Crença de Marco Maciel nas mudanças econômicas, políticas e sociais do Brasil foi alicerçada na cartilha do liberalismo

Liberalismo Brazuca

Capítulo 12 

Na história republicana, por mais que tenha se apresentado como um liberal, Marco Maciel nunca conseguiu superar a pecha de político de direita, conservador. Nos compêndios escolares, nos debates parlamentares e no que se perpetuou pela mídia, foi apontado como um dos principais responsáveis pelo fechamento do Congresso quando presidente da Câmara dos Deputados na era Geisel, por quem foi escolhido governador biônico. 

“Marco Maciel não era um político de direita. Era um homem absolutamente liberal, tinha amigos no Partido Comunista [como o arquiteto Oscar Niemeyer, chegou a trabalhar como presidente da Fun­dação Oscar Niemeyer] e conversava com todas as pessoas. Ele tinha convicções, tinha uma veia de conciliador muito forte. Ele era um liberal dentro do conceito de liberalismo mais moderno”, diz o jornalista Ângelo Castelo Branco, autor de uma biografia sobre Maciel.

Para Castelo, um dos grandes trunfos de Marco Maciel como político foi articular — ao lado de outros políticos — a ruptura com o regime militar “sem nenhuma crise institucional”. Uma tacada de mestre que Maquiavel aprovaria, por certo”, destacou. Segundo o professor Antônio Paim, falecido ano passado, Maciel era um representante teórico do chamado liberalismo social, enquadrado no clássico da História do Liberalismo Brasileiro.

“Ele procurou se inserir na tradição do liberalismo brasileiro, a começar do próprio Império. Vale a pena conferir como avalia o papel dos liberais na República, ao dizer que Rui Barbosa moldou juridicamente as instituições, enquanto Prudente de Morais (1894-1898) afirma a supremacia do poder civil e Campos Salles restaura a autoridade”, disse o professor, numa entrevista ao jornal O Globo

Na defesa do liberalismo, Maciel mencionava como suas principais inspirações o pernambucano Joaquim Nabuco (1849-1910) e o italiano Norberto Bobbio (1909-2004). No segundo, certamente, colheu a flexão para o âmbito do liberalismo social em que se viria alojar. Porém, também fazia bastantes referências ao liberal peruano Vargas Llosa e estava declaradamente filiado às interpretações de Leonard Hobhouse (1864-1929), um dos patriarcas britânicos da escola do liberalismo social, acoplando à sua retórica uma defesa entusiasmada da igualdade de oportunidades. 

Enaltecia o legado da Revolução Inglesa e da Revolução Americana como pilares do liberalismo, mas a elas também adicionava a Revolução Francesa, apesar de suas feições radicais e “abstratistas”, tão criticadas pelas vertentes mais conservadoras do pensamento liberal. Marco Maciel sustentava um modelo de liberdade de organização partidária e restrição do acesso ao Parlamento conforme regras de desempenho, bem como o voto distrital misto e a revisão do pacto federativo. 

Na Constituinte, combateu limitações ao direito de propriedade privada, a remuneração adicional de 50% para a jornada extra de trabalho, a nacionalização do subsolo, a estatização do sistema financeiro, o limite de 12% ao ano para os juros reais, a possibilidade de desapropriação da propriedade produtiva, entre outras propostas intervencionistas. O professor Antonio Paim louvou, além disso, sua constante preocupação com o tema da educação, prioritariamente o desenvolvimento do ensino básico, como ingrediente essencial da cidadania e da prosperidade.  

No panfleto Uma pauta para o futuro: o social liberalismo no ano 2000, coube a Marco Maciel apresentar ao PFL diretrizes favoráveis à reforma previdenciária, à reforma tributária e à abertura da economia ao mercado internacional. Na visão de Maciel, exposta em Liberalismo: conduta e doutrina, de 1992, o liberalismo “é uma proposta política que tem compromisso com a mais antiga aspiração da humanidade: a liberdade, bem insubstituível sem o que fenece no homem a possibilidade de criar e agir, compreender e amar”.

Em sua interpretação, “a estrutura econômica do capitalismo tem sido eficiente para lidar com a liberdade formal do indivíduo e do cidadão” e a proposta liberal “reduz os limites de intervenção e de regulamentação – direta e indireta – do Estado, que inibe o progresso e limita a capacidade de criar e de produzir do cidadão e da comunidade”.

Mesmo com esse tropeço, Marco Maciel defendia que a iniciativa privada deveria ser protagonista do desenvolvimento, ainda que em cooperação com o Estado, pois desejava “a igualdade de oportunidades, relativamente às garantias de educação, do trabalho, da saúde, da habitação e dos padrões mínimos de desempenho humano que livrem o homem da ignorância, do desemprego, da condenação a viver em condições subumanas e da doença”.

Valendo-se da análise de Raymundo Faoro (1925-2003) sobre a formação do estamento burocrático brasileiro, Maciel também criticava objetivamente o patrimonialismo, o clientelismo, o cartorialismo e o corporativismo, consoantes com o “gigantismo do Estado, que sempre exerceu avassaladoramente enorme tutela sobre o cidadão e a sociedade”.  

