PT e partidos aliados lançam esboço do plano de governo Lula-Alckmin

Em evento na manhã de hoje, o PT e partidos aliados lançaram oficialmente o texto inicial para o plano de governo da chapa Lula-Alckmin para a eleição presidencial de outubro. O encontro teve início pouco antes das 11h, na Fundação Perseu Abramo, região central da capital paulista. As informações são do G1 e de Julia Duailibi, comentarista de política e economia da GloboNews, que teve acesso exclusivo à nova versão do programa.

A nova versão das diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin mantém a promessa de revogação do teto de gastos e ameniza o discurso em relação à reforma trabalhista do governo Temer. O texto também amplia as menções ao meio ambiente e ao preço dos combustíveis, assuntos que resultaram em críticas a Jair Bolsonaro (PL) nas últimas semanas, mantém as críticas à venda dos Correios, da Petrobras e da Eletrobras – esta última, privatizada pelo atual governo – e ao que chama de “orientação passiva” da política cambial.

O texto contém as siglas de PT e PSB – partidos de Lula e Alckmin, respectivamente – e de PSB, PCdoB, Partido Verde, PSOL, Rede e Solidariedade, que já declararam apoio à chapa.

O novo documento fala em revogar o que chama de “marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma”, e cita o acesso gratuito à Justiça do Trabalho – a reforma feita no governo Temer prevê pagamento de custas processuais em caso de faltas em audiências, de honorários dos advogados da parte vencedora e de provas periciais em caso de perda da ação.

O novo texto amplia as referências à proteção do meio ambiente e em especial da Amazônia. Um trecho específico uma menção expressa ao combate à mineração ilegal, especialmente naquele bioma, ao defender aperfeiçoamento do padrão de regulação minerária brasileira.

A nova versão do programa do PT mantém a promessa de regulamentação de dispositivos da Constituição relacionados à liberdade de expressão, e passa a incluir uma crítica direta à violência contra jornalistas. “Atuaremos para que o Brasil volte a ser considerado um país no qual o livre exercício da atividade profissional do jornalismo seja considerado seguro”, diz trecho que não constava da versão anterior.

‘Abrasileirar o preço dos combustíveis’

A nova versão do programa de governo traz a expressão “abrasileirar o preço dos combustíveis”, que vem sendo usada por Lula para criticar a disparada a alta de custos da energia no país.

Atualmente, o valor do combustível é calculado em dólar e o petróleo segue a cotação internacional. Isso significa que a valorização do barril de petróleo no mercado internacional e/ou da moeda norte-americana acabam gerando reajustes nos preços dentro do Brasil.

O programa de governo critica a “política de preços internacionalizada e dolarizada”, defende ampliação da produção nacional de derivados do petróleo, com expansão do parque de refino, diz que a Petrobras precisa ter um plano estratégico orientado para ” a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no país.”

Outro pontos

O novo programa de governo da chapa Lula-Alckmin mantém a defesa da liberdade religiosa, mas passou a citar necessidade de que a educação seja laica.

As menções à segurança pública foram ampliadas, com reforço da necessidade de valorização de policiais – em maio, o ex-presidente Lula protagonizou uma gafe, ao dizer que Bolsonaro “não gosta de gente, gosta de policiais” – depois, pediu desculpas.

Já o trecho sobre o papel do estado em coordenar uma política pública que garanta às mulheres os seus direitos sexuais e reprodutivos que constava da versão anterior caiu, após o bombardeio de aliados.

Em uma clara demonstração de que está aberto ao diálogo, apesar da crise recente entre os poderes, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, recebeu, nesta manhã, líderes do Senado, entre os quais, seu presidente, Rodrigo Pacheco, e o senador Flávio Bolsonaro, para café da manhã no STF.

Ontem, um dia após apresentar aos pernambucanos a chapa completa com Sebastião Oliveira como seu pré-candidato a vice-governador, Marília Arraes esteve no município de Floresta – dia do aniversário de 115 anos da cidade – para o evento de lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Fabrízio Ferraz à Alepe.

