O Banco do Nordeste firmou, na manhã de hoje (5), o protocolo de intenções para promoção da diversidade por meio de ações afirmativas. A iniciativa é articulada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A diretora de Administração do BNB, Ana Teresa de Carvalho, participou da solenidade de assinatura do Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais Federais, em Brasília.
Ana Teresa qualifica o projeto do Governo Federal como estímulo às estatais para o aprimoramento de políticas de inclusão. “É preciso reforçar ações que reduzam desigualdades e promovam o acesso a direitos para aqueles e aquelas que enfrentam obstáculos em função de marcadores identitários como raça, gênero, orientação sexual ou condição física. O Banco do Nordeste tem avançado nessa direção e o Pacto formaliza esse compromisso com a equidade”, afirma.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que o Pacto favorecerá o compartilhamento de experiências bem-sucedidas e enfrentamento de formas de preconceito, como racismo, sexismo, capacitismo, etarismo, LGBTQIA+fobia, entre outras. “Essas lutas precisam estar no âmago da gestão de pessoas, de relacionamento com usuários, com fornecedores e clientes. Também precisam estar no centro de políticas e ações de integridade das empresas”, enfatizou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), que organizasse um jantar com senadores para intensificar o corpo-a-corpo para aprovar a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para a vaga de ministros no Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula pediu que Alcolumbre reúna os senadores em um jantar na residência oficial do Senado Federal. A indicação de Messias, que hoje comanda a Advocacia-Geral da União está sendo relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A sabatina deve ser realizada em 29 de abril. As informações são do blog do Camarotti.
“Qual sua agenda?”, quis saber Lula, segundo relatos. “Se o senhor ficar perguntando da minha agenda eu também vou querer saber da sua”, respondeu Alcolumbre em tom de brincadeira. O presidente do Senado ainda sugeriu que Lula chamasse os senadores para um jantar no Alvorada.
O pedido foi feito ontem, no Palácio do Planalto, quando Alcolumbre esteve para participar da solenidade de posse do novo ministro das Relações Institucionais da Presidência, José Guimarães (PT). A posse de Guimarães marcou a volta de Alcolumbre a um evento na sede do Poder Executivo.
O presidente do Senado não pisava no Planalto há tempos. A ida ocorreu após Guimarães convidá-lo pessoalmente para sua posse. Lula já queria marcar o jantar com senadores nesta semana. Mas o presidente do Senado disse que já tinha uma agenda de jantar para esta quarta. Amanhã, Lula embarca em uma viagem internacional, ele terá agendas na Europa durante o feriadão de Tiradentes.
Avante avalia candidatura de Cury, mas segue alinhado a Lula, diz Waldemar Oliveira
A entrevista de ontem do novo líder do Avante na Câmara, Waldemar Oliveira, ao podcast Direto de Brasília, trouxe à tona o debate interno do partido sobre a possibilidade de lançamento de uma candidatura própria à Presidência da República, ao mesmo tempo em que mantém alinhamento com o presidente Lula.
Waldemar confirmou que foi o responsável por apresentar o psiquiatra e escritor Augusto Cury ao presidente nacional da sigla, Luís Tibé. Segundo ele, o nome do intelectual está sendo discutido como pré-candidato. “Ele (Tibé) está com essa ideia de lançar o nome (de Cury) como pré-candidato a presidente da República e ver o que a população acha dessa possibilidade”, afirmou, acrescentando que a iniciativa partiu de uma aproximação construída ao longo dos últimos anos.
Ao comentar o perfil de Cury, o deputado destacou a formação acadêmica e o posicionamento do possível candidato. “É uma pessoa muito culta, muito inteligente, muito preparado, com doutorado, diversos livros escritos, professor universitário. É um cara extremamente equilibrado, que não é radical e não gosta de radicalismo”, disse. Em outro momento, voltou a mencionar o ambiente político atual para justificar a discussão em torno de novos nomes. “O Congresso e o Brasil estão precisando de muita razoabilidade, de pessoas equilibradas”, afirmou.
Na avaliação do parlamentar, o ambiente de polarização tem prejudicado o debate legislativo. “Às vezes a gente está no Congresso discutindo um projeto de lei de direito ambiental, meio ambiente, e vem alguém para dizer que Lula é presidiário e o outro para dizer que Bolsonaro é homicida. Isso não tem nada a ver com o projeto de lei”, declarou. Ele relatou ainda que já defendeu maior controle sobre esse tipo de intervenção em plenário. “Se você está ali para discutir a questão do projeto de lei, você tem que discutir essa questão”, completou.
