Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Senado aprova projeto de Eduardo da Fonte que reconhece acervo do Diario de Pernambuco como patrimônio cultural

  • Por Magno Martins

O Projeto de Lei nº 1205/2023, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que declara o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco como patrimônio cultural material do Brasil, foi aprovado no Senado e agora segue para sanção presidencial. A medida visa preservar um dos mais importantes registros documentais do país, reconhecendo oficialmente o valor histórico do jornal, fundado em 1825 e o mais antigo em circulação na América Latina.

Eduardo da Fonte celebrou a aprovação e reforçou o impacto dessa conquista: “Este é um marco para a preservação da nossa história. O Diario de Pernambuco é um símbolo de resistência e testemunha de fatos que moldaram o Brasil. Agora, com o acervo reconhecido como patrimônio cultural, asseguramos que sua contribuição para a memória nacional seja eternizada”, afirmou o deputado.

Com a aprovação do projeto, o acervo do Diario de Pernambuco ganha ainda mais destaque, assegurando que quase duas centenas de anos de história continuem a ser preservadas como um bem cultural inestimável para o Brasil e para as futuras gerações.

No desespero por água no Sertão, protestos e até invasão da Compesa com uma faca

  • Por Magno Martins

A falta d’água na torneira dos pernambucanos, principalmente aqueles que moram nas regiões mais afastadas da capital, tem gerado revolta e até atos desesperados por quem precisa desse líquido tão importante para a sobrevivência.

Na manhã desta terça-feira (15), um homem armado com uma faca tentou invadir a sede da Compesa em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. Segundo o blog Mais Pajeú, o homem afirmou que estava há vários dias sem água. Ele acabou sendo levado para a delegacia.

Em Araripina, uma mãe de família chegou a pular dentro de um caminhão pipa e se recusou a sair do veículo até que a Compesa abastecesse a sua residência. A polícia teve que ser acionada para resolver a situação.

Confira o vídeo

A equipe do blog entrou em contato com a assessoria da Compesa, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Renovar é preciso, mas cuidado com os falsos messias

  • Por Magno Martins

Por Alcymar Monteiro Júnior*

Renovar é uma palavra que atrai, que promete o novo, o fresco, o diferente. Mas, como alertou Maquiavel, “não há nada mais difícil de executar, nem mais duvidoso de sucesso, do que iniciar uma nova ordem de coisas”. E isso é especialmente verdade quando quem promete essa “nova ordem” já é bem conhecido por suas antigas práticas. A oposição vem com o discurso de “renovação”, mas a história mostra que nem toda promessa de mudança traz melhorias reais.

O que estamos vendo nesta eleição é uma tentativa de vender um “Messias da renovação”, sem considerar que as melhores soluções para a Advocacia de Pernambuco já estão em curso. Ingrid Zanella, acompanhada pela brilhante Professora Schamkypow Bezerra, representa uma verdadeira liderança inovadora. Duas mulheres competentes, à frente da primeira chapa 100% feminina da OAB-PE, algo que incomoda profundamente aqueles que se agarram ao poder e resistem às mudanças que realmente importam.

E por falar em resistência ao progresso, vale lembrar que a gestão atual da OAB-PE já fez pela Advocacia, em especial pelo advogado do interior, o que muitos prometeram e nunca entregaram. O programa de interiorização, por exemplo, que trouxe nove novos parlatórios para o interior do estado, garantiu que o advogado possa atender seus clientes com a privacidade e dignidade que a profissão exige. Além disso, novas sedes subseccionais foram inauguradas em Carpina, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, entre outras cidades. E a coroação desse movimento foi a abertura da Farmácia da Advocacia em Petrolina, a primeira de um vitorioso programa que certamente se expandirá por todo o interior. 

A gestão atual também olhou para as advogadas mães, criando o Espaço Kids, que facilita a participação dessas profissionais em eventos da OAB. Não é discurso sobre “o que deveria ser feito”, é a implementação concreta de iniciativas que melhoram a vida prática da Advocacia. 

Agora, a oposição — essa eterna candidata a salvadora — tenta desmerecer esses avanços e vender promessas vazias. Mas a verdade é que o advogado e a advogada do interior nunca foram tão bem atendidos como agora. E aqui, a palavra “renovação” soa mais como uma tentativa de apagar o que já foi feito, do que de criar algo novo.

