A eleição paulistana é vital para o PT nacional e para Lula. O partido já antevê que não terá um desempenho muito positivo em todo o país. Uma vitória em São Paulo, a maior cidade do país, seria emblemática porque demonstraria que o partido segue forte em grandes centros urbanos. É a primeira que o PT abriu mão de ter candidato próprio na capital paulista, ao apoiar Boulos.

Rui Falcão atuou de maneira vigorosa nos últimos meses para ajudar a montar a chapa Boulos-Marta. O deputado é um dos poucos quadros mais sêniores do PT que tem mantido uma relação direta com o presidente da República, a quem se dirige com franqueza quando precisa fazer uma análise crítica da conjuntura política e dos rumos do governo. Lula reconhece a experiência de Falcão e por isso foi ao jantar de sábado.

Durante os 120 dias de licença de Rui Falcão, o mandato será assumido pelo médico Pedro Tourinho, do PT de Campinas.

O contrato, obtido pelo gabinete do vereador Pedro Duarte (Novo), mostra que entre as contrapartidas está o direito a “50 spots de 30 segundos na rádio 93 FM”, emissora gospel do Rio.

Ferreira e Otoni negaram vínculos entre o patrocínio e o apoio. Ambos declararam que não fazem parte da entidade beneficiada com o repasse e que participaram do ato como fiéis da Assembleia, que tem diferentes correntes.

Os dois integram a Assembleia de Deus – Ministério de Madureira. O patrocínio da prefeitura foi dado à Cemad-RJ (Convenção Estadual de Ministros das Assembleias de Deus do Rio de Janeiro), um outro ramo da mesma denominação religiosa. Procurada, a entidade não retornou aos contatos da reportagem.

A prefeitura disse que a autorização do apoio foi dada no início de maio e que “apoia todos os eventos culturais e religiosos que promovam a cidade”.

Paes escolheu Otoni para atuar junto ao eleitorado evangélico, vinculado ao bolsonarismo. O objetivo é tentar disputar a preferência dos fiéis na disputa contra o deputado Alexandre Ramagem (PL), pré-candidato apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Otoni oficializou o fim de sua pré-candidatura no dia 13, quando fez a primeira reunião com Paes sobre a aliança. Uma semana depois, no dia 20, os dois se reuniram e selaram a aliança, em reunião com a participação de Abner Ferreira.

Dois dias depois, os três discursaram juntos no evento organizado pela Cemad-RJ. A cerimônia encenou na zona portuária a chegada dos missionários fundadores da Assembleia de Deus no país.

O processo administrativo que culminou no contrato foi aberto, segundo o sistema da prefeitura, em abril deste ano com a carta proposta da Cemad-RJ. O site do município exibe apenas a movimentação do processo, e não seus documentos.

O sistema da prefeitura mostra que o processo voltou a ter movimentação apenas em 28 de maio. No dia seguinte, o prefeito publicou um decreto remanejando R$ 950 mil da conservação da cidade para a rubrica de apoio a eventos. O texto não define a destinação do recurso, mas se trata do mesmo valor dado ao evento.

Os autos voltam a ser movimentados em 10 de junho. As descrições no sistema indicam ser a inclusão de documentos da Cemad-RJ e detalhamento de custos do evento. A partir do dia 13 de junho, documentos produzidos pela prefeitura começam a ser juntados no processo. Foi a data em que Otoni se reuniu com Paes e decidiu abrir mão da candidatura.

O deputado Otoni de Paula negou relação entre o patrocínio dado pela prefeitura para o evento e seu apoio à pré-candidatura. Ele afirmou que o Ministério de Madureira, ramo da Assembleia de Deus da qual faz parte, não aceita recursos públicos.

“Quero repudiar essa tentativa de ilação, como se meu apoio político ao prefeito Eduardo Paes tivesse essa condicionante”, afirmou ele em discurso na Câmara.

O influenciador digital Pablo Marçal (PRTB) aparece em 4º lugar na disputa com 10% das intenções de voto e é seguido por Tabata Amaral (PSB), com 6%. O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) tem só 3%.