Apesar da possibilidade de candidatura própria, Waldemar reafirmou que o partido segue alinhado ao presidente da República. “A gente está alinhado com a reeleição do presidente Lula”, disse, destacando que a decisão final sobre eventual candidatura do Avante ainda dependerá de avaliação interna e do cenário político.
Sobre a viabilidade do nome de Cury, o líder do Avante indicou que o desempenho em pesquisas será determinante. “Vai ser feita uma pesquisa, ele vai analisar se realmente vale a pena ou não a candidatura. Acho que a tendência natural é que, se ele crescer nas pesquisas, ele seja candidato. Senão, acho que ele vai fazer como o Janones fez, retirar a candidatura”, afirmou, ao lembrar o movimento do ex-correligionário em 2022.
Waldemar também comentou o cenário nacional e admitiu dúvidas sobre a candidatura de Lula à reeleição, citando fatores como idade e o desgaste de uma campanha presidencial. “O presidente já foi candidato diversas vezes, está com 80 anos de idade, indo para 81. Acho que já prestou o seu serviço à nação. Não sei se ele realmente vem candidato. Eu tenho dúvida. Se eu fosse ele, eu iria descansar”, declarou. Em seguida, ponderou: “Mas, para derrotar o Flávio Bolsonaro, teria que ser o presidente (Lula). Senão facilita a vida do Flávio”.
No plano estadual, o deputado avaliou que a disputa em Pernambuco, concentrada entre a governadora Raquel Lyra (PSD) e João Campos (PSB), tende a ser definida ainda no primeiro turno. “Acho que a eleição em Pernambuco vai ser dura. Vejo Raquel crescendo e João caindo. Acho que não está decidida, mas que pode ser decidida no primeiro turno sim”, afirmou. Segundo ele, o Avante está alinhado com a governadora Raquel Lyra e participa das articulações para a formação da chapa majoritária.
“Esqueceu dos colegas milicianos” – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, ontem, que o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) se “esqueceu dos seus colegas milicianos” no relatório da CPI do Crime Organizado. “Quando vi o meu nome inserido nessa tal lista de indiciados por parte do senador relator deste caso, eu disse: é curioso. Ele se esqueceu dos seus colegas milicianos e decidiu envolver o Supremo Tribunal Federal por ter concedido um habeas corpus”, afirmou. O comentário foi feito após o senador propor o indiciamento de Gilmar, dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Dino diz que foi ‘irresponsabilidade e erro’ – O ministro Flávio Dino (STF) também reagiu ao pedido de indiciamento dos colegas. Ele classificou como um “gigantesco erro histórico” a tentativa de apontar a Corte como “o maior problema nacional”. “É uma irresponsabilidade investigar o crime organizado e não tratar sobre milicianos, traficantes de drogas, vendedores de armas ilegais, garimpos ilegais, facções que controlam territórios, matadores e pistoleiros”, disse. “É um imenso erro, para dizer o mínimo. Friso: gigantesco erro histórico, que exige uma melhor reflexão quanto às consequências”, pontuou Dino.
Reação dos procuradores – A Associação Nacional dos Procuradores se insurgiu às imputações da Comissão Parlamentar de Inquérito, que atribui ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, “inércia”, “desídia” e “blindagem” de ministros do Supremo Tribunal Federal. O órgão rebateu as conclusões e afirmou que “não há qualquer cenário de omissão institucional” por parte do PGR e que “as investigações mencionadas seguem em regular andamento no âmbito da Polícia Federal”.
“Todo mundo passando dos limites” – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que o País vive “uma agressão permanente às instituições republicanas”. Durante a posse do novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães, ele reclamou de “agressões” aos Três Poderes em um momento em que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e políticos do Legislativo e do Executivo são ligados ao escândalo do banco Master. “Está muito bom agredir as instituições republicanas, seja do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário. Está todo mundo passando dos limites institucionais que norteiam a boa convivência na relação republicana”, afirmou.
