FMO

26/05


2017

Gilmar Mendes quer que STF discuta delação da JBS

Da Folha de São Paulo

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta sexta (26) que a homologação da delação premiada dos executivos da JBS deve ser analisada no plenário da corte.

O acordo de delação premiada tem gerado polêmica especialmente porque o Ministério Público concordou em oferecer imunidade penal aos delatores. O presidente Michel Temer é investigado a partir das alegações dos executivos da JBS e uma das estratégias de sua defesa é atacar os benefícios concedidos aos colaboradores.

Para Mendes, não cabe apenas ao relator homologar um acordo, mas sim, a um colegiado do Supremo –ou uma Turma, composta por cinco ministros, ou o plenário, com os 11 ministros.

"Me parece que nesse caso, como envolve o presidente da República, certamente vamos ter que discutir o tema no próprio plenário", disse o ministro a jornalistas.

"O que a lei diz? Que o juiz é quem homologa, mas o juiz aqui não é o relator, quando se trata de tribunal, é o próprio órgão. Ele pode até fazer a homologação prévia, mas sujeita a referendo", afirmou.

Na terça (23), o ministro Marco Aurélio disse durante evento em Brasília que "o MP não julga" e "quem fixa os benefícios [do delator] é o poder Judiciário".

O colega Alexandre de Moraes reforçou que é apenas na sentença que se discute as vantagens que serão concedidas aos delatores. Em sua avaliação, é preciso mensurar a relevância das informações apresentadas pelo colaborador para depois decidir sobre os benefícios.

Para a PGR (Procuradoria-Geral da República), cabe ao órgão de persecução penal negociar termos do cumprimento da pena, uma vez que é o Ministério Público o responsável por sustentar a acusação diante do juiz, apurou a Folha.

As vantagens para os executivos da JBS foram discutidas na mesma proporção das provas e dos riscos a que os delatores se submeteram, como atuar em ação controlada pela Polícia Federal - executivos monitorados fizeram a entrega de dinheiro vivo aos suspeitos, destacam investigadores da Lava Jato.

O perdão judicial é uma das medidas incluídas na lei 12.850/13, que baliza as delações premiadas.

Mendes disse ainda que o debate vem sendo tratado internamente há meses. Ele afirmou que já havia discutido o assunto com o então relator da Lava Jato, Teori Zavascki, morto em janeiro.

O assunto, segundo ele, ocorreu na época da delação do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado. A divulgação do conteúdo, em junho de 2016, provocou a queda do então ministro do Planejamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Mendes também tratou de outro tema relativo à Lava Jato: a prisão após condenação em segunda instância.

O STF já decidiu que a Justiça pode determinar o cumprimento imediato da prisão após a condenação ser referendada por um tribunal.

Mendes disse que o entendimento da corte não implica em "obrigatoriedade" da detenção, e que o assunto pode ser "esclarecido".

Ele disse que avalia se é possível encontrar um meio termo entre o trânsito em julgado (quando não há mais chances de recurso) e a prisão em segunda instância. Para ele, uma das alternativas seria que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) apreciasse as condenações antes da prisão ser efetivada.

"Manteria o mesmo entendimento só que colocaria mais uma instância que examina essas questões", destacou.


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Versão Agreste Meridional

26/05


2017

Presidente do BNDES pede demissão a Michel Temer

A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos, pediu demissão nesta sexta-feira (26) ao presidente Michel Temer. Ela formalizou o pedido em reunião no início da tarde com o presidente, no Palácio do Planalto.

Interinamente, responderá pela presidência o diretor Ricardo Ramos.Segundo informou a GloboNews, Maria Silvia sofria pressão de empresários pela liberação de créditos.


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Versão Sertão Central

26/05


2017

STF deve julgar habeas corpus de Duque na terça

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), pautou para a próxima terça (30) pedido de habeas corpus do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. A defesa de Duque requer a extensão do habeas corpus concedido ao petista José Dirceu no começo de maio.

O caso está com Toffoli porque ele assumiu a relatoria dos pedidos decorrentes da decisão relativa a Dirceu por ter proferido o voto vencedor durante o julgamento do petista. O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, foi voto vencido na ocasião.

Duque foi preso pela segunda vez em março de 2015, durante a 10ª fase da Operação Lava Jato intitulada "Que país é esse" sob a justificativa de que estaria movimentando contas no exterior.

Em abril de 2016, foi condenado em segunda instância.

Os empresários Flavio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Meira, sócios da Construtora Credencial, alvo da 30.ª fase da Lava Jato, também terão pedido de extensão do HC de Dirceu analisado na próxima terça.


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Versão Mata Norte

26/05


2017

Ibope nega ter recebido propina e fraudado notas

O Ibope Inteligência afirmou que "nunca emitiu notas falsas, nem recebeu qualquer tipo de propina das empresas do grupo JBS ou de qualquer outra empresa".

