Destaque

Álvaro Porto se referiu a João Campos como o melhor prefeito do Brasil, destacou suas ações no Recife e não perdeu a oportunidade de criticar o governo do estado. 

“Este jovem prefeito da cidade do Recife está trazendo melhorias mesmo antes de ser o futuro governador de Pernambuco, já está assinando convênios. Está chegando aonde o governo do estado não chega”, pontuou.

Desafio

O presidente da Alepe, que preside também o PSDB no estado, desafiou os que descartam a possibilidade de João Campos não ser  candidato ao Palácio do Campo das Proncesas, no próximo ano.

“A partir deste fim de semana que acabe a dúvida de algumas pessoas que desejam que João Campos não suba um degrau maior. A gente sabe que Pernambuco daqui a um ano e meio vai começar a ter uma mudança, mas uma mudança de verdade”, enfatizou.

Apoio

Segurando a mão do prefeito do Recife, Álvaro Porto reforçou a garantia de apoio a uma possível candidatura de João Campos e voltou a lamentar ter defendido o nome de Raquel Lyra como candidata ao governo, em 2022.

“Ele não quer dizer isso, mas ele é, sim, candidato a governador de Pernambuco. E eu quero dizer a você João, eu estarei ao seu lado, ao lado do povo de Pernambuco.Todos que me conhecem sabem o trabalho que eu tive há dois anos e meio, trabalhando, lançando nome, fazendo a agenda de quem não reconhece Pernambuco, de quem não reconhece seu povo”, disparou.

Em Altinho, João Campos assinou com o prefeito do município, Marivaldo Pena (PSB), um convênio de cooperação técnica na área de tecnologia.

Marco Legal

Citando os baixos índices de cidades pernambucanas no tratamento de esgoto, o secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, afirmou que a ação tem como finalidade o cumprimento do Marco Legal do Saneamento, que prevê a cobertura de 99% do território dos estados com abastecimento de água e 90% de coleta de esgoto até 2033.

“É uma virada de página, não é uma ação de governo, isso é uma ação de Estado. Estamos começando um grande trabalho de construção que vai ter continuidade. O projeto vai mudar a realidade da vida do nosso povo”, declarou. 

Investimento

O projeto prevê o investimento mínimo de R$ 2,2 bilhões na MRAE2 e R$ 87 milhões na MRAE1, com 80% dos recursos obrigatoriamente investidos nos primeiros 5 anos do contrato. Do total de R$ 19 bilhões, R$ 10,9 bilhões serão destinados a melhorias no esgotamento sanitário e R$ 7,4 bilhões no acesso à água.

As empresas participantes do leilão terão que oferecer um desconto de 5% na tarifa do usuário e o maior valor de outorga. De acordo com o governo estadual, 75% do valor da outorga será depositado numa conta de universalização, gerida em parceria entre estado e as MRAEs, para realização de obras de segurança hídrica e saneamento rural, o restante será destinado aos municípios. Somente a outorga da MRAE2 deve injetar nos cofres da Compesa em mais de R$ 500 milhões.

“É um contrato de 35 anos, que tem regras claras, tem indicador de desempenho e toda uma estrutura de gerenciamento. Em caso de descumprimento na execução desse contrato, que as metas principais possam vir a ser comprometidas, existem penalidades que o estado tem como ferramenta para aplicar caso precise. Não estamos entregando o ativo, estamos concedendo esse ativo, mas através de um contrato que nos dá segurança jurídica para gerir ao longo desses 35 anos”, explicou o secretário estadual de Projetos Estratégicos do estado, Rodrigo Ribeiro. 

Sistemas

Até o momento, dez municípios com sistemas próprios de saneamento não aderiram à concessão e ficaram de fora. De acordo com Ribeiro, a legislação determina que eles devem se manifestar oficialmente para fazer parte do projeto.

O prazo é a data da realização da homologação do contrato. Empresas interessadas deverão apresentar as propostas a partir do dia 11 de dezembro. O leilão deverá ser realizado na Bolsa de Valores B3.

Segundo o secretário-executivo de Projetos Estratégicos, Marcelo Bruto, a Compesa continua responsável por mais de 1.800 estruturas para prover os serviços de captação, produção e fornecimento de água tratada, e as concessionárias assumem estruturas de distribuição de água e de esgotamento sanitário. O governo garantiu ainda que os mais de cinco mil funcionários da estatal não perderão seus postos de trabalho.

Para garantir o cumprimento do contrato pelas empresas vencedoras, a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) vai reforçar o seu quadro de servidores. De acordo com a diretora-técnica Roberta Machado, o órgão deve estar incluído no concurso unificado anunciado pelo governo estadual, oferecendo 50 vagas.