Ou seja, caso persista a situação e o governo e a sociedade civil não corram contra o tempo, o Brasil perderá o prazo para atingir as metas dos ODS previstas pela ONU. Como se sabe, a Agenda 2030 foi criada em 2015, quando foram estabelecidos os 17 objetivos e 169 metas para erradicar a pobreza e garantir vida digna em 193 países, membros da ONU.
As ações deveriam estar efetivadas até 2030. Mas… cadê? Pelos números apresentados no documento a ser apresentado em Brasília, a situação do nosso país não é nada confortável. Pode ser classificada até mesmo de vergonhosa. É verdade que entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, tivemos quatro anos de atraso e retrocessos nas conquistas sociais e ambientais, perdas que não se recuperam de um momento para outro. Mas a situação também parece não ter evoluído muito, na atual gestão.
Observem o gráfico abaixo:
Ou seja, das 169 metas, apenas 13 (7,73 por cento) registraram progresso satisfatório; 58 (34,52%) apresentaram progresso insuficiente; 40 metas (23,8%) retrocederam; 43 (25,59%) permaneceram estagnadas e 10 (5,95%) estão ameaçadas. Além disso, quatro metas (2,38%) não possuem dados suficientes para avaliação.
Outra informação revelada pelo relatório e que muito preocupa é a falta de financiamento adequado em 12 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como o ODS 1 (Pobreza), ODS 3 (Saúde) e ODS 5 (Igualdade de Gênero) e os ODS que contemplam a dimensão ambiental (6, 7, 11, 12, 13, 14 e 15).
Embora tenha ocorrido uma redução de 62,2% no desmatamento da Amazônia (entre 2022 e 2023), o Cerrado registrou um aumento de 67,7% no mesmo período, evidenciando as ameaças contínuas ao meio ambiente e aos povos indígenas.
O Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030, é organizado e editado pela ONG Gestos — Soropositividade, Comunicação e Gênero desde 2017, e se encontra em sua oitava edição. Ele é o principal documento de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU no Brasil e o único construído pela sociedade civil. Oferece um monitoramento abrangente dos 17 ODS e suas 169 metas, com base em dados oficiais. Além disso, apresenta 160 recomendações para a implementação de políticas públicas que dialoguem com o desenvolvimento sustentável do país.
Em julho, foi apresentado nas Nações Unidas, durante o Fórum Político de Alto Nível em Nova York, o Relatório Nacional Voluntário (RNV), do Governo do Brasil. Em sua publicação, o RNV ressaltou a importância da participação da sociedade civil e reconheceu o Relatório Luz como “um exemplo significativo de instrumento de monitoramento e avaliação da Agenda 2030 em nível nacional, que também conquistou visibilidade internacional”.
O relatório completo só será conhecido na próxima terça-feira, quando será lançado em cerimônia a ser realizada em Brasília, às 14h. A mesa de abertura do evento contará com a participação de representantes de alto nível, como as ministras Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Nísia Trindade (Saúde), o ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e exibição de vídeo exclusivo da primeira-dama, Janja Lula. Este é o segundo ano consecutivo que o lançamento acontece na Secretaria-Geral da Presidência.
Segundo Alessandra Nilo, co-fundadora da Gestos e co-facilitadora do GT Agenda 2030, embora existam avanços, o Brasil ainda está em um processo de reconstrução e enfrentando desafios complexos. Ela também destaca a importância do governo atual em reabrir o espaço cívico e retomar a participação social, refletindo-se no diálogo com o Relatório Voluntário Nacional 2024, apresentado na ONU.
“Observamos avanços, mas isso não significa que estamos caminhando rápido o suficiente para alcançar os ODS até 2030. Estamos reconstruindo o que foi destruído e ainda enfrentamos um cenário desafiador”, afirma Alessandra.
Leia menos
