Quatro andares abaixo, o deputado Neto Carletto, da Bahia, vai se instalar no gabinete do tio, Ronaldo Carletto. Na porta, há um adesivo da campanha do sobrinho. Os quatro deputados citados integram o PP, partido de Lira.

Líder do Centrão, o presidente da Câmara tem distribuído benesses a seus pares desde o fim do ano passado. Como mostrou o Estadão, o objetivo de Lira é se tornar o candidato mais bem votado da história da Câmara para ter maior poder de barganha nas negociações com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lira já aumentou os auxílios combustível e moradia, além de ter reajustado o salário dos deputados em mais de R$ 7 mil a partir de abril. O total de desembolso para os cofres públicos chega a R$ 70 milhões por ano.

Na quinta-feira passada, o deputado eleito Max Lemos (PROS-RJ), um dos premiados com o novo gabinete, anunciou apoio à candidatura de Lira. Em uma rede social, Lemos afirmou que o presidente da Câmara “sempre se mostrou um líder disposto a ouvir todos os parlamentares”. Ex-deputado estadual no Rio, Lemos definiu Lira como “o presidente do Parlamento que trabalhou para unir a classe de políticos, sempre em defesa do crescimento do Brasil”.

Na distribuição dos gabinetes, dez foram retirados das prioridades e do sorteio. Deste total, o Estadão identificou oito já ocupados por aliados de Lira – sete dos quais com vista para os prédios do Congresso e da Esplanada. Dois ainda estão sob “reserva técnica”. Todos ficam no Anexo 4, o prédio de dez andares, conhecido como Serra Pelada, que abriga 432 dos 513 gabinetes. Os espaços ali são melhores do que os do Anexo 3. Têm banheiros privativos, acesso direto à garagem e medem de 43 a 47,5 metros quadrados. Os outros possuem 37,7 m² e não dispõem de banheiros.

Demissão

A justificativa para a retirada dos gabinetes do sorteio foi a de “problemas técnicos”, com parecer do setor de engenharia da Câmara. A decisão, tomada no início de dezembro, causou problemas internos e levou à saída da diretora do Departamento de Apoio Parlamentar (Deap), Simone Sarkis. Ao não concordar com a manobra usada para remover os gabinetes do sorteio e alegar que o número de espaços disponíveis era insuficiente para atender todos os deputados, Sarkis foi pressionada por superiores a pedir demissão.

O Boletim Administrativo da Câmara registrou que a analista legislativa foi dispensada “a pedido” em 19 de dezembro. O sorteio foi feito três dias depois, já com uma substituta no comando do departamento. Na ocasião, Fabiana Mircia Silva Amaral afirmou que havia 116 gabinetes livres, sem mencionar aqueles que haviam ficado de fora. O Estadão procurou Sarkis, mas não a localizou.

Além de Lula da Fonte, Neto Carletto e Max Lemos, não entraram no sorteio os deputados Guilherme Uchôa (PSB-PE), Dal Barreto (União Brasil-BA), Paulo Litro (PSD-PR), Diego Coronel (PSD-BA) e Rafael Prudente (MDB-DF). Diego é filho do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) e Rafael, do ex-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal Leonardo Prudente, flagrado pela Operação Caixa de Pandora, em 2009, guardando maços de dinheiro nos bolsos e na meia.

Disputa

A distribuição dos gabinetes ocorre sempre antes da posse, com base em regras da própria Câmara, e é alvo de muita disputa. Deputados chegam a fazer permuta dos espaços para garantir os melhores ambientes, prática que é permitida.

Os escritórios parlamentares têm mobílias padronizadas pela Câmara, que podem ser alteradas com parecer técnico e autorização da Primeira-Secretaria da Casa. As reformas devem ser custeadas pelos próprios deputados, que precisam assinar um termo se comprometendo a devolver os espaços como foram recebidos. Não é raro deputados venderem móveis sob medida, como sofás, cadeiras e mesas, quando não conseguem se reeleger.

