Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

‘Vamos derrubar a MP’, diz líder da Câmara

  • Por Magno Martins

O presidente da Frente Parlamentar da Hotelaria na Câmara dos Deputados, Gilson Daniel (Podemos-ES), em declaração ao Diário do Poder, analisou o clima entre os líderes partidários após o anúncio de envio da Medida Provisória que pretende reonerar a folha de pagamentos de 17 setores da economia do Brasil.

“Eu posso falar pelos hotéis porque presido a Frente Parlamentar da Hotelaria. O setor foi um dos mais prejudicados na pandemia, junto ao setor de eventos, e agora com o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) imposto como medida pelo ministro da Fazenda, estamos regredindo”, analisou. As informações são do Diário do Poder.

E completou: “O sentimento de toda a Casa legislativa é de que o governo que tem pregado a geração de emprego, agora prejudica diretamente os setores que mais geram emprego no Brasil”.

Segundo Daniel, o Congresso não deve ‘devolver’ a Medida Provisória, mas terá nos primeiros dias de atividade em 2024 esforço concentrado para rejeitar a propositura. “Acredito que o que o Congresso não deve devolver, mas acredito que vamos derrubar essa MP, da mesma forma que nós derrubamos o veto. O prejuízo gerado não tem cabimento”.

O capixaba insistiu no impacto da medida anunciada pelo ministro Fernando Haddad ao setor de Turismo.

“A cada 10 empregos gerados no Brasil, 1 é do turismo. Como um setor dessa importância pode ser prejudicado pelo governo? O sentimento é o mesmo de quando o governo vetou a desoneração da folha. Nós derrubamos o veto e reduzimos o INSS patronal para ajudar os municípios. Agora o governo quer desfazer o que Câmara e Senado já conquistaram”, arrematou.

Prefeita de Tabira assina ordem de serviço para construção de estádio de futebol e quadra poliesportiva

  • Por Magno Martins

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, assinou a ordem de serviço para a construção do Estádio Municipal e de uma quadra poliesportiva no Bairro Iraci Pires. O estádio prestará homenagem ao ilustre esportista tabirense Manoel Pereira Primo, o inesquecível “Seu Caneca”, e será um espaço de celebração do esporte e da comunidade. A iniciativa não apenas proporcionará instalações modernas, mas também preservará a memória e legado do querido Seu Caneca.

“Essa iniciativa não apenas fortalece a infraestrutura esportiva, mas também promove a inclusão e o lazer para todas as idades. A construção do Estádio Municipal e da quadra poliesportiva reflete o compromisso da gestão em investir no bem-estar da comunidade, proporcionando espaços que estimulem a prática esportiva e fortaleçam os laços sociais”, pontua a Prefeitura de Tabira.

PSD entra em ano eleitoral com líderes em pesquisas nas capitais, mostra agregador

  • Por Magno Martins

Dados do agregador Ipespe Analítica apontam o PSD como partido com maior número de pré-candidatos na liderança de pesquisas para as prefeituras das capitais brasileiras. O levantamento coloca a sigla com cinco nomes à frente nos levantamentos monitorados pela ferramenta, seguido por União Brasil, com quatro localidades, e PL, MDB e Republicanos, com três municípios cada.

Além de contar com o maior número de líderes nas pesquisas realizadas ao longo de 2023, agregadas pela ferramenta do Ipespe Analítica, o PSD também apresenta mais capilaridade nesse quesito, ao ter nomes em quatro das cinco regiões do país: duas no Nordeste (Natal e São Luís), uma no Centro-Oeste (Goiânia), uma no Sudeste (Rio de Janeiro) e uma no Sul (Florianópolis). As informações são da CNN.

Com quatro líderes de pesquisas, o União Brasil concentra sua força no Nordeste, região em que tem 3 nomes à frente dos demais pré-candidatos: Salvador, Fortaleza e Teresina. Completa a lista do partido Cuiabá.

