Ex-ministro Og Fernandes cobra participação do STF na reforma do Judiciário: “De goela abaixo não funciona”
Recém-aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pernambucano Og Fernandes defendeu que as mudanças no Poder Judiciário sejam discutidas com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os demais segmentos da magistratura. Em entrevista, ontem, ao podcast Direto de Brasília, ele recorreu à história política brasileira para advertir sobre os riscos de alterações impostas sem diálogo com as instituições atingidas. “Uma reforma sem consultar o Supremo, de goela abaixo, não foi saudável e não avançou como desejaria a sociedade brasileira”, afirmou.
Og citou intervenções ocorridas nos governos de Getúlio Vargas e Castelo Branco para mostrar como mudanças no funcionamento da Corte já foram utilizadas para aproximá-la dos interesses do poder político. Segundo ele, Vargas alterou regras de idade e quórum e nomeou 21 ministros para o STF, enquanto, após 1964, magistrados foram aposentados compulsoriamente. “Todas as reformas ocorridas no Poder Judiciário neste país, quando vieram de setores externos, não significaram uma melhora expressiva dentro deste poder”, observou.
Leia maisAo tratar dos supersalários e penduricalhos, tema também presente na discussão sobre o ajuste fiscal do governo Lula, Og atribuiu o problema aos tribunais estaduais. “Supersalários são uma criação dos tribunais de justiça estaduais”, declarou. Ele relatou que, em algumas unidades da Federação, houve uma “ação entre amigos” envolvendo Legislativo, Executivo e Judiciário para aprovar vantagens que elevaram os vencimentos da magistratura. “Isso engordou os vencimentos da magistratura nesses estados de uma maneira insuportável, diria até escandalosa”, acrescentou. Para o pernambucano, a Justiça Federal não reproduziu esse fenômeno na mesma dimensão.
Por outro lado, o magistrado classificou como “demagógicas” as comparações diretas entre a remuneração de juízes e o salário mínimo. Na sua avaliação, a responsabilidade inerente à função também precisa ser considerada no debate sobre os vencimentos da categoria. Ao mesmo tempo, afirmou que a magistratura não deve ser encarada como atividade destinada à geração de riqueza. “O juiz brasileiro vive com certa comodidade como uma pessoa de classe média”, pontuou.
Parte das reflexões apresentadas por Og está no livro A Corte e o Poder – Constituições de Mais e Constitucionalismo de Menos, escrito em parceria com Luis Henrique Madalena e Lucas Sipioni Furtado de Medeiros. A obra, lançada na semana passada em Brasília e com lançamento previsto no Recife em 10 de dezembro, reúne episódios pouco conhecidos da relação entre política e Supremo. Um deles envolve um presidente da República que, segundo o autor, escapou de um pedido de impeachment após uma reunião com o então procurador-geral da República Aristides Junqueira e ministros do STF. Og não revelou a identidade do presidente. “Está no livro”, limitou-se a dizer.
Ajuste fiscal fica para hoje – O Senado adiou para hoje a conclusão da votação do projeto de ajuste das contas públicas do governo Lula. A proposta prevê endurecer as regras para o crescimento dos gastos federais e aumentar a arrecadação com novos cortes em benefícios tributários. Após tentativas de acordo, o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu, ontem, mais tempo para negociar um acordo. O texto-base foi aprovado por 45 votos a 31 na quinta-feira (12/11), mas ainda falta votar quatro destaques, que permitem analisar separadamente partes da proposta e podem alterar a versão aprovada. A Câmara dos Deputados previa votar o projeto ainda ontem, depois da conclusão da análise no Senado. Com o adiamento, ainda não há certeza de que será possível votar a proposta na Câmara hoje.

