A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, marcou para amanhã o julgamento para definir se a Corte confirma ou não decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou pedido para derrubada de trechos de uma resolução do TSE aumenta poderes do Tribunal para remover conteúdos das redes sociais.
A norma foi aprovada pela Corte eleitoral na última 5ª feira (20.out). A PGR (Procuradoria Geral da República) questionou a medida no Supremo, e o ministro Fachin rejeitou o pedido para suspender a eficácia de trechos da resolução. As informações são do Poder360.
Agora, o plenário do STF vai julgar essa decisão de Fachin. A análise será feita em sessão extraordinária do plenário virtual, com duração de 24 horas. Terá início à meia-noite e se encerrará às 23h59 de 3ª feira (25.out). No formato não há debate, e os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico da Corte.
A decisão de Fachin é de sábado (22.out). Para o ministro, a norma da Corte eleitoral não tem relação com censura. “O que se busca coibir é a utilização de persona virtual, a ocultação através de redes sociais, de modo a que este lócus sirva para a disseminação de informações falsas que podem impactar as eleições”, afirmou o magistrado.
A ação foi apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na 6ª feira (21.out). Ele argumentou que a medida do TSE é inconstitucional e invade a competência do Legislativo.
“A censura prévia, vedada constitucionalmente, é o mais severo meio de restrição à liberdade de expressão. O conceito formal de censura se circunscreve àquela que se impõe previamente; o conceito material, por sua vez, tem alcance mais amplo e contempla não apenas o controle prévio da manifestação do pensamento, mas as sanções civis, penais ou administrativas”, disse Aras.
O procurador-geral da República também disse que houve “usurpação” da competência do Legislativo, por parte do TSE, ao aprovar a resolução.
“Incide em inconstitucionalidade a Resolução 23.714/2022, ainda, por invadir a competência do Poder Legislativo para dispor sobre normas do processo eleitoral e afrontar o princípio da legalidade estrita em tema de fixação de vedações à propaganda eleitoral, gastos eleitorais e prestação de contas dos partidos políticos e cominação de multas”, prosseguiu a ação.
Na noite de domingo (23.out), Aras recorreu da decisão de Fachin. Pediu que o magistrado reconsiderasse sua posição, ou que mandasse o caso para análise do plenário do Supremo. Segundo Aras, Fachin deixou de apreciar “pontos relevantes” do pedido, que bastariam para justificar a suspensão de parte da norma.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros, na manhã de hoje, para falar sobre a coordenação das ações de ajuda ao Rio Grande do Sul, que enfrenta enchentes históricas. No encontro, o presidente pediu foco em três frentes:
bombas para escoar a água;
plano e execução de reconstrução de escolas em pontos mais seguros;
reconstrução de hospitais, dada a situação de saúde que a água suja, com restos humanos e de animais, provoca no estado.
Definir as ações imediatas e as áreas prioritárias vai garantir que as medidas andem mais rapidamente – a população precisa de ajuda de forma urgente. As informações são do portal G1.
Há um entendimento entre os ministros que participaram da reunião que é preciso se comunicar com clareza e ajudar o RS a retomar aos poucos algumas atividades, enquanto a água baixa em alguns pontos. Nesta segunda, a rede municipal de ensino iniciou a volta às atividades em Porto Alegre. Participaram do encontro os ministros:
da Casa Civil, Rui Costa;
da Educação, Camilo Santana;
da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes;
das Cidades, Jader Filho;
da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta;
o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa;
e o secretário Nacional de Assistência Social (MDS), André Quintão.
Na reunião, Lula também reforçou que ministros só podem fazer anúncios se tiverem datas para concretizar, e que a comunicação deve ser clara, sem deixar dúvidas para a população. O tom do encontro foi o de articulação entre promessas e ações.
Na semana passada Lula já tinha cobrado os ministros. Na segunda-feira (13), o presidente reclamou de falta de articulação da equipe nas ações relativas às enchentes no Rio Grande do Sul, inclusive com anúncios de medidas antes de elas serem discutidas no governo federal.
A cobrança foi na reunião ministerial “emergencial” sobre a situação das chuvas no estado no Palácio do Planalto. À ocasião, o presidente disse: “Cada ministro que for falar, e cada ministra, tentar falar sempre a mesma coisa que está acontecendo. Não ficar dizendo coisa que não está acontecendo ou ficar inventando coisas que ainda não discutiu”.