Além de Marília e Fabrízio, estiveram no evento Sebastião Oliveira, André de Paula (pré-candidato ao Senado) e Waldemar Oliveira (pré-candidato a deputado federal). “É uma grande responsabilidade estar aqui liderando esse projeto. Vir a Floresta com Sebastião e André de Paula mostra que, apesar do pensar diferente, respeitamos nossas histórias e não queremos que Pernambuco continue sendo tratado dessa maneira”, afirma Marília.

Durante o evento, Sebastião foi enfático sobre resgatar Pernambuco. “Acreditamos que Marília Arraes vai liderar um novo tempo para o estado.” Waldemar Oliveira ratificou a fala de Sebá. “Marília será a primeira mulher a governar Pernambuco.”

André de Paula reforçou sua admiração pela liderança exercida por Marília. “Vejo com muita alegria Marília liderar uma mesa com tantas pessoas experientes. Marília irá liderar Pernambuco pelos próximos anos.”

Fabrízio Ferraz, que vai tentar a reeleição na Alepe, agradeceu por Marília ter ido a Floresta no dia do aniversário da cidade. “É bem simbólico Marília estar no nosso município em um dia tão importante para nós. Marília está preparada para assumir o Governo de Pernambuco.”

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 16/2022, que permite aos estados zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha e o diesel, deverá ser votada no Senado somente na semana que vem. As informações são do Congresso em Foco.

A PEC foi apresentada na semana passada pelo líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ). O texto prevê que os estados e o Distrito Federal serão recompensados pelo governo federal ao reduzirem a alíquota do ICMS.

O texto faz parte do pacote preparado pelo governo para reduzir o preço dos combustíveis. O Congresso Nacional já analisou dois projetos: a PEC 15/2022, que garante uma diferença tributária entre combustíveis fósseis e os biocombustíveis; e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que fixou o teto do ICMS ao classificar os combustíveis como itens essenciais.

A PEC foi aprovada no Senado na semana federal e seguiu para a Câmara dos Deputados. O PLP já foi aprovado nas duas Casas e aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao Congresso em Foco, o relator da PEC 16, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que a expectativa é que a proposta só seja analisada no Senado na semana que vem, mas que a decisão final ainda depende do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O pré-candidato ao governo de Pernambuco Miguel Coelho (UB) declarou, ontem, que vai investir no desenvolvimento econômico e na qualidade de vida da população do Araripe. O compromisso foi firmado durante uma agenda em Araripina, um dos municípios do Polo Gesseiro do estado, maior produtor de gesso do Brasil com mais de 90% da produção nacional.

Dentre as iniciativas mencionadas para alavancar o crescimento da região, inseridas nas diretrizes do seu plano de governo, Miguel Coelho destacou a criação de um programa perene e eficiente de manutenção das principais rodovias estaduais, incluindo as do Araripe, que atualmente estão em péssimo estado de conservação. Além disso, o pré-candidato do União Brasil afirmou que pretende desenvolver modais rodoviários que garantam mais rapidez, fluidez e segurança no escoamento da produção de gesso da região. O objetivo é otimizar a logística, sobretudo, baratear o frete e estimular a competitividade nos negócios.

Miguel Coelho defendeu, ainda, redução de impostos e a elaboração de parcerias com a iniciativa privada para oferecer qualificação profissional, através de cursos técnicos profissionalizantes, direcionada aos jovens moradores da região.

Para Miguel, a população não pode depender apenas de programas sociais de auxílio financeiro e o estado precisa criar soluções para fomentar a educação. “Pernambuco tem 70% dos empregos gerados nos pequenos negócios, mas sofre muita cobrança e pouca entrega do atual governo. Somos o pior estado para investir”, disse Miguel Coelho. “Queremos fazer um governo de integração. Por sermos do Sertão, de Petrolina, coirmã do Araripe, temos a sensibilidade, a empatia e a urgência nessa integração”, completou.