Colapso no metrô do Recife – O deputado federal Pedro Campos (PSB) denunciou, ontem, mais um colapso no sistema metroviário do Recife. Durante a manhã, as linhas Centro e Sul ficaram paralisadas devido a problemas de energia, afetando a rotina de milhares de usuários que dependem do transporte público na Região Metropolitana. Para o deputado, a proposta de condicionar investimentos de cerca de R$ 4 bilhões à concessão do sistema não atende à urgência do problema. “Prometem bilhões apenas após a privatização, mas, no presente, oferecem trens antigos. A população precisa de investimento imediato, porque depende do metrô para viver e trabalhar”, declarou. As informações são do blog da Folha.
CURTAS
RELATÓRIO REJEITADO – Ao fim do dia, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado rejeitou o relatório final apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator dos trabalhos. O parecer foi rejeitado por 6 votos a 4. O texto pedia o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República (PGR).
ÔNIBUS NAS ELEIÇÕES – Os eleitores da Região Metropolitana do Recife terão direito ao transporte gratuito de passageiros nas linhas de ônibus sob concessão do Grande Recife Consórcio de Transporte nas Eleições 2026, tanto no 1º quanto no 2º turno, no próximo mês de outubro. A medida atende à solicitação da Presidência do Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) e foi informada à Justiça Eleitoral ontem pelo governo do estado, responsável pelo Grande Recife Consórcio.
ÔNIBUS NAS ELEIÇÕES II – O TRE-PE também enviou às Prefeituras de Caruaru (Agreste), Petrolina (Sertão) e Garanhuns (Agreste), todas cidades com sistema de transporte público pelo regime de concessão, o pedido para que fossem incluídas as previsões, nas respectivas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs), dotações orçamentárias para viabilizar a gratuidade de passagens de ônibus para as eleições deste ano.
Perguntar não ofende: Quem herda o lugar de Lula se ele não for candidato?
A diretoria da Sociedade Teatral de Fazenda Nova – Nova Jerusalém (STFN) foi recebida pelo prefeito de Gramado, Nestor Tissot, e pela presidente da Gramadotur, em reunião que tratou da realização do espetáculo na Serra Gaúcha, em abril de 2027. A proposta prevê a encenação um mês após a temporada tradicional de Nova Jerusalém, em Pernambuco.
Participaram do encontro Lissandro Lamarque, diretor da SETUR Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul; a presidente da Gramadotur Rosa Helena Pereira Volk, Thiago Samejima, diretor da ParksNet; e Alexandre Lima, da Nordeste Sul Turismo. A STFN, presidida por Robinson Pacheco e com direção administrativa de Robinson Pacheco Filho, avalia a expansão como estratégica para ampliar o alcance nacional do espetáculo.
O deputado federal Pedro Campos (PSB) utilizou as redes sociais, nesta terça-feira, para denunciar mais um colapso no sistema metroviário do Recife. Durante a manhã, as linhas Centro e Sul ficaram paralisadas devido a problemas de energia, afetando a rotina de milhares de usuários que dependem do transporte público na Região Metropolitana.
Na avaliação do parlamentar, a situação evidencia a precariedade do sistema, marcada por falhas recorrentes, dificuldades de manutenção e falta de investimentos imediatos. Pedro Campos também criticou a atuação conjunta do Governo Federal e do Governo de Pernambuco, afirmando que as decisões recentes não têm priorizado as necessidades da população. As informações são do Blog da Folha.
Para o deputado, a proposta de condicionar investimentos de cerca de R$ 4 bilhões à concessão do sistema não atende à urgência do problema.
“Prometem bilhões apenas após a privatização, mas, no presente, oferecem trens antigos. A população precisa de investimento imediato, porque depende do metrô para viver e trabalhar”, declarou.
O parlamentar questiona o modelo adotado, que prevê aportes significativos apenas nos primeiros anos de operação privada, dentro de um contrato com duração de três décadas. Segundo ele, há um descompasso na condução do tema, especialmente quando comparado a outros estados que já receberam investimentos em sistemas semelhantes.
Pedro Campos também criticou o anúncio de utilização de trens antigos, oriundos de outros estados, destacando que os equipamentos apresentam sistemas inferiores aos já utilizados no Recife e ainda enfrentam atrasos na entrega.
Para o deputado, é necessário que os recursos sejam aplicados de forma imediata, independentemente do modelo de gestão adotado. Ele defende que a população não pode aguardar a conclusão do processo de concessão para ter acesso a um serviço de transporte mais eficiente e adequado na Região Metropolitana do Recife.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou, na noite desta terça-feira (14), relatório a favor da escolha do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O AGU passará por sabatina- questionamento dos senadores- na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 29 de abril. Nessa mesma data, o plenário do Senado vai votar a nomeação. Para passar, ele precisará receber ao menos 41 votos favoráveis dos senadores para se tornar ministro do STF. As informações são do g1.
