Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Brasil está longe dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

  • Por Magno Martins

Por Letícia Lins
Do Oxe Recife

Vai mal o Brasil, quando o assunto é o avanço do cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela ONU. A julgar pelo Relatório Luz 2024, que será lançado em Brasília nesse 22 de outubro, dificilmente o país conseguirá efetivar as ações previstas até a terceira década do milênio.

Análise realizada por 80 especialistas e 47 organizações mostra resultados “alarmantes”, pois das 169 metas previstas, apenas 7,73 por cento estão com “progresso satisfatório” no nosso país. Pior: 23, 8 por cento retrocederam e nada menos de 25,59 por cento permaneceram estagnadas.

Ou seja, caso persista a situação e o governo e a sociedade civil não corram contra o tempo, o Brasil perderá o prazo para atingir as metas dos ODS previstas pela ONU. Como se sabe, a Agenda 2030 foi criada em 2015, quando foram estabelecidos os 17 objetivos e 169 metas para erradicar a pobreza e garantir vida digna em 193 países, membros da ONU.

As ações deveriam estar efetivadas até 2030. Mas… cadê? Pelos números apresentados no documento a ser apresentado em Brasília, a situação do nosso país não é nada confortável. Pode ser classificada até mesmo de vergonhosa. É verdade que entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, tivemos quatro anos de atraso e retrocessos nas conquistas sociais e ambientais, perdas que não se recuperam de um momento para outro. Mas a situação também parece não ter evoluído muito, na atual gestão.

Observem o gráfico abaixo:

Ou seja, das 169 metas, apenas 13 (7,73 por cento) registraram progresso satisfatório; 58 (34,52%) apresentaram progresso insuficiente; 40 metas (23,8%) retrocederam; 43 (25,59%) permaneceram estagnadas e 10 (5,95%) estão ameaçadas. Além disso, quatro metas (2,38%) não possuem dados suficientes para avaliação.

Outra informação revelada pelo relatório e que muito preocupa é a falta de financiamento adequado em 12 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como o ODS 1 (Pobreza), ODS 3 (Saúde) e ODS 5 (Igualdade de Gênero) e os ODS que contemplam a dimensão ambiental (6, 7, 11, 12, 13, 14 e 15).

Embora tenha ocorrido uma redução de 62,2% no desmatamento da Amazônia (entre 2022 e 2023), o Cerrado registrou um aumento de 67,7% no mesmo período, evidenciando as ameaças contínuas ao meio ambiente e aos povos indígenas.

O Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030, é organizado e editado pela ONG Gestos — Soropositividade, Comunicação e Gênero desde 2017, e se encontra em sua oitava edição. Ele é o principal documento de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU no Brasil e o único construído pela sociedade civil. Oferece um monitoramento abrangente dos 17 ODS e suas 169 metas, com base em dados oficiais. Além disso, apresenta 160 recomendações para a implementação de políticas públicas que dialoguem com o desenvolvimento sustentável do país.

Em julho, foi apresentado nas Nações Unidas, durante o Fórum Político de Alto Nível em Nova York, o Relatório Nacional Voluntário (RNV), do Governo do Brasil. Em sua publicação, o RNV ressaltou a importância da participação da sociedade civil e reconheceu o Relatório Luz como “um exemplo significativo de instrumento de monitoramento e avaliação da Agenda 2030 em nível nacional, que também conquistou visibilidade internacional”.

O relatório completo só será conhecido na próxima terça-feira, quando será lançado em cerimônia a ser realizada em Brasília, às 14h. A mesa de abertura do evento contará com a participação de representantes de alto nível, como as ministras Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Nísia Trindade (Saúde), o ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e exibição de vídeo exclusivo da primeira-dama, Janja Lula. Este é o segundo ano consecutivo que o lançamento acontece na Secretaria-Geral da Presidência.

Segundo Alessandra Nilo, co-fundadora da Gestos e co-facilitadora do GT Agenda 2030, embora existam avanços, o Brasil ainda está em um processo de reconstrução e enfrentando desafios complexos. Ela também destaca a importância do governo atual em reabrir o espaço cívico e retomar a participação social, refletindo-se no diálogo com o Relatório Voluntário Nacional 2024, apresentado na ONU.