A passagem de Miguel Coelho por Araripina foi acompanhada pelo prefeito Raimundo Pimentel. Também estiveram na agenda o senador Fernando Bezerra, o deputado federal Fernando Filho, além dos pré-candidatos a deputados Marcos Amaral e Socorro Pimentel. A comitiva acompanhou, após a entrevista coletiva, o São João de Araripina.

Após chegar anunciar a suspensão dos festejos juninos para usar a verba de R$ 15 milhões em socorro às vítimas dos temporais na cidade, o prefeito infante-viajante João Campos voltou atrás. Resolveu torrar o dinheiro que prometeu aos desabrigados numa festa de São João fora de época, no próximo mês. Os detalhes serão anunciados ainda hoje por, numa coletiva no Sítio da Trindade.

Que exemplo de gestão!

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu que o governo federal, mais especificamente o Ministério da Economia, encaminhe o mais rápido possível uma medida provisória que altere a Lei das Estatais com o objetivo de garantir “uma maior sinergia” entre as empresas e o governo no momento. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Ele também defendeu a elaboração de uma MP que trate de impostos relacionados aos lucros das estatais e à formação dos conselhos deliberativos dessas empresas. “Isso precisará de discussão mais pormenorizada para tratar de aspectos jurídicos e técnicos para saber se só envolvem a Petrobras, todo o setor de combustíveis ou se envolvem outros setores no Brasil e, também, as questões pertinentes a essa discussão das ingerências dos conselhos e como eles se formam no âmbito das estatais”, afirmou.

Lira se reuniu na noite de ontem com líderes partidários para discutir uma saída para a crise dos sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também participou do encontro.

Arthur Lira afirmou que há várias discussões em análise e disse que amanhã novas reuniões ocorrerão para tratar do tema. Entre as propostas estão uma votação mais rápida da PEC 16/22, que está no Senado, e que reduz impostos federais sobre combustíveis e com compensação financeira para os estados que também reduzirem o ICMS sobre o setor.

Por outro lado, os senadores querem que a Câmara vote a proposta que cria um fundo de estabilização dos preços. Lira já havia dito que o texto não estava no radar, mas anunciou que vai debater a proposta amanhã. “O presidente Pacheco saiu para discutir com o Senado e fez um apelo para que seja discutido o PL 1472/21, e tudo isso iremos avaliar”, explicou Lira.

“Há um sentimento quase unânime por parte de todos os líderes de que o Ministério da Economia e o governo federal têm que se envolver nessas discussões, participar mais de perto e atuar mais perto”, afirmou.

CPI da Petrobras
Lira também informou que o líder do PL, deputado Altineu Côrtes (RJ), apresentou requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os lucros da Petrobras nos últimos anos.

Sobre a CPI, Lira afirmou que qualquer partido e qualquer parlamentar podem requerer sua criação, mas que os apoiamentos à proposta dependem de avaliação das lideranças partidárias. “Os partidos estão cada um com seu convencimento para dar respaldo ou não a esse pedido”, disse.

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru acolheu pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em ação civil pública, e concedeu provisoriamente cautelar antecedente determinando ao município não realizar a concorrência pública nº 31/2022, programada para ocorrer na próxima quinta-feira. A concorrência tem por finalidade escolher empresa especializada para reformar um imóvel particular que foi indicado pelo município para receber a AME Animal. As informações são do Pernambuco Notícias.

De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Marcus Tieppo, a suspensão da concorrência pública é medida essencial para resguardar o patrimônio público, uma vez que a AME Animal já funciona em imóvel público localizado no bairro Indianópolis. A atual sede passou, inclusive, por requalificação no ano de 2019, a fim de atender exigências do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

“A Gerência de Proteção Animal funciona em terreno próprio já reformado para atender às normas técnicas de Unidades de Controle de Zoonoses do Ministério da Saúde, inclusive com localização adequada, distante de áreas densamente povoadas. Não foi publicado, no portal de licitações, nenhum estudo técnico que justifique o funcionamento desse órgão no bairro Maurício de Nassau”, ressaltou o promotor de Justiça, no texto da ação civil pública.

