Blog do Magno
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

TRE julga cassação de vereadores de Goiana

  • Por Magno Martins

Após quatro adiamentos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve julgar o processo de cassação de cinco vereadores de Goiana por fraude à cota de gênero. A Justiça Eleitoral no município cassou os mandatos dos vereadores Xande da Praia, Ana de Marcilio, Ibson Gouveia, Cid do Caranguejo e André Rabicó.

A sentença aponta confissão de candidatas que não fizeram campanha e assumiram o papel de “laranjas”. Há também partidos que concorreram sem cumprir a quota feminina.

Outras decisões do TRE têm cassado mandatos em várias cidades, inclusive na Capital, mas em Goiana os vereadores garantem que há articulação política dos seus deputados para a preservação dos mandatos. É grande a expectativa para a sessão do TRE nesta sexta-feira.

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Caso Rodrigo Carvalheira: veja diálogo entre empresário e amiga delegada que foi decisivo para a prisão

  • Por Magno Martins

Diário de Pernambuco

Denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em um dos três inquéritos policiais que investigaram crimes sexuais, o empresário Rodrigo Carvalheira foi preso, no dia 11 de abril, a partir de um fato bem determinante: a interceptação de uma ligação telefônica. Para a Justiça pernambucana, a comunicação entre Carvalheira e uma amiga dele, a delegada Natasha Dolci, mostrou que “o empresário estava tentando atrapalhar as investigações”.

Menos de uma semana depois de ser levado ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, Carvalheira foi solto, na quarta (17/4). Para permanecer fora da cadeia, no entanto, o empresário terá que ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Enquanto isso, o MPPE ainda analisa dois inquéritos encerrados pela polícia e enviados na segunda-feira (15/4).

No dia da libertação de Rodrigo Carvalheira, a delegada Natasha Dolci concedeu uma entrevista exclusiva ao Diário de Pernambuco e falou sobre a importância da interceptação telefônica para a prisão do amigo. Na entrevista, ela afirmou que era apenas uma conversa informal de amigos e que estava tentando ajudar o empresário. Afirmou também que pediu uma ajuda para conseguir uma transferência de delegacia, “já que Rodrigo tem conhecimento dentro do governo”.

“Há uma tentativa de prejudicar Rodrigo politicamente. Eles grampearam o telefone e também existe a questão de me punir mais uma vez, já que, há anos, sofro perseguição dentro da polícia”, declarou. No documento assinado pelo juiz José Claudionor da Silva Filho, que determinou a prisão de Carvalheira, existe uma ligação direta entre o mandado de captura e a interceptação telefônica.

“Compulsando os autos, verifico que este Juízo deferiu as medidas cautelares de quebra de sigilo de dados e interceptação de comunicações telefônicas do investigado Rodrigo Dib Carvalheira, bem como expedição de mandado de busca e apreensão, diante da existência de indícios robustos da prática dos delitos de estupro de vulnerável pelo investigado contra diversas vítimas, presentes os requisitos legais para tanto. Com o resultado das referidas medidas, restou comprovado que o investigado Rodrigo Dib Carvalheira está tentando atrapalhar as investigações, conforme diálogo entre o investigado e a Delegada Natasha Dolci”, escreveu o magistrado. Veja o diálogo entre Rodrigo Carvalheira e Natasha Dolci, no dia 3 de abril, pouco mais de uma semana antes da prisão:

RODRIGO: OI..

NATASHA: OI BEBÊ..

RODRIGO: TUDO BOM?

NATASHA: TOU BEM, E TU?

RODRIGO: TOU INDO, A DELEGADA MARCOU MEU DEPOIMENTO, VEIO ATRÁS DA MINHA ADVOGADA, GRAÇAS A DEUS.

NATASHA: AHHH, QUE BOM

RODRIGO: MARCOU PRA DIA 25 DE ABRIL.

NATASHA: 25 DE ABRIL? NOSSA, MAIS LONGE, NÉ?

RODRIGO: TÁ BOM, TÁ BOM. É O TEMPO QUE ME PREPARO. PSICOLOGICAMENTE.

