O presidente da República e candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, anunciou dois dos coordenadores para a campanha do segundo turno das eleições de 2022, no Nordeste. São eles: Gilson Machado e João Roma, em Pernambuco e na Bahia, respectivamente.
Os nomes foram anunciados hoje em Brasília. Gilson Machado, que concorreu ao senado, obtendo 1.300.000 votos será o coordenador em Pernambuco. João Roma, que disputou o governo do Estado, finalizando sua participação com quase 10% dos votos, ficará à frente da campanha na Bahia. O próprio presidente Bolsonaro fez questão de participar das escolhas.
Mesmo com o Governo e a popularidade em baixa, o presidente Lula continua arrotando prepotência. Corre nos bastidores de Brasília que humilhou o ex-presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, durante 20 minutos, no episódio em que deu um chute no traseiro do ex-senador potiguar petista.
Lula pegou pesado. Assistiram, constrangidos, os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Silveira, das Minas e Energia. Nas palavras de um interlocutor de Lula, foi “uma das mais difíceis que o petista teve neste governo”. Para Prates, não foi muito diferente. Conforme ele comentou após o afastamento com diferentes interlocutores, a sensação foi de que foi “humilhado” por Lula.
Lula, segundo as informações vazadas, ficou constrangido com a situação. Não explicou a Prates por que Rui Costa e Alexandre Silveira, que tentavam desde o ano passado tirá-lo da Petrobras, estavam na reunião. O presidente havia convocado Costa e Silveira poucas horas antes, cedendo a uma pressão que ambos exerciam há meses pela demissão de Prates, sob a alegação de que ele não entregava os resultados de que o País precisa na Petrobras.
Quem conhece o presidente na sua intimidade sabe que ele, quando perde a paciência, agride sem medir as palavras, com uma postura de rei na barriga. Isso não é hoje, vem desde quando foi eleito pela primeira vez. Com Prates, não respeitou nem a história do ex-senador petista, que vinha, segundo as vozes mais insuspeitas de Brasília e do poder, fazendo um excelente trabalho na Petrobras.
Lula é tão sem coração que detonou Prates diante dos seus algozes – os ministros Rui Costa e Alexandre Silveira. Estes viam há muito tempo pedindo a cabeça dele. Lula não comunicou a outros ministros de seu círculo mais restrito de confiança, como Fernando Haddad e Alexandre Padilha, de que iria fazer a mudança. Poucas horas antes, ambos não sabiam de nada.
A decisão de demitir Prates estava tomada há semanas, mas a decisão de comunicar Prates daquela maneira sobre a saída passou essencialmente pelo trio que agora, ao lado de Lula, recebia um espantado presidente da Petrobras, pego de surpresa com a presença de seus algozes.
A reação – Assim que Prates entrou na sala do presidente, ouviu de Lula a informação que havia decidido substituí-lo. “Eu e você temos visões diferentes sobre a importância que a Petrobras tem para o Brasil”, disse Lula, evitando encarar Prates. “Presidente, desta vez eu vou me permitir discordar do senhor. Das outras vezes em que eu vim aqui e o senhor me apresentou argumentos que chegavam ao senhor contra mim, eu discordava daqueles argumentos. Mas, agora que o senhor disse isso, a discordância é diretamente do senhor”, reagiu Prates.
Ambiente pesado – Segundo o site Metrópoles, Lula disse na sequência do bota fora de Prates que a crise da distribuição dos dividendos da Petrobras, em março, havia sido um ponto relevante para a demissão do ex-auxiliar. “A sua decisão de se abster na questão dos dividendos me pareceu uma afronta”, afirmou. “Presidente, o meu chefe de gabinete que está comigo aqui fora vai tratar com o Rui [Costa] sobre a minha saída. Quero lhe agradecer, mas preciso sair para cuidar da minha vida. Tenho que desmontar minha casa no Rio e tomar diversas providências. Obrigado”. Os quatro se levantaram quase ao mesmo tempo, Prates cumprimentou Lula, deu as costas aos três e saiu de cabeça baixa.
O mártir Pimenta – Ineficaz e desnecessário criar um ministério para socorrer e reconstruir o Rio Grande do Sul. Mais estranho ainda é nomear Paulo Pimenta, atual ministro das Comunicações, para tocar a nova pasta, não por desconfiar da sua capacidade gestora, mas pela sua condição de pré-candidato a governador do Rio Grande do Sul. Lula quer transformar Pimenta no mártir do Estado dele, para vê-lo governador dois anos depois. Claro, se ele der conta do recado.
