Blog do Magno
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"

Brasil de 2023 terá ‘herança maldita’ em todas as áreas das políticas públicas, diz economista

Após o lançamento das cartas em defesa da democracia, um grupo de cientistas políticos soma ao documento um conjunto de ideias para o próximo governo lidar com a economia brasileira que, segundo Bernard Appy, terá pela frente um contexto desafiador.

“Nesse momento tem uma herança maldita: tem uma série de áreas das políticas públicas que foram literalmente desmontadas na área ambiental, na saúde, na área de educação, que teve um retrocesso na gestão federal da política nos últimos anos. E aí tem, obviamente, toda essa flexibilização da política fiscal, não apenas no teto dos gastos, mas também através de uma série de medidas temporárias que se encerram em 31 de dezembro desse ano.” As informações são do G1.

Intitulado “Contribuições para um Governo Democrático e Progressista”, o texto assinado por Bernardo Appy apresenta as propostas elaboradas por um grupo composto pelo cientista político Sérgio Fausto, pelo jurista Carlos Ari Sundfeld, pelo cientista político Marcelo Medeiros e pelos economistas Pérsio Arida e Francisco Gaetani.

Para o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, é necessária uma “política fiscal de transição” para os próximos 4 anos, em que o excedente ao teto seja 1% do PIB, focalizado exclusivamente em políticas de distribuição de renda e em investimentos em ciência e proteção ambiental.

Appy ainda enfatiza a necessidade de que uma reforma tributária a partir de 2023 leve em consideração a inclusão dos trabalhadores informais. E explica por que o documento será entregue a todos os candidatos à Presidência, exceção feita a Jair Bolsonaro: “A defesa do Estado democrático de direito é pressuposto básico”.

Veja outras postagens

A campanha está chegando

A campanha eleitoral começa de fato na próxima terça-feira com os candidatos indo às ruas com propagandas impressas, desde a entrega ao eleitor de santinhos e panfletos a outros materiais mais persuasivos e para chamar atenção, também, como adesivos em automóveis e banners nos comitês.

Os candidatos podem, igualmente, realizar caminhadas, usar carros de som e promover comícios, mesmo estes estando em desuso. Os candidatos devem, entretanto, abrir os olhos para as propagandas não autorizadas pela justiça eleitoral. Em artigo postado, ontem, neste blog, a advogada Diana Câmara, especializada em legislação eleitoral, fez alguns alertas.

“A realização de showmício, pintura de muro, veiculação simples de carro de som, distribuição de brindes, telemarketing e etc, tudo isso precisa ser lembrado pelo candidato para não sofrer multas nem correr o risco de ter suas candidaturas impugnadas”, disse Diana, para em seguida lembrar uma boa nova.

Como grande novidade desta eleição, segundo ela, se destaca o show de arrecadação. “É bem parecido com o já conhecido jantar de adesão, que consiste num evento com banda, famosa ou nem tanto, para arrecadar recursos para determinada campanha”, explicou, acrescentando: “Uma dúvida sempre suscitada, até pelo costume local, é quanto à possibilidade de uso de carro de som”, afirmou.

Ela alerta que é vedado o uso de carro de som meramente como divulgador de jingle ou informe de campanha, mas é permitido o uso de carro de som acompanhando atos de campanha como porta a porta, carreata ou comício. “Já em relação a bandeira, que dá um bonito visual de campanha de rua, é possível usar desde que móvel, assim, a lei estipula que elas devam ser colocadas todos os dias e recolhidas todos os dias”, destacou.

Lula em queda – Em segundo lugar nas principais pesquisas de intenção de voto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) avançou e reduziu a distância para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo e em Minas Gerais, os dois maiores colégios eleitorais do País. Levantamentos da Genial/Quaest divulgados nesta semana mostram que a vantagem do ex-presidente sobre o atual chefe do Executivo entre o eleitorado paulista, por exemplo, já está dentro da margem de erro, ou seja, em empate técnico.

Jacinto ameaça Danilo – O candidato do PSB ao Governo do Estado, Danilo Cabral, que se cuide para não ser ultrapassado nas pesquisas pelo nanico Esteves Jacinto, do PRTB. Segundo o último levantamento, o da Opus, de Belo Horizonte, publicado ontem na Folha de Pernambuco e postado neste blog, Danilo e Jacinto aparecem empatados tecnicamente, com 5% e 2%, respectivamente. Em tempo: Jacinto desistiu e não será mais ameaça a Danilo.