“Ou seja, não dá para cada um de nós que tem uma ideia anunciar publicamente uma ideia. Uma ideia é um instrumento de conversa do governo para a gente transformar uma ideia em uma política real. Não é cada um que tem uma ideia ir falando da sua ideia, falando que vai fazer. Isso termina não construindo uma política pública sólida e uma atuação homogênea do governo no caso do RS”, continuou.
As urnas eletrônicas dos modelos 2010 e 2011, dos polos eleitorais do interior do Pernambuco, serão todas substituídas por dispositivos mais novos, até julho deste ano. A medida, explica o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), respeita a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os equipamentos darão lugar às urnas modelos 2020 e 2022, e já entram em operação na próxima eleição.
Segundo o TRE-PE, Pernambuco recebeu 9.407 urnas eletrônicas do modelo 2022 e, no total, 23.979 urnas serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O órgão esclarece que os dispositivos precisam ser trocados por já terem alcançado seu ciclo final de uso. Após recolhimento, serão descartados.
“O polo eleitoral de Petrolina foi o primeiro a receber as urnas mais atuais, modelo 2022. A cidade sertaneja foi contemplada na semana passada com 980 novos equipamentos”, revela o comunicado do órgão. Neste primeiro momento, serão contemplados 10 dos 18 polos eleitorais do interior. Afogados da Ingazeira será a segunda cidade do cronograma, e receberá 691 equipamentos modelo 2022.
“As novas máquinas serão, ainda, distribuídas aos polos eleitorais de Ouricuri, Petrolândia, Serra Talhada, Limoeiro, Arcoverde, Carpina e Surubim”, destaca o TRE-PE.
O ministro do Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse que o discurso da extrema direita sobre a maior tragédia climática do Estado é, “necessariamente, um discurso das fake news e das mentiras” voltado à construção da narrativa de que “o Estado é ineficiente, o que vale é cada um por si e as políticas públicas não funcionam”. Responsável por coordenar as ações da gestão na reconstrução dos municípios gaúchos, o ministro designado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo afirmou que é preciso investigar o desastre “sem negacionismo”. As informações são do portal Estadão.
Em vídeo publicado no X (antigo Twitter), ontem, o ministro reconheceu a existência de três posicionamentos diante do desastre gaúcho. O primeiro, para ele, é a divulgação de informações que descredibilizam as ações do governo federal. De acordo com Pimenta, essa estratégia é fundamental para a extrema direita. “As tragédias e as pandemias são momentos em que o poder público e as políticas públicas aparecem com muita força e a sociedade enxerga o papel do Estado. Foi assim que eles fizeram na pandemia (de coronavírus)”, disse o ministro.
Ao mesmo tempo, Pimenta afirma existir também o “discurso do neoliberalismo”. Segundo ele, neste caso surgem as propostas de intervenção mínima do Estado e a busca por ajuda externa a partir “da contratação de consultorias internacionais, dos fundos de reconstrução”.
Por fim, defendendo a atuação do governo federal, o ministro disse que o campo da esquerda é o que vai propor políticas públicas e programas de recuperação do Estado a partir de uma “lógica sustentável, socioambiental e que discuta e aprofunde, além das causas meteorológicas, por que tudo isso aconteceu”. Para Pimenta, também é importante descobrir como proceder para que situações como essa não se repitam.
Na publicação, a autoridade federal no Estado também escreveu que o governo Lula já começou a buscar esta profundidade na investigação sobre as causas do desastre, em paralelo ao trabalho de apoio às famílias atingidas pelas enchentes.
O debate sobre a desinformação surgiu logo após o início das enchentes no Estado gaúcho. O próprio ministro, enquanto responsável pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), enviou um ofício ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, citando a “existência de narrativas desinformativas e criminosas vinculadas às enchentes e desastres ambientais ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul”.
O edital Inova Mulher, lançado pela Sudene para valorizar o protagonismo feminino no ambiente de inovação e empreendedorismo do Nordeste, recebeu 142 propostas. O balanço foi divulgado hoje pela equipe técnica vinculada à Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas, responsável pela execução deste projeto. Todos os 11 estados da área de atuação da Sudene foram representados com o envio de propostas.
