Medalha da Adeppe em minha homenagem recebida pelo meu irmão

Numa solenidade bastante concorrida, a Associação dos Delegados e Delegadas de Pernambuco (Adeppe), comemorou, há pouco, os 50 anos da sua fundação com homenagens a várias personalidades, entre elas este blogueiro, cuja medalha foi recebida pelo meu irmão Augusto Martins, na foto acima ao lado do presidente Diogo Victor, e da vice-presidente Cláudia Molina. Infelizmente, o evento coincidiu com minha semana de trabalho em Brasília.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu nesta terça-feira (15) o fim da concessão da Enel, empresa responsável pela distribuição de energia em São Paulo. Em entrevista a jornalistas após participar da solenidade em comemoração aos 54 anos das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), na capital paulista, o governador afirmou que a empresa “tem que sair do Brasil”.

“Nos últimos tempos, tem-se discutido a possibilidade de prorrogação desse contrato, quando deveríamos estar estruturando já uma nova licitação, uma nova concessão, porque, sabidamente, essa empresa não tem condições de prestar o serviço. Onde ela esteve no Brasil, ela fracassou”, disse o governador. “Está claro que ela é incompetente e não se preparou para gerir a distribuição de energia na cidade de São Paulo. Está claro que ela tem que sair daqui. Ela tem que sair do Brasil”, complementou.

Para ele, é preciso abrir um processo de caducidade, que significa a extinção ou a suspensão do contrato. “A empresa, com um processo de caducidade na cabeça, começa a trabalhar. Se ela não trabalhar, vamos ter a extinção do contrato e nós vamos fazer uma nova licitação e vamos colocar uma nova empresa.” Segundo o governador, não adianta somente aplicar multas à Enel porque ela continua deixando de pagá-las.

“Ela não paga multas aplicadas pelo Procon ou pelo regulador [Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel]. Então precisa de ações mais firmes. E a regulação tem esses instrumentos. Poderia ter sido decretada intervenção na concessão, o que não foi feito até hoje. Poderia ter sido pedida a abertura de um processo de caducidade, o que não foi feito até hoje. Foi elaborado um plano de contingência com a concessionária, mas ela não cumpriu. Ela tinha que ter 2,5 mil pessoas [trabalhadores da empresa] na rua imediatamente após a chuva, mas ela não teve. Ela passou o final de semana todo com pouco mais de mil pessoas mobilizadas, sem cumprir o que estava determinado. Ela tinha o compromisso de contratar pessoas e não contratou”, reclamou o governador.

Segundo a Enel, em boletim divulgado às 17h30 de hoje, mais de 158 mil clientes da Grande São Paulo continuam sem energia elétrica após o temporal registrado na noite da última sexta-feira (11). A empresa informou, no entanto, que “segue trabalhando para restabelecer a energia”.

Prejuízos

Um levantamento feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) aponta que, desde a última sexta-feira até esta terça-feira, as perdas de faturamento bruto por causa da falta de energia em São Paulo já somam pelo menos R$ 1,82 bilhão.

De acordo com a Fecomercio, o setor mais prejudicado é o de serviços, com uma perda de receitas estimada em R$ 1,23 bilhão. Em média, calcula a entidade, R$ 246 milhões foram perdidos a cada dia sem luz.

Já o comércio paulistano acumula perdas em torno de R$ 589 milhões. O maior prejuízo ocorreu no sábado (12), Dia das Crianças, com prejuízo estimado em R$ 211 milhões por vendas que não puderam ser realizadas por causa do apagão.

Justiça

Por causa do apagão, a prefeitura paulistana decidiu ingressar na Justiça para solicitar que a Enel restabeleça imediatamente a energia elétrica em vários pontos da cidade. Caso não cumpra a determinação, a pena pode ser de multa de R$ 200 mil por dia. A petição foi enviada na segunda-feira (14) para a 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo.

A Aneel, por sua vez, afirmou hoje que tem o compromisso de colaborar com as investigações sobre a demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica. “Em decorrência da reincidência das falhas na prestação de serviços, a diretoria-colegiada da Aneel determinou a imediata intimação da empresa e instauração de apuração de falhas e transgressões para que, em processos administrativos específicos, assegurado o contraditório e a ampla defesa, a diretoria-colegiada da Aneel avalie a instrução de uma eventual recomendação de caducidade da concessão a ser encaminhada e apreciada pelo Ministério de Minas e Energia”, disse o diretor-geral da agência reguladora, Sandoval Feitosa.