Um trio de siglas lidera em três cidades cada: PL, MDB e Republicanos. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro tem na região Norte dois nomes à frente nas pesquisas agregadas, em Belém e Palmas, e o atual prefeito de Maceió, JHC, no Nordeste.

No caso do MDB, os líderes filiados à sigla estão em três regiões diferentes. O partido, que elegeu o maior número de prefeituras em 2020, está à frente em Rio Branco (Norte), Campo Grande (Centro-Oeste) e Porto Alegre (Sul). Já o Republicanos desponta em Belo Horizonte e Vitória, no Sudeste, e Porto Velho, no Norte.

Chama a atenção, como destaca o cientista político Antonio Lavareda, do Ipespe, a ausência tanto de PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quanto de PSDB, que em 2020 havia conquistado prefeituras importantes, como São Paulo, e que hoje não tem nenhum nome de destaque nos dados do agregador.

Lavareda aponta que, pelos dados da ferramenta, o favoritismo dos atuais gestores nas capitais segue forte, com possibilidade de reeleição de mais da metade dos prefeitos que podem disputar um novo mandato.

“Se a eleição fosse hoje, a taxa de reeleição de prefeitos de capitais seria de 58%, ou seja, são 19 candidatos à reeleição, incumbentes, dos quais 11 estão liderando as pesquisas”, explica. “Mas é um índice inferior aos 77% registrados nessas capitais em 2020.”

Como funciona o agregador

O agregador de pesquisas desenvolvido pelo Ipespe Analítica é um algoritmo que projeta a intenção de voto para prefeito a partir de levantamentos feitos por diversos institutos. Não é apenas somar os números e obter uma média. A metodologia usa estatística bayesiana e técnicas de aprendizado de máquina (machine learning). Leva em conta, por exemplo, o período em que as entrevistas foram feitas – quanto mais recentes, maior o peso no cálculo –, assim como o histórico dos institutos.

Trata-se de uma fotografia mais precisa do cenário eleitoral, quando comparado às pesquisas de forma individual. Isso porque, como ainda se trata de pré-candidaturas, pode haver diferença na lista de nomes apresentados aos entrevistados. Além disso, o agregador atualiza os dados tão logo seja divulgada uma nova pesquisa e permite a comparação ao longo do tempo na série histórica.

Deputado Gilmar Júnior e prefeito João Campos têm encontro estratégico e surge a possibilidade do convite para vice

  • Por Magno Martins

O deputado estadual Gilmar Júnior (PV) tem efetivamente se aproximado do prefeito do Recife, João Campos (PSB), e deve apoiar a sua corrida pela reeleição no próximo ano. Gilmar é mais um dos deputados descontentes com o tratamento  da governadora Raquel Lyra (PSDB) para com os parlamentares, principalmente os da oposição.

Ao contrário do Palácio do Campo das Princesas, onde o “deputado da enfermagem” pouco transitou em 2023, Gilmar tem ido com frequência à sede da Prefeitura do Recife. Da última vez, foi recebido com pompas no período do recesso. Convidado pelo secretário de Política Urbana, Carlos Muniz, Gilmar Júnior participou de encontros políticos com outros secretários, com o deputado federal Pedro Campos e com o prefeito João Campos.

A pauta de Gilmar era cristalina: organizar o piso da enfermagem no município, discutir a ampliação da atenção básica, o empoderamento dos enfermeiros, propor melhorias para o SAMU e solicitar o chamamento de concursados.

Uma fonte, sob sigilo, confirma que a conversa com João Campos foi além e aponta que pode ter sido o início de uma construção política interessante. Inclusive, a partir da confirmação do PV na base de apoio de João para a reeleição, o nome de Gilmar pode ser cotado para ocupar a vaga de vice. Vale lembrar que Gilmar Júnior é um dos campeões de votos orgânicos e lidera uma categoria com mais de 140 mil profissionais de saúde em Pernambuco, um capital político de peso. Essa aproximação, ao apagar das luzes de 2023, pode render frutos para os dois lados. 

