Marco Maciel não fez fortunas na política e, já doente, teve que vender o único imóvel que tinha no Recife

Marco Maciel

Capítulo 10

Ao longo de 45 anos exercendo cargos públicos, de 1966, quando deixou a advocacia para disputar seu primeiro mandato de deputado estadual por Pernambuco, até 2011, quando encerrou o mandato de senador, Marco Maciel levou uma vida modesta, de classe média, literalmente franciscana. Um dos raros políticos brasileiros que não enriqueceu bafejado pelo poder.

Diz a história que São Francisco renunciou a tudo – recursos, prestígios e até a própria família – para seguir Jesus Cristo pobre, daí o termo “vida franciscana”. Marco Maciel dedicou-se à vida pública como um sacerdócio. Não construiu patrimônio nem acumulou riquezas. Em Pernambuco, vendeu seu único imóvel, no edifício Tiradentes, na Avenida Boa Viagem, adquirido mediante financiamento da Caixa Econômica Federal, para comprar outro em Brasília.

Nesta época, já havia sido diagnosticado com Alzheimer, distúrbio cerebral que causa problemas de memória, pensamento e comportamento. Por muito tempo, teve um só carro, uma Veraneio, modelo 82, que, de tão velhinha, ficou de herança para o motorista que com ele trabalhou a vida inteira. Sua esposa, Anna Maria, é concursada da Sudene.

Transferida para Brasília, Ana Maria não usava carro oficial para ir ao trabalho. “Geralmente, ia de táxi”, recorda Silvio Amorim, um velho amigo da família. No Governo Marco Maciel, Amorim assumiu a subchefia da Casa Civil e de lá para cá nunca perdeu o vínculo familiar. “Maciel era tão neurótico com dinheiro público que nem verba de gabinete usava”, diz o ex-auxiliar.

Cada senador tem direito a R$ 15 mil por mês, a chamada “Cota para atividade parlamentar”, mas, ao final de cada mês, Marco Maciel sempre a devolvia. Mesma postura assumiu frente ao Cartão Corporativo da Vice-Presidência da República quando exerceu por oito anos o mandato de vice, eleito e reeleito na chapa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. 

De tão discreto e ético, Maciel sequer sentava na cadeira de presidente, no Palácio do Planalto, quando obrigado a assumir o cargo, interinamente, nas ausências de FHC. Educou os filhos longe das benesses do poder. João Maurício, advogado, atua com escritório de advocacia em Brasília. Gisele, concursada, mora em Goiás, e Cristiane, também concursada em um tribunal superior, mora em Brasília.

“Marco Maciel era, antes de tudo, um homem exemplar na vida pessoal, na vida pública, na sua conduta do dia a dia. Nenhum cargo mudou a sua maneira de ser, nunca se serviu da política, fez da política um sacerdócio, fez com que sua família se agregasse a ele no sacerdócio”, atesta o ex-ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União. 

Para Múcio, Marco será lembrado como exemplo de retidão, de honestidade, de elegância. “Era um homem exemplar”, diz, emocionado. “De modos simples, cordatos e discretos, Marco Maciel tinha um jeito prático de resolver embates políticos. Nas reuniões, elaboração de projetos e/ou entrevistas, sempre que um problema surgia, ele soltava logo a frase: “Não vamos fulanizar”, escreveu a jornalista Denise Rothenburg, colunista do Correio Braziliense, que conviveu com Maciel em vários períodos da sua vida pública.

Não é fácil passar tanto tempo na vida pública e não enriquecer ou se envolver em escândalos, algo tão comum hoje entre os políticos brasileiros. Durante sua carreira política, Maciel foi deputado estadual, federal, senador, governador de Pernambuco, ministro e vice-presidente da República. No governo de José Sarney, ocupou os cargos de ministro da Casa Civil e da Educação. 

Político influente no cenário político brasileiro, ele teve uma trajetória importante também pela Arena, tendo sido presidente da Câmara dos Deputados entre 1977 e 1979, durante o governo Ernesto Geisel, na Ditadura Militar. Natural do Recife, Marco Maciel iniciou carreira política quando ainda era estudante de direito. 

Em 1966, foi eleito deputado estadual. Em 1977, já deputado federal, tornou-se presidente da Câmara. Na década de 80, foi governador de Pernambuco, ministro da Casa Civil e, posteriormente, ministro da Educação. Aos 76 anos, ele se afastou da política por motivos de saúde. Filho de José do Rego Maciel e Carmen Sílvia Cavalcanti de Oliveira, formou-se em direito pela Universidade Federal de Pernambuco atuando depois como advogado. 

