O fundo será estruturado para atrair outros cotistas, como empresas, bancos ou organizações multilaterais. Casagrande citou a maior empresa do Estado, a Vale, como possível interessada.
“Se a Vale quiser colocar recurso para seus fornecedores reduzirem carbono, também pode. Se o Banco Mundial quiser colocar recurso, também pode”, disse Casagrande.
Desde 2015, o Estado capitaliza o fundo soberano com parte dos royalties do petróleo. A lei de 2019 determina que uma fração da receita com royalties e participações especiais seja poupada mensalmente.
Atualmente, o fundo tem R$ 2 bilhões. No passado, ações como a criação do fundo de descarbonização já foram testadas. Eis os valores e a destinação dada pelo Estado:
• R$ 250 milhões – investimento em empresas de inovação que operem no Espírito Santo;
• R$ 250 milhões – investimento em debêntures de empresas que seguem as práticas ESG.
Em todos os casos, a meta é capitalizar a empresa, ter ganho de escala e depois vender a parte do Estado com lucro.
Meta de descarbonização
O Espírito Santo é o primeiro Estado brasileiro a estruturar um fundo de descarbonização com recursos de royalties do petróleo ou de qualquer outra origem.
A medida está alinhada ao plano estadual de neutralidade de carbono até 2050. A meta intermediária é reduzir as emissões em 27% até 2030. Para isso, o governo estima a necessidade de R$ 5 bilhões em investimentos.
“Esta [iniciativa do fundo] não é a única fonte de financiamento, mas é um instrumento importante. Hoje, o Brasil discute como financiar a transição energética, e o Espírito Santo está colocando um instrumento de pé“, afirmou o governador.
Casagrande também pretende apresentar o fundo a potenciais investidores nos Estados Unidos, durante a chamada “Brazilian Week”, em meados de maio, quando empresários e políticos brasileiros fazem um roadshow em Nova York para atrair investidores.
Ele também espera que o fundo esteja operando até agosto, a tempo da COP30, marcada para novembro em Belém (PA).
Disciplina fiscal e recado a Lula
Segundo Casagrande, o fundo só é viável graças à situação fiscal equilibrada do Espírito Santo. Ele defende que o governo federal siga o mesmo caminho. “O Brasil tem que achar o seu equilíbrio fiscal, não tem outro caminho. Não teremos um caminho de segurança se não encontrarmos o equilíbrio.”
Questionado se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão no rumo certo, Casagrande disse que sim, mas com ressalvas: “O governo está tentando. Está no caminho certo. Mas tem que dar mais velocidade a isso e mostrar mais unidade para gerar confiança a sociedade brasileira“.
Sugestão para a margem equatorial
Casagrande sugeriu que o governo federal adote modelo semelhante ao capixaba ao tratar da exploração de petróleo na margem equatorial. “Se o Brasil tomar a decisão de que o dinheiro que vai para os municípios, os Estados e a União será usado para financiar a transição energética e proteger a floresta, estará usando a alavanca do adversário, que é o combustível fóssil, para energizar uma prática sustentável.”
O edital de seleção da gestora do fundo será publicado no dia 29 de abril. A expectativa é que a operação comece no segundo semestre. O Bandes (Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo) coordena a implantação do instrumento.
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