A propósito, a foto de Gilmar com João deu o que falar nas redes sociais do deputado e do prefeito. Seria uma visível aceitação a essa possível aliança? Será que há alguma possibilidade de Gilmar ser vice? As cartas estão sendo jogadas.

Madalena recebe o apoio da vereadora Luiza Margarida na sua pré-campanha em Arcoverde

  • Por Magno Martins

Apesar de ter colocado seu nome como pré-candidata à prefeita de Arcoverde somente há 15, a ex-prefeita Madalena Britto (PSB) recebeu mais um apoio importante. Depois do vereador João Marcos (MDB), foi a vez da vereadora Luiza Margarida (PSB) declarar apoio a pré-candidatura de Madalena, em encontro postado nas redes sociais das duas políticas. Militantes da área social e da saúde, Luiza e Madalena voltam a caminhar juntas em mais uma disputa eleitoral. É a segunda a deixar o governo Wellington (MDB). 

“É mais uma alegria que tivemos com a chegada de Luiza Margarida ao nosso grupo, como vereadora e pré-candidata, para que possamos juntas, ao lado de João Marcos e tantos outros pré-candidatos, lideranças e amigos, fazermos as mudanças que o povo de Arcoverde quer e precisa. Luiza é um exemplo de política voltada para o cuidado com as pessoas, com o povo de Arcoverde”, afirmou Madalena.

Eleita com 1.278 votos no pleito de 2020, Luiza Margarida está em seu quinto mandato na Casa James Pacheco e tem uma atuação forte voltada para a área de saúde, fazendo a ponte entre os pacientes que precisam de atendimento e as unidades de saúde do estado. Começou na política em 1997, no governo Rosa Barros como chefe de gabinete e elegeu-se vereadora pela primeira vez em 2004. 

“Sempre tive minha vida, como mulher, mãe, avó, política, voltada para cuidar da saúde das pessoas. Deus e o povo de Arcoverde são os meus guias para poder seguir em frente, trabalhando, cuidando de nossa gente. Hoje, estamos tomando um novo destino, seguindo uma nova caminhada, ao lado de quem sabe o que é cuidar das pessoas. Abraço a pré-candidatura à prefeita de minha amiga e amiga do povo, Madalena Britto”, diz Luiza.

Aumenta o número de mortos por ‘maciço’ bombardeio russo na Ucrânia

  • Por Magno Martins

Socorristas trabalhavam entre escombros neste sábado (30), em Kiev, onde 16 pessoas morreram em um dos ataques russos mais violentos desde o início da guerra, que deixou ao menos 39 mortos em toda a Ucrânia, segundo o presidente Volodimir Zelensky. Escolas, uma maternidade, galerias comerciais e áreas residenciais foram alguns dos alvos dos bombardeios de sexta-feira, segundo autoridades ucranianas. 

Os ataques provocaram repúdio internacional e novas promessas de apoio militar à Ucrânia, que luta contra as tropas invasoras russas desde fevereiro de 2022. O prefeito de Kiev, Vitali Klitschko, anunciou neste sábado a morte de 16 pessoas até agora na capital. “No total, 159 pessoas ficaram feridas” e “39 morreram até agora”, afirmou Zelensky. “Continuamos trabalhando para eliminar as consequências do ataque russo de ontem”, escreveu o presidente nas redes sociais. O Estado-Maior ucraniano estimou que a Rússia lançou 158 mísseis e drones contra a Ucrânia, dos quais 114 foram destruídos. As informações são da Jovem Pan.

A Rússia reforçou as defesas aéreas ucranianas na maioria das principais cidades, lançando uma onda de drones e mísseis a partir de aviões e de territórios que controla. Yuri Ignat, porta-voz da Força Aérea ucraniana afirmou que foi “o maior ataque com mísseis” com exceção dos ocorridos nos primeiros dias após o início da invasão russa. O Exército ucraniano também lançou ataques contra a Rússia, onde o Ministério da Defesa garantiu que seus sistemas antiaéreos interceptaram 13 mísseis e destruíram 32 drones nas regiões fronteiriças de Briansk e Kursk, e também em Oriol e Moscou.

Neste sábado, o governador da região de Belgorod, Viacheslav Gladkov, informou que “duas crianças” morreram e várias pessoas ficaram feridas após um bombardeio ucraniano na cidade de mesmo nome, a cerca de 30 quilômetros da fronteira ucraniana. As autoridades russas informaram anteriormente que um ataque contra um prédio residencial em Belgorod deixou um morto e quatro feridos. Em Briansk, “uma criança nascida em 2014” também morreu após os bombardeios, indicou o governador Alexandre Bogomaz.

O Exército russo afirmou ter “realizado 50 ataques em grupo e um ataque maciço” contra bases militares na Ucrânia na semana passada e que “todos os alvos foram atingidos”. O subsecretário-geral da ONU, Mohamed Khiari, condenou os “terríveis” bombardeios” como “os mais recentes de uma série de ataques cada vez mais intensos por parte da Federação da Rússia”. 

Ante os contínuos ataques russos, a Ucrânia instou seus aliados ocidentais a prestar “mais apoio e força para deter este terror”, indicou o assessor presidencial Andriy Yermak. O presidente americano, Joe Biden, exigiu na sexta-feira que o Congresso supere as divisões e “atue sem demora” para aprovar o envio de ajuda, depois que Washington anunciou o desembolso do mais recente pacote de ajuda sem sua aprovação. O Reino Unido anunciou que enviará cerca de 200 mísseis antiaéreos à Ucrânia para reforçar sua capacidade de defesa.

Os ataques tiveram como alvo ao menos seis regiões ucranianas, entre elas Kharkiv (nordeste), Lviv (oeste), Dnipro (leste) e Odessa (sul). O Ministério de Saúde informou que uma maternidade  “ficou muito danificada” em Dnipro, mas que os funcionários e os pacientes se refugiaram a tempo. No momento do ataque havia 12 mulheres internadas para partos e quatro recém-nascidos no local, segundo Serguei Lisak, governador da região. 

O governador também reportou seis mortos e 28 feridos em ataques contra um centro comercial, casas particulares e edifícios administrativos. Kharkiv foi alvo de cerca de 20 bombardeios que mataram três pessoas e feriram 11, segundo o governador Oleg Siniegubov. Em Zaporizhzhia (sul), o governador Yuri Malashko reportou sete mortos e 13 feridos, e quatro pessoas morreram na região de Odessa. Em Lviv, uma pessoa morreu e 15 ficaram feridas na sexta-feira, segundo o Ministério do Interior.

Historiadora faz bela homenagem a Marco Maciel

  • Por Magno Martins

Por Diana Rodrigues Lopes

Atesto a grandiosidade do livro “O Estilo Marco Maciel”, merecedor de elogios. Transmite à posteridade o reconhecimento e é uma justa homenagem, que nos leva a  mergulhar na história e na força do personagem do livro, homem que abraçou  Pernambuco e defendeu o Nordeste. Muitas vezes montado a cavalo, misturando-se  aos sertanejos, usando chapéu de couro, sentando à mesa e provando do dicumê e  das coisas corriqueiras do nosso matuto. 

Magno Martins nos brinda com este livro de aparência silenciosa, mas falante e ruidoso, pois  mexe com as nossas emoções, imortalizando os fatos sócio-histórico-político e  econômicos, preservando-os vivos através do “O Estilo Marco Maciel”.

As lembranças vagueiam, e no contexto da velocidade da tecnologia e  resistindo ao desgaste do tempo, Triunfo faz uma releitura e não esquece de  importantes prioridades, ofertadas por Marco Maciel.  

Quando vinha a Triunfo, hospedava-se no Lar Santa Elizabeth e, logo ao chegar,  perguntava dia, horário e local das missas. Assistia ao lado da esposa Ana Maria,  rezava e comungava, o que servia para as bisbilhoteiras cochicharem baixinho: “ele  é o governador, ele reza, comunga, é tão magrinho”. E a notícia se espalhava mais  rápido que o Blog do Magno Martins; o zum zum zum era grande. 

