“Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai fazer. O que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero”, disse o presidente. Ato contínuo, a Bolsa de Valores reagiu mal e caiu, já o dólar registrou alta.

De volta aos caminhos a serem percorridos ainda este ano, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, tem enfrentado impasses na votação do Orçamento de 2024, o primeiro totalmente elaborado pelo terceiro governo Lula (PT).

Tradicionalmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano seguinte é aprovada até meados do ano. No entanto, este ano a norma que baliza o Orçamento sequer foi aprovada até outubro.

Na última quinta-feira (26), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que a posição do governo é para votação da LDO e da LOA ainda este ano. “Existe a concordância do presidente (Rodrigo) Pacheco de fazer quantas sessões forem necessárias até o fim do ano, para a votação da LDO e da LOA”, disse ele à imprensa.

No entanto, alas do governo já trabalham com a possibilidade de ter apenas a LDO de 2024 aprovada, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o Orçamento em si, pode ficar para o ano que vem.

Medidas arrecadatórias

A vida do titular da Fazenda, Fernando Haddad, também não está fácil. Ele precisa aprovar uma série de projetos que aumentam a arrecadação e que são necessários para zerar o déficit no ano que vem, promessa da qual o ministro não abre mão, apesar de dúvidas recentes lançadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para zerar o déficit primário no próximo ano, o governo precisa de R$ 168 bilhões de receitas brutas adicionais, muitas das quais ainda dependem da aprovação de projetos pelo Congresso Nacional.

Depois de adiamentos sucessivos, o governo conseguiu firmar acordo com a Câmara e aprovou, na noite de quarta-feira (25), o projeto de lei que prevê a taxação dos fundos exclusivos e offshore, os chamados “super-ricos”.

A votação foi concluída após o governo federal agradar o Centrão com uma troca no comando da Caixa Econômica Federal, com a nomeação de um nome indicado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL).

A taxação de rendimentos de ativos em outros países poderá gerar mais de R$ 20 bilhões de arrecadação para os cofres públicos entre 2024 e 2026. O projeto ainda precisa ser votado no Senado.

Outra matéria que tem potencial arrecadatório elevado (em torno de R$ 35 bilhões) é a que regulamenta a cobrança de impostos federais (IRPJ e na CSLL) sobre as subvenções para custeio de empresas. Essas subvenções são benefícios fiscais concedidos por estados.

A medida foi inicialmente enviada ao Congresso via medida provisória (MP), mas o governo teve de substituí-la por um projeto de lei em razão de divergências entre Câmara e Senado sobre o rito de tramitação das MPs.

Após leitura do parecer, CCJ do Senado pede vista à PEC da tributária

No Senado, a atenção está voltada para a reforma tributária. O governo mira sua aprovação até a primeira quinzena de novembro. Como deverá ser alterado, o texto terá de retornar para análise dos deputados.

O governo ainda precisa do aval do Congresso para o projeto de lei que regulamenta o mercado de apostas esportivas no país, que pode render algo na casa dos R$ 5 bilhões. Há risco de as propostas serem desidratadas no Legislativo, o que pode levar a reduções nas projeções de arrecadação.

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Só tem merda no Brasil atual. Desculpe, mas preciso engrossar para ser ouvido. Nas pedras de Marte deve haver mais líder do que nas terras cheias de vida do Brasil.

O brasileiro tem fama de ser gente boa.

Refleti profundamente, antes do café da manhã, mas só distingui duas personalidades vivas plenamente confiáveis neste Brasil continental: Zeca Pagodinho e Zico. Ambos estão fora do PIB – vivendo da fama construída em décadas. 

Esses dois craques, já quase velhos, são unanimidade. Grandes profissionais, amigos e cidadãos. Exemplos para os mais novos.

Na política, não existe ninguém com nome consolidado. E na Justiça, não sobra ninguém.

Incrível: o Brasil não tem um economista que a gente possa confiar. Aliás, há algum economista famoso vivo?

E somos um deserto de juristas injustos, manipuladores dos seus próprios interesses (coitado de Ruy Barbosa, lá em cima).

Não há ninguém acima de suspeita na Academia Brasileira de Letras – nem nas igrejas. Sim, nenhum padre ou pastor é exemplo de nada (talvez Padre Marcelo Rossi!). 

E não há nenhum escritor admirável ainda vivo. Não compro livro de ninguém.  

Somos um país que não possui sequer um médico famoso admirável. Pergunto: temos algum cientista vivo? Alguém registrou patente que preste nos últimos anos? E por que nada repercute, nunca?

No futebol milionário do Brasil, só sobra o craque Ganso – elegante no campo e na vida, sem ser ídolo.

E tivemos o desafio da pandemia, que passou sem deixar lembrança de nenhum líder. Nenhum ser inteligente conseguiu aparecer para nos salvar. 