Nos bancos universitários, iniciou sua vida pública ao ser eleito presidente da União Metropolitana dos Estudantes de Pernambuco, em 1963, realizando uma gestão que o levaria a romper com a cúpula da União Nacional dos Estudantes. A eleição para a UNE contou com o apoio financeiro do IPES – Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, organização de direita criada no fim de 1961. 

Nos anos vindouros, Marco Maciel se filiaria a ARENA, partido que apoiava o regime de ditadura militar então instaurado, e passaria a atuar na política partidária na qual estreou em 1966 ao se eleger deputado estadual e a seguir deputado federal nos anos de 1970 e 1974. Maciel chegou a ser escolhido vice de FHC justamente por sua conduta moral. Antes dele, Fernando Henrique havia escolhido o alagoano Guilherme Palmeira, mas este caiu após a descoberta de um escândalo envolvendo o seu nome. 

Em agosto de 1994, com a campanha já em curso, o PFL fez uma reunião em São Paulo e anunciou Marco Maciel, escolhido por ser um nome sobre o qual não haveria qualquer risco de disse-me-disse sobre desvio de dinheiro público. “Maciel deixou um patrimônio tão modesto e discreto quanto seu modo de vida”, observa o professor Roberto Pereira, ex-secretário de Educação no Governo Marco Maciel. 

Provavelmente em razão da retidão, que o diferenciava dos políticos em geral, Maciel perdeu apenas duas eleições em sua vida. A primeira, em julho de 1963, para presidente da UNE, quando José Serra foi eleito. A segunda, em 2010, para senador, 47 depois da derrota na UNE. “Maciel fugia de confusões ou enfrentamentos desrespeitosos”, destaca Denise Rothenburg.

Em voos comerciais, segundo ela ouviu de assessores, Marco sempre viajava na poltrona 10 (a numeração era diferente das de hoje). “Certa vez, num voo que faria escala em Minas, a comissária de bordo lhe indicou a poltrona, onde já estava sentada uma senhora. Antes que ele pudesse dizer qualquer coisa, a tal senhora se levantou e começou a fazer discurso contra os políticos. Ele, de maneira muito educada e formal, disse que não tiraria o lugar de uma dama e foi se sentar mais atrás”, recorda a jornalista.

Para acrescentar: “Um assessor de Maciel viajou incógnito ao lado da tal senhora e descobriu que se tratava de uma militante do PT de São Paulo. Para quem não estava acostumado a enfrentar esse tipo de situação, foi um alívio saber que era uma militante paulista e não alguém de fora da seara política”. 

Em vida, Marco Maciel fez a alegria dos chargistas, que o desenhavam como o “mapa do Chile” ou poste aceso, que dava luz aos embates dos políticos.

Extremamente religioso, fez questão de levar o candidato Fernando Henrique para uma missa no Mosteiro de Olinda durante a campanha, para desespero de parte da equipe de marqueteiros que considerou a parada desnecessária, mas o senador insistiu. 

Antes das complicações do Mal de Alzheimer, diagnosticado em 2014, Maciel era sempre consultado pelo partido e era visto na missa da Igreja Santo Antônio, na 910 Sul, ao lado da esposa, Anna Maria, que cuidou do marido durante todo o período da doença. “Na longa convivência, nunca vi ninguém tão bem-intencionado, vida limpa e honradez, desde a relação familiar, até as condutas públicas”, relata o ex-deputado Ney Lopes, do Rio Grande do Norte.

No seu livro de memórias, FHC confessou que Marco Maciel foi o vice dos sonhos, não criava problema e resolvia tudo o que era para ser resolvido. “Adversários o acusavam de ter servido a ditadura. Porém, não há evidências de que tenha assumido comportamentos arbitrários, ou que tenha se locupletado. Mesmo na ditadura, nunca deixou de ser democrata. Jamais se envolveu em escândalo”, acrescenta Ney Lopes.

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Como Marco Maciel se comportava no exercício da Presidência da República

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Quatro secretários de João se afastam 

Cotadíssima para vice na chapa do prefeito João Campos PSB), que disputa à reeleição no Recife, a secretária de Infraestrutura, Marília Dantas, filiada ao MDB, está deixando o cargo no próximo dia 6, prazo final de desincompatibilização para quem ocupa cargos na gestão pública, conforme as regras eleitorais adotadas para o pleito municipal deste ano.