Start da cassação – O Conselho de Ética da Câmara aprovou, ontem, uma representação que pede a cassação do mandado do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. O parecer da relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), favorável à perda de mandato do congressista, foi aprovado por 16 votos a favor e 1 contrário.
Plano B de Raquel – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, a deputada Dani Portela, que oficializou sua pré-candidatura à prefeita do Recife pela federação Rede-Psol, disse que o seu concorrente Túlio Gadelha, da Rede, perdeu todas as condições de entrar na disputa porque foi derrotada por ele na convenção municipal da federação. “A federação só pode ter um candidato”, afirmou, adiantando que derrotou Gadelha por ampla maioria dos convencionais porque a candidatura dele estava a serviço da governadora Raquel Lyra. “Ele era um plano B de Raquel”, disse.
CURTAS
HABEAS CORPUS – O STF já tem quatro votos para manter decisão que negou um habeas corpus preventivo apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Corte analisa um recurso protocolado pelo advogado Djalma Lacerda para reverter uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques que negou o pedido para livrar, antecipadamente, o ex-presidente de uma eventual prisão decorrida da investigação que trata da suposta tentativa de golpe de Estado para se manter na Presidência da República.
PE NO PODER – O jornalista pernambucano Laércio Portela virou ministro-interino da Secretaria de Comunicações (Secom), em substituição a Paulo Pimentel, nomeado ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul. Portela é uma boa figura, casado com Juliana, filha do economista Maurício Romão. No Estado, passou por várias redações e foi colunista político.
FILA RECORDE – A fila por uma vaga em UTI pediátrica em Pernambuco registrou o maior número deste ano. Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), 154 crianças aguardavam um leito na noite de terça-feira passada. Ontem, 144 bebês e crianças estavam na fila, de acordo com a Central de Regulação de Leitos do estado. Entre o mês de janeiro e o dia 11 de maio, foram registrados 2.383 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Mais da metade se deu em bebês e crianças com até quatro anos de idade.
Perguntar não ofende: O PL fica ou sai da base de Raquel?
O presidente Lula (PT) anunciou, hoje, Paulo Pimenta, atual ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), como o titular do Ministério de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que será instalado em Porto Alegre para auxiliar as autoridades gaúchas a socorrer os atingidos e reconstruir o Estado após o colapso climático. O novo ministério, de caráter emergencial, durará enquanto durar sua missão. Nesse meio tempo, Laércio Portela assume a Secom de forma interina.
Sua ascensão ao cargo temporário foi promovida pelo próprio Pimenta logo que Lula o chamou para coordenar as ações federais no RS. Portela era secretário-adjunto de Pimenta na Secom. Além disso, é pernambucano e jornalista. No Recife foi repórter de Cidades do Jornal do Comércio e depois colunista e editor de política no Diário de Pernambuco. Também é cofundador e editor do Marco Zero Conteúdo, um portal que faz jornalismo independente com enfoque em direitos humanos. As informações são da Revista Fórum.
Na política coordenou a comunicação social do Ministério da Saúde e foi diretor de mídia regional na Secom antes de chegar ao cargo de secretário-adjunto. A previsão é que ocupe o cargo de quatro a seis meses, período que Pimenta calculou como o necessário para encaminhar a reconstrução gaúcha. Mas a depender dos acontecimentos, o prazo pode ser alargado.
Portela também é autor do livro e série de TV “Vulneráveis”, além dos documentários “Bora Ocupar” (2019) e “Território Suape” (2020). “Bora Ocupar” faz o registro do movimento de ocupações de escolas que tomou o país em 2016 e se levantou contra o Teto de Gastos, a Reforma do Ensino Médio e o Projeto Escola Sem Partido. A obra conta algumas das histórias que aconteceram no Recife e seu ponto alto é dar voz aos estudantes.
Já em “Território Suape”, um longa-metragem produzido pela Marco Zero, a Símio Filmes e a Ventana Filmes, é exposta a realidade de precariedade e exclusão da comunidade localizada em Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife e ao lado do Completo Portuário e Industrial de Suape.
Cansados de reivindicar às autoridades estaduais a melhoria ou reconstrução total da Rodovia PE-475, os moradores os municípios de Serrita, Cedro e Salgueiro cogitam fechar a PE-475, no próximo domingo, para protestar contra as péssimas condições da estrada.
