No Frente a Frente de hoje, ministro Sílvio Filho detalha programa de redução das passagens aéreas

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A Secretaria da Receita Federal publicou, ontem, no “Diário Oficial da União”, uma norma que prevê a possibilidade de realização de reconhecimento facial em casos de inconsistências em dados do Cadastro de Pessoas Física (CPF).

O objetivo é aumentar a segurança nos casos de obtenção e regularização do CPF, que será o número único para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos da nova carteira de identidade.

Segundo a norma publicada nesta quarta, no caso de inconsistência de informações no processo de obtenção ou regularização no CPF, o Fisco poderá solicitar que o cidadão compareça às unidades de atendimento, portando documento original de identidade ou cópia autenticada, e que seja feita uma foto, para fins de reconhecimento facial.

A medida poderá ser exigida pela Receita no caso de inscrição no CPF; de alteração de dados cadastrais; de regularização da situação cadastral; de cancelamento da inscrição e do restabelecimento da inscrição.

O órgão esclareceu que o procedimento só poderá ser solicitado no caso de as informações prestadas durante o processo eletrônico de emissão do CPF estejam diferentes daquelas que constarem em sua base de dados.

Por André Correia*

O abandono de um dos principais pontos turísticos do Estado, o Cais do Sertão, no Recife Antigo, fala muito sobre o descaso deste Governo com a cultura e turismo do nosso Estado.

O Centro Cultural Cais do Sertão inaugurado em 2014 com a proposta de expor obras da cultura sertaneja cantadas pelo rei do baião Luiz Gonzaga apresenta uma série de problemas: o painel de fotos que registram cenas do dia a dia do sertanejo está danificado, nas paredes de exposição há espaços vazios de obras retiradas, vários pontos marcados de vermelho no chão alertam para o piso que está cedendo, banheiros com faixas de interdição. 

Um espaço criado para valorizar a cultura nordestina do Sertão que continua aberto recebendo turistas de todo país e que levando daqui a imagem do descaso e desrespeito com a cultura da região. 

O salão reservado ao Rei do Baião tem grande parte da vitrine com a discografia de Luiz Gonzaga vazia e o aparelho que deveria reduzir uma antiga entrevista dele simplesmente não funciona. 

E pensar que Pernambuco, em 2012, foi o patrocinador do desfile da escola de samba Unidos da Tijuca que homenageou o centenário de Luiz Gonzaga. Quanto desrespeito deste governo com a nossa cultura. 

A arte é a expressão de um povo. O Centro Cultural deveria ser um templo de preservação dessa expressão. Plagiando o compositor Chico Science: “do Cais ao Caos”. 

Governadora Raquel Lyra, socorra o Cais do Sertão!

*Ex-presidente da Empetur

A caminho de Custódia, para a missa de sétimo dia pela alma do ex-prefeito Zé do Povo, pai do prefeito Manuca Góis, o ministro da Pesca, André de Paula, deu uma paradinha na conveniência do posto Cruzeiro, em Arcoverde, para um café com o candidato do PSD a prefeito de Paranatama, Luciano Brito.

Lá, local onde a venda da biografia bate recorde em relação às tradicionais livrarias, já encontrou o aliado devorando o livro. Segundo relato do ministro, Brito tem Marco Maciel entre os políticos de referência que mais admira. “O livro vai me fazer ficar ainda mais fã de Maciel”, disse o político.

O Tribunal Superior Eleitoral acionou a Polícia Federal para que investigue suposta fraude na alteração da filiação partidária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos sistemas da Corte eleitoral. A certidão do chefe do Executivo, pivô da apuração, indicava que ele teria se vinculado ao PL, legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações são do portal Estadão.

A Corte eleitoral vê ‘claros indícios de falsidade ideológica’ no documento e anulou a alteração no cadastro de Lula. De acordo com o TSE, a senha utilizada para a mudança pertence a Daniela Leite e Aguiar, advogada do PL. A palavra-passe foi ‘imediatamente cancelada’. O TSE ressalta que não houve qualquer ataque ao Sistema de Filiação Partidária, tampouco falha na programação. “O que ocorreu foi o uso de credenciais válidas para o registro de uma nova filiação falsa”, indicou a Corte.

A alteração da filiação partidária só pode ser feita pelo partido responsável pela filiação, por meio de um representante da legenda com acesso ao Filia. Ao se pronunciar sobre o caso, o PL reproduziu informações repassadas pela empresa que foi contratada pelo partido para gerenciar os dados inseridos no Filia. O texto narra que o fluxo de filiação é todo registrado no sistema do TSE, com informações e documentos auditáveis. Segundo a companhia, os lançamentos estão disponíveis para averiguação das autoridades.