Mas para despistar os que estão ansiosos, de olho na vaga, especialmente petistas, os três outros auxiliares que o prefeito filiou no apagar das luzes do prazo, em abril, também irão se afastar. São eles: Felipe Matos (Planejamento), que ingressou no Republicanos, e Maíra Fischer (Finanças), filiada ao União Brasil, além do chefe de gabinete Victor Marques, que entrou no PCdoB.

Marília é a mais cotada, seguida de Victor, espécie de braço direito de João, que está filiado a um partido que integra a federação liderada pelo PT, que quer, a todo custo, estar presente na chapa, diante da possibilidade de o prefeito, se reeleito, se afastar um ano e meio depois para disputar o Governo do Estado nas eleições majoritárias de 2026.

Mas o PT pode tirar o cavalinho da chuva: as chances de o prefeito escolher um nome indicado pelo partido são próximas a zero. Diante do cenário da eleição deste ano estar casada com a de 2026, esta para governador, João já decidiu escolher um vice da sua absoluta confiança, o que vai buscar dentro da sua própria equipe entre os quatro que irão se afastar em 6 de junho.

Interlocutores do prefeito na área política acham que Marília Dantas se encaixa como uma luva ao projeto da vice: além de ser uma espécie de cria de João, toca as principais obras da gestão. Revelou-se uma excelente executiva. Conhece a fundo a gestão como ninguém, tem o seu DNA em todos os projetos e obras e é da extrema confiança do chefe.

Agendão de obras – Marília Dantas está com um calendário de obras para o prefeito entregar até o dia 6, último dia do prazo permitido por lei, em ano eleitoral, para eventos dessa natureza. A sua pasta toca um leque de obras, entre elas parques que vão ser vitrines do Governo João, como os novos parques da Tamarineira, na Zona Norte, e do Aeroclube, na Zona Sul. Pelo cronograma, muitas dessas obras serão entregues apenas a primeira etapa.

Quem tem prazo, não tem pressa – Apesar do afastamento dos quatro auxiliares em 6 de junho, João Campos só irá anunciar o seu vice no último segundo da prorrogação, porque ele segue a máxima do ex-senador Marco Maciel, que dizia que quem tem prazo não tem pressa. E se o PT pensa que pode se dar ao luxo de colocar a faca no pescoço do prefeito para anunciar antes, sob a ilusão de que abocanha a vice, está muito enganado. Pelo novo calendário eleitoral, as convenções serão em julho e antes disso o prefeito vai mantendo o mistério.

Túlio apela – Do deputado Túlio Gadelha, da federação Rede-Psol, ao comentar as declarações da deputada Dani Portela, sua concorrente na rede, de que sua pré-candidatura foi rejeitada pela federação: “Dentro do estatuto da federação, eles dão um prazo de 48 horas para cada partido recorrer sobre a divergência da deliberação. Nós recorremos 24 horas antes, mandamos um e-mail para a direção nacional. O presidente da federação nacional, Guilherme Boulos, acolheu o nosso requerimento, porque a gente precisa discutir uma candidatura competitiva, olhar a tática da federação e não é possível que o Psol lance candidatura em todas as capitais. Não me cabe decidir, cabe à federação e eu apoiarei a decisão nacional.

Missão de Raquel – Quando disse na sua fala que havia recorrido ao presidente nacional da federação Psol-Rede, Guilherme Boulos, para interferir no Recife, Túlio Gadelha só esqueceu de revelar também que quem está cumprindo essa missão é a governadora Raquel Lyra, que, coincidentemente, foi flagrada numa conversa reservada, na semana passada, com o próprio Boulos. Não é por acaso que Dani Portela e seus aliados acusam o deputado de representar uma pré-candidatura palaciana.

Baixa adesão – Pelo menos até ontem, estava extremamente baixa a adesão dos prefeitos pernambucanos para a marcha de Brasília, marcada para a próxima semana. Dos 184 municípios, apenas pouco mais de 70 haviam confirmado. Mas o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho, este número tende a subir, chegando próximo a 90, até a próxima segunda-feira.

CURTAS

DESONERAÇÃO 1 – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, ontem, a liminar que interrompeu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios. Com isso, ainda que provisoriamente, foi retomada a validade de lei aprovada pelo Congresso Nacional que estendeu o benefício.

DESONERAÇÃO 2 – A decisão de Zanin acata proposta da Advocacia-Geral da União (AGU) por uma solução consensual, mediante a suspensão da ação pelo prazo de 60 dias. Mais cedo, nesta sexta-feira (17/5), a Advocacia do Senado Federal protocolou petição em que concorda com a medida.

