Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Coluna da terça-feira

  • Por Magno Martins

Cenário sem mudanças em Caruaru

A nova pesquisa do Instituto Opinião para prefeito de Caruaru, em parceria com este blog, postada abaixo, não trouxe nenhuma mudança significativa em relação ao levantamento do final de agosto, mesmo já transcorridas duas semanas de propaganda eleitoral no rádio e na TV. Traz o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) crescendo na mesma proporção de Zé Queiroz (PDT), com quem polariza, dentro da margem de erro, entre quatro e cinco pontos percentuais.

Na comparação com a sondagem anterior, a distância que separa Rodrigo de Queiroz é praticamente a mesma – se reduziu de sete para seis pontos. A pouca variação é a garantia de que a eleição só se decide no segundo turno, mesmo com os outros candidatos com percentuais abaixo de 7 pontos. Houve também uma redução do número de indecisos, que eram 14,4% e agora representam 9,6%, percentual considerado baixo faltando pouco mais de 20 dias para a eleição.

Os 5% que saíram do bloco dos indecisos se dividiram, entretanto, para Rodrigo e Queiroz. O que chamou atenção também foi o crescimento de ambos os candidatos na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado já afirma em quem vai votar sem ter acesso à lista com todos os postulantes. Neste cenário, Zé Queiroz cresceu dois pontos a mais do que Rodrigo – 11 pontos contra 9. Mais um indicador de que não há uma tendência de debandada do eleitor para nenhum dos candidatos.

A eleição de segundo turno em Caruaru tende a ser uma das mais emocionantes do Estado, com ambiente de antecipação da eleição para o Governo do Estado em 2016, porque o prefeito do Recife, João Campos (PSB), já reeleito como mostram as pesquisas dos mais variados institutos, vai se transferir de mala e cuia para a capital do Agreste para ajudar Zé Queiroz. Uma vitória do pedetista, se vier a ocorrer, representará uma derrota com o DNA da governadora Raquel Lyra, aliada do prefeito, que foi seu vice e sucessor.

Rodolfo e o 2º turno – Para onde irá no segundo turno o candidato do PL a prefeito de Caruaru, Fernando Rodolfo? Se optar por Zé Queiroz, será por uma leitura local, porque o ex-presidente Bolsonaro e a direção do Partido Liberal não querem de jeito algum alinhamento com partidos de esquerda, especialmente o PT, que já está no palanque de Queiroz. Rodolfo ainda pode chegar ao segundo turno, na visão do estrategista e marqueteiro político André Gustavo. Ele sustenta sua expectativa no voto bolsonarista e não nos números revelados pelas pesquisas.

Um episódio para ser esquecido – A cadeirada dada por Datena em Pablo Marçal no debate da TV Cultura, domingo passado, durante o debate entre os candidatos a prefeito da capital paulista, foi, sem dúvida, o episódio mais absurdo nos últimos anos visto num ambiente da televisão brasileira. Antes da agressão, Marçal havia sido sorteado para fazer uma pergunta a Datena. Questionou o apresentador sobre quando ele iria desistir da disputa. No 2º bloco, o clima entre os dois candidatos já havia esquentado, quando Marçal acusou o jornalista de ter assediado sexualmente uma mulher.

Se a moda pega… – O deputado estadual Rodrigo Amorim, candidato do União Brasil à Prefeitura do Rio de Janeiro, foi alvo nesta segunda-feira (16/9) de um “cadeiraço” na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro. Durante uma sabatina, estudantes exibiram cadeiras de pernas para o ar, em referência à cadeirada que Datena deu em Pablo Marçal na véspera, em um debate na eleição paulistana. No pátio da faculdade, Amorim xingou os estudantes, que revidaram exibindo cadeiras levantadas para o bolsonarista.

Cadeira ganha ibope – A repercussão em torno da cadeirada que José Luiz Datena (PSDB) deu no candidato Pablo Marçal (PRTB), durante debate pela Prefeitura de São Paulo, domingo passado, chegou aos sites de vendas na internet. Anúncios de cadeiras similares a que foi utilizada pelo apresentador começaram a surgir em sites, como Mercado Livre. “Cadeira que o Datena bateu no Pablo Marçal “, diz o título de um dos produtos anunciados, cujo valor é de R$ 3 mil.