NATASHA: BELEZA (FONÉTICA), CONSEGUIU TIRAR DE LÁ NÃO?

RODRIGO: EU NEM MEXI AINDA, TÁ?

NATASHA: OXI..

RODRIGO: EU NÃO MEXI.

NATASHA: CÊ TÁ ESPERANDO DEMAIS, VIU?

RODRIGO: EU NEM MEXI, TO NA VERDADE TOU.. EU TOU.. EU TOU.. TOU VENDO.. EU TOU VENDO NA VERDADE, ESPERANDO O NEGÓCIO DA FILIAÇÃO DA TURMA, TUDO.. O PRAZO DA GALERA PRA ACALMAR A POLÍTICA, NÉ.

NATASHA: ENTENDI.

RODRIGO: ENTENDESSE.

NATASHA: TU VAI SE CANDIDATAR?

RODRIGO: DESISTI.

NATASHA: HUM?

RODRIGO: DESISTI. ELA CONSEGUIU TIRAR ISSO DE MIM.

NATASHA: QUEM… HEIN?

RODRIGO: (INAUDÍVEL)

RODRIGO: É ISSO MERMO, FAZ PARTE… (INAUDÍVEL) DEUS FECHA UMA PORTA, ABRE TRÊS.

NATASHA: É… TEM RAZÃO.

RODRIGO: ERA PRA SER.

NATASHA: ERA PRA SER NÉ… MAS… ASSIM, ERA SÓ TER CORRIDO ATRÁS, CÊ FICOU MUITO.

RODRIGO: NÃO… NÃO CORRI ATRÁS NÃO, EU TENTEI, POW. MAS A GALERA… DANIEL NÃO QUIS SE METER, (INAUDÍVEL) NÃO QUIS METER. AÍ SÓ TÚLIO (INAUDÍVEL)… DEIXA EU TE LIGAR NO ZAP, PERAÍ, PERAÍ.

RODRIGO: TÔ SEM INTERNET.

NATASHA: POIS É, EU TAMBÉM.

RODRIGO: E AÍ, BEBÊ?

NATASHA: TÁ POR ONDE?

RODRIGO: TÔ NO ESCRITÓRIO E VOCÊ?

NATASHA: DELEGACIA.

RODRIGO: TU TÁ SEM INTERNET TAMBÉM?

NATASHA: TÔ.

RODRIGO: EU TÔ SEM INTERNET, SEM WHATSAPP E SEM INSTAGRAM.

NATASHA: É EU TÔ SEM WHATSAPP TAMBÉM E SEM INSTAGRAM, (INAUDÍVEL)

RODRIGO: SERÁ QUE ME HACKEARAM E TE HACKEARAM, DELEGADA?

NATASHA: (RISOS) NÉ POSSÍVEL, VÉI

RODRIGO: (RISOS) É MUITA MARCAÇÃO NA GENTE, POW.

NATASHA: MUITA MARCAÇÃO MESMO, PELO AMOR DE DEUS. TU VAI SAIR DAÍ QUE HORAS?

RODRIGO: HANN.. VOU SAIR, POW, TEN..VOU SAIR SEIS E MEIA.

NATASHA: EU VOU TÁ POR AÍ. QUE HORAS QUE É SUA REUNIÃO?

RODRIGO: QUATRO. E VAI ATÉ….

NATASHA: EITA, VAI DEMORAR.

RODRIGO: QUATRO ATÉ SEIS E MEIA, SETE.

NATASHA: ENFIM… VOU PRA AÍ UMAS QUATRO E MEIA, SE TIVESSE IDO (FONÉTICA) TE VIA ANTES

RODRIGO: DÁ PRA DESCER NO ESTACIONAMENTO…

NATASHA: (RISOS) RIDÍCULO.

RODRIGO: DÁ, POW

NATASHA: ME AVISA A HORA QUE CÊ TIVER LIVRE. DEIXA EU TE FALAR UMA COISA… TÔ PRECISANDO DE UM FAVOR.

RODRIGO: HUM…

NATASHA: DE UM GRANDE FAVOR…

RODRIGO: HUM.