SALÁRIO DE R$ 133 mil – Indicada pelo governo Lula para a presidência da Petrobras, a engenheira Magda Chambriard terá um aumento substancial de salário quando assumir o comando da petrolífera. Atualmente, Magda trabalha como diretora da assessoria fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com salário bruto mensal de R$ 13,1 mil. Já como presidente da Petrobras, a engenheira terá remuneração mensal bruta de R$ 133,1 mil, um aumento de 1.024% em relação ao salário que recebia na assembleia.

Perguntar não ofende: Espelho meu, tem alguém no Governo Lula com um salário de marajá maior do que a nova presidente da Petrobras?

Paulista - Prêmio Sebrae

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu, hoje, por 60 dias, a decisão assinada por ele mesmo em abril que derrubava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra e de municípios.

A decisão de Zanin atende a pedidos do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União. Executivo e Legislativo sinalizaram um acordo para retomar, de forma gradual e a partir de 2025, as alíquotas sobre a contribuição previdenciária das empresas.

Um segundo acordo foi anunciado, também, para resolver a tributação sobre a folha de pagamento das prefeituras.

No novo despacho, Zanin diz que suspende a própria liminar “com o objetivo de assegurar a possibilidade de obtenção de solução por meio de diálogo interinstitucional”.

“Transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem solução, a liminar deferida retomará sua eficácia plena, sem prejuízo da instrução e do julgamento da presente ação independentemente de nova intimação”, diz o ministro.

Petrolina - Viva a nossa arte

A Câmara Municipal de Correntes, no Agreste, rejeitou as contas de 2014 do ex-prefeito Edmilson da Bahia de Lima Gomes, durante sessão ordinária realizada ontem. A decisão acatou recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), que tinha emitido parecer pela reprovação.

As contas receberam seis votos favoráveis à rejeição e quatro pela aprovação. O presidente da Casa se absteve de votar. Segundo o parecer, o ex-gestor infringiu vários itens, dentre eles, a aplicação, em 2014, de 58,52% dos recursos anuais totais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, descumprindo a exigência de 60% contida no art. 22 da Lei Federal n.º 11.494/07. Com o julgamento desta quinta-feira, a Câmara Municipal de Correntes soma duas reprovações de contas do ex-prefeito Edmilson da Bahia.

Ipojuca - Minha rua top

Foi assinada, hoje, a ordem de serviço para a retomada das obras de requalificação da PE-560, em Bodocó. O senador Fernando Dueire e o deputado estadual Jarbas Filho acompanharam o evento. A via é um importante acesso da cidade, já que liga o centro à Vila de Sipaúba, onde mora mais da metade da população.

“A rodovia tem hoje 560 metros de pavimentação de um total de 13km. Sua requalificação é aguardada com muita expectativa por todos na cidade”, afirmou Dueire.  Após a assinatura de serviço em 2022, a obra estava paralisada, mas será retomada após uma importante articulação do deputado Jarbas Filho, que, ao ser procurado pelo prefeito Otávio Pedrosa, conseguiu metade dos recursos necessários para através de emendas parlamentar com o senador Fernando Dueire e o deputado federal Renildo Calheiros.

Caruaru - Geracao de emprego

Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista com o cantor e compositor Odair José ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!

Camaragibe Agora é Led

O Banco do Nordeste (BNB) e os demais membros da Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (Alide) reafirmaram o compromisso de fortalecer o apoio à inclusão produtiva de pequenos empreendedores bem como a projetos de prevenção de riscos ambientais e de adaptação climática, especialmente nos setores agrícola e de infraestrutura.

A Declaração de Fortaleza foi anunciada nesta sexta-feira, 17, no encerramento da 54ª Reunião Anual da Alide, realizada na sede do BNB. A carta de compromissos foi aberta com uma manifestação de solidariedade à população do Rio Grande do Sul devido ao desastre ambiental que assola o estado.

As estratégias estabelecidas na declaração buscam cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. As instituições vinculadas à Alide se comprometeram a integrar critérios ambientais e sociais em suas operações financeiras, promovendo projetos sustentáveis e de alto impacto econômico.

O documento destaca o compromisso de reforçar o apoio aos setores produtivos para melhorar as condições macroeconômicas locais, como níveis de dívida e taxas de juros. Além disso, as instituições se comprometeram a facilitar a inclusão social e financeira de comunidades indígenas, jovens empreendedores, idosos e projetos liderados por mulheres.