Facada politizada – Em entrevista ontem ao Frente a Frente, o advogado criminalista Bruno Paiva, contratado pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), atingido por uma facada no final de agosto, desferida pelo comerciante Nelson do Consórcio, trabalha com a hipótese de um crime político. “Pelo menos com circunstâncias políticas, pois o agressor é eleitor da candidata da oposição”, disse, referindo-se à empresária Pollyanna Abreu, candidata do PSDB. Mas um sobrinho do prefeito já declarou a Nill Júnior, da Rádio Pajeú, que o episódio foi pessoal, fruto de uma rixa antiga.

CURTAS

CONTESTAÇÃO – Ainda em relação à facada levada pelo prefeito de Sertânia, Bruno Paiva disse que, ao contrário da versão do advogado de defesa, Cláudio Soares, que sustenta ter sido apenas uma lesão corporal, se tratou de fato de uma tentativa de homicídio. “Tanto que o acusado ainda permanece foragido”, afirmou.

FUJÃO – O médico Pedro Alves, candidato a prefeito de Iguaracy como o apoio do prefeito Zeinha, se recusou a participar do debate que a Rádio Pajeú promove, amanhã, entre os candidatos a prefeito daquele município. Mediador, Nill Júnior vai exibir a cadeira vazia.

PESQUISAS– De hoje até o dia 5 de outubro, véspera da eleição, este blog trará pesquisas eleitorais todos os dias, do Instituto Opinião, nos mais diversos municípios do Estado, mostrando a tendência do eleitor do Cais ao Sertão.

Perguntar não ofende: Datena merecia ser preso?

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Coluna do sabadão

  • Por Magno Martins

A política tem seus limites

As primeiras pesquisas da disputa do segundo turno em São Paulo, apontando para a reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB), tende a reafirmar que nas eleições municipais, tanto no primeiro quanto no segundo turno, a centro-direita sai vitoriosa, e o Centrão mostrou estar mais vivo do que nunca, ocupando cada vez mais espaço nas casas legislativas e no debate público.

Mostram também que o bolsonarismo, que há poucos anos ditava o tom, deu lugar a discursos repaginados da velha política, numa tentativa de se renovar sem, de fato, trazer algo novo. O campo progressista foi profundamente atingido. As eleições paulistas elevaram a lógica depreciativa da política a outro patamar. Ataques pessoais, ofensas dignas de pré-escola e crimes de falsificação se tornaram parte central do discurso eleitoral.

Contudo, a maioria do eleitorado paulista deu um recado forte nas urnas: desinformação, violência e discurso de ódio não serão aplaudidos. A ascensão e queda vertiginosa de candidaturas como a de Marçal no primeiro turno ilustram exatamente o que não deve ser feito. O “vale-tudo” da política que se tornou prática comum desde 2018, está sendo finalmente rechaçado pelo eleitorado.

Alguns enxergam o aceno à centro-direita como uma radicalização política, mas é possível analisar que, após anos sufocantes de uma política de violência e degradação, o Brasil — conservador em sua maioria — começa, lentamente, a rejeitar esses discursos. Desde 2018, campanhas baseadas no ódio e em fake news se tornaram ferramentas efetivas, mas, agora, estão levando seus candidatos a explicações no Judiciário.

Muitos enfrentam o risco de inelegibilidade, condenados por abuso de poder e, possivelmente, classificados como “fichas sujas”. Para esses, 2024 pode marcar o fim de suas trajetórias políticas. O recado das urnas é claro: tudo tem limite.

VISÃO DO PARLAMENTARISMO – No campo das candidaturas ao parlamento, o que se viu na maioria das capitais foi um crescimento de figuras negras, indígenas, quilombolas, LGBTQIAPN+, e outras representações populares. No entanto, essas novas vozes ainda enfrentam a resistência das velhas forças retrógradas, que insistem em manter as sombras do retrocesso dentro das casas legislativas. O segundo turno começou com uma luta árdua, uma tarefa morro acima contra a correnteza do conservadorismo.

