"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
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A oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, leia-se o PSB, dormiu no ponto e não questionou a criação, no final de dezembro, de mais de 700 cargos na gestão Raquel Lyra (PSDB). O aumento, inclusive, gera um impacto financeiro no caixa do Estado superior a R$ 200 milhões nos próximos dois anos. O trem da alegria foi aprovado durante a apreciação do PL desmembrando a Secretaria de Educação em duas, com agora a de Esportes.
A criação de cargos foi colocada como um clássico “jabuti” dentro do PL, só podendo ser observado no relatório de impacto financeiro da medida. O documento esqueceu de detalhar a artimanha e o seu impacto nos cofres estaduais ao longo dos próximos dois anos.
Também não detalha como se dará a distribuição dos cargos, levantando a suspeita de que vão funcionar para uso político e favorecimento de aliados da governadora.
Essa informação deve aquecer o debate entre apoiadores de Raquel Lyra e do prefeito do João Campos (PSB), que também propôs recentemente a criação de cargos à Câmara do Recife. De uma só vez, o socialista propôs a criação de mais de 400 cargos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Ricardo Lewandowski, apresentará, hoje, uma nova versão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da segurança pública, com as sugestões dos governadores. As informações são do portal Poder360.
Dentre as mudanças, o texto foi modificado para não dar margem para o ministério intervir na autonomia dos Estados e municípios, um dos principais pontos de divergência em relação à proposta. Haverá uma cerimônia para oficializar o anúncio, na sede do órgão, em Brasília.
A PEC do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) unificaria o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário. Segundo apurou este jornal digital, porém, Lewandowski recuou e manteve os repasses separados.
Outra sugestão que também foi incluída no texto pelo ministro é a participação civil no Conselho de Segurança Pública. Os pedidos de alteração foram apresentados durante reuniões de Lewandowski com governadores e secretários de segurança pública. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), levou uma proposta em dezembro para aumentar o poder dos Estados sobre a legislação. Caiado é um dos principais opositores da PEC.
A contraproposta do governador goiano é permitir que os Estados legislem sobre crimes, podendo criar novos tipos penais. É similar ao modelo federativo que existe nos Estados Unidos. A reportagem apurou, porém, que a avaliação interna no Ministério da Justiça é que a proposta é inconstitucional e não deve ser incorporada ao projeto final da PEC.
Na prática é isso mesmo que vai acontecer. Com o aumento da fiscalização, a Receita ficará mais atenta às transações que antes ficavam fora do radar, principalmente aquelas realizadas via Pix, o meio de pagamento que substituiu nos últimos anos as operações em dinheiro físico no Brasil.
Se a Receita entender que você, pessoa física, ganhou mais de R$5 mil reais por mês, você vai precisar explicar esse rendimento. O mesmo serve para as pessoas jurídicas que obtiverem mais de R$15 mil mensais. Isso já acontecia, mas quem recebia esses valores via Pix não era obrigado a declarar. Agora, será.
Só que a população está com medo de uma coisa e o Governo se esforça para explicar outra, aumentando a confusão em torno do assunto e gerando mais desgaste. Enquanto o povo está temeroso de ver o pagamento de bicos informais ser monitorado pela Receita, colocando um monte de gente na faixa de 27,5% do pagamento do Imposto de Renda, Lula e equipe se esforçam para dizer que o Pix não vai ser taxado.
É VERDADE, O PIX NÃO VAI SER TAXADO – Sim, a oposição se aproveitou do desgaste e espalhou fake news de que haveria taxação em cima do Pix, o que a rigor não vai acontecer. O Governo tem tentado disseminar a verdadeira informação e até o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, gravaram vídeos para as redes sociais desmentindo a inverdade. Só que a preocupação que ronda os trabalhadores é com a possível entrada na faixa de 27,5% do Imposto de Renda. Antes do Pix, um pedreiro, eletricista, design de sobrancelha, manicure, pintor e outros prestadores de serviço, por exemplo, costumavam receber sempre em dinheiro. Com a popularização do uso do Pix, eles passaram a ter toda a renda registrada e atrelada aos seus CPFs. O Governo acordou para isso e colocou uma lupa em cima.
Desconexão com o povo – Uma das análises que se faz nos últimos anos no meio político é de que as esquerdas no Brasil perderam a capacidade de se conectar com uma parte da população, justamente com a classe média baixa, com os autônomos, os informais. O próprio Guilherme Boulos (PSOL) disse, durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo, ano passado, que “a esquerda deixou de falar com uma parcela dos trabalhadores que buscou sua prosperidade de outra forma”.