“O Banco do Nordeste e as demais instituições vinculadas à Alide reforçaram seus objetivos de desenvolvimento social e econômico para cada país e região. Temos grandes desafios, mas estamos investindo para levar crédito de qualidade a todos os setores, gerando empregos e renda para a população”, afirmou o presidente do BNB, Paulo Câmara.

Outros compromissos incluem a ampliação de recursos para educação básica, técnica e empreendedora, especialmente para micro e pequenas empresas. Os bancos membros da Alide também prometeram expandir a digitalização dos serviços financeiros para aumentar a produtividade e eficiência das economias locais. A declaração enfatiza a importância do investimento em infraestrutura sustentável como motor do crescimento econômico, destacando as parcerias público-privadas (PPPs) como fundamentais para alcançar resultados a médio e longo prazo.

Belo Jardim - Vivenciando Histórias

Por Edward Pena – repórter do Blog

Desde agosto do ano passado, Josimar Soares Marcelino, 49 anos, luta na justiça para que o Estado compre um medicamento para tratar sua Malformação Artério-venosa (MAV) de alto fluxo na região cervical. A medição foi prescrita por médico do Imip após exames específicos, mas até agora não foi disponibilizada. Para tentar sensibilizar a governadora Raquel Lyra (PSDB), o paciente, morador de Ibimirim, peregrina por Pernambuco, seguindo a agenda da gestora, na tentativa de um encontro presencial, no qual possa explicar sua condição.

Hoje, ele aguarda por Raquel em Afogados da Ingazeira, no Sertão, mas já procurou pela governadora no Palácio do Campo da Princesas e também em Ipojuca, no litoral sul. Segundo ele, o medicamento custa em torno de R$ 10 mil por frasco. Na prescrição do tratamento, ficou destacada a necessidade de utilização de 15 frascos do remédio Onyx. O blog procurou a Secretaria Estadual de Saúde e aguarda por um posicionamento.

Serra Talhada - Saúde

Um dos maiores ícones da música romântica dos anos 70 e 80, o cantor e compositor Odair José, que esteve no Recife no Festival da Seresta no último fim de semana, gravou uma belíssima entrevista para o Sextou que vai ao ar logo mais, às 18h. Aos 75 anos, com um humor impressionante, alto astral invejável, Odair falou de tudo.

Das suas canções de maior sucesso, como “Vou tirar você desse lugar”, “Minhas coisas” e “Cadê você”. Também das dificuldades ao chegar ao Rio, saindo de Goiás, quando teve que dormir na rua, e ainda de suas canções proibidas, como “Pare de tomar a pílula”. Nascido em Morrinhos, Odair José de Araújo chegou a vender mais de 80 milhões no auge da sua carreira, lançou mais de 40 discos, entre álbuns originais, ao vivo, coletâneas e versões em espanhol.

O Sextou vai ao ar hoje, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Vitória Reconstrução da Praça

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, entregou, hoje, dois novos equipamentos para a população do Sítio Santana e região: uma nova Estratégia de Saúde da Família (ESF) e um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), que agora fazem parte da ampla rede da saúde com 27 unidades e de 15 CMEIs em pleno funcionamento.

A primeira entrega foi a da nova Estratégia de Saúde da Família que vai ser o local de atendimento da atenção básica para toda a comunidade do Sítio Santana como consultas médicas, vacinação, programas de saúde da mulher, do homem e do idoso, pré-natal e farmácia básica.

Em seguida, foi inaugurada o CMEI Boaventura Pereira de Alencar, que vai acolher crianças na fase escolares do Infantil 1 e 2 e terá todo apoio para o início do desenvolvimento escolar com atividades educativas, alimentação de qualidade e professores especializados nesta fase da vida escolar.

Para o prefeito, as duas obras vão melhorar a vida da população do Sítio Santana tanto nos serviços de saúde para que sejam atendidas em uma nova unidade com mais serviços como também no CMEI que possibilita, principalmente para as mães, poderem trabalhar na garantia que seus filhos e filhas estarão bem cuidados.

“Nosso trabalho é fazer com que os serviços colocados à disposição da população realmente façam a diferença na vida das pessoas. O novo posto de saúde vai promover o cuidado necessário nos atendimentos básicos e o CMEI é um espaço adequado para as crianças iniciarem a vida escolar enquanto as mães podem trabalhar garantindo o sustento das famílias”, destacou.