Em cima do muro – Terceira colocada na disputa do primeiro turno para Prefeitura de Olinda, com 51.526 votos, o que corresponde a 24,83% dos votos válidos, Izabel Urquiza (PL) foi chamada para uma conversa com a governadora Raquel Lyra (PSDB). Saiu de lá convencida a declarar apoio na disputa do segundo turno à candidata do PSD, Mirela Almeida, mas pelo menos até ontem, depois de avaliar o cenário com aliados e bolsonaristas, preferiu ficar neutra, ou seja, em cima do muro.

Campanha estadualizada – Já em Paulista, o que se observa na disputa de segundo turno é a estadualização das eleições. De um lado, a governadora Raquel Lyra (PSDB) no palanque do candidato do seu partido, Severino Ramos, o mais votado no primeiro turno. De outro, o prefeito João Campos (PSB), que se mudou literalmente para o município, tentando convencer o eleitorado de que eleger o socialista Júnior Matuto é o melhor caminho para Paulista. De tão envolvido, João convenceu o presidente Lula a dar também uma forcinha ao seu aliado.

Sorriso estampado – O PT virou a grande incógnita das eleições de 2026 em Pernambuco. Dividido, a corrente do deputado João Paulo se inclina por uma aliança com a governadora Raquel Lyra, mesmo filiada ao PSDB, partido que faz oposição ao Governo Lula. Principal liderança petista no Estado, o senador Humberto Costa foi visto, ontem, ao lado da governadora, com o sorriso estampado, na assinatura do Termo de Compromisso para a execução da obra de recuperação do molhe do Porto de Suape, que terá o repasse de R$ 50 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3 para a conclusão da restauração da estrutura de proteção do atracadouro. A intervenção faz parte de um conjunto de obras para reforçar a segurança e infraestrutura do complexo portuário, tornando-o mais competitivo e estratégico para novos negócios.

Foco em Pesqueira – Num debate com mais dois gestores municipais, Ibimirim e Venturosa, ambos aliados da governadora, quinta-feira passada, no Frente a Frente, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o prefeito eleito de Pesqueira, Cacique Marcos, do Republicanos, partido no Estado liderado pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, foi cauteloso e reservado em relação à temática da sucessão estadual, em 2026. Mesmo com sua legenda alinhada ao prefeito João Campos (PSB), afirmou que ainda não tem uma posição firmada sobre o assunto. “A próxima eleição ainda está muito longe. Meu foco está na gestão em Pesqueira”, afirmou.

CURTAS

ABANDONO – Ainda no debate, o prefeito de Ibimirim, Welliton Siqueira (PSDB), disse que vai propor à governadora Raquel Lyra que o Estado assuma o controle do projeto Poço da Cruz, do Dnocs, em terras do município, que não avança por falta de uma política efetiva do Governo Federal. “É a redenção para a agricultura irrigada, mas está abandonado”, afirmou.

VENTUROSA – Também presente ao debate, realizado nos estúdios da Rádio Itapuama, em Arcoverde, o prefeito de Venturosa, Kelvin Cavalcanti (PSD), não apenas confirmou sua presença no encontro dos prefeitos com a governadora, no dia 22 de novembro, como adiantou que irá priorizar ações que possam levar mais água ao município, para ampliar sua produção de ovos e queijos.

CONTAS – O advogado Roberto Morais, conterrâneo da Nação Pajeuzeira, está debruçado num livro sobre sua experiência na defesa de prefeitos. Um dos capítulos trata do município de Ingazeira, sua terra natal, na qual o ex-prefeito Lino Olegário de Morais teve todas as suas contas aprovadas, algumas delas mediante recursos que defendeu no Tribunal de Contas do Estado. A última conta, a gestão fiscal de 2019, foi a última a ser aprovada, semana passada.

Perguntar não ofende: O PT vai sair também do segundo turno sem eleger nenhum prefeito de capital?

Lula diz que rico não precisa do governo e que pobre só é lembrado nas eleições

  • Por Magno Martins

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (11) que os ricos não precisam do governo e que os mais pobres só são lembrados em época de eleição.

O petista deu a declaração em evento de entrega das unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza (CE), cidade em que o segundo turno das eleições municipais será disputado entre André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT).