Em nota, a instituição diz ter recebido R$ 2,8 milhões do grupo JBS, sendo R$ 1,4 milhão para pesquisas eleitorais em Campo Grande (2012), Alagoas, Goiás e Rio Grande do Norte (2014).

O R$ 1,4 milhão restante refere-se a pesquisas de mercado para as empresas do grupo JBS, diz o Ibope. A assessoria do senador Renan Calheiros afirmou que o Ibope foi contratado pelo PMDB de Alagoas e foi pago com dinheiro do partido, como declarado na prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral.


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26/05


2017

Estudantes sertanejos também vão ganhar o mundo

Um grupo com 61 estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais do Sertão do Médio São Francisco está preparando as malas para uma temporada de intercâmbio (na modalidade High School) em escolas do Canadá e Chile. Os alunos selecionados pelo Programa Ganhe o Mundo (PGM) acertaram, ontem, os detalhes principais da viagem que deverá ocorrer entre os meses de julho e setembro com as despesas todas pagas pelo Governo de Pernambuco.

Na edição 2017, o Programa Ganhe o Mundo teve 25 mil inscritos em todo estado; destes, mil foram selecionados. No Sertão do Médio São Francisco farão a viagem 57 estudantes na modalidade tradicional e quatro no PGM Esportivo.

De acordo com a titular da Gerência Regional de Educação (GRE), Anete Ferraz, o programa além de abrir horizontes culturais anima os alunos a se dedicarem mais aos estudos. “O PGM é um programa exitoso em todos os aspectos, principalmente na transformação dos estudantes em protagonistas dos seus próprios destinos. Nossos estudantes viajam sonhando e voltam determinados em realizar cada um dos seus objetivos”, concluiu a gestora.


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Versão Sertão do Moxotó

26/05


2017

"Calma, 2017 não tem parentesco com 1964"

Clovis Rossi, da Folha de São Paulo

Tornou-se recorrente nas redes sociais e mesmo em parte da mídia tradicional afirmar que a convocação do Exército pelo presidente Michel Temer trazia ecos de 1964 e, por extensão, da ditadura que então se instalou. 

Bobagem. Em 1964, as Forças Armadas saíram dos quartéis para tomar o poder. Agora, para proteger o poder ou, mais precisamente, os edifícios que são símbolos do poder. É, pois, completamente diferente. 

Não que seja digna de aplausos a iniciativa do governo Temer. Ao contrário. Mas daí à evocação de 1964 é incidir no típico raciocínio "fast food" que assola a pátria: fácil e rápido de fazer, mas de gosto no mínimo discutível. 

Não há, a rigor, muitos pontos de contato entre 2017 e 1964. Para começar, havia, então, uma disputa pelo poder entre projetos realmente antagônicos. Havia, há 50 e tantos anos, um Partido Comunista que era comunista de verdade. E havia, ainda por cima, a tal de Guerra Fria, em que países como o Brasil serviam de peões para uma batalha ideológica. 

Vencida, pelo capitalismo, a guerra ideológica, a disputa limita-se apenas a como administrá-lo, não mais à substitui-lo. 

Hoje, a disputa pelo poder não envolve projetos realmente antagônicos. Luiz Inácio Lula da Silva enterrou o projeto que seria antagônico ao que Michel Temer representa ao dizer que tudo o que o PT pregava enquanto esteve na oposição não passava de "bravata". 

Tanto não são antagônicos que Henrique de Campos Meirelles foi o ministro da Fazenda "de facto" de Lula, como presidente do Banco Central, e é o ministro da Fazenda "de facto" e de direito de Michel Temer. E, ainda por cima, um presidenciável ou, no mínimo, ministro da Fazenda também do esquema que assumirá o governo se e quando Temer cair. 

Vamos deixar de fantasias. A ideia de que "todo o poder emana do povo" (parágrafo único do artigo 1º da Constituição) é hoje, ao menos no Brasil, uma balela. Todo o poder emana dos agentes de mercado. Ponto. 

Tanto que na discussão em torno da sucessão de Temer, não se debate uma agenda que possa ser defendida e implementada pelo sucessor. Procura-se apenas um sucessor que possa tocar a agenda que já está posta pelo esquema de poder agora encurralado. 

"The Economist", na edição que está nas bancas, diz, claramente: "Fique Temer ou saia, o melhor que o Brasil pode esperar agora é um presidente fraco que possa terminar o que ele começou, no restante do presente mandato, que vai até o fim do próximo ano". 

O que "ele começou" é uma agenda imposta pelo mercado. Pode ser certa, pode ser errada, mas certamente não é uma escolha democrática. 

Trata da necessária estabilização da economia, mas nem tangencia os imensos problemas da pátria, que vão muito além. Nada há nela que, por exemplo, permita enfrentar a obscena pobreza (73 milhões de brasileiros sobrevivem com no máximo meio salário mínimo, conforme dados do Ministério de Desenvolvimento Social, ainda no tempo de Dilma, ou seja, após 13 anos de poder do PT, supostamente pró-pobres, mas de fato pró-mercado). 