Nas redes sociais e em grupos de WhatsApp, a população começa se unir pra fechar totalmente o trecho que liga Salgueiro a Cedro e faz fronteira com o estado do Ceará. Vários pedidos já forma formulados pelos vereadores das cidades, clamando uma solução urgente para o problema, mas até o momento nada foi feito pelo Governo do Estado de Pernambuco.
Segundo informações de políticos, as solicitações foram feitas ao Governo Estadual, responsável pela rodovia e o clima acirrou depois que os líderes disseram que a governadora Raquel Lyra (PSDB) teria anunciado que a recuperação da Rodovia PE-475 ficaria para depois.
A Assembleia Legislativa aprovou, esta semana, o projeto de resolução nº 1770/2024, de autoria do deputado Antônio Moraes, que concede o título de cidadão de Pernambuco ao desembargador André Vicente Pires Rosa, do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE).
Natural da cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, ele ingressou na magistratura pernambucana em 1991, aprovado em concurso público. Desde então, atuou como juiz nas comarcas de Tabira (Sertão do Pajeú), Sirinhaém (Litoral Sul), Camaragibe (Região Metropolitana do Recife) e, por fim, na capital.
“Nossa proposta, aprovada pelos colegas deputados, é uma forma de reconhecimento pela dedicação do desembargador André Rosa, durante toda a sua carreira de magistrado, a servir a população de Pernambuco. Nada mais oportuno que o Poder Legislativo lhe prestar essa homenagem, reconhecendo-o como um verdadeiro pernambucano”, explicou Antônio Moraes.
André Rosa também atuou como juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), inclusive como juiz da propaganda durante as eleições. Em fevereiro deste ano, ele foi promovido a desembargador do TJPE pelo critério de merecimento, atuando hoje como integrante da 1ª Câmara Criminal e da Seção Criminal do tribunal. Antes disso, exerceu as funções de assessor especial da Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do TJPE, além de lecionar na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e na Faculdade de Direito do Recife, onde ensina a disciplina de direito constitucional.
O desembargador é doutor em Direito pela Universidad Autónoma de Madrid (Espanha), mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em Direito Constitucional e Ciência Política pelo Centro de Estudios Constitucionales de Madrid (Espanha). Além disso, é autor de várias obras jurídicas e parecerista em revistas jurídicas nacionais.
O presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá, participou, na manhã de hoje, no auditório Ênio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), da audiência pública sobre “Violência em Dias de Jogos de Futebol em Pernambuco”, em virtude dos recentes casos de violência que aconteceram recentemente no Estado. A iniciativa foi da Comissão de Esporte e Lazer da Alepe e presidida pelo deputado Pastor Júnior Tércio.
Sempre defensor do futebol pernambucano e do torcedor do Estado, Romerinho Jatobá começou destacando que a presença do torcedor e das torcidas organizadas são fundamentais para essa discussão, já que são o centro principal da pauta, mas que não estavam presentes na audiência.
Ele destacou, também, que a Câmara do Recife aprovou, no ano passado, o Projeto de Lei de número 102/2023, de autoria do vereador Rinaldo Júnior, que dispõe sobre a identificação dos torcedores nos estádios de futebol do município com reconhecimento facial, que vai ajudar o clube a indicar quem está no local.
“Esta lei deve ser implementada e nós vamos cobrar isso. Ela traz algumas punições para quem não se adequar. Vamos ser fiscais da lei e brigar para que ela seja efetivada nos estádios. A gente sabe que aqui em Pernambuco temos uma grande divergência da realidade do futebol. Aqui, os clubes vão mal financeiramente e a Federação vai muito bem financeiramente. São 10 anos de superávit no seu balanço e nós colocamos, como sugestão, que a Federação possa ajudar os clubes a efetivar esse processo de reconhecimento facial dos estádios. A gente não pode ter o torcedor negligenciado com a Federação com seu caixa abarrotado”, pontuou o vereador.
Romerinho finalizou o debate levantando a questão de que o torcedor de bem precisa estar no estádio e que torcida única é uma medida midiática para essa questão e não uma solução efetiva para a violência nos dias de jogos de futebol em Pernambuco.
