A menos de dois meses de deixar a presidência do G20, Brasil enfrenta dificuldades para cumprir metas

Até o final de novembro, o Brasil está na presidência do G20. O País assumiu o cargo em dezembro do ano passado com três prioridades: combate à fome, pobreza e desigualdade, além da reforma da governança internacional e o desenvolvimento sustentável em três dimensões: econômica, social e ambiental.

Ao longo do ano, reuniões foram realizadas por todo o País para discutir com especialistas e com a sociedade civil propostas a serem apresentadas aos representantes das 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana, na reunião da Cúpula de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. Os países do grupo correspondem a dois terços da população do planeta, a 75% do comércio e a 85% do PIB mundial.

Em julho deste ano os ministros do G20 firmaram compromisso para diminuir as desigualdades sociais (Declaração Ministerial de Desenvolvimento do G20 para Reduzir as Desigualdades). Segundo a organização Oxfam, desde 2020 o correspondente a 1% mais rico do mundo acumulou quase dois terços de toda a riqueza gerada, e os 10% mais ricos são responsáveis por metade das emissões de carbono do planeta.

Pobreza extrema

A deputada Carol Dartora (PT-PR) faz parte da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU. Ela afirma que os ODSs são indispensáveis para o desenvolvimento sustentável global, pois oferecem uma agenda abrangente para erradicar a pobreza, proteger o planeta e dar prosperidade até 2030. Ela afirma que o Brasil não cumpriu integralmente nenhum dos objetivos, mas fez avanços em várias áreas.

“Tivemos progresso no combate à pobreza extrema, que é o ODS 1, e no acesso à educação, que é o ODS 4, apesar de desafios persistentes em qualidade e equidade”, disse. Mas a deputada lembrou que o Brasil enfrenta grandes obstáculos em questões ambientais, como desmatamento e emissões de gases do efeito estufa (ODS 13), e desigualdades sociais persistentes (ODS 10).

“A posição do Brasil frente ao desenvolvimento sustentável é mista, mas, embora seja signatário de acordos internacionais e tenha políticas voltadas aos ODSs, a execução tem sido infelizmente ainda irregular, especialmente nas questões ambientais, onde o país tem recebido algumas críticas”, observou Carol Dartora.

O ODS 10, que trata de inclusão social e redução das desigualdades, fez parte do foco de debates na presidência do Brasil no G20. Esse objetivo do desenvolvimento sustentável faz parte da Agenda 2030. Outro tema da Agenda esteve no foco da presidência brasileira: a necessidade de investimentos em saneamento básico, que é o ODS 6. Segundo a deputada, a frente parlamentar, que tem 187 deputados e 7 senadores, promove diálogos com o governo e incentiva políticas públicas com os princípios dos ODS.

Desafios enormes

O secretário-executivo para a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Lavito Bacarissa, afirma que o Relatório Nacional Voluntário de 2024 apresenta um retrato como foi o desempenho do Brasil nos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável.

“Das 169 metas dos objetivos, a gente tem 14 metas atingidas neste momento. Ou seja, muito pouco. Os desafios que se colocam pra gente são enormes”, disse.

Segundo ele, o grande desafio é popularizar o conhecimento da agenda, por isso a participação social é importante. Ele explica que é difícil comparar desempenhos entre países porque são realidades diferentes. Segundo Barcarissa, a comparação que deve ser feita é em relação ao próprio País.

Em 2010 foi criado um grupo de trabalho de desenvolvimento do G20 para estabelecer uma agenda de desenvolvimento e redução da pobreza, em coordenação com outros grupos de trabalho. O objetivo é incentivar países em desenvolvimento que não são membros do grupo, especialmente os menos desenvolvidos, a dar atenção aos objetivos de desenvolvimento sustentável do G20.

Da Agência Câmara

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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão da manhã desta quarta-feira (6), a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O texto será encaminhado a todos os países onde tramitam ações sobre o caso.

A homologação foi assinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, na manhã desta quarta. Pelo acordo, serão destinados R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação.

O ajuste prevê ações de reparação e compensação em relação a todas as categorias de danos causados pelo desastre”, ressalta o ministro. “O valor pactuado é significativo e faz deste um dos maiores acordos ambientais da história, possivelmente o maior”, destacou Barroso.

