Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Lula cai nas pesquisas na Bahia e ACM Neto dispara artilharia

  • Por Magno Martins

Por Osvaldo Lyra
Do Muita Informação

ACM Neto evitava Lula
Na campanha eleitoral de 2022, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto evitava bater no então candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ataques ao líder petista representavam a perda de votos de parte do eleitorado baiano, que tinha o histórico de “endeusar” o ex-presidente do PT. No entanto, o cenário parece ter mudado e o ex-prefeito do União Brasil passou a bater forte no agora presidente da República.

Lula não assusta mais
Quem acompanha de perto a política sabe que a mudança de estratégia de ACM Neto passa diretamente pela fragilidade do mandatário e pela queda em sua avaliação em todo o país, sobretudo na Bahia, uma das principais trincheiras do PT. Pelo visto, o resultado das últimas pesquisas que mostram as fragilidades do governo federal serviu de combustível para o dirigente do União Brasil voltar sua artilharia para Lula. O entendimento é que “a magia acabou”, ou pelo menos, não representa mais a ameaça de perder votos junto ao eleitorado baiano.

Tentativa de desgastar
Basta olhar as últimas declarações de ACM Neto tentando desgastar Lula e seu partido. Todos nós sabemos que a eleição de 2026 na Bahia passará necessariamente pela disputa nacional. Com o presidente caindo na avaliação no estado que lhe garantiu a vitória no primeiro e no segundo turnos de 2022, o ex-prefeito e provável candidato do UB passou a “soltar o verbo” contra o presidente e o PT. O detalhe é que a queda na avaliação do governo federal impacta diretamente na reeleição do governador Jerônimo Rodrigues, que foi escolhido sob a batuta do líder maior do seu partido. O que se fala entre os políticos da oposição no estado é que “de nada vai adiantar o governador atuar politicamente para despistar as fragilidades da sua gestão”, até porque “Lula não é mais o mesmo e não terá o mesmo fôlego para embalar o candidato do seu partido”.

Agenda pelo interior
Dentro da estratégia de se consolidar como principal nome da oposição para 2026, ACM Neto anunciou, inclusive, que vai iniciar uma agenda de viagens pelo interior da Bahia. O objetivo, como disse no feriado na cidade de Santo Estêvão, é que as viagens marquem o início “de um novo ciclo de articulações políticas no estado”, com vistas às eleições do próximo ano. “Ainda esta semana vamos para Ilhéus, passaremos dois dias na região. A expectativa é que, a partir de agora, essas agendas aconteçam a cada 15 dias, ou mesmo semanalmente, a depender da velocidade dos ajustes que a gente vai fazer”, disse.

Ritmo intenso
No interior, ACM Neto já começou a propagar a maratona de viagens que pretende fazer nos próximos meses. “O começo ainda é de arrumação, mas a ideia é que o ritmo possa se intensificar, como fiz em 2021 e 2022”, explicou. O ex-prefeito de Salvador lembrou que, em 2021, a partir do segundo semestre, a agenda de viagens também foi turbinada. “Foram mais de 330 viagens na pré-campanha. Em 2022, foram 550 viagens, em mais de 330 municípios visitados. Vamos repetir, mantendo esse contato direto com o povo. Minha sustentação principal, aliança mais forte pensando em 2026, é com o povo da Bahia”, enfatizou.

Articulação para 2026
No último sábado (19), o ex-prefeito de Salvador recebeu em sua fazenda, no município de Cabaceiras do Paraguaçu, o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) e o empresário Ditinho Lemos, pré-candidatos a deputado federal e estadual, respectivamente. O encontro, que reuniu outras lideranças da oposição, teve como pauta central as articulações para 2026. Participaram também os prefeitos de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino (PSDB); de Santo Estevão, Tiago Dias (UB); Tote Fróes (UB), além dos deputados federais Leo Prates (PDT) e Dal Barreto (União Brasil) e do ex-prefeito de Governador Mangabeira, Marcelo Pedreira.

Reação ao apetite do PT
A decisão de ACM Neto, de dar início a uma agenda política no interior, é vista como uma reação à estratégia do governador Jerônimo de avançar sobre as bases oposicionistas no estado. Nos últimos meses, o petista intensificou a atração de prefeitos historicamente ligados ao União Brasil. Foi assim com Hildécio Meireles, de Cairu, e de Zé Cocar, de Jequié. Ontem, foi a vez de a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, também do União Brasil, ser recebida pelo governador e seu secretariado em audiência na Governadoria.

Avanços para Conquista
Na reunião de ontem, o governador Jerônimo Rodrigues discutiu com a prefeita Sheila Lemos pautas como a possibilidade de construção de uma nova maternidade ou de ampliação dos serviços de assistência neonatal no Hospital Esaú Matos. A reunião também contemplou temas como infraestrutura urbana e rural, além de medidas para melhorar o abastecimento de água em regiões que enfrentam dificuldades.