“Observamos avanços, mas isso não significa que estamos caminhando rápido o suficiente para alcançar os ODS até 2030. Estamos reconstruindo o que foi destruído e ainda enfrentamos um cenário desafiador”, afirma Alessandra.

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STF confirma decisão de Dino sobre retomada das emendas parlamentares

  • Por Magno Martins

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares – e definiu regras adicionais de transparência e monitoramento. As informações são do portal G1.

O repasse das emendas estava suspenso desde agosto, também por uma decisão de Dino confirmada em plenário. A decisão foi motivada pela baixa transparência identificada nesse mecanismo, tanto na indicação dos recursos quanto na comprovação dos gastos.

A decisão, agora confirmada de forma unânime pelo STF, inclui uma série de ressalvas para garantir maior controle sobre os repasses – como a obrigatoriedade de planos de trabalho aprovados previamente para as chamadas “emendas PIX”.

Transparência

As emendas parlamentares representam uma reserva dentro do orçamento federal usada por deputados e senadores para destinar recursos às suas bases eleitorais.

Contudo, as emendas, principalmente as de transferência especial – conhecidas como “emendas PIX” –, vinham sendo criticadas por falta de rastreabilidade e clareza no uso do dinheiro.

De acordo com o ministro Flávio Dino, os repasses acumulados entre 2019 e 2024 somaram R$ 186,3 bilhões, um crescimento exponencial que, segundo ele, causou “desarranjo institucional com tanto dinheiro público, em tão poucos anos.”

Dino estabeleceu que os repasses só poderão ocorrer caso sigam regras de transparência e rastreamento, sob monitoramento da Controladoria-Geral da União (CGU).

Ressalvas e novas regras

A decisão de Dino, agora referendada pela maioria dos ministros do STF, estabelece os seguintes critérios:

  • “Emendas PIX”: A liberação dos recursos só poderá ser feita mediante um plano de trabalho aprovado previamente pelo ministério responsável. Emendas de 2024 ou anteriores terão 60 dias para se adequar às novas exigências, sob pena de suspensão.
  • Emendas de bancada e de comissão: A partir de 2025, as bancadas estaduais e comissões legislativas deverão registrar em ata o nome dos parlamentares responsáveis pelas indicações, encerrando a prática de envio coletivo sem identificação.
  • Limite ao crescimento das emendas: O valor total das emendas só poderá crescer seguindo o menor percentual entre o teto fiscal, o aumento das despesas discricionárias ou o crescimento da receita corrente líquida.
Jaboatão dos Guararapes - Matriculas 2025

Antes da palestra no Prêmio Persona, a corridinha de 8 km

  • Por Magno Martins

A corridinha de 8 km, hoje, foi em Arcoverde, num calorzão de 38 graus. Na minha terra adotiva, faço uma palestra logo mais, às 20 horas, no Esporte Clube, na abertura do Prêmio Persona Pernambuco, coordenado pelo meu amigo Adriano Ferreira. Falo sobre o cenário político e as perspectivas para 2025.

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Quaest: Governo Lula tem avaliação negativa para 90% do mercado financeiro

  • Por Magno Martins

Uma pesquisa Quaest, divulgada hoje, apontou que a avaliação do governo Lula (PT) é negativa para 90% dos agentes do mercado financeiro. O índice é 26 pontos percentuais mais alto que o último levantamento, realizado em março de 2024, e equivalente ao maior já registrado na série histórica, iniciada em março de 2023.

Outros 3% avaliam o governo Lula como positivo (eram 6% em março) e 7%, como regular (eram 30%).

O levantamento ouviu 105 gestores, economistas, analistas e tomadores de decisão do mercado financeiro em fundos de investimento com sede em São Paulo e no Rio de Janeiro entre os dias 29 de novembro a 3 de dezembro.

A margem de erro não foi divulgada. Na pesquisa anterior, era de 3,4 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos.

A pesquisa também mostra que 41% dos entrevistados avaliaram como positivo o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, 9 pontos percentuais abaixo do resultado de março (50%).

24% enxergam o trabalho do ministro como negativo (eram 12% em março) e 35%, como regular (eram 38%).

Para 61% dos agentes do mercado financeiro, a força de Haddad está menor do que no início do mandato (eram 14% em março); 35%, veem como igual; e 4%, como mais forte neste período.

