“A destruição criminosa do crédito educativo”

Do blog de Ney Lopes

A profunda decepção em 2022, quando me candidatei ao Senado, com traições de quem não esperava, somada à morte inesperada morte do meu filho Ney Lopes Jr, fizeram com que me afastasse da política, que sempre exerci com vocação e ideal de vida.

Fui sabotado e humilhado por estruturas gigantescas de poder político-eleitoral, montadas à custa dos governos e interesses privados. Digo isto, pela falta que me faz, não ter hoje um microfone parlamentar para denunciar ao país a destruição criminosa da ideia que tive, com a implantação no Brasil do crédito educativo.

Em 15 de abril de 1975 como deputado federal dei entrada ao projeto de lei nº 274/75, a origem do crédito educativo. Favorecia o estudante com o valor mensal em dinheiro (até 3 salários mínimos) para manter-se na Universidade (pública ou privada), ou pagar anuidade, se privada, e também recursos para lazer, alimentação, vestuário, habitação e necessidades do estudante.

Pois bem, o Programa de Crédito Educativo (CREDUC) teve o apoio à época do ministro da Educação, senador Nei Braga, transformando-se em linha de crédito autorizada pelo BC, através do BB e CEF, por ser mais rápido do que a tramitação do PL.

Funcionou às mil maravilhas, ajudando o estudante carente, até 1999, quando o governo mudou o nome do programa para FIES e reformulou os critérios para favorecer o ensino privado universitário.

O sepultamento do crédito educativo fez nascer a transformação da educação em mercadoria por conglomerados financeiros que têm o lucro como objetivo final. Nada contra a iniciativa privada e a obtenção de lucros por elas. Entretanto, tal objetivo não pode existir num programa de efetiva inclusão de jovens carentes no ensino superior.

Após a extinção do projeto que subscrevi, o tal FIES passou a funcionar assim: o aluno entra no sistema, faz o empréstimo e o governo repassa um título para o empresário (dono da universidade), que pode resgatar no momento que ele quiser.

Praticamente à vista, porque no resgate incide sobre o valor a ser retirado não só o IPCA (inflação acumulada), mas também a taxa Selic (a taxa básica de juros da economia). Nada mais do que uma poupança bem remunerada, beneficiando as entidades de ensino superior privadas.

Com os lucros, essas universidades aumentaram o seu capital, começaram a comprar pequenas faculdades, e formaram grandes grupos empresariais, dominando a Educação (Estácio; Kroton Educacional, o rendimento líquido de 2014 veio 75% do FIES; Ânima Educação e Grupo Ser Educacional).

O TCU e a CGU já apuraram várias irregularidades. Por exemplo:  um grupo de faculdades recebeu de forma ilegal mais de 1 bilhão de reais em recursos do Fies. Todas as faculdades desse grupo estavam impedidas de participar do programa, por acumularem gigantescas dívidas junto à Receita Federal e ao Tesouro Nacional. Para conseguir burlar, pagaram propinas e produziram documentos falsos.

Por fim, mais um absurdo se constata, inadmissível em programa de cunho social como o financiamento estudantil. O governo colocou a rede bancária privada para operar o FIES. Dividiu o FIES em três categorias (fonte: site da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), na notícia intitulada “BOA PARTE DOS ESTUDANTES TEM CRÉDITO REJEITADO EM FIES OPERADO POR BANCOS”).

A modalidade é financiamento ofertado diretamente pelo governo ao estudante. Já o financiamento da segunda e terceira categoria (ou modalidade P-Fies) – destinados aos estudantes com renda familiar mensal de até cinco salários mínimos – é ofertado pelas instituições financeiras, mas com recursos públicos, ou seja, operadores são bancos privados.

Os bancos avaliam a concessão do crédito e têm rígidas exigências como garantia do pagamento. As garantias exigidas, a taxa de juros e o prazo de pagamento variam de acordo com o banco escolhido

Conheço caso concreto, em que uma estudante de medicina para liberar o crédito no banco privado lhe foi exigido uma aplicação de no mínimo 50 mil reais, sob pena indeferimento.

