“É como um efeito dominó: para compensar a diminuição nas vendas, as empresas serão forçadas a reduzir custos, mediante demissões de funcionários, redução de horas de trabalho e, até mesmo, fechamento de algumas lojas”, avalia Bernardo Peixoto, presidente da Fecomércio – PE.

Ele estima que para manter as margens de lucro, as empresas tendem a aumentar os preços dos produtos. “Pode provocar uma pressão inflacionária nos produtos alimentícios, que afetaria diretamente os consumidores e, indiretamente, a própria arrecadação tributária”.

Pesquisa – A Fecomércio-PE divulgou, nesta semana, uma pesquisa que avalia os impactos negativos da medida equivocada adotada pela governadora mesmo diante da promulgação da Reforma Tributária. O estudo estima que a majoração de 20,5% na alíquota modal no estado de Pernambuco, em 2024, afetará principalmente o segmento de bens não duráveis (alimentos e bebidas) e semiduráveis (vestuários e calçados), com redução de 8,4% no volume de vendas dos hipermercados, supermercados e gêneros alimentícios.

Segmentos impactados – De acordo com o estudo da Fecomércio-PE, no segmento de móveis e eletrodomésticos, a estimativa é de que o aumento do tributo ocasionará na diminuição de 6% no volume de vendas. Já para o segmento de vestuário, o incremento na arrecadação do ICMS terá como desdobramento uma redução de 5,4% no volume de vendas.

Redistribuição – O vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, saiu em defesa da manutenção do ICMS em 20,5%. No seu entendimento, se a alíquota for reduzida, pode terminar impactando o projeto de redistribuição do ICMS que vai beneficiar os municípios com menor arrecadação. Não considera, nessa equação, a provável queda da arrecadação que o aumento do tributo deve promover em detrimento da redução do consumo.

Segunda etapa – O Congresso Nacional se prepara para se debruçar, no próximo ano, nas mudanças sobre o Imposto de Renda. Pela PEC, promulgada no último dia 20, foi estabelecido um prazo de 90 dias para que as propostas de mudanças na taxação sobre a renda sejam enviadas para análise dos parlamentares. Diferente da reforma tributária sobre o consumo, no caso da renda não será necessário o envio de uma PEC e deve ser feita via PL.

Apoio? – Quando questionada sobre possíveis apoios nas eleições municipais de 2024, a governadora Raquel Lyra prega que “é candidata apenas a ser a melhor governadora de Pernambuco no próximo ano”. Mas, pela segunda vez durante agenda pelo interior, posou ao lado do deputado federal Fernando Rodolfo (PL), pré-candidato à Prefeitura de Caruaru.

CURTAS

FRUSTRAÇÃO – Sem reajuste salarial neste ano, o funcionalismo público pernambucano saiu da última mesa de negociação de 2023 com o Governo de Pernambuco, quinta-feira passada, com mais uma frustração. Possivelmente, só no segundo semestre do próximo ano deve ser encaminhado a Alepe um projeto de lei para reajustar os vencimentos para todas as categorias de servidores do Estado.

NÃO É NÃO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ontem, a Lei 14.786. A nova legislação cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.

Perguntar não ofende: A governadora Raquel Lyra tem um plano para lidar com as consequências perversas que o aumento do ICMS trará para economia pernambucana?