Coluna da quarta-feira

  • Por Magno Martins

A lista de Schindler de Raquel

A Lista de Schindler é um filme de drama histórico norte-americano de 1993. Foi focado na salvação de mais de mil refugiados judeus holandeses do Holocausto, principalmente poloneses, empregando-os em suas fábricas durante a Segunda Guerra Mundial. Ao discriminar num documento secreto prefeitos aliados, não alinhados e neutros, na reunião com os gestores eleitos em outubro passado, a governadora Raquel Lyra (PSDB) criou a sua “lista de Schindler”.

Quando o prefeito do Recife, João Campos (PSB), chegou, por volta das 9 horas, na última segunda-feira, ao Expor Center, local da reunião, a lista já havia vazado pela Folha de São Paulo, com reprodução neste blog. Ela divide os prefeitos com a tarja de aliados, não alinhados e neutros, convocados pela própria governadora para estarem no evento, que culminou com os “parabéns” pelo seu aniversário, festejado no mesmo dia.

Nunca se viu tamanha maluquice. A governadora, de fato, não tem assessoria política. João fechou a cara e em entrevista aos jornalistas desabafou: “Tem que haver respeito entre as gestões, independente de quem faça parte da base do governo ou não. Nós estamos aqui para um ato institucional. Os prefeitos vieram aqui em busca de parcerias com o Estado”.

Pela lista, a que o blog teve acesso, dos 184 prefeitos eleitos em outubro passado, 127 são alinhados ao Palácio das Princesas (leia-se ao Governo Raquel), 52 são adversários (o termo usado no documento é este mesmo – adversários) e cinco são neutros. Se isso foi feito para dar tratamento diferenciado, a governadora deu um tiro no pé.

A partir do momento em que se elegeu, Raquel é obrigada a tratar todos os municípios de forma igualitária, sem discriminar nenhum por ter supostamente eleito alguém distante do seu campo político. Sua postura, desastrosa, diga-se de passagem, nesta lista de horrores, foi condenada por grande parte dos convidados para o evento, que coincidiu com a data do seu aniversário.

Indignado, o deputado Waldemar Borges, da bancada do PSB na Assembleia Legislativa, disse que a tucana governa com o fígado. “Quem discrimina prefeitos que não rezam pela mesma cartilha, discrimina o povo pernambucano. Ela é governadora do Estado, não foi eleita para adoçar a boca apenas de aliados”, disse Wal, como é mais conhecido.

Raquel, segundo ele, deveria se espelhar na postura do presidente Lula (PT), que está do outro lado do balcão. “Apesar da governadora ser do PSDB, partido que faz oposição ao Governo Federal, Lula nunca deixou de atender nenhuma das suas demandas. Estamos diante de um presidente que age como estadista e uma governadora que não tem noção da envergadura do seu cargo”, disse Borges.

ATÉ TOINHO – Numa conversa, ontem, com este colunista, o presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, minimizou a sua participação nos bastidores da eleição na Alepe na qual o seu novo aliado, o deputado Francismar Pontes, derrotou Gustavo Gouveia na disputa pela Primeira-Secretaria. “O mérito todo é da bancada, que votou fechada com Francismar”, disse. Perguntado se o governista de carteirinha Antônio Moraes também teria votado em Francismar e não em Gustavo, o candidato de Raquel, Dudu, como é mais conhecido, não titubeou: “Todos, principalmente Toinho”, afirmou, referindo-se a Moraes.

Gesto com Álvaro – Em entrevista ao blog, o deputado Francismar Pontes (PSB) disse que compreendeu o prefeito do Recife, João Campos (PSB), principal liderança do seu partido no Estado, ao concordar com a orientação do líder socialista na Casa, Sileno Guedes, em apoiar a recondução de Gustavo Gouveia (SD) à Primeira-Secretaria. “João fez um gesto com Álvaro Porto (presidente da Casa), que tem sido correto com ele”, afirmou. Segundo Francismar, Porto assumiu o compromisso de tentar reeleger Gustavo.