NATASHA: É… TÃO QUERENDO MEXER COMIGO AQUI.

RODRIGO: HUM.

NATASHA: TÃO QUERENDO ME TIRAR E JÁ VIERAM COM HISTORINHA: NATASHA, ACEITA O IBURA? NATASHA, ACEITA ISSO? E EU TÔ CORRENDO DA GALERA SABE.

RODRIGO: HUM.

NATASHA: E VAGOU NORONHA.

RODRIGO: QUER IR PRA NORONHA (INAUDÍVEL)?

NATASHA: QUERO, QUERO. VAGOU LÁ, NÃO VOU MEXER COM NINGUÉM. É SÓ COLOCAR MEU NOME LÁ.

RODRIGO: TÁ, VÔ… VÔ LIGAR PRA EPAMINONDAS AGORA.

NATASHA: (INAUDÍVEL) PELO AMOR DE DEUS.

RODRIGO: RESOLVE (FONÉTICA) MINHA MISSÃO É… NÃO… P…. DE MINHA MISSÃO, EU VOU… EU TÔ AFIM… SABE O QUE EU ACHO QUE ACONTECEU? MINHA ADVOGADA FOI MUITO MALA, NÉ. QUE ELA É, ELA É EXPERTISE NISSO, NÉ.

NATASHA: HUM.

RODRIGO: QUE QUE ELA FEZ… A MULHER NÃO QUIS ME RECEBER, NÉ..

NATASHA: UMHUM

RODRIGO: AÍ O QUE É QUE ELA FEZ.. ELA FEZ.. AHH, TUDO BEM, SE NÃO QUER RECEBER ELE VAI SER O ÚLTIMO. POSSO SÓ COLOCAR UMA JUNTADA AQUI E DIZER QUE RODRIGO ESTEVE À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA, DA POLÍCIA (FONÉTICA), QUE VEIO, TAL… A MULHER: CLARO, PODE VIR. E AÍ, ELA BOTOU AS DUAS PRIMEIRAS PÁGINAS JUNTADAS E O RESTO ERA MEU DEPOIMENTO.

NATASHA: TENDI

RODRIGO: ENTÃO ELAS TIVERAM QUE ASSINAR, VIRAM MEU DEPOIMENTO E AGORA ESTÃO VINDO ATRÁS PRA ME RECOLHER, PRA SABER DO MEU.

NATASHA: DE QUALQUER FORMA ELES IRIAM TE OUVIR, NÉ?

RODRIGO: EU SEI, MAS NÃO OUVIU NINGUÉM AINDA.

NATASHA: AH, NÃO OUVIU NÃO?

RODRIGO: NÃO…

NATASHA: OUXI…

 RODRIGO: NÃO SEI SE JÁ TEM, NÃO SE PODE OUVIR DAQUI ATÉ LÁ. TEM TEMPO PRA CARALHO, NÉ.

NATASHA: UMHUM. EU ACHO QUE ELA FICOU COM MEDO DE MEXER. FOI INVESTIGAR QUEM É, SEU NOME É GRANDE, SEU NOME É FORTE, FICOU COM MEDO E…

RODRIGO: EU ACHO QUE NA VERDADE, NATASHA, ELA VIU AS PROVAS. (INAUDÍVEL) ESSE CARA NÃO ESTÁ ERRADO NÃO.

NATASHA: TAMBÉM. MAS ASSIM, VOCÊ VÊ AS PROVAS, JÁ NÃO ESTÁ MUITO LEGAL. É UMA PESSOA INFLUENTE. TODO MUNDO QUANDO É UMA PESSOA INFLUENTE A GENTE TEM MEDO DE MEXER. INDEPENDENTE DE QUEM SEJA, ASSIM SABE… É UMA PESSOA INFLUENTE, TEM ALGUMA INFLUÊNCIA… VAI NO SEU INSTAGRAM CÊ TEM FOTO COM A GOVERNADORA E COM A VICE-GOVERNADORA.

RODRIGO: TEM UM.