Quem não é reeleito precisa devolver o espaço e a credencial de estacionamento até 30 de janeiro. Os deputados que renovam o mandato podem permanecer em seus gabinetes, mesmo que ocupados por suplentes. O restante é dividido, primeiramente, por prioridade. Depois, por sorteio.

Na tentativa de justificar uma pretensa prioridade na escolha dos gabinetes, deputados chegaram a alegar, recentemente, “doenças” como sudorese excessiva e problema de joelho. A preferência, porém, começa com ex-presidentes da Casa e continua com deputados com dificuldades de locomoção ou necessidades especiais, com idade igual ou superior a 60 anos e mulheres. Depois, titulares ou suplentes eleitos que tiveram mandato na legislatura vigente por período igual ou superior a um ano. Na sequência vêm ex-congressistas que tenham exercido mandato como titulares.

Cônjuge, pai, filho ou irmão de titular não reeleito na legislatura vigente também estão nessa lista. Caso haja empate em cada critério, o deputado mais idoso tem a preferência. Os oito premiados não tiveram mandatos na última legislatura e, por isso, não entraram na ordem de prioridade.

Desconhecimento

Paulo Litro disse que não tinha informação sobre como havia conseguido seu gabinete nem sabe onde ele fica. “Eu sou novato aqui, não conheço muito como funciona”, afirmou. “Na segunda-feira é que vou atrás disso, me informar certinho.”

Guilherme Uchôa Júnior contou, por sua vez, que ficará no quarto andar, mas disse não ter decorado o número do gabinete. “Sei que fui sorteado, mas quem trata disso para mim é um funcionário. Ele disse para mim que foi feito um sorteio”, declarou. “Eu tenho pouca relação ainda com Brasília”, disse.

Rafael Prudente admitiu ter pedido o gabinete 260 à Mesa Diretora da Câmara. O local era ocupado por Celina Leão (PP-DF), atual governadora em exercício do Distrito Federal. “Eu mandei um ofício, perguntando sobre a possibilidade de permanecer com o gabinete dela, visto que eu estava na presidência da Câmara Legislativa”, relatou Prudente. “Depois, recebi aquele documento oficial que saiu da Mesa Diretora, designando os gabinetes para os deputados. Acabou que me foi designado o 260.”

Após a publicação da reportagem, a Câmara enviou uma nota na qual admite que “alguns imóveis não entraram no sorteio”. Justificou o fato, porém, com o argumento de que “estavam em reforma ou necessitavam de inspeção técnica”.

De acordo com o texto, “a Câmara dos Deputados estabelece procedimentos próprios e transparentes para a distribuição de gabinetes. Também é praxe que os deputados possam, em comum acordo, efetuar a troca, sem prejuízo ou privilégios”. A nota nega, ainda, qualquer vinculação entre a distribuição dos gabinetes e a eleição para a presidência da Câmara.

Heleno alegou que Chiara “não detém a condição de elegibilidade constitucional, visto que na data da posse ordinária dos parlamentares da ALEMG, em 01/02/2023, ainda não terá 21 anos, idade que só alcançada em 22/02/2023”.

Na decisão, Moraes argumentou que o regimento interno da Assembleia Legislativa de MG admite que a posse dos deputados estaduais pode ocorrer em até 30 dias depois da primeira reunião preparatória, que tem previsão para acontecer a partir do dia 1º de fevereiro.

“O lapso temporal definido na Constituição Estadual para a realização das reuniões preparatórias, as quais representam o início da legislatura, não se confunde, necessariamente, com o prazo para a posse, revelando-se viável à Casa Legislativa estabelecer critérios e deliberar sobre a possibilidade de que parlamentares sejam empossados posteriormente”, escreveu Moraes.