Nada há também sobre a igualmente obscena desigualdade, retratada, por exemplo, no fato de que são necessários 14 anos para que os beneficiários do Bolsa Família, os pobres entre os pobres, recebam o que os favorecidos pela Bolsa Juros recebem em apenas um ano –e são os ricos entre os ricos. 

Nem vale a pena falar de educação, saúde, serviços públicos, infraestrutura, problemas crônicos. 

O que há de positivo, na comparação 2017/1964, é o fato de que, então, a oposição ao governo de turno cobrava que os militares rasgassem a Constituição –o que de fato fizeram. Agora, ao contrário, qualquer proposta de remoção do presidente obedece aos mandamentos constitucionais. Impeachment está na Constituição, eleição indireta está na Constituição e até emenda para estabelecer a eleição direta, em vez da indireta, faz parte das regras constitucionais do jogo. 

O funcionamento das instituições estabelece uma diferença definitiva entre 2017 e 1964: o golpe de 64 resultou em presos políticos – o que é abominável. Já as instituições de 2017 estão gerando políticos presos (e empresários também)– uma saudável novidade.


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Flamac - 2

26/05


2017

Irmã e primo de Aécio se calaram em depoimento à PF

A irmã e o primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ficaram em silêncio durante depoimento à Polícia Federal na semana passada. Andrea Neves e Frederico Pacheco foram presos na operação Patmos, desdobramento da Lava Jato com base na delação premiada dos executivos da JBS.

Procuradores da Lava Jato acompanharam os depoimentos, tomados na quinta (18) na superintendência da PF em Belo Horizonte. Eles fizeram algumas perguntas a Andrea, tais como sobre seu relacionamento com Joesley. Os investigadores quiseram saber há quanto tempo ela o conhece e se o encontrou em fevereiro para pedir R$ 2 milhões a pretexto de pagar honorários advocatícios.

Também perguntaram se Andrea agendou um encontro entre o senador e o empresário em um hotel no fim de março e sobre uma mensagem trocada com Joesley.

Joesley encontrou Aécio no hotel Unique, em São Paulo. Ele gravou a conversa às escondidas. O senador diz, entre outras coisas, que o presidente Michel Temer lhepediu que retirasse o pedido de cassação da chapa formada com Dilma Rousseff em 2014 e que corre no TSE (Superior Tribunal Eleitoral).

Ela também foi questionada sobre a programação para a entrega dos valores das parcelas de R$ 500 mil para Frederico por intermédio de um executivo da JBS.

A Frederico, os investigadores questionaram, entre outras coisas, quem entrou em contato com ele para que retirasse uma mala na sede JBS em São Paulo e se tinha conhecimento do que havia dentro. Também perguntaram quantas viagens ele realizou e quantas malas de dinheiro Ihe foram entregues na empresa. Ele tampouco fez algum comentário quando lhe mostraram imagens do circuito interno da JBS registrando o seu trânsito na companhia.


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Mobi Brasil 4

26/05


2017

"Redução de delegados na Lava Jato é incompreensível"

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima classificou, nesta sexta­feira (26), como "incompreensível" a redução da equipe da força­tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. A declaração foi dada durante entrevista coletiva sobre a 41ª fase da operação Lava Jato realizada hoje.

"A operação em Curitiba não está diminuindo, ao contrário, vamos ter muito serviço, novos fatos, e todas as acusações que temos que proceder", disse Lima. "Talvez a Direção­Geral da Polícia Federal compreenda que precisamos manter uma equipe que realmente dê condições de suporte às medidas que vão ser tomadas daqui para a frente, investigações que vão se desenvolver", declarou.

Lima ressaltou que a força­tarefa continua com 13 procuradores e disse que a direção da Polícia Federal deve compreender que "precisamos manter uma equipe que dê condições de suporte para as medidas que vão ser tomadas daqui para frente", principalmente por conta dos possíveis novos acordos de delações, como da empresa JBS.

"Possivelmente, uma parte [das investigações da JBS] virá para Curitiba. Incompreensível para nós essa redução para apenas quatro delegados."

Já o delegado Igor Romário de Paula, apresentou outro número de delegados. Ele declarou que, além dele, mais cinco delegados dividem as funções em Curitiba. Antes, eram nove. "De fato, com o número que temos hoje fica difícil dar continuidade, prosseguimento da forma como sempre foi. Estamos tentando recompor. Na equipe de agentes e analistas não houve redução tão grande. Dificuldade maior hoje é com o número de delegados. Mas, enfim, temos que tentar recompor da forma como possível", afirmou Romário de Paula.

O delegado não fez especulações sobre eventual interferência do governo na Lava Jato. "Eu falo do ponto de vista administrativo interno da Polícia Federal. Se há alguma articulação maior, mais ampla, eu não sei dizer. A dificuldade operacional a gente vai ter que superar."