Do montante total, R$ 100 bilhões serão repassados aos entes públicos – União, estados de Minas Gerais e Espírito Santo e municípios que aderirem ao acordo – para aplicação em projetos ambientais e socioeconômicos, incluindo programas de transferência de renda. Outros R$ 32 bilhões serão direcionados para recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações às pessoas atingidas, que serão realizados pela Samarco. Os R$ 38 milhões restantes já foram gastos antes do acordo em ações de reparação dos danos.

Barroso lembrou que o acordo resultou de mediação conduzida em ambiente qualificado, que garantiu a livre manifestação das partes e o amplo acesso à informação. “Todas as partes estavam bem representadas e eram legitimadas a transigir sobre os mecanismos de reparação e compensação de danos visados”, afirmou.

O acordo prevê cláusulas específicas das pessoas atingidas e dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais. Quanto às pessoas atingidas, a adesão ao acordo é facultativa e voluntária. Para os povos indígenas, quilombolas e tradicionais, haverá um processo de consulta direcionado, conduzido pela União, que definirá as regras para a indenização. Em ambos os casos, está prevista a continuidade das medidas e programas atualmente vigentes. 

“Houve ampla participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, e a atuação dessas instituições, bem como a realização de audiências públicas nas localidades afetadas para escuta ativa da população, evidenciam os esforços para a tutela do interesse das vítimas e comunidades atingidas”, ressaltou o presidente do STF.

As indenizações individuais previstas são de R$ 35 mil, como regra geral, e R$ 95 mil para os pescadores e agricultores. Para povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais serão destinados R$ 8 bilhões.

Por decisão do ministro Barroso, o STF ficou responsável pela homologação do acordo, firmado no âmbito da Petição (PET) 13157. A ação foi apresentada pela União; pelos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo; pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelos Ministérios Públicos dos dois estados; pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias estaduais; pela Samarco Mineração S/A e pelas duas empresas que a controlam (Vale e BHP Billiton).

A mediação do acordo foi conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).

Histórico

O rompimento da barragem em Mariana, ocorrido em 2015, provocou o maior desastre ambiental do país, com a destruição de áreas de preservação e vegetação nativa de Mata Atlântica, perda da biodiversidade, além da degradação ambiental na bacia do rio Doce e no oceano Atlântico.

A tragédia resultou na morte de 19 pessoas e afetou mais de 40 municípios, três reservas indígenas e milhares de pessoas. Também afetou o modo de vida das comunidades, prejudicando as atividades econômicas da região.

Petrolina - Testemunhal

A governadora Raquel Lyra nomeou, nesta quarta-feira (6), 67 profissionais da saúde de diferentes especialidades. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os candidatos aprovados em concurso público que foram chamados são 25 médicos, 24 analistas em saúde e 18 fiscais de vigilância sanitária.

“Estamos trabalhando de maneira firme para melhorar a assistência na rede estadual de saúde. Oferecer um atendimento de qualidade e digno para todos os pernambucanos é nossa prioridade. Por isso, estamos empenhando investimentos e nomeando novos profissionais de diversas áreas para melhorar os serviços, sobretudo nas grandes emergências, que são responsáveis por atender a média e alta complexidade”, destacou Raquel Lyra.

Entre as categorias nomeadas estão médicos anestesiologistas (19); médicos tocoginecologistas (6); analistas em saúde (24), entre os quais estão sanitaristas e enfermeiros assistenciais; e fiscais de vigilância sanitária (18), incluindo enfermeiros, farmacêuticos e nutricionistas.

Os profissionais irão atuar em oito Gerências Regionais de Saúde (Geres). A maior parte das nomeações reforça o atendimento na I Geres, que compreende toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), onde estão localizadas as unidades hospitalares que atendem casos de média e de alta complexidade.

Conheça Petrolina

Os contribuintes da cidade do Paulista que não aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2024) terão uma nova oportunidade. A Secretaria de Finanças prorrogou até o próximo dia 29 de novembro o prazo para que as pessoas possam obter as vantagens oferecidas pelo programa. A medida permite a quitação de tributos com até 100% de descontos nos juros e multas.

Dentre os tributos contemplados no REFIS estão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Limpeza Pública e Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, entre outros.

Para poder solicitar o parcelamento por meio do REFIS, o cidadão deve se dirigir à Secretaria de Finanças, localizada no Paulista Shopping North Way, loja 08, piso térreo, no Centro do Paulista, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. 