NATASHA: NINGUÉM VAI MEXER… POIS É, A GENTE TEM MEDO DE MEXER, A GENTE SABE QUE ROLA NOSSA CABEÇA, ENTÃO ASSIM… É ISSO QUE PODE TER ROLADO. ISSO AÍ… JÁ ACONTECEU DE EU… CHEGAREM LÁ NA VEÍCULOS PRA MIM, ERA AMIGO DO GOVERNADOR. EU JÁ JOGUEI A BRONCA PRO TITULAR E FALEI: EU NÃO FAÇO FLAGRANTE. O TITULAR TAMBÉM: EU TAMBÉM NÃO FAÇO… SE VIRA… QUE QUE A GENTE FAZ? ABRE UMA PORTARIA AÍ, NINGUÉM INVESTIGA. A GENTE CAGA DE MEDO. A GENTE NÃO TEM INAMOVIBILIDADE.

RODRIGO: É…

NATASHA: ENTÃO ASSIM… É ISSO QUE ACONTECE, POR ISSO QUE TOU TE FALANDO. ENTÃO TALVEZ ELA QUEIRA JÁ ANDAR LOGO COM ISSO. ENFIM…

RODRIGO: DEUS LHE OUÇA…

NATASHA: VAMO LÁ… POIS É, VAMO VER. O QUE EU PUDER AJUDAR TAMBÉM, TOU AÍ, VEI.

RODRIGO: EU SEI. TÁ, VOU LIGAR PRA EPAMINONDAS AGORA E…

NATASHA: LIGA…

RODRIGO: DEIXA VOLTAR WHATSAPP QUE EU TE LIGO. ME AVISA QUANDO CHEGAR AQUI, TÁ?

NATASHA: TÁ BOM, AVISO.

RODRIGO: BJO.

NATASHA: BJOS.

Ainda no documento, o magistrado sintetiza o que o levou a determinar a prisão de Carvalheira. “Conforme diálogo acima, verifico que o investigado tentou, através dos seus contatos políticos, retirar o inquérito policial que originou o presente processo da Delegacia da Mulher. Restou comprovado, ainda, que a Delegada Natasha Dolci orientou o investigado a agilizar a sua tentativa de interferência política para retirada do inquérito policial da Delegacia da Mulher, a fim de encerrar a presente investigação, solicitando, inclusive sua ajuda para ser removida para a Delegacia de Fernando de Noronha, colocando-se à disposição para ajudá-lo no presente caso, caracterizando-se uma troca de favores”.

Toca Jabô

Empresário é detido em flagrante por corrupção ativa contra secretário da Fazenda

  • Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 12:00
  • Por Magno Martins

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

O empresário José Artur de Barros Lima, dono de uma distribuidora de bebidas da cervejaria Império, localizada no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, foi identificado como o autor da tentativa de suborno ao secretário da Fazenda estadual, Wilson de Paula, na última quarta. Preso em flagrante, ontem, pela Polícia Civil, o empresário está à disposição da Justiça e passará por audiência de custódia.

De acordo com relato do secretário da Fazenda, autor da denúncia que levou a prisão do empresário, na tarde da última quarta-feira (17), ele recebeu, em sua residência, uma caixa de cerveja contendo em seu interior um pacote com várias cédulas, no valor total de R$ 49.996.

Um dia antes da entrega do pacote com o valor em dinheiro, segundo investigações, detalhadas há pouco, pela SDS, o empresário havia se reunido com o secretário da Fazenda. Na ocasião, tratou de uma possível abertura de uma indústria da Império em Pernambuco.

O fato levou a Polícia a entender que o montante seria para que o secretário da Fazenda beneficiasse a concessão de benefícios fiscais para a instalação da cervejaria em solo pernambucano, o que é considerado crime de corrupção ativa.

Paulista - No ZAP

Alepe promove curso de capacitação das Câmaras Municipais no Sertão do Pajeú e de Itaparica

  • Por Magno Martins

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), oferecerá gratuitamente um curso de capacitação técnica com as câmaras municipais do estado. Dessa vez as regiões contempladas serão o Sertão do Pajeú e o Sertão de Itaparica, respectivamente. O primeiro evento acontecerá em Serra Talhada, nos dias 22 e 23, e o segundo ocorrerá em Floresta, nos dias 24 e 25 de abril.