Romário de Paula observou que estão em curso 120 procedimentos instaurados no âmbito da PF em Curitiba. "Quanto maior a equipe disponível, melhor vai ser o trabalho desenvolvido." Ele defendeu equipes com a "qualificação necessária".

"Eu não vejo indícios de qualquer tipo de influência para tentar barrar a investigação aqui [em Curitiba]. Vejo limitação em função da disseminação da investigação. São 17 Estados que vão receber desdobramentos. Realmente, fica difícil continuar recebendo gente para cá", finalizou.


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Banner - Hapvida

26/05


2017

“O cenário-base é que o presidente vai continuar”

Da Exame

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira esperar que o presidente Michel Temer encerre o seu mandato e voltou a mostrar confiança na aprovação das reformas estruturais pelo Congresso Nacional independentemente do quadro político.

“O cenário-base é que o presidente vai continuar”, disse Meirelles, durante evento em Brasília. “A reforma da Previdência extrapola esse campo de debate (de troca de governo)”, disse.

O ministro já havia reconhecido que a votação da reforma da Previdência deverá sofrer atraso no Congresso em função da crise política, mas disse acreditar na aprovação mesmo se Temer não seguir no comando do país.

O governo Temer enfrenta forte crise política desde que o presidente virou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça, em investigação aberta com base em acordo de delação fechado pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS. O presidente teve uma conversa gravada pelo executivo.

Meirelles voltou a afirmar que a economia brasileira deixou a recessão no primeiro trimestre e destacou que a retomada docrescimento econômico tem como base as reformas que estão sendo realizadas.

“As reformas estão dando impulso e consistência na recuperação da economia”, afirmou.

O ministro também destacou que a equipe econômica trabalha na aprovação de medidas microeconômicas, também consideradas fundamentais por ele para ajudar na aceleração do crescimento.


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Asfaltos

26/05


2017

Alckmin: "Grandes nomes são Tasso e FHC"

Na primeira manifestação pública após o encontro de cúpula no qual foi traçada a tática do PSDB em relação ao governo de Michel Temer, o governador Geraldo Alckmin (SP) afirmou que "os grandes nomes" do partido para uma eventual eleição indireta são o senador Tasso Jereissati (CE) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na noite de quinta (25), reuniram-se o governador, o prefeito paulistano, João Doria, Tasso, que preside interinamente o PSDB, e FHC. O acordo tácito, evidenciado na fala de Alckmin, é de que Tasso não seja candidato à reeleição caso vença o pleito indireto a ser convocado no caso de Temer ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 6 de junho.

Assim, o grupo de Alckmin terá preferência para indicar o candidato tucano na eleição direta de 2018. "Eu não sou candidato a nenhuma eleição indireta", afirmou o governador após evento, sacramentando publicamente o acerto. Ele quer ser candidato, mas patina em pesquisas e está sob investigação na Operação Lava Jato sob acusação de caixa dois. Se estiver inviabilizado, Doria surge como nome forte para a indicação.

O nome de FHC foi colocado na lista de presidenciáveis indiretos para dividir a atenção com Tasso, cuja exposição vai atrair críticas e fogo amigo, segundo avaliação dos tucanos. Além de o ex-presidente, com 86 anos, não querer a missão, há a avaliação na sigla de que seu nome teria rejeição no baixo clero da Câmara, responsável por aproximadamente 60% dos 594 votos do Colégio Eleitoral que será convocado se Temer cair.

Uma das maneiras que os aliados do governo estudam para agradar esses eleitores é atrair o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a composição, talvez como vice de Tasso.

Nesse caso, o nome do ex-ministro Nelson Jobim (PMDB) surge como opção forte para integrar o governo na pasta da Justiça. Jobim é visto como um dos principais presidenciáveis para o pleito indireto pela interlocução forte com o PT e o Supremo, mas suas ligações com investigados na Lava Jato são consideradas um grande passivo.

Resta, naturalmente, combinar com o PMDB e outros aliados, incomodados com o protagonismo dos tucanos na articulação do pós-Temer.


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Supranor 1

26/05


2017

Gilmar Mendes diz que pedido de Janot é ataque pessoal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Corte arquive o pedido de impedimento proposto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na ação envolvendo o empresário Eike Batista.

Gilmar Mendes respondeu a ofício enviado pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, que abriu espaço para que o magistrado se manifestasse.

No início do mês, Janot entrou com ação para que Gilmar Mendes seja impedido de atuar no caso de Eike, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro em um desdobramento da Lava Jato. Relator do processo na Suprema Corte, Gilmar mandou soltar o empresário no final de abril.

O chefe do Ministério Público questionou a isenção e a imparcialidade do ministro do Supremo Gilmar Mendes e afirmou que Gilmar Mendes não poderia ter atuado na análise do habeas corpus apresentado pela defesa de Eike. O argumento utilizado por Janot é de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, trabalha no escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que advoga para para o empresário.