Investimentos milionários
O pacote de ações prevê investimentos milionários para atender demandas históricas do município. Só para a implantação de sete novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) na cidade, a previsão é que sejam investidos cerca de R$ 20 milhões. No encontro, a prefeita tratou de dar uma conotação institucional, sem espaço para firulas políticas. “É fundamental que possamos discutir as necessidades de nosso município de forma clara e objetiva, buscando encaminhamentos que atendam aos interesses da população”.

Arrocho na Sefaz
Parece que as dificuldades nas finanças da Prefeitura de Salvador vão além do déficit na área de saúde. Segundo informação recebida pela Coluna Vixe!, a crise atinge também a Secretaria Municipal da Fazenda. Auditores fiscais da Sefaz estão desde o ano passado sem receber seus proventos, referentes à conversão da licença prêmio em pecúnia. “Mesmo com parecer favorável da Procuradoria Geral do Município e processo administrativo concluído, a secretária Giovanna Victer resiste em liberar os recursos”, como disseram dois servidores da pasta, ao relembrar o déficit da saúde de mais de R$700 milhões, que, somados a outros setores, passa de R$1 bilhão”. É muita informação!

O caminho de volta do PDT
Aliado do União Brasil em Salvador, o PDT está prestes a deixar a posição de independência no estado e voltar a se aliar ao PT. Segundo o presidente estadual do partido, deputado Félix Mendonça Júnior, as conversas com o governador Jerônimo Rodrigues estão acontecendo, através da articulação direta dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Carlos Lupi (Trabalho). Na Bahia, o partido está na oposição aos governos petistas há mais de dez anos. A expectativa, inclusive, é que as tratativas avancem nos próximos dias já que, no dia 2 de maio, Lupi estará em terras baianas, quando deverá formalizar o ingresso do partido na base governista.

Base será ouvida
Antes disso, a executiva do PDT deve realizar um encontro para ouvir prefeitos e lideranças da sigla, antes de bater o martelo sobre a mudança de lado na política. Segundo Félix, entre os pedetistas o sentimento é que os prefeitos deverão reafirmar o desejo de marchar com o PT em 2026. Na eleição de 2022, o partido de Lupi apoiou a eleição do ex-prefeito ACM Neto. No entanto, a relação entre o dirigente e o possível candidato do União Brasil azedou. O ápice da crise foi a mudança da agora prefeita de Lauro de Freitas, Débora Regis, que deixou o PDT para disputar a última eleição pelo União Brasil. A movimentação foi vista como uma traição pelo presidente estadual da sigla.

Cargos não estão na pauta
Segundo Félix, no momento, não há pretensão de o PDT pleitear espaços na administração estadual. “Caso seja confirmada a aliança, isso se dará em 2026. Não estamos pedindo participação na atual gestão, pois nos elegemos na oposição. Mas, claro, se houver interesse do governo, a gente pode conversar sobre isso também. A princípio, espaço no governo não é foco do nosso diálogo”, garantiu. Além de Rui e Carlos Lupi, o secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, também tem se debruçado sobre a costura com os pedetistas.

Um pé lá e outro cá
Uma vez o PDT decidindo marchar com o PT, a dúvida é se essa mudança vai criar mal-estar ou tensionamento na relação com o prefeito Bruno Reis e o União Brasil. A vice-prefeita de Salvador, inclusive, é a pedetista Ana Paula Matos. “Da nossa parte, não. Isso aí vai caber à Prefeitura. Nós já fizemos a nossa parte, que foi apoiar Bruno, que foi votar junto com o prefeito. Portanto, da nossa parte altera nada em relação a Salvador. Caso aconteça [algum rompimento], será uma questão unilateral e a gente vai respeitar”, disse Félix.

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25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal: avanços, desafios e a efetividade nos municípios

  • Por Magno Martins

Por João Batista Rodrigues*

Em 4 de maio de 2000, foi publicada a Lei Complementar nº 101, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com o objetivo de promover a responsabilidade e a melhoria na gestão fiscal pública, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e eficaz. Entretanto, desde o início, sua efetividade foi desafiada pela cultura política vigente.

É difícil, por exemplo, não oferecer um emprego quando seus eleitores clamam por uma oportunidade. Como resistir ao aumento de gastos em ano eleitoral ou no final de um mandato, justamente quando as cobranças aumentam? Como negar uma cesta básica a uma família faminta em meio à seca, quando ainda não existia lei autorizativa para tal despesa?

Desafios como esses tiveram que ser enfrentados inicialmente por prefeitos e gestores municipais e, ainda hoje, continuam a testar a seriedade e a eficiência dos administradores públicos.