O programa é coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe) e funcionará no formato de minicursos e oficinas temáticas. As inscrições podem ser feitas por meio do link www.interlegis.leg.br e pelo telefone (61) 3303.3221. Mais informações podem ser obtidas também pela Escola do Legislativo (Elepe) (81) 3183.2469

Em Serra Talhada, as aulas acontecerão na Câmara Municipal, das das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia do evento. No segundo dia (23/04) as palestras serão das 14h às 17h. Já em Floresta, as aulas serão ministradas na Câmara de Vereadores, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia (24/04), e das 9h às 13h no segundo dia (25/04).

O curso tem como objetivo fortalecer Legislativos e Executivos municipais por meio das capacitações técnicas, visando sempre maior eficiência na prestação dos serviços públicos. A meta, segundo os organizadores do evento, é capacitar as câmaras de vereadores e prefeituras do estado, contemplando as 12 regiões de Desenvolvimento (Agreste Central, Meridional, Setentrional; Matas Norte e Sul; Região Metropolitana; Sertões do Araripe, Central, Itaparica, Moxotó, Pajeú e São Francisco). 

O programa é voltado para vereadores e servidores municipais, porém o público em geral que tenha interesse nos temas da capacitação podem participar gratuitamente. A formação terá duas temáticas. Uma delas abordará sobre ‘Gestão Pública Sustentável’ e a outra a respeito do ‘Fortalecimento das Ouvidorias’.

Durante as aulas os participantes vão aprender os seguintes conteúdos: sustentabilidade: legislação, contexto e agenda 2030 (ONU); Contextualização dos Acórdãos do TCE; Plano de Logística Sustentável como Ferramenta de Gestão; Como Elaborar Plano de Logística Sustentável (PLs); Matriz de Referência para o Legislativo Municipal; Construção de Indicadores; Monitoramento de Dados; Boas prorrogado de gestão; Desafios e Oportunidades; Criação e Desenvolvimento de Ouvidorias

O curso será ministrado pela doutora em gestão para sustentabilidade do Senado/ILB, Danielle Abud e pelo ouvidor executivo da Alepe, Douglas Moreno. Para o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto, os cursos promovidos pela Alepe em parceria Senado Federal têm o objetivo de capacitar os servidores públicos para que possam atender da melhor maneira o cidadão e dar agilidade nos serviços prestados.

“Esperamos que os vereadores, os assessores legislativos e a população em geral possam aproveitar ao máximo o conhecimento ensinado e disseminar informações e adotar boas práticas no serviço público”, enfatizou José Humberto.

Jaboatão - Toca Jabô

Eduardo da Fonte pede interferência do ministro da Justiça no enfrentamento à violência do futebol

  • Por Magno Martins

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) solicitou diretamente o auxílio do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, no enfrentamento à violência nos estádios de futebol no Brasil e em Pernambuco, através do ofício 050/2024.  “É fundamental a interferência do ministro da Justiça em um tema tão importante na vida de todos os brasileiros. Quando a violência nos estádios mexe no direito de ir e vir do cidadão, é imprescindível a interferência, o acompanhamento e as providências do Ministério da Justiça”, argumentou. 

A seu ver, abordar a violência entre torcedores de futebol requer ações coordenadas de diferentes partes interessadas, diante da sua complexidade. “Não existe uma solução única e definitiva para esse caos no futebol. Um bom caminho é copiar o que deu certo em outros países, a exemplo do modelo inglês da liga dos campeões”, destacou.

O deputado ressaltou que as entidades responsáveis pela organização das competições, os clubes, as autoridades governamentais e os torcedores têm de atuar de forma coordenada, dentro de sua respectiva área de atuação. Com este objetivo, reuniu-se com os mais renomados jornalistas e cronistas da imprensa esportiva de Pernambuco na segunda (15).