Enquanto a gestão atual entrega resultados concretos, a oposição insiste em promessas vazias de renovação. Mas é preciso questionar: essa suposta renovação é realmente para todos? O que se vê, na verdade, é um discurso superficial de inclusão, marcado por alianças que revelam intenções nada inovadoras. Colocar uma mulher como vice parece mais uma tentativa de marcar uma caixinha em sua lista de requisitos do que um compromisso real com a representatividade. 

Contrastando com isso, Ingrid e Schamky trazem para a mesa uma representatividade autêntica: duas mulheres preparadas, que não estão ali para cumprir uma agenda simbólica, mas para fazer diferença real. E para quem ainda tem dúvidas sobre a competência de Schamky, basta lembrar que ela é a professora que mais aprovou alunos no Exame de Ordem em todo o Brasil. Ou seja, aqui não há discurso vazio, há resultados comprovados.

Por fim, é preciso lembrar que nem todo discurso de “renovação” é o que parece. Renovar, de fato, é necessário. Mas renovar com pessoas que trazem as mesmas velhas ideias, que se cercam de ex-presidentes da OAB-PE que já tiveram sua chance e agora resistem a ver duas mulheres competentes no comando, não é progresso. A verdadeira renovação está em continuar o trabalho que já começou a transformar a vida dos advogados do interior, dos jovens advogados e das advogadas mães. Coragem para romper com as velhas práticas e abraçar uma renovação que não seja apenas um slogan, mas uma realidade. 

Ingrid Zanella e Schamkypow Bezerra representam essa renovação genuína, aquela que entrega, que transforma, e que se recusa a ceder ao jogo sujo dos que ainda vivem no passado.

A OAB-PE precisa de renovação, sim. Mas não de qualquer tipo. Precisamos de uma renovação que traga mais avanços, mais coragem, e que continue cuidando da Advocacia como ela merece — do cais ao sertão. O resto? Bem, o resto é só mais do mesmo, disfarçado de novidade.

*Advogado 

Reforma Tributária pode elevar impostos sobre locação de equipamentos médicos, avalia ABLEM

  • Por Magno Martins

Incluir o setor de aluguel de equipamentos médicos na alíquota reduzida é fundamental para evitar prejuízos graves às Santas Casas, aos hospitais públicos e aos pequenos municípios. O atual texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, prevê a redução apenas para a venda desses equipamentos, excluindo o segmento de locação.

Estudo realizado pela Tendências Consultoria, em parceria com a Associação Brasileira das Locadoras de Equipamentos Médicos (ABLEM), aponta que a carga tributária sobre o aluguel desses dispositivos passaria dos atuais 8,34% para 20,95%, caso a regulamentação seja aprovada sem alterações. O aumento de 11,37 pontos percentuais pode impactar negativamente entidades beneficentes, hospitais menores e o próprio Sistema Único de Saúde (SUS), que frequentemente dependem da locação de equipamentos devido ao alto custo de compra.

Segundo a ABLEM, a possibilidade de locação com uma tributação reduzida permite a renovação e ampliação do número de equipamentos médicos, beneficiando diretamente o SUS e a população que depende do sistema público de saúde. O estudo da Tendências Consultoria destaca que a inclusão do setor de locação na alíquota reduzida não causaria impactos significativos sobre a arrecadação, com praticamente nenhum impacto na alíquota padrão.

“A falta de adequação no texto pode gerar um efeito catastrófico, especialmente para as Entidades Beneficentes e Santas Casas, que são responsáveis por cerca de 80% do atendimento do SUS”, afirma Ricardo Fiúza Neto, representante da ABLEM.

Atividade econômica cai 0,2% em agosto, aponta FGV

  • Por Magno Martins

O Monitor do PIB-FGV indicou um recuo de 0,2% na atividade econômica em agosto em relação ao mês anterior. Na comparação interanual houve crescimento de 3,4% em agosto e 4,1% no trimestre móvel terminado no mesmo mês. O acumulado em 12 meses até julho ficou em 2,8%. Os números foram divulgados nesta terça-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Para a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, o motivo da retração da economia pelo segundo mês consecutivo é a estagnação da indústria e a retração dos serviços. Segundo ela, entre as três grandes atividades econômicas, somente a agropecuária evoluiu na comparação de agosto com julho.