“No exercício de sua missão, a Sudene precisa criar instrumentos focados na redução das desigualdades de gênero que, infelizmente, ainda estão presentes em nossa região. A partir desta experiência, que é inédita na história recente da Autarquia, vamos aprimorar bastante nossa atuação neste sentido”, comentou o superintendente Danilo Cabral.
A Sudene pretende selecionar os 51 projetos mais bem classificados, sendo escolhidos cinco representantes de cada estado nordestino. Espírito Santo e Minas Gerais responderão com três propostas cada. O valor máximo de financiamento de cada uma das iniciativas é de até R$ 80 mil.
“A submissão de propostas superou as expectativas, pois chegamos a quase o triplo de projetos que serão aprovados. A próxima etapa, que já está ocorrendo, é a análise dos projetos pela comissão de avaliação. A diversidade dos temas faz acreditar que a Sudene acertou em distribuir as temáticas e as linhas setoriais de forma a contribuir com projetos diversificados, dando oportunidade às mulheres, especialmente aquelas de grupos minoritários sociais”, analisou a coordenadora-geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação da Sudene, Rafaella Arcila de Melo.
Na fase de avaliação das ideias submetidas, serão analisados itens como a aderência das ideias ao Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o grau de inovação do projeto e os impactos sociais gerados pela proposta.
O edital Inova Mulher é uma das iniciativas da Sudene para criar oportunidades de afirmação do empreendedorismo feminino, estratégia prevista no Plano Regional elaborado pela instituição federal. As linhas temáticas para a apresentação dos projetos foram bioeconomia, educação e economia criativa.
O resultado parcial com os projetos selecionados será divulgado no dia 6 de junho. O cronograma completo está disponível no site da Sudene (www.gov.br/sudene).
Na reta final da semana comemorativa aos 18 anos deste blog, faltando apenas três dias para a grande festa, na próxima quinta-feira, às 20 horas, no Mirante do Paço, estamos na expectativa para realizar um dos maiores eventos da mídia pernambucana.
Branca Góes, cerimonialista, conterrânea de Afogados da Ingazeira, junto com minha Nayla Valença, do chão de vidas secas de Sertânia, deram o toque especial da festa dos 18 anos do blog. Aceitei sem pestanejar: a regionalização. Traduzindo: Oferecer aos que vão compartilhar este momento de alegria e emoção comigo o que há de melhor na culinária de todas as regiões do Estado.
E na música, também. Afinal, a consagrada Super Oara, orquestra contratada para animar o ambiente, é de Arcoverde, foi criada pelo meu amigo Beto da Oara e hoje tem o comando do seu filho Elaque, artista múltiplo. Tanto toca teclado divinamente quanto canta como um sabiá.
Do interior, vêm também Alcymar Monteiro, da sua cearense Juazeiro, igualmente Josildo Sá, de Tacaratu; Cristina Amaral, de Sertânia; Daniel Bueno, de Afogados da Ingazeira; ainda Novinho da Paraíba, de Monteiro; e Geraldo Maia, de Taquaritinga do Norte.
Para deixar os convidados mais animados não poderia faltar o mais autêntico ritmo pernambucano: o frevo, na voz do trio super top: André Rio, Almir Rouche e J. Michillis. Tem mais gente ainda para soltar a voz: o forrozeiro João Lacerda, filho do saudoso Genival Lacerda, Walquiria Mendes, que cantou na homenagem aos 17 anos do blog na Alepe, no ano passado, e, por fim, minha amiga Fabiana, a Pimentinha do Nordeste.
Ainda na temática do regionalismo, os doces de sobremesa virão da Tambaú, em Custódia, e os licores caseiros dos mais variados sabores, incluindo até rapadura, de Afogados da Ingazeira, da minha amiga Fátima Araújo. Mangas e uvas virão de Petrolina, a Califórnia brasileira.
Também no cardápio, o delicioso prato de Carneiro, importado da fazenda do Coronel Meira, no Sertão do Moxotó. Já o bolo foi encomendado por Branca e minha Nayla à doceira Ana Sophia Siqueira, do Recife, enquanto o bufê e a ornamentação foram confiados ao Fiordes e Erica Neves, respectivamente.
Uma festa preparada nos mínimos detalhes também não poderia esquecer o translado. A Teletaxi Recife, parceira do evento, será responsável pelo transporte de convidados especiais, garantindo serviço confiável e de qualidade.