Antes, no dia 4 deste mês, defendeu de maneira afirmativa a renúncia do presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, no posto há quase 15 anos.

Conforme amplamente divulgado na imprensa, a atual gestão da FPF acumula escândalos e denúncias de corrupção. “A renúncia dele é a sobrevivência do futebol pernambucano”, reiterou.

De acordo com o deputado, o atual presidente da FPF transformou a federação em um cabide de emprego. “O escritório da sua esposa, Rosineide Castro Barros de Carvalho, advoga para a CBF e fica no mesmo prédio da federação, na Boa Vista. O filho é advogado da FPF. Essa gestão temerária é que provocou a falência do futebol pernambucano é o que cria a intolerância do torcedor”, frisou. “Vamos seguir avançando nessa luta, enquanto aguardamos o posicionamento firme do ministro da Justiça”, salientou.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

MST fecha acesso à Petrolina

  • Por Magno Martins

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Vídeo que circula em grupos de WhatsApp, na manhã de hoje, mostra uma senhora, identificada como Irmã Luzinete, em frente ao bloqueio armado por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, em Santa Maria da Boa Vista. Nas imagens, ela afirma que o bloqueio, que também se estende a outras cidades da região, é pela reabertura do Incra em Petrolina, fechado na época do Governo do ex-presidente Bolsonaro e não reaberto até o momento pela gestão Lula.

Por conta do protesto, nenhum morador consegue ir à Petrolina, o que gera transtorno para os moradores que precisam se dirigir ao município em busca de atendimento médico, inclusive cirúrgico, além de casos de pessoas que estavam com perícia agendada há 50 dias no INSS, e terminaram sendo impedidos de passar pelo bloqueio. Confira o vídeo com o registro.

Ipojuca - Minha rua top

Deputado articula reunião da governadora com pré-candidatos

  • Por Magno Martins

O deputado estadual Romero Sales Filho promoveu reunião dos pré-candidatos a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes (PSDB), e de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), com a governadora Raquel Lyra e o secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça. O encontro aconteceu ontem, no Palácio do Campo das Princesas. As lideranças falaram sobre os desafios enfrentados nos dois municípios e os caminhos de mudança para melhorar a vida da população. Romero Filho destacou que a mudança em algumas gestões municipais é um caminho natural no processo de reconstrução que o Estado passando.

Caruaru - Geracao de emprego

 Corridinha na terra natal

  • Por Magno Martins

Participei, ontem, da abertura da etapa Cariri do Cangaço, em Afogados da Ingazeira, berço da minha nascença, onde corri, há pouco, meus 8 km diários num clima bem gostoso, em razão das fortes chuvas que caíram ontem.

O evento é uma promoção da Prefeitura de Afogados, através da Secretaria de Cultura, comandada pelo meu irmão Augusto Martins. Na ocasião, meu pai Gastão Cerquinha recebeu uma homenagem in memorian pelos três livros que escreveu sobre personagens renomados do município.

Camaragibe Agora é Led

Coluna da sexta-feira

  • Por Magno Martins

Ofensiva ao Abril Vermelho

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Batizado de “Abril Vermelho”, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra deu início, nesta semana, a uma série de invasões por todo o Brasil. Com o lema “Ocupar o Brasil para Alimentar”, o MST realizou, da última segunda-feira até ontem, 24 ocupações de terra em 11 Estados.

Na visão do movimento, as ocupações de terra enfatizam a importância da Reforma Agrária como alternativa urgente e necessária para a produção de alimentos saudáveis no Brasil, tendo como foco a erradicação da fome no campo e na cidade, garantindo o desenvolvimento do país, no contexto agrário, social, econômico e político.

“Lutamos, porque 105 mil famílias estão acampadas e exigimos que o Governo Federal cumpra o artigo 184 da Constituição Federal, desaproprie latifúndios improdutivos e democratize o acesso à terra, assentando todos e todas que querem trabalhar e produzir alimentos para o povo”, afirma o documento, publicado no site do movimento, na segunda.