“A gente não pode fazer um clássico com torcida única. Isso é enterrar o futebol pernambucano. A gente não pode privar o bom torcedor de acompanhar seu time por conta de meia dúzia de elementos que saem na rua para fazer bagunça. O espetáculo precisa de charanga, bandeirão e o torcedor na arquibancada. Não se pode tomar medidas midiáticas com respostas rasas e não efetivas”, finalizou.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, ontem, as contas de governo do prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima (Irlando Parabólicas), referentes ao ano de 2022. O prefeito ressaltou que o trabalho desenvolvido no município, desde 2021, sempre foi feito pensando no melhor uso dos recursos públicos.
“A aprovação das contas é um reflexo do compromisso e lisura da nossa gestão. Ao mesmo tempo em que nós realizamos obras e ações que mudam de verdade a vida da população, sempre tivemos um compromisso inquebrável com a, responsabilidade fiscal”, destacou. “Agora mais do que nunca tenho a plena convicção de que estamos no caminho certo. Parabenizo e agradeço a toda nossa equipe pelo empenho, zelo e dedicação com o que é público, sem a união de todos não teríamos esse resultado”, completou o gestor.
A vida da governadora Raquel Lyra (PSDB) não está sendo fácil nos últimos dias, após demitir aliados da família Ferreira no Detran e após enquadrar o presidente do PL, Anderson Ferreira.
Recebeu a desunida bancada do PL e prometeu tratamento diferenciado a todos. Por outro lado, o PT e o PSB não perderam tempo de mostrar que a governadora usa e abusa da cara de pau, segundo fontes do Blog.
Já o encontro que reuniu a bancada do PL na segunda virou uma panela de pressão. Nela, os deputados cobraram que se a governadora abrir espaço para o “aliado PL”, que sejam do partido e não da cota pessoal e familiar dos Ferreiras. Correndo por fora e longe dessa confusão, Gilson Machado avança para se consolidar como a maior liderança do PL no Estado.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está investigando possíveis irregularidades nos festejos juninos de Sanharó, no ano passado, “acerca da inexistência de licitação para concessão dos espaços públicos explorados pela iniciativa privada, além da falta de transparência na venda dos ingressos dos camarotes para o público em geral, dando indícios de preferências a grupos específicos nesses espaços”, diz o documento do MP.
O promotor de Justiça Jefson Romaniuc reforçou que a cessão gratuita de espaços públicos é excepcional e depende de um procedimento prévio escrito e público que justifique o interesse público, sendo inexistente a legitimidade de qualquer cessão verbal sem a devida publicidade. Além disso, o promotor destacou a “ausência de publicação de aviso no site do município de Sanharó em relação a qualquer tipo de licitação para a permissão do uso oneroso de espaço público e para a contratação da empresa responsável pelas estruturas metálicas do São João”.
Diante das possíveis irregularidades no São João do ano passado, o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Sanharó, recomendou ao prefeito que realize um processo licitatório, com a devida antecedência, para a contratação da empresa responsável pela montagem da estrutura metálica do São João 2024 no município, bem como para a cessão de espaço público nos locais do Ciclo Junino de Sanharó, nos quais haverá a montagem de camarotes, restaurantes e barracas.
Além disso, o MPPE insta o município a tratar a cessão gratuita como pública e excepcional, sob o fundamento do interesse público concreto, a ser transparente em divulgar o início das vendas e o valor dos ingressos dos camarotes, bem como a disponibilizar um meio eletrônico confiável para a venda dos ingressos. A medida tem finalidade de proporcionar condições para que todos os interessados possam realizar a compra por ordem de chegada e, consequentemente, afastar a possibilidade de escolha parcial e política em favor de grupos que estarão presentes no São João 2024 de Sanharó.
O MPPE estabeleceu um prazo de 10 dias para que o município encaminhe resposta por escrito à Promotoria de Justiça de Sanharó sobre o atendimento ou não da recomendação, bem como quais as providências adotadas. A recomendação foi publicada integralmente na edição do Diário Oficial do MPPE do dia 9 de maio de 2024.
O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL) recebeu, hoje, representantes de Garanhuns que denunciaram as condições de atendimento da rede pública de saúde do município e a promessa não cumprida de construção do Hospital Mestre Dominguinhos, feita na época da campanha eleitoral pela governadora Raquel Lyra (PSDB). A nova unidade irá beneficiar 26 municípios do Agreste Meridional, atendendo 800 mil pessoas.