No momento da adesão, é preciso estar em mãos com documento de identificação com foto, CPF, além da documentação de posse ou título de propriedade do imóvel. Para mais informações, o contribuinte pode ligar para o (81) 99635-0491 ou falar pelo WhatsApp através do (81) 99635-0589.

Após oito anos aguardando pagamento por obra pública em Petrolina, o artista plástico Ledo Ivo decidiu iniciar uma greve de fome como forma de protesto. Ele se dirigiu à catedral da cidade, onde pediu asilo e apoio da igreja para pressionar a Prefeitura a honrar o valor devido pela criação de uma praça e monumento em homenagem a Oswaldo Coelho, finalizados em 2016 e localizados em frente à Univasf.

“Eu já tenho oito anos esperando, não sei mais o que fazer”, desabafou o artista, explicando que apenas um terço do pagamento foi realizado.

Em carta à igreja, Ledo Ivo relatou o histórico de sua contribuição artística para a cidade, com obras como o Monumento da Bíblia (2012), o Monumento dos Pracinhas (2013), o Monumento de Padre Cícero e Don Malan e esculturas em celebração ao centenário de Petrolina.

Ele destacou que recorre à igreja como último recurso, após tentativas legais frustradas e constantes trocas de gestão sem resolução da dívida. “Padre, eu sou um homem idoso, fraco e humilde. A casa do senhor é meu último recurso”, afirmou o artista, pedindo ao pároco misericórdia e apoio.

O romance de estreia da escritora Teresa Tavares de Miranda, “No Meio do Livro” (Ed. Laranja Original, 144 págs.), traz a história de um professor universitário que, ao se aposentar, precisa confrontar a solidão em meio à interrupção de sua rotina social. Conduzido pela curiosidade, ele inicia uma jornada introspectiva que o leva a seguir uma desconhecida e a desvendar detalhes de sua vida e história, revelando ao leitor o encontro com uma pista no meio de um livro – inspiração para o título e o desenrolar da trama.

Com uma narrativa rica e técnica apurada, Teresa explora o uso do foco narrativo de forma habilidosa, garantindo surpresas e reviravoltas que prendem o leitor. A escritora chega à literatura com uma bagagem que transita por experiências em comunicação, publicidade e dança, além de uma trajetória artística nos palcos e galerias.

A autora paulistana, que também já atuou como pesquisadora de arte no MASP e estudou Psicanálise, relata em sua obra a visão de uma solidão transformadora. Apesar de ter mantido seus escritos no privado por anos, Teresa decide agora compartilhar sua voz literária com o público, revelando uma maturidade rara em um primeiro romance.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão do concurso público da Câmara de Vereadores de Paulista (Edital nº 001/2024), após identificar uma série de irregularidades no edital. A medida cautelar foi emitida em resposta a uma denúncia que aponta falhas, como a ausência de isenção de taxa para doadoras de leite materno e voluntários de OSCs municipais, exigências inadequadas para cargos de nível superior e a falta de uma conta pública específica para o gerenciamento das taxas de inscrição. A decisão, assinada pelo conselheiro Ricardo Rios, exige a suspensão imediata dos atos relacionados ao concurso até a análise completa do caso pelo TCE.

Por Marianna Holanda e Catia Seabra
Da Folha de S. Paulo

Dirigentes e parlamentares de direita viram na vitória de Donald Trump na presidência dos Estados Unidos o fortalecimento do bolsonarismo no Brasil para 2026.

O republicano liderou os estados-pêndulo e não apenas foi eleito com maioria nos colégios eleitorais, como também no voto popular.

Ainda na madrugada, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou mensagem parabenizando Trump. Horas depois, divulgou um longo texto em rede social, no qual disse: “Que a vitória de Trump inspire o Brasil a seguir o mesmo caminho”.

“Talvez em breve Deus também nos conceda a chance de concluir nossa missão com dignidade e nos devolva tudo o que foi tirado de nós”, disse ainda o ex-presidente, que está inelegível.

Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, aliados de Bolsonaro avaliam que a vitória do republicano elevará a pressão sobre o STF (Supremo Tribunal Federal) para reverter a inelegibilidade do ex-presidente.

Esse cenário, no entanto, dependeria de uma série de decisões e articulações hoje improváveis.

O senador e secretário-geral do PL Rogério Marinho foi mais contundente, ao dizer que a eleição americana pode repercutir na inelegibilidade do ex-presidente, sem maiores detalhes.