Em represália à ofensiva do MST no “Abril Vermelho”, para alegria dos deputados que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Câmara tratou logo de aprovar, na terça passada, o regime de urgência do projeto de lei de autoria do deputado Luciano Zucco (PL). Foram 293 favoráveis à urgência contra 111 contrários.

O texto estabelece sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas. Pelo regime de urgência, o projeto vai direto para votação em plenário, antes de passar pelas comissões.

PL anti-invasões – Conhecido como PL anti-invasões, a aprovação da retirada do regime de urgência foi bastante comemorada por deputados da FPA, a exemplo do deputado gaúcho Marcel Van Hattem (Novo). “Quem invade terra não poderá ocupar cargo público, receber auxílio e benefícios ou participar de programas de assistência social. Quem invade é criminoso e assim deve ser tratado!”, escreveu o deputado Marcel Van Hattem (Novo) em seu perfil no Instagram.

Defesa ao MST – Na Alepe, a deputada Rosa Amorim (PT) defendeu as ações do MST durante o “Abril Vermelho”, pois, para ela, o intuito do movimento é o de democratizar o acesso à terra no Brasil. A parlamentar, inclusive, aproveitou o momento para cobrar mais celeridade do Governo Lula na realização da reforma agrária e a ampliação dos programas sociais voltados para os camponeses.

Visão liberal – Já Renato Antunes (PL), criticou o movimento e defendeu proposta nacional que visa penalizar ocupantes e invasores de propriedades rurais. “A reforma agrária precisa ser tratada com muita responsabilidade, e não da forma como alguns querem, simplesmente invadindo e fazendo a política deles, sem foro adequado. Existe a lei e existe a Constituição”, externou.

Fala ofensiva – Para João Paulo, a fala de Antunes é ofensiva a um movimento que vem produzindo com qualidade e cujas mobilizações têm tido papel importante na promoção da reforma agrária no País. “Porque se for para esperar que a reforma agrária venha sem luta, ela nunca viria. Os avanços que temos é graças à resistência do proletariado sem-terra e sem chão, que muitas vezes é assassinado pelas milícias em defesa de um pedaço de terra para ter direito à vida e ao seu alimento”, ressaltou o petista.

Fim das faixas salariais – Em seu tempo no plenário, ontem, o deputado Joel da Harpa protestou contra a rejeição, na Comissão de Finanças, do relatório de Diogo Moraes (PSB) ao projeto pelo fim das faixas salariais dos militares. Segundo o parlamentar, o colegiado perdeu a oportunidade de fazer justiça com a categoria e de promover a valorização dos policiais e bombeiros. “Sinto tristeza em ver um relatório tão bem-produzido, com tanta coerência, combinado com as entidades representativas, rejeitado na Comissão de Finanças. Mas a esperança é a última que morre”, pontuou.

CURTAS

BARRICADA – Em meio às invasões do MST por todo o Brasil, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), tratou logo de afirmar que a segurança pública do estado está fortemente mobilizada para impedir o trânsito de pessoas que integram o MST. “Estamos com força de segurança e inteligência, vamos bloquear ônibus que estão indo para invasão”, alertou.

SÃO PAULO – Na mesma linha de Caiado, em resposta às invasões do MST por todo o Brasil, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que não vai permitir ações desse tipo em solo paulista. “Não vamos permitir invasões em São Paulo e temos sido rápidos nessas desmobilizações”, disse.

PROGRAMA – Durante uma série de invasões do MST pelo Brasil, o presidente Lula tentou fazer um afago aos ativistas do MST. Lançou, na segunda-feira, um decreto que institui o Terra da Gente, que tem como foco destinar terras ociosas à reforma agrária. A estimativa do governo é de que, até 2026, 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas pelo programa.

Perguntar não ofende: O Terra da Gente será suficiente para reduzir as invasões programadas pelo MST para este mês?

Belo Jardim - Vivenciando Histórias

Noé Magalhães retoma Prefeitura de Água Preta

  • Por Magno Martins

O prefeito do município de Água Preta, Noé Magalhães (PSB), deve retomar o comando da Prefeitura após um período de quase oito meses afastado de suas funções na chefia do Executivo municipal. O retorno ocorre após um período de investigações sobre alegações de irregularidades administrativas na sua gestão.

