FMO

20/11


2019

Joice depõe nesta quarta na CPMI das fakes news

Parlamentar fará apresentação em power point para denunciar milícias digitais na internet favoráveis a Bolsonaro.

Foto: Wikipedia

O Dia

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) vai depor hoje na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news no Congresso. Ela fará apresentação no Power Point para denunciar as chamadas milícias digitais na internet, que estariam atuando para espalhar notíciais falsas contra desafetos do governo Bolsonaro, segundo informações da jornalista Mônica Bergamo, da Folha

de S.Paulo.

Conforme a Folha, a deputada fará apresentação inspirada no PowerPoint feito pelo procurador Deltan Dallagnol para acusar o ex-presidente Lula na Lava Jato, em 2017. Cada grupo de milícia digital deve ter uma foto de seu líder no centro, com ramificações.

A parlamentar também deve pedir que a CPMI quebre o sigilo de mais de mil páginas nas redes sociais que espalhariam notícias falsas.


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Governo de PE

20/11


2019

Investimentos: faltou combinar com o exterior

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Por Carlos Brickmann

 

A reforma da Previdência está aí, o megaleilão do pré-sal não foi lá essas coisas mas se realizou, discretamente há privatizações andando, a inflação está baixa, os juros (oficiais) nunca foram tão reduzidos. Há até um ou outro tímido indício de recuperação econômica – pequena, pequena, mas melhor do que zero. Cadê a avalanche de investimentos estrangeiros que, dizia o ministro Paulo Guedes, esperava ansiosa essas medidas para inundar o país?

Pelo jeito, faltou apenas uma coisinha: combinar com os investidores do Exterior. Pois, ao contrário do que se imaginava, de janeiro até agora o que houve foi desinvestimento: quase US$ 50 bilhões deixaram o Brasil. Parte pela situação internacional – para o cidadão americano de classe média baixa que aplica suas economias em fundos, Bolívia, Venezuela, Argentina, Chile e Brasil é tudo mais ou menos a mesma coisa, latinos – e crises nos países vizinhos os levam a desconfiar do Brasil. Fora isso, é mais fácil e seguro por dinheiro nos Estados Unidos, onde a economia vem crescendo.

Mas parte é culpa brasileira: essa coisa bolsonariana de crise permanente não anima os investidores, e eventos como o crescimento da área derrubada da Amazônia fazem surgir temores de represálias que podem prejudicar o agronegócio e a mineração, pontos fortes do Brasil. O investidor tem outras oportunidades. E, entre suas características, adora a tranquilidade. Como achá-la por aqui?

Pois é

A literatura econômica ensinou ao ministro Paulo Guedes que, preparado o terreno para recebê-los, os investimentos fluem. E ele acreditou


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Prefeitura de Ipojuca

20/11


2019

Criado canal para denunciar professores por atos contra família

Damares anuncia canal para denunciar professores por atos contra família. "Escola não pode ensinar nada que atente contra a moral, a religião e a ética da família", declarou a ministra.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Da Redação da Veja
 

A ministra dos Direitos Humanos Damares Alves, afirmou em Belo Horizonte que o governo federal vai criar um canal para que pais de alunos possam reclamar de professores que, durante as aulas, atentem “contra a moral, a religião e a ética da família”. A ministra esteve na capital mineira para participar de audiência pública na Assembleia Legislativa sobre suicídio e automutilação entre jovens. Ela disse que o dispositivo será anunciado ainda este ano, mas não deu detalhes sobre o funcionamento.

“O canal está sendo formatado entre os ministérios da Educação e dos Direitos Humanos. Vai ser anunciado em breve. O que queremos é somente o cumprimento da lei. O Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica. Lá está dizendo que a escola não pode ensinar nada que atente contra a moral, a religião e a ética da família.” Procurado, o MEC não se manifestou.

A ministra, como exemplo, citou o caso de um professor do 6º ano de uma escola do Distrito Federal que teria pedido aos alunos redação sobre sexo oral e anal. “A família precisa ser ouvida. O que queremos trabalhar no Brasil é uma parceria de escola e família. A família sendo consultada, mas não delegando suas responsabilidades.”