Juliana acrescentou que pelo lado da demanda, foi registrado avanço na maior parte dos componentes. Os menores níveis de exportação de produtos agropecuários e da extrativa mineral impactou os números da exportação, que apresentou queda relevante de 2,5% e foi a exceção.

“A partir disso, embora pela ótica da demanda a maior parte dos componentes tenha tido desempenho positivo, as exportações líquidas negativas superaram esse crescimento, resultado relevante para a queda do PIB em agosto”, explicou.

A pesquisa indicou que o comportamento da exportação de produtos agropecuários e da extrativa mineral, que tinham influenciado com cerca de 8 pontos percentuais (p.p.), em conjunto, para o desempenho trimestral positivo das exportações no ano passado, contribuíram apenas com 1,2 p.p. no trimestre encerrado em agosto, sendo a menor contribuição desde fevereiro de 2023.

Consumo

O consumo das famílias aumentou nos diferentes tipos, movimento notado ao longo deste ano. De acordo com o Ibre, o que mais contribuiu para o desempenho do trimestre encerrado em agosto, foi o de serviços, embora o de não duráveis e de duráveis tenham também ajudado com expressivas contribuições.

Ainda no trimestre terminado em agosto, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) avançou significativamente e o destaque ficou com o desempenho do segmento de máquinas e equipamentos. Conforme o Ibre, desde o segundo trimestre, este segmento tem contribuído positivamente, em parte, “devido à base de comparação deprimida de 2023”.

Apesar do menor impacto, os segmentos da construção e de outros da FBCF também influenciaram o desempenho.

As importações registraram elevação relevante em todos os tipos. O destaque ficou com os bens intermediários que puxaram o crescimento. No mesmo movimento de avanço ficaram os bens de consumo, os serviços e os bens de capital.

Monitor do PIB-FGV

O monitor estimou que, em termos monetários, o PIB de 2024 acumulado até julho, em valores correntes, atingiu R$ 7,570 trilhões.

Na série a valores correntes, a taxa de investimento em agosto de 2024 ficou em 18,1%. “Acima das taxas médias de investimento desde 2000 e desde 2015”, concluiu o Ibre.

O indicador estima mensalmente o PIB brasileiro em volume e em valor e foi criado para que a sociedade tivesse uma referência mensal do PIB, tendo como base a mesma metodologia das Contas Nacionais do IBGE.

“A série inicia-se em 2000 e incorpora todas as informações disponíveis das Contas Nacionais (Tabelas de Recursos e Usos, até 2021, último ano de divulgação) bem como as informações das Contas Nacionais Trimestrais, até o último trimestre divulgado (segundo trimestre de 2024). Para realizar esses cálculos são usadas cerca de 500 informações de volume e de preço, conjugadas com a última Tabela de Recursos e Usos disponível no nível de 52 atividades e 109 produtos”, informou o instituto, em nota.

Da Agência Brasil

“Alinhamento com a governadora é fundamental para Paulista”, afirma Ramos

  • Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 14:20
  • Por Magno Martins

Aliado da governadora Raquel Lyra (PSDB), o candidato à Prefeitura de Paulista, Ramos (PSDB), afirmou considerar importante manter o município alinhado com o Executivo estadual.

“Raquel está concluindo a obra da PE-15, que corta a nossa cidade, vai duplicar o trecho final da PE-01 até o bairro de Maria Farinha, iniciou a manutenção da PE-22, tem projetos para construção de habitação popular, creches e muito mais”, declarou o candidato.

“O povo sabe que, com o apoio de Raquel, Paulista vai crescer muito mais”, concluiu.

Pejado de saudade

  • Por Magno Martins

Por Marlos Porto*

15 de outubro. O Dia do Professor marca o aniversário de nascimento de meu falecido pai, Giovanni Porto.

Foto tirada na minha campanha a vice-prefeito de Arcoverde, em 2012.

A percepção aguda da insuficiência de tudo quanto eu pudesse escrever hoje aqui a seu respeito é tão grande, que, acabrunhado, abdico da tarefa.

Mas, pejado de saudade, recobro o ânimo para recordar momentos com ele, como nesse da foto.

Era um ato de campanha no popular bairro do São Geraldo. O candidato a prefeito era Israel Guerra, de quem fui o vice. Giovanni Porto, ex-prefeito do final dos anos 60 e inicio dos anos 70 do século passado, já afastado da política desde 2004, estava, então, com 79 anos de idade.

