Coronel Meira aprova requerimento para visita técnica em propriedade rural invadida no município de Jaqueira

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), requerimento do deputado federal Coronel Meira (PL) que solicita visita técnica à propriedade da Agropecuária Mata Sul, localizada em Jaqueira, que foi invadida em setembro.

A visita técnica in loco será realizada pela CAPADR para obter informações, acompanhar e contribuir para uma solução definitiva e pacífica para o conflito. Também participarão da visita o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e representantes do Movimento Invasão Zero. 

“A nossa intenção com esse requerimento é pacificar o conflito. E é uma das coisas mais importantes para quem verdadeiramente vive do campo em nosso país. Estamos tendo problemas em todos os estados, inclusive no meu Pernambuco. Por isso, queremos realizar essa visita técnica in loco. Essa propriedade [Agropecuária Mata Sul] tem sido incendiada permanentemente, em toda área de campo”, enfatiza Coronel Meira. 

Entenda

No dia 25 de setembro, a área sofreu violenta invasão por indivíduos encapuzados pertencentes ao Movimento L.C.P. – Liga dos Camponeses Pobres. Aproximadamente 460 metros de cerca da propriedade foram derrubadas. Os encapuzados portavam bandeiras do LCP, foices, facões e enxadas. Eles atearam fogo em uma barricada de madeira e pneus. Pessoas que estavam no local foram atacadas com coquetéis molotov e disparos de arma de fogo.

O vice-prefeito eleito do Paulista, Felipe Andrade (PSD), participou, nesta terça-feira (19), de uma reunião do Rotary Club, na Fasup, no Janga. O objetivo do encontro foi discutir com a população, empresários, membros do Trade Turístico e outros atores sobre iniciativas para o futuro da cidade. A proposta é transformar a relação das pessoas com a cidade, promovendo a sensação de pertencimento.

Durante a atividade, Felipe Andrade anunciou a realização de um mutirão de limpeza em toda a orla com o engajamento do povo. “A proposta do prefeito eleito Ramos é de viabilizar uma gestão participativa e inclusiva”, assegurou. Ainda segundo Felipe, a futura administração, que assume em 1° de janeiro, terá um papel fundamental na execução de iniciativas para resgatar a autoestima dos paulistenses.

Os participantes do encontro, na Fasup, também abordaram questões acerca da infraestrutura para o turismo, drenagem, saneamento, fortalecimento da saúde, entre outras demandas.

Por Genivaldo Henrique*

Rodoviários podem decretar uma nova greve dos ônibus no Grande Recife. O motivo é a insatisfação dos trabalhadores com algumas permissionárias, como o Consórcio Recife e a Mobibrasil, que não estariam cumprindo a Convenção Coletiva de Trabalho, acordo realizado por intermédio da Justiça do Trabalho que encerrou a última paralisação, em agosto deste ano.

De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, chegaram denúncias de diversos trabalhadores que empresas permissionárias não estariam cumprindo com acordos já estabelecidos, como a entrega do espelho de ponto, que é um meio de controle da jornada do trabalhador.

A categoria também afirma que as permissionárias não teriam apontado o tempo percorrido pelo trabalhador entre garagem e terminal, que também é um direito dos motoristas.

As denúncias se referem às empresas Mobibrasil e Consórcio Recife, onde houve assembleias dos trabalhadores com o sindicato, a última delas na madrugada desta terça-feira (19). 

Em contato com a reportagem, o sindicato também afirmou que queixas do tipo chegaram de trabalhadores de outras empresas da Região Metropolitana do Recife (RMR), e, por isso, uma paralisação não é descartada.

“Vamos chamar atenção do Governo para que essas medidas acordadas na Justiça sejam cumpridas, porque são direitos do trabalhador conquistados na última greve. Se isso persistir, e dependendo do que ouvirmos de outros trabalhadores das demais empresas, podemos fazer uma nova greve”, explicou o secretário-geral do Sindicato dos Rodoviários, Josival Costa.