Comerciantes passam a exigir dinheiro vivo – Essa desconexão é exatamente o que revela o Governo Lula ao decidir vigiar quem consegue fazer renda de R$5 mil com o Pix. Nos sonhos dourados dos técnicos da Fazenda que vivem em escritórios refrigerados, o povo vai ser obrigado a formalizar negócios e ampliar a base de arrecadação fiscal. Na realidade dura da vida, os comerciantes da Feira de Caruaru, por exemplo, já estão colocando plaquinhas nos bancos de madeira avisando que só aceitam dinheiro em espécie. Ninguém quer ficar na mira da Receita, principalmente porque já se paga muito imposto no Brasil e não se tem a sensação de que aquele recurso retorna em serviços públicos.
Péssimo momento para ampliar o poder do “Leão” – O Governo Lula iniciou 2025 com índices de popularidade preocupantes, indicando que escolheu um péssimo momento para anunciar mais fiscalização da Receita Federal. De acordo com o PoderData, por exemplo, o trabalho do presidente era avaliado como “bom” ou “ótimo” por 43% dos eleitores em janeiro de 2023, mas caiu para 27% em dezembro de 2024. É muita ingenuidade achar que iria botar uma lupa no Pix e não teria consequências. A crise de imagem, inclusive, afeta também o ministro Fernando Haddad, que, já sentindo a fritura, tentou amenizar o desgaste, ontem (14), dizendo que a gestão analisa aumentar de R$ 2.824 para R$ 3.036 mensais a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, em 2025.
O novo ministro faz milagre? – O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Sidônio Palmeira, tomou posse ontem e chegou com as missões de revolucionar a forma como o Governo Lula se comunica com a população, combater fake news e fazer com que a gestão melhore no ambiente digital. Não adiantará de nada se na prática a vida do povo ficar mais difícil com novas regras como as anunciadas pela equipe econômica, que ampliam a fiscalização da Receita. A não ser que o novo ministro faça milagre.
CURTAS
Povo lembra da CPMF – As campanhas do Governo Federal têm afirmado que “não existe tributação sobre Pix e nunca vai existir, até porque a Constituição Federal não autoriza imposto sobre movimentação financeira”. No entanto, a população mais velha ainda lembra da famigerada CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Quando os políticos querem, a Constituição não vale de nada.
Concessão parcial da Compesa – Será realizada na manhã de hoje (15) a audiência pública que tratará da concessão parcial da Compesa, empresa de saneamento e distribuição de água de Pernambuco. O projeto está sendo desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o Estado. A audiência será na sede da Fiepe, na Avenida Cruz Cabugá, 767, bairro de Santo Amaro, a partir das 9h.
Prefeitos e prefeitas já receberam informações – A equipe da governadora Raquel Lyra (PSDB) apresentou, ontem, o projeto de concessão da Compesa para prefeitos e prefeitas do Estado, em assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, e o secretário executivo de Parcerias e Projetos Estratégicos, Marcelo Bruto, responderam aos questionamentos dos gestores.
Perguntar não ofende: quando a esquerda brasileira vai voltar a falar a língua do povo?
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O prefeito de Vertentes, Israel Ferreira (PSDB), intensificou sua agenda administrativa nesta terça-feira (14) no Recife, onde buscou parcerias e investimentos para o município. Em reuniões estratégicas, Ferreira esteve na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e na Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). Acompanhado do vice-prefeito Igor Miranda (Republicanos), da primeira-dama Gilvana Santana e de secretários municipais, o gestor reforçou demandas para fortalecer setores como agricultura, infraestrutura e turismo.
Na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Ferreira se reuniu com o secretário Cícero Moraes para discutir políticas públicas voltadas ao homem do campo. Em seguida, participou da assembleia extraordinária da Amupe, que debateu temas como a concessão de água, capacitação de gestores e eleição da nova mesa diretora da entidade. O prefeito também esteve na Empetur, onde alinhou com o presidente Eduardo Loyo estratégias para a Festa de São José, tradicional evento de Vertentes, que ocorrerá de 10 a 19 de março.
Encerrando a agenda, Israel Ferreira visitou a Casa de Apoio das Vertentes, no Recife, onde avaliou o atendimento prestado aos moradores do município que precisam de suporte na capital.
A Prefeitura de Salgueiro deu início ao planejamento do Carnaval 2025 com o objetivo de recuperar o status do município como polo da folia no Sertão pernambucano. Em reunião realizada nesta terça-feira (14), na sede da Secretaria de Cultura e Esportes, gestores municipais e representantes de blocos carnavalescos debateram estratégias para fortalecer a festividade, atraindo turistas e movimentando a economia local. O encontro contou com a presença da secretária de Cultura, Éricka Oliver; do secretário de Desenvolvimento Econômico, Henrique Leal Sampaio; da secretária de Assistência Social, Paizinha Patriota; e da coordenadora de Juventude, Maria Luiza Sampaio.