No início, as dificuldades eram ainda maiores. Como bem registrou o desembargador Roberto Ferreira Lins. “É de todos conhecida nos sítios jurídicos e políticos a intensa controvérsia gerada, aquela época, pelo advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, mormente entre os perplexos Gestores Públicos e em torno do efetivo alcance de sua aplicação”.

Em Pernambuco, por exemplo, estudiosos integrantes do controle externo, como Marcos Nóbrega, Valdecir Pascoal e Carlos Maurício, se dedicaram a compreender – e, mais importante, a explicar – a LRF de maneira simples e didática, abrindo caminho para seu necessário cumprimento.

Por outro lado, os Tribunais de Contas de todo o país passaram a aplicar pesadas multas pelo descumprimento da LRF – revertidas em recursos em benefício das próprias atividades de fiscalização. Diversas ações, inclusive penais, foram propostas pelo Ministério Público.

Ao longo desses anos, a qualidade da gestão pública municipal e dos seus gestores também evoluiu de forma significativa. Assim, seja pela atuação pedagógica e coercitiva do controle externo, seja pela busca legítima de eficiência por parte dos próprios gestores, a LRF conquistou, de fato, um espaço de efetividade.

Na semana passada quando a LRF completava 25 anos, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou dados expressivos: 96% dos municípios brasileiros estão dentro do limite de despesa com pessoal (que é de 54% da Receita Corrente Líquida); apenas 13 cidades excederam o limite de endividamento; e os Estados, por sua vez, comprometem 16% a mais de sua receita com dívidas do que os municípios.

Contudo, a entidade também alertou que “a realidade ainda é de desequilíbrio entre as obrigações e os recursos disponíveis”.

Entretanto, ao nosso ver, a área em que a gestão pública mais avançou em termos de efetividade da LRF foi a da transparência, especialmente com o advento da Lei Complementar nº 131, de maio de 2009. Norma essa que alterou a redação da LRF ao inovar com a exigência de disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Quando corretamente aplicada, a transparência representa um empoderamento da sociedade sobre os gastos públicos e, ao mesmo tempo, protege o gestor de pressões não republicanas.

Sigamos, portanto, com transparência e responsabilidade na gestão pública, conferindo legitimidade à permanente luta por mais recursos para que os municípios possam fazer frente às suas tantas obrigações.

*Advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).

Jaboatão dos Guararapes - Empreendedora

Triunfo FM volta a retransmitir o Frente a Frente hoje

  • Por Magno Martins

A partir de hoje, a rádio Triunfo 87,9 FM, na bela, aconchegante e turística cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú, a 404 km do Recife, volta a retransmitir o Frente a Frente, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

Também a partir de hoje, a emissora passa a contar com uma nova grade de programas, abrindo mais espaço para jornalismo. Aos diretores e equipe da Triunfo FM, a nossa mensagem de um bom regresso com o Frente a Frente e parabéns pela nova programação.

Dulino Sistema de ensino

Ancelotti assina contrato com a CBF para treinar a Seleção

  • Por Magno Martins

O técnico Carlo Ancelotti e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) chegaram a um acordo e o italiano assinou contrato para assumir o comando da Seleção Brasileira. A informação é do jornalista David Ornstein, do The New York Times.

De acordo com a reportagem, o treinador de 65 anos comandará o Real Madrid até a última rodada de LaLiga, contra a Real Sociedad, no dia 25 de maio, e já a partir do dia 26 iniciará o trabalho à frente do Brasil.

As negociações foram conduzidas pelo empresário Diego Fernandes em nome da CBF. A Seleção Brasileira está sem técnico desde a demissão de Dorival Júnior, em março deste ano, após a goleada de 4 a 1 sofrida para a Argentina pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo.

A equipe nacional ocupa a quarta colocação com 21 pontos, dez a menos que a líder Argentina, atual campeã mundial. O trabalho no comando do Brasil será o primeiro de Carlo Ancelotti como treinador principal de uma seleção. Ele já trabalhou na comissão técnica da Itália, mas como auxiliar, durante a Copa do Mundo de 1994.

Petrolina - O melhor São João do Brasil

Rádio Cultura de São José do Egito celebra 90 dias de programação

  • Por Magno Martins

A Rádio Cultura de São José do Egito, emissora que integra a Rede Nordeste de Rádio e retransmite o programa Frente a Frente, comemorou, no último sábado, 90 dias da sua estreia na frequência modulada. No último mês de janeiro, a emissora entrou no ar, exatamente às 11h11, tocando a mesma música executada em 5 de janeiro de 1990, quando começou a operar na antiga faixa AM.