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou ontem que vai fazer uma auditoria para apurar responsabilidades pelo apagão.

Além disso, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, que já estava relatando processos sobre apagões anteriores envolvendo a Enel, está em São Paulo. Pela manhã, ele esteve reunido com representantes da Aneel e da Enel. E, na parte da tarde, ele se reuniu com o prefeito Ricardo Nunes e o governador de São Paulo, além de prefeitos de demais cidades que foram afetadas por apagões, para discutir sobre a Enel.

Da Agência Brasil

Após o deputado estadual Alberto Feitosa (PL) usar a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para questionar o candidato a prefeito de Olinda, Vinicius Castello (PT), por publicações obscenas no X (antigo Twitter), Antônio Campos (PRTB) saiu em defesa do petista.

“Tal tribuna não dá o direito de difamar o candidato Vinicius Castelo e fazer violência de gênero. Não tenho procuração de Vini, mas é inadmissível que se use a Tribuna da Casa Joaquim Nabuco para criar factoide para as redes sociais. Estou me colocando à disposição para interpelar o deputado para que ele mostre essas ditas provas”, acentuou Antônio.

Campos disputou a Prefeitura de Olinda neste ano, mas acabou em quinto lugar. Após os resultados, declarou apoio ao candidato petista, que foi o mais votado no 1º turno no município e enfrenta a candidata Mirella Almeida (PSD), indicada do atual prefeito Lupércio (PSD), no 2º turno.

Nesta quarta-feira (16), a governadora Raquel Lyra lança o programa Águas de Pernambuco. Com investimento de R$ 6,1 bilhões, a iniciativa está estruturada em quatro eixos: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural. Durante a solenidade, que acontecerá no Museu Cais do Sertão, a chefe do Executivo estadual vai assinar diversos atos para a realização de obras estruturadoras no Grande Recife e no interior.

À tarde, às 16h, a gestora participa de um evento em Brasília Teimosa que marca o fim das obras para implantação de novas redes de água e troca de tubulações antigas que vão beneficiar o abastecimento do bairro, além do entorno do Complexo RioMar, no Pina, e da comunidade do Bode. Os serviços, realizados pela Compesa, custaram R$ 1,7 milhão.

Desabastecimento

O lançamento do “Águas de Pernambuco” acontece num momento onde, principalmente os moradores do Sertão de Pernambuco, sofrem com o desabastecimento – sem saber quando terão água para fazer o básico dentro de suas casas (Clique aqui e confira).

O deputado estadual Alberto Feitosa (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para falar das publicações com frases obscenas feitas pelo candidato a prefeito de Olinda, Vinícius Castello (PT), na rede social X. 

“Começou a vazar nas redes sociais do candidato e ele apagou. É um absurdo que um candidato a prefeito de uma cidade tenha em suas redes sociais, ou tenha a prática de convidar pessoas para fazer sexo oral no banheiro da academia. Imagina se isso vai acontecer dentro do banheiro da Prefeitura de Olinda?”, questionou o parlamentar. 

“Um candidato que tem uma postura comportamental que demonstra não ter capacidade moral e ética para administrar uma cidade. Esse cidadão é quem vai cuidar do ensino infantil e do ensino fundamental das crianças de Olinda?”, indagou o deputado.

Após a repercussão negativa, Vinicius desativou a conta na rede social X, mais conhecida como Twitter.

Confira o vídeo

Buscando inserir a caatinga e o semiárido brasileiro no debate internacional de combate aos efeitos da seca e da desertificação, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) recebeu o seminário “Contribuições da comunidade científica brasileira para a temática de combate à desertificação”, realizado nesta terça-feira (15) na sede da Autarquia. A iniciativa é parte dos preparativos para a participação do Brasil na COP16 em Riad, capital da Arábia Saudita, entre os dias 2 e 13 de dezembro.  

O evento no Recife reuniu especialistas, centros de pesquisa, universidades, representantes do governo e instituições financeiras e teve como um dos seus focos o desenvolvimento de soluções científicas e tecnológicas para mitigar os efeitos da desertificação no semiárido brasileiro. Os pesquisadores debateram propostas para subsidiar a delegação brasileira na reunião internacional, que marca o 30º aniversário da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), um fórum crucial para discutir estratégias globais de recuperação de terras degradadas.