Nota oficial

Prezado Magno,

A propósito de publicação no seu respeitado blog, de matéria intitulada “Detran rifa todas as empresas de registro de carros e cria monopólio suspeito”, em respeito aos seus leitores e a toda a população, prestamos os devidos esclarecimentos:

1.         O DETRAN/PE, levando em consideração o teor dos apontamentos de irregularidade constantes do Relatório de Auditoria – Proc. Nº 20100005-2, resolveu, por bem, iniciar a transição de modelo até então praticado, seguindo as recomendações da Corte de Contas no sentido de se apropriar da solução tecnológica para o desenvolvimento do serviço de registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos automotores, nos termos da Portaria DP nº 8075/2023, publicada em 26.12.2023, em substituição ao modelo anteriormente praticado, que estava inteiramente sobre o controle e gestão das empresas registradoras.

2.         O novo modelo inaugurado a partir da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica foi implementado em respeito absoluto à legislação e normativas vigentes aplicáveis ao tema, levando em consideração a expertise e respeitabilidade de uma entidade como a ANOREG, e o domínio, fiscalização e gestão da solução pelo DETRAN/PE, institucionalmente competente para definir a modalidade de oferta do serviço à população pernambucana.

3.         Os termos de credenciamento anteriormente vigentes com as empresas registradoras anteriores, com a entrada em vigor da Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021 – e do Decreto nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024, que regulamenta a modalidade de credenciamento, passaram a não se adequar aos requisitos legais autorizativos para a validade do processo de credenciamento, impondo-se, portanto, sua imediata revogação.

4.         O referido Acordo de Cooperação Técnica, além de prever inúmeras melhorais do ponto de vista operacional e de gestão, implica em otimização de resultados e redução de custos ao consumidor final, além de propiciar melhor atendimento ao interesse público.

5.         Informamos, por fim, que o Detran/PE está em contínuo processo de aperfeiçoamento, e poderá a qualquer tempo promover adequações e melhorias no sistema para melhor atender a população pernambucana.

Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE.

Anunciado hoje pelo presidente Lula (PT) como substituto de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski afirmou em rápida troca de mensagens com o blog que sua gestão colocará a segurança como prioridade.

“Combate permanente e rigoroso à criminalidade, sob todas as suas formas, com respeito à Constituição e às leis”, resumiu Lewandowski, que assume o cargo no dia 1º de fevereiro. As informações são do blog da Julia Duailibi.

O futuro ministro ainda não definiu sua equipe. Está em aberto, por exemplo, a permanência ou não do atual número 2 do ministério, Ricardo Cappelli, que conta com apoio do presidente Lula para seguir na pasta. Cappelli, no entanto, entrou de férias e deixou seu futuro aberto.

Na conversa, Lewandowski afirmou não existe o risco de o Brasil viver caos similar ao do Equador, em que grupos criminosos atacaram e mataram 10 pessoas nesta semana. O governo local decretou estado de exceção e tenta contornar a situação.

Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de existirem facções criminosas, no Brasil “temos instituições fortes e respeitadas. E eficientes: vide o 8 de janeiro”, afirmou, ao se referir ao ataque às Sedes dos Três Poderes, no ano passado, por radicais bolsonaristas.

Lewandowski assume a Justiça e Segurança em uma espécie de vai-vem com Flávio Dino, já que deixou o STF em abril do ano passado e agora vira ministro de Estado, enquanto Dino deixa de ser ministro de Estado para sentar em uma cadeira vaga justamente no STF — não a de Lewandowski, mas a de Rosa Weber.

O deputado estadual e ex-senador Eduardo Suplicy disse à CNN, hoje, que vai se reunir, no próximo sábado, com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) para consultá-lo sobre a ideia de disputar prévias no PT contra a ex-prefeita Marta Suplicy pela vaga vice na chapa na disputa pelo comando da capital.

“O líder do PSOL na Assembleia, Carlos Giannazi, falou sobre a ideia de eu ser vice. Prévias para cargos majoritários é uma tradição do PT, então seria natural para vice também. Vou consultar o Boulos antes de apresentar meu nome no partido”, disse Suplicy.

A notícia de que o deputado se apresentaria nas prévias foi divulgada pela coluna Painel da Folha de S.Paulo e pegou o partido e até seus assessores de surpresa. