O que está ocorrendo em Pernambuco? As eleições no Estado parecem seguir um ritmo completamente diferente do restante do território nacional. Em São Paulo, já houve debate. Na Paraíba, Estado vizinho, já ocorreram dois. Em diversos estados, enfim, os candidatos já começaram o confronto de ideias diante dos eleitores.

Em Pernambuco, porém, o silêncio chama a atenção. Não há datas consolidadas, não há discussão pública sobre os debates e ninguém parece cobrar explicações. É como se o assunto simplesmente não existisse.

Afinal, por que Pernambuco está fora desse calendário? Quem ganha com essa ausência? E, principalmente, quando o eleitor pernambucano terá a oportunidade de ver seus candidatos frente a frente? Hoje, a sensação é a de que, sobre esse tema, vale o velho ditado: ninguém sabe, ninguém viu.

PEGOU FOGO – Em São Paulo, maior colégio eleitoral do País, o confronto na Band entre o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o candidato do PT, Fernando Haddad, abrangeu os mais variados temas: Cracolândia, segurança pública e o combate ao crime organizado, além do Primeiro Comando da Capital (PCC). Os concorrentes também travaram discussões sobre Jair Bolsonaro e a gestão do presidente Lula (PT), e Tarcísio chegou a dizer que Haddad estava “muito focado em Bolsonaro” e que “isso foi em 2018, já passou”.

Comigo não, reage Ciro – Um ato falho do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), durante o primeiro debate entre os candidatos ao governo do Ceará chamou a atenção nas redes sociais. Ao citar seus aliados políticos durante uma discussão sobre educação, o candidato afirmou que “anda com Ciro Gomes”, adversário na disputa, com o qual trocou farpas. A declaração provocou reação imediata de Ciro (PSDB) que, mesmo sem estar com a palavra, respondeu: — Comigo, não. Além de Ciro, Elmano citou Luizianne Lins, deputada federal, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quanto ao deslize, queria se referir a Cid, irmão de Ciro, mas trocou as bolas.

Cemitério como ponto de drogas – O Cemitério de Serra Talhada estava sendo utilizado como ponto de ocultação de drogas, balanças de precisão e outros materiais relacionados ao comércio de entorpecentes. A utilização do cemitério teria como objetivo dificultar a localização dos materiais pelas forças de segurança e preservar os pontos utilizados pelo grupo para a prática criminosa, segundo constatou a Polícia Civil durante a operação Necrópole.

Estado democrático – As entidades que representam veículos de comunicação manifestaram preocupação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou uma operação de busca e apreensão contra o ex-secretário de Assuntos Legislativos do Maranhão, Raimundo Cutrim. Ele é apontado pela Polícia Federal como fonte de informações utilizadas pelo jornalista Luís Pablo em reportagens sobre o uso de veículos oficiais por familiares do ministro Flávio Dino.

Sigilo da fonte – Em nota, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) classificaram o episódio como motivo de “profunda preocupação” e questionaram os efeitos da medida sobre o sigilo da fonte jornalística. As entidades afirmaram que decisões judiciais que resultem na quebra do sigilo de fontes “não têm amparo constitucional” e podem criar precedentes capazes de ameaçar a liberdade de imprensa.

CURTAS

POSITIVO – O saldo da reunião, ontem, no Palácio da Alvorada, entre Lula e Davi Alcolumbre, foi “bastante positivo”, de acordo com um parlamentar a par dos detalhes do encontro, do qual participaram também o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão.

DESTRAVAR – Lula pediu a Alcolumbre para destravar no Senado as duas pautas mais importantes para o governo neste segundo semestre: a PEC que prevê o fim da escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública, já aprovada pela Câmara e que busca integrar as polícias brasileiras para combater o crime organizado. Alcolumbre deu sinais de que a PEC da Segurança Pública pode ser votada em plenário antes das eleições.

DIFICULDADES – Quanto à PEC que vai acabar com a escala 6×1, o provável, de acordo com o falado na reunião, é que sua tramitação seja destravada, mas sem indicação de que poderia ser votada neste ano. Entre os temas de interesse do governo que enfrentam dificuldades de avanço no Senado estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública.

Perguntar não ofende: Qual emissora de TV vai provocar o primeiro debate entre Raquel e João?

Eleita deputada federal em duas ocasiões, Lúcia Viveiros teve uma trajetória marcada pela atuação política e pela defesa dos direitos das mulheres.

Ela foi eleita deputada federal pelo Pará pelo MDB, em 1979, e pelo PDS, em 1983. Também exerceu dois mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), entre 1979 e 1987.

Na década de 1970, Lúcia Viveiros concentrou esforços na luta pela defesa dos direitos das mulheres.