Como hábil político, participava dos eventos de Triunfo e nos comícios, em  cima de um caminhão ou de uma F-4000, descrevia suas propostas, sempre possíveis  de realizar. E ao descer a todos cumprimentava com um “como vai?”. 

A via carroçável, coberta de terra e cascalho provocando frequentes desastres  até com perdas de vidas, desgaste de veículos, poeira, dificuldade de escoar produtos,  enfim, só lamentos. Festivamente, dia 31 de outubro de 1980, Marco Maciel nos  entregou a estrada que, a partir daquela data, assumiu a condição de Rodovia PE-365, ligando Trunfo a Serra Talhada. Ao receber a estrada asfaltada, novinha em  folha, o chefe político da época agradeceu a grande obra entregue e pediu desculpas  por, naquele momento, solicitar água para Triunfo. 

Dr. Marcos calmamente  respondeu: “Meu caro Artur, não precisa pedir desculpas por fazer mais um pedido  para Triunfo, pois o homem que ama sua terra, recebe uma obra que traz benefícios à população e logo pede outra, é sinal de amor e respeito à terra”. Eu não esqueci  essas palavras. 

Paraninfou os Contadores de 1981 do Colégio Diocesano de Triunfo,  pertencente à Diocese de Afogados da Ingazeira que estava prestes a fechar suas  portas pelas dificuldades financeiras, pela perda de bolsas federais e de outras  ajudas. Mas, no dia 19 de janeiro de 1982, na gestão do governador Marco Maciel e do  Secretário de Educação Joel de Holanda, a escola passou para a responsabilidade do  Estado, com a denominação de Escola Monsenhor Luiz Sampaio – Ensino do 1º e 2º  Graus. Momento significativo na história da Educação de Triunfo. 

A água em Triunfo era levada às residências pelos botadores em latas na  cabeça e galões, ou retirada do Poço de Paivinha, que atendia apenas 196 casas no  centro da cidade, através do SANEPE – 1972. Mais uma vez, Marco Maciel, no  coreto da pracinha, abriu uma torneira que jorrou água da Barragem do Brejinho,  isso no dia 3/8/1982. Triunfo agradece a Marco Maciel! 

Rendo também preito de gratidão a Magno Martins, pois a História quando  não é escrita, é extraviada, perdida. E nenhuma homenagem traduz melhor a leitura do passado desse grande  pernambucano, que agora tem seu nome perpetuado através do livro “O Estilo  Marco Maciel”. 

Após decisão judicial, Evo Morales fala em plano para retirá-lo da corrida presidencial na Bolívia

  • Por Magno Martins

O ex-presidente da Bolívia Evo Morales acusou o presidente e herdeiro político, Luis Arce, de tramar um plano para removê-lo da corrida presidencial de 2025 após o Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) ter tomado uma decisão que pode pôr fim à aspiração do líder indígena de retornar ao poder na Bolívia.

“A decisão política do TCP é a prova da cumplicidade de alguns magistrados com o plano que o governo executa… para nos eliminar política e até fisicamente”, disse Morales no sábado na rede social X, antigo Twitter, e acrescentou que “sem medo, a luta continua”, as informações são do Valor Econômico.

Não houve reação oficial imediata à reclamação do ex-governante de 64 anos.

Horas antes, foi tornada pública a decisão do TCP que afirma que “não é possível concorrer a um terceiro mandato e não há direito absoluto à postulação por tempo indeterminado, sendo sua proibição compatível com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos”.

Essa decisão anula outra decisão constitucional de 2017 que permitiu a Morales concorrer a um terceiro mandato em 2019. A Constituição boliviana só permite a reeleição consecutiva, que Morales já tinha esgotado quando foi reeleito em 2015.

