Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica

A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores. Em 2024, a remuneração mínima para uma jornada de 40 horas semanais seria de R$ 3.435,42.

Foi aprovado o texto do relator, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), em substituição ao Projeto de Lei 2531/21, da deputada Rose Modesto (União-MS). O texto original definia um valor fixo como piso (R$ 2.164,68), o qual, à época, equivalia a 75% da remuneração mínima dos professores.

O substitutivo aprovado estabelece ainda que os valores deverão ser atualizados anualmente no mês de janeiro com base no mesmo índice utilizado para atualização do piso salarial dos professores.

“É mais adequado estabelecer o piso dos profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica pública como uma proporção do piso do magistério, assegurando que ambos sejam anualmente atualizados de acordo com os mesmos critérios”, argumentou o relator.

Próximos Passos

O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

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O deputado estadual Waldemar Borges fez um Pedido de Informações ao Governo do Estado, que visa esclarecer questões relativas ao processo de inexigibilidade para a contratação, por aproximadamente R$ 4,5 milhões, da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) para promover o Circuito Literário de Pernambuco (Projeto CLIPE). Ao mesmo tempo, o pedido tem o objetivo de deixar transparente se o CLIPE é uma iniciativa pública ou privada ou ainda se é um evento privado promovido e financiado pelo poder público.

De acordo com o parlamentar, as dúvidas são oriundas do fato de tanto a Secretaria de Educação e Esportes (SEE), órgão do Governo do Estado de Pernambuco, quanto a Andelivros, uma associação privada, apresentarem-se como idealizadoras da ação. Em várias matérias jornalísticas, a SEE aparece como idealizadora do CLIPE, fazendo, inclusive, lançamento desse Circuito Literário. Entretanto, o referido evento já foi realizado em 2014 e 2016 pela Andelivros. “Tal confusão fere o princípio da transparência e a Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da Comissão de Educação e Cultura (CEC), tem o dever constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo”, esclarece Waldemar, que também é presidente da CEC.

“Em sendo um evento de caráter público, idealizado e promovido pelo Governo do Estado, como se explica o fato de o Projeto CLIPE ter solicitação de registro de propriedade em nome da Andelivros (associação privada), no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), em 08 de março de 2024?”, questiona o parlamentar. “Ou o Governo está patrocinando um evento privado contratando a própria dona para fazer o evento?”, interroga.

A Secretaria de Educação e Esportes (SEE) publicou, no Diário Oficial de 20 de abril de 2024, a Portaria SEE Nº 2137 de 19 de abril de 2024, que determina que a utilização do Bônus Livro se dará exclusivamente no Projeto CLIPE em 2024. Waldemar Borges quer também esclarecer por que a SEE editou a portaria, conferindo a exclusividade do Bônus Livro a Andelivros em 2024, contrariando a Lei Nº 18.410/2023, que institui o Bônus Livro.  O benefício disponibiliza uma vez por ano R$ 1 mil para professores e R$ 500 para analistas e assistentes da rede estadual comprarem livros, isso significa potencialmente cerca de R$ 35 milhões em 2024, que poderão ser usados neste ano exclusivamente no Projeto CLIPE.

A associação privada Andelivros ainda solicitou diretamente o apoio da Fundarpe para contratações artísticas do CLIPE, deixando a dúvida quanto à autoria do projeto ainda maior. “Há de se observar que, em setembro de 2023, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, após grande repercussão, cancelou um pedido de dispensa de licitação para que a mesma Andelivros realizasse a Feira Nordestina do Livro – Fenelivro. De acordo com o Diário Oficial do Estado, o valor para o serviço era estimado em R$ 52,5 milhões. Esse montante chegava a ser 40 vezes maior do que investidos em edições passadas da feira”, detalha o deputado.

Segundo o presidente da Comissão de Educação e Cultura o que se quer com o Pedido de Informações é obter explicações oficiais e evitar qualquer tipo de prejulgamento ou avaliações precipitadas, com o objetivo de dirimir as dúvidas que pairam sobre o processo de inexigibilidade da contratação da Andelivros e a execução do referido projeto.

Paulista - Prêmio Sebrae

A governadora Raquel Lyra (PSDB) é mais cruel do que se imagina. Esvaziou e enfraqueceu o poder do presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, ao mesmo tempo que adoça a boca do prefeito Mano Medeiros, numa sinalização clara de que, ou o PL apoia seu governo na Alepe ou Anderson vira pó. 

Na surdina, Mano tem conversado com Miguel Coelho, Marília Arraes e a própria governadora. Isso tem uma lógica: se afastar do criador e da pressão da família Ferreira. Fontes dizem que a governadora quer o apoio da direita limpa, e Dudu da Fonte garante isso.