Coordenador de estudos e pesquisas da Sudene, o economista José Farias destacou a importância de articular ações coordenadas entre governo, academia e sociedade civil para enfrentar a desertificação. “Buscamos criar parcerias com os atores deste cenário, reunindo instituições em prol da redução dos impactos das mudanças climáticas. Além disso, a Sudene tem atuado para dar apoio aos estados e municípios para efetivar as políticas públicas de combate à desertificação. Mobilizar conhecimento e tecnologia para promover o desenvolvimento sustentável na região é um dos nossos principais compromissos”, afirmou.

Entre os temas debatidos no seminário realizado na sede da Sudene, estiveram articulação científica, tecnologias sociais, incorporação de conhecimento das comunidades tradicionais e compreensão das dinâmicas demográficas que afetam o semiárido brasileiro. Outra questão apontada pelos especialistas diz respeito à criação de mecanismos de financiamento que estimulem cadeias produtivas voltadas à neutralização da degradação da terra e dos biomas. 

Os participantes do evento se comprometeram a redigir uma nota técnica que será submetida aos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e das Relações Exteriores como documento oficial a ser apresentado junto à COP 16. A produção deverá destacar a importância de ampliar o diálogo entre os diversos setores da sociedade e a comunidade internacional para enfrentar os desafios impostos pela desertificação, além de trazer intervenções específicas para as particularidades do semiárido nordestino, que representa 12% do território nacional. 

Em janeiro deste ano, um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) identificou, pela primeira vez, características do clima árido no Brasil, na Bahia.

O correspondente científico do Brasil na UNCCD, Aldrin Perez, classificou o movimento de articulação científica como um processo urgente para atender o processo de restauração dos biomas suscetíveis aos efeitos críticos da desertificação, como a caatinga. “Sinto que o nosso chamado foi acolhido internacionalmente. Os cientistas brasileiros precisam de um papel protagonista neste cenário, agindo de forma organizada para estimular o diálogo com as comunidades que vivem nestes territórios”, comentou o pesquisador, que integra a equipe do Instituto Nacional do Semiárido. 

Além de debater  a participação brasileira na COP 16, o seminário debateu os compromissos do país com a convenção da ONU. O organismo é um acordo internacional que relaciona o meio ambiente e o desenvolvimento com a gestão sustentável da terra. Existem 196 países signatários, além da União Europeia. De acordo com o grupo, dados de 2022, até 40% dos territórios globais estão ameaçados pela desertificação, impactando diretamente o PIB mundial e o aumento da duração das secas. Para o semiárido brasileiro – onde a degradação da terra afeta quase 26 milhões de brasileiros residentes neste território – o combate ao avanço destes efeitos torna-se um dos pilares para garantir a sustentabilidade da região.

Conforme ocorreu no 1º turno das Eleições Municipais de 2024, eleitoras e eleitores que estiverem fora da cidade onde votam no dia 27 de outubro (data do 2º turno) não poderão escolher prefeito e vice-prefeito nos locais onde houver nova votação. Isso porque o voto em trânsito só está disponível em eleições gerais (para Presidência da República, Senado Federal, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Câmara dos Deputados e governos estaduais). 

Quem estiver fora da cidade onde vota no próximo dia 27 deverá justificar a ausência às urnas, de forma digital, pelo e-Título, ou de forma presencial, por meio da entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral preenchido às mesas receptoras de votos ou de justificativas, instaladas pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais. 

Aqueles que não puderem apresentar a justificativa na data do 2º turno terão um prazo de 60 dias para justificar a ausência. O procedimento deve ser feito pelo e-Título, pelo Sistema Justifica ou com a entrega ou o envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Em qualquer uma dessas opções, é preciso anexar a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. 

Dois times do Sertão de Pernambuco se sagraram campeões da 1ª edição da Copa Estadual Quilombola de Futebol, disputada na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife: Conceição das Crioulas, de Salgueiro, no feminino; e Buenos Aires, de Custódia, no masculino. Com o resultado, as equipes garantiram vaga na 1ª Copa Nacional Quilombola de Futebol, que ocorrerá entre os dias 9 e 15 de dezembro, no Rio de Janeiro.

O torneio teve início em 21 de setembro com fase de grupos e recebeu 22 equipes masculinas e quatro femininas, de diversas comunidades quilombolas advindas de 22 municípios pernambucanos.

O objetivo era oferecer uma oportunidade única de integração e visibilidade para os participantes. A competição foi promovida pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), por meio da Secretaria Executiva de Esportes.