As comemorações foram realizadas no Restaurante Casa Grande Prime, no Centro de São José do Egito, com as presenças do idealizador e fundador da Cultura, empresário Zé Marcos de Lima, comunicadores, jornalistas, técnicos, convidados e familiares. O momento festivo contou com a apresentação musical do cantor Lenilson Nunes.

Ipojuca - No Grau 2025

Após derrota unânime na Primeira Turma, Motta tenta distensionar relação com STF

  • Por Magno Martins

O presidente da Câmara, Hugo Motta, passou o fim de semana trabalhando para distensionar a relação com o Supremo Tribunal Federal depois de a Casa sofrer uma derrota unânime, e anunciada, na Primeira Turma. Os deputados tentaram alavancar uma espécie de “trem da anistia”, ao aprovar projeto que travava indistintamente a ação penal que trata da tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2023, usando o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) como escudo.

Como mostrou o blog da Daniela Lima, o projeto da Câmara não só abria espaço para que outros investigados na ação penal, como Jair Bolsonaro, pleiteassem o mesmo benefício, como também era uma espécie de laboratório para, adiante, impedir, usando o mesmo mecanismo, o avanço de investigações sobre corrupção em emendas ao orçamento secreto.

A Primeira Turma foi unânime e mandou recados duros. O ministro Flávio Dino escreveu que “somente em tiranias” um poder elabora o Orçamento, executa o Orçamento, “efetuar julgamentos de índole criminal – e paralisá-los arbitrariamente”. Durante a votação do projeto, deputados chegaram a bradar da tribuna da Câmara que “chega de busca e apreensão” contra parlamentares.

Nas conversas, Motta afirmou que ficou sem opção e precisou pautar o projeto – sabidamente ilegal – para fazer um gesto aos deputados. Os ministros ouviram. Cobrado agora, diante da derrota evidente no STF, a recorrer, Motta sabe que não há caminho jurídico viável. Pelo regimento do STF, o único recurso possível é à própria Primeira Turma, já flagrantemente fechada contra a iniciativa.

Não é possível levar o caso ao plenário, já que pela regra atual, o plenário completo não funciona como instância revisora das turmas. Na prática, cada turma (o STF tem duas) é um plenário em si.

Resta à ala estridente da extrema direita alguma medida heterodoxa. Como exemplo, um ministro lembra que o PL protocolou uma ação de inconstitucionalidade no STF contra o regimento do… STF. O caso está com Cristiano Zanin.

Caruaru - São João na Roça

Dueire relata empréstimo em favor da Justiça de PE

  • Por Magno Martins

O senador Fernando Dueire (MDB) foi designado para assumir a relatoria de um novo empréstimo internacional, dessa vez para o Tribunal de Justiça de Pernambuco. O objeto da contratação é no valor de US$ 33 milhões, o equivalente a R$ 188 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os recursos serão destinados ao projeto de transformação digital com impacto direto na modernização e na prestação de serviço à população. A expectativa é que o relatório do senador seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nas próximas semanas. Dueire já aprovou cerca de R$ 20 bilhões em empréstimos internacionais para a cidade do Recife, o Governo de Pernambuco, além dos estados do Piauí, Rio Grande do Sul e Bahia.

Camaragibe - Cidade trabalho 100 dias

Petrolina aposta em gestão integrada e tecnologia para fortalecer a segurança pública

  • Por Magno Martins

A Prefeitura de Petrolina deu um passo importante na modernização da segurança pública com a regulamentação do Sistema de Gestão Integrada Municipal (SGIM) que opera com o suporte da plataforma 1DOC. O programa tem como objetivo integrar ações de diferentes órgãos de segurança no âmbito municipal, estadual e federal. O Sistema incorpora as instituições envolvidas e permite uma resposta mais eficaz às demandas sociais.

Por meio da plataforma 1DOC, que pode ser acessada através do https://petrolina.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&s=petrolina&itd=6&is=814, a população é levada para um ambiente digital seguro que registra, acompanha e coordena as demandas também da segurança pública. A tecnologia permite a implementação de protocolos padronizados, maior controle das ações públicas e participação mais ativa da sociedade na construção das políticas de segurança.

A população deve acessar o site da plataforma, preencher as informações e dar início ao protocolo para fazer suas denúncias, críticas e sugestões. Dessa maneira, as políticas públicas de segurança serão construídas com a participação popular.

Especialistas destacam que, com o uso de ferramentas tecnológicas e comitês gestores intersetoriais, Petrolina alinha-se às práticas modernas de gestão pública, inspiradas inclusive nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso significa mais eficiência administrativa, melhor uso dos recursos públicos e políticas baseadas em evidências, com foco na prevenção da violência e na valorização dos direitos humanos.