Ao longo da festa, o blog irá sortear finais de semana em três hotéis, sendo dois em Porto de Galinhas: Marulhos e Nui by MAI. O outro é a Pousada da Paixão, em Nova Jerusalém. No Marulhos está incluso o café da manhã, enquanto o Nui by MAI só a hospedagem. Já o de Nova Jerusalém está completo, com a hospedagem e as três refeições, de sexta a domingo.
Em tempo: a festa é de adesão e os ingressos estão acabando. Mais informações no telefone e WhatsApp: (81) 9.8222-4888. Detalhe, não haverá venda na bilheteria no dia. A compra do ingresso está disponível antecipadamente pela chave pix: 87999579702 (celular).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou, hoje, as mortes do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, e do chanceler do país, Hossein Amir Abdollahian. Os dois foram vítimas de um acidente de helicóptero, no domingo (19). Em uma rede social, o petista escreveu:
“Com pesar soube da confirmação da morte do presidente iraniano Ebrahim Raisi e do seu chanceler, Hossein Amir Abdollahian e de todos os passageiros e tripulação, após a queda de seu helicóptero. Minhas condolências aos familiares de todas as vítimas, ao governo e ao povo iraniano”.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) também se manifestou e afirmou que recebeu a notícia com “profunda consternação”. “O governo brasileiro estende aos familiares do Presidente Raisi, do Chanceler Abdollahian e das demais vítimas, e ao governo e povo iranianos os mais sinceros sentimentos de solidariedade e pesar pelas irreparáveis perdas”, diz.
Ebrahim Raisi tinha 63 anos. Ele e o chanceler morreram depois que o helicóptero em que estavam caiu, em uma região montanhosa do Irã. As condições climáticas no momento do acidente eram ruins.
Raisi, que foi eleito em 2021 e tinha mandato até 2025, era a segunda pessoa mais importante do Irã, atrás apenas do aiatolá Ali Khamanei, líder supremo do país e de quem o atual presidente era um protegido e possível sucessor. O presidente e outras autoridades iranianas voltavam do Azerbaijão quando houve a queda do helicóptero. Segundo o blog da Sandra Cohen, a morte de Raisi deve disparar uma disputa feroz pelo cargo.
MONTANHAS DA JAQUEIRA – Séculos e séculos, o semiárido do Nordeste brasileiro foi castigado pelo flagelo da seca. Parecia uma maldição eterna como fenômeno climático sazonal. São Pedro, o regente das nuvens, acompanhou durante séculos o sofrimento dos sertões. O xique-xique, o mandacaru, o cacto e os juazeiros resistiam bravamente. A asa branca, as ararinhas-azuis e as onças pintadas clamavam a misericórdia dos céus.
Aconteceu uma evolução biológica revolucionária na fauna e na flora, tipo um Big Bang sertanejo: o cruzamento do xique-xique, o mandacaru, a jaguatirica, as onças pintadas e a asa branca, fez surgiu a espécie do Homo Sapiens Sertanejorium, segundo o cientista criacionista Charles Darwinovsky. O Sapiens Sertanejorium tem a resistência do mandacaru e a valentia das onças pintadas.
“O sertanejo é, antes de tudo, uma flor de mandacaru”, costuma dizer o influencer Euclides da Cunha, autor de Os Sertões, em suas redes sociais, ao apoiar minha tese criacionista sobre o Sapiens Sertanejorium.
Os criacionistas vermelhos inventaram a fake news de que os Sapiens são descendentes dos sapos barbados e o Homem Sapo é analfabeto de nascença. Eu não creio nesta teoria marxista.
A grande seca de 1877 a 1879 ficou na história como a tragédia que resultou na morte de 600 mil nordestinos, dizimou os rebanhos de gados e outros animais de criação. As pessoas e os animais morriam de fome, seca e inanição. Não havia política pública para amparar os flagelados, eles só dependiam da caridade pública. Os efeitos perversos da seca continuaram ao longo de décadas no século seguinte.
Impactado pelos horrores da seca, o Imperador Dom Pedro I fez a declaração histórica: “Não restará uma única joia na Coroa, mas nenhum nordestino morrerá de fome”. Na real, o Imperador tinha muitos poderes no reinado, mas não tinha o poder de substituir São Pedro no reino do céu. Esta certamente foi a maior catástrofe do Império e da história do Brazil.
