A bombada eleitoreira do Bolsa Família
Diante do bombardeio da oposição e da reprovação da sociedade, por representar uma medida com desconfiança de propósito eleitoral, o governo Lula apelou, ontem, ao Supremo Tribunal Federal para que reconheça a legalidade do decreto que aumentou os valores do Bolsa Família em ano eleitoral.
O pedido foi apresentado um dia depois de o governo publicar decreto que reajustou os benefícios em 15,04%, correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto deste ano. O piso garantido às famílias, por exemplo, passa de R$ 600 para R$ 691. Os novos valores começam a produzir efeitos financeiros no primeiro dia do mês seguinte à publicação do decreto.
Leia maisEm manifestação enviada ao ministro Gilmar Mendes, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que a medida está de acordo com a legislação eleitoral porque se limita a recompor a inflação acumulada desde 2023, sem ganho real, ampliação do número de beneficiários ou mudança nos critérios de elegibilidade. Ontem mesmo, Gilmar avaliou que não há ilegalidade e respaldou o aumento.
A medida se deu a menos de três semanas do primeiro turno. O reajuste do Bolsa Família reforçou a lista de benefícios anunciados pelo governo Lula durante a disputa pela reeleição. O aumento se soma a novos subsídios aos combustíveis, recursos para habitação e linhas de crédito, num movimento que tem paralelo com o de Jair Bolsonaro em 2022.
Incluindo o subsídio aos combustíveis anunciado neste mês, a conta já chega a ao menos R$ 227 bilhões neste ano. A conta considera gastos orçamentários (despesas e redução de receitas) e créditos (que nem sempre são consumidos na íntegra e chegam à economia).
O número ainda não inclui ainda o anúncio feito na quinta-feira por Lula de que canetas emagrecedoras serão distribuídas gratuitamente para pacientes com obesidade. O presidente, porém, não indicou quando a iniciativa passará a valer, nem mesmo se será neste ou em um eventual quarto mandato.
VIOLÊNCIA SEM CONTROLE – Em Pernambuco, a cada hora pelo menos uma criança ou adolescente sofre algum tipo de violência no estado, segundo dados oficiais da Secretaria da Defesa Social, que contabilizou, de janeiro a agosto deste ano, 6.694 ocorrências do gênero, um aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 5.950 casos. A situação piora se levar em consideração os primeiros oito meses de 2024, quando foram registradas 5.812 ocorrências. Segundo o levantamento, os adolescentes representam a maior parte das vítimas.
Sem domínio pelo crime organizado – Da governadora Raquel Lyra (PSD) em sabatina, ontem, na Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife: “Combate ao crime organizado em Pernambuco é prioritário e é fundamental para a gente ter o nosso Estado liberto. Nós somos um Estado e somos de verdade plenamente possíveis. Nós não estamos tomados pelo crime organizado, como se diz. Agora, tem a presença do crime organizado aqui, sim”. Raquel destacou ações promovidas em sua gestão de enfrentamento ao crime organizado, como a reestruturação tecnológica das polícias, o reforço da frota de aeronaves para operações táticas e a ampliação do sistema de videomonitoramento, que saltou de 11 para 1.700 câmeras em operação no Estado, segundo ela.
Lula no Recife na sexta – Provocado a falar sobre a presença de Lula em sua campanha, o candidato do PSB a governador, João Campos, disse, ontem, que a agenda do presidente está sendo organizada para a reta final da campanha. “Não tem data confirmada da vinda do presidente. Eu sempre disse que estava muito feliz com o apoio dele, com a participação que ele tem feito nos ajudando desde a articulação política, se posicionando publicamente, declarando apoio, gravando vídeo, estando presente com a gente. E a gente está fechando a agenda dele nessa reta final”, afirmou João durante encontro com trabalhadores do setor metalúrgico, no Sindicato dos Metalúrgicos, no Recife. Mas o repórter Houldine Nascimento, do site Poder360, antecipou que o presidente confirmou sua presença no Recife na próxima sexta-feira.
Presidenciáveis focam no Sudeste – Os candidatos à presidência visitaram 18 das 27 unidades da federação do Brasil nos primeiros 30 dias de campanha eleitoral, entre 16 de agosto e 15 de setembro. Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Lula (PT), Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD) realizaram juntos mais de 300 compromissos no período, entre comícios, entrevistas, motociatas, visitas a entidades religiosas e a equipamentos públicos. Os dados mostram que os candidatos focaram, sobretudo, na região Sudeste do país, que concentra 70% dos compromissos durante o período analisado.
Com poucos compromissos – O presidente Lula teve 14 compromissos de campanha, o menor número entre todos os candidatos à presidência considerados no levantamento do jornal O Globo. Ele apostou principalmente em comícios, que representaram mais da metade dos compromissos e foram realizados em estados do Sul, Nordeste e Sudeste. O petista tem dividido seu tempo entre compromissos de governo e de campanha. A busca pela reeleição acaba se concentrando sobretudo às sextas-feiras e finais de semana. A equipe tem dado preferência aos locais em que o presidente encontra um palanque local robusto, seja de candidatos do próprio partido ou de legendas aliadas.
CURTAS
CEARÁ 1 – Pesquisa Datafolha divulgada, ontem, mostra o ex-ministro Ciro Gomes (PSDB) com 47% das intenções de voto no primeiro turno da corrida pelo Executivo cearense, enquanto o governador Elmano de Freitas (PT) marca 40%. No levantamento anterior, publicado em 3 de setembro, a vantagem do tucano para o petista era de 9 pontos percentuais.
CEARÁ 2 – Na simulação de segundo turno, Ciro marca 51% das intenções de voto contra 43% de Elmano. Votos em branco ou nulos somam 3%. Outros 2% estão indecisos. Divulgada pelo jornal O Povo, essa é a segunda pesquisa Datafolha no Ceará após o início da campanha eleitoral. Ciro busca impedir a sexta vitória consecutiva da aliança petista ao Palácio da Abolição.
CLONADO – O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, teve o celular clonado na manhã de ontem. O golpista enviou mensagens para números da lista de contatos do ministro com pedido de contribuições para um evento beneficente.
Perguntar não ofende: É legal aumentar o valor do Bolsa Família às vésperas da eleição?
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