Cabo de Santo Agostinho - IPTU 2025 prorrogado

São Lourenço da Mata vive clima de insegurança e pode perder batalhão da PM

  • Por Magno Martins

A cidade de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, enfrenta dias difíceis na área da segurança pública. Em menos de um mês, duas lotéricas foram arrombadas durante a madrugada. A primeira, na madrugada do dia 22 de abril, no bairro de Penedo, e a segunda no dia 12 de maio, no Centro da cidade.

Os casos deixaram a população assustada e aumentaram ainda mais a sensação de insegurança que já vinha crescendo no município. Como se não bastasse esse cenário, uma nova preocupação veio à tona com a possível desativação do 20º Batalhão da Polícia Militar, sediado há mais de duas décadas em São Lourenço.

A informação, dada pelo próprio secretário de Defesa Social de Pernambuco, gerou indignação entre lideranças políticas e moradores. Isso porque a estrutura de segurança da cidade já é considerada precária: a delegacia local fecha à noite, não tem plantão, não funciona aos fins de semana e a cidade sequer conta com uma Delegacia da Mulher.

Com mais de 117 mil habitantes, São Lourenço da Mata precisa de reforço na segurança, e não do enfraquecimento da sua estrutura policial. A retirada do batalhão, nesse contexto, é vista como um verdadeiro retrocesso.

Toritama - FJT 2025

O estadista braziliense*

  • Por Magno Martins

Por Jorge Henrique Cartaxo** e Lenora Barbo*** – especial para o Correio

“Inaugure Brasília e você terá um jornal lá, no primeiro dia”, teria dito Assis Chateaubriand ao presidente Juscelino Kubitschek, possivelmente na audiência quando seria convidado e nomeado embaixador do Brasil em Londres, em 1957. Já na Inglaterra, Chateaubriand iniciou as tratativas diplomáticas para trazer os restos mortais de Hipólito da Costa para o Brasil, então enterrado, desde o seu falecimento, em 1823, na Paróquia Mary-The-Virgin, no município britânico Hurley on Thames.

Visionário, Chateaubriand já sabia o que significava inaugurar Brasília com os símbolos históricos do Correio Braziliense (1808-1823) – nosso primeiro jornal – e Hipólito da Costa, primeiro defensor da transferência da capital brasileira para o Brasil Central. Brasília e o “novo” Correio Braziliense foram inaugurados no mesmo 21 de abril de 1960. Enfermo, o comandante dos Diários Associados não pôde comparecer à grande festa da nova capital. Os entraves diplomáticos retiveram os restos mortais do extraordinário jornalista e homem de Estado, na igreja de St. Mary-The- Virgin.

Márcio Cotrim, então diretor-executivo da Fundação Assis Chateaubriand, em 1999, retoma as articulações para o translado dos restos mortais de Hipólito da Costa. Em 27 de março de 2001, numa cerimônia acompanhada por 50 pessoas e presidida pelo reverendo Roy Taylor, realiza-se a exumação. Estavam presentes, entre outros, o presidente dos Diários Associados, Paulo Cabral, o embaixador Sérgio Amaral, a arquiteta Maria Beatriz de Arruda Campos – da sexta geração da família Costa – e o prefeito de Huley, John Webb. Em 4 de julho, nos jardins do Museu da Imprensa Nacional, foram depositados os restos mortais de Hipólito da Costa, numa grande cerimônia com a presença do então vice-presidente da República, Marco Maciel, e do jornalista Paulo Cabral.

Hipólito José da Costa nasceu na então Colônia de Sacramento – na época território português – em 1774. Formou-se em direito e filosofia na Universidade Coimbra, em 1798. Com apenas 25 anos foi designado por Rodrigo de Souza Coutinho – o grande diplomata e estadista português durante as guerras napoleônicas – para uma viagem aos Estados Unidos, onde deveria apreender e relatar o que poderíamos chamar de os avanços técnicos, científicos, os recursos naturais que a jovem república americana mobilizava em torno da sua visível expansão econômica. Culto, inquieto e com o olhar refinado, o jovem Hipólito observou os modos, as vestimentas, o comportamento, a administração pública e as práticas industriais, o traçado urbano e os sistemas hidráulicos. Teria sido nessa viagem o seu encontro com a maçonaria que, de certo modo, interferiria no seu destino de forma radical. Essa experiência ele descreveu, com riqueza e concisão, no seu Diário da Minha Viagem para a Filadélfia (1798/1799).

Depois da sua viagem aos EUA, Dom Rodrigo, agora ministro da Fazenda e do Erário, o designou para uma nova missão na Inglaterra, onde deveria adquirir máquinas, livros e os equipamentos e materiais necessários para a Imprensa Régia, da qual Hipólito era um dos diretores. Na Inglaterra, ele teria retomado os contatos com a maçonaria – instituição proibida e perseguida em Portugal.

De volta a Lisboa, foi preso em sua residência em julho de 1802. Após três anos de encarceramento, fustigado pela Inquisição, Hipólito da Costa conseguiu fugir, certamente, com o apoio e as articulações dos seus amigos maçons.