As horrorosas infectologistas ficaram famosas. Apareciam dizendo barbaridades sobre a Covid na TV. Depois, com tantos erros, se transformaram em bruxas. Andam circulando por aí voando nas suas vassouras (e a gente torcendo para que despenquem). 

No fim de 2022, convivi com o então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que está longe de ser unanimidade – mas teve o mérito de pacificar o ambiente da pandemia. Pode ser que a história reconheça isso.

Incrível que, na minha Bahia, não sobrou ninguém classificado como “gente boa”. Quanta saudade do querido Caymmi. Não vale Irmã Dulce, que já morreu e está em outra categoria, santa que é.

Admiro Divaldo Franco, mas sei que muita gente contesta ele. Carlinhos Brown, se não fosse tão barulhento, seria um Zeca Pagodinho baiano – mas não desperta confiança, na sua poluição verbal.

Entre artistas de TV com fama nacional, não se salva ninguém, nas suas picaretagens da Lei Roubanet (talvez possamos confiar em Toni Ramos). Há algum influencer de valor no Brasil, com os seus milhões de fãs? 

Há algum jornalista famoso que mereça esse título de “jornalista”? Não conheço nenhum. Quase todos protegem descaradamente os grandes criminosos do País. Ou exageram no direitismo! Jornalismo sem isenção é vergonha.

O Brasil precisa passar o rodo.

Pode ser que, por milagre, surja na juventude alguém que preste, dentro de alguns anos. Mas, quase certamente, levaremos mais 100 anos sem sonhar com um Prêmio Nobel – nem com a sexta Copa do Mundo.    

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“Sem nenhum motivo interviram no diretório estadual, para você ver o absurdo a que se chegou no diretório Nacional. Eu vou procurar reunir as pessoas e informar o que aconteceu”, lamentou Cid ao fim do encontro, acrescentando que pretende “debater soluções conjuntas” antes de cogitar deixar a legenda.

Mais cedo, o tumulto entre os dois irmãos aumentou quando aliados de cada um deles entraram no debate. De acordo com testemunhas, por pouco os envolvidos na briga não chegaram às vias de fato.

Os embates entre as alas simpáticas a Ciro e Cid dominaram quase todo o encontro, que reuniu os presidentes das seções estaduais no primeiro andar da sede do PDT, no Centro do Rio. Do térreo, era possível ouvir as vozes dos irmãos discutindo.

Antes da reunião, os irmãos almoçaram em locais distintos com seus respectivos grupos, também no Centro do Rio. Embora tenham chegado ao local quase no mesmo momento, Ciro e Cid sequer se cumprimentaram. Mais tarde, integrantes do partido participarão de um jantar na casa do deputado federal Mário Heringer (PDT-MG).

“Não há perspectiva de resolução, as duas alas têm argumentos muito fortes e ainda não conseguimos conciliar os interesses”, admitiu Heringer, ainda durante a reunião, pontuando que conta com o evento do qual será anfitrião “para acalmar os ânimos”.

Abatido, Ciro deixou o encontro antes do término. Ao GLOBO, ele admitiu os problemas com Cid Gomes: – A reunião foi muito ruim, e o clima com meu irmão é o pior possível.

Aliado de Ciro, o presidente nacional do PDT, deputado federal André Figueiredo, também do Ceará, afirmou que não há chance de reaproximação com o grupo de Cid: – Sem qualquer possibilidade de solução pacífica no Ceará porque existe, evidentemente, um grupo de pessoas que o senador Cid representa e que acha que, por serem majoritários em termos de deputados estaduais e federais, podem mandar e submeter todos os outros aos seus ditames. O PDT tem uma história de coerência, de defesa de seus princípios e nunca se entregou a quem está no poder.

Entenda o imbróglio

O encontro no Rio ocorreu após uma queda de braço travada entre André Figueiredo e o senador Cid Gomes. Com o aval de Ciro, Figueiredo destituiu a Executiva do Ceará, que acabou reestabelecida via liminar.

Após a retomada, Cid convocou novas eleições locais e foi eleito presidente estadual. Horas depois, contudo, com outro acionamento judicial, o grupo de Ciro Gomes o retirou do posto, e o comando cearense voltou às mãos de Figueiredo.

As divergências entre os grupos do senador e do ex-presidenciável ocorrem desde o ano passado e circundam o mesmo tema: o apoio ao PT. Assim como fez no segundo turno das eleições, a ala de Cid defende que o partido retome a aliança e seja base do governador Elmano de Freitas, enquanto os ciristas preferem que a sigla fique na oposição.

Na mesma toada, o pleito em Fortaleza no ano que vem representa um ponto de dissonância entre voltar a compor com o PT, com quem o PDT se aliou por mais de 20 anos, ou montar uma chapa puro-sangue. O atual prefeito, Sarto, é pedetista, mas não agrada ao grupo de Cid – que, recentemente, liberou o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, para se desfiliar da sigla e concorrer contra seu correligionário.

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