A trairagem que Sileno não se dobra – Em nenhum momento, após o resultado da eleição da Mesa Diretora da Alepe, o líder do PSB na Casa, Sileno Guedes, assumiu que houve traição na bancada que lidera. “O que nós enfrentamos foi um candidato muito querido pelos colegas e uma indisposição dos deputados em geral de eleger um primeiro-secretário identificado com Raquel”, afirmou. Mas se não houve traição, como escondeu Sileno, como Francismar derrotaria Gustavo no primeiro e no segundo turno se não tivesse a esmagadora maioria dos votos da maior bancada na Alepe, que é a do PSB, com 13 parlamentares?

Transição travada em Ipojuca – Não é só a prefeita eleita de Sertânia, Pollyana Abreu (PSDB), que reclama da falta de informações na transição administrativa. Em Ipojuca, o prefeito eleito Carlos Santana (Republicanos). “Tem secretários que informam, mas outros só criam dificuldades. Não fico olhando pelo retrovisor, o que passou pertence à gestão anterior, mas não há razão para negarem informações”, disse, ontem, em entrevista à Rádio Folha, do grupo Folha de Pernambuco.

Batendo na porta – De um experiente prefeito, quatro vezes gestor do seu município, ao comentar o resultado da reunião da governadora Raquel Lyra com os novos prefeitos, na qual anunciou um ônibus para cada município. “O que prefeito gosta, na verdade, é de dinheiro para calçar ruas, melhorar acessos, fazer pequenas obras de grande efeito social. Enquanto ela não abrir a cabeça e achar que dando ônibus, fazendo uma creche ou uma cozinha comunitária estará atendendo às necessidades dos municípios, os gestores vão continuar batendo na porta dela”.

CURTAS

DIPLOMAÇÃO – O Tribunal Regional Eleitoral marcou a diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos no Recife, Olinda, Jaboatão e Paulista na mesma data. Será no próximo dia 16, a partir das 16 horas, no teatro Guararapes, do Centro de Convenções.

POÇO DE MÁGOA – Líder do Grupo Gouveia, o presidente da Amupe e atual prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (SD), não engoliu ainda a derrota do irmão Gustavo para a primeira-secretaria. Nos bastidores, aliados dizem que ele reclamou da governadora. “Não houve empenho dela”, teria dito.

PALESTRA – Farei hoje uma rápida palestra na 15ª edição do Prêmio Persona Pernambuco, às 20 horas, no Esporte Clube de Arcoverde. O evento é uma promoção bem-sucedida do meu amigo Adriano Ferreira. Reúne muita gente de peso de várias regiões do Estado. Abordarei as perspectivas para 2025.

Perguntar não ofende: A eleição da Amupe vai se transformar na mesma guerra que se deu pela Primeira-Secretaria?

Raquel entrega novo presídio com 954 vagas no Complexo do Curado

  • Por Magno Martins

A governadora Raquel Lyra inaugurou nesta terça-feira (3) o presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL), a mais nova unidade do Complexo Prisional do Curado, no Recife. Com capacidade para 954 vagas em regime fechado, o presídio será o primeiro do Estado a garantir fardamento completo e kits de higiene para todas as pessoas privadas de liberdade, além de dispor de espaços voltados para educação, trabalho e saúde. A unidade foi concluída com um investimento estadual de R$ 84,8 milhões, reforçando o programa Juntos pela Segurança, que busca ampliar e requalificar o sistema prisional de Pernambuco.

A nova estrutura, que segue o modelo do Sistema Construtivo Penitenciário, ocupa uma área de 9.537,33 m² e inclui cinco pavilhões coletivos, 24 celas em cada pavilhão e espaços adaptados para pessoas com deficiência. O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, destacou que a ocupação será feita de forma gradativa, com uma classificação técnica de presos transferidos de outras unidades. “É uma unidade com toda a dignidade e assistência social, para que a ressocialização seja efetiva”, afirmou.

Além de garantir melhores condições para a população carcerária, a unidade contempla salas de aula, áreas de convívio, consultórios odontológicos, e módulos de saúde, alimentação e segurança. Raquel Lyra enfatizou que o projeto, inicialmente sem previsão orçamentária, foi viabilizado para oferecer uma estrutura digna e segura: “Estamos garantindo não apenas segurança para quem trabalha, mas também mais cidadania para que as pessoas privadas de liberdade possam ter a oportunidade de cumprir a sua pena em um local digno, com oportunidade de trabalho, de estudo e acesso à saúde”.