Nos próximos dias, o sindicato deve passar em assembleia por outras empresas da região para ouvir os trabalhadores. A categoria também deve judicializar a questão ainda nesta terça, com o objetivo de pressionar o poder público e chamar atenção para a demanda.

Urbana nega

Por meio de nota, a Urbana-PE, que gere as empresas de ônibus do Grande Recife, afirmou que “não há descumprimento do acordo coletivo celebrado este ano”. 

“A entidade tem fornecido orientações às empresas associadas e monitorado a implementação dos pontos pactuados no referido acordo. Informamos ainda que os espelhos de ponto detalhados, contemplando os tempos de deslocamento garagem-terminal e de prestação de contas, estão sendo fornecidos conforme modelo validado pelo próprio Sindicato dos Rodoviários”, disse a Urbana-PE.

*Repórter da Folha de Pernambuco

Por Karol Matos*

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei de autoria da governadora Raquel Lyra (PSDB), para que o Estado possa contratar um novo empréstimo com garantia da União no valor de até R$ 3,4 bilhões. A matéria tinha sido aprovada mais cedo, pelas comissões de Administração, Finanças e Justiça.

No corpo da matéria só havia detalhamento de apenas três pontos, sendo US$ 90 milhões para o Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar), US$ 32,8 milhões para a Transformação Digital da Justiça, e US$ 125,5 milhões voltados para o melhoria da infraestrutura rodoviária, hídrica e sanitária. Somados e convertidos para a moeda brasileira, os valores alcançam aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

Na semana passada, o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, participou de uma reunião com os parlamentares que integram a CCLJ para esclarecer os questionamentos sobre a matéria e garantiu que o Estado enviaria a resposta solicitada pela comissão. O ofício foi enviado pelo secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, na semana passada e incorporado ao relatório de Waldemar, como artigo 5°, garantindo como os valores poderão ser utilizados em obras de infraestrutura, hídrica, expansão e recuperação da malha viária, obras de desenvolvimento urbano e mobilidade, construção e equipagem de unidades de saúde, reaparelhamento das unidades de saúde e expansão e equipagem das unidades de segurança pública.

A votação no plenário não foi nominal e acabou recebendo o apoio dos 25 parlamentares presentes. A matéria seguirá agora para sanção da governadora Raquel Lyra.

FEEF

Também por unanimidade, os deputados aprovaram o projeto que prevê a extinção escalonada do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). A redução gradual da alíquota será de 2% ao ano, saindo de 10% para 8% em 2025, e de maneira sucessiva passará para 6% em 2026, 4% em 2027 e 2% em 2028; sendo zerada no ano de 2029. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o valor pago mensalmente a partir de janeiro de 2025 não será superior ao valor pago no mesmo mês de 2024, proporcionando maior previsibilidade para o planejamento financeiro das empresas.

*Jornalista do Blog Cenário

As mulheres empreendedoras do setor de alimentação, residentes no Jaboatão dos Guararapes, terão mais uma oportunidade de se capacitarem e incrementarem seus negócios. Uma parceria da Prefeitura com o Sebrae e a Coca-Cola abre 100 vagas gratuitas para a oficina “Dá um gás no seu negócio – Mulher”, que acontecerá na próxima segunda-feira (25), das 14h às 17h, na faculdade UNIFG, em Piedade. 

O objetivo da capacitação é dar suporte às mulheres empreendedoras com atividades que vão além do aprendizado, com dicas para melhorar suas habilidades de liderança e gestão de negócios. Durante a oficina haverá ainda palestra sobre liderança feminina na gestão de negócios de alimentação, roda de conversa sobre os desafios e soluções para negócios nesta área, além do compartilhamento de experiências para crescer no mercado de trabalho.

As inscrições estão abertas tanto para empreendedoras pessoa física quanto jurídica, e podem ser feitas online (clique aqui).