No documento, Gilmar Mendes afirma que o pedido feito por Janot foi um "ataque pessoal" e que foi proposto somente depois que a decisão tomada por Gilmar Mendes no caso fosse diferente da proposta pelo procurador.

"Ao ser intimado da decisão favorável ao Ministério Público, o Procurador-Geral da República não recusou o signatário. Apenas depois de uma nova decisão, contrária à acusação, resolveu agir e, ainda assim, a destempo, como já demonstrado. Trata-se da velha estratégia, tantas vezes combatida pelo Ministério Público, de recusar juízes que decidem desfavoravelmente à parte", afirmou Gilmar Mendes na manifestação.

Além de criticar o procurador-geral, o ministro diz no documento que, ao propor a ação de impedimento, Janot prejudicou a própria imagem ao agir com "imprudência" e usar argumentos "inconsistentes" ao formular o pedido.

"O arguente, ocupante eventual da Procuradoria-Geral da República, também teve a imagem afetada em razão das aleivosias inconsistentes que formulou. [...] O voluntarismo e a ousadia, estimulados por qualquer tipo de embriaguez, cegueira ou puro despreparo, não devem ser a força motriz de atos processuais. O instituto da arguição de impedimento foi usado como um ataque pessoal ao magistrado e, pior, à sua família. A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda. As verdadeiras vítimas de sua imprudência foram as altas instituições do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República", complementou.


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ArcoVerde

26/05


2017

Ex-governadores de PE assinam carta aos brasileiros

Do blog do Wagner Gil

Aos brasileiros Pernambuco deu, ao longo de sua história, notáveis exemplos de compromissos com as lutas pela liberdade, pela democracia e pelo respeito aos direitos humanos.

 Desde a Revolução Pernambucana de 1817, a Confederação do Equador de 1824 e a Revolução Praieira de 1848 que estamos na vanguarda das melhores causas nacionais.

 Nós, ex-governadores de Pernambuco, firmamos posição – neste momento de grave crise política, ética e econômica – em defesa dos princípios democráticos e do mais absoluto respeito à Constituição em vigor, fruto da luta de milhões de brasileiros.
 
Defendemos irrestrito apoio as ações desenvolvidas pelo Ministério Público e o Poder Judiciário no sentido que seja aplicado o rigor da punição a corruptos e corruptores. As investigações de desvios de recursos públicos devem ser levadas às últimas consequências.
 
Só uma ação integrada e harmônica entre os três poderes constituídos garantirá uma solução para o impasse político que o País enfrenta neste grave momento da nacionalidade.
 
A Nação clama por respeito à Constituição, aos princípios democráticos, punição aos corruptos e corruptores, como premissa básica para estabilidade da economia e retomada da geração de empregos.
 
Gustavo Krause
Jarbas Vasconcelos
João Lyra Neto
Joaquim Francisco
Mendonça Filho
Roberto Magalhaes


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Comentários

azevedo

Dos 6, 4 foram golpistas em 64...



26/05


2017

Lava Jato investiga operações da Petrobras na África

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta (26) a 41ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Poço Seco.

A investigação busca identificar os beneficiários de propina num contrato de compra de um poço de petróleo em Benin, na África –de onde teria vindo o dinheiro que rendeu uma condenação ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apontado como beneficiário de US$ 1,5 milhão.

Os alvos desta fase eram outros destinatários da propina, segundo a investigação, e receberam os valores em contas ocultas na Suíça e nos Estados Unidos.

Entre eles, estão o ex-gerente da Petrobras Pedro Augusto Xavier Bastos, que foi preso preventivamente; o banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos, que era dono do BVA; Fernanda Luz, filha do operador Jorge Luz, preso na Lava Jato; e quatro empresários.

"É uma operação relativamente pequena, mas é justamente delas que surgem as melhores provas", disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

Todos os alvos receberam parte dos US$ 10 milhões em propina que teriam sido negociados no contrato de Benin, segundo o Ministério Público Federal –o equivalente a quase 30% do valor total do negócio.

Os investigadores ainda irão apurar por que motivos os suspeitos receberam os valores: se atuaram no fechamento do negócio ou se teriam ajudado na lavagem do dinheiro, repassando os recursos para outros beneficiários.

O nome Poço Seco é uma referência aos resultados negativos do investimento realizado pela estatal na aquisição de direitos de exploração de poços de petróleo em Benin.

"Nem uma gota de petróleo foi retirada do poço", disse o delegado Igor Romário de Paula.

Os investigados são suspeitos dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros. Os presos serão levados para a sede da Polícia Federal em Curitiba.

EQUIPE

Durante entrevista coletiva, os investigadores se queixaram da redução do efetivo da Polícia Federal na Lava Jato.

Nesta semana, o número de delegados dedicados ao caso em Curitiba caiu de nove para quatro, e também houve redução nos agentes. Para a procuradoria, o corte é "incompreensível".