Em 1975 a cidade de Recife foi atingida por uma grande cheia provocada pelo transbordamento da barragem de Tapacurá, em São Lourenço da Mata. O governador do Estado era José Francisco de Moura Cavalcante. O general-presidente Ernesto Geisel aprovou a ampliação do sistema de barragens e Recife livrou-se das enchentes.
Uma nova grande seca assolou os Estados nordestinos nos anos 2000 a 2002. A falta de água causou a morte de mais de 100 mil cabeças de gado. Houve crise de desabastecimento de gêneros alimentícios. A redução das chuvas afetou as hidrelétricas, com apagões e racionamento de energia.
A construção de obras de infraestrutura hídricas, barragens, adutoras, irrigação e transposição de bacias do São Francisco e políticas públicas mitigaram o flagelo das secas sazonais. Mas o problema ainda persiste em menor escala. A era dos retirantes, felizmente, ficou no passado.
Obra de arte primorosa e pungente, o quadro Os Retirantes, de Cândido Portinari, projeta os mortos-vivos da seca, crianças esquálidas, família maltrapilha e sem destino, num céu de desolação. Guernica, de Pablo Picaço, expressa o protesto surrealista contra o horror do bombardeio nazista na guerra civil espanhola de 1937.
Brasileiros de todas as regiões hoje pranteiam os mortos, desaparecidos, desabrigados e desvalidos da tragédia no vale das lágrimas do Rio Grande do Sul.
Os 18 anos do blog, que serão comemorados com uma grande festa na próxima quinta-feira, ao som da Super Oara, ganharam um sabor especial: um furo internacional. Fui o único em todo o mundo a noticiar a morte do presidente do Irã, Ebrahim Raisi.
Alguns acharam que era chute ou mera invenção. Mas a verdade é que recebi informação de primeira mão de uma fonte internacional extremamente confiável. Além de fontes no exterior, tenho familiares no mundo diplomático internacional, além de filhos no exterior, o que resulta em fontes em muitas partes do planeta.
O fato é que um iraniano ligado ao grupo do novo presidente do Irã, Mohammad Mokhber, teve a informação exclusiva sobre a não existência de sobreviventes no acidente de helicóptero que matou Raisi.
O Irã passou por uma guerra de 8 anos contra o Iraque, além de inúmeros outros conflitos e as autoridades são mais bem informadas do que se imagina. Ou seja, o governo iraniano sabia que todos haviam morrido, mas só podiam anunciar oficialmente depois de serem encontrados os destroços do avião e o que sobrou dos corpos.
Mas como o local da tragédia era muito recôndito e as condições meteorológicas extremamente desfavoráveis, então a demora foi de mais de 18 horas para o anúncio oficial.
Em resumo, este blog teve informação direta e séria para noticiar a tragédia. E fui o único blogueiro em todo o mundo a noticiar essa fatalidade, exatamente às 14h15, quando nem a imprensa iraniana sabia, conforme print do post que ilustra esta postagem.
Foi nesse contexto que recebi essas mensagens horas antes do anúncio oficial da morte do falecido presidente do Irã. Na verdade, essas informações vieram do gabinete do primeiro vice-presidente do Irã, que agora se tornou o novo presidente no prazo de até 50 dias, quando deverão ocorrer novas eleições.
Abaixo a mensagem:
“Brother my friends tell me unfortunately the president is deceased. Will be announced in few hours”. De acordo com o Google Translate: “Irmão, meus amigos me dizem que infelizmente o presidente faleceu. Será anunciado em poucas horas”.
Já agora pela manhã, quando a imprensa brasileira e mundial deram a notícia atrasada, comecei a receber mensagens de congratulações pelo furo mundial. O renomado jornalista Fernando Rodrigues, diretor-presidente do site Poder360, escreveu:
“Bom dia, caro Magno. Parabéns pelo furo mundial”.
Já estou cansado de repetir neste espaço uma velha ladainha: gestor público bem avaliado, seja presidente, governador ou prefeito, só não emplaca um novo mandato se houver algo muito grave ao longo da campanha. É o caso de Belo Jardim, no Agreste, a 180 km do Recife. Ali, o prefeito Gilvandro Estrela (UB) tem quase 80% de aprovação – 78,9%.