A Câmara dos Vereadores do Ipojuca, realizou, na manhã desta terça-feira (19), audiência pública sobre a emissão de gases emitidos pela Refinaria Abreu e Lima. O cerne da audiência são os questionamentos da população a respeito da toxidade no ar em torno da Refinaria, onde moram centenas de famílias. De acordo com os moradores, os gases têm causado problemas à saúde da população como náuseas, dor de cabeça e problemas respiratórios. Essa é a segunda audiência pública realizada na Câmara sobre o tema.

Através de ofício, a Petrobrás, responsável pela Refinaria Abreu e Lima, afirmou que não compareceria a audiência de hoje. Alegando, dentre outros motivos, a judicialização, pela população, das queixas, o que “limita a possibilidade da Petrobrás de tratá-las fora do âmbito judicial”. O ofício da Petrobrás alega, ainda, que inexiste qualquer comprovação de danos à saúde de qualquer pessoa e que há um processo na Justiça e investigação no Ministério Público, sendo necessário aguardar a conclusão da demanda judicial para qualquer direcionamento.

“Respirar é um ato involuntário e necessário a todo ser humano”, foi assim que Gisele Barbosa, moradora do entorno da Refinaria, iniciou sua fala. Gisele reclamou ainda que “os gases com odor forte queimam as narinas” e que “o monitoramento instalado é acompanhado pelos próprios responsáveis pela emissão e isso está errado”.

Helder Nogueira, analista ambiental do CPRH, afirmou que o equipamento que deverá diminuir os gases está sendo testado e o prazo de instalação é até o final deste ano. Esse equipamento deve captar o enxofre e transformá-lo em ácido sulfúrico, o qual será captado e comercializado pela Petrobrás.

O Advogado do Movimento S.O.S contra a Poluição da Refinaria, Romulo Saraiva, questionou por que a CPRH parou de fornecer, em seu portal, desde março de 2024, os dados do monitoramento realizado pela empresa contrata pela Petrobrás, a Aires Ambiental. Ainda de acordo com Rômulo, existem outros gases, como o H2S (gás sulfídrico) e monóxido de carbono cujo monitoramento não é fornecido.

O advogado solicitou que os dados coletados pela Aires Ambiental sejam entregues à Câmara Municipal antes de serem entregues à Petrobrás. Ele também solicitou que a Agência de Meio Ambiente de Ipojuca faça um monitoramento, contratado pela Prefeitura de forma independente da Petrobrás.

O vereador Flávio do Cartório, membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, solicitou formalmente que todos os dados, como tipos de gases, índices de toxidade, índice de emissão, etc, sejam enviados para a Câmara dos Vereadores em caráter de urgência.

De acordo com Matheus Aragão, analista técnico de Suape, em 2015, o Porto de Suape já havia recebido relatos de empresas, a respeito da ocorrência de dores de cabeça em seus funcionários, em decorrência dos gases emitidos pela Refinaria.

Na ocasião, Suape encaminhou para CPRH a informação de que algo estava acontecendo fora do parâmetro, nos arredores da Refinaria. O vereador Flávio do Cartório, que presidiu a audiência, requereu a resposta que foi, então, encaminhada pela CPRH à Suape.

Por Ricco Viana
Do Blog da Folha

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 2302/2024, enviado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), foi aprovado, nesta terça-feira (19), por três comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e será votado em plenário na sessão desta tarde. A proposta autoriza o Estado a contratar operações de crédito, internas e externas, no valor de até R$ 3,4 bilhões, com garantia da União.

O recurso será destinado ao Programa de Crescimento Econômico e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, sendo liberado em três parcelas: um terço em 2024 e os outros dois em 2025 e 2026.

Na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), o relator do projeto, deputado Waldemar Borges (PSB), explicou seu parecer favorável: “A gente precisava entender onde o recurso seria investido, e as informações foram claras”.

