Por Aldo Rebelo*
Brasil não é um país pobre. O Brasil é um país rico e interditado. Interditado institucionalmente. E o que interdita o Brasil não é a falta de capital ou tecnologia; o Brasil é interditado por suas próprias instituições. A interdição é institucional.
O STF, o Ministério Público, o Ibama e a Funai podem bloquear, e bloqueiam, qualquer investimento público ou privado. Ferrovias, rodovias, hidrovias, portos, aeroportos, atividades de mineração em terra e no mar, plantas industriais, nada escapa à ideologia de negação do desenvolvimento das corporações do Estado e de suas aliadas, as organizações não governamentais financiadas do exterior. No século das terras-raras, o país detentor da mais promissora fronteira mineral do mundo permanece imobilizado nas suas potencialidades.
Leia maisA outra interdição é política, e tem seu epicentro na divisão artificial do país em esquemas ideológicos rígidos (esquerda X direita) ou biológicos (raça X raça e gênero X gênero). A questão é que é possível ganhar eleições em um país dividido, mas é impossível governá-lo.
O Brasil vive um Estado de guerra civil virtual nas redes sociais, com a distribuição equânime de ódio, ressentimento e mágoa entre os adeptos das facções ideológicas e políticas em disputa. A resultante é a ausência de qualquer mediação que contemple a agenda nacional e o interesse comum.
A situação exige a ousadia dos justos como contraponto à pusilanimidade que afeta o organismo nacional. O Brasil anseia que as ambições mesquinhas sejam confrontadas pela audácia dos estadistas nos momentos sublimes da vida dos povos.
A encruzilhada histórica do Brasil clama por um governo de conciliação e união nacional, constituído com a finalidade de submeter os conflitos naturais em uma sociedade democrática ao denominador comum das aspirações permanentes da nação. A ideia parece uma abstração romântica, mas já foi adotada no Brasil em condições cercadas de maiores adversidades no passado.
Ao abdicar do trono, com a crise que o levou de volta à Europa, D. Pedro 1º deixou um herdeiro de 5 anos de idade, seu filho Pedro 2º, e uma anomalia institucional e política: um império sem imperador e uma monarquia sem monarca. O Brasil mergulhou em um estado de anarquia e desordem e conheceu guerras civis no período da Regência:
- a Farroupilha, no Sul, que proclamou uma República e nomeou um caudilho presidente –Bento Gonçalves;
- na Bahia, o médico e jornalista republicano Francisco Sabino, aliado de Bento Gonçalves, promoveu sua própria rebelião;
- no Maranhão, fazendeiros e sertanejos liderados por Francisco dos Anjos Ferreira, o Balaio, organizaram o levante a muito custo pacificado pelo Barão e futuro Duque de Caxias;
- no Pará, a mais violenta das insurreições da Regência, a Cabanagem, de fazendeiros, caboclos, tapuios e ribeirinhos desprezados pelo Império.
- a última dessas revoltas, geralmente estimuladas por liberais republicanos e caudilhos românticos ou interesseiros, ocorreu em Pernambuco – a Praieira, em 1848.
Em 1853, d. Pedro 2º amadurecera, já não era imperador quase adolescente e convocou os serviços de um dos estadistas do Império, o Marquês do Paraná, a quem incumbiu a missão de organizar o gabinete da conciliação, reunindo conservadores e liberais moderados com o objetivo de sepultar o espírito das guerras civis e descortinar um horizonte de pacificação e progresso para o país.
O Paraná reunia autoridade e experiência para a tarefa. O gabinete da conciliação foi constituído e o Brasil conheceu o período de paz e desenvolvimento. O mercado interno foi unificado, os investimentos em infraestrutura, principalmente ferrovias, foram ampliados, a segurança jurídica e a estabilidade política e institucional atraíram capitais para os negócios e o Império conheceu o seu melhor momento.
O governo de conciliação e união nacional nas condições atuais não se destina a sufocar diferenças nem a impor soluções unilaterais ao destino do país. Ele terá como projeto construir uma agenda comum, que contenha aquilo que no passado se traduzia pela expressão “objetivos nacionais permanentes”, que se elevam acima das ambições ideológicas, políticas, partidárias ou de grupos.
A agenda deve reunir 3 grandes eixos capazes de contemplar o mundo do trabalho, o mundo da produção e as camadas médias da sociedade:
- a retomada do desenvolvimento, com a desinterdição do país;
- a redução das desigualdades, com a valorização da educação pública;
- a reconstrução da vida democrática baseada no diálogo entre os que se propõem a assumir responsabilidades pelos destinos da pátria no Executivo, no Legislativo e no Judiciário.
O destino deu ao Brasil os recursos necessários para uma vida digna e de esperança, principalmente para a juventude. Mas o destino deve receber o impulso das escolhas para que possa se converter em desenvolvimento e elevação do padrão de vida material e espiritual dos brasileiros.
*Político e jornalista. Foi deputado federal em 6 mandatos pelo PCdoB e presidente da Câmara dos Deputados de 2005 ao início de 2007. Também foi ministro da Coordenação Política e Relações Institucionais no governo Lula; na gestão de Dilma Rousseff comandou os ministérios do Esporte, da Ciência e Tecnologia e da Defesa.
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