"É muito difícil dar continuidade para o trabalho da forma satisfatória como sempre foi", disse o delegado Igor Romário de Paula. Ele atribuiu a redução ao aumento de demandas da operação em outros Estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Paula, porém, disse que "não vê indícios de qualquer influência para barrar a investigação".

Em nota divulgada nesta semana, a direção da PF informou que o efetivo atual "está adequado à demanda existente", e reafirmou o "compromisso público de trabalhar no combate à corrupção".

ÁFRICA

Em março, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, condenou o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas. Somadas, as penas chegam a 15 anos e quatro meses de prisão.

Ele é acusado de US$ 1,5 milhão na aquisição de direitos de exploração de Petróleo pela Petrobras em Benin, ação investigada nessa fase.

Além do recebimento do dinheiro, Cunha também foi condenado por ter ocultado os valores entre 2011 e 2014, enquanto era deputado, segundo o juiz.

OUTRO LADO

A reportagem ainda não conseguiu fazer contato com a defesa dos alvos desta operação.


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BM4 Marketing

26/05


2017

Presos ex-banqueiro e ex-gerente da Petrobras

O ex-gerente da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos e o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos foram presos, na manhã desta sexta-feira (26), por agentes da Polícia Federal durante a 41ª fase da Operação Lava-Jato. As prisões aconteceram no Rio de Janeiro, mas a ação, que foi batizada como Poço Seco, também é realizada no Distrito Federal e em São Paulo.

No Rio, os agentes cumpriram mandados em três endereços da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, e um em São Conrado, na Zona Sul. Contra Bastos, que foi demitido por justa causa da Petrobras, foi cumprido um mandado de prisão preventiva, e contra Santos um mandado de prisão temporária.

Segundo as investigações o ex-gerente da área internacional da empresa e o ex-banqueiro são suspeitos de terem recebido mais de US$ 5,5 milhões (cerca de R$ 18 milhões) em propinas da empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures SARL (CBH). Eles e outras cinco pessoas, relacionadas a um total de cinco contas mantidas na Suíça e nos Estados Unidos, são suspeitos de terem recebido pagamentos ilícitos, entre 2011 e 2014, que totalizaram mais de US$ 7 milhões (cerca de R$ 23 milhões). Os fatos podem configurar os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Ao todo, foram expedidos 13 mandados judiciais, sendo oito de busca e apreensão, um de prisão preventiva, um de prisão temporária e três mandados de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.

A empresa CBH pertente ao empresário português Idalecio Oliveira e foi responsável pela venda de um campo seco de petróleo em Benin, na África, para a Petrobras, em 2011. Nesta quinta (15), Idalécio foi absolvido em outro processo juiz Sérgio Moro nos quais ele era suspeito pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. De acordo com a decisão, a sentença foi baseada por falta de provas no processo.

De acordo com a denúncia do Ministério Público que desencadeou a 41ª fase da ação, os pagamentos de propina feitos para efetivar a venda foram intermediados pelo lobista João Augusto Rezende Henriques, operador do PMDB no esquema da Petrobras. João Augusto está preso desde setembro de 2015 na operação Lava Jato e foi condenado a sete anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em decorrência dos mesmos fatos, em outro processo. Naquele processo, foram condenados também o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada.

A operação também tem relação com os lobistas ligados ao PMDB Jorge Luz e Bruno Luz, pai e filho que operavam para o partido dentro da Petrobras e que já estão presos no Complexo Médico-Penal, na Região de Curitiba. Eles foram presos durante a 38ª fase da Lava Jato.

Fernanda Luz, filha de Jorge Luz, o empresário Álvaro Gualberto Teixeira de Mello, e Fábio Casalicchio são alvos de condução coercitiva. Fernanda não foi encontrada em casa e Álvaro foi levado pelos agentes para a sede da PF por volta das 8h. Na casa dos presos Pedro Augusto e José Augusto também foram cumpridos mandados de busca e apreensão.

A ação investiga complexas operações financeiras realizadas a partir da aquisição pela Petrobras de direitos de exploração de petróleo em Benin/África, com o objetivo de disponibilizar recursos para o pagamento de vantagens indevidas a ex-gerente da área de negócios internacionais da empresa.

O nome da fase (Poço Seco) é uma referência aos resultados negativos do investimento realizado pela Petrobras na aquisição de direitos de exploração de poços de petróleo em Benin.

Os investigados devem responder pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros.


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26/05


2017

Contas do setor público têm superávit de R$ 12,9 bi

Do G1

As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, registraram um superávit primário de R$ 12,9 bilhões em abril, informou o Banco Central nesta sexta-feira (26).

Isso significa que as receitas superaram as despesas no mês passado, na conta que não considera os gastos com pagamento de juros da dívida pública.

Este foi o melhor resultado para meses de abril desde 2015, quando foi registrado um saldo positivo de R$ 13,44 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o superávit das contas do setor público consolidado foi um pouco menor: de R$ 10,18 bilhões.