Conforme externou em A ideia liberal e o Brasil, de 1994, o liberalismo não se alicerça no Estado para lançar os seus objetivos. Antes, acredita na capacidade do indivíduo de criar, de empreender e no poder da sociedade de transformar a si mesma, colocando o Estado a seu serviço, fazendo-o instrumento de suas aspirações, pondo-o sob permanente controle. 

“Na medida em que reduz os limites de intervenção e regulamentações estatais, a proposta liberal é a que melhor convém ao indivíduo”, dizia Maciel. Para políticos de esquerda que conviveram com Maciel, além das ideologias, ele pensava nos verdadeiros interesses do Brasil. “Quando entrei na escola de Engenharia, ele ainda não era Marco Maciel. Mas nunca rompeu suas relações com o Partido Comunista. E manteve boas relações com Dom Helder, quando os militares o consideravam um inimigo visceral”, testemunha o ex-ministro Cristovam Buarque. 

O jornalista Carlos Castello Branco, que assinava a Coluna do Castelo, no Jornal do Brasil, observou, certa vez, que Maciel tentou fazer o que até aqui, aos 67 anos de Império e nos 100 anos de República, não se fez: “Um partido político que queira ser partido antes de ser governo”, escreveu, referindo-se à dissidência que Maciel abriu no PFL para ajudar o Brasil a enterrar a ditadura. 

Sobre democracia, Maciel escreveu em um dos seus livros: “Não podemos pensar em democracia se não tivermos uma sociedade partícipe. Não podemos ter uma sociedade de excluídos. A atividade política pressupõe a discussão para que cheguemos à solução dos problemas. Não seremos uma Nação justa, equilibrada e solidária, enquanto o direito à vida, à educação, à saúde, ao trabalho e à cultura não for assegurado a todos os brasileiros”.

E acrescentou: “A verdadeira liberdade é a efetiva possibilidade, assegurada a todo cidadão, de traduzir em comportamentos concretos as abstratas faculdades previstas nas regras constitucionais”. Maciel, que foi ministro da Educação, dizia que sem educação o País nunca seria uma grande potência. “Construir uma nação, com instituições sólidas e regime democrático como expressão de estrutura política, começa pela educação e se sedimenta, em definitivo, na educação”, escreveu.

Em sua obra liberal, também mostrou sua visão social. “Temos padrões econômicos da Europa e padrões sociais da África. Acostumamo-nos a conviver, dentro de nossas fronteiras, com algo semelhante aos dois Brasis a que se referiu o sociólogo Jacques Lambert. Com esses padrões, podemos dizer que o Estado brasileiro sempre foi o pai do esforço econômico e o padrasto das condições sociais”.

Conforme deixou patente, nenhuma grande potência consegue ser uma grande democracia política com esses padrões sociais. “E nenhuma grande potência, que não seja uma grande democracia, pode garantir a estabilidade política interna, sem a qual não pode existir prosperidade econômica. Nossas preocupações voltam-se para a institucionalização de um modelo estável e democrático que possa completar o processo de modernização social que lhe dê base e equilíbrio. Temos que modernizar as instituições políticas, dar funcionalidade aos poderes e tornar possível um sistema partidário pluralista, livre e competitivo, que seja a base da legitimidade do poder”. 

Era isso que pregava em Liberalismo e justiça social. “Numa de suas visitas ao Brasil, o cientista político e professor Maurice Duverger declarou não duvidar do grande futuro do nosso País. Mas lembrava – e aqui cito suas próprias palavras – que o Brasil só será uma grande potência no dia em que for uma grande democracia. Mas só será uma grande democracia no dia em que tiver um forte e estável sistema partidário”.

E completou: “Nas mais modernas democracias parlamentares, e mesmo nos mais arraigados regimes presidenciais, o sistema partidário é parte essencial e uma componente insubstituível do processo político. Nosso dever é, ao lado das muitas mudanças já realizadas, resgatar as oportunidades perdidas para materializar reformas que a sociedade de nós espera”. 

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Quadro de Arraes posto na galeria dos ex-governadores no Palácio das Princesas mostra grandeza de Marco Maciel 

Marco Maciel

Capítulo 10

Ao longo de 45 anos exercendo cargos públicos, de 1966, quando deixou a advocacia para disputar seu primeiro mandato de deputado estadual por Pernambuco, até 2011, quando encerrou o mandato de senador, Marco Maciel levou uma vida modesta, de classe média, literalmente franciscana. Um dos raros políticos brasileiros que não enriqueceu bafejado pelo poder.

Diz a história que São Francisco renunciou a tudo – recursos, prestígios e até a própria família – para seguir Jesus Cristo pobre, daí o termo “vida franciscana”. Marco Maciel dedicou-se à vida pública como um sacerdócio. Não construiu patrimônio nem acumulou riquezas. Em Pernambuco, vendeu seu único imóvel, no edifício Tiradentes, na Avenida Boa Viagem, adquirido mediante financiamento da Caixa Econômica Federal, para comprar outro em Brasília.

