são os direitos”, disse.

“Eu penso sempre que o equilíbrio entre os poderes é a melhor maneira de viver em harmonia, que é o que se prega: independência com harmonia. Posso falar pela Câmara, não pelos outros poderes. Com a Câmara, eu posso afirmar que ela sempre se conteve dentro dos seus limites constitucionais e assim permanecerá”, continuou.

Comissão do Senado aprova projeto que permite piso menor para saúde e compensa perdas de ICMS

  • Por Magno Martins

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei que garante a compensação de perdas de ICMS para estados e municípios em R$ 27 bilhões, estipulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A mesma proposta traz um dispositivo que permite um piso menor de gastos federais com saúde em 2023.

O cálculo foi acrescentado em tramitação na Câmara dos Deputados pelo relator, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), a pedido do Planalto. Com o fim do teto de gastos, em agosto deste ano, após a aprovação do arcabouço fiscal, o mínimo constitucional para gastos com a saúde voltou a ser de 15% das receitas correntes líquidas. Mas esse cálculo poderia gerar um gasto de até R$ 20 bilhões com saúde apenas neste ano.

A equipe econômica defendia que o novo piso só deveria ser implementado a partir de 2024, para dar tempo de arrumar as contas da casa. Mas a pressão contrária da área da saúde foi forte e cobrou um investimento maior ainda neste ano. Desde 2017, os gastos com saúde eram corrigidos apenas pela inflação, conforme o previsto no teto de gastos, a regra fiscal que foi substituída pelo arcabouço.

Como solução, Zeca Dirceu propôs considerar o mínimo de 15% em cima do Orçamento de 2023, que é de um valor menor do que as receitas atuais. Esse dispositivo reduz o gasto adicional necessário para bancar o piso, de R$ 20 bilhões para R$ 5 bilhões. A ideia teve apoio e aval do governo, que pediu para os senadores da base aprovarem a proposta.

Lira diz que atos de 8 de janeiro tentaram ‘vilipendiar democracia’ e Constituição foi guia para resposta

  • Por Magno Martins

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, hoje, que os atos golpistas de 8 de janeiro tentaram “vilipendiar” a democracia brasileira e que a Constituição foi o guia máximo para a resposta das autoridades aos ataques. “Foi sob a guia da Constituição que refutamos veementemente a tentativa daqueles que invadiram este prédio no último dia 8 de janeiro com intuito de vilipendiar a nossa democracia”, afirmou, de dentro da sede da Câmara dos Deputados, durante seminário que celebra os 35 anos da Constituição Federal.

Lira ressaltou ainda que não se pode “transigir jamais com autoritarismo e com ameaças à soberania popular”. E afirmou que, no dia seguinte aos atos golpistas, todos estavam com o “coração na mão”. “E foi sob o amparo da mesma Constituição que, no dia seguinte, com muito esforço, com muita emoção, coração na ponta da mão, não é a faca na ponta dos dentes, foi o coração na mão, estávamos reunidos no recinto do plenário da Câmara dos Deputados para reafirmar que a Casa onde o povo brasileiro se faz representado permanece de pé”, afirmou.

O evento de hoje faz parte de uma série de comemorações aos 35 anos da Constituição. Ontem, a bancada feminina da Câmara recriou a foto histórica da “Bancada do Batom”, na rampa do Congresso Nacional. A aliança de senadoras e deputadas constituintes buscava garantir os direitos das mulheres na época. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) é uma das parlamentares que estava na foto original e também no novo registro.

Amanhã, o Congresso Nacional faz uma sessão solene e lança o 2º volume do livro a “Voz do Cidadão na Constituinte”. A programação termina na próxima segunda-feira (9), com uma exposição com fotos da participação popular durante a Constituinte.

Marco Maciel ganha sala no Senado com o seu nome 

  • Por Magno Martins

Na presença da viúva Anna Maria Maciel, dos filhos Gisela, Cristiana e João Maurício, do genro Joel Braga e netos de Marco Maciel, o Senado prestou, hoje, uma bela homenagem ao ex-vice-presidente da República, inaugurando uma sala com o seu nome na Ala Senador Nilo Coelho, no plenário 2, das Comissões. 

Mais de 20 senadores estiveram presentes, além da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania), filha do ex-governador Gustavo Krause, personagem do mundo da política com bastante identidade e história de convivência com Marco Maciel. De Pernambuco, também vieram a Brasília a desembargadora Margarida Cantarelli, que o senador Fernando Dueire disse em seu discurso ter sido uma irmã que Maciel ganhou na vida pública. 

Também de Pernambuco Teresa Dueire, recentemente aposentada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e a educadora Creusa Aragão, que foi secretária no Governo Marco Maciel. Vários deputados estiveram presentes, entre eles Mendonça Filho (UB), Coronel Meira (PL), Eriberto Medeiros (PSB) e Augusto Coutinho (Republicanos).

A iniciativa foi aprovada em junho de 2021, por proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MT), relatada pelo senador Jayme Campos (União-MT) e oficializada pelo senador pernambucano Fernando Dueire (MDB).

Republicanos quer lançar mais de 70 candidaturas majoritárias em 2024

  • Por Magno Martins

O presidente estadual do Republicanos, Samuel Andrade, participou, ao lado do presidente nacional da sigla, Marcos Pereira,  do encontro dos presidentes estaduais do partido, na sede nacional do Republicanos, em Brasília, para tratar de metas e do cenário eleitoral dos municípios pernambucanos para as eleições de 2024. “São encontros e planejamentos como esse que nos fazem crescer continuamente. Reforçar o nosso time significa ampliar a capacidade de trabalho em prol da população”, enfatizou Samuel Andrade. 

O Republicanos trabalha para lançar entre 70 a 80 candidaturas a prefeitos por todas as regiões de Pernambuco. A pouco menos de um ano de prazo de filiação, o partido já conta com um número grande de candidaturas de prefeitos confirmadas, entre os gestores que buscam a reeleição e novas candidaturas.

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