Por Mauro Souza*
O mercado de elementos químicos, obtidos de terras raras, se constitui na base de toda a revolução da Inteligência Artificial (IA). Com forte apelo geopolítico, ele se encontra no centro de uma disputa visceral entre a China e o Ocidente.
Encabeçados pelo neodímio, térbio, lantânio, cério e ítrio, dentre outros, estes componentes possuem propriedades cruciais para a miniaturização de tecnologias adotadas em motores de carros elétricos, turbinas eólicas, medicina e defesa. A demanda desses elementos deve crescer 1.500% até o ano de 2050.
Leia maisMais da metade das reservas de terras raras se concentra na China e no Brasil. A China possui 46% das reservas globais e o Brasil, em segunda posição, dispõe de 23%. No entanto, os números sofrem um abalo sísmico após a aplicação da cadeia de valor, necessária para o refino e o decorrente uso pela indústria. A China controla o mercado dos produtos já refinados, com mais de 85% da fatia mundial. O nosso país não dispõe de nenhuma expressão estatística neste quesito.
O Brasil possui a tecnologia de refino e produção, mas apenas em escala de laboratório e plantas-piloto. Na prática, existe uma diferença gritante entre dominar a ciência do refino, e ter capacidade de processar milhares de toneladas por ano, de forma competitiva.
Entidades como o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), o CDTN (Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear) e o IPEN em parceria com a USP já desenvolveram e testaram métodos químicos para o refino de terras raras. Projetos como o CIT SENAI ITR em Lagoa Santa (MG) conseguem separar elementos, produzir ligas metálicas (como NeodímioFerro-Boro) e fabricar pequenos ímãs permanentes, mas em escala reduzida e experimental.
Por um lado, devido ao exercício constante do planejamento de longo prazo e após décadas de subsídios estatais, o custo do refino chinês é imbatível. Por outro lado, o salto de uma planta-piloto para uma refinaria industrial exige investimentos bilionários, mas o Brasil que luta contra a especialização regressiva, não dispõe de um parque industrial pujante, capaz de absorver a produção em larga escala de baterias de carros elétricos ou componentes de defesa.
Ademais, sempre que as mineradoras privadas que operam no Brasil precisam recorrer a capital estrangeiro, os investidores globais exigem o envio do concentrado bruto de terras raras, para refinarias já estabelecidas em países aliados.
Desta feita, diante do risco de uma volatilidade programada pela China e do pragmatismo financeiro do Ocidente, que prefere manter o país na posição confortável de fornecedor de matéria-prima barata, qualquer projeto de refino nacional é visto, pelos bancos e fundos de venture capital, como um empreendimento de altíssimo risco financeiro.
A questão que precisamos aceitar é que nenhuma potência global atingiu a soberania tecnológica, contando exclusivamente com as forças espontâneas do mercado (no Brasil, não será diferente). Nos Estados Unidos (com um Estado comprador e garantidor do financiamento do risco inicial) e na China (com um Estado focado em planejamento central, proprietário de empresas e controlador de ecossistemas), o Estado sempre atuou para absorver o ativo inicial, considerado arriscado demais pelo capital privado.
Sem a intervenção firme do Estado, as forças de mercado continuarão direcionando o Brasil para a exportação de minério e a importação de tecnologia cara. O que se descortina no segmento das terras raras, base da alta tecnologia, da IA e do futuro do comércio global, é a repetição do nosso velho e conhecido “modelo colonial”.
O foco do arcabouço regulatório brasileiro para terras raras é o beneficiamento, atrelado à industrialização interna. O PL 2.780/2024 (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos) compõe o principal marco legal em avanço no Congresso Nacional. Precisamos de celeridade e atenção por parte dos nossos líderes e da sociedade. O mesmo eu digo quanto à Estratégia Nacional de Terras Raras (ENTR), que se constitui em uma iniciativa crucial liderada pelo Governo Federal e voltada para a fixação de metas, para verticalizar a produção de ímãs e ligas no país.
No caso das terras raras, ainda dá tempo de reverter o papel de coadjuvante, e surfar dentro de um plano consistente e típico de um protagonista. Vamos em frente, pois temos um compromisso no que tange ao legado que deixaremos para as gerações futuras…
*Engenheiro elétrico com pós-graduação em robótica e mestrado em telecomunicações.
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