“Tem que ser governo para cuidar do povo e cuidar daqueles que mais necessitam. Porque o rico não precisa do Estado, do governo, da prefeitura. Ele já mora bem, a rua dele já tem asfalto, já tem água encanada, esgoto, já tem um monte de coisa, tem shopping center, tem cinema… e o pobre, o que tem? Nada”, disse Lula.

“O pobre só é lembrado em época de eleição. Em época de eleição, o pobre é a pessoa mais querida do mundo. Todo mundo beija, abraça, afaga. Quando termina a eleição, vira as costas outra vez para os pobres e vai cuidar de almoçar e jantar com os ricos, banqueiros e empresários”, completou o presidente.

Mais cedo, em entrevista à Rádio O Povo CBN, Lula voltou a defender a isenção do Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil e a taxação de heranças.

Da CNN

Chuva em Brasília causa vazamento no teto da Câmara dos Deputados

  • Por Magno Martins

Um vazamento de água pluvial no final desta sexta-feira (11) no Plenário Ulysses Guimarães foi causado por um entupimento na descida de água da cobertura. O cano já foi desobstruído. A Casa está avaliando neste momento se houve dano a equipamentos eletrônicos que estavam no local. Em todo caso, o vazamento foi de pequeno porte e não afetará o funcionamento das atividades legislativas.

Flávio admite plano de anistiar Bolsonaro e cassar decisão do TSE

  • Por Magno Martins

Por Guilherme Amado*

O senador Flávio Bolsonaro admitiu que o bolsonarismo trabalha para anistiar Jair Bolsonaro no Congresso e derrubar sua inelegibilidade, decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado. Em entrevista à coluna na quarta-feira (9), Flávio disse ainda acreditar que os parlamentares vão anistiar os condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro.

“Há uma influência política nos julgamentos sobre Bolsonaro. Essa conjuntura política pode mudar até 2026. Esse é um ponto. O outro ponto que eu vejo que pode reposicioná-lo é, sem dúvida alguma, a anistia que está sendo costurada, eu tenho certeza que vai ser aprovada ainda este ano, tanto no Congresso quanto no Senado, que pode vir também, e não só fazer justiça com quem foi absurdamente injustiçado em função do que aconteceu em Brasília no 8 de janeiro”, disse o senador.

Até então, bolsonaristas defendiam a anistia só para os condenados no 8 de Janeiro. O ex-presidente pediu isso durante o 7 de Setembro em São Paulo neste ano. “Essas condenações do 8 de Janeiro, nós temos que, através de uma anistia, beneficiar essas pessoas que foram injustamente condenadas. […] Nós seremos vitoriosos, daremos uma anistia”, disse Bolsonaro.

Questionado se a anistia pode alcançar o ex-presidente, Flávio Bolsonaro respondeu: “Eu acredito, sim, que, em algum momento, antes de aprovar essa anistia para as pessoas que foram injustiçadas e presas no 8 de Janeiro, isso vai, direta ou indiretamente, refletir no presidente Bolsonaro”.

Em junho do ano passado, o TSE tornou Bolsonaro inelegível até 2030. Por cinco votos a dois, o tribunal condenou o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por causa de uma reunião que o então presidente fez com embaixadores na pré-campanha de 2022, com o objetivo de atacar, sem provas, o sistema eleitoral.

A defesa do ex-presidente recorreu ao Supremo, que ainda não julgou o caso. Na última movimentação processual, o relator do processo, ministro Luiz Fux, pediu um parecer da Procuradoria-Geral da República.

*Colunista do Metrópoles

Relatórios da OEA e do Parlasul destacam que 1º turno das Eleições 2024 ocorreu de forma pacífica e democrática

  • Por Magno Martins

Os relatórios preliminares das Missões de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Parlamento do Mercosul (Parlasul) referentes ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024, ocorrido no último domingo (6), já estão disponíveis para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambas as instituições consideraram que a primeira etapa do pleito ocorreu de forma ordenada e pacífica. 

A OEA e o Parlasul enviaram representantes ao Brasil para acompanhar e avaliar a organização das Eleições 2024 e a atuação da Justiça Eleitoral, bem como diversos aspectos relacionados ao processo eleitoral.  

A MOE da OEA contou com a presença de 15 observadoras e observadores de nove nacionalidades em São Paulo, em Goiás e no Distrito Federal. Já a MOE do Parlasul enviou uma equipe composta de 12 pessoas provenientes de três países-membros do Mercosul. 