Nesta época, já havia sido diagnosticado com Alzheimer, distúrbio cerebral que causa problemas de memória, pensamento e comportamento. Por muito tempo, teve um só carro, uma Veraneio, modelo 82, que, de tão velhinha, ficou de herança para o motorista que com ele trabalhou a vida inteira. Sua esposa, Anna Maria, é concursada da Sudene.

Transferida para Brasília, Ana Maria não usava carro oficial para ir ao trabalho. “Geralmente, ia de táxi”, recorda Silvio Amorim, um velho amigo da família. No Governo Marco Maciel, Amorim assumiu a subchefia da Casa Civil e de lá para cá nunca perdeu o vínculo familiar. “Maciel era tão neurótico com dinheiro público que nem verba de gabinete usava”, diz o ex-auxiliar.

Cada senador tem direito a R$ 15 mil por mês, a chamada “Cota para atividade parlamentar”, mas, ao final de cada mês, Marco Maciel sempre a devolvia. Mesma postura assumiu frente ao Cartão Corporativo da Vice-Presidência da República quando exerceu por oito anos o mandato de vice, eleito e reeleito na chapa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. 

De tão discreto e ético, Maciel sequer sentava na cadeira de presidente, no Palácio do Planalto, quando obrigado a assumir o cargo, interinamente, nas ausências de FHC. Educou os filhos longe das benesses do poder. João Maurício, advogado, atua com escritório de advocacia em Brasília. Gisele, concursada, mora em Goiás, e Cristiane, também concursada em um tribunal superior, mora em Brasília.

“Marco Maciel era, antes de tudo, um homem exemplar na vida pessoal, na vida pública, na sua conduta do dia a dia. Nenhum cargo mudou a sua maneira de ser, nunca se serviu da política, fez da política um sacerdócio, fez com que sua família se agregasse a ele no sacerdócio”, atesta o ex-ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União. 

Para Múcio, Marco será lembrado como exemplo de retidão, de honestidade, de elegância. “Era um homem exemplar”, diz, emocionado. “De modos simples, cordatos e discretos, Marco Maciel tinha um jeito prático de resolver embates políticos. Nas reuniões, elaboração de projetos e/ou entrevistas, sempre que um problema surgia, ele soltava logo a frase: “Não vamos fulanizar”, escreveu a jornalista Denise Rothenburg, colunista do Correio Braziliense, que conviveu com Maciel em vários períodos da sua vida pública.

Não é fácil passar tanto tempo na vida pública e não enriquecer ou se envolver em escândalos, algo tão comum hoje entre os políticos brasileiros. Durante sua carreira política, Maciel foi deputado estadual, federal, senador, governador de Pernambuco, ministro e vice-presidente da República. No governo de José Sarney, ocupou os cargos de ministro da Casa Civil e da Educação. 

Político influente no cenário político brasileiro, ele teve uma trajetória importante também pela Arena, tendo sido presidente da Câmara dos Deputados entre 1977 e 1979, durante o governo Ernesto Geisel, na Ditadura Militar. Natural do Recife, Marco Maciel iniciou carreira política quando ainda era estudante de direito. 

Em 1966, foi eleito deputado estadual. Em 1977, já deputado federal, tornou-se presidente da Câmara. Na década de 80, foi governador de Pernambuco, ministro da Casa Civil e, posteriormente, ministro da Educação. Aos 76 anos, ele se afastou da política por motivos de saúde. Filho de José do Rego Maciel e Carmen Sílvia Cavalcanti de Oliveira, formou-se em direito pela Universidade Federal de Pernambuco atuando depois como advogado. 

Nos bancos universitários, iniciou sua vida pública ao ser eleito presidente da União Metropolitana dos Estudantes de Pernambuco, em 1963, realizando uma gestão que o levaria a romper com a cúpula da União Nacional dos Estudantes. A eleição para a UNE contou com o apoio financeiro do IPES – Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, organização de direita criada no fim de 1961. 

Nos anos vindouros, Marco Maciel se filiaria a ARENA, partido que apoiava o regime de ditadura militar então instaurado, e passaria a atuar na política partidária na qual estreou em 1966 ao se eleger deputado estadual e a seguir deputado federal nos anos de 1970 e 1974. Maciel chegou a ser escolhido vice de FHC justamente por sua conduta moral. Antes dele, Fernando Henrique havia escolhido o alagoano Guilherme Palmeira, mas este caiu após a descoberta de um escândalo envolvendo o seu nome. 

Em agosto de 1994, com a campanha já em curso, o PFL fez uma reunião em São Paulo e anunciou Marco Maciel, escolhido por ser um nome sobre o qual não haveria qualquer risco de disse-me-disse sobre desvio de dinheiro público. “Maciel deixou um patrimônio tão modesto e discreto quanto seu modo de vida”, observa o professor Roberto Pereira, ex-secretário de Educação no Governo Marco Maciel. 