Ora, quem busca esse crédito estudantil, não dispõe de dinheiro para aplicar!

Tudo isto vem acontecendo e já virou rotina.

Incrível!

Este é o retrato 3×4 do crédito educativo que criei (1975), com regras totalmente diferentes, hoje travestido de FIES e fonte de escândalos.

Uma lástima!

Fazer o que? 

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Logo mais, exatamente à meia-noite, este blog traz mais uma pesquisa de intenção de voto para prefeito de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, encomendada ao instituto Opinião, de Campina Grande, parceiro deste blog há 16 anos. Um bom motivo para a população da cidade dormir hoje um pouquinho mais tarde.

Diante de tantos atos de agressões, tentativas de homicídios e até assassinatos, os diretórios do PT e do PSB lançaram uma nota conjunta repudiando a violência nas eleições deste ano.

Confira abaixo na íntegra:

Diferentemente de tudo o que se poderia imaginar e desejar, a campanha eleitoral em Pernambuco volta a ser notícia não pela festa democrática de cores, propostas e esperança que invade os municípios, mas por episódios graves de violência.

Há cerca de dez dias, vivenciamos momentos de angústia após a tentativa de homicídio sofrida pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), vítima da intolerância de um opositor político. E na noite da última sexta-feira (6), novamente nos vimos aflitos, desta vez, com a notícia de um atentado a tiros praticado contra Neto de Véia, candidato a vereador de Surubim pelo PSB.

Nos dois municípios, o PSB e o PT estão juntos apresentando projetos marcados pelo forte apelo popular: em Sertânia, com Rita Rodrigues (PSB) e Dr. Orestes (PT), e em Surubim, com Véia de Aprígio (PSB) e Ivete do Sindicato (PT). Pelo visto, isso está incomodando quem está acostumado a achar que o poder do dinheiro e de uma arma na cintura vence as eleições.

Mais do que nos solidarizar, dar total apoio e desejar pronta recuperação às vítimas, nós do PSB e do PT repudiamos veementemente esses episódios de violência e voltamos a cobrar das autoridades policiais providências céleres e enérgicas para esses casos, no que concerne à prisão dos agressores e ao reforço da segurança nesses municípios. A população pernambucana precisa ter a garantia de que poderá ir às urnas no dia 6 de outubro com a certeza de que sua vontade soberana será respeitada.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou hoje (7) a demissão do ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. A demissão ocorreu após denúncias de assédio sexual suspostamente cometido por ele contra mais de uma dezena de mulheres.

“A parte política já passou com a demissão. Agora, como todas as pessoas, [ele] tem direito à ampla defesa e, depois, se fará justiça”, afirmou Barroso. A declaração foi dada na saída do desfile cívico-militar de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O presidente da suprema corte disse ainda que o colegiado da Primeira Turma do STF tem competência regimental para analisar os recursos apresentados pela rede social X (antigo Twitter) e por outras plataformas contra decisões do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relacionadas ao bloqueio de perfis na internet e da própria rede social no país.

Ontem (6), a Primeira Turma do STF negou recursos do X, manteve a suspensão da rede social e o bloqueio de perfis na internet. 

Dia da Independência

O presidente do STF avaliou como positiva a participação de representantes dos três poderes da República no desfile. “Foi uma cerimônia muito bonita, com a presença dos chefes dos três poderes, demonstrando que o país vive a mais plena normalidade institucional. É um bom momento para a nacionalidade.”

Declaração semelhante foi dada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, sobre a data. “O Dia da Independência tem que ser uma vitória da democracia”, afirmou.

Perguntado sobre o simbolismo da presença dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do Supremo, Luís Roberto Barroso, no desfile em Brasília, Múcio disse que “é o fortalecimento da democracia, a força da política.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deu declarações ao deixar o local. Apenas cumprimentou populares que estavam nas arquibancadas para assistir aos desfiles. 