Impressões  

O relatório preliminar da MOE da OEA constatou que o dia de votação transcorreu de forma ordenada e sem incidentes consideráveis, além de ter contado com uma alta participação do eleitorado. Foi citado também o baixo percentual de urnas que apresentaram alguma intercorrência e a rápida solução dada pela Justiça Eleitoral nesses casos.  

A Organização também fez algumas recomendações, entre elas a de se ampliar a conscientização sobre a importância da participação feminina e de pessoas negras nas eleições. 

Já a MOE do Parlasul reconheceu o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas como uma iniciativa que contribui para a promoção do conhecimento e da confiança dos eleitores no processo de votação. Também citou como relevante a voz sintetizada da urna eletrônica para orientar eleitores cegos ou com baixa visão.  

O Parlamento do Mercosul ainda destacou a participação pacífica e democrática do povo brasileiro durante o 1º turno das eleições, além de ter ressaltado que atuou com total autonomia e independência das autoridades eleitorais e governamentais do Brasil. 

Objetivo 

As Missões têm a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro, bem como ampliar sua transparência e integridade, e fortalecer a confiança pública nas eleições.  

Entre os objetivos das Missões, está a observação de campanhas, da mídia e da comunicação digital, da organização eleitoral, da tecnologia eleitoral, do financiamento político-eleitoral, da Justiça Eleitoral e da violência eleitoral, assim como a verificação da participação política das mulheres, da participação política de populações indígenas e negras e do cumprimento das normas eleitorais nacionais.

Além disso, cabe às Missões colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral.  

2º turno 

As Missões da OEA e do Parlasul acompanharão os preparativos para o 2º turno e o dia da votação, que acontece no dia 27 de outubro. Após o pleito, será entregue um novo relatório preliminar, que detalhará observações e recomendações sobre cada um dos aspectos analisados.  

Depois de todo o processo eleitoral de 2024, será apresentado um relatório final com todas as conclusões sobre os aspectos estruturais e substantivos da eleição. 

Ouça agora o Sextou com Diogo Nogueira

  • Por Magno Martins

Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista do cantor e compositor Diogo Nogueira ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!

Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF

  • Por Magno Martins

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (11) para tornar réu o acusado Ivan Rejane Fonte por incitação ao crime e associação criminosa. 

A Primeira Turma da Corte começou o julgamento virtual da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Ivan.

Ele é acusado de usar as redes sociais para publicar vídeos em defesa do fechamento do STF, incitar a atuação das Forças Armadas contra os poderes constituídos, além de ameaçar os ministros da Corte e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ivan Rejane foi preso por determinação de Moraes em julho de 2022 e ficou detido até outubro de 2023 pela divulgação dos vídeos. Atualmente, ele é monitorado por tornozeleira eletrônica e está com o passaporte cancelado.

No voto proferido na sessão virtual, Alexandre de Moraes se manifestou pela aceitação da denúncia da procuradoria para tornar o acusado réu em uma ação penal no Supremo.

“O denunciado, conforme narrado na denúncia, convocava as pessoas em suas redes sociais a invadir e fechar o Supremo Tribunal Federal, além de veicular notícias fraudulentas acerca da higidez do sistema eleitoral, no intuito de modificar abruptamente o regime vigente e o Estado de direito”, escreveu o ministro.

O julgamento virtual está previsto para terminar na sexta-feira (18). Faltam os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Da Agência Brasil

Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool

  • Por Magno Martins

O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto de lei que começa a tramitar na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em seu projeto de lei (PL) 706/2024, modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) para definir a conduta como crime inafiançável e estabelecer penas mais elevadas quando o porte não for autorizado e quando a arma for de uso restrito.

Atualmente o Estatuto do Desarmamento já prevê a perda automática da autorização de porte de arma de fogo quando o portador for detido ou abordado “em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias químicas ou alucinógenas”. Porém, para Soraya Thronicke, a medida não é suficiente para enfrentar a gravidade dessa conduta. 