A pergunta que se faz: Anderson e a família ajudam ou atrapalham na reeleição do atual prefeito Mano Medeiros? Já há quem dê como certo o apoio da governadora a Clarissa Tércio (PP), inclusive com a anuência de Bolsonaro e Gilson Machado, depois do episódio em Ipojuca que deixou o irmão do ex-ministro desmoralizado.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

TV Tribuna Online

Hoje, o homem de 35 anos que tentou assaltar uma equipe de apoio da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania), no último sábado, foi preso novamente. Ele saiu do carro da viatura alegando que havia sido prejudicado e estava com os pés feridos de bala.

O suspeito foi preso no bairro de Maranguape 2, no município de Paulista. A companheira dele contou que ele ainda tentou fugir, mas não conseguiu escapar. Segundo ela, que não teve o nome revelado, ele tinha combinado com mais dois homens que iria roubar um carro, no último sábado. Ela disse que protestou, pediu que ele não fosse, mas não teve jeito.

A reportagem apurou que, diferentemente do que o suspeito falou, os pés dele foram feridos por vidros quando ele tentou fugir dos policiais e entrou numa barbearia, no bairro de Parnamirim, Zona Norte do Recife. No entanto, não havia curativos visíveis no homem. Ele conseguiu liberdade provisória, com medidas cautelares, em audiência de custódia ontem.

O juiz Aldemir Alves Lima entendeu que não foram anexados elementos ao caso que justificassem a prisão preventiva. Ele ainda entendeu haver contradições nas versões apresentadas pelo autuado e pelos policiais. “Tenho que a manutenção de sua segregação não se faz necessária, não revelando a documentação acostada aos autos qualquer risco a justificar sua segregação provisória, não se podendo inferir tão somente pela palavra da vítima ou pelos informes da polícia, ainda com a existência de contradição nas declarações constantes dos autos (da vítima com relação às declarações do autuado)”, destacou o juiz.

Ao juiz, no dia da audiência de custódia, o guardador de carros falou que “havia sido atingido pelos policiais nos pés, na mão e na perna por arma de fogo. Ele ainda alegou que a violência ocorreu quando já se encontrava imobilizado”.

Ipojuca - Minha rua top

O Tribunal de Justiça de Pernambuco formalizou junto à OAB-PE, via ofício, a abertura de vaga de desembargador do TJPE, pertencente ao 5º constitucional. Esta vaga está aberta em razão da aposentadoria do desembargador Itabira Brito, na última sexta-feira (10).

Existe cobrança de grande parte da comunidade jurídica para a garantia da agilidade no processo de forma que não ocorram atrasos prejudiciais ao funcionamento do judiciário. As informações são do blog de Roberta Jungmann.

Segundo informações de bastidores, a ideia inicial da OAB-PE era no sentido de que o processo de escolha só ocorresse após o pleito para presidente da OAB-PE – que se dará só em novembro – o que faria com que o TJPE ficasse sem desembargador titular por mais de 200 dias. No entanto, a pressão do tribunal, da advocacia e da sociedade tendem a abreviar o processo de elaboração da lista sêxtupla.

Caruaru - Geracao de emprego

Em 2016, o então prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (SD), contratou um artista plástico para a realização de uma praça com um monumento escultural chamado Portal Osvaldo Coelho. O profissional escolhido foi o escultor Lêdo Ivo, que denuncia ao blog que 70% de seu pagamento foi desfalcado por Lóssio. O débito contraído se arrasta até agora e, segundo o artista, motivou a falência de sua empresa.

Lêdo Ivo explica que, à época, os recursos foram totalmente empenhados, mas houve o pagamento de apenas 30%. “Todos os itens objetos do contrato administrativo foram por mim realizados. Porém, por força do dito contrato, tudo deveria ser entregue com o pagamento da segunda parcela, também de 30%, sendo que eu só receberia os 40% restantes com a medição final”, detalha.

Por causa da inadimplência, continua o escultor, ele não pôde resgatar da empresa de fundição, em São Paulo, a escultura em bronze medindo 2,85 metros de altura de Osvaldo Coelho. “Nesse contexto, minha empresa entrou em falência, fiquei com dívida na Receita Federal, vendi meu carro etc. Mas endosso que todos os itens contratados foram realizados absolutamente dentro dos prazos contratuais”, acrescenta.

Júlio Lóssio esteve à frente do executivo de Petrolina por dois mandatos consecutivos, entre 2009 e 2016. O blog procurou o ex-prefeito, mas, até esta publicação, não obteve retorno.

Camaragibe Agora é Led

Um dos maiores ícones da música romântica dos anos 70 e 80, o cantor e compositor Odair José, que esteve no Recife no Festival da Seresta no último fim de semana, acabou de gravar uma belíssima entrevista para o Sextou que vai ao ar na próxima sexta-feira. Aos 75 anos, com um humor impressionante, alto astral invejável, Odair falou de tudo.