A vaga aberta na corte é a deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025.
“Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, disse Weverton em seu parecer. No parecer, o relator aponta que Messias atendeu aos requisitos exigidos pela lei, como, por exemplo, apresentar regularidade fiscal e não ter parentes que exercem atividades, públicas ou privadas, relacionadas ao seu trabalho- nepotismo.
O senador citou a atuação de Messias como AGU no Novo Acordo do Rio Doce, sobre reparações do rompimento da barragem do Fundão, e resolução de “conflito territorial de 40 anos entre quilombolas e o Centro de Lançamento [de Alcântara], evitando condenação na Corte Interamericana”.
Apesar de ter nomeado Messias em novembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só formalizou a mensagem ao Senado no início deste mês.
Inicialmente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), patrocinou, nos bastidores, a indicação de um aliado seu para a vaga, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que também já presidiu o Congresso.
Após a indicação de Messias, Alcolumbre chegou a marcar a sabatina para dezembro de 2025, mas, como o governo não havia ainda enviado oficialmente o nome do AGU para o Senado, a sessão foi cancelada. Agora foi remarcada para 29 de abril.
Alcolumbre chamou de “perplexidade” a demora do governo para enviar a mensagem.
No mesmo dia em que Alcolumbre destravou a sabatina — um gesto de apoio à base do governo —, também sinalizou para a oposição, ao agendar a votação do veto ao projeto da dosimetria, que pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e de envolvidos nas depredações de 8 de janeiro de 2023.
A votação do Messias será um dia antes da análise do veto, marcada para dia 30 deste mês.
Jorge Rodrigo Araújo Messias comanda a Advocacia-Geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula e tem bom trânsito com ministros do STF pela longa atuação na Corte. Ele é evangélico, tem 46 anos e é natural de Pernambuco. Foi procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional.
No governo Dilma Rousseff, atuou como consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, e foi subchefe para assuntos jurídicos da Presidência.
Disputa interna no STF Nos bastidores do tribunal, diferentes grupos estão trabalhando para aprovar o nome de Messias. Segundo aliados dele, os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques, Gilmar Mendes e André Mendonça estão empenhados nisso.
E já há uma disputa de grupos na Corte para que, se Messias for mesmo aprovado e virar ministro, vote com um dos respectivos grupos a depender dos temas de interesse de cada um.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, quer entrar com uma representação criminal contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) na Procuradoria-Geral da República.
O pedido de indiciamento apresentado por Vieira contra ministros da Corte provocou forte reação pública de ministros e também nos bastidores do Supremo. Integrantes do tribunal relatam irritação e classificam a iniciativa como uma escalada de tensão institucional.
Nesta terça-feira (14), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado rejeitou por 6 votos a 4 o relatório final apresentado pelo senador, relator dos trabalhos.
O texto pedia o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e do procurador-geral da República (PGR) Paulo Gonet. Vieira apontou que há indícios de crimes de responsabilidade.
Reservadamente, uma ala do STF passou a discutir alternativas jurídicas para tentar tornar o senador inelegível ainda neste ano. A avaliação é que o movimento de Vieira cruzou uma linha ao mirar diretamente membros da Corte.
O caso aprofunda o clima de confronto entre setores do Legislativo e do Judiciário em meio ao ambiente pré-eleitoral.
A derrota de Vieira na CPI foi selada após uma manobra que alterou a composição da Comissão horas antes da votação, trocando três membros titulares.
Se Gilmar Mendes confirmar o pedido e a representação for adiante, quem deve discutir o caso é a Primeira Turma do STF (ministro decano está na segunda turma). Vale ressaltar que é a própria Corte quem julga a denúncia.
Gilmar afirmou nas redes sociais que “CPI não tem base legal para pedir indiciamento de ministros” e, durante sessão da 2ª Turma, chamou o relatório de “proposta tacanha”.
Segundo o ministro, eventuais excessos da comissão podem configurar crime de abuso de autoridade. Reservadamente, uma ala do STF discute alternativas jurídicas para tentar tornar o senador inelegível ainda neste ano, avaliando que Vieira cruzou uma linha ao mirar diretamente membros da Corte.