A gestão Jair Bolsonaro é crítica de uma suposta doutrinação e pregação da “ideologia de gênero” em sala de aula pelos docentes. Esse termo vem sendo usado por grupos conservadores, mas não é adotado em universidades e escolas. O combate à doutrinação é uma bandeira do movimento Escola Sem Partido, grupo criado em 2004 para cobrar mecanismos que vigiem e punam supostos excessos de professores. Nos últimos anos, têm tramitado no Congresso e nos Legislativos locais projetos de lei inspirados nessa ideia – parte foi aprovada.

Forma  correta 

Segundo a ministra, a melhor forma de tratar temas como o sexo é “de forma correta, obedecendo às especificidades da idade, com professor preparado, como era muitos anos atrás quando eu era criança”, disse ela, que prometeu que não haverá embates. “Temos o conceito do que é bom. O professor tem bom senso. Não vamos de forma alguma instaurar uma guerra contra a escola. Tudo o que a gente quer é uma parceria entre escola e família. E é possível.”

Damares disse que um material “adequado” será enviado pelos ministérios e que não haverá punições contra professores. “É possível falar de todos esses temas de forma didática, de forma educativa. O que estamos falando é sobre os absurdos que aconteceram como ontem”, disse ela, referindo-se ao professor de Brasília. “Não existe aqui nenhum governo radical, opressor, que vai proibir falar sobre esses temas, obedecendo, repito, ao material didático certo, à idade certa e à forma certa com as crianças.”

Em maio, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a incentivar que fossem denunciados professores, funcionários, pais e alunos que incentivassem protestos durante o horário escolar. Naquela época, grupos de estudantes e cientistas foram às ruas para protestar contra os cortes federais de verbas na área.

Em setembro, Weintraub encaminhou um ofício às secretarias de educação, recomendando a pluralidade no ensino. O ministro evitou relacionar o documento, que não fazia menção a “doutrinação” ou “ideologia” ao Escola sem Partido e disse que o objetivo era “aliviar tensões”.

(Com Estadão Conteúdo)


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Prefeitura de Abreu e Lima

20/11


2019

Câmara dos Deputados pretende ampliar Bolsa Família

/Câmara lança "agenda social"e pretende ampliar o Bolsa Família. A PEC acrescenta dispositivos à Constituição para incluir a transferência de renda a famílias em situação de pobreza.

Bolsa Família (Welton Araújo/Agência a Tarde/Estadão Conteúdo)

Da Veja - Por Reuters

 

A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira a Agenda para o Desenvolvimento Social do Congresso, um pacote de propostas na área, que prevê, entre outras medidas, a ampliação do Bolsa Família e sua incorporação ao texto da Constituição Federal.

Patrocinada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e discutida ao longo de meses por Tabata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), João Campos (PSB-PE), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Raul Henry (MDB-PE), além do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o pacote tem 7 projetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em torno de cinco eixos: a garantia de renda, a inclusão produtiva, a rede de proteção ao trabalhador, os serviços de água e saneamento, e ainda governança e incentivos.

“A nossa agenda é uma agenda que vai além das reformas econômicas”, disse Maia, ao defender que o Legislativo se volte para a área social após aprovar medidas como a reforma da Previdência e ao mesmo tempo em que discute uma reformulação do sistema tributário.

Das propostas sugeridas, já foram protocoladas uma PEC e um projeto de lei sobre o Bolsa Família. A PEC acrescenta dispositivos à Constituição Federal para incluir a transferência de renda a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, tornando programas como o Bolsa Família uma política de Estado. O texto sugerido traz ainda garantias para o reajuste dos benefícios acima da inflação.

Já o projeto de lei cria um novo benefício, voltado à primeira infância, além de prever a atualização monetária dos recursos pagos nos programas de transferência de renda e dos valores utilizados como referência para a caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza.