João Pimenta (PCO) e Ricardo Senese (UP) têm 1% cada. 7% dos entrevistados estão indecisos, enquanto 8% disseram que votam em branco ou nulo.

A pesquisa Genial/Quaest entrevistou 1.002 eleitores na cidade de São Paulo de 22 a 25 de junho de 2024. A margem de erro é de 3 p.p (pontos percentuais), para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) sob o número SP-08653/2024. Foi paga pela Genial Investimentos, controlada pelo banco Genial.

O Brasil de Fato destacou quatro projetos de lei da lista do Observatório do Clima, que tratam de flexibilização de legislações ambientais, e analisou como votaram os deputados federais gaúchos. O objetivo é avaliar como a agenda ambiental é tratada pelos parlamentares do estado, que no momento incham as redes sociais com imagens de um Rio Grande do Sul alagado.

Os deputados federais do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, puxam a lista. Eles entregaram 13 votos favoráveis aos projetos de lei analisados. Em seguida, aparecem os parlamentares gaúchos do MDB, que deram 11 votos para a aprovação dos projetos, e os deputados federais do PSDB, que contribuíram com 7 votos para a aprovação das propostas que visam desregulamentar o meio ambiente.

Astrini explica que a agenda ambiental é uma bandeira defendida pela esquerda brasileira, enquanto é vista como empecilho pelo campo oposto. “A direita e a extrema direita têm no meio ambiente um inimigo declarado. Isso se revelou claramente no governo Bolsonaro. Quase todos os negacionistas que ocupam algum cargo eleitoral no Brasil estão em algum partido de direita. Isso não é uma regra no mundo: em vários países da Europa há uma mescla, com políticos de direita – não de extrema direita – com alguma preocupação com questões ambientais. O Bolsonaro fez um governo que elegeu algumas agendas malvistas para o campo conservador, entre elas o meio ambiente.”

Porteira aberta para a boiada

Doze votos de deputados federais do Rio Grande do Sul ajudaram a aprovar o PL 2510/2019, que altera o Código Florestal. O texto atribui aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas dentro de seus limites urbanos.

Segundo o Código Florestal, as faixas às margens de rios e córregos são Áreas de Preservação Permanente (APPs) e sua extensão é determinada a partir da largura do curso d’água.

“Eles estão tentando liberar usos diversos de agropecuário, irrigação, o que quer que seja, em Área de Preservação Permanente (APP), que são áreas que ficam contíguas aos rios, ficam nas paralelas dos rios. Quando o rio enche, o primeiro lugar que enche é o lugar ao lado rio. Se você colocar gente para morar ali, aquelas casas serão inundadas primeiro, você está colocando as pessoas para morarem em áreas de risco completo”, explica Astrini.

O PL 2510/2019 originou a lei 14.285/2021, que foi aprovada no dia 25 de agosto de 2022 pela Câmara dos Deputados e, em outubro daquele ano, pelo Senado. Em dezembro, foi sancionada com vetos por Jair Bolsonaro. A autoria do projeto é do deputado federal Darci de Matos (PSD-SC).

De autoria do ex-deputado federal Neri Geller (PP-MT), o PL 3729/2004 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 13 de maio de 2021. A matéria flexibiliza normas e dispensa diversas atividades da obtenção do licenciamento ambiental, entre elas obras nas áreas do saneamento básico, distribuição de energia elétrica de baixa tensão, atividades agropecuárias, silvicultura, pecuária extensiva, semi-intensiva e intensiva de pequeno porte.

No plenário da Câmara dos Deputados, 300 parlamentares votaram a favor do PL 3729. Entre eles, 14 gaúchos, quase todos de partidos de direita ou extrema direita. A exceção foi o deputado federal Afonso Motta, do PDT, que também votou a favor da aprovação do PL 2510.

O PL 4994/2023, que está no Senado Federal, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 20 de dezembro de 2023 e autoriza o uso de recursos do Fundo Amazônia para obras da BR-319, sem análise de riscos socioambientais da pavimentação da área e nem do desmatamento da região por onde a rodovia será construída.