Por isso, na primeira pesquisa do Instituto Opinião, postada abaixo, ele aparece como franco favorito, abrindo uma frente de mais de 50 pontos diante de Doutor Maneco (Republicanos), atual vice, que rompeu e se lançou candidato pelo bloco da oposição. Uma eleição que, se não houver nenhum grave percalço no seu curso, será, verdadeiramente, um passeio.
Terra dos Mendonça, das baterias Moura, que virou uma marca nacional, Belo Jardim é um dos municípios mais importantes do Agreste pernambucano. No último censo do IBGE, sua população chegou a 79.507 habitantes, o que representa um aumento de 9,77% em comparação ao de 2010. No ranking de população dos municípios, Belo Jardim está na 20ª colocação no estado, na 91ª colocação na região Nordeste e na 407ª colocação no Brasil.
Nas eleições de 2020, Gilvandro teve 22.145 votos, o que representa 50,25% dos votos válidos, derrotando Isabelle Mendonça (PSB), esposa do ex-prefeito João Mendonça, que teve 12.999 votos – 29,50% do total. Concorreram ainda Wilsinho, do PTB, que teve 7.126 votos (16,17%) e Beto de Lulão, do PT, que teve 1.714 votos – 3,89%. Doutor Maneco foi escolhido vice de Gilvandro, mas resolveu romper no início deste ano.
“Houve distância e frieza, tanto em decisões políticas quanto na gestão municipal” da parte do prefeito”, alegou Maneco, numa nota enviada à mídia estadual. Em seguida, se filiou ao Republicanos, encorpou discurso de enfrentamento à gestão, mas não conseguiu unir o conjunto da oposição em torno da sua pré-candidatura.
Mendonça, grande parceiro – A gestão de Gilvandro Estrela avançou e se consolidou em Belo Jardim graças a sua aliança com o deputado federal Mendonça Filho (UB), herdeiro político do ex-cacique José Mendonça, o Mendonção, uma lenda no município. Embora não esteja na base do governo federal, Mendonça Filho ajudou o município priorizando suas emendas e buscando também parcerias com o Governo do Estado.
Gadelha aposta no apoio de Boulos – O deputado Túlio Gadelha (Rede) saiu animado do encontro que teve com um expressivo número de mulheres na última sexta-feira para disputar a Prefeitura do Recife. Embora a federação Rede-Psol no município já tenha se posicionado em favor da pré-candidatura de Dani Portela (Psol), Gadelha goza de prestígio com o presidente nacional da federação, Guilherme Boulos, de quem espera a decisão final sobre o imbróglio na capital pernambucana.
Tá ferrado – O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem déficit nominal quase igual ao registrado na situação mais crítica da pandemia de covid-19. Segundo o site Poder360, o impacto econômico provocado pelas enchentes no Rio Grande do Sul deve piorar a trajetória dos gastos públicos. Os programas sociais e a suspensão no pagamento da dívida do Estado vão aumentar a dívida bruta do governo, que em março foi de 75,7% do PIB (Produto Interno Bruto). O resultado nominal considera o saldo das receitas e despesas da União e inclui o pagamento dos juros da dívida bruta.
Gastos em alta – A expansão de gastos do Governo Lula fora das regras fiscais vai aumentar a dívida pública. No Boletim Focus, do Banco Central, os analistas do mercado financeiro aumentaram a projeção de 79,75% (estimativa da semana anterior) para 80% do PIB. Com a sinalização do Copom (Comitê de Política Monetária) em cortar a Selic em 0,25 ponto percentual, será mais caro custear os juros da dívida.
Senador vergonhoso – Nos últimos 12 meses, o senador paulista Alexandre Giordano (MDB) gastou R$ 145,4 mil da cota parlamentar do Senado para abastecer quase 25 mil litros de combustível em postos de gasolina de São Paulo, volume suficiente para dar cinco voltas na Terra ou cruzar o Brasil, do Oiapoque ao Chuí, 45 vezes. O levantamento foi feito pelo Metrópoles a partir da prestação de contas do parlamentar no Portal da Transparência do Senado e considerou o preço médio do litro da gasolina de R$ 5,87, registrado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na segunda semana de maio, e um consumo de 10 km por litro.