O pacote também inclui propostas, ainda não protocoladas, voltadas à inclusão produtiva de egressos dos programas sociais, a uma rede de proteção de jovens em busca de recolocação no mercado de trabalho, ao abastecimento de água e saneamento básico, além da atualização do sistema de assistência social.


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20/11


2019

Aprovada PEC sobre repasse de recursos federais

Após ser aprovada, em segundo turno, na Câmara, a matéria retorna agora ao Senado, sua Casa de origem, porque foi modificada pelos deputados.

Câmara dos Deputados (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Da Veja = Por Estadão Conteúdo

O plenário da Câmara aprovou em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê uma nova regra para repasse de recursos federais por meio de execução direta de emendas, sem a necessidade de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário. Na votação, realizada na noite desta terça-feira,19, foram 391 votos a favor e 6 contra. A matéria retorna agora ao Senado, sua Casa de origem, porque foi modificada pelos deputados.

A PEC foi aprovada em primeiro turno pouco antes, por 387 votos a favor e 7 contra. Na sequência, os deputados aprovaram a dispensa do prazo de cinco sessões e votam agora a proposta em segundo turno. Há uma tentativa de se aprovar o projeto ainda neste ano também no Senado, para que a regra possa valer já em 2020, quando haverá eleições municipais.

O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). A proposta original é da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), de quando ela era senadora.

A medida cria a modalidade de transferência com finalidade definida, pela qual os recursos serão vinculados à programação estabelecida na emenda parlamentar e serão aplicados nas áreas de competência constitucional da União.


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Prefeitura de Serra Talhada

20/11


2019

Óleo: cientistas discutem ações a serem tomadas

Foto: Divulgação/Adema - Governo de Sergipçe

Da Agência Brasil - Por Douglas Corrêa

 

A Coordenação Científica do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deu início a uma oficina, no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em São José dos Campos (SP), com a participação de 25 cientistas de várias instituições brasileiras.

O estudo tem a finalidade de detalhar as ferramentas que poderão ser utilizadas no incidente sobre as manchas de óleo no litoral do país e futuros desastres ambientais.

O navio-patrulha da Marinha Guanabara e os helicópteros usados no patrulhamento do litoral do Piauí não encontraram novos vestígios de óleo nas praias do Estado nesta segunda-feira (19). Na última quinta-feira (14), quando ocorreu o reaparecimento de óleo no litoral do Piauí, as equipes de resgate recolheram cerca de uma tonelada de resíduos na região.

De acordo com a Marinha, as praias que ainda estão com vestígios de óleo e com ações de limpeza concentradas são: Araioses, Tutóia e Paulino Neves, no Maranhão, além de Luís Correia, Ilha Grande e Parnaíba, no Piauí. Outras equipes de limpeza das praias estão concentradas em São Gonçalo do Amarante, no Ceará, Barra de São Miguel, Japaratinga e Maragogi, em Alagoas.

As praias de Pirambu, Estância e Itaporanga, em Sergipe, Ilhéus, Maraú e Uruçuca, na Bahia e Conceição da Barra e São Matheus, no Espírito Santo.

Segundo levantamento feito pelo Ibama, até agora, foram contabilizadas aproximadamente 4.500 toneladas de resíduos de óleo retirados das praias nordestinas. A contagem desse material é composta também por areia, lona e outros tipos de material utilizados para a coleta. O descarte do material é feito pelas secretarias de Meio Ambiente dos Estados envolvidos.

Edição: Nádia Franco


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Prefeitura de Limoeiro

20/11


2019

Programa Médiocas pelo Brasil: MP corre risco de expirar

Foto: endocrino.org.br/

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil  

 

A medida provisória (MP) que cria o Programa Médicos pelo Brasil expira nesta quinta-feira (21) e ainda não foi votada na Câmara dos Deputados. A MP estava na pauta de votações desta terça-feira (19), mas não se manteve após reunião dos líderes da Casa, que definiram outras votações prioritárias para o plenário.

