Os supersalários e penduricalhos no serviço público, um dos temas mais discutidos no projeto de ajuste fiscal proposto pelo Governo Lula (PT), também provocam polêmica no Poder Judiciário. Para o pernambucano Og Fernandes, que se aposentou na semana passada como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o problema está concentrado na Justiça estadual. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, o ex-magistrado citou a Operação Faroeste ao abordar o tema e afirmou que a situação não se repete da mesma forma na Justiça Federal.
“Gosto de ser sincero e de botar os pingos nos ‘is’. Supersalários são uma criação dos tribunais de justiça estaduais. A Justiça Federal, de maneira geral, posso assegurar, não passou por esse tipo de manipulação de recursos públicos. Ao contrário. Os salários que a Justiça Federal brasileira adotava, de primeiro grau e nos Tribunais Regionais Federais, passam longe desse tipo de situação. O país passou por uma febre de vantagens, que seriam cômicas se não fossem trágicas, nos diversos tribunais de justiça estaduais”, disparou Og.
O ex-ministro não quis citar casos específicos dos Tribunais de Justiça dos 26 estados e do Distrito Federal, mas afirmou que houve uma “ação entre amigos” em alguns locais. “Envolveu Legislativo, Executivo e Judiciário, e este, com a autonomia e a independência que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu, conseguiu fazer a aprovação nas Assembleias Legislativas de propostas que eram risíveis. Isso engordou os vencimentos da magistratura nesses estados de uma maneira insuportável, diria até escandalosa. Em boa hora, senão de forma tardia, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) paralisaram esse tipo de manobra, exercendo uma efetiva fiscalização desses poderes”, completou.
Por outro lado, Og disse considerar “demagógicos” comentários de que o salário de um juiz seria quase vinte vezes maior que o salário mínimo de um trabalhador brasileiro. “Não é que o trabalho de um operário deva ser valorizado de forma adequada, mas é preciso perceber todas as categorias profissionais no Brasil, incluindo a magistratura, no devido patamar em que têm suas responsabilidades. Um juiz faz interdição de pessoas, separa casais, define com quem os filhos vão morar numa relação conjugal desgastada. O juiz prende. Nesse sentido, há um cenário de atividades, obrigações e deveres que nos leva a uma categoria que tem que ser interpretada como de muita responsabilidade, e que deve ser remunerada de acordo com esses compromissos. Porém, a profissão de magistrado não é uma que gere riqueza. O juiz brasileiro vive com certa comodidade como uma pessoa de classe média”, pontuou.