O deputado Odair Cunha (PT-MG) foi eleito pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira para ser o próximo ministro do Tribunal de Contas da União com 303 votos em uma eleição acirrada que se definiu apenas nos momentos finais da apuração. Sua indicação ainda deve ser referendada pelo Senado.
A vitória de Cunha, além de representar uma vitória para o governo, também reforça, para aliados, a capacidade de articulação de Motta na Casa, que vinha sendo posta em xeque depois de episódios no ano passado, como a ocupação da Mesa Diretora por membros da oposição. As informações são do jornal O GLOBO.
Com o desgaste da imagem do presidente da Casa, a eleição para o tribunal de contas passou a ser vista por parlamentares como uma espécie de “prévia” das eleições para a Presidência da Câmara no ano que vem, em que Motta deve tentar se reeleger. Caso o deputado paraibano não conseguisse articular apoio suficiente a Odair, segundo aliados, sua perpectiva de manter o cargo em 2027 poderia ficar ameaçada.
Com 49 anos e advogado de formação, o petista ocupará uma vaga na Corte até 2051, quando completará 75 anos — idade limite para ministros. Ele sucederá Aroldo Cedraz, que se aposentou em fevereiro deste ano.
O TCU é um órgão técnico que ficaliza a aplicação do dinheiro público federal. Dentre outras atribuições, ele pode auditras e julgar as contas de gestores, examinar licitações e obras públicas. Muitas delas, por exemplo, recebem dinheiro de emendas destinadas por deputados, sendo essa uma das preocupações de parlmentares com a composição do colegiado, especialmente em um momento em que correm em diferentes instâncias uma série de investigações acerca da destinação desses recursos.
Odair contou com o apoio de diversos partidos, incluindo a bancada do PT e o Republicanos, sigla de Hugo Motta, presidente da Câmara. A escolha de seu nome fez parte de um acordo firmado com petistas ainda em 2024, quando deputados do partido apoiaram a eleição de Motta ao comando da Casa.
Segundo o próprio eleito afirmou durante sabatina, ele ingressou na Ordem dos Advogados do Brasil no mesmo ano e iniciou a carreira atuando como advogado, além de ter exercido funções como procurador municipal, assessor jurídico e consultor jurídico de câmaras municipais em Minas Gerais.
Com trajetória de mais de duas décadas na vida pública, ele atualmente cumpre seu sexto mandato como deputado federal. Também foi secretário de Estado de Governo em Minas Gerais e manteve interlocução com tribunais de contas, o que, segundo ele, contribuiu para sua compreensão do papel dessas instituições no aperfeiçoamento da gestão pública.
Apesar da vitória, o caminho não foi simples. Partidos de oposição, como o PL, afirmaram desde o início das articulações que não integravam o acordo e não apoiaram o candidato do governo. A oposição lançou múltiplas candidaturas: Soraya Santos (PL-RJ), Danilo Forte (PP-CE), Hugo Leal (PSD-RJ), Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Gilson Daniel (Podemos-ES) e Adriana Ventura (Novo-SP).
Nos dias que antecederam a votação, houve tentativas de unificar a oposição em torno de um único nome para enfrentar o petista. A articulação, no entanto, não prosperou completamente e houve candidatos que decidiram manter suas campanhas, o que resultou na pulverização dos votos contrários — cenário que favoreceu Cunha.
Soraya Santos, candidata pelo PL, foi uma das que abdicou de sua candidatura para tentar angariar votos contrários a Odair. Adriana Ventura, candidata pelo partido Novo, também acabou desistindo de concorrer horas antes da eleição. Ambas, mesmo com a retirada das candidaturas, receberam votos.
O processo da eleição se estendeu por mais horas, om discursos em plenário e articulações de última hora nos bastidores. Logo antes dos discursos acabarem, deputados já faziam filas em frente às cabines de votação para registrar seus votos. O anúncio do placar só foi divulgado oficialmente pelo presidente Hugo Motta às 21h10.
Elmar Nascimento ficou em segundo lugar, com 96 votos. Na sequência, Danilo Forte (27), Hugo Leal (20), Gilson Daniel (6), Soraya Santos (3) e Adriana Ventura (1).
Sabatina da CFT e defesa das emendas
Na véspera, os candidatos passaram por sabatina na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Em sua fala, Cunha buscou se apresentar como um nome de perfil institucional e afastar a ideia de alinhamento automático ao governo, afirmando que foi apoiado por uma série de partidos diferentes.