Acumulado do ano e 12 meses
Os dados do BC mostram que, no acumulado do primeiro quadrimestre, as contas do setor público consolidado registraram superávit, ou seja, foram positivas, em R$ 15,1 bilhões.

Com isso, as contas registraram melhora frente ao mesmo período do ano passado, quando o superávit foi de R$ 4,41 bilhões. O saldo positivo foi o maior, para os quatro primeiros meses de um ano, desde 2015 - quando somou R$ 32,44 bilhões.

O superávit primário nas contas do setor público foi possível porque estados e municípios registraram superávit de R$ 17,86 bilhões de janeiro a abril, valor suficiente para cobrir os déficits de R$ 2,71 bilhões do governo federal e de R$ 46 milhões das estatais no mesmo período.

No acumulado de doze meses até abril, as contas do setor público ficaram no vermelho. Foi registrado um rombo fiscal de R$ 145,09 bilhões no período - o equivalente a R$ 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB).


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26/05


2017

"Deputado da mala" era habitué em eventos de Doria

No dia 17, uma quarta-feira, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) se trancou em seu quarto no Lotte New York Palace, hotel em Manhattan com diária mínima de US$ 350 (R$ 1.150).

As notícias do Brasil lhe arrastavam para o epicentro do novo armagedon político: o empresário-delator Joesley Batista gravara uma conversa comprometedora deles, e a Polícia Federal tinha fotos em que Loures saía de uma pizzaria carregando R$ 500 mil, em 10 mil notas de R$ 50, numa mala preta –suposta propina da JBS.

Na noite da véspera, o hoje deputado afastado pôs smoking para cortejar o prefeito de São Paulo, João Doria, numa mesa de destaque em jantar de gala à base de vinho e salmão, entre esqueletos de dinossauros no Museu de História Nacional nova-iorquino. Doria recebia da Câmara do Comércio Brasil-EUA o prêmio de Personalidade do Ano.

O peemedebista tentou se enturmar com Geraldo Alckmin, também lá. O governador contou uma piada e, em menos de um minuto, deixou a roda.

Loures pagou a viagem do próprio bolso, segundo sua assessoria. Prestigiava um bom contato profissional. Não era, afinal, a primeira vez em que circulava com desembaraço em eventos ligados a Doria.

Em 2016, às vésperas do impeachment de Dilma Rousseff, ele, então chefe de relações institucionais do vice Michel Temer, era um dos mais assediados no Wish Golf Resort Convention –palco em Foz do Iguaçu (PR) do fórum anual do Lide - Grupo de Líderes Empresariais, do Grupo Doria.

No crachá, por engano, constava "assessor da Presidência da República", em vez de vice. Não reclamou. "Deve ter sido ato falho do João [Doria]", brincou à época.

Tratado como "ministro informal", anotava pedidos de empresários e prometia audiências. Dessa vez, estadia e translado foram pagos pelo Lide -que convidou outros 19 políticos, como Romero Jucá (PMDB-RR) e José Sarney Filho (PV-MA).

Loures já estivera no encontro de empresários em 2013 e voltou ao fórum deste ano. Foi quando tirou uma foto com Doria e a postou no Facebook, citando o "amigo e prefeito".

O retrato sumiu do mapa. Na esteira do escândalo, a assessoria de imprensa do deputado deletou toda a sua página da rede social.

Outro vestígio da relação com Doria continua on-line: o site do Tribunal Superior Eleitoral registra uma transferência eletrônica de R$ 50 mil do "sr. João Agripino da Costa Doria Junior" para sua campanha de 2014 à Câmara dos Deputados.

A equipe de comunicação do prefeito diz se tratar de "doação pessoal, com recursos próprios, quando o então candidato a deputado ainda não era alvo das suspeitas que hoje recaem sobre ele". E reforça: "Não é possível fazer ilações sobre fatos relatados três anos depois da referida doação".

À Folha, no sábado (20), Doria definiu Loures como "uma pessoa a quem eu tinha estima" e disse "lamentar muito essa conduta". Ao peemedebista cabe se defender e, se culpado for, "aceitar as consequências". Lembrou ainda que "eu estava presente e ele também" em evento do Itaú.

Os dois participaram de conferência do banco em Nova York. Na cidade, Loures se reuniu com possíveis investidores a convite do Eurasia Group. "Ele estava em NY para o evento do prefeito, e o convidamos para falar com nossos clientes sobre as reformas no Congresso", afirma Alexsandra Sanford, diretora de comunicação da consultoria.

Na conversa com Joesley Batista, Loures já divagara sobre a dupla jornada de político e empresário. "Sabe que eu sou uma espécie de híbrido? Como venho da iniciativa privada -a gente tem a nossa empresa-, vivo da vida real, das dificuldades e oportunidades da vida empresarial."

A empresa em questão é a Nutrimental, que seu pai fundou em 1968, produzindo feijão desidratado para merenda escolar. O perfil da companhia mudou após Rodriguinho, como o deputado afastado é chamado, inventar barrinhas de cereais depois batizadas de Nutry -pedido do navegador Amyr Klink, que queria algo leve e saudável para suas viagens.