Escola de Carnaíba derruba 2.800 concorrentes e ganha o “Solve for Tomorrow”

  • Por Magno Martins

Por Letícia Lins
Do Oxe Recife

Olhem aí, a pequena cidade de Carnaíba, do Sertão de Pernambuco, brilhando no mundo. É que a Escola Técnica Estadual (ETE) Paulo Freire acaba de arrebatar o maior prêmio da 11ª edição do Solve for Tomorrow Brasil 2024, certame de inovação instituído pela Samsung. O resultado foi anunciado nesta terça-feira (03), em São Paulo. Os estudantes aparesentaram o Filtropinha, um filtro sustentável para casas de farinha, que poupa a natureza do despejo de manipueira, líquido tóxico e poluente produzido durante a fabricação da farinha de mandioca.

Os estudantes Eduardo da Silva, Beatriz Vitória, Angela Rafaela e Luana Noêmia foram orientados pelos professores Gustavo Bezerra e Carla Robecia, são os responsáveis pelo projeto “Filtropinha: dos resíduos aos recursos”, selecionado dentre mais de 2.800 trabalhos inscritos. Esta é a segunda vez que a escola chega à final do prêmio. Em 2023, um projeto de fraldas biodegradáveis, batizado de “EKOfraldas”, representou Pernambuco entre as 10 melhores iniciativas. Carnaíba tem histórico de desempenho na educação inclusive na matemática.

Nesta edição do Solve for Tomorrow, os destaques na categoria “Vencedores Nacionais” foram selecionados por uma banca julgadora composta por representantes da Unesco, da ONG Todos pela Educação, da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI), dentre membros de outras instituições. Também participaram da banca especialistas de universidades e profissionais atuantes nas áreas de educação, ciências e tecnologia.

O filtro absorvente à base de cascas de pinha que saiu vencedor da competição é capaz de reduzir a carga poluente da manipueira, um resíduo tóxico gerado na produção da farinha de mandioca. A iniciativa foi pensada para melhorar a qualidade de vida no Quilombo do Caroá, que fica na mesma região da escola. Carnaíba está a 417 quilômetros do Recife. “O prêmio foi muito importante para os alunos verificarem algo que era negligenciado na sua própria comunidade e propiciar uma alternativa viável economicamente para solucionar aquele problema. Como professores orientadores, ficamos muito alegres, porque vemos que o investimento na educação propicia resultados incríveis como esse”, celebra o professor Gustavo Bezerra.

E os alunos não querem limitar o Filtropinha à questão da manipueira. “Temos expectativas futuras de fazer a implementação do filtro nas casas de farinha da comunidade. Também pretendemos realizar novos testes para saber se ele pode remover metais e sais da água”, afirma a estudante Ângela Rafaela, moradora do Quilombo do Caroá, onde o equipamento foi testado. Parabéns, portanto, à meninada, à equipe de professores e à ETE Paulo Freire que está honrando o nome do seu patrono, que tanto lutou por educação de qualidade.

Oncologista Rossano Araújo recebe título de cidadão pernambucano na Alepe

  • Por Magno Martins

O oncologista Rossano Araújo, natural de Natal (RN), recebeu o título de cidadão pernambucano em solenidade promovida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Proposta pelo deputado estadual Coronel Alberto Feitosa, a honraria reconhece as contribuições do médico, uma das maiores referências no tratamento de tumores de mama e ginecológicos, à saúde pública e filantrópica do estado. O título foi aprovado por unanimidade pelos 49 parlamentares.

Desde 1992, quando chegou ao Recife para residência médica no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, Dr. Rossano construiu uma carreira marcada pela dedicação à oncologia e ao cuidado de mulheres em situação de vulnerabilidade. Atuou em instituições como o Hospital Universitário Oswaldo Cruz, o Instituto de Mama do Recife e a Casa Rosa, ONG que presta assistência a mulheres com câncer de mama. “Foi com grande satisfação que apresentei o pedido para conceder essa homenagem a ele, um profissional que transforma vidas e inspira a todos”, destacou Coronel Feitosa.

Pressionado pelo Centrão, governo Lula libera R$ 8 bi em emendas

  • Por Magno Martins

Por Malu Gaspar
Do Jornal O Globo

O Palácio do Planalto liberou a toque de caixa, nesta terça-feira, R$ 7,8 bilhões em emendas parlamentares de 2024 que estavam represadas para tentar conter a revolta entre deputados e senadores com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que colocou regras mais rígidas para a liberação dos recursos.