Um rato – “A montanha pariu o rato”, reagiu um socialista ao tomar conhecimento que a candidata do Solidariedade, Marília Arraes, havia convocado uma coletiva, ontem, apenas para anunciar o apoio de um prefeito do Sertão. “Ela criou tanta expectativa que deu a impressão que iria divulgar que Lula havia retirado o apoio a Danilo em troca da sua candidatura”, ironizou.

PE na liderança – A taxa de desemprego caiu em 21 estados brasileiros no segundo trimestre deste ano. Os maiores índices de desocupação foram encontrados na Bahia (15,5%), em Pernambuco (13,6%) e em Sergipe (12,7%). Em contrapartida, as menores taxas apuradas concentram-se em Santa Catarina (3,9%), Mato Grosso (4,4%) e Mato Grosso do Sul (5,2%). A média de desocupação nacional é de 9,3%, o que representa recuo de 1,8 ponto percentual em comparação com os três primeiros meses do ano.

Super cachês – O Ministério Público de Contas de Pernambuco requisitou da Prefeitura de Serra Talhada a cópia dos processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de cantores da “Festa Setembro 2022”. A procuradora Germana Laureano, do MPCO, quer avaliar as “justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento”. Os cachês somam R$ 3.366.500,00. Gusttavo Lima receberá R$ 1 milhão e Wesley Safadão, R$ 700 mil.

CURTAS

FARRA 1 – A festa de aniversário dos 519 anos de Fernando de Noronha foi paga com recursos emergenciais, em um processo de contratação feito com dispensa de licitação. O extrato dos contratos saiu no Diário Oficial do Governo do Estado, na última quinta-feira. O valor para a empresa contratada para realizar o evento ficou em R$ 319 mil, sem contar com os cachês repassados aos artistas.

FARRA 2 – A festa foi produzida pela empresa Pega Vareta Produções e Eventos Ltda, a quem foram destinados os R$ 319 mil. Além do valor pago para a empresa, o cantor Diogo Nogueira recebeu cachê de R$ 120 mil. O sambista Mumuzinho ganhou R$ 50 mil para as apresentações realizadas na última quarta-feira, data das festividades promovidas no Porto de Santo Antônio.

Perguntar não ofende: Quem vai mais surpreender na campanha de rua?

A juíza Adriana Basso, da 3ª Vara Cível da Lapa (SP), determinou que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, pague R$ 18.000 a Lucimara Ferri Melhado, advogada do jornalista Germano Oliveira, da revista IstoÉ. Michelle processou o jornalista e a revista por ter sido supostamente retratada de forma machista em uma reportagem de fevereiro de 2020. O texto falava que Jair Bolsonaro (PL) “vigiava” a mulher “de perto”. A primeira-dama pediu R$ 100 mil de indenização. As informações são do portal Poder 360.

A solicitação foi negada em duas instâncias e Michelle foi condenada a pagar os honorários da parte vencedora. “Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que a executada [Michelle Bolsonaro], independente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação”, diz o despacho.

Ao negar o recurso impetrado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra a inelegibilidade aplicada ao petista pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a decisão da Corte Eleitoral não diverge do entendimento do STF. As informações são do portal MaisPB.

“O entendimento adotado na decisão prolatada pelo Tribunal Superior Eleitoral, portanto, não diverge da jurisprudência firmada neste Supremo Tribunal Federal e na própria Corte Superior Eleitoral, a inviabilizar a concessão do pretendido efeito suspensivo ao agravo em recurso extraordinário, cuja tese se mostra contrária”, disse.

Essa é uma derrota para campanha do PT, que apostava todas as fichas para que Coutinho fosse candidato ao Senado por meio de uma liminar. Há um outro recurso em tramitação no STF, que será julgado pela ministra Cármen Lúcia. Como mostrou o Blog, Ricardo reconheceu que a condenação do TSE poderia prejudicar o registro de sua candidatura ao Senado Federal pelo PT.

 “A proximidade das Eleições de 2022 ainda com a pendência de análise das razões constitucionais expostas no recurso demonstra o grave risco de que a discussão a respeito de sua inelegibilidade o prejudique de maneira irreversível, pois haveria potencial indeferimento de seu pedido de registro de candidatura”, dizia a petição.

Apesar da inelegibilidade, o Partido dos Trabalhadores solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro de sua candidatura ao Senado Federal. A postulação, no entanto, ainda precisa ser julgada pela Justiça Eleitoral.

Toritama Exemplo de Educação

A Justiça Federal em Brasília determinou, hoje, o arquivamento de uma denúncia contra o ex-ministro petista Aloizio Mercadante e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por uma suposta tentativa de atrapalhar as investigações da operação Lava Jato, que investigou um esquema bilionário de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras.

