Ministro prevê novo teto do MEI ainda este ano e diz que governo prepara fundo para pequenas empresas
O governo Lula (PT) aposta em duas frentes para ampliar o espaço de micro e pequenas empresas na economia: elevar o teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e criar um fundo voltado à inserção dos pequenos negócios no mercado externo. As medidas foram detalhadas, ontem, pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira (PSB), em entrevista ao podcast Direto de Brasília. Segundo ele, o projeto que altera o limite do MEI pode avançar no Congresso ainda este ano.
Pereira afirmou que vem conversando com líderes partidários para tentar incluir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/2026 no próximo esforço concentrado da Câmara, previsto para o fim de agosto. A proposta prevê uma atualização gradual do teto, hoje em R$ 81 mil anuais, para R$ 110 mil e, posteriormente, R$ 140 mil, além de permitir a contratação de até dois empregados por CNPJ. “O problema do teto é que ele está sem atualização desde 2018, ou seja, oito anos”, declarou o ministro.
Leia maisA mudança alcançaria diretamente um universo de 17 milhões de pessoas, segundo Pereira. O ministro argumentou que o modelo do MEI permitiu a formalização de trabalhadores que antes estavam fora do sistema previdenciário e tributário, mas passou a impor limitações à medida que o teto ficou congelado. “O projeto para aumentar o teto está no Congresso Nacional e estamos trabalhando. A Comissão da Câmara dos Deputados é muito séria, tem uma sensibilidade grande sobre o tema. Estamos trabalhando para aproveitar o segundo esforço concentrado, que seria no final de agosto, para tentar aprovar”, afirmou.
Outra frente em preparação é a criação de um fundo, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para apoiar pequenas e médias empresas interessadas em exportar. A iniciativa está sendo discutida também com a ApexBrasil e tenta atacar uma distorção conhecida do setor: embora essas empresas tenham peso elevado na geração de empregos e na atividade econômica, sua participação nas exportações brasileiras continua reduzida. “Estamos trabalhando a criação de grande fundo junto com o BNDES para auxiliar essas empresas para elas poderem exportar”, revelou Pereira.
O ministro relacionou a proposta à abertura de novos mercados pelo governo Lula e às dificuldades provocadas pelo tarifaço dos Estados Unidos. Segundo ele, mesmo empresas que não exportam diretamente acabam atingidas quando fornecem insumos ou serviços para grandes companhias afetadas pelas tarifas. “O impacto maior do tarifaço é para determinados setores, especialmente da indústria. O problema é que as pequenas e médias empresas são muitas vezes fornecedores de insumos para as grandes. Então, quando você afeta um segmento desses, você tem um sistema complementar de empresas afetadas”, explicou.
Pereira também anunciou a expansão do Contrata+Brasil, plataforma federal criada para aproximar pequenos empreendedores das compras públicas. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, INSS, Correios e escolas que recebem recursos federais deverão passar a ofertar serviços pelo sistema. Atualmente, segundo o ministro, 5,9 milhões de MEIs já podem ser contratados por meio da plataforma. “É uma forma diferente de lidar com essas necessidades, que pode desenvolver muito esses pequenos empreendedores”, destacou.
Modelo de João Campos ganha escala nacional – O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira (PSB), revelou que o Contrata+Brasil foi desenvolvido a partir de uma experiência da gestão de João Campos (PSB) no Recife e utiliza tecnologia da Empresa Municipal de Informática (Emprel). A plataforma aproxima pequenos empreendedores das compras públicas e será ampliada para órgãos como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, INSS, Correios e escolas que recebem recursos federais. “O Estado brasileiro contrata R$ 1,5 trilhão por ano, é um grande contratante, gastando 15% do PIB todo ano. E se a gente usasse essa força de compra para fortalecer os empreendedores? Então fizemos essa ferramenta baseada na experiência de João Campos no Recife”, afirmou o ministro, ontem, ao podcast Direto de Brasília.