Essa ausência de licenciamento ambiental e de estudo técnico prévio para embasar a realização de reforma de imóvel particular com recursos públicos não se coaduna, no entendimento da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, com os princípios de vantajosidade, razoabilidade, eficiência e economicidade inerentes às contratações públicas.

Eventual descumprimento da cautelar ainda expõe o município ao risco de, após empregar recursos públicos na reforma do imóvel do bairro Maurício de Nassau, não poder implementar de fato o serviço por descumprimento das normas técnicas, em especial a obrigação de instalação da sede em área com baixa densidade populacional.

A 2ª Vara da Fazenda Pública citou o município de Caruaru para que apresente, no prazo de cinco dias úteis, contestação à decisão.

Projeto Asa Branca

Capítulo 7 

“Louvado seja Deus/Abençoada a canção/Louvado seja o homem/Que dá água para o Sertão”, cantou Luiz Gonzaga, ao celebrar a iniciativa do então governador Marco Maciel no ano de 1980, ao criar o projeto Asa Branca, voltado para perenização dos rios sertanejos. Inspirado numa canção de Gonzagão, que fala do pássaro símbolo do Sertão tangido pela seca, o projeto era ambicioso.

A meta hídrica previa a perenização de inúmeros rios, com a utilização de águas acumuladas em reservatórios reguladores, distribuídas em sucessivas barragens, utilizando, inclusive, águas do Rio São Francisco. O Projeto Asa Branca envolvia, ainda, a perfuração de milhares de poços para uso humano e animal, impermeabilização de barreiros, construção de adutoras e a recuperação de barragens, entre outras ações. 

Em geral, as intenções do projeto visavam ajustar as metas de vários órgãos do Governo a seus objetivos, como no caso da construção de estradas e eletrificação rural. Muitas das obras relacionadas pelo projeto foram concluídas, mas quase metade das barragens sucessivas foram danificadas ou destruídas completamente em 1981, depois de chuvas intensas. 

Essa fragilidade deveu-se, também, segundo estudo do Condepe, à rapidez da construção das barragens, com obras iniciadas antes mesmo da entrega dos projetos executivos. Resultado: grande parte estourou. Foi embora um sonho. O projeto ganhou a marca do improviso, as barragens ficaram conhecidas como obras com cara de Sonrisal, que logo se dissolve. 

Mas Luiz Gonzaga ainda fez a música Projeto Asa Branca, contando os feitos de Marco Maciel. “Bendito foi o momento/De divina inspiração/Quando feita a conclusão/De um grande planejamento/Dia onze de dezembro/Do ano setenta e nove/Vem à tona e se promove/Uma ideia rica e franca/ Marco Antônio Maciel/Criou o Projeto Asa Branca”.

A própria música lembra que o lançamento do projeto foi feito na cidade de Salgueiro em 21 de março de 1980. “Maciel num tempo escasso/Prevendo a seca cruenta/Na cidade de Salgueiro/Promoveu o lançamento/Para o engrandecimento/Da terra em sua mensagem/Consagrou esse projeto/ Pra salvação da estiagem”.

O desejo de Gonzagão e de milhares de sertanejos, como ele, que era de Exu, não se concretizou. A perenização dos rios não foi alavancada pelo Projeto Asa Branca. Segundo ainda o estudo do Condepe, na elaboração dos projetos foram utilizados dados de cheias vintenárias, quando o pico de cheia mínimo normalmente utilizado deveria ser o da cheia centenária. 