No projeto que apresentou, o portador autorizado de arma de fogo, se estiver sob influência de substância psicoativa que determine dependência, estará sujeito a reclusão de 3 a 5 anos e multa, além da suspensão ou da proibição da autorização para o porte de arma de fogo. Se o porte não tiver sido autorizado, o período de reclusão aumenta para de 4 a 6 anos. No caso de armas de uso restrito, a reclusão será de 4 a 7 anos, se o porte for autorizado, e de 5 a 8 anos, se não autorizado.

A parlamentar também menciona entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou a inafiançabilidade de crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, situação que espera sanar com seu projeto.

“Entendemos que o agente que porta arma de fogo (de uso permitido ou restrito) sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência pratica crime de gravidade acentuada, uma vez que, nessa condição, ele não está inteiramente capaz de agir de forma prudente e lícita, bem como não apresenta a capacidade técnica e aptidão psicológica que o manuseio de uma arma de fogo requer”, explicou Soraya na justificação do PL 706/2024.

O projeto aguarda designação do relator na CSP. Em seguida, o texto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, tramitará na Câmara dos Deputados.

Daqui a pouco tem Diogo Nogueira no Sextou

  • Por Magno Martins

Daqui a pouco, o Sextou traz o cantor e compositor Diogo Nogueira, que volta ao Recife para apresentar o novo show que vem fazendo em todo o País, na próxima sexta-feira, às 19 horas, no Mirante do Paço. Na entrevista, ele falou de tudo, dos sucessos do pai João Nogueira, dos seus sambas maravilhosos, como “Pé na Areia”, “Alma Boêmia”, “Clareou” e “Sou Eu”.

O Sextou vai ao ar hoje, às 18 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96, 7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store. 

Lula tenta conciliar agenda oficial com atos de campanha para segundo turno

  • Por Magno Martins

Integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentam conciliar a agenda oficial do presidente com atos de campanha para o segundo turno das eleições municipais, marcadas para o dia 27 de outubro.

Nesta sexta-feira (11), o petista viajou à Fortaleza (CE) para acompanhar a entrega de 1.296 apartamentos do empreendimento Cidade Jardim I Módulo IV, no Conjunto José Walter. De acordo com o governo, o empreendimento será entregue com biblioteca, sugestão do presidente que foi construída com recursos do Governo do Ceará no âmbito do programa “Zona Viva”.

Mais tarde, o presidente confirmou que irá participar de um comício ao lado do candidato à Prefeitura de Fortaleza Evandro Leitão (PT).  “Separa a roupa de ir e chama teu povo para sextar (sic) e defender a democracia”, escreveu o candidato nas redes sociais. “Chame mais 13 amigos. Nos vemos lá!”, escreveu o presidente Lula ao repostar a publicação do postulante petista.

Para poder participar da agenda do candidato do PT em Fortaleza, Lula precisou adiar a viagem que faria a Belém (PA), onde visitaria as obras para a COP 30, evento que deve ocorrer no ano que vem.

Da Istoé

Dino afirma que Congresso pode legislar, mas STF diz se é constitucional

  • Por Magno Martins

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (11) que o Supremo continuará a tomar as decisões necessárias, independentemente das reações de agentes públicos ou privados. A manifestação é feita em resposta à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara dos Deputados, que aprovou na quarta-feira (9) 4 propostas para limitar as decisões da Corte.

“O Supremo não deixará de decidir o que deve ser decidido só porque isso pode desagradar alguns agentes públicos ou privados. Nosso papel é garantir a independência, aplicar a lei e fazer o certo, sem nos preocupar com as consequências políticas. Portanto, isso não nos cabe”, afirmou Dino durante o evento Encontro de Líderes 2024, organizado pela Comunitas, em São Paulo.

Os projetos da CCJ são uma reação à Corte, em mais um episódio do embate entre os Poderes Legislativo e Judiciário. Em agosto, Dino determinou a suspensão de emendas de deputados e senadores. A decisão vale até o Congresso estabelecer novas regras sobre os repasses, a fim de garantir mais transparência e rastreamento dos recursos.

No evento, o ministro defendeu as decisões da Corte e destacou que o equilíbrio entre os Poderes deve se ajustar às demandas sociais. “O Supremo, sob minha relatoria, espera que os poderes políticos criem novas regras. Assim que essas regras forem aprovadas e compatíveis com a Constituição Federal, desejamos que o Orçamento seja executado prontamente. Entretanto, ele não pode ser aplicado de forma errada. Essa é a razão da suspensão”, disse Flávio Dino.