O deputado também dedicou parte relevante da exposição ao tema das emendas parlamentares, ponto sensível na relação entre Congresso e órgãos de controle. Disse que as emendas são “instrumento legítimo e essencial” e defendeu que o TCU atue de forma a reconhecer sua importância dentro do orçamento público, além de adotar uma atuação mais preventiva e orientadora.
— O bom controle orienta e não paralisa — declarou.
A ênfase no tema ocorre em meio a uma expectativa, sobretudo entre partidos do centrão, de que o indicado da Câmara ao TCU atue como um defensor das prerrogativas do Parlamento, especialmente no que diz respeito à execução de emendas e ao controle do orçamento. Nos bastidores, parte desses grupos via Cunha com ressalvas, por não considerá-lo um nome naturalmente alinhado a esse perfil mais “corporativista”.
Mesmo assim, Cunha conseguiu construir maioria.
Nos bastidores, parlamentares de diferentes partidos, inclusive alguns que declararam voto contrário, avaliaram a vitória como uma demonstração de força política e capacidade de articulação de Hugo Motta dentro da Câmara. Um dos receios do presidente da Casa era colocar a candidatura em votação e sofrer uma derrota, o que poderia enfraquecer sua liderança.
O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para a redução da jornada de trabalho. A mensagem da Presidência foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (14).
Segundo a Casa Civil, um pedido para que a proposta tramite em regime de urgência será protocolado nesta quarta-feira (15). A pauta da Congresso pode ser travada em 45 dias caso o texto com urgência constitucional não seja votado. As informações são da CNN.
O projeto tem sido defendido pelo governo federal de forma estratégica em ano de eleição. A ideia é acelerar a tramitação no Congresso onde, atualmente, o texto está em análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) defendia que a votação do texto ocorresse via PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o que vai contra o desejo do governo. Na semana passada, ele chegou a dizer, inclusive, que o Executivo tinha desistido de enviar um novo projeto, o que desagradou integrantes do Planalto.
O enviou do projeto com urgência foi “pacificado” durante almoço nesta terça-feira (14), no Palácio do Planalto. Estiveram presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Hugo Motta e o novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães.
Atualmente, tramitam na Câmara PECs (Propostas de Emenda à Constituição) para o tema. Mas o projeto de lei com urgência é visto pelo Planalto como uma maneira de garantir o avanço da medida e facilitar o caminho para aprovação. Um PL requer menor número de votos que uma PEC.
Como mostrou a CNN, Lula e o núcleo próximo ao presidente deseja oficializar o fim da escala 6×1 em 1º de maio, Dia do Trabalhador. A ideia é realizar um evento com apoiadores e o tradicional pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para anunciar a entrega.
Apesar do envio do PL, segue marcada para quarta-feira (15) sessão para análise da PEC na CCJ. Como antecipou a CNN, o relator do texto, deputado federal Paulo Azi (União-BA), votará pela admissibilidade do texto no colegiado.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficará à frente da Corte durante as eleições de 2026. A escolha seguiu o critério de antiguidade e ocorre após a saída antecipada de Cármen Lúcia do comando do tribunal.
Como é tradição, a eleição foi simbólica e sem disputa. O ministro André Mendonça foi eleito vice-presidente e deve assumir a presidência da Corte na sequência, em 2027.
Ao anunciar o resultado da eleição e a escolha de Nunes Marques pelos demais ministros, Cármen destacou a responsabilidade da nova cúpula e desejou êxito aos sucessores. As informações são do jornal O GLOBO.
— Gostaria de cumprimentar os ministros, que tenham muita sorte, uma enorme responsabilidade que será cumprida como sempre. O ministro Kássio, que tem realizado um trabalho igualmente sério e responsável no STF, e André igualmente um ministro dedicado, que também vem desenvolvendo a sua condição de juiz com grande seriedade, fazendo com que todos nós tenhamos a certeza de que a Justiça Eleitoral vai desempenhar suas atividades como historicamente vem desempenhando nesses quase 100 anos — afirmou.
Ao agradecer a eleição, Nunes Marques ressaltou o caráter simbólico do cargo. Ele ficará à frente do TSE até maio de 2027.
— Agradeço a confiança em mim depositada pelos meus pares. É uma das maiores honras da minha vida poder ser eleito para presidir o TSE — disse.
Mendonça, por sua vez, afirmou que atuará em apoio à gestão.