Em 1805, agora na Inglaterra, protegido e com o apoio do Duque de Sussex – maçom e liberal –, Hipólito terá no apoio do filho do Rei Inglês e as condições necessárias para o seu empreendimento extraordinário que o colocará como um dos fundadores da pátria e da nação brasileiras. Em dezembro de 1807, fugindo das tropas de Napoleão, Dom João VI e sua Corte rumam para o Brasil, onde desembarcaram em janeiro de 1808. Em junho daquele mesmo ano, Hipólito da Costa, de Londres, lança o primeiro número do Correio Braziliense.

Durante os 14 anos seguintes foram publicados,

praticamente todos os meses e de forma ininterrupta, 175 fascículos, basicamente com 123 páginas, do primeiro jornal “braziliense” — como preferia dizer o próprio Hipólito. Sua última edição, em razão da própria independência do Brasil, foi em dezembro de 1822.

Iluminista, liberal, monarquista constitucional no modelo inglês, defendeu até o último momento a preservação do Reino Unido do Brasil e Portugal, Hipólito da Costa fez do Correio Braziliense a mais vibrante e consistente tribuna da construção da nação brasileira. Quando a Constituição portuguesa de 1821 quis impor ao Brasil o retorno ao modelo colonial, Hipólito reconheceu e apoiou a inevitabilidade da Independência e a Constituinte de 1823.

Em dezembro de 1822, quando decidiu encerrar as publicações do Correio Braziliense – entendia que não fazia mais sentido uma edição de Londres para o Brasil, agora com uma imprensa livre e mais próxima do cotidiano político e econômico do país – Hipólito faz sua última reflexão sobre a primeira Constituição Brasileira já em debate e elaboração: foi a experiência, foram os repetidos ensaios, foram os melhoramentos sucessivos, foi enfim, a prudência dos legisladores em aproveitar os momentos, em adaptar suas medidas às circunstâncias em que se iam achando os povos na série dos acontecimentos políticos, que se fez chegar essas partes da Constituição inglesa, a que aludimos, ao grau de perfeição em que as vemos agora.

Mais próximo de Edmund Burke do que de Rousseau, Hipólito não se entusiasmava com o “povo” jacobino de Danton e Robespierre. Contrário à escravidão, defensor do livre comércio com as observações fiscais quando imprescindíveis, entendia que as Constituições devem valorizar os costumes. “Tanto melhores serão as leis de um Estado, quanto mais se limitarem às regras gerais, claras e compreensivas”, assinalava ele.

Hipólito da Costa foi convidado por Dom Pedro para o serviço diplomático brasileiro, tendo como uma das suas atribuições iniciais o reconhecimento da Independência pela Inglaterra. Faleceu na manhã de 11 de setembro de 1823, prematuramente, aos 49 anos, antes de receber seu diploma de nomeação, já assinado por Dom Pedro, de cônsul-geral na Inglaterra.

*Para Hipólito da Costa, “brazilienses” eram os nascidos no Brasil e os “brazileiros”, os portugueses que moravam no país, mas vindos da Europa.

**Jorge Henrique Cartaxo é jornalista e diretor de Relações Institucionais do IHG-DF

***Lenora Barbo é arquiteta e diretora do Centro de Documentação do IHG-DF

Palmares - Pavimentação Zona Rural

Governo anuncia R$ 27 bilhões de investimentos da China no Brasil

  • Por Magno Martins

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, hoje, novos investimentos da China no Brasil, da ordem de R$ 27 bilhões. O número foi citado pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil), Jorge Viana, após um fórum entre empresários brasileiros e chineses em Pequim. As informações são do portal G1.

O presidente Lula viajou ao país acompanhado de 11 ministros e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de parlamentares, outras autoridades e cerca de 200 empresários. Antes, a comitiva passou também pela Rússia. “Na última década, a China saltou da 14ª para a 5ª posição no ranking de investimento direto no Brasil. Trata-se do principal investidor asiático em nosso país, com estoque de mais de US$ 54 bilhões”, citou Lula em discurso.