“Essa é uma ação importante e representativa, sobretudo, com a força quilombola, porque os desafios pedagógicos são muitos, mas é importante pensar como é que a gente, no campo dos esportes, promove a inserção das comunidades historicamente esquecidas. É importante esse momento de luta e de reafirmar que essas comunidades precisam ocupar todos os espaços”, pontuou a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Tárcia Silva.

Da Folha de Pernambuco

Nos dias 21 e 22 de novembro, o município de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, irá sediar o “Jardim Digital”, que está sendo considerado o maior festival de inovação, tecnologia e empreendedorismo da região. 

Com o tema “O futuro no Agreste e o Agreste do futuro”, o festival terá uma programação intensa com palestras, rodas de conversas, oficinas, hackathon, arena de robótica, encontro Maker, espaço de realidade virtual e espaço Startup Sebrae. O local escolhido para o evento é o campus do IFPE de Belo Jardim. As inscrições já podem ser feitas através do Sympla (clique aqui).

O diretor de marketing e conteúdo do Jardim Digital, José Ferreira, afirma que o Agreste tem um ecossistema de tecnologia e inovação que vem se consolidando a cada ano.  “A região está produzindo conhecimento, tecnologia, inovação e soluções nos centros acadêmicos, em hubs de inovação e nas empresas em municípios como Caruaru, Belo Jardim, Pesqueira e Garanhuns. Conectar esse ambiente com quem pensa e produz tecnologia e inovação em Pernambuco, no Brasil e no mundo é o nosso propósito”, afirmou. 

Ferreira destaca que a presença do Porto Digital em Caruaru, como Armazém da Criatividade, e a criação do Centro de Inovação do Agreste, que vai funcionar no IFPE de Belo Jardim com apoio da Moura e da Finep, demonstram a consolidação desse ecossistema.

A participação de grandes marcas no Jardim Digital como Google, Netflix, Ambev, Moura, NIC_BR, Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Copergas, Sebrae, Senac e Porto Digital/ Armazém da Cratividade, Finep, Itaú, V4 Company, AmigoTech reafirmam a confiança no potencial disruptivo do Agreste. 

O Jardim Digital terá 15 oficinas ministradas por professores e instrutores do IFPE, UABJ, Sebrae e Armazém da Criatividade. “O Agreste precisava dessa vitrine de integração e divulgação para destacar a força do seu ecossistema de inovação e tecnologia, no qual a educação técnica e superior tem papel relevante”, afirmou o coordenador do curso de Engenharia de Software do IFPE, João Almeida, um dos organizadores do evento junto com a Fundação Bitury.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou, nesta terça-feira (15), no Palácio do Planalto, da cerimônia onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que incluiu Eduardo Campos no Livro dos “Heróis da Pátria”. Ao lado do prefeito do Recife, João Campos, do deputado federal Pedro Campos, da família, amigos e correligionários do ex-governador, Silvio enalteceu as qualidades de Eduardo.

“Um grande ato que tem um simbolismo muito forte. Eduardo era um homem que tinha uma grande capacidade de trabalho e espírito público. Alguém que sempre fez a boa política. A política com seriedade, compromisso e respeito às pessoas. Um grande brasileiro; alguém que trabalhou muito por Pernambuco e pelo Brasil. Alguém que valorizou o diálogo, que valorizou a política e que a exerceu na dimensão que ela deveria ser exercida. Eduardo Campos vive, e está no coração de todo povo pernambucano e de todo povo brasileiro”, destacou Silvio Costa Filho.

O advogado Antônio Campos (PRTB), que disputou a Prefeitura de Olinda mas acabou fora da disputa no 2º turno, também enalteceu a inclusão do nome do seu irmão no Livro dos Heróis. “É com imenso orgulho e profunda emoção que compartilho com vocês uma homenagem histórica a meu irmão, Eduardo Campos. Hoje, seu nome está eternizado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, reconhecendo o seu compromisso inabalável com o povo brasileiro, a justiça social e o desenvolvimento de nosso país”, disse Antônio.

“Eduardo sempre acreditou na política como um instrumento de transformação, defendendo os mais necessitados e buscando um Brasil mais justo. Sua luta e seu legado são uma inspiração, não apenas para nossa família, mas para futuras gerações que buscam uma política mais humana e comprometida. Esta homenagem, sancionada pelo presidente Lula, é um marco importante para nossa nação. Eduardo dedicou sua vida à causa pública, e, agora, seu nome será lembrado por todos aqueles que acreditam na construção de um país melhor”, complementou.