O advogado de Chiara, Reinaldo Belli, comentou a decisão por meio de nota. “A Decisão do Eminente Ministro Presidente do TSE confirma a jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, fixada tanto em abstrato em resolução de consulta, quanto em processo individual no registro de candidatura da Deputada Estadual Eleita Chiara Biondini, que aliás já transitou em julgado. A Decisão, pois, demonstra o quanto o cidadão pode confiar na justiça eleitoral, dada a sua fidelidade aos princípios da Segurança Jurídica e do Estado Democrático de Direito”, diz o texto.

Por causa da pandemia

Uma maior ou menor assiduidade, porém, não é necessariamente sinônimo de maior ou menor atuação. Presenças em comissões, atividades realizadas na base ou demais tarefas realizadas fora do plenário não substituem o registro nas sessões, e não servem como justificativa para ausência. Isso afetou principalmente presidentes de partidos, como Luciano Bivar (União-PE) e Paulinho da Força (Solidariedade-SP); ou deputados que exerceram função de liderança como Altineu Cortês (PL-RJ) ou Igor Timo (Podemos-MG), que ficaram abaixo da média.

A principal causa da elevada taxa de presença da última legislatura foi a pandemia. Com o isolamento social, o parlamento adotou a modalidade virtual para as sessões plenárias, desobrigando o retorno dos deputados de suas bases. Mesmo após a fase mais intensa, a Câmara passou a adotar as sessões semipresenciais, em que parlamentares podem registrar presença e ir embora do plenário, votando por meio de aplicativo de celular.

Clique aqui para ver a lista de assiduidade na íntegra.

Questionado se o presidente está sozinho, o senador afirmou não ter conhecimento das pessoas que estão com o pai, mas que “com certeza são pessoas próximas a ele”.

Flávio disse ainda que não há nenhum temor acerca do retorno de Bolsonaro ao Brasil e possíveis responsabilizações judiciais. Bolsonaro é alvo de uma série de inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive acerca dos constantes questionamentos sobre a confiabilidade do sistema eleitoral.

— Não tem temor nenhum. Ele não tem nenhuma responsabilidade sobre o que aconteceu no Brasil. Se ele estivesse sentado na cadeira de presidente poderia falar que ele facilitou alguma coisa ….

Sobre os inquéritos, o senador afirma que a equipe jurídica não identificou “nada” que implique “juridicamente” o ex-presidente e que não cabe ao poder judiciário “fazer um julgamento político”.

— Os advogados estão olhando tecnicamente, o retorno que tem é que não há nada juridicamente que implique o presidente Bolsonaro. Agora, o poder judiciário não é lugar de fazer julgamento político.

Flávio ainda afirmou que Bolsonaro está “tranquilo” em relação aos inquéritos.

— O presidente está com muita tranquilidade, porque sabe que ainda que force muito uma barra, não tem como vincular Bolsonaro a nenhum ato criminoso — afirmou, completando: — O presidente está muito tranquilo, acompanhando à distância as coisas que estão acontecendo no Brasil, absolutamente com a consciência tranquila de que deu o seu melhor pelo Brasil

Sobre a saúde do ex-presidente, Flávio afirmou que “está bem” e que houve um “contratempo”. O senador, no entanto, não soube dizer se uma nova cirurgia será necessária.

— A saúde dele está bem, ele teve um contratempo há poucos dias — afirmou, completando: — Eu não sei dizer se ele vai precisar fazer uma nova cirurgia, mas acredito  até que sim, porque pelo que aconteceu lá, tem algum problema no intestino de novo que talvez seja necessário uma cirurgia para reparar pelo menos por algum tempo sem precisar de intervenção. 

Bolsonaro precisou ser internado em um hospital nos Estados Unidos após sentir fortes dores abdominais. O cirurgião Antonio Luiz Macedo, que acompanha Bolsonaro desde que ele foi alvo de uma facada durante ato da campanha eleitoral de 2018, em Juiz de Fora (MG), levantou a possibilidade de uma nova cirurgia.