A ideia aproximou o clã do PIB –o pai, homônimo seu, preside o conselho de inovação da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

A política também está no DNA dos Loures desde os tempos do Paraná província: um ascendente de Rodriguinho foi deputado provincial entre 1862 e 1863, e seu avô, deputado nos anos 1950.

Em sua primeira campanha (foi eleito à Câmara em 2006), bradou: "Sou bisneto, neto e filho de uma dinastia que serve ao Paraná! Do alto da pirâmide milionária da Fiep [Federação das Indústrias do Paraná] nos contemplam 500 anos de fome, subdesenvolvimento e analfabetismo político".


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26/05


2017

O estranho nome da rosa

Luiz Alfredo Raposo*

Justiça se faça: Temer vinha trabalhando certo. Tinha agenda e sabia negociá-la com o Congresso, como há muito não se via. Resultado, o temporal aos poucos ia embora: a produção ensaiava uma recuperação, a inflação e os juros caiam, as demissões pararam. Faltava, para dar força à recuperação, controlar o déficit orçamentário que levou à crise econômica. 

A solução era uma reforma previdenciária que atenuasse o crescimento da despesa-mãe do déficit. Na Previdência pública, a aposentadoria média é sete vezes a do INSS. Havia que rebaixá-la e o governo propôs para o funcionalismo o mesmo teto do INSS.  Foi um gesto de coragem histórico, reconheça-se, mexia com o alto escalão, apesar da previsão de regras de transição. E veio a grita pelos “direitos dos trabalhadores”. Embora a reforma quase só atingisse aquela camada. Logo ela, onde há tantos paladinos da luta contra a corrupção e a desigualdades sociais... 

Era preciso ainda modernizar a antiquada legislação trabalhista, que facilita o peleguismo e dificulta o emprego. Tanto que no momento a produção se recupera, mas as contratações, não. O governo apresentou suas propostas, e o Congresso as “abrandou” bastante. Estavam, neste mês de maio, prontas para serem votadas, quando se desfere o golpe que põe o governo e o país em knock down. 
Como foi? Um empresário e conhecido financiador de políticos (são 1.900 em sua lista) resolve, em março, fazer uma delação premiada. Assinado o contrato, consegue de um juiz do STF autorização para ESPIONAR o presidente da República! Não bastasse, ainda lhe foram dados pela PGR e PF treinamento e meios para realizar a operação. Coisa de novela de TV. Jogo interessante entre o crime e a Justiça, que se vai  enriquecendo de variant es e modalidades...

Depois de instado (cadê o interesse do outro lado?), o presidente enfim o recebe em casa para uma conversa informal, tarde da noite. E a paixão anti-Temer vê crime nisso: o delator recebido em casa, informalmente, em hora avançada. Crimes novos, nunca dantes cogitados, acautelem-se os cidadãos... Quem se lembra de explicar tais circunstâncias pela agenda presidencial, sempre tão carregada?   Volta o delator com uma gravação, e o que se ouve? Começa lamentando o “muito” tempo, desde o último contato pessoal. Dois sócios não passariam tanto tempo assim sem se falar... Depois, se queixa do atendimento no BNDES. Sintoma de que os tempos não eram mais aqueles em que ele levantou bilhões para se tornar “o maior do mundo”. Traz também pedidos. Transferidos a um assessor, como faria um governador ou um prefeito. E o presidente declarou sábado, 20/5, que nenhum deles foi atendido. Onde, o jogo de favores?

E enfim o ponto crucial. O delator fala “do Eduardo” (de “uma mesada ao Cunha”, explica depois, mas a fita não é nada clara, escute!) e Temer diz o que soa como uma concordância. Pronto, era a prova criminis! E que prova! O delator contou algo já feito, que o presidente claramente não sabia. E que, portanto, não ordenara. Suponhamos, porém, que ele temesse que Cunha, com ou sem delação, resolvesse abrir o bico para acusá-lo. De quê? Quando? Demorasse um mês, sua missão presidencial já estaria praticamente cumprida, aprovadas as reformas. Conclusão: não poderia um escândalo desses ter chegado em melhor hora. Ainda a tempo de defenestrar Temer e enviar seus projetos de reformas para o arquivo morto da história. Oh timing, oh mores!

O mais esquisito é que um juiz, de comum acordo com um procurador, aceite como válida e corra a dar a público uma gravação que não atende ao requisito da lei: servir de defesa ao delator. Em nenhum momento aparece ele sob ataque, sofrendo chantagem ou recebendo “cantadas” para praticar uma imoralidade. Explicarão que têm seu método de fazer justiça. Mas e a dupla sertaneja? Vai cantar em Nova Iorque, respondem. E as reformas? E o Brasil? O Brasil que se exploda, resmunga lá do seu túmulo Justo Veríssimo.

*Economista pela UFPE


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26/05


2017

A charge do dia


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