“Minha prioridade é retomar os projetos que estavam em andamento, com novas iniciativas que beneficiem todos os cidadãos de Água Preta”, afirmou o prefeito em sua primeira coletiva de imprensa após a reintegração. Noé foi preso e afastado do cargo em setembro de 2023, durante uma operação da Polícia Federal, que investigava crimes de corrupção, desvio de dinheiro público, agiotagem e lavagem de dinheiro atribuídos a agentes públicos, servidores, empresários e particulares.

Vitória Reconstrução da Praça

O reino do Cangaço se instala em Afogados da Ingazeira

  • Por Magno Martins

A etapa do Cariri Cangaço, movimento de resgate e valorização da cultura envolvendo a vasta e controversa história de Lampião, começou, há pouco, em Afogados da Ingazeira, a 386 km do Recife, com todos os ritmos das danças do bando do Rei do Cangaço, com destaque para o xaxado.

Promovido pela Prefeitura Municipal, o evento lotou o cine-teatro São José, no centro da cidade. O grupo dançante veio de Solidão, menor município da região. O Cariri Cangaço vai se prolongar até o próximo domingo, com palestras, lançamentos de livros e visitas as localidades onde nasceram alguns personagens do Cangaço, como o bandoleiro Antônio Silvino, em Afogados da Ingazeira.

O Cangaço foi um importante fenômeno histórico-social que marcou a história do Nordeste, no final do século XIX e primeiras décadas do século XX. Em reconhecimento à sua importância, o projeto Cariri Cangaço reúne historiadores, estudiosos e pesquisadores com o objetivo de divulgar, estudar, pesquisar e debater esse importante período de nossa história.

A chegada do empreendimento ao Alto Pajeú significa o reconhecimento de todo o Brasil à força da memória, história e tradição de Afogados da Ingazeira, como também de toda região, uma vez que será em consórcio com as cidades de Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy.

Ministro destaca ação da Sudene na oferta de microcrédito

  • Por Magno Martins

Em entrevista hoje, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou a atuação da Sudene na democratização do acesso ao microcrédito. “No Nordeste, diferentemente do Norte, da Amazônia e do Centro-Oeste, o microcrédito (através do FNE) funciona há muito, girando com mais aplicabilidade na distribuição de renda na região”, afirmou ao programa Bom Dia, Ministro.

O FNE, um dos principais instrumentos de ação da Sudene, tem como prioridade o financiamento para os mini, micro e pequenos empreendedores. Essa é uma decisão do Conselho Deliberativo da Autarquia. Para 2024, há um incremento de 10% do financiamento para esses empreendimentos de portes prioritários, o que representa um total de R$ 23,5 bilhões. Este valor corresponde a 62,2% dos recursos previstos para o FNE 2024, que é operado pelo Banco do Nordeste.

“Nós temos no Nordeste, por exemplo, o Crediamigo, Agroamigo, que tem abrangência urbana e rural. No Norte, nunca foi feito o microcrédito pelo FNO, assim como na região central do país, nunca foi feito o microcrédito pelo FCO. O dinheiro deste fundo, no Centro-Oeste, ia para cinco, dez empresas”, comparou Waldez Góes. O ministro enfatizou que é uma recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliar o acesso ao microcrédito no país. “Precisamos melhorar no Nordeste, mas comparado com outras regiões, a região já é um exemplo a ser seguido”, disse.

As diretrizes de aplicação do FNE, compostas por prioridades espaciais e setoriais com base no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene ainda no ano passado. O grande esforço que vem sendo realizado é para que os recursos sejam aplicados integralmente, diversificando-a do ponto de vista setorial e espacial.

“O presidente Lula defende o desenvolvimento regional. E a gente não faz desenvolvimento regional sem os instrumentos, como os fundos constitucionais e de desenvolvimento”, ressaltou Waldez Góes. Ele frisou que o FNE teve um recorde de contratações em 2023, com R$ 44 bilhões em operações de crédito.

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