“Outro fator que talvez tenha contribuído para a pouca segurança das obras foi a concepção única de um tipo de barragem para todos os vales, quando se sabe que cada vale tem características diferentes”, relata o documento. Nos vales da região sertaneja, conforme o estudo indica, as obras foram de baixa qualidade. No Vale do Pajeú, as chuvas que caíram em 1981, um ano após as primeiras barragens, avariaram, não ficando uma intacta. 

No Vale do Navio registraram-se danos de pequeno e grande porte, em quase todas. “Uma, em particular, merece transcrição do documento: foi constatado um caso de incoerência de locação na Barragem Caiçara, pois a mesma fora implantada em margens aluvionais e, quando se deu a cheia houve sua destruição total”, acrescenta o Condepe.

No Vale da Terra Nova, as barragens resistiram bem, com poucos danos, mas em agosto de 1982, o nível de água da barragem mãe baixou consideravelmente, levando produtores situados à jusante a serrar a descarga de fundo para que a água fluísse para as barragens menores. “Esse episódio demonstrou que o objetivo, de perenização dos rios, não havia sido atingido. Nos outros vales, os danos foram menores, em parte, porque as cheias, que os atingiram, em 1981, também foram menores”, descreve o documento.

Os estudos sobre a potencialidade dos solos irrigáveis também foram inadequados e superficiais por dois motivos, segundo o Condepe: consideraram apenas uma faixa de 5 km, de cada lado dos rios, e generalizaram os resultados obtidos apenas em algumas bacias para todas, ignorando as particularidades de cada uma, como já ocorrera em relação às barragens. 

“O mais interessante diz respeito ao consumo hídrico programado, que deveria ficar entre 7.500 e 15.000 m3/ha, quando a maioria dos vales não tinha capacidade de reter água suficiente para suprir tal demanda. A questão da qualidade da água, sobretudo em relação a salinização do solo, foi praticamente deixada de lado, o que tecnicamente não tem explicação, desde que é por demais conhecido ser esse um dos grandes problemas do semiárido.

Por sua vez, as obras de eletrificação, também inseridas nas metas do Projeto Asa Branca, não se adequaram aos projetos de irrigação, porque as redes implantadas não eram contínuas em relação ao eixo dos rios e, portanto, aos solos irrigáveis. Quanto às estradas, somente uma pequena parcela do programado foi construída, 19%, embora o Condepe tenha considerado, mesmo assim, que foram de importância para a dinâmica do interior do Estado.

Se o Asa Branca não deu certo, para frustração de Maciel, o abastecimento de água, por outros meios recorridos, foi estendido para 70 cidades, distritos e vilas pernambucanas. Em seu Governo, o Complexo Industrial Portuário de Suape saiu do papel e teve o primeiro navio atracado. O Metrô do Recife foi viabilizado financeiramente e sua construção saiu do papel também sob sua gestão. Na Educação, foram criadas 167 mil novas vagas. Na Saúde, Maciel foi pioneiro no País ao pagar pensão para portadores de hanseníase. 

“O governo Marco Maciel foi marcante no desenvolvimento econômico-social do nosso Estado. Empreendeu o mais arrojado programa habitacional com a construção de 100 mil casas, priorizando a educação, cultura e turismo, a saúde, o saneamento e água para o sertanejo. Deu início concretamente à implantação do Complexo Industrial Portuário de Suape. Quando vice-presidente, trouxe para Pernambuco a expansão do Metrô do Recife, altos investimentos”, relembra o ex-secretário de Educação, professor Roberto Pereira.

Ele destaca ainda a ampliação do Aeroporto dos Guararapes, a duplicação do trecho Prazeres/Cabo, na BR-101, a construção do gasoduto Pilar-Cabo, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, “esta uma ação muito do seu empenho, quase diria da sua religiosidade católica. Partiu dele o Centro Regional de Ciências Nucleares, pioneiro no Nordeste, o primeiro Centro de Desenvolvimento tecnológico na área de Ciência Nuclear”, afirmou. 

Veja amanhã

Joaquim Nabuco foi a grande escola e referência para Marco Maciel