Provavelmente em razão da retidão, que o diferenciava dos políticos em geral, Maciel perdeu apenas duas eleições em sua vida. A primeira, em julho de 1963, para presidente da UNE, quando José Serra foi eleito. A segunda, em 2010, para senador, 47 depois da derrota na UNE. “Maciel fugia de confusões ou enfrentamentos desrespeitosos”, destaca Denise Rothenburg.

Em voos comerciais, segundo ela ouviu de assessores, Marco sempre viajava na poltrona 10 (a numeração era diferente das de hoje). “Certa vez, num voo que faria escala em Minas, a comissária de bordo lhe indicou a poltrona, onde já estava sentada uma senhora. Antes que ele pudesse dizer qualquer coisa, a tal senhora se levantou e começou a fazer discurso contra os políticos. Ele, de maneira muito educada e formal, disse que não tiraria o lugar de uma dama e foi se sentar mais atrás”, recorda a jornalista.

Para acrescentar: “Um assessor de Maciel viajou incógnito ao lado da tal senhora e descobriu que se tratava de uma militante do PT de São Paulo. Para quem não estava acostumado a enfrentar esse tipo de situação, foi um alívio saber que era uma militante paulista e não alguém de fora da seara política”. 

Em vida, Marco Maciel fez a alegria dos chargistas, que o desenhavam como o “mapa do Chile” ou poste aceso, que dava luz aos embates dos políticos.

Extremamente religioso, fez questão de levar o candidato Fernando Henrique para uma missa no Mosteiro de Olinda durante a campanha, para desespero de parte da equipe de marqueteiros que considerou a parada desnecessária, mas o senador insistiu. 

Antes das complicações do Mal de Alzheimer, diagnosticado em 2014, Maciel era sempre consultado pelo partido e era visto na missa da Igreja Santo Antônio, na 910 Sul, ao lado da esposa, Anna Maria, que cuidou do marido durante todo o período da doença. “Na longa convivência, nunca vi ninguém tão bem-intencionado, vida limpa e honradez, desde a relação familiar, até as condutas públicas”, relata o ex-deputado Ney Lopes, do Rio Grande do Norte.

No seu livro de memórias, FHC confessou que Marco Maciel foi o vice dos sonhos, não criava problema e resolvia tudo o que era para ser resolvido. “Adversários o acusavam de ter servido a ditadura. Porém, não há evidências de que tenha assumido comportamentos arbitrários, ou que tenha se locupletado. Mesmo na ditadura, nunca deixou de ser democrata. Jamais se envolveu em escândalo”, acrescenta Ney Lopes.

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Como Marco Maciel se comportava no exercício da Presidência da República

Marco Maciel e Ulysses Guimarães

Capítulo 9 

O deputado Ulysses Guimarães, ao lado de Marco Maciel, era um dos mais fervorosos presidencialistas. Na Constituinte de 1988, assumiu um discurso que parecia intransponível, mas a turma do “Clube do Poire”, uma bebida doce que Doutor Ulysses, como era chamado, gostava de degustar no Piantella, em Brasília, fez ele mudar de convicção, aderindo ao parlamentarismo. Do clube, participavam, dentre outros, Renato Archer, Severo Gomes, Pedro Simon, Pacheco Chaves, Carlos Sant’Anna, Fernando Lyra e Heráclito Fortes.

Marco Maciel confiava cegamente nas convicções presidencialistas de Ulysses. Num determinado dia, recebeu um telefonema dele, o Doutor Ulysses, “para tomar um uísque” na casa do então senador Severo Gomes. Maciel não bebia, Ulysses sabia. Mas foi só um pretexto. Nesse dia, entre um uísque e outro, Ulysses Guimarães teria assumido o compromisso, apesar de “constrangido”, de se engajar ao grupo parlamentarista para mudar o regime durante a discussão da Constituinte, que o próprio Ulysses presidiu e a proclamou como “Constituição Cidadã”.

“Olha, com essas discussões, eu sou presidencialista mas você sabe, estou sendo muito pressionado (pelo partido) e queria rever a posição. Queria colocar isso”, disse Doutor Ulysses, em direção a Maciel. Em resposta, Ulysses e Severo Gomes ouviram a seguinte colocação: “Tá bom Doutor Ulysses, só queria fazer uma colocação para o senhor: eu continuo na mesma posição, não tenho como me afastar mesmo porque já fiz uma mobilização”.

No dia seguinte, Marco Maciel retornou ao Congresso e deu ciência ao também senador e presidencialista Humberto Lucena (PMDB-PB) sobre o teor da conversa. Lucena já tinha colhido assinaturas de apoio a uma emenda constitucional para preservar o sistema presidencialista. A decisão foi “cair em campo” para acelerar o debate sobre o assunto e garantir a vitória do atual sistema de governo uma vez que, como relata Maciel, “o Doutor Ulysses estava do outro lado”.

O senador pernambucano ainda chegou a ser sondado sobre o assunto, numa segunda vez, pelo então deputado Franco Montoro (PMDB-SP), outro parlamentarista por convicção. Na conversa, Montoro apresentou-lhe a tese de um parlamentarismo com características presidencialistas. “Um presidencialismo parlamentarizado ou um parlamentarismo presidencializado”, resume Maciel. Mais uma vez, Maciel disse não e saiu em defesa da manutenção do regime presidencialista. 