Das suas canções de maior sucesso, como “Vou tirar você desse lugar”, “Minhas coisas” e “Cadê você”. Também das dificuldades ao chegar ao Rio, saindo de Goiás, quando teve que dormir na rua, e ainda de suas canções proibidas, como “Pare de tomar a pílula”. Nascido em Morrinhos, Odair José de Araújo chegou a vender mais de 80 milhões no auge da sua carreira, lançou mais de 40 discos, entre álbuns originais, ao vivo, coletâneas e versões em espanhol.

Odair começou como crooner na adolescência até meados dos 17 anos, quando começou a compor. Ainda cedo se transferiu para a cidade do Rio de Janeiro em busca de obter e ocupar um espaço no cenário artístico nacional através da sua música.

No Rio, travou conhecimento com Rossini Pinto, compositor e produtor, que viu potencial em Odair, levando-o para a gravadora CBS. O primeiro trabalho do novo cantor para a gravadora foi a canção “Minhas Coisas”, incluída no disco As 14 Mais, um dos principais produtos da companhia naquela época.

O Sextou vai ao ar na próxima sexta-feira, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Belo Jardim - Vivenciando Histórias

Por Edward Pena – repórter do Blog

O processo seletivo para gestores e adjuntos das escolas da rede pública estadual teve início em 20 de outubro do ano passado. À época, o Governo do Estado anunciou que 897 vagas seriam preenchidas. No entanto, a disputa ainda não teve conclusão, o que tem sido alvo de reclamação nos bastidores da educação. Servidores que procuraram o blog cobram a divulgação dos aprovados e a data das nomeações.

“Não tem data certa, cronograma e nem esperança. Isso acaba com a qualidade de vida dos candidatos”, disse um dos concorrentes, que pediu para ter a identidade preservada.

Quando anunciou a data das inscrições para a seleção, a governadora Raquel Lyra (PSDB) destacou que a educação era uma prioridade da gestão. “Esta seleção vem da necessidade de formar gestores escolares aptos a assumirem papéis de liderança nas nossas escolas e promovam o aprimoramento do nosso sistema educacional”, destacou a governadora, à época.

Procurada pelo blog para explicar a demora na conclusão do processo seletivo, a Secretaria de Educação e Esportes ainda não se pronunciou. O espaço está aberto para o posicionamento da pasta.

Vitória Reconstrução da Praça

O senador Fernando Dueire (MDB) subiu, hoje, à tribuna do Senado Federal para defender a desoneração da folha de pagamento para as cidades com até 156 mil habitantes. Na avaliação dele, a medida não apenas representa um passo essencial para o fortalecimento das finanças municipais, mas também é fundamental para promover o desenvolvimento econômico local e a geração de empregos.

“A vida acontece nos municípios, principalmente os de menor porte que frequentemente enfrentam desafios financeiros significativos, com orçamentos limitados e uma demanda crescente por serviços essenciais. A folha de pagamento dos funcionários públicos representa uma parcela substancial desses custos, e a tributação sobre ela pode sobrecarregar ainda mais os cofres municipais, restringindo sua capacidade de investir em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura”, afirmou.

O senador pernambucano segue ao lado do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, nas negociações junto ao Governo Federal em busca de propostas e soluções sobre a desoneração da folha dos municípios.

Caro Magno,

Como vereador e presidente da Câmara de São Lourenço da Mata, é com grande alegria que parabenizo o Blog do Magno pelos seus 18 anos de trajetória.

Solicitei, através do requerimento 217/2014, um voto de aplauso para o Blog do Magno. Ao longo desse tempo, o blog tem se consolidado como uma referência em jornalismo, sempre comprometido com a veracidade das informações e a transparência na comunicação.

Que esses 18 anos sejam apenas o começo de uma longa jornada de sucesso e credibilidade. Parabéns a toda a equipe do Blog do Magno pelo trabalho exemplar e pela dedicação em informar com responsabilidade e ética!

Leonardo Barbosa – vereador e presidente da Câmara dos Vereadores de São Lourenço da Mata

“A transição energética deve promover a inclusão do Nordeste no processo de neoindustrialização do Brasil”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, no segundo dia da missão internacional realizada pela Autarquia, pelo Consórcio Nordeste e pela ApexBrasil na Europa. Ele frisou que a “energia não é commodity” e que a inclusão socioeconômica da população da região deve acompanhar a estratégia de desenvolvimento.

O Nordeste é responsável pela produção de 82% da produção de energia renovável do país – 92% da geração eólica e 42% da geração solar. Há 746 parques eólicos instalados nos nove estados nordestinos e outras 183 planejadas.  E são 163 parques solares fotovoltaicos em operação e mais 92 planejadas. Os dados são da Empresa de Pesquisa Energética. E há muito espaço para a atração de mais investimentos.