A liberação foi feita após uma tensa reunião dos líderes na Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta tarde, em que os parlamentares reclamaram de traição do governo Lula nas negociações para regulamentar essas emendas.

Isso porque, depois de meses de negociação, o Congresso havia aprovado algumas regras para tornar mais transparente a aplicação dos recursos do orçamento, mas a decisão de Dino que liberou as emendas trouxe novas regras que não estavam no projeto.

A decisão de Flávio Dino foi chancelada na noite desta segunda-feira pelo plenário virtual do Supremo, o que fez líderes do Centrão e da oposição acusarem nos bastidores o governo Lula de “fazer tabela” com o STF para “botar um cabresto” no Congresso.

Após a decisão do Supremo, os lideres cancelaram a reunião da CMO, que daria o pontapé inicial da elaboração do orçamento da União para 2025, e ameaçaram não votar mais o pacote de corte de gastos enviado também na noite de segunda-feira ao Congresso.

Pressionado, o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), se comprometeu liberar os R$ 7,8 bilhões, no que foi atendido prontamente.

De acordo com um ofício da Secretaria de Relações Institucionais ao qual a equipe do blog teve acesso, os ministérios de Lula que mais destinarão recursos às emendas são os da Saúde (R$ 4,1 bilhões) e da Fazenda (R$ 3,19 bilhões).

A seguir vêm Educação (R$ 177 milhões), Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 166 milhões), Cidades (R$ 129,1 milhões), Desenvolvimento Social (R$ 43,6 milhões), Agricultura (R$ 13,4 milhões) e Turismo (R$ 5 milhões).

Edinho Barbosa faz abordagem com nitroglicerina pura

  • Por Magno Martins

Síntese bem-humorada e genial do meu amigo jornalista Edinho Barbosa sobre a derrota imposta por Francismar Pontes aos poderosos que se uniram para tentar manter Gustavo Gouveia na Primeira-Secretaria: “Aliança de João Campos com Raquel apanha de Francismar, Gustavo perde o posto, Sileno fica com a brocha na mão, Álvaro Porto mantém o reinado e Dudu da Fonte ganha o peru de Natal. Definitivamente, a política de Pernambuco não é para amadores”.

Mano Medeiros apresenta PL para reestruturar administração em Jaboatão

  • Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 19:00
  • Por Magno Martins

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL), enviou à Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (2), um Projeto de Lei Complementar (PLC) que propõe a reestruturação da administração direta e indireta do município. A proposta prevê a criação de 10 secretarias municipais — duas delas inéditas —, 31 secretarias executivas e o Gabinete da Vice-prefeita.

A leitura do projeto acontece na sessão ordinária desta terça-feira (3). Após a leitura, o PLC será submetido à votação em plenário, necessitando de aprovação da maioria dos vereadores.

Novas secretarias

Entre as inovações apresentadas no projeto está a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, que será responsável por coordenar ações estratégicas e monitorar projetos estruturantes. Outra novidade é a Secretaria Municipal de Governo, que integrará áreas como gestão regionalizada, articulação política, segurança cidadã, comunicação institucional e relações com a imprensa.

Além dessas, o projeto detalha outras pastas como as secretarias de Infraestrutura, Saúde, Educação, Assistência Social e Cidadania, Desenvolvimento Urbano e Ambiental, e Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esportes.

Cortes

Como parte do estudo realizado para a reformulação, foi proposta uma redução de 65 cargos comissionados em comparação ao quadro atual. A mudança busca racionalizar a estrutura administrativa e reduzir custos.

Segundo o texto do PLC, “as Secretarias Municipais, as Secretarias Executivas, os Fundos Municipais, o Gabinete do Prefeito, o Gabinete da Vice-prefeita, a Procuradoria Geral do Município, a Controladoria Geral do Município, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), bem como as entidades da Administração Indireta, com autonomia administrativa e financeira, funcionarão como unidades orçamentárias próprias e específicas, sendo os seus titulares os respectivos ordenadores de despesas, podendo nomear prepostos e delegar competências, nos termos da legislação financeira pertinente”.