— Agradeço por esse voto de confiança que nos é depositado. Eu, como vice-presidente, enquanto aqui estiver, estarei auxiliando para que Vossa Excelência tenha uma gestão exitosa e que este ano o TSE tenha uma festa muito bonita para a democracia brasileira — declarou.
Responsável por organizar e julgar questões ligadas ao processo eleitoral, o TSE terá sob a gestão de Nunes Marques a condução de um pleito considerado desafiador, diante do cenário de polarização política e do avanço de novas tecnologias, como o uso de inteligência artificial em campanhas.
Nos bastidores, a avaliação entre integrantes da Corte é de que o novo presidente deve imprimir um estilo mais discreto à frente do tribunal, com menor exposição pública e foco na articulação interna. A leitura é de que Nunes Marques tem perfil de “baixa fricção”, com trânsito entre diferentes alas e capacidade de construir consensos longe dos holofotes.
A percepção é compartilhada por integrantes da própria Corte. Mendonça já destacou publicamente o “perfil discreto” da futura cúpula do TSE, sinalizando uma atuação voltada à estabilidade institucional durante o processo eleitoral.
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020, Nunes Marques chegou ao TSE em 2021 e atualmente ocupava a vice-presidência do tribunal. Ao longo de sua atuação, adotou posições alinhadas a pautas conservadoras, embora sem protagonizar embates públicos intensos dentro das Cortes superiores.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado rejeitou o relatório final apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator dos trabalhos.
O parecer foi rejeitado por 6 votos a 4.
O texto pedia o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes – e do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet. As informações são do g1.
Na prática, o pedido de indiciamento — desde que fosse aprovado pela maioria da CPI — poderia levar a uma solicitação de impeachment das quatro autoridades citadas.
Em uma manobra para conseguir maioria para rejeitar o parecer, a composição da CPI do Crime Organizado foi alterada horas antes da votação do relatório.
Três dos 11 membros titulares foram trocados. Conforme os registros do Senado, os senadores Sergio Moro (PL-PR) e Marcos do Val (Avante-ES) foram substituídos por Beto Faro (PT-PA) e Teresa Leitão (PT-PE).
Além disso, a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), que era suplente, foi designada membro titular.
Com as trocas, a CPI teve maioria para derrotar o relatório proposto por Vieira. Além de Beto Faro e Teresa Leitão, votaram dcontra o relatório os senadores Rogério Carvalho (PT-SE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE) e Soraya Thronicke.
Vieira apontou indícios de crimes de responsabilidade por parte do procurador-geral e dos ministros do STF.
O processo para julgar um crime de responsabilidade corre no próprio Senado. Crime de responsabilidade é um delito de natureza política, portanto, tem um trâmite diferente do crime comum.
A TV Globo questionou o Supremo e os ministros sobre os pedidos de indiciamento feito pelo relator, mas ainda não obteve retorno. A PGR afirmou que não vai se manifestar.
Gilmar Mendes publicou uma mensagem nas redes sociais na qual afirma que “CPI não tem ‘base legal’ para pedir indiciamento de ministros do STF”.
Segundo ele, o indiciamento é um ato que cabe exclusivamente à autoridade policial e não se aplica aos crimes de responsabilidade, que seguem um rito próprio, previsto na legislação.
Depois, durante sessão da 2ª Turma do STF, Gilmar chamou o relatório de “proposta tacanha” e disse que eventuais excessos da comissão podem configurar crime de abuso de autoridade.
Esses crimes, segundo ele, são analisados por procedimentos específicos, que envolvem o Congresso Nacional, sem previsão de atuação de CPIs nesse tipo de processo.
O ministro também criticou o que classificou como tentativa de criminalizar a interpretação da lei por magistrados, prática conhecida no meio jurídico como “crime de hermenêutica” — expressão usada para definir tentativas de punir juízes por suas decisões.
O relatório de Alessandro Vieira No relatório, o senador Alessandro Vieira afirma que a CPI foi alvo de “flagrante limitação de recursos”, agravada pelas “enormes barreiras políticas e institucionais levantadas na medida em que as informações sobre fatos relacionados a figuras imponentes da República” começaram a ser investigadas.
Por isso, entre os motivos de indiciamento, “é razoável que a decisão se concentre naqueles fatos e indivíduos que estão fora do alcance dos meios usuais de persecução e que podem ser sujeitos ativos de crime de responsabilidade”.