Segundo Danilo Cabral, o Nordeste tem uma nova oportunidade com a neoindustrialização. “No século passado, nós perdemos a chance e a industrialização se concentrou na região Sudeste, agora, neste novo momento, o processo da transição energética não deve ter como fio indutor apenas a atração de plantas de energia, devemos atrair plantas industriais sustentáveis, de baixo carbono, inclusive olhando para a população do semiárido”, destacou o superintendente. Ele acrescentou que, além da indústria, é preciso garantir a inclusão dos arranjos produtivos locais, cooperativas e associações

A afirmação do superintendente Danilo Cabral corrobora o discurso da presidente do Consórcio Nordeste, governadora Fátima Bezerra (RN). “A sustentabilidade tem que vir junto com a justiça social. Não queremos só vender hidrogênio verde, mas reindustrializar o Nordeste, trazendo empregos”, disse na World Hydrogen Summit, maior feira de hidrogênio verde do mundo, que reúne mais de 15 mil profissionais da indústria de energia e mais de 500 expositores de todo o mundo.

A Sudene integra grupo de trabalho que irá propor atividades de territorialização e desenvolvimento regional considerando as estratégias propostas pela Nova Indústria Brasil (NIB). Caberá à Autarquia e aos demais atores elaborar uma proposta de um Sistema Nacional de Territorialização do Desenvolvimento Industrial. Na prática, é uma iniciativa que irá mapear as principais aglomerações industriais da região, os sistemas produtivos existentes e as capacidades locais. A ideia é dar mais assertividade e precisão ao monitoramento dos impactos da NIB.

Desde o ano passado, a superintendência vem discutindo o papel das instituições regionais, a participação do Nordeste nas missões da Nova Política Industrial e os instrumentos de financiamento para a territorialização dessa política. “A transição energética, a produção do hidrogênio verde, a indústria de baixo carbono, a bioeconomia, tudo isso são temas que fazem parte do nosso Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e que estão na ordem do dia das discussões sobre desenvolvimento regional”.

Um dos jovens talentos do forró pernambucano, Pecinho Amorim, está pronto para lançar oficialmente seu 3º álbum, na próxima sexta-feira, no Terra Café, no Recife. Intitulado ‘Forrócinho’, o projeto apresenta 10 canções autorais, fruto de colaborações com nomes renomados como Jorge de Altinho, Mestrinho, Carlos Filho, Juba e Vitória do Pife.

Pecinho compartilha que convidou esses artistas devido à sua admiração pelo trabalho deles. “Este projeto está maravilhoso, simplesmente incrível. Foi uma combinação perfeita. Estou imensamente feliz e grato por essas participações brilhantes”, revela. Herdeiro do legado poético do forró de seu pai, Petrucio Amorim, Pecinho não só adquiriu o gosto pela música, mas também a inspiração para compor suas próprias canções.

Na sexta-feira, pai e filho se unirão no palco, acompanhados por convidados especiais. “Cresci observando meu pai e diversos parceiros em casa, compondo, cantando. Eu me vi imerso nesse universo. Ele é minha grande referência como pai, como cantor, como poeta. Tudo começou com ele”, afirma o músico. O ‘Forrócinho’ já está disponível nas principais plataformas de streaming. Não deixe de conferir!

Lançamento do Forrócinho

Quando: Sexta-feira (17.05.24)

Horário: 21h

Local: Terra Café (Rua Bispo Cardoso Ayres, 467, Recife)

Ingressos à venda pelo Sympla

O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo (PL), se reuniu, ontem, com o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, tenente-coronel Waniçon Manoel. Na ocasião o parlamentar assegurou recursos para ações sociais a serem implementadas pelo batalhão nos próximos meses.

“Nós garantimos os recursos necessários para a implementação de projetos de assistência social, como centros de convivência e de fisioterapia, que fazem parte de projetos sociais realizados pelo 4º BPM. O comandante vai nos apresentar o projeto em outubro, e já está certo que essas iniciativas serão realizadas em 2025”, destacou Fernando Rodolfo.

O parlamentar ainda ressaltou que defenderá que o batalhão, que hoje tem atuação em 12 municípios, passe a garantir exclusivamente a segurança de Caruaru. Para isso, as demais cidades ficariam cobertas por um novo batalhão, que seria criado em Bezerros, e uma companhia independente em Altinho.

“Nós ouvimos o comandante sobre a viabilidade de transformar o 4º BPM em exclusivo para Caruaru, transformando as unidades de Altinho e de Bezerros. Essa iniciativa ajudaria a desafogar o batalhão, e também conta com a simpatia e o apoio da Prefeitura de Bezerros, que já declarou interesse de doar um terreno. Acredito que essa estratégia deixará não só Caruaru, mas o Agreste mais reforçado na segurança”, completou Fernando Rodolfo, que no encontro esteve acompanhado pelo pré-candidato a vereador Wyllames Alecrim.