Segundo o governo, empresas chinesas aplicarão recursos no Brasil em uma série de áreas, desde indústrias a novas marcas de comércio e serviços. A lista inclui investimentos adicionais da montadora chinesa GWM e a inauguração de fábricas de semicondutores da empresa Longsys em São Paulo e Manaus. Também prevê a chegada ao Brasil da maior rede de fast food do mundo, a Mixue, e de um novo aplicativo de delivery, o Keeta. Há ainda investimentos espalhados na aviação, em mineração e no mercado farmacêutico

Previdência tem know-how de corrupção

  • Por Magno Martins

Por José Adalbertovsky Ribeiro*

MONTANHAS DA JAQUEIRA – A Previdência Social tem know how em matéria de corrupção. Tá na veia. Tempos de 2016, um ex-ministro do Planejamento, a companheira dele e mais uma cambada de 12 camaradas viraram réus com base em investigações da Operação Custo Brasil, da Polícia Federal, desenvolvida para investigar operações criminosas em empréstimos a servidores públicos. Em seu ofício ministerial, sua excelência era especialista em planejar trambiques. A companheira dele, com mandato parlamentar, uma belezura, era um persona com moral mais ou menos ilibada. O menos ficara por conta das fraquezas humanas e desumanas. Tirando os defeitos, a belezura é uma ótima pessoa, diziam o marido e os pariceiros dela.

A bonitona foi escolhida para ser parceira do operador das operações não por seus dotes de eugenia e beleza, como se dizia antigamente nos concursos de Miss, e sim por sua fidelidade canina à seita vermelha, inclusiva aos desvios de conduta dos devotos da seita. Na defesa do indefensável, até justificou as patifarias do Petrolão, dizendo ser apenas uma bobagem. Assim vai levando a vida e passando bem, no ritmo da malandragem.

Encantado com a Lady da seita vermelha, o Véio do Pastoril Encarnado só faltou dizer que ela é mais bonita do que Lady Gaga, minha musa. Por final, eu pedi a mão da Mother Monster em casamento, mas ela disse que já tem pretendente e mandou eu ficar na fila. Se houver novidade, me avisa. Já entrei numa academia de música, e tô no aguardo. Por sinal, o show grátis da Mother Monster em Copacabana custou a bagatela de 3 milhões de dólares, igual ao show de Madonna. Quase a metade do novo rombo na Previdência Social. A Gaguinha disse que o Brazil deve ser um País muito rico.

A cada operação de crédito com os servidores, os goelas se apropriavam de uma “gorjeta”. Era tipo uma agiotagem debaixo das barbas do governo pelos figurões da República junto à Previdência. De grão em grão, o ministro e seus vivaldinos amealharam 100 milhões de reais. A Polícia Federal e o Ministério Público entraram em cena e enquadraram as quadrilhas. houve buscas, apreensões, prisões e ranger de dentes.

Depois, a indústria da impunidade acionou as turbinas… e deixa pra lá. A mundiça foi escalada para pagar a conta. Relegado à inércia, sem ter continuidade, ao fim de 10 anos o inquérito foi trancado pelo Superior Tribunal de Justiça. Os gatunos adoraram. Por essas e outras sempre se fala que a Previdência Social está com a bomba injetora intoxicada – tum-tum-tum – e caminha para sofrer um colapso cardíaco financeiro.

Claro que naquele episódio o prejuízo foi pago pelo Tesouro Nacional, ou seja, foi pago pelos pagadores de impostos. Esta é uma crônica atualizadíssima porque remete aos tempos presentes, e a história sempre se repete.

Eu viajei no meu jatinho particular para assistir aos shows da Mother Monster e de Madonna no Rio.

*Periodista, escritor e quase poeta

Coluna da segunda-feira

  • Por Magno Martins

Federação MDB-Republicanos fere de morte Jarbinhas

Se em Pernambuco as chances de o senador Fernando Dueire e o deputado estadual Jarbas Filho, mais conhecido como Jarbinhas, já eram mínimas de manter o controle do MDB, com o anúncio da costura de uma federação entre Republicanos e MDB, destaque na mídia nacional no último fim de semana, deixa eles, literalmente, em maus lençóis.

MDB e Republicanos intensificaram conversas sobre se unirem em uma federação. O Republicanos chegou a discutir a ideia de integrar o grupo de União Brasil e PP, mas desistiu porque seria minoritário na composição. Outra conversa do Republicanos é com o partido que resultará na fusão entre PSDB e Podemos.

Essas negociações, no entanto, ainda precisam aguardar a concretização dessa união para começarem de fato. No MDB, a ideia da federação começou a ser debatida no mês passado, num encontro entre o presidente do partido, Baleia Rossi (MDB), e o do Republicanos, Marcos Pereira, mas ganhou adeptos entre diversas alas do emedebismo após o anúncio da União Progressista.

“A consolidação dessa federação faz com que as pessoas deixem de lado as filigranas do processo e entendam como necessária uma federação”, diz o deputado José Priante (MDB-PA), primo do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Para o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), o partido precisa buscar alianças para se manter como um ator importante na política. “Quem não se federar vai ficar numa divisão inferior, e o MDB é partido de série A, não pode admitir disputar outra série”, afirma.

Baleia e Marcos Pereira voltaram a se reunir terça-feira passada, em Brasília, para discutir com mais profundidade a federação e os possíveis problemas regionais. Também houve um jantar na quarta, organizado por Priante, com representantes dos dois partidos, como Baleia e o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos).