Os três foram denunciados em 2017 pela Procuradoria Geral da República (PGR) com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, na época afastado do PT. A denúncia foi feita ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas como os denunciados não tinham mais foro privilegiado, o caso foi enviado para a Justiça Federal em Brasília. O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal, seguiu o entendimento do Ministério Público Federal.

Com relação aos ex-presidentes, os procuradores consideraram que não há mais prazo para que a Justiça possa analisar os fatos, pois os dois têm mais de 70 anos, e, por isso, o prazo para prescrição de uma eventual pena cai pela metade, sendo que os fatos ocorreram entre 2005 e 2016.

O procurador da República Marcus Marcelus Gonzaga Goulart afirmou à Justiça, em abril deste ano, que, como no caso dos ex-presidentes Lula e Dilma já se passaram seis anos dos fatos atribuídos a eles, estabeleceu-se a chamada prescrição.

Em relação à Aloizio Mercadante, o juiz afirmou que as investigações não conseguiram reunir elementos contra o ex-ministro. Segundo a delação de Delcídio, Mercadante teria oferecido ajuda jurídica e financeira à sua família para que ele não fechasse um acordo de delação com o Ministério Público.

“Todavia, realizadas as diligências investigativas não se logrou apurar indícios de autoria e materialidade da prática delitiva. Conforme asseverado pelo Parquet [MP], as provas entabuladas decorrem dos áudios da conversa que foi registrada por José Eduardo Marzagão, assessor parlamentar de Delcídio do Amaral, não havendo elementos probatórios a caracterizar obstrução à investigação criminal”, afirmou Ricardo Leite.

Em nota, Mercadante disse que “sempre defendeu que as conversas que teve com o Sr. Eduardo Marzagão, então assessor de Delcídio do Amaral, eram uma iniciativa de caráter eminentemente pessoal e político de solidariedade”. O ex-ministro disse ainda que “jamais houve qualquer tentativa de impedir a delação do ex-senador Delcídio do Amaral, como reconhece, agora, a Justiça”.

Belo Jardim

Já em Afogados da Ingazeira, para o Dia dos Pais, no próximo domingo, com meu Gastão Cerquinha, pai centenário, me deparei com este belíssimo luau.

A lua está lá todos os dias, às vezes passa batida por nós. Mas se nos concentrarmos nela, é difícil não sentir uma imensa inspiração, especialmente aqui no meu Pajeú.

Arcoverde IPTU prorrogado

Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista com o cantor, compositor e pianista Guilherme Arantes, ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique no link disponível e confira. Está incrível!

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escalou o vice na chapa, Geraldo Alckmin (PSB), para reabrir o diálogo com as candidaturas de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). A relação foi rompida depois do ataque especulativo de Lula, nas últimas semanas, para tentar puxar o tapete das candidaturas do ex-governador e da senadora. As informações são do blog do Camarotti.

Na reta final dos registros de candidaturas, nas últimas semanas, a coligação em torno do PT fez um movimento junto ao PDT e ao MDB na tentativa de retirar as duas candidaturas – uma estratégia pensada para tentar resolver a disputa ainda no primeiro turno. Essa pressão do PT deixou sequelas nas campanhas de Ciro e Simone. Agora, Alckmin foi escalado para entrar em campo, “curar as feridas” e abrir diálogo para um eventual cenário de segundo turno entre Lula e o presidente Jair Bolsonaro.

A missão foi designada a Alckmin porque o ex-governador de SP tem uma boa relação com Ciro e interlocução direta no MDB – inclusive, com o ex-presidente Michel Temer. Para Ciro Gomes, será oferecida uma espécie de “pacto de não agressão”.

A campanha de Lula deve sinalizar apoio ao candidato do PDT ao governo do Ceará, Roberto Cláudio, em um eventual segundo turno na disputa – e, em troca, pedir gesto semelhante de Ciro na disputa nacional. PT e PDT romperam no Ceará no fim de julho e têm, hoje, candidatos distintos ao governo local. Já para Simone Tebet, a campanha de Lula planeja um gesto de reconhecimento da importância da candidatura da senadora – e uma oferta para incorporar propostas da candidata do MDB ao plano de governo.

Logo mais, às 18h, o cantor, compositor e pianista Guilherme Arantes será a grande atração do Sextou. Com show marcado para o próximo dia 27 no teatro Guararapes, no Recife, Guilherme Arantes vai falar sobre sua carreira, seus principais sucessos e da terrível fase que viveu oito meses em cima de uma cama por causa de uma enfermidade na coluna.