Da Agência Brasil

O deputado estadual Alberto Feitosa (PL) acompanhou a mobilização encabeçada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo pastor Silas Malafaia, na Avenida Paulista. O parlamentar estava acompanhado do candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado, do deputado federal Pastor Eurico e dos candidatos a vereador do Recife Gilson Filho e Netinho Eurico – além do vereador de Caruaru, Val Lima.

“Um evento pacífico que reuniu, mais uma vez, milhares de brasileiros. Hoje se comemora historicamente o dia da independência do Brasil, mas é preciso novamente fazer história. Os brasileiros que se mobilizaram hoje não só aqui na Paulista, como em outras cidades , diz não a um País onde querem impor a ditadura. A exemplo da Venezuela, Cuba, Guatemala. Pela liberdade do Brasil, pelo respeito à constituição, pela preservação de nossa soberania. Eu estive em mais esse ato democrático. Ficou claro nessa mobilização de hoje que esse desejo é de milhares de brasileiros. Estamos juntos e cada vez mais fortes!”, ressaltou Feitosa.

O candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), participou do ato organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, na Avenida Paulista. Ele não foi o único: Marina Helena (Novo) também deu as caras na manifestação, mas nenhum dos dois discursou. Diferente do atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes, que estava ao lado do líder da direita brasileira e fez uso do microfone.

Marçal chegou à avenida após o discurso de Bolsonaro. Aplaudido por manifestantes, ele circulou pela área próxima ao carro de som em que estava Bolsonaro, mas não chegou a subir. O prefeito Nunes não estava mais no veículo quando o adversário apareceu.

Marçal e Nunes estão empatados tecnicamente com Guilherme Boulos (PSOL) na disputa pela Prefeitura de São Paulo, segundo a última pesquisa Datafolha.

O candidato do PL a prefeito de Caruaru, Fernando Rodolfo, deu um timing na sua campanha e participou em São Paulo da manifestação bolsonarista em defesa da democracia. Atendeu ao convite do próprio Bolsonaro, que já esteve em Caruaru participando de atos do aliado. “O Brasil já deu o seu grito de independência, Caruaru vai fazer isso no próximo dia 6 , se libertando de 40 anos nas mãos dessas famílias que tiraram o protagonismo da nossa cidade”, disse, numa conversa com o blog.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, neste sábado (7), de um ato contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Avenida Paulista, em São Paulo. Também estavam presentes o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o prefeito da capital e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), o pastor Silas Malafaia, fiador do evento, e parlamentares.

Os manifestantes vestiam, em sua maioria, camisas verdes e amarelas e carregavam cartazes em que pediam intervenção militar, o que é inconstitucional, e criticavam o bloqueio da rede social X e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autor da decisão – posteriormente referendada por outros ministros da Corte.

Em seu discurso, Bolsonaro voltou a defender a anistia para os condenados pelos ataques de 8/1, disse crer na reversão, pelo Congresso, da sua inelegibilidade, e chamou de ditador o ministro Moraes, relator de inquéritos nos quais o ex-presidente é investigado.

“Eu espero que o Senado Federal bote um freio em Alexandre de Moraes, esse ditador que faz mais mal ao Brasil que o próprio Luiz Inácio Lula da Silva”, disse o ex-presidente.

Confira o discurso do ex-presidente:

Manifestantes se reúnem na tarde deste sábado (7), dia da Independência, na Avenida Paulista, para o ato convocado por bolsonaristas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ato, organizado pelo pastor Silas Malafaia, conta com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e outros políticos e parlamentares da direita.

A Avenida Paulista foi fechada para receber o público, que se concentra em frente ao Masp. O primeiro a falar, em cima de um carro de som, foi o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Vestindo a camiseta do X e ao lado do pai, Eduardo pediu o fim das “prisões políticas”, a anistia para todos os “presos políticos”, o encerramento do que chamou de “inquéritos ilegais derivados do inquérito do fim do mundo” e terminou pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Alguns participantes do ato também seguravam cartazes com pedido de impeachment do ministro.