Morales é o líder do dividido Movimento ao Socialismo (MAS), que está no poder, e governou como o primeiro presidente indígena do país de 2006 a 2019, quando uma convulsão social que deixou 37 mortos forçou sua renúncia após as eleições daquele ano, que foram consideradas fraudulentas.

Luis Arce foi ministro da Economia de Morales durante uma década e é considerado seu herdeiro político.

Morales perdeu um referendo em 2016, no qual buscava a aprovação dos bolivianos para concorrer pela terceira vez. Contudo, o líder não reconheceu o resultado das urnas e pediu ao TCP da época que o habilitasse com o argumento de que a reeleição é um “direito humano” consagrado na Convenção Interamericana.

Em 2021, a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu indicando que a reeleição indefinida não é um direito humano, segundo consulta realizada pelo então presidente da Colômbia, Iván Duque. Estava pendente uma decisão do TCP da Bolívia sobre essa decisão da Corte Interamericana e a decisão ocorre dias antes de os magistrados terminarem o seu mandato.

A decisão do tribunal boliviano foi comemorada pela oposição. “Com esta decisão, nós, bolivianos, garantimos que nunca mais aparecerá nenhum aprendiz de tirano que atropele o voto, ignore o referendo, cometa fraude, com a única intenção de se perpetuar no poder”, disse o governador de Santa Cruz, Luis Fernando Camacho, em carta pública divulgada no sábado (30).

Camacho está preso há um ano e governa sua região da prisão. Ele é acusado de suposto terrorismo pelos protestos de 2019 que forçaram a renúncia de Morales.

A decisão do tribunal se dá em meio a uma batalha política aberta entre Morales e Arce pela indicação em 2025. Arce está autorizado pela Constituição a buscar a reeleição, embora tenha dito que não é hora de falar em candidaturas. De acordo com a lei, um partido político só pode nomear uma pessoa como candidato a presidente.

Morales denunciou um suposto “conluio” entre os magistrados e o governo Arce para retirá-lo da carreira política em troca da ampliação do mandato de magistrados e juízes.

Governo eleva em até 42% valores de diárias para ministros em viagens a trabalho no Brasil

  • Por Magno Martins

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reajustou nesta sexta-feira (29) os valores máximos de diárias para as viagens de ministros pelo país. O dinheiro, que pode ser utilizado para hospedagem, alimentação e locomoção, chegará, em alguns casos, a R$ 900.

O aumento chegará a até 42% e será concedido a partir de 15 de fevereiro de 2024, seis meses antes do início do período eleitoral. Os novos valores foram publicados em edição extra do “Diário Oficial da União”. As informações são do G1.

Este é o primeiro reajuste nas diárias de viagens nacionais de servidores públicos no governo do presidente Lula. Os valores haviam sido atualizados, em 2022, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Para ministros, as diárias subiram até 15%.

Os novos valores são divididos em três categorias:

  • viagens a Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo: passará de R$ 668,15 para R$ 900
  • viagens a outras capitais: passará de R$ 598 para R$ 800
  • outros deslocamentos no país: passará de R$ 527,84 para R$ 750

Os reajustes também serão aplicados, em valores diversos, para servidores públicos em viagens a trabalho pelo Brasil.

Segundo o decreto assinado por Lula, as diárias serão concedidas a cada dia de afastamento da sede do serviço. O pagamento não ocorrerá, no entanto, nos seguintes casos:

  • quando o afastamento não exigir pernoite
  • no dia do retorno ao local de trabalho
  • quando a União custear as despesas de hospedagem
  • quando o servidor ficar hospedado em imóvel pertencente à União ou sob administração do governo
  • e quando o servidor for designado para equipe de apoio às viagens do presidente ou do vice-presidente da República

Também não será feito quando o deslocamento for uma exigência permanente do cargo e quando a viagem ocorrer dentro de uma mesma região metropolitana, salvo se houver pernoite.

O dinheiro poderá, ainda, ser reduzido em 25% se a estadia durar mais de 120 dias seguidos.