Mas a Constituição Cidadã acabou aprovando uma legislação tipicamente parlamentarista para um regime presidencialista. Marco Maciel morreu com a convicção de que o processo institucional continuará vivendo sucessivas crises até que se realize uma efetiva reforma política. “Esse é o maior desafio, institucionalizar o país, fortalecer as instituições. Não adianta a gente acreditar que vai melhorar o país sem fazer essas reformas. A sociedade já começou a perceber isso”, disse em reiteradas entrevistas. 

“Mesmo quando situados em posições políticas opostas sempre admirei em Marco Maciel a rigorosa fidelidade aos seus princípios e ideias. Exemplo marcante dessa coerência é a defesa firme e intransigente que fez da manutenção do sistema presidencialista de governo que, segundo ele, deve ser aperfeiçoado por uma ampla reforma político-partidária. Tendo exercido cargos da maior relevância no Congresso, inclusive o de presidente da Câmara, certamente no regime parlamentarista teria seu nome cogitado para primeiro-ministro. Mas Marco Maciel resistiu à tentação não se travestindo de parlamentarista na busca do proveito próprio, atitude tão comum no País”, disse o senador Jarbas Vasconcelos. 

Numa outra etapa da vida da vida nacional, já no Plebiscito de 1993, Marco Maciel foi um dos líderes da Frente Presidencialista Republicana. O plebiscito ganhou destaque nos principais jornais e revistas do país. A propaganda eleitoral foi transmitida pelos canais de televisão e pelas estações de rádio, apresentando ideias antagônicas e que o eleitor certamente não estava acostumado a ver, especialmente no caso dos monarquistas, que se diziam preparados para reinar e acabar de vez com a pobreza no Brasil.

Em uma das campanhas veiculadas na televisão, um dos concorrentes ao trono perguntava ao espectador se ele não estava cansado de ver o Brasil liderar o ranking de desigualdade social no mundo, para em seguida sugerir que a culpa era do modelo republicano de governar. Mesmo sem ter chances reais de mudança no cenário político brasileiro, o plebiscito tirou a família real brasileira de um anonimato de 104 anos. 

Pela primeira vez desde a proclamação da república, os monarquistas da família real brasileira encontravam um meio para falar e se mostrar para o povo brasileiro. Mas eles se mostraram rachados, entre o ramo de Petrópolis e o de Vassouras, divisão que persiste até hoje. Com o slogan “Vote no Rei”, muitas pessoas, desiludidas com o Brasil pós-Impeachment de Collor, chegaram a acreditar na possibilidade real de chegar ao poder.

Do outro lado, estavam duas frentes. A “Frente Presidencialista, formada pelos principais partidos políticos da época (PT, PFL, PMDB e PTB) e a “Frente Parlamentarista” (PSDB). Em uma das aparições da Frente Presidencialista na propaganda eleitoral, Leonel Brizola defendeu que o plebiscito não passava de uma manobra das elites: “O que querem essencialmente é evitar, é impedir as eleições de 1994. Eles temem as eleições. Eles quem? As oligarquias, as elites privilegiadas que levaram o nosso país a essa situação em que ele se encontra”, disse.

Rechaçando o parlamentarismo, onde o voto para quem dirige o país é indireto, o slogan da Frente Presidencialista era “Diretas Sempre”, fazendo referência ao movimento histórico das Diretas Já. Já a bancada parlamentarista, apostava na memória da ditadura como um argumento de base. A atriz Neuza Borges, que fazia aparição na campanha desta Frente, dizia que conhecia bastante o presidencialismo e, exatamente por isso, não o queria nunca mais.

Em outro vídeo parlamentarista, um texto dizia: “É isso que a Frente Parlamentarista Ulysses Guimarães (“Parlamentarismo Já, você só tem a ganhar”) vem garantir a você. O direito de voltar atrás. Em caso de vitória do Parlamentarismo, após quatro anos, haverá uma nova consulta popular. Se você não estiver satisfeito, pode voltar atrás“. Taxavam o presidencialismo corrupto, vendido e pouco transparente.

No fim, o resultado não surpreendeu. O regime republicano foi mantido, bem como o presidencialismo. Os números da vitória eram expressivos: como forma de governo, 49,2% dos eleitores votaram na manutenção da República e apenas 7,5% na Monarquia. O restante dos votos, pouco mais de 40%, foram brancos, nulos ou referentes a abstenções. Já quanto ao sistema de governo, o presidencialismo ganhou com 41,16% dos votos, ao passo que o Parlamentarismo obteve 18,3%. Brancos, nulos e abstenções somaram os outros pouco mais de 50%.

O presidencialismo é um sistema político em que o chefe de governo eleito é chefe de Estado, organiza os cargos nos Ministérios e comanda o Executivo, que é independente do Legislativo e do Judiciário. Ainda, é comum denominar o caso brasileiro como um presidencialismo imperial, dados os grandes poderes e o poder simbólico que um presidente da República possui. 