Entre tantos sucessos do cantor, que faz seus shows tocando piano, “Êxtase”, “Cheia de charme”, “Meu mundo e nada mais”, “Planeta água” e “Amanhã”. O Sextou vai ao ar pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras de rádio em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, na próxima sexta-feira, de 18 às 19 horas. Se você deseja ouvir pela Internet, clique no link acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store. Imperdível!

Morreu, na madrugada de hoje, em Salvador, o forrozeiro baiano Zelito Miranda. A informação foi divulgada pela família e pela assessoria do artista. Zelito tinha 67 anos, faria aniversário no próximo dia 30, e faleceu em casa, por causa de problemas no pulmão. Ele deixou esposa e duas filhas: Luiza e Clarice, que está grávida de nove meses de um menino. O sepultamento está previsto para o fim da tarde, no cemitério Bosque da Paz.

Em 2021, Zelito teve pneumonia e ficou internado na UTI do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). Ele passou quase um mês tratando um processo infeccioso no pulmão, mas esteve lúcido e orientado durante todo o tempo e fez shows normalmente nos últimos meses. O “Cabeludo”, como era carinhosamente chamado, era um ferrenho defensor da cultura regional, e buscava sempre a valorização do xote, baião, xaxado e outros ritmos nordestinos.

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido do PL para que sejam excluídos de redes sociais vídeos em que o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, chama o presidente Jair Bolsonaro de mentiroso e covarde.

O ministro entendeu que, apesar de ser uma crítica ácida e possuir tom hostil, não ficou caracterizado discurso de ódio. Araújo afirmou que o TSE tem entendimentos de que não é qualquer crítica contundente ou ofensa à honra que caracteriza propaganda eleitoral negativa contra adversário.

“O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias”, escreveu o ministro.

Araújo é o mesmo ministro que, nesta semana, determinou a remoção, das redes sociais, de um vídeo em que Lula chama Bolsonaro de genocida. Segundo Araújo, “ressalta-se que, mesmo as declarações errôneas, estão sob a guarda dessa garantia constitucional”.

O PL questionou trechos do discurso de Lula em evento em Fortaleza, no dia 30 de julho. Ao TSE, o partido de Bolsonaro afirmou que Lula fez propaganda antecipada positiva em seu favor e propaganda antecipada negativa em detrimento de Bolsonaro, com adoção de discurso de ódio e ofensas à honra e à imagem.

O ministro do TSE entendeu que o discurso do petista “não contém pedido explícito de voto, consubstancia-se na exaltação de suas qualidades pessoais, revela opiniões críticas aos seus adversários, bem como exterioriza pensamento pessoal sobre questões de natureza política”.

As inscrições para o maior prêmio dedicado aos profissionais públicos do Brasil estão abertas até o dia 17 de agosto. Inicialmente, as inscrições seriam encerradas dia 10 de agosto, mas os servidores acabam de ganhar mais uma semana para aproveitar a oportunidade de se inscrever e concorrer ao prêmio. Em sua quinta edição, o Prêmio Espírito Público 2022 irá oferecer prêmios de R$10 mil (categoria Pessoas que Transformam) e R$15 mil (Projetos que Transformam).

Além do valor em dinheiro, os vencedores participarão de uma cerimônia de premiação e ainda terão a oportunidade de vivenciar uma imersão de aprendizagem com especialistas em gestão pública. As inscrições podem ser feitas pelo site www.premioespiritopublico.org.br.

Com o objetivo de identificar, reconhecer e valorizar profissionais dedicados à qualidade dos serviços públicos no país, o Prêmio Espírito Público já contemplou 75 pessoas e 3 instituições em todas as regiões do país desde a sua primeira edição.

A premiação é uma iniciativa da Parceria Vamos, formada pela Fundação Lemann, Instituto Humanize e a República.org – organizações da sociedade civil que atuam no fortalecimento das lideranças do setor público e do terceiro setor. “Há diversos estudos que mostram como a valorização é importante para que as pessoas se sintam motivadas no trabalho. É fundamental reconhecermos os servidores públicos como prestadores de serviços essenciais. Sem eles, não teríamos conseguido enfrentar essa pandemia da Covid nem conseguiríamos avançar na luta pela redução da desigualdade. Premiar essas pessoas é a nossa forma de dizer: acredite no seu poder de transformação”, destaca Helena Wajnman, diretora executiva da República.org.

Coluna do Blog

Programa Frente a Frente

TV Blog do Magno

Jaboatão Refis

Opinião

Apoiadores



Parceiros


Categorias