“A eleição do Trump fortalece a luta pela liberdade e de valores conservadores de direita, acredito que o bom senso e a justiça irão prevalecer e Bolsonaro poderá disputar as eleições em 2026”, disse.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por sua vez, disse que Bolsonaro vai aumentar sua base de apoiadores.

Reservadamente, aliados mais pragmáticos do ex-presidente admitem ver com dificuldade uma mudança nas condenações de Bolsonaro no âmbito jurídico, mesmo com a eleição de Trump.

A avaliação é de que, no Legislativo, ganha força o movimento de direita bolsonarista como um todo, e que isso pode ajudar Bolsonaro a reverter a inelegibilidade com o apoio dos parlamentares.

O tom de esperança perpassou ainda outros aliados de Bolsonaro e dirigentes de partido de direita.

O senador, presidente do PP Ciro Nogueira e ministro na gestão do ex-presidente disse que os americanos votaram em Trump porque não houve melhora na vida deles, e que a resposta dos brasileiros virá em 2026.

Um dos nomes cotados para eventual sucessão de Bolsonaro na direita em 2026,o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), compartilhou a foto do ataque contra Donald Trump durante a campanha.

“Trump eleito! Começamos o dia celebrando a vitória do conservadorismo, do patriotismo, da prosperidade, da liberdade. Olhamos para os Estados Unidos com esperança ao ver o movimento conservador superar um dos seus obstáculos mais desafiadores”, disse.

Nas redes sociais, bolsonaristas também exploraram a declaração de apoio do presidente Lula (PT) a Kamala Harris na última sexta-feira (1º), sobretudo a menção que ele fez à existência de um nazismo com “outra face” no mundo, ao criticar Trump.

Nesta quarta-feira (6), o petista parabenizou Trump pela vitória e lhe desejou boa sorte.

“Desejando sorte a governo nazista?”, disse Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O parlamentar viajou para os Estados Unidos nos últimos dias para acompanhar as eleições e esteve no clube em que Trump acompanhou a apuração das urnas.

Na noite passada (05), no plenário da Câmara Federal, o Coronel Meira (PL-PE) conseguiu aprovar uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/2024, assegurando recursos para a Defesa Nacional, o que viabilizará a construção da Escola de Sargentos (ESA) em Pernambuco.

A emenda 86, de autoria do parlamentar, foi integrada pelo relator, deputado Elmar Nascimento, e permite que emendas de bancada sejam destinadas à Defesa Nacional como política prioritária.

A instalação da ESA no estado deverá gerar cerca de 12 mil empregos e injetar aproximadamente R$ 2 bilhões na economia local, fomentando o desenvolvimento regional. “Meu especial agradecimento ao deputado Elmar Nascimento, que absorveu a nossa emenda. Vitória para o povo pernambucano!”, celebrou o parlamentar.

Por Letícia Lins
Do Oxe Recife

Mais uma noite de música erudita. Aliás, não só hoje (6), mas também nos dias 7, 20 e 21 de novembro. É que a Orquestra Sinfônica do Recife programou quatro concertos gratuitos para esse mês. Com duas apresentações, nessa semana, no Teatro Santa Isabel.

Os concertos ocorrem às 20h, e os ingressos já podem ser retirados no site https://ingressossantaisabel.recife.pe.gov.br/. Na bilheteria de Santa Isabel, também há distribuição presencial, a partir das 19h, em cada um dos dias.

As noites desta quarta e quinta-feiras terão regência do maestro convidado Fernando Ortiz de Villate, da cidade de Lima, no Peru. O repertório contará com duas peças de Tchaikovsky, compositor russo do período romântico, cujas obras estão entre as mais celebradas da música clássica do mundo: “Marcha Slava” e “Sinfonia n°4”. Já a segunda rodada de concertos do mês será com um dos maestros da OSR, com repertório que ainda será confirmado.

Por Roberta Soares
Do JC

A BR-232 voltou a sofrer interdições no trecho em obras para alargamento da rodovia, no Curado, Zona Oeste do Recife. Agora, a interdição será para a implantação da ciclovia prevista no projeto, que começou a ser realizada pelo governo de Pernambuco nesta quarta-feira (6) e cujas obras seguirão até a segunda-feira (11).

A interdição acontece em uma das faixas da BR-232, no sentido Interior-Recife, na altura do Km 9 da via. Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), responsável pelas obras, a ciclovia terá 3,7 quilômetros, será construída na pista Sul da rodovia e será bidirecional (mão dupla).

