Pegou mal. Mais uma vez. A declaração da governadora Raquel Lyra (PSD) que sugere a uma paciente do Hospital Dom Moura, em Garanhuns, ser submetida a uma laqueadura, nas palavras de Raquel, “sem ela saber”, acabou por ganhar uma dimensão que ultrapassa, e muito, os limites de uma fala infeliz.
Trata-se de um episódio que envolve consentimento, autonomia individual, ética médica e valores defendidos por setores que, sim, integram o campo político da ex-prefeita de Caruaru.
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Mas antes de analisar o teor do que foi sugerido pela governadora, é necessário se debruçar sobre a Constituição Federal. A legislação brasileira exige manifestação expressa da vontade para a esterilização voluntária.
Ou seja, fora das quatro linhas do que preconiza a lei tudo seria ilegal. Bacharel em Direito, a procuradora licenciada teria por obrigação de ofício saber disso, justamente para evitar que a incumbisse em erro grave, ilegal e inconstitucional.
Com um palanque abarrotado de bolsonaristas e conservadores, é justamente junto ao eleitor católico que a declaração de Raquel esbarra em um dogma: o catecismo considera moralmente ilícita a esterilização direta e estabelece que a regulação dos nascimentos deve ocorrer sem imposições externas.
A encíclica Humanae Vitae, de Paulo VI, também rejeita a esterilização direta e adverte contra a interferência coercitiva do poder público nas decisões relacionadas à geração da vida. Portanto, a frase da governadora colide não apenas com a legislação brasileira, mas também com princípios centrais da doutrina católica.
Politicamente, o episódio cria mais uma situação delicada para uma governadora que busca manter em seu entorno setores de centro, direita e conservadores. Mais uma porque, recentemente, a base de apoio a Raquel Lyra expurgou de perto de si a figura de Mendonça Filho, candidato do PL ao Senado, tendo chegado a acionar a Justiça Eleitoral para evitar que o ex-governador fizesse uso da imagem da governadora em peças publicitárias.
Acontece que, oportunamente ou não, hoje, Mendonça carrega consigo parte de um eleitorado que atribui peso relevante a valores ligados à família, à religião e à liberdade individual.
Em resumo: como uma candidata que precisa dialogar com diferentes segmentos conservadores explicará uma declaração que sugere uma intervenção definitiva no corpo de uma mulher sem seu conhecimento? Entre a legislação, a doutrina católica e a própria necessidade de preservar alianças eleitorais, a frase transformou um comentário de poucos segundos em um problema político de proporções bem maiores.
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