Com dificuldade devido aos seus problemas de coluna, sobe na carroceria de um caminhão para falar à multidão, em apoio aos candidatos. Quanto significado!

Ele dedicara ao povo do São Geraldo parte muito importante de seus esforços como gestor naqueles anos tão difíceis, com calçamento de várias ruas, ladeiras e construção de galerias, e o povo do São Geraldo o consagrara como o político campeão de votos no bairro, em eleições seguintes.

O principal, contudo, era a identificação sentimental dele com o bairro. Desde sua juventude, o amor que ele nutria por essa paisagem em que as pessoas, tanto as presentes quanto as ausentes, se fundem na mente de forma inseparável das ruas, das casas, dos estabelecimentos ou das calçadas do lugar em que vivem – ou viveram.

Chega o momento. O Professor Giovanni faz seu discurso: límpido como o Riacho do Mel de sua meninice; sereno como o céu noturno de sua Rio Branco; eletrizante, como as trovoadas sertanejas; uma oratória de beleza inconfundível.

No final, o público já tendo ido embora, a dor já começava a apertar. Ele dizia: “Meu filho, vamos embora”. Mas ainda tivemos tempo de tirar essa fotografia.

Entre tantos talentos que tinha, era mestre na crônica, como atestam seus dois livros publicados. Afinal, um grande escritor não necessita ser prolífico, como um Lope de Vega; deve, sim, ser profícuo, como Giovanni na crônica, sobretudo em um tipo específico que trata da consciência da passagem do tempo e resgata lembranças de períodos vividos.

Servidor público e filho do ex-prefeito de Arcoverde, Giovanni Porto*

Sileno cobra que governo do Estado inaugure escola pronta há dois anos em Lagoa de Itaenga

  • Por Magno Martins

O deputado Sileno Guedes (PSB) cobrou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa (Alepe), que o Governo de Pernambuco entregue as instalações da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Tristão Ferreira Bessa, em Lagoa de Itaenga, na Mata Norte. A unidade de ensino teve a construção concluída no fim de 2022, mas, apesar de quase dois anos terem se passado, a atual gestão ainda não inaugurou o equipamento, que vem se deteriorando por falta de uso e manutenção.

Imagens divulgadas pelo parlamentar nas redes sociais mostram o prédio principal e a quadra esportiva erguidos, mas com mato tomando as áreas externas. Durante a cobrança em sessão plenária, o deputado foi informado por membros da base governista que a dificuldade no local seria referente ao fornecimento de energia elétrica, mas replicou indicando não ser razoável que, em quase dois anos de gestão, o governo Raquel Lyra não tenha priorizado a resolução de um problema burocrático que poderia levar mais qualidade no ensino a mais de mil alunos que, hoje, usam estruturas precárias.

“É mais um exemplo do descaso da gestão da governadora Raquel Lyra com a educação. Estou me referindo à EREM Tristão Ferreira Bessa, que tem instalações entregues prontas se deteriorando por falta de uso e mais de mil estudantes espalhados por diversas unidades. É importante o secretário de Educação chegar lá e determinar a abertura dessa escola, porque o que a gente quer é que os estudantes, os professores e os servidores possam ter acesso a esse equipamento”, afirmou Sileno.

Com Lira fragilizado, adversários oferecem vice-presidência da Câmara ao PT

  • Por Magno Martins

Por Tales Faria*

Candidatos ao comando da Câmara contra o indicado pelo atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), os líderes do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), e do PSD, Antonio Brito (BA), ofereceram ao PT a vice-presidência da Casa em troca de apoio.

A negociação ainda não é oficial. Está sendo feita com cuidado porque o PT também discute apoiar o candidato de Lira, o deputado Hugo Motta (Republicanos). Brito e Elmar têm um acordo de apoio mútuo àquele que estiver mais bem colocado na disputa.

Nos bastidores, o líder do PT, Odair Cunha (MG), e o deputado Lindbergh Farias (RJ) defendem aliança com Lira e Hugo Motta.

Mas o ex-líder Zeca Dirceu (SP) e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, acreditam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá preferir um nome mais afinado com o Palácio do Planalto. Elmar e Brito têm se colocado como mais próximos ao governo.

Embora o Palácio do Planalto não tenha resistências contra Motta, há grande temor em relação à sua proximidade com o líder do PP no Senado, Ciro Nogueira (PI).

Ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira é hoje um dos principais articuladores da bancada bolsonarista no Congresso.

O temor aumentou depois que o senador e Arthur Lira promoveram negociações entre Motta e o PL.

O partido do ex-presidente Bolsonaro aceitou formar um bloco, mas impôs como condição a garantia de que será colocada na pauta do plenário a votação da anistia para os presos da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.

Se aprovada, a anistia acabaria beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro, caso ele seja condenado.

Além disso, o PL é a maior bancada na Câmara. Aderindo ao bloco de Lira, terá direito à primeira escolha na distribuição dos demais cargos de comando na Casa: ficaria ou com a vice-presidência ou a primeira-secretaria.

A federação partidária PT-PCdoB-PV, com 80 deputados, está sendo considerada o fiel da balança na disputa de Lira e Motta contra Elmar e Brito. No bloco com Lira, ficaria com a segunda escolha; no bloco adversário, terá a primeira escolha.

Os líderes do PSD e do União Brasil acreditam que a oferta ao PT é irrecusável. Se o partido preferir, pode escolher a primeira-secretaria.

Caso feche com o bloco de Lira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que aceitar que seu partido se alie à bancada oposicionista do PL.

Lula tem dito que não vai entrar na disputa, mas ninguém no Congresso acredita que ele ficará de fato alheio às articulações.

Neste final de semana, o presidente da República encontrou Elmar e Brito nos festejos do Círio de Nazaré, em Belém. Tiraram fotos abraçados ao ministro paraense Jader Barbalho Filho, cuja família comanda a maior bancada do MDB na Câmara.

Lula defende que só se fale sobre a presidência da Câmara no final do ano, já que a eleição é em fevereiro de 2025.

Arthur Lira chegou dizer aos deputados que anunciaria o apoio oficial a seu candidato em agosto. Depois adiou para setembro. A última informação é de que poderia fazê-lo nesta semana.

Mas a verdade é que ele gostaria de fazer o anúncio já com o apoio do PT, o que não conseguiu ainda. A bancada petista só quer discutir o assunto na volta do segundo turno das eleições municipais.

O atraso está sendo visto na Câmara como um sinal do enfraquecimento de Lira, em final de mandato. Ele não tem conseguido sequer promover as costumeiras reuniões de líderes para definição da pauta de votações.

Na semana passada, chegou a convocar deputados para Brasília, mas não conseguiu votar nenhum projeto importante. Seus aliados temem que ele esteja sendo cozinhado em fogo brando pelo presidente Lula.

Colunista do UOL*

Haddad recebe João em Brasília para discutir economia do Recife

  • Por Magno Martins

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), participou de reunião com o ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, nesta terça-feira (15), em Brasília.

Segundo o prefeito, o encontro tratou das metas fiscais da capital pernambucana e do cenário econômico nacional, além de reforçar a parceria para o novo mandato.

“Foi uma visita de cortesia, para agradecer a ele, que sempre manifestou apoio e entusiasmo com nossa caminhada no Recife. E poder tratar de pautas de trabalho relativas à operação de crédito com o Banco Interamericano, com a Caixa Econômica Federal, com as metas fiscais do município, já que fazemos parte de um plano de ajuste de equilíbrio fiscal há pouco mais de dois anos”, disse João Campos à imprensa.

O prefeito também ressaltou que tem uma “boa relação de amizade e parceria institucional” com Haddad, e parabenizou o trabalho feito na pasta.

“É uma tarefa sempre necessária ter alguém que lidere o Ministério da Fazenda com cuidado, com o equilíbrio das contas públicas e, ao mesmo tempo, garantir o potencial de investimento do nosso país”, declarou.

A reunião também foi registrada nas redes sociais de João Campos, que agradeceu à parceria do ministro com ações para o Recife.

“Importante reunião com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), discutindo oportunidades e ações para o Recife e um pouco do cenário econômico nacional. O Brasil tem alcançado bons resultados e o trabalho do ministro tem sido essencial para a garantia de investimentos em áreas estratégicas e no desenvolvimento de medidas que têm ajudado no crescimento do país. Agradeço a sua diligência nas pautas do Recife, sobretudo naquilo que permite a realização de projetos fundamentais para a nossa cidade”, escreveu.

Do Diario de Pernambuco.

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