Regulamentação

O Poder Executivo ficará responsável pela regulamentação, por meio de decreto, das atribuições, funcionamento e estrutura dos órgãos e entidades mencionados no PLC. O objetivo é detalhar os procedimentos administrativos e garantir a integração das ações propostas pela nova estrutura.

Do Blog da Folha.

Francismar: “PSB de Sileno é o do CNPJ. O meu, é o dos votos”

  • Por Magno Martins

Eleito, ontem, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Francismar Pontes (PSB) disse ao blog que sua expressiva vitória foi fruto da boa convivência com os colegas e do importante apoio que teve do PP. “Credito nossa eleição ao meu relacionamento com os colegas e outras forças políticas que entraram para rezar por mim também. Ligaram para mim mais de 15 deputados federais dizendo que falariam com seus amigos deputados estaduais”, afirmou. 

Em tom de ironia, ressaltou que o PSB dele não é o mesmo do líder da legenda na Alepe, Sileno Guedes, que apoiou Gustavo Gouveia (SD) para a vaga de primeiro-secretário.

“Ali, era o PSB CNPJ, o meu PSB era o dos deputados que estavam lá. Ninguém manda em deputado. Ninguém governa deputado nem vereador. O voto é secreto. Então, o cara chega lá dentro e faz suas reflexões”, destacou.

Francismar já havia dito outra vez que o PSB dele não era o mesmo de Sileno, quando Guedes declarou que a bancada do partido na Casa iria votar em Gustavo Gouveia. Pontes lembrou várias vezes durante a campanha que o voto era secreto.

Sobre Eduardo da Fonte, Francismar disse que o apoio dele foi importante, porque os oito parlamentares da bancada do PP votaram nele. Sobre os planos para a primeira-secretaria, Pontes reforçou que pretende fazer uma “administração humanizada e com relacionamentos fortes com todos os deputados e servidores da Casa”.

“Uma mudança total. Vamos sair do campo pessoal, porque não é propriedade minha, mas da Assembleia”, enfatizou.

João Campos

Francismar Pontes ainda comentou o fato de o prefeito do Recife, João Campos (PSB), não ter apoiado sua candidatura para a primeira-secretaria. “João Campos não me abandonou. Ele fez uma ação política. A partir do momento em que o CNPJ foi (apoiar Gustavo Gouveia) também afastaria automaticamente a governadora Raquel Lyra da disputa. É coisa de política”, comentou.

Conviva apresenta balanço de gestão com foco em melhorias nos mercados e feiras públicas do Recife

  • Por Magno Martins

Na última sexta-feira (29), o Diretor-Presidente da Conviva Mercados e Feiras, Gabriel Leitão, apresentou o Balanço de Gestão de 2024. Durante o evento, foram destacados os avanços realizados ao longo do ano, os desafios para 2025 e as ações que transformaram os mercados e feiras públicas do Recife. Entre as melhorias, destacam-se as requalificações dos mercados de Casa Amarela, Madalena e Encruzilhada, além da entrega histórica do Pátio da Feira de Casa Amarela. As obras em curso incluem o restauro do Mercado de São José e a requalificação de espaços como o Mercado de Beberibe e o Calçadão dos Mascates.

Com um investimento de mais de R$ 30 milhões nos últimos quatro anos, a gestão municipal liderada pelo prefeito João Campos priorizou a modernização desses equipamentos públicos. Até o final deste ano, serão entregues a requalificação do Pátio da Feira de Beberibe, a cobertura do Mercado da Boa Vista e as praças Capiba Gastrô e do Pescado, no Mercado da Encruzilhada. “Seguiremos firmes na busca pela promoção de equipamentos públicos de comércio popular de qualidade, do jeito que a população do Recife merece, com diálogo e espírito público, que envolve, sobretudo, transparência e responsabilidade”, destacou Gabriel Leitão.

Além das obras estruturais, a Conviva também avançou em governança, implementando o Planejamento Estratégico 2021-2025 e iniciativas como o Código de Ética e a Política de Segurança da Informação. Entre as ações sociais, foram realizadas parcerias com instituições como o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Fundação Joaquim Nabuco, beneficiando mais de 100 mil pessoas. O evento contou com a presença de secretários municipais e outras autoridades, reforçando a importância das melhorias para a economia e o turismo local.

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