O Observatório do Clima alerta sobre os riscos do projeto. “A jurisprudência consolidada no STF considera inconstitucional a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente impactantes, em especial nos casos de empreendimentos que geram significativo impacto ambiental. Dessa forma, a dispensa de licenciamento ambiental prevista no art. 2º, parágrafo único do PL é inconstitucional”. Doze parlamentares do Rio Grande do Sul votaram pela aprovação do PL 4994/2023.

Por fim, o PL 2633, conhecido como PL da Grilagem, foi aprovado no dia 3 de agosto de 2021 com 296 votos a favor, entre eles os de doze deputados federais do Rio Grande do Sul. A matéria está no Senado Federal, onde foi apensada ao PL 510/2021, do senador Irajá Abreu (PSD-TO), filho da ex-senadora Kátia Abreu.

O texto abre caminho para a regularização de áreas públicas invadidas por grileiros e criminosos ambientais e facilitaria a legalização de invasões onde há comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

O pastor Silas Malafaia, que participa da organização do ato, não esconde que o movimento deste domingo pretende capitalizar a discussão criada por Musk, que acusa Moraes de promover censura nas redes sociais. Em 2022, o bilionário comprou o Twitter (agora X) por US$ 44 bilhões. De lá para cá, a plataforma não só mudou de nome, como também alterou os seus termos de uso, dificultando o trabalho da Justiça brasileira.

Para Musk e aliados de Bolsonaro, as decisões de Moraes no âmbito do inquérito das milícias digitais têm atropelado os princípios do devido processo legal, restringindo a liberdade de expressão por meio da remoção de perfis em redes sociais. Para especialista ouvido pelo Estadão, o ministro do Supremo atravessou o limite em nome da democracia e por achar que as redes são risco.

“(Vamos repercutir) o que o Elon Musk denunciou e que, com todo o respeito, já venho fazendo faz dois anos, inclusive chamando o (ministro) Alexandre de Moraes de ‘ditador da toga’”, afirmou Malafaia, neste sábado (20), sobre os discursos do ato. Ele acrescentou que a minuta do golpe, documento encontrado pela PF que, em resumo, previa uma intervenção no Poder Judiciário para impedir a posse do presidente Lula, também será tema do evento.

Investigações policiais apontam que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento da minuta, como também teria dado sugestões para a redação final do decreto de teor golpista. A estratégia dos bolsonaristas é dizer que a minuta golpista trata-se da “maior fake news da história do Brasil”. “Nós vamos destroçar essa conversa fiada”, disse o pastor sobre os apontamentos da polícia.

No ato de fevereiro, Bolsonaro buscou minimizar a existência do documento. “Golpe é tanque na rua, é arma, é conspiração. Nada disso foi feito no Brasil. Por que continuam me acusando de golpe? Porque tem uma minuta de decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Deixo claro que estado de sítio começa com presidente convocando conselho da República. Isso foi feito? Não”, disse.

A manifestação bolsonarista deste domingo está prevista para começar às 10 horas. Ao todo, é esperada a presença de 60 parlamentares e pelo menos três governadores, incluindo o chefe do Executivo paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A previsão é a de que no máximo dez pessoas discursem, contando com Jair e Michelle Bolsonaro, Malafaia e os congressistas Magno Malta, Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer.

A ex-primeira-dama Michelle, que em São Paulo falou ao público por 15 minutos, deve repetir o discurso e o tom religioso das declarações, ao lado do marido. Em um vídeo publicado na última sexta-feira (12) em seu perfil no Instagram, Michelle convidou para o ato no Rio dizendo que eles vão “mostrar para o mundo” que estão “posicionados em Deus”.

A comitiva pernambucana inclui o ex ministro do Turismo e Cultura e pré-candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado, o presidente do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira, os deputados federais Coronel Meira, Fernando Rodolfo, André Ferreira, Pastor Eurico; os deputados estaduais Coronel Alberto Feitosa, Joel da Harpa e Abimael Santos.

“Isso mostra a nossa união nos propósitos do presidente Bolsonaro e nossa integral solidariedade a toda injustiça pela qual ele está passando”, reforçou Feitosa.