Câmara: gasto com divulgação da atividade parlamentar sobe 85% em 2023

  • Por Magno Martins

Do Metrópoles

Os gastos dos deputados federais com divulgação aumentaram cerca de 85% entre 2022 e 2023. De acordo com levantamento do Metrópoles, o montante saltou de R$ 26,4 milhões para R$ 49,2 milhões no período entre fevereiro e agosto de cada ano. Os valores foram extraídos do site da Câmara dos Deputados e corrigidos conforme a inflação, com base no IPCA.

Uma vez que os parlamentares têm até 90 dias para apresentar notas fiscais a fim de serem reembolsados pela Câmara, o levantamento do Metrópoles se baseia em informações de fevereiro – mês em que ocorreu o início da atual legislatura – a agosto, conforme recomendação da Casa Baixa.

Vale destacar que há um impacto no calendário eleitoral nesse tipo de gasto. De acordo com norma interna da Casa, é impedida aos deputados que são candidatos a divulgação da atividade parlamentar nos 120 dias anteriores à data das eleições em âmbito federal, estadual ou municipal.

Para realizar o levantamento, a reportagem considerou gastos categorizados como “divulgação de atividade parlamentar”. As despesas com divulgação comportam, por exemplo, notas fiscais relativas à contratação de agências de publicidade, impressão de folhetos e impulsionamento de conteúdo nas redes sociais.

A cota parlamentar consiste em uma verba indenizatória que a Câmara disponibiliza para os deputados custearem despesas típicas do mandato. Segundo o portal da transparência da Câmara dos Deputados, o valor total gasto desde o início da atual legislatura passa dos R$ 207 milhões – quantia que deve aumentar, já que os parlamentares têm até 90 dias para declararem os gastos.

Dos recursos reembolsados até o momento, quase 38% se referem à divulgação da atividade parlamentar, enquanto os gastos com passagens aéreas representam quase 19%. Despesas com aluguel de veículos passam dos 16%.

Cota mensal

Criada em 2009, a cota para o exercício da atividade parlamentar é um benefício mensal para custear gastos típicos do exercício do mandato. O valor pode ser usado com as seguintes despesas:

  • Aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado;
  • Assinatura de publicação;
  • Telefonia e serviços postais;
  • Passagens aéreas, terrestres, marítimas ou fluviais;
  • Combustíveis e lubrificantes;
  • Hospedagem (exceto parlamentar do DF);
  • Locação ou fretamento de aeronaves, automóveis ou embarcações, serviços de táxi, pedágio ou estacionamento;
  • Segurança prestada por empresa especializada;
  • Serviços de consultoria e trabalhos técnicos;
  • Divulgação de atividade parlamentar (exceto nos 120 anteriores à eleição);
  • Participação em cursos e palestras;
  • Complementação do auxílio-moradia.

O valor da cota leva em consideração o preço de passagens aéreas entre Brasília e a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. Deputados do Distrito Federal, por exemplo, contam com R$ 36,5 mil, enquanto os do Acre – que precisam gastar mais com os deslocamentos até a capital federal – têm R$ 50,4 mil à disposição todo mês.

Campeões de gastos

Levantamento do Metrópoles, com dados de fevereiro a agosto para todas as categorias de gastos, mostra que na dianteira dos parlamentares que mais gastaram no período está Vinicius Gurgel (PL-AP), com R$ 444 mil.

No mesmo período, Antônia Lúcia (Republicanos-AC) recebeu R$ 412 mil em reembolsos relativos ao mandato, razão pela qual aparece na segunda posição do ranking.

Confira a lista dos 10 deputados federais com maiores valores reembolsados, com base em dados de fevereiro a agosto de 2023:

Vinícius Gurgel (PL-AP) R$ 444.701,12

Antônia Lúcia (Republicanos-AC) R$ 412.119,65

Luizianne Lins (PT-CE) R$ 408.911,40

Sidney Leite (PSD-AM) R$ 407.117,31

Maria do Rosário (PT-RS) R$ 396.062,32

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