A Câmara precisa aprovar a MP e enviar para o Senado antes de seu vencimento. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que colocará o assunto para votação do plenário assim que recebê-lo, mesmo com pouco tempo para discussão do texto. “Ela é importante, tem que votar, vou falar com os senadores. A gente tem que votar, mesmo faltando um dia [para expirar] a gente vai botar para votar.”

A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de agosto e amplia em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país, sendo que 55% dos profissionais serão contratados para atender as regiões Norte e Nordeste.

O Programa Médicos pelo Brasil, lançado em substituição ao Mais Médicos, criado em 2013, também define novos critérios para realocação dos profissionais considerando locais com maior dificuldade de acesso, transporte ou permanência dos servidores, além do quesito de alta vulnerabilidade. A nova proposta ainda prevê formação de médicos especialistas em medicina da família e comunidade.


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20/11


2019

Previdência: PEC paralela é aprovada em segundo turno

Após ser aprovada pelo Senado, proposta segue agora para Cãmara dos Deputados.

Plenário do Senado (Marcos Oliveira/Agência Senado/Agência Senado)

Da Redação da Veja

 

O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, em segundo turno, a PEC paralela à reforma da Previdência por 53 votos a 7. O primeiro turno da PEC havia sido aprovado em 6 de novembro, mas ainda faltavam os destaques. Esses foram votados e, após acordo de quebra de interstício, a proposta foi votada em segundo turno. A PEC agora segue para a Câmara dos Deputados.

“Vamos entregar [a PEC] agora para a Câmara, que naturalmente terá um longo debate nas comissões. Mas, sem dúvida nenhuma, é uma resposta do Senado ao equilíbrio fiscal dos estados e municípios”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

A PEC Paralela foi uma saída encontrada pelo relator da PEC da Reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), para fazer alterações na reforma sem que o texto original tivesse que voltar para a Câmara dos Deputados. Assim, ele não alterou a PEC original, a PEC nº 06, e levou alterações para a PEC Paralela.

No aspecto fiscal, a principal medida é a inclusão de servidores de estados e municípios na proposta. Esses entes e o Distrito Federal poderiam adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio de Previdência Social da União por meio de lei ordinária. A expectativa é de que este ponto seja responsável por uma economia de R$ 350 bilhões em 10 anos.

Ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Jereissati acatou uma sugestão do senador Otto Alencar (PSD-BA) que altera essa forma de adesão: estados, Distrito Federal e municípios agora podem “delegar à União a competência legislativa” para definir os critérios de aposentadoria dos servidores locais – como tempo de contribuição e a idade mínima. Essa delegação pode ser revogada “a qualquer tempo”, por meio de lei de iniciativa de governadores ou prefeitos.

Jereissati acatou ainda emenda que beneficia profissionais da área de segurança pública, peritos criminais e guardas municipais, além de oficiais e agentes de inteligência da atividade fim da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Esses profissionais terão regras diferenciadas de aposentadoria, previstas em um projeto de lei complementar.

Aposentadorias

O plenário do Senado também aprovou na noite desta terça-feira, 19, por 54 votos a 0, uma regra mais leve para o cálculo de aposentadorias.

A reforma da Previdência mudou as regras de aposentadoria no País, estabelecendo que o benefício é calculado com base na média de 100% dos salários de contribuição e das remunerações. Anteriormente, trabalhadores podiam se aposentar com um cálculo que desconsiderava os salários mais baixos.

Os senadores aprovaram uma emenda estabelecendo uma “escada” para o cálculo de aposentadoria. O texto permite que, assim promulgada a PEC paralela, trabalhadores possam se aposentar com 80% dos maiores salários. Esse porcentual subiria para 90% a partir de janeiro de 2022 e para 100% a partir de janeiro de 2025.

O governo defendia que o cálculo da reforma da Previdência, em vigor desde a semana passada, fosse mantida, mas o governo teve que ceder. Mas isso ainda depende de uma votação sem segundo turno no Senado e, depois, de avaliação na Câmara dos Deputados.