Crimes de responsabilidade são atos cometidos por presidentes, ministros e outros agentes públicos que ameacem a Constituição, a União, o funcionamento dos Poderes, os direitos políticos e a segurança interna, entre outros. A sanção é política, podendo resultar na perda do cargo ou na inelegibilidade.
De acordo com o relator da CPI, os ministros citados deveriam ter se declarado suspeitos para julgar o caso do banco Master no STF, devido a supostas relações de proximidade com os envolvidos no caso. Principalmente o dono do banco, Daniel Vorcaro.
A CPI foi instalada em novembro de 2025 para investigar omissões no combate ao crime organizado no Brasil. O Master entrou nos assuntos da comissão após suspeitas de irregularidades em operações financeiras para ocultar recursos de origem ilícita.
Crimes de responsabilidade
Vieira enquadrou os indiciados nos seguintes critérios de descumprimento da lei:
Ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
Proferir julgamento quando, por lei, seja suspeito na causa;
Proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.
Ministro Gilmar Mendes
Proferir julgamento quando, por lei, seja suspeito na causa.
Procurador-geral da República, Paulo Gonet
Ser patentemente desidioso no cumprimento de suas atribuições. Segundo a lei, isso significa “proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.
Relação de Toffoli e Master
O ministro Dias Toffoli foi, inicialmente, sorteado como relator do caso Master no STF. O processo investiga fraudes financeiras ligadas ao banco de Daniel Vorcaro, que está preso.
O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, convidou, nesta terça-feira (14), o ex-governador do Ceará Ciro Gomes a disputar a Presidência da República nas eleições de 2026.
Ciro, que já concorreu ao Planalto em 1998, 2002, 2018 e 2022, afirmou que ainda vai avaliar o convite. Segundo ele, a decisão será tomada após diálogo com aliados e um processo de amadurecimento político. As informações são do Metrópoles.
Recém-chegado ao ninho tucano, o ex-governador disse que não rejeitou o convite de imediato pois a “angústia” com a situação do país o faz considerar a possibilidade.
Aécio Neves disse que o PSDB trabalha para construir uma “alternativa ao país”, fora da polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
“Depois de conversar com muitos companheiros, eu estou estimulando o Ciro Gomes a se colocar como uma alternativa para o Brasil. Apesar de reconhecer que ele tem um projeto exitoso no Ceará, ele é maior que o estado. O PSDB oferece ao debate nacional a figura de Ciro Gomes”, disse Aécio em uma reunião com dirigentes do tucanato, na Câmara.
Pouco após a fala de Aécio, Ciro Gomes se disse surpreso com o anúncio e avaliou que a “convocação ainda precisa ser amadurecida”.
“Recebo com muita honra e alguma surpresa. Como disse o presidente Aécio, estou construindo uma alternativa ao governo do estado. Entretanto, num apelo, numa convocação como essa, não pode ser considerado apenas como um agrado ao meu já sofrido coração. Há de ser uma convocação a ser amadurecido”, afirmou o ex-governador.
Ciro Gomes deixou o PDT em 2025, rompido com aliados locais. Ele também rompeu com o irmão, o senador Cid Gomes, que deixou o PDT para o PSB.
Em outubro passado, Ciro se filiou ao PSDB de olho em uma candidatura ao governo do Ceará. Pelo ninho tucano, ele foi eleito governador em 1990.
O deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) repudiou as declarações do deputado Amom Mandel contra os vereadores, que menosprezou o papel do legislativo municipal ao defender uma proposta para substituir o cargo em cidades menores.
Para Waldemar, a fala é infeliz, arrogante e desconectada da realidade de quem conhece a política a partir da vida real das cidades. “Desqualificar vereadores de forma genérica é um erro grave. É ignorar justamente os representantes que estão mais próximos da população, que conhecem o sofrimento de cada comunidade e que lidam, todos os dias, com os problemas concretos que muitas vezes não chegam aos gabinetes de Brasília”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou que sua trajetória política foi construída ao lado de vereadores comprometidos, que atuam com seriedade e responsabilidade em seus municípios. “Tenho orgulho da base de vereadores que caminham conosco. São lideranças que conhecem de perto as dificuldades do povo e trabalham incansavelmente para melhorar a vida das pessoas”, afirmou.
“Quem agride o papel do vereador agride também a política feita perto das pessoas. Pode até render manchete, mas não contribui em nada para melhorar a vida de ninguém. O Brasil precisa de debate qualificado, não de ataques rasos contra instituições que têm papel essencial na democracia”, concluiu.