CURTAS
ACINTE– As contas do senador gastador apontam que os valores foram gastos em 21 postos de gasolina diferentes. A maior parte, R$ 69 mil, foi no Auto Posto Mirante, na zona norte de São Paulo, base eleitoral de Giordano. Já R$ 66 mil foram pagos ao Auto Posto Irmãos Miguel, estabelecimento da cidade de Morungaba, distante cerca de 480 km da capital.
CANCELAMENTO 1 – Com o Rio Grande do Sul duramente afetado pela enchente, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) deveria cancelar a Marcha dos Prefeitos a Brasília, prevista para esta semana. Seria uma manifestação de respeito aos prefeitos gaúchos, que não podem (e não devem) abandonar suas cidades em meio à crise. De mais a mais, essas marchas têm resultados pálidos e acabam virando mais um encontro de confraternização, com discursos que não têm qualquer consequência.
CANCELAMENTO 2 – Diante da decisão da CNM de não cancelar a marcha, prefeitos de Pernambuco, em respeito ao Rio Grande do Sul, resolveram não participar da marcha. O primeiro a desistir foi Gilvandro Estrela, de Belo Jardim, seguido de Zé Martins, de João Alfredo. Pelo menos até ontem, dos 184 prefeitos, apenas 70 haviam feito inscrição.
Perguntar não ofende: Não é insensatez fazer uma marcha de prefeitos em Brasília diante da tragédia no Rio Grande do Sul?
Na primeira pesquisa sobre a sucessão municipal em Belo Jardim, numa parceria do Instituto Opinião (Campina Grande-PB) com este blog, o prefeito Gilvandro Estrela (UB) desponta como franco favorito a emplacar um novo mandato. Se as eleições fossem hoje, ele teria 62,3% dos votos e Doutor Maneco (Republicanos), atual vice, que rompeu e se apresenta como principal adversário, aparece com apenas 11,7%. Uma diferença, portanto, de mais de 50%.
Vicente Galvão, do Solidariedade, pontuou apenas 2,9% e Julião, do PL, 0,9%. Brancos e nulos somam 12% e indecisos chegam a 10,2%. Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato sem o auxílio da lista com todos os postulantes, Gilvandro também aparece disparado. Tem 44,6%, Doutor Maneco com 2,9%, Julião 0,6% e Vicente Galvão 0,3%. Brancos e nulos somam 8,3% e indecisos sobem para 43%.
No quesito rejeição, Julião lidera. Entre os entrevistados, 23,7% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida, aparece Vicente Galvão. Entre os entrevistados, 18,6% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Por fim, aparecem Doutor Maneco, com 17,4% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de jeito nenhum e em último Gilvandro, com 10,3% dos eleitores que dizem não votar nele de jeito nenhum.
O Opinião testou ainda os cenários de confrontos entre os pré-candidatos. Se o adversário do prefeito fosse Doutor Maneco, Gilvandro venceria com 64,6% dos votos contra 16,9%. Já se o adversário viesse a ser Julião, a vitória do prefeito seria mais ampla ainda – 70,9% dos votos a 8%. Diante de Vicente Galvão, também seria fácil: Gilvandro teria 68% dos votos e o adversário 11,4%.
No detalhamento do levantamento, o prefeito tem seus maiores percentuais de intenção de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos (78,8%), entre os eleitores com grau de instrução superior (70%) e entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários (68,8%). Por sexo, 63% dos seus eleitores são homens e 61,6% são mulheres.
Já Doutor Maneco tem seus maiores indicativos de voto entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (19,1%), entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (17,9%) e entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (13,1%). Por sexo, 12,7% dos seus eleitores são homens e 10,8% são mulheres.
A pesquisa foi a campo entre os dias 15 e 16 deste mês, sendo aplicados 350 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. O registro na justiça eleitoral tem o protocolo com o número PE-09993/2024.
AVALIAÇÃO DE GESTÃO
O Opinião também aferiu o sentimento da população de Belo Jardim em relação aos três níveis de poder – federal, estadual e municipal. O municipal é o mais bem avaliado. Segundo o levantamento, quase 80% da população aprova a gestão de Gilvandro – exatos 78,9% ante 14% de desaprovação. Já o Governo Lula tem 71,1% de aprovação e 21,7% de desaprovação, enquanto o Governo Raquel tem 51,1% de aprovação e 32,6% de desaprovação.