Motta declara apoio a Lula – O presidente Lula (PT) ligou para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ontem, a fim de agradecer a declaração do deputado em apoio à reeleição do petista. No telefonema, segundo relatos apurados pelo portal Metrópoles, Lula se disse contente com o gesto de Motta. O petista também perguntou se o presidente da Câmara estava em Brasília e sugeriu que eles marcassem um encontro presencial. O apoio de Motta é fruto de um cálculo eleitoral. Ele sabe que Lula mantém força eleitoral na Paraíba e avalia que a aproximação com o petista será importante para os planos políticos de sua família no estado. Ao declarar apoio a Lula, Motta tenta pavimentar o caminho para o apoio do Planalto à sua reeleição à presidência da Câmara em fevereiro de 2027, caso, primeiro, ele se reeleja deputado em outubro.
Michelle queria mulher como vice de Flávio – A ex-primeira-dama e candidata ao Senado pelo PL, Michelle Bolsonaro, expressou, ontem, a vontade de ter visto uma mulher como vice-candidata na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. Em entrevista coletiva no QG do partido, Michelle comentou a escolha do deputado federal Alfredo Gaspar (PL) como vice de Flávio. “Claro que eu, como representante das mulheres de bem do Brasil, gostaria que fosse uma mulher. Como a Damares falou, se for um vice que for ter um olhar especial para as mulheres, a gente tá junto apoiando para dar tudo certo”, disse a ex-primeira-dama.
Transnordestina – A retomada do trecho da Transnordestina entre Salgueiro e Suape ganhou novo impulso, ontem, após reunião entre o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, o ministro do TCU Jhonatan de Jesus, relator do processo, o senador Humberto Costa (PT) e o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos). Um estudo da Sudene aponta que a conclusão da ferrovia poderá gerar R$ 8,23 bilhões em impacto no Valor Adicionado Bruto e acrescentar cerca de R$ 910 milhões por ano à economia regional. Humberto afirmou estar confiante na liberação das obras após o envio de novos documentos pela Infra S.A. ao TCU.
Raquel é Flávio – Os cartazes espalhados pelo Centro do Recife, com a governadora Raquel Lyra (PSD) ao lado do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), sob a inscrição “chapa anti-Lula”, podem até não ter a assinatura oficial da governadora, mas dizem muito sobre o caminho que ela parece disposta a seguir. Raquel evita assumir publicamente o apoio ao filho de Bolsonaro, mantém pontes institucionais com o presidente Lula (PT) e não demonstra entusiasmo pela candidatura do correligionário Ronaldo Caiado (PSD). Na prática, porém, a estratégia parece clara: preservar o discurso de independência enquanto se aproxima do eleitorado bolsonarista. Se ainda não diz que apoia Flávio, é cada vez mais difícil convencer de que não o apoia.
CURTAS
VACINAÇÃO – A Prefeitura do Recife ampliou a vacinação contra a influenza, passando a contemplar todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. Desde ontem, os interessados podem se dirigir a uma das 180 salas de vacina ou a um dos três Centros de Vacinação da cidade para receber a imunização.
VACINAÇÃO II – Para se vacinar, basta levar CPF ou Cartão SUS, Carteira de Vacinação (caso houver), documento de identificação do responsável (para crianças e adolescentes menores de 18 anos) e comprovação da condição de saúde (quando necessário).
ESCOLA DE SARGENTOS – A governadora Raquel Lyra (PSD) se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para debater a permanência e o início das obras da Escola de Sargentos em Pernambuco. Segundo o ministro, a instituição permanece no estado e as obras devem começar em breve. O projeto inicial aponta que a inauguração está prevista para 2035. Ao todo, a Escola de Sargentos deve receber 2.200 alunos e manter 1.900 profissionais permanentes.
Perguntar não ofende: Raquel vai mesmo ficar em cima do muro no 1º turno para a Presidência?
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