Entre as propostas apresentadas está a realização de um Baile Municipal, que deverá ocorrer em um fim de semana de fevereiro, como parte das prévias carnavalescas. Além disso, a programação multicultural incluirá eventos nos finais de semana que antecedem o Carnaval, garantindo o envolvimento da população e aquecendo o comércio local. A ideia é fortalecer a identidade cultural da festa e incentivar a participação de grupos tradicionais.
A estrutura do Carnaval também já está em fase de planejamento, prevendo a instalação de palco, trio elétrico e apresentações culturais nas ruas da cidade durante os cinco dias de folia. Os blocos carnavalescos, que há anos fazem parte do evento, serão incluídos na formulação da festa, contribuindo com sugestões e iniciativas.
Um vídeo gravado no dia 25 de dezembro tem chamado a atenção nas redes sociais ao mostrar a vitalidade e o espírito aventureiro de Iracema, conhecida como Branquinha, uma senhora de 84 anos, moradora de Chã de Alegria, município a 40 km do Recife. O registro, feito por sua sobrinha durante uma confraternização familiar, flagrou o momento em que Branquinha dava um salto mortal na piscina.
A paixão pela água e pelas acrobacias vem desde a infância. “Toda vida eu gostei de brincar, de pular. Aprendi com meu pai”, afirmou Iracema no vídeo, mostrando que a idade não a impediu de manter seu espírito aventureiro.
O Brasil exportou mais de 1 milhão de toneladas de frutas em 2024, gerando uma receita de US$ 1,287 bilhão, segundo dados divulgados nesta terça-feira (14) pela Associação de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas). Pernambuco se destacou como o estado que mais exportou em valores, totalizando US$ 307,2 milhões. O presidente da entidade, Guilherme Coelho, celebrou o resultado e atribuiu o desempenho ao empenho dos produtores e aos investimentos em infraestrutura no estado.
Pernambuco liderou as exportações nacionais de manga, com mais de 165 mil toneladas, e de uva, com 40 mil toneladas vendidas ao mercado externo. A Bahia ficou em segundo lugar na comercialização das mesmas frutas, exportando 128 mil toneladas, com uma receita de US$ 236,7 milhões. “Nossos produtores estão potencializando a produção com qualidade e baixo impacto ambiental. Além disso, a governadora Raquel Lyra tem sido parceira no fortalecimento da infraestrutura, como a reforma das estradas PE-638 e PE-639, que facilitaram o escoamento da produção com um investimento de mais de R$ 60 milhões”, destacou Coelho.
Além do impacto econômico, as exportações de frutas também trazem benefícios sociais para o sertão de Pernambuco e da Bahia, regiões que, antes da irrigação, tinham poucas oportunidades de crescimento. “Hoje, essas áreas se tornaram polos de geração de emprego e renda. Irrigação é propulsora de prosperidade. Irrigação é propulsora de prosperidade”, afirmou o presidente da Abrafrutas.
A 84ª Zona Eleitoral de Araripina analisa uma ação que pode resultar na cassação de quatro vereadores eleitos pelo Podemos, sob a acusação de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. O processo (nº 0600420-75.2024.6.17.0084) foi movido pelo ex-vereador João Dias (PSB), juntamente com os candidatos a vereador no pleito de outubro, Gerby Alencar (PDT) e Robério de Tico de Roberto (PP). Eles apontam indícios de irregularidade na candidatura de uma mulher que obteve apenas 11 votos, sem qualquer movimentação de campanha nas ruas ou redes sociais. Segundo a denúncia, a ausência de material eleitoral e de atos públicos reforça a suspeita de que a candidatura teria sido registrada apenas para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas, sem intenção real de concorrer.
Caso a Justiça Eleitoral reconheça a fraude, a anulação dos 9.876 votos obtidos pelo Podemos pode modificar a composição da Câmara Municipal de Araripina. O quociente eleitoral, atualmente fixado em 2.500 votos por vaga, seria reduzido para cerca de 2.183 votos, alterando a distribuição das cadeiras no Legislativo. Essa mudança abriria espaço para uma nova configuração parlamentar, com possíveis impactos na correlação de forças políticas no município.
Se confirmada a cassação dos mandatos, as vagas deixadas pelos parlamentares do Podemos poderão ser ocupadas pelos suplentes dos partidos PDT, PP, PSD e PSB, siglas que obtiveram as melhores votações após a reconfiguração do quociente eleitoral.