Se concretizada, será uma ducha fria no grupo Dueire-Jarbas Filho, que disputa o controle do partido com o grupo do histórico e atual presidente da legenda, Raul Henry, numa eleição marcada para o fim deste mês, na qual todos os cenários levam para uma esmagadora vitória de Henry, hoje alinhado ao projeto de João Campos (PSB) de disputar o Governo do Estado nas eleições do próximo ano.

DIFICULDADES REGIONAIS – A concretização da federação MDB-Republicanos tem, entretanto, dificuldades de caráter regionais. No Espírito Santo, por exemplo, onde Ricardo Ferraço (MDB) deve assumir o governo e disputar a reeleição com a renúncia do governador Renato Casagrande (PSB) para concorrer ao Senado, o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), é um potencial candidato ao governo contra ele. Outro Estado complicado é a Bahia, onde o MDB está na vice do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o Republicanos faz parte do grupo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil). Ainda há problemas em Pernambuco, com o próprio MDB dividido sobre quem apoiará na eleição para governador em 2026, e em Roraima e Paraíba.

Maior bancada no Senado e apoio a Tarcísio – Lideranças dos dois partidos, no entanto, entendem que é possível conversar nos próximos meses para superar esses conflitos regionais e que a prioridade é fortalecer os partidos nacionalmente. Se unidos, MDB e Republicanos teriam 15 senadores, a maior bancada da Casa, além de 88 deputados e cinco governadores. A possível aliança com o partido do governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, afasta mais o MDB da possibilidade de apoiar a reeleição de Lula. Tarcísio é cotado como sucessor de Jair Bolsonaro (PL), caso o ex-presidente continue inelegível, mas ele tem a opção também de mudar de legenda e concorrer pelo PL.

Maioria não quer Lula – Entre dirigentes do MDB, a possibilidade de apoio formal à reeleição de Lula já é praticamente descartada, a não ser que ocorra uma reviravolta que torne o presidente amplamente favorito para a eleição de 2026. A sigla comanda hoje três ministérios: Transportes, Cidades e Planejamento. Um dirigente nacional diz que mais de 90% da bancada federal não concorda com esse apoio, por acreditar que perderá votos se tirar uma foto com o petista e postar nas redes sociais. Apenas a ala nordestina e parte do Norte ainda cogitariam a coligação.

Hélder no lugar de Alckmin – Emedebistas dizem que Helder Barbalho, cotado para assumir como vice de Lula no lugar de Geraldo Alckmin (PSB), já estaria convencido de que a coligação com o petista é improvável e estaria concentrando suas forças na eleição para o Senado. Parlamentares do entorno do governador do Pará afirmam, entretanto, que não há decisão nesse sentido e que é preciso esperar a definição das variáveis de 2026 — entre outras, as condições em que Lula chegará na disputa e qual será o candidato de Bolsonaro, caso seja mantida a sua inelegibilidade.

Tarcísio e Ciro, a chapa da direita – Tenho ouvido nos bastidores de Brasília que o ex-presidente Bolsonaro (PL), inelegível para a disputa em 2026, está se convencendo de que o caminho mais curto para derrotar Lula e tirar o PT do poder é a direita se aglutinar em torno de um projeto presidencial encabeçado pelo governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, atualmente no Republicanos, mas com chances de migrar para o PL, com um vice nordestino. O nome mais cotado é o do senador Ciro Nogueira, um dos principais arquitetos da nova federação formada pelo PP, o seu partido, com o União Brasil.

CURTAS

MEGA FEDERAÇÃO – A federação União-PP, chamada União Progressista, ficou com a maior bancada da Câmara, 109 deputados federais, e do Senado, com 14 senadores (empatado com PSD e PL). Também a maior parcela dos fundos partidário e eleitoral e o maior tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio.

VAGAS E TEMPO DE TV – Os demais partidos de centro-direita e direita avaliam que a estrutura da federação União-PP dará ao grupo a condição de pleitear as vagas de candidatos ao Senado ou vice-governador em cada Estado, com a oferta de tempo de TV. Além disso, a aliança entre duas grandes siglas facilitará a montagem das chapas para deputado federal e estadual.

EDINHO NO PODCAST – Ex-ministro-chefe da Secom no Governo Dilma e ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva, candidato a presidente do PT, com amplo apoio do Palácio do Planalto e dos atuais dirigentes do PT, é o entrevistado do meu podcast Direto de Brasília, em parceria com a Folha de Pernambuco, da próxima quarta-feira. Esta semana ficou na quarta, e não na terça, por causa da agenda do convidado.

Perguntar não ofende: o MDB será capaz de superar os imbróglios nos Estados para bater o martelo na federação com o Republicanos?

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