Janones rebate críticas ao ajuste fiscal – O deputado federal André Janones (Rede-MG) reagiu, ontem, às críticas de setores da esquerda ao projeto de ajuste das contas públicas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em publicação no X, afirmou que respeita quem questiona a proposta “com responsabilidade”, mas fez distinção entre críticas legítimas e o que considera ataques infundados. “Minha crítica foi aos que substituem o debate técnico por acusações irresponsáveis”, escreveu. Janones também contestou a interpretação de que o projeto representa cortes diretos em áreas sociais. “Há diferença técnica entre reduzir recursos e limitar o ritmo de crescimento de uma despesa. Isso não impede críticas legítimas, mas exige honestidade intelectual”, acrescentou. Entre os nomes que mais têm se destacado na reação ao ajuste está o deputado federal eleito por Pernambuco Jones Manoel (PSOL), que passou a defender mobilização popular contra as medidas. Também se posicionaram contra o texto o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG).
Granizo no Sertão – Cidades do Sertão de Pernambuco podem ter tempestade, queda de granizo e ventos intensos durante o dia de hoje (18). É o que diz o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que emitiu dois alertas para as condições climáticas na região. De acordo com o instituto, que classificou os dois avisos meteorológicos com o nível amarelo, o primeiro da escala de alertas, as chuvas podem ser de 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Os ventos intensos podem atingir entre 40 e 60 km/h. Os avisos abrangem as cidades de Afrânio, Belém do São Francisco, Cabrobó, Dormentes, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Lagoa Grande, Orocó, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista e Tacaratu.
Nikolas Ferreira ameaça sair do PL – O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ameaçou sair do Partido Liberal caso a legenda declare apoio à reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara dos Deputados. “Eu acho que o PL decidir apoiar o Hugo Motta deixaria insustentável a minha permanência no partido”, disse Nikolas. O deputado afirmou, porém, que é improvável que a legenda declare apoio aberto ao parlamentar. Em seguida, Nikolas disse que sabe que não comanda o voto dos demais deputados do partido, mas que está no comando da sua “própria permanência” na legenda.

Busto de Claudionor Germano na Rua da Aurora – Durante sessão ordinária na Câmara Municipal do Recife, o vereador Rinaldo Junior (PSB) propôs, através de requerimento, a colocação de um busto em homenagem ao cantor e compositor Claudionor Germano na Rua da Aurora, no Centro do Recife. O vereador também sugeriu uma homenagem ao artista no palco do Marco Zero durante o Carnaval de 2027. “Qualquer homenagem quando se fala de cultura e de frevo, para Claudionor Germano, é pouca. Ele levou o nosso frevo a outro patamar. Hoje é um dia triste, mas tenho certeza de que ele está marcado na vida de todo recifense que é amante do carnaval e do frevo”, afirmou Rinaldo.
CURTAS
HOMOFOBIA – A escola particular Eccoprime, situada no bairro de Aldeia, em Camaragibe, foi condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais por causa de uma publicação homofóbica nas redes sociais. A empresa também não poderá veicular novas postagens, documentos ou materiais com teor discriminatório ou homotransfóbico, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada novo descumprimento comprovado. A sentença foi assinada pela juíza Flávia Fabiane Nascimento Figueira, da 1ª Vara Cível de Camaragibe, no Grande Recife. As informações são do portal G1.
EL NIÑO – A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalou, ontem, a Frente Parlamentar de Enfrentamento às Consequências do Fenômeno El Niño. Proposto pelo deputado estadual Luciano Duque (Podemos), segundo informações do Blog da Folha, o grupo pretende cobrar medidas dos governos estadual e federal para reduzir os impactos da estiagem e das altas temperaturas, principalmente no Sertão e no Agreste.
OLINDA – A saúde de Olinda vai receber um reforço de R$ 1 milhão para a requalificação de pelo menos cinco unidades da rede municipal. O recurso é resultado de uma emenda parlamentar conquistada pelo deputado federal Túlio Gadelha (PSD). O investimento será destinado à melhoria da estrutura dos postos de saúde e ao fortalecimento dos serviços de atenção básica oferecidos à população.
Perguntar não ofende: Quem será o presidente que escapou do impeachment e Og só revela no livro?
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