As convicções presidencialistas de Marco Maciel tinham bases sólidas. Segundo se expressava, tanto as Constituições de 1891, 1934, 1946 e 1988, quanto os plebiscitos de 1963 e 1993 reiteraram o desejo popular de um sistema presidencialista. Por isso, não via razão para um novo plebiscito. Para ele, a decisão do povo não deve mais ser discutida, citando o filósofo alemão Kant: “O povo reunido não representa simplesmente o soberano, ele é soberano”.

No sistema parlamentarista, na visão macielista, os poderes Legislativo e Executivo fundem-se na figura do primeiro-ministro, criando apenas dois poderes na República e, por isso, seria inconstitucional tentar implantá-lo. “Não vejo como viabilizar política e juridicamente a reimplantação do parlamentarismo por via de emenda constitucional”, defendia.

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Marco Maciel não enricou na política levando uma vida franciscana

O Professor efetivo da UFPE, Carlos Augusto Carvalho de Vasconcelos, foi presença marcante durante a realização do XVI FeSBE Regional e IV Simpósio Nacional de Bioética e Experimentação Animal. No evento, que aconteceu no início deste mês, na Universidade CEUMA, em São Luiz do Maranhão, o professor foi o coordenador responsável pelo curso denominado: Modelos em Neurociência Clínica e Experimental, bem como proferiu a conferência no módulo temático intitulada de Neurociências e Nutrição: Última fronteira: O futuro começa agora. “O evento foi espetacular, reunindo estudantes e docentes das mais diversas regiões do Brasil, bem outros profissionais nordestinos. Cabe salientar que a presença da UFPE no evento foi massiva”, afirmou o professor, ressaltando que a imagem registra um momento único pós-pandêmico, com desafios ainda a serem quebrados.

Devoto de Joaquim Nabuco

Capítulo 8 

Mais importante e mais popular dos abolicionistas brasileiros, o pernambucano Joaquim Nabuco interrompeu seus estudos jurídicos no Rio de Janeiro, onde já morava desde adolescente, veio para o Recife em 1869 e colou grau na histórica Faculdade de Direito do Recife, em 1870. Nessa época, defendeu um escravo que, embora condenado à prisão perpétua, escapou da pena de morte.

Na luta pela abolição, em 1880, transformou sua casa, na praia do Flamengo, no Rio, em uma Sociedade Contra a Escravidão. Foi responsável por uma série de medidas que visavam à extinção gradual da escravidão no Brasil. Já como deputado federal eleito por Pernambuco, em 1887, em discurso na Câmara, condenou a utilização do Exército na perseguição aos escravos fujões. 

Na luta pelo projeto abolicionista, Nabuco encaminhou as medidas de urgência ao Congresso. No dia 13 de maio de 1888, após a queda do gabinete do conservador Barão de Cotegipe, sendo sucedido por João Alfredo, a Lei Áurea foi assinada. Na sua obra mais importante, O Abolicionismo, em 1883, Nabuco foi fundo na influência da escravidão na sociedade brasileira.

A obra chamou atenção para a inexistência de um verdadeiro liberalismo no Brasil e para a necessidade de se resolver o problema da profunda e injusta divisão social originária da escravidão. Em 1906, na volta ao Brasil, depois de nomeado o primeiro embaixador brasileiro em Washington, Joaquim Nabuco foi recebido festivamente no Recife. Foi uma consagração popular. 

No Teatro Santa Isabel, onde tantas vezes falara, apinhado de fãs e seguidores, pronunciou a frase que hoje figura inscrita em pedra, numa das paredes da plateia: “Aqui, nós ganhamos a causa da Abolição”. Joaquim Nabuco faleceu em Washington em 1910. Seu corpo foi transportado para o Recife, onde foi enterrado. Em 1949, foi criada a Fundação Joaquim Nabuco, com o objetivo de preservar o legado histórico do grande abolicionista.

O Engenho Massangana, onde Nabuco viveu entre 1849 e 1857, virou um museu, com a casa grande, a senzala e a igrejinha de São Mateus, onde foi batizado. No seu livro “Minha Formação”, Nabuco relembra sua infância no engenho: “Os primeiros oito anos da vida foram assim, em certo sentido, os de minha formação instintiva, ou moral, definitiva… Passei esse período inicial, tão remoto e tão presente, em um engenho em Pernambuco, minha província natal”. 

E completou: “A terra era uma das mais vastas e pitorescas da zona do Cabo… Nunca se me retira da vista esse pano de fundo da minha primeira existência… A população do pequeno domínio, inteiramente fechado a qualquer ingerência de fora, como todos os outros feudos da escravidão, compunha-se de escravos, distribuídos pelos compartimentos da senzala, o grande pombal negro ao lado da casa de morada, e de rendeiros, ligados ao proprietário pelo benefício da casa de barro, que os agasalhava, ou da pequena cultura que lhes consentia em suas terras”.