Bolsonaro falou por volta das 16h. O ex-presidente se referiu ao ministro Alexandre de Moraes como “ditador” durante seu discurso e pediu que o Senado “coloque freio no ministro” do STF.

Além de Bolsonaro e Eduardo, discursaram no evento o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o pastor Silas Malafaia, o senador Magno Malta (PL-ES), os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Gustavo Gayer (PL-GO).

Sem citar o nome do ministro Moraes, Tarcísio criticou o banimento do X em seu discurso, disse que a manifestação é uma “oportunidade de construir a história” em defesa da liberdade e gritou “volta, Bolsonaro”.

De acordo com a âncora da CNN Tainá Falcão, a Polícia Federal (PF) vai monitorar eventuais “ataques à democracia ou ameaças contra autoridades”.

Da CNN

O ex-deputado estadual e ex-prefeito das cidades do Cabo de Santo Agostinho e do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, celebrou, em mensagem enviada ao empresário João Carlos Paes Mendonça, os 35 anos de atividade da Fundação Pedro Paes Mendonça.

Marcada pela inauguração, em 1989, no Lar Dona Conceição, a instituição atualmente atende a 280 crianças e jovens que estudam na escola em horário integral, com quatro refeições diárias, fardamento e material didático.

“Muitas das boas experiências ali executadas certamente servirão como inspiração na adoção de parcerias análogas aqui, na nossa amada cidade do Jaboatão dos Guararapes, onde nasceu a pátria e o exército brasileiro”, registrou Elias Gomes.

Após a Justiça suspender a veiculação de informações “difamatórias, caluniosas e inverídicas” sobre a gestão das creches da cidade, como publicado por este blog, a assessoria do candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado (PL), afirmou que “as notícias abordadas em sua propaganda eleitoral e nas redes sociais são baseadas em fatos verídicos e continuam sendo discutidas”.

“A verdade é que houve liminares solicitando a suspensão de algumas peças publicitárias, alegando ofensa. Dessa forma, a Justiça, liminarmente, determinou a suspensão de algumas peças publicitárias para evitar ofensa a pessoas específicas, mas não proibiu a discussão do tema das creches. Na realidade, não há fake news nas críticas, visto que o próprio prefeito João Campos (PSB) reconheceu irregularidades nas creches (como confirmou na sabatina JC 90,3)”, complementou a campanha de Gilson.

O candidato reafirmou o seu compromisso com a verdade, transparência e justiça. Ele destacou ainda que não se deve combater uma crítica fundamentada em fatos verídicos com alegações de fake news.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi atendido, neste sábado (7), no Hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo. “Por conta de uma gripe estava sem voz , passou rapidamente pelo Hospital”, escreveu nas redes sociais o advogado do ex-presidente Fabio Wajngarten.

De acordo com a publicação, Bolsonaro foi atendido pelo médico Leandro Echenique, o mesmo que vem tratando o ex-presidente desde a facada sofrida por ele na campanha de 2018.

Wajngarten confirmou a presença do ex-presidente no ato da tarde deste sábado na Avenida Paulista. O ato foi convocado pelo próprio Bolsonaro, contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além do pedido de impeachment de Moraes, responsável pela decisão que bloqueou o acesso à rede social X no Brasil, o ato promete movimentar a campanha pelas eleições municipais em São Paulo.

Réplicas do boné usado pelo candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, tomaram a Avenida Paulista. Bolsonaro, por sua vez, apoia oficialmente Ricardo Nunes (MDB), mas disse, em vídeo, que qualquer candidato poderia subir ao palanque, já que o ato é “suprapartidário”.

Durante a semana, Marçal fez suspense sobre sua presença na manifestação, sem cravar que não estaria presente. Ricardo Nunes, pela manhã, participou do desfile de 7 de Setembro ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Do Metrópoles