Congresso x STF

Uma das propostas que foram aprovadas pelos deputados na quarta-feira (9) é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 8 de 2021, que limita as decisões monocráticas de ministros. A outra, a PEC 28 de 2024, dá aval ao Congresso para anular liminares de ministros se considerarem que as decisões extrapolaram a competência do Supremo. Os textos seguem para análise de comissões especiais –não há estimativa de instalação pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Além das PECs, a comissão também aprovou 2 projetos de lei que ampliam as possibilidades de responsabilização dos ministros por crime de responsabilidade. Um deles determina que um ministro do Supremo deve responder por crime de responsabilidade se “usurpar” funções do Poder Legislativo.

O último texto estabelece que magistrados podem responder por crimes de responsabilidade se expressarem posições sobre decisões e sentenças, além de classificar a conduta como crime de responsabilidade.

Do Poder360

Recife: Avenida Dantas Barreto terá mudanças na circulação

  • Por Magno Martins

A partir desta segunda-feira (14), a pista central da Avenida Dantas Barreto, no Bairro de São José, passará a ter sentido único, e a via local terá seu sentido invertido. A mudança faz parte do Plano de Circulação do Centro do Recife, desenvolvido pela Prefeitura do Recife para melhorar a conexão dos bairros centrais (São José, Santo Antônio e Bairro do Recife) com as Zonas Sul e Oeste da cidade. A via também recebeu uma nova ciclofaixa e a velocidade permitida foi ajustada para 40 km/h, aumentando a segurança viária para os pedestres e ciclistas.

Com a alteração, o trecho entre a Avenida Nossa Senhora do Carmo e a Avenida Sul, anteriormente com fluxo nos dois sentidos e reservado a apenas sete linhas de ônibus, passará a ter mão única em direção à Avenida Sul, permitindo a circulação de diferentes tipos de veículos e ainda contará com uma ciclofaixa bidirecional. Além disso, os motoristas que chegam pela Avenida Sul, vindos da Zona Oeste, poderão acessar a via local da Avenida Dantas Barreto em direção ao Centro, estabelecendo uma nova conexão com a Avenida Nossa Senhora do Carmo e Avenida Martins de Barros.

Os condutores também poderão acessar a Avenida Dantas Barreto a partir da Praça da República. O fluxo em direção a Boa Viagem, na Zona Sul, seguirá pela Avenida Dantas Barreto e no cruzamento com a Rua do Peixoto haverá um giro à esquerda. Daí o acesso se dá pela Rua Padre Muniz e Viaduto do Forte das Cinco Pontas – sentido Boa Viagem. Os condutores com destino à Zona Oeste poderão seguir em frente pela Dantas Barreto e acessar a Rua Imperial na Praça Sergio Loreto.

Para quem vier da Zona Sul pelo Viaduto do Forte das Cinco Pontas o acesso à Avenida Dantas Barreto será feito através da nova alça de acesso à Avenida Sul, em seguida pela Praça Frei Caneca, Praça das Cinco Pontas, Rua Vidal de Negreiros, Rua Imperial para então acessar a Avenida Dantas Barreto.

Outra novidade é a implantação de uma ciclofaixa bidirecional na Avenida Dantas Barreto, com 1 km de extensão, oferecendo um espaço protegido para ciclistas. Nas próximas fases do Plano de Circulação do Centro do Recife, a estrutura cicloviária será expandida para incluir, entre outras conexões, a ligação com a Praça da Independência.

Pensando na mobilidade ativa, a sinalização da área contará com uma soma de 46 travessias de pedestres, contando com a Avenida Dantas Barreto e com suas transversais. Boa parte delas será semaforizada e situada perto de pontos de interesse e áreas de embarque e desembarque do transporte público, assegurando segurança para o grande número de pedestres que circulam pela região.

Durante o período de adaptação, orientadores e agentes da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) estarão no local orientando e organizando o trânsito. Em caso de dúvidas, a população pode acionar o órgão pelo teleatendimento gratuito e 24h no número 0800.081.1078.

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