“Joaquim Nabuco foi a maior referência em minha vida. A grandeza dos seus textos, sua perenidade e o alcance moral de seus ensinamentos fizeram dele, mais que um autor, um mestre, vocacionado não para ensinar, mas para educar”, escreveu Marco Maciel em um artigo no Diario de Pernambuco há mais de 20 anos. Estudante de Direito, ingressou no Movimento Estudantil inspirado em Nabuco. Maciel tinha na vida de Nabuco a bússola da sua própria vida.

Já como senador da República, Marco Maciel apresentou o projeto que instituiu o ano de 2010 como o Ano Nacional Joaquim Nabuco. “Nabuco, além de abolicionista, defendia a necessidade da instrução política, antevendo que não bastava dar liberdade aos escravos, mas também educação, como forma de garantir sua soberania.

Entre outros pontos, destacou que antes da assinatura da Lei Áurea, em 1888, Joaquim Nabuco afirmou que o fim da escravidão significaria a igualdade civil de todas as classes e, portanto, uma reforma social; significaria o trabalho livre e, assim, uma reforma econômica, além de, no futuro, uma reforma agrária, assim como uma reforma moral de primeira ordem.

Marco Maciel leu todos os livros de Joaquim Nabuco e sabia trechos de cor e salteado de três dos mais importantes: Minha Formação, O Abolicionismo e o Estadista do Império. A paixão que movia ele pela obra de Nabuco era os temas abordados, com ênfase para as questões institucionais. De tão ligado ao abolicionista, Maciel chegou a escrever até sobre um dos livros menos conhecido da obra Nabuco: Balmaceda.

O livro é produto dos artigos por ele publicados no Jornal do Commercio do Rio, ao comentar a obra do escritor chileno Júlio Bañados Espinosa, intitulada “Balmaceda, seu Governo e a Revolução de 1891”. A obra do autor chileno foi elaborada em defesa do presidente José Manuel Balmaceda, que, em seu conflito com o Parlamento, levou o país à guerra civil e o então ex-presidente, depois de deposto e asilado na Embaixada Argentina em Santiago, cometeu suicídio no último dia do seu mandato. 

“Este livro apresenta uma síntese das preocupações de Nabuco, quase uma antevisão sobre o destino e os riscos que poderiam ocorrer no Brasil sobre a República então recém-proclamada”, escreveu Maciel. Nos longos voos, para matar o tempo, Maciel relia Nabuco e incitava sua leitura. Tinha na cabeça frases antológicas do abolicionista, como “O verdadeiro patriotismo é o que concilia a pátria com a humanidade”.

E outras, maravilhosas, como a “A oposição será sempre popular; é o prato servido à multidão que não logra participar de banquete”. E também: “A consciência é o último ramo da alma que floresce; só dá frutos tardios”. 

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Presidencialista convicto, Maciel fez cruzada nacional contra o parlamentarismo 

Decana de Arco Verde

A exemplo do PT, o PSB também começou a expulsar lideranças da legenda que já se desgarraram da orientação partidária em apoio a Danilo Cabral. Com nove mandatos consecutivos na Câmara de Arcoverde, a decana Célia Galindo acabou de ser expulsa formalmente pelo presidente estadual Sileno Guedes. Em Arcoverde, Célia se engajou ao projeto majoritário de Marília Arraes, do Solidariedade. “Pernambuco está exaurido de PSB. O futuro do Estado está nas mãos de Marília”, diz a parlamentar.

A exemplo do PT, o PSB também começou a expulsar lideranças da legenda que já se desgarraram da orientação partidária em apoio a Danilo Cabral. Com nove mandatos consecutivos na Câmara de Arcoverde, a decana Célia Galindo acabou de ser expulsa formalmente pelo presidente estadual Sileno Guedes. Em Arcoverde, Célia se engajou ao projeto majoritário de Marília Arraes, do Solidariedade. “Pernambuco está exaurido de PSB. O futuro do Estado está nas mãos de Marília”, diz a parlamentar.

Dos nove mandatos em Arcoverde, Célia teve dois pelo PSB, mas o partido nunca deu nenhum incentivo nem apoio às suas campanhas. “Mesmo sendo mulher, que tem uma cota exclusiva, nunca recebi um tostão de fundo de campanha”, desabafou, para acrescentar: “O PSB me fez um grande benefício hoje. Tirei um peso grande das minhas costas. A comemoração maior, entretanto, será em outubro com a vitória de Marília”, disse.

Dos nove mandatos em Arcoverde, Célia teve dois pelo PSB, mas o partido nunca deu nenhum incentivo nem apoio às suas campanhas. “Mesmo sendo mulher, que tem uma cota exclusiva, nunca recebi um tostão de fundo de campanha”, desabafou, para acrescentar: “O PSB me fez um grande benefício hoje. Tirei um peso grande das minhas costas. A comemoração maior, entretanto, será em outubro com a vitória de Marília”, disse.

Tunel do Tempo

Em 2003, o leitor Márcio Martins, que enviou a foto, recebeu em sua casa os então deputados Rogério Teófilo, de Alagoas, e Eduardo Campos, de Pernambuco. Os dois, segundo ele, partiram prematuramente, mas deixaram um grande legado na política e uma legião de amigos. Diz que teve a honra de desfrutar por muito tempo do convívio dos dois. Se você tem uma foto histórica no seu baú e deseja vê-la postada neste quadro, envie agora pelo WhatsApp: (81) 9.8222-4888.