Parlamentares da base governista destacaram o papel do relator no processo. “São programas importantes que receberão esses investimentos. A colaboração do deputado Waldemar Borges foi essencial para garantir avanços”, afirmou Débora Almeida (PSDB).

O deputado João Paulo (PT) defendeu a importância do projeto diante do cenário global: “Estamos vivendo um momento delicado no mundo, com duas guerras em curso. Esse investimento vem em boa hora para fortalecer Pernambuco frente a essas incertezas”.

Já Luciano Duque (SD) ressaltou áreas estratégicas que serão contempladas pelos recursos: “Pernambuco dá um passo significativo para garantir esse recurso que vai, também, para a estrutura hídrica. A gente sabe que a falta de água ainda é um problema e que está sendo combatido. Também teremos investimentos importantes nas estradas de Pernambuco”.

As Comissões de Finanças, Orçamento e Tributação e de Administração Pública também aprovaram a proposta, sem debates adicionais.

Além do PLO nº 2302/2024, o plenário deve votar o PLO nº 2304/2024, que prevê a extinção gradual do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) até 2029. Ambos os projetos estão na ordem do dia e devem ser votados, em plenário, logo mais.

Por Letícia Lins
Do Oxe Recife

As comemorações do Dia da Consciência Negra estão bem movimentadas no Recife. E nem se restringem ao feriado – 20/11 – pois começam bem antes, na noite dessa terça-feira (19/11), com edição especial da Terça Negra, que se realiza tradicionalmente no Pátio de São Pedro (e cuja história já virou até livro). A partir das 19h, há shows que enaltecem a cultura afro, com grupos como afoxés e maracatus. Apresentam-se: Obirin, Maracatu Almirante do Forte, Pácua & Via Sat e Afoxé Oya Alaxé.

Na quarta, a partir das 16h, o Pátio de São Pedro recebe a segunda edição do Afrofest, Festival de Cultura Negra, com apresentações de grupos de coco, afoxé, maracatu e frevo. Porém bonito, mesmo, deve ser o cortejo que sai às 16h do Pátio do Terço, rumo ao Pátio de São Pedro, com afoxés reunidos pela União dos Afoxés de Pernambuco.

Os dois eventos contam com apoio da Prefeitura do Recife. O Paço do Frevo também entra no clima afro. É que realiza concentração e cortejo do Afoxé Omô Nilê Ogunjá, que é Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. O afoxé concentra-se a partir das 18h no Marco Zero, de onde sai – em cortejo – para a Rua do Bom Jesus, devendo chegar ao Paço após 18h30m. Na frente do Museu, o grupo faz uma apresentação.

Outra opção cultural para o feriado (e aí sem temática afro), mas dentro da programação oficial dessa semana, será o concerto da Orquestra Sinfônica do Recife, no Teatro de Santa Isabel, a partir das 20h da quarta-feira, rendendo um tributo ao compositor italiano Giacomo Puccini. Os ingressos serão distribuídos, no dia da apresentação, pela internet (https://ingressossantaisabel.recife.pe.gov.br/)e na bilheteria do teatro.

Fora da programação oficial da Prefeitura, mais uma opção que assinala o Dia da Consciência Negra. É que bem pertinho do Paço do Frevo, na Caixa Cultural Recife,tem Mostra Musical, com o show “Na seiva da Voz”. No microfone, Ekedy Sinha, que veio de Salvador para a apresentação. Ela é sacerdotisa do Terreiro da Casa Branca, presidente do Espaço Cultural Terreiro da Casa Branca, e uma das principais líderes religiosas do Ilê Axé Iyá Nassô Oká. Será às 18h da quarta-feira (20/11), com acesso gratuito.

Antes, em 19/11 (terça), ela se apresenta no show Conexão BA-PE, no Terra Café, às 20h, com Afonjah, Mãe Beth de Oxum e Isaar. Ingresso, R$ 20. No 20 de novembro, também tem a 14ª Marcha d Capoeira Zumbi dos Palmares, com o tema “Democracia, Luta e Reparação”. A concentração ocorre às 14h, na Praça do Marco Zero, no Recife Antigo.

