Por Rinaldo Remígio*
Será que podemos chamar de “barbárie institucional” o que assistimos ontem no plenário do Supremo Tribunal Federal? Depois de horas de sessão, nada de concreto foi decidido diante de acusações graves — ainda que, é indispensável ressaltar, sejam apenas suspeitas que precisam ser devidamente investigadas, com respeito ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.
O que a sociedade esperava era serenidade, transparência e uma resposta institucional. No entanto, o que presenciou foram ministros da mais alta Corte do país elevando o tom, trocando acusações, interrompendo uns aos outros e, em determinados momentos, demonstrando falta de respeito até mesmo para com quem presidia a sessão.
Leia maisDivergências jurídicas são naturais e necessárias em um tribunal. O que não se pode aceitar é que o debate abandone o campo das ideias e assuma contornos de confronto pessoal. Os ministros do Supremo não atuam ali como cidadãos comuns discutindo em uma praça; representam uma das instituições mais importantes da República e, por isso, devem dar exemplo de equilíbrio, respeito e responsabilidade.
Mesmo quem conhece pouco do Direito — ou até o brasileiro completamente leigo em questões jurídicas — pôde perceber que algo estava profundamente errado. Alguns ministros, penso eu, adotaram naquela sessão uma postura incompatível com a dignidade e a responsabilidade dos cargos que ocupam.
A ministra Cármen Lúcia, reconhecendo a gravidade do episódio, pediu desculpas ao povo brasileiro. Seu gesto demonstra humildade e merece ser respeitado. Mas será que a sociedade aceitará apenas um pedido de desculpas? Pedir desculpas é importante, porém não resolve o problema, não esclarece as suspeitas e tampouco recupera, por si só, a confiança abalada.
A população não deseja condenações antecipadas. Deseja investigação séria, imparcialidade, transparência e respostas. Ninguém pode estar acima da Constituição, assim como ninguém deve ser julgado previamente sem provas.
Penso também que os conselhos de classe profissional, as entidades representativas e as instituições da sociedade civil não devem permanecer em silêncio diante de um episódio dessa gravidade. Dentro de suas competências e atribuições legais, precisam se posicionar em defesa da Constituição, do devido processo legal, da ética, da transparência e do respeito entre os Poderes. A sociedade espera dessas instituições uma manifestação serena, firme e responsável.
Até quando continuaremos assistindo a esse descaso? Até quando as controvérsias processuais continuarão adiando o necessário enfrentamento dos fatos? E até quando a sociedade brasileira terá de esperar para saber a verdade?
O Supremo Tribunal Federal precisa ser preservado, mas preservar uma instituição não significa silenciar diante de seus erros. Pelo contrário: significa exigir que seus integrantes estejam à altura da missão constitucional que receberam.
A República é maior do que qualquer ministro. A Constituição é maior do que qualquer tribunal. E a sociedade brasileira merece respeito e respostas!
*Professor universitário aposentado, administrador, contador e mestre em Economia.
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