O ex-presidente da Bolívia Evo Morales acusou o presidente e herdeiro político, Luis Arce, de tramar um plano para removê-lo da corrida presidencial de 2025 após o Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) ter tomado uma decisão que pode pôr fim à aspiração do líder indígena de retornar ao poder na Bolívia.
“A decisão política do TCP é a prova da cumplicidade de alguns magistrados com o plano que o governo executa… para nos eliminar política e até fisicamente”, disse Morales no sábado na rede social X, antigo Twitter, e acrescentou que “sem medo, a luta continua”, as informações são do Valor Econômico.
Leia maisNão houve reação oficial imediata à reclamação do ex-governante de 64 anos.
Horas antes, foi tornada pública a decisão do TCP que afirma que “não é possível concorrer a um terceiro mandato e não há direito absoluto à postulação por tempo indeterminado, sendo sua proibição compatível com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos”.
Essa decisão anula outra decisão constitucional de 2017 que permitiu a Morales concorrer a um terceiro mandato em 2019. A Constituição boliviana só permite a reeleição consecutiva, que Morales já tinha esgotado quando foi reeleito em 2015.
Morales é o líder do dividido Movimento ao Socialismo (MAS), que está no poder, e governou como o primeiro presidente indígena do país de 2006 a 2019, quando uma convulsão social que deixou 37 mortos forçou sua renúncia após as eleições daquele ano, que foram consideradas fraudulentas.
Luis Arce foi ministro da Economia de Morales durante uma década e é considerado seu herdeiro político.
Morales perdeu um referendo em 2016, no qual buscava a aprovação dos bolivianos para concorrer pela terceira vez. Contudo, o líder não reconheceu o resultado das urnas e pediu ao TCP da época que o habilitasse com o argumento de que a reeleição é um “direito humano” consagrado na Convenção Interamericana.
Em 2021, a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu indicando que a reeleição indefinida não é um direito humano, segundo consulta realizada pelo então presidente da Colômbia, Iván Duque. Estava pendente uma decisão do TCP da Bolívia sobre essa decisão da Corte Interamericana e a decisão ocorre dias antes de os magistrados terminarem o seu mandato.
A decisão do tribunal boliviano foi comemorada pela oposição. “Com esta decisão, nós, bolivianos, garantimos que nunca mais aparecerá nenhum aprendiz de tirano que atropele o voto, ignore o referendo, cometa fraude, com a única intenção de se perpetuar no poder”, disse o governador de Santa Cruz, Luis Fernando Camacho, em carta pública divulgada no sábado (30).
Camacho está preso há um ano e governa sua região da prisão. Ele é acusado de suposto terrorismo pelos protestos de 2019 que forçaram a renúncia de Morales.
A decisão do tribunal se dá em meio a uma batalha política aberta entre Morales e Arce pela indicação em 2025. Arce está autorizado pela Constituição a buscar a reeleição, embora tenha dito que não é hora de falar em candidaturas. De acordo com a lei, um partido político só pode nomear uma pessoa como candidato a presidente.
Morales denunciou um suposto “conluio” entre os magistrados e o governo Arce para retirá-lo da carreira política em troca da ampliação do mandato de magistrados e juízes.
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