Em 1975, fundou e presidiu a Legião da Mulher Paraense (Lempa), entidade que promovia assistência jurídica e social.

Gesto ousado

Lúcia Viveiros também protagonizou um gesto considerado ousado para a Belém da década de 1970: foi a primeira mulher a entrar no plenário da Câmara dos Deputados usando calças compridas.

Além da carreira política, Lúcia Viveiros era engenheira, professora universitária e atuou como comunicadora no rádio e na televisão.

Em nota, a Alepa manifestou pesar pela morte e afirmou que Lúcia Viveiros deixa um legado histórico como a primeira deputada federal eleita pelo Pará.

O presidente assinou a medida durante cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pequenos estabelecimentos poderão ter redução de até 20% na conta de luz com a medida.

No evento, o vice-presidente Geraldo Alckmin também reforçou que mudança deve baratear o valor da energia.

“Hoje os grandes consumidores conseguem ter acesso ao mercado livre e conseguem energia 23% mais barata, mas consumidor de menor tensão não consegue. Esse decreto assinado permite que no ano que vem o comércio e a pequena indústria entrem no mercado livre e em seguida o consumidor residencial, então vai baixar o preço da energia para todo mundo, nada que a competição, de se abrir mercado para todo mundo.”

O decreto também estabelece as regras para a migração ao Ambiente de Contratação Livre (ACL) e prevê ainda o Supridor de Última Instância (SUI), responsável por garantir o fornecimento de energia caso o fornecedor escolhido pelo consumidor deixe de prestar o serviço.

Até 31 de dezembro de 2030, a função de Supridor de Última Instância será exercida pelas distribuidoras de energia elétrica. Depois desse período, outros agentes poderão desempenhar a atividade, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A agência também terá que definir como será feita a transição entre os ambientes regulado e livre, com regras sobre informação e proteção ao consumidor, comparação de ofertas e migração entre os modelos de contratação.

Lula também assinou outros três decretos nos setores de energia e transição energética que regulamentam políticas voltadas ao combustível sustentável de aviação, ao hidrogênio de baixa emissão de carbono e da captura e armazenamento de carbono.

Segundo a AGU, embora Rumble e Trump Media, empresa do presidente dos EUA, Donald Trump, afirmem ter processado Moraes em caráter pessoal, o processo seria, na prática, dirigido contra o próprio Estado brasileiro.

O argumento é que os atos questionados pelas empresas, como decisões judiciais e a forma de sua notificação, têm natureza soberana e só poderiam ser praticados por uma autoridade pública no exercício de suas funções.

A manifestação também rebate a alegação das empresas de que Moraes teria extrapolado suas atribuições institucionais. Segundo o Brasil, a autoridade exercida pelo ministro foi validamente delegada pela Presidência do STF e decisões contestadas no processo chegaram a ser referendadas pelo colegiado da Corte.

Entenda
Em maio, Moraes foi notificado judicialmente, por e-mail, para responder ao processo movido pela rede social Rumble e pela Trump Media & Technology Group, nos Estados Unidos.

O processo foi aberto em fevereiro no Tribunal Federal da Flórida sob a acusação de que o magistrado brasileiro teria promovido censura ilegal contra discursos políticos de usuários alinhados à direita brasileira, como o influenciador Allan dos Santos.

Segundo as empresas, decisões do ministro obrigando a Rumble a remover contas de figuras brasileiras violariam a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que protege a liberdade de expressão.

Os autores da ação também afirmam que Moraes determinou que a plataforma mantivesse representação legal no Brasil para o cumprimento de ordens judiciais.

Embora a Trump Media não tenha sido alvo direto das decisões do STF, a empresa argumenta que depende da infraestrutura tecnológica da Rumble para o funcionamento da Truth Social.

A manifestação também rebate o argumento da defesa de que a suspensão das visitas prejudicaria a atuação profissional de Flávio como advogado do pai. Para a PGR, o direito de visita não possui caráter absoluto e pode sofrer restrições quando há violação das condições impostas pela Justiça. Gonet afirma ainda que Bolsonaro permanece representado pelos demais advogados constituídos no processo, não havendo cerceamento de defesa.

No parecer, a Procuradoria argumenta que a prisão domiciliar concedida a Bolsonaro não alterou o regime de cumprimento da pena, que permanece sendo o fechado. O benefício, afirma Gonet, foi concedido exclusivamente em razão do estado de saúde do ex-presidente e não afasta as limitações inerentes à execução penal. Por esse motivo, considera legítima tanto a restrição das visitas quanto a proibição de encontros com finalidade político-eleitoral e da divulgação de manifestações dessa natureza.