No próximo dia 25, o morador de Garanhuns conhecido como Flávio da Pamonha, percorrerá 260 km, a pé, de Garanhuns até a Assembleia Legislativa e, posteriormente, até o Palácio do Governo, chamando atenção para o tema. “Já faz 3 governos que essa é uma promessa não cumprida e com a governadora Raquel Lyra não está sendo diferente. Na campanha ela assumiu o compromisso de construção do Hospital Mestre Dominguinhos e, até agora, nenhum avanço. Essa luta não é minha e do povo de Garanhuns”, reforçou Flávio.
A cobrança de Feitosa teve a reação do deputado Izaias Regis, que reforçou a promessa de campanha da governadora, mas não apresentou prazo para início da obra nem projeto de construção. “Tudo que o povo de Garanhuns quer é que a governadora cumpra a promessa. Já são mais de 16 meses deste governo e nenhum retorno sobre este hospital a Garanhuns. O que esperamos é que o discurso seja colocado em prática”, disse Feitosa.
Durante sessão realizada ontem, na Câmara Municipal de Capoeiras, no Agreste, uma votação inusitada marcou o encontro. Um vereador da cidade rejeitou as contas da Prefeitura do período no qual ele era o prefeito interino. José Ernandes da Costa (Republicanos) assumiu a gestão da cidade de 1º de janeiro a 13 de novembro de 2021, devido a uma decisão da Justiça Eleitoral, que não acatou o resultado da eleição de 2020.
Na sessão de ontem, os vereadores votaram por rejeitar as contas do período de interinidade e, quando perguntado pelo presidente da casa se alguém iria se opor ao parecer, o próprio ex-prefeito interino se calou, o que deu à votação tom de unanimidade. Com a decisão, o parlamentar pode se complicar e até ficar inelegível.
O Senado Federal aprovou, hoje, o projeto de lei de autoria do senador Fernando Dueire (MDB) que reduz o valor da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os motoristas acima dos 50 anos de vida. A iniciativa, validada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça, estabelece que o custo da taxa administrativa cobrada pelos órgãos de trânsito dos estados deve ser proporcional à validade do documento. O projeto beneficia mais de 27 milhões de motoristas em todo o país.
Hoje, os condutores com mais de 50 anos renovam a CNH por cinco anos de validade. Os que possuem mais de 70 renovam por três anos. No entanto, ambos os grupos pagam o mesmo valor que os motoristas com até 49 anos, que renovam por um período de 10 anos. Pelo projeto, quem tem mais de 50 anos terá 50% de desconto na taxa administrativa da CNH e os de mais de 70 anos terão 70% de desconto.
“O que o Senado aprovou é na verdade um benefício justo, que vai equacionar essa diferença. Que tem uma CNH válida por 5 e 3 anos não dever pagar na renovação o mesmo valor de quem vai ter um documento válido por 10 anos. O serviço é o mesmo, mas a validade da documentação não. Então o projeto buscou ajustar o valor da taxa que os estados cobram de acordo com o prazo de uso da CNH”, explicou Fernando Dueire.
Como cada estado possui um valor diferente para o serviço de renovação da CNH, o cálculo exato do desconto irá variar de acordo com o local onde o motorista emitir o documento. Em Pernambuco, por exemplo, o valor da renovação da CNH hoje é de R$ 217,19 para todas as faixas etárias. Com o desconto na taxa administrativa, proposto pelo projeto do senador pernambucano, o motorista com mais de 50 passará a desembolsar R$ 188,10 e o que possui mais de 70 anos R$ 176,47.
O projeto, que teve relatoria da senadora pernambucana Teresa Leitão (PT) agora segue para Câmara dos Deputados, onde irá seguir tramitação a ser definida pelo presidente Arthur Lira.
A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, por meio da Secretaria de Saúde, inaugura, amanhã, a Unidade de Saúde da Família – Anexo Sítio Bandeira. O evento de inauguração está marcado para as 9h da manhã e contará com a presença de autoridades locais, membros da comunidade e profissionais da saúde.
A nova Unidade de Saúde da Família – Anexo Sítio Bandeira oferece serviços essenciais e de qualidade para os moradores do Sítio Bandeira e áreas próximas. Essa nova estrutura irá oferecer atendimento médico, enfermagem, odontológico, acompanhamento pré-natal, vacinação, visitas domiciliares, entre outros serviços essenciais para a promoção da saúde e prevenção de doenças.