Outros destaques

O destaque do PT queria assegurar, na aposentadoria por invalidez, o valor integral da média de contribuições em acidentes de qualquer natureza que gerem a invalidez. A reforma da previdência garante o valor integral apenas em caso de acidente de trabalho ou doença profissional. O destaque foi derrotado por 29 votos a favor, 41 contra.

O destaque do Pros queria suprimir da reforma da Previdência a idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde (como mineiros e operadores de raio-x). A proposta foi rejeitada por 48 votos a 18.

Kajuru passa mal

A sessão foi marcada por um momento tenso. O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) sofreu uma convulsão no plenário. No momento em que Kajuru caiu, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) gritou por socorro e o presidente Davi Alcolumbre prontamente chamou os médicos do Senado e suspendeu a sessão. Kajuru foi levado para o serviço médico, onde se recuperou. Em seguida foi levado a um hospital para exames. Kajuru sofre de diabetes e retirou recentemente um tumor benigno do pâncreas.
“Ele tem problema de diabetes e teve uma convulsão. Ele está sendo bem atendido, não ficou nenhuma sequela. Já está falando”, disse o senador Otto Alencar (PSD-BA). Alencar é médico e prestou os primeiros socorros ao colega.

*com informações da Agência Senado, Agência Brasil e Estadão Conteúdo


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Shopping Aragão

20/11


2019

Maia critica parlamentar por arrancar placa de exposição

Wilson Dias/Agência Brasil

Da Agência Brasil - Heloisa Cristaldo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou durante sessão do plenário a destruição de uma placa sobre genocídio negro pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados. A peça fazia parte de uma exposição “(Re)existir no Brasil: Trajetórias Negras Brasileiras” em homenagem ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro.  

"Não é porque nós divergimos da posição da outra pessoa que nós devemos agredi-la verbalmente e fisicamente ou retirar de forma violenta, de uma exposição, uma peça que foi autorizada pela presidência da Câmara", afirmou Rodrigo Maia. 

A mostra apresenta a história de diversas personalidades negras do país e está montada no túnel que faz ligação entre as comissões e o plenário principal e será exibida por duas semanas. A placa tinha uma charge do cartunista Carlos Latuff, com um policial de costas com revólver na mão e um jovem negro caído no chão com a legenda 'O genocídio da população negra'.

"Não é um dia que marca de maneira positiva esta Casa, muito pelo contrário. Deveríamos estar defendendo a inclusão de negros na política, a igualdade de oportunidade. Não é agredindo um cartaz que pode até ser injusto com parte da polícia, mas poderia ter uma solução que não fosse retirando pessoalmente a peça", argumentou o presidente da Câmara.

Antes de ser criticado por Rodrigo Maia, parlamentares de partidos da oposição afirmaram que vão entrar com representações no Conselho de Ética. Em um ato de repúdio, deputados se retiraram do plenário contra Coronel Tadeu.

Outro lado
Em resposta à crítica de Maia, o deputado Coronel Tadeu subiu à tribuna do plenário para afirmar que considerou a placa ofensiva aos policiais. Ao lado do parlamentar estavam outros deputados também de corporações policiais.

“Talvez não tivesse sido, naquele momento, a melhor forma de se tratar aquela agressão”, disse. "Naquele momento, me veio simplesmente o ato de retirar aquele cartaz e continuar a bater palma pelo Dia da Consciência Negra. Espero que os senhores até reflitam sobre a minha atitude, mas principalmente coloquem acima a minha posição", acrescentou.

Edição: Aline Leal


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19/11


2019

Em Brasília, política 24 horas

Pré-candidato a prefeito do Recife pelo DEM, Mendonça Filho, ex-ministro da Educação, diz em jantar com pernambucanos que está com disposição leonesca para tentar tirar o PSB do poder na capital.

Hoje cedo, ele postou nas suas redes sociais que Pernambuco é o terceiro Estado no ranking do desemprego no País, sendo Recife campeã entre as capitais.


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Comentários

gilson

Este Sr. nao desiste nunca, votei em Jarbas, apenas para derrotá-lo, nunca passará de um Deputado Federal.