As inaugurações tiveram a participação do presidente da Câmara de Vereadores, Roseilton Oliveira, das secretárias de Saúde, Roberta Falcão, de Educação, Ana Paula Ramos, do chefe de Gabinete, Edson Jacó e dos vereadores Luciano Capitão, Camila Modesto, Rodrigo Cobrinha e Evandro Delmondes.

O Cabo de Santo Agostinho, município da Região Metropolitana do Recife (RMR), foi um dos contemplados no lançamento do edital de licitação para a construção de 51 Centros de Educação Infantil (CEIs), pelo Governo do Estado. O prefeito Keko do Armazém (PP) esteve presente durante o anúncio que foi realizado, no Palácio do Campo das Princesas, pela governadora Raquel Lyra (PSDB), ontem.

“Acabamos de assinar um convênio com a governadora onde cedemos um terreno lá na Vila Santo Inácio para a construção de uma nova creche totalmente mobiliada. O Estado investirá R$ 6 milhões nas obras do novo equipamento”, comentou o prefeito do Cabo, Keko do Armazém.

A obra será realizada com recursos estaduais, um investimento de R$ 6 milhões. Atualmente o município do Cabo conta com 28 creches, dessas quatro funcionam em tempo integral, oito funcionam em meio-período e 12 são conveniadas e atendem uma demanda de aproximadamente 1.200 crianças de 0 a 3 anos de idade. O novo Centro de Educação Infantil beneficiará aproximadamente 188 crianças.

O Congresso Nacional afirmou, em manifestação encaminhada hoje, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que concorda com a suspensão da ação que pede a derrubada da lei que desonera a folha de pagamento de empresas e municípios. No documento, o Congresso diz aceitar o pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender, por 60 dias, os efeitos de uma liminar do ministro Cristiano Zanin, que invalidou trechos da lei da desoneração. As informações são do portal G1.

A AGU pediu a suspensão da liminar depois de o governo federal e o Legislativo sinalizarem um acordo para uma retomada gradual – já a partir de 2025 – das alíquotas sobre a contribuição previdenciária das empresas. Na ocasião, a AGU não pediu a suspensão dos efeitos da liminar de Zanin sobre a desoneração de municípios, apenas para as empresas dos 17 setores mais intensivos em mão de obra do país. No entanto, também foi anunciado um acordo quanto à questão para as prefeituras.

Hoje, depois de ser notificado por Zanin para se manifestar sobre o pedido da AGU, o Congresso defendeu que a suspensão por 60 dias também seja válida para o trecho que trata da medida com relação às prefeituras. Segundo o Congresso, a suspensão da liminar é necessária para que seja “discutido e deliberado” pelas Casas um projeto de lei nos termos do acordo firmado entre o governo e os congressistas.

“O projeto de lei resulta de um diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo na busca das soluções mais adequadas para a preservação do equilíbrio orçamentário e fiscal e também para o restabelecimento progressivo da oneração dos 17 setores da economia, alinhado com segurança jurídica e um planejamento tributário e fiscal das empresas afetadas”, diz o Congresso.

Após o prazo de filiações, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), fez um balanço geral das pré-candidaturas e chapas que vêm sendo montadas em todas as regiões do estado de Pernambuco. Até o momento, o partido da governadora tem comissões provisórias e diretórios em pelo menos 120 das 184 cidades do Estado, com times prontos para a disputa eleitoral em 100 desses municípios, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos às prefeituras e câmaras municipais espalhadas por todas as mesorregiões do Estado. 

O partido apresentou crescimento expressivo em sua base de prefeitos com mandato, passando de 5 gestores, ao final de 2023, para mais de 30 durante a janela de filiações. Somando os prefeitos pré-candidatos à reeleição, e pré-candidatos opositores em seus respectivos municípios, o time tucano soma mais de 60 nomes. Entre as pré-candidaturas que têm sido construídas no ninho tucano, vale destacar que o partido filiou e manteve quadros de grande relevância na política e gestão municipal, como a prefeita Elcione, em Igarassu, e o prefeito Rodrigo Pinheiro, em Caruaru.

O partido também apostará em nomes promissores em seus respectivos municípios, a exemplo da pré-candidata a prefeita Conceição Santana, de Timbaúba, e a também pré-candidata a prefeita Pollyana Abreu, em Sertânia. O vereador e pré-candidato Dr. Marquinhos, em Abreu e Lima, e o ex-deputado estadual e pré-candidato Ramos, em Paulista, também atestam que o palanque do PSDB será competitivo.