Miguel Coelho

Há 16 anos à frente do governo de Pernambuco, o PSB acumula promessas não cumpridas, que são renovadas em ano eleitoral, mas não saem do papel. A crítica foi feita pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho em entrevista coletiva, ontem, em Araripina, no Sertão, que sofre com a omissão do governo do estado na oferta de serviços públicos para a população. 

O pré-candidato do União Brasil ouviu diversos questionamentos dos comunicadores sobre a situação das estradas do Araripe e do rodízio com 30 dias sem água e apenas 2 com abastecimento. Miguel afirmou que a Compesa é símbolo da incompetência do PSB, o que levou Pernambuco a ser o estado com o pior abastecimento de água. Com os recursos da privatização da empresa, Miguel pretende acabar com o rodízio e o racionamento de água, além de realizar os investimentos na recuperação e na duplicação de estradas, também abandonadas pelo atual governo.

Segundo ainda o ex-prefeito de Petrolina, a situação precária das estradas do interior do estado compromete a logística e a segurança dos passageiros. Como exemplo, Miguel citou a Estrada da Lagoa do Barro, que já se encontra em péssimas condições, apesar dos serviços executados pelo governo do estado no ano passado. 

“A única retomada que o PSB sabe fazer de verdade é das promessas. Tem estrada que recebeu quatro ordens de serviço e continua do mesmo jeito; só no papel. Essa política pequena, oportunista, que a cada dois anos muda de lado, que o PSB gosta de fazer de acordo com a sua conveniência, a gente precisa dar um basta. Precisamos colocar os interesses de Pernambuco em primeiro lugar ao invés dos interesses do PSB ou de uma família qualquer”, disse Miguel.

Após dizer não ser é possível interferir no preço dos combustíveis, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, pediu, hoje, para a Petrobras dar sua parcela de “sacrifício”. Questionado em audiência pública na Câmara dos Deputados se tem “orgulho” do lucro da empresa, ele disse que “não”. As informações são do O Globo.

— Os estados estão fazendo sacrifícios, o Congresso está fazendo sacrifícios, o governo federal está fazendo sacrifícios. Ora, é natural que a Petrobras também o faça. E porque é natural. Mas, de novo, essa decisão não é minha. Essa decisão é do presidente da Petrobras, do seu conselho e dos seus diretores — disse Sachsida, listando os projetos aprovados para reduzir os impostos federais e estaduais sobre os produtos.

O ministro citou empresas internacionais de petróleo que saíram da Rússia por conta da guerra contra a Ucrânia para dizer que é preciso pensar na reputação da marca da Petrobras.

— Será que a British Petroleum não tem minoritários? Claro que tem. Será que eles estão felizes com o prejuízo que a BP está levando por abandonar a Rússia? E a Shell, será que os minoritários estão felizes? Eu acho que sim. Porque a empresa com poder de mercado tem que preservar a marca, não é só lucrar ao máximo no curto prazo e destruir a marca da companhia. A reputação de uma empresa é fundamental — afirmou.

A declaração foi dada após o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, ter pedido demissão nesta segunda-feira por conta de pressões políticas. O presidente Jair Bolsonaro já havia decidido tirá-lo do comando da empresa e já havia escolhido o sucessor, Caio Paes de Andrade. Só que, em razão dos trâmites internos da Petrobras, a troca só seria efetivada após algumas semanas.

Confira aqui a íntegra da matéria.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), lançou neste mês uma campanha de financiamento coletivo para sua pré-candidatura ao Senado. Depois de 4 anos no Planalto, o general tenta ingressar no Legislativo pelo Rio Grande do Sul. As informações são do Poder 360.

A “Vaquinha do General Mourão” foi criada na plataforma Democratize. O vice-presidente fixou um valor mínimo de contribuição de R$ 10 por dia. O máximo que pode ser doado é R$ 1.064.

“Com apenas R$ 10,00 você colabora com a minha pré-campanha ao Senado. Somando a tua ajuda e o meu compromisso, faremos muito mais pelo nosso Rio Grande”, disse o general em seu perfil no Twitter.

No site do financiamento, Mourão diz que pretende continuar no Estado o trabalho que realiza no governo federal ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Tenho trabalhado arduamente pelas causas da nossa gente, buscando levar desenvolvimento e paz social para todos”, afirma.

Pesquisa embolada

Pesquisa Exame/Ideia, divulgada na última quinta- feira, mostra Mourão liderando numericamente a corrida ao Senado no RS. O vice-presidente tem 19% das intenções de voto. Está tecnicamente empatado com a ex-senador Ana Amélia (PSD) e com a ex-deputada Manuela D’Ávila (PC do B). Lasier Martins (Podemos), que tenta a reeleição, tem 11%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

Manuela anunciou que desistiu de concorrer nas eleições de outubro. Candidata a vice na chapa petista em 2018, ela criticou a “desunião da esquerda” e revelou ameaças sofridas contra sua família.