A ciclovia começará nas proximidades do Hospital Pelópidas Silveira e terminará na altura do viaduto por onde passa a Linha Centro do Metrô do Recife. Devido às obras, os veículos que entram no Recife irão trafegar em duas faixas.

O DER-PE diz que a área da intervenção recebeu reforço da sinalização e terá a orientação dos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) porque a BR-232 está sob gestão do governo do Estado, mas segue sendo uma rodovia federal.

EQUIPAMENTO É UMA CICLOVIA, QUE OFERECE MAIS SEGURANÇA PARA QUEM PEDALA

O equipamento que está sendo construído na BR-232 é uma ciclovia e, não, uma ciclofaixa, como chegou a ser divulgado. Isso significa que a velocidade limite da rodovia seguirá sendo de 60 km/h.

Ciclovias são áreas para a circulação de bicicletas que ficam separadas fisicamente das pistas onde trafegam os veículos motorizados, como os automóveis e as motocicletas. São o equipamento mais seguro para quem pedala.

Já as ciclofaixas não têm a segregação física do tráfego de veículos tão evidente. A divisão é delimitada com pintura e sinalizadores, como “olhos de gato”, tachões e placas de sinalização vertical. A proteção do ciclista não é eficiente. E as vias precisam ter velocidade limite de 40 km/h.

Enquanto que as ciclorrotas são uma área de compartilhamento entre ciclistas e veículos, que não oferecem qualquer tipo de segurança para quem pedala. Também chamadas de rotas de bicicletas, são espaços indicados para interligar os pontos de interesse, ciclovias e ciclofaixas.

As ciclorrotas geralmente são sinalizadas no solo ou por placas e devem ser implantadas em vias de tráfego mais calmo, com velocidade limitada a até 40 km/h.

CONCLUSÃO DA TRIPLICAÇÃO DA BR-232
Também de acordo com o DER-PE, as obras de triplicação da BR-232 deverão ser totalmente concluídas em março de 2025. Os trabalhos se arrastam desde 2021, ainda na gestão do PSB à frente do Estado, e acontecem num trecho de 6,8 km entre o viaduto sobre a BR-101 e a BR-408. São R$ 157 milhões em investimentos.

Amanhã, o programa Frente a Frente será transmitido ao vivo diretamente dos estúdios da Rádio Pajéu, em Afogados da Ingazeira, com uma mesa redonda dedicada aos desafios enfrentados pelos novos prefeitos. Participarão do debate Sandrinho Palmeira (PSB), prefeito anfitrião de Afogados da Ingazeira, Fredson Brito (Republicanos), de São José do Egito, e Flávio Martins (PT), de Tabira, trazendo perspectivas e propostas para o desenvolvimento das cidades na região.

A menos de 15 dias das eleições, a disputa pela Presidência da OAB-PE intensificou-se com trocas de acusações entre os candidatos. A chapa de situação, “Renovação Experiente”, liderada por Ingrid Zanella, denunciou o principal oponente, Almir Reis, e sua vice, Fernanda Resende, por abuso de poder econômico.

A acusação à Comissão Eleitoral da OAB/PE baseia-se em um evento realizado em uma churrascaria de Candeias, em 31 de outubro, onde foram oferecidos rodízio completo, comida japonesa, bebidas e música ao vivo a um custo estimado de R$ 22.800. O encontro, que teria ficado conhecido como “a farra da picanha de Almir”, motivou a chapa de Zanella a pedir a cassação do registro dos adversários, alegando que o evento representa uma vantagem econômica desleal.

Em contrapartida, Ingrid Zanella enfrenta acusações semelhantes. Almir Reis acusa Zanella de compra de votos e abuso de poder econômico, alegando que a candidata estaria utilizando influenciadores para atrair votos mediante pagamento. Prints anexados ao processo mostram conversas de Katy Gangana, influenciadora digital, com advogadas, nas quais ela supostamente oferece pagamento em troca de apoio e participação em eventos da campanha de Zanella. As mensagens sugerem uma estratégia de cooptação de advogados, o que, segundo os representantes de Reis, configura compra de votos e poderia comprometer a elegibilidade de Zanella.

Em um dos trechos divulgados, Gangana teria enviado mensagens a advogadas mencionando que “a eleição para a presidência da OAB-PE acontece em breve” e que buscava formar um “time de apoio” à candidatura de Ingrid, oferecendo contrapartida financeira para criação de conteúdo e comparecimento em eventos.