No feriado de 20 de novembro, o edifício-sede da Prefeitura do Recife (PCR) estará fechado. As atividades do prédio, incluindo o atendimento ao público, serão retomadas normalmente na quinta-feira (21/11). A Ciclofaixa de Turismo e Lazer estará disponível para a população, das 7h às 16h, oferecendo um trajeto especial que passa por diversos pontos turísticos e bairros da cidade.

Outra alternativa para moradores e visitantes é o Olha! Recife, que oferece roteiros semanais exclusivos e diferentes, um dos quais na quarta-feira. As inscrições podem ser feitas pelo site www.olharecife.com.br. O Jardim Botânico do Recife (no Curado) estará aberto à visitação, mas o Parque de Esculturas (em frente ao Marco Zero) fica fechado na quarta-feira. O que, aliás, é muito estranho pois o que não vai faltar é movimento no centro da cidade. E turistas, claro. Os mercados públicos funcionam só até 13h.

A Prefeitura de São José do Egito, comandada por Evandro Valadares (PSB), autorizou, a apenas 45 dias do fim de sua gestão, uma dispensa de licitação para digitalização de documentos no valor de R$ 100 mil. O contrato foi publicado no Diário Oficial e assinado pelo prefeito e pelos secretários Paulo Juca (Saúde), Isabele Valadares (Ação Social), Selma Leite (Educação) e Jeversson Góis. A empresa contratada, Denize Torres Candeia, está localizada em Patos (PB).

Membros da equipe de transição do prefeito eleito, Fredson Brito (Republicanos), apontaram que empresas locais poderiam executar o mesmo serviço. Eles afirmam ter consultado o Diário Oficial e prometem acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas para investigar o caso.

Com informações do Blog do Nill Júnior.

Apesar não constar da pauta do dia disponibilizada na página oficial da Câmara Municipal, os vereadores de Arcoverde aprovaram, na noite passada (18), um reajuste de quase 70% no salário do prefeito do município a partir de janeiro de 2025.

Com isso, o vencimento do Chefe do Executivo no próximo ano salta de R$ 18 mil para R$ 30 mil. Também foram reajustados os salários do vice-prefeito, dos secretários municipais e vereadores.

O primeiro projeto aprovado foi o que elevou os salários dos parlamentares de R$ 11 mil para R$ 13 mil. Na sequência, os vereadores aprovaram os vencimentos dos integrantes do Poder Executivo.

Além do aumento de 67% nos salários do prefeito, a Câmara também aprovou um reajuste de 34% nos salários dos secretários, que passa de R$ 9 mil para R$ 12 mil e de do vice-prefeito que passa a ser de R$ 18 mil.

O último reajuste de salários de prefeito e secretários aconteceu no final de 2021 e gerou controvérsia.

Na época, o reajuste elevava o vencimento do prefeito Wellington Maciel (MDB) para R$ 27 mil e o dos secretários para os atual R$ 9 mil.

Na época, o Ministério Público questionou o reajuste e no final de janeiro de 2022, a justiça atendeu ao pedido do MPPE e suspendeu o aumento do Chefe do Executivo.

O reajuste acontece em meio a denúncias de dificuldades financeiras da prefeitura de Arcoverde, demissão em massa de servidores contratados e com gratificação, além de atrasos de salários e do pagamento de fornecedores. Cenário que não deverá ser nada animador para o próximo gestor a partir de 2025.

Com o reajuste, o prefeito de Arcoverde terá salário maior que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (R$ 22 mil); do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (R$ 21 mil) e do Ceará, Elmano de Freitas (R$ 20 mil), do Distrito Federal, Ibines Rocha (R$ 29 mil), entre outros.

Com informações do Blog do Nill Júnior.