Logo mais, exatamente à meia-noite, este blog começa uma nova rodada de pesquisas sobre a corrida municipal em outubro, em parceria com o instituto Opinião, de Campina Grande (PB). Desta feita, para prefeito de Belo Jardim, a 180 km do Recife, importante colégio eleitoral do Agreste, polo econômico com destaque para o grupo Baterias Moura. Um motivo especial para a população da cidade dormir um pouco mais tarde hoje.
A investigação sobre a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um plano de golpe de Estado para se manter no poder, mesmo após a derrota nas eleições, está chegando ao fim. A informação é da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o inquérito “encontra-se em via de conclusão”.
A Polícia Federal ouviu os principais investigados e analisou os documentos e dispositivos apreendidos na Operação Tempus Veritatis, deflagrada no início de fevereiro. Com isso, o caso caminha para o desfecho. O próximo passo é a apresentação do relatório final da investigação.
O portal G1 divulgou primeiro a informação, confirmada pelo Estadão. O trecho da manifestação da PGR consta na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, que mandou soltar o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o coronel Marcelo Câmara.
O Estadão teve acesso ao despacho. “No tocante à investigação criminal, foram concluídas as medidas cautelares de busca e apreensão pessoal deferidas nos autos, garantindo-se a preservação do conteúdo de documentos e dispositivos relevantes para as investigações. Os depoimentos dos principais alvos foram colhidos e a investigação encontra-se em via de conclusão, o que reduz a possibilidade de interferências indevidas na persecução penal”, diz a PGR.
O inquérito que apura tentativa de golpe foi aberto a partir de informações prestadas pelo tenente-coronel Mauro Cid, também ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou um acordo de colaboração premiada.
Até o momento, há dois indícios que implicam Bolsonaro. O primeiro é um áudio enviado por Cid que sugere que o ex-presidente ajudou a redigir e editar uma minuta de golpe. O segundo é o depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que atribui a Bolsonaro a articulação de reuniões com comandantes das Forças Armadas para discutir “hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de defesa e sítio em relação ao processo eleitoral”.
O ex-presidente foi intimado a depor, mas ficou em silêncio. A PF marcou audiências simultâneas, para evitar a combinação de versões e pegar eventuais contradições nas respostas dos investigados. Quando a força-tarefa de delegados ficou frente a frente com os suspeitos de tramar o golpe, 15 deles decidiram ficar calados.
Mensagens obtidas na investigação apontam que o plano golpista foi discutido por aliados do ex-presidente. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, defendeu, em reunião ministerial, que o governo deveria “virar a mesa” antes das eleições e falou em sondar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre a possibilidade de “infiltrar” agentes nas campanhas dos adversários de Bolsonaro.
Outra suspeita é de que o grupo usou prerrogativas de seus cargos indevidamente para monitorar autoridades, incluindo Moraes, em meio às articulações golpistas.
Quando a PF apresentar o relatório, pode pedir ou não o indiciamento dos investigados. Caberá à PGR decidir se há ou não elementos para oferecer denúncia. A Procuradoria também pode pedir diligências complementares, se considerar necessário.
Na sexta-feira (17), o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, teve a liberdade provisória decretada por Moraes. Como substituição à prisão, Câmara terá de usar tornozeleira eletrônica e comparecer semanalmente à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Cautelares
Outras medidas cautelares impostas pelo ministro são que Câmara não se ausente de Brasília, não mantenha contato com outros investigados no inquérito, não use as redes sociais e entregue o passaporte. O coronel já está em casa, usando o monitoramento eletrônico.
A defesa já tinha solicitado a revogação da prisão em fevereiro, mas o pedido havia sido negado por Moraes. Ao Estadão, o advogado Eduardo Kuntz disse comemorar o que considera uma “vitória parcial”. “Assim como se demonstrou a desnecessidade da prisão, vai ficar demonstrada a desnecessidade da permanência do cliente nessa investigação”, afirmou o defensor do militar.
Câmara era assessor especial da Presidência da República e é apontado como integrante do núcleo que alimentava Bolsonaro com informações que o ajudariam a consumar o suposto golpe. A investigação indica que o ex-assessor era um dos membros do “núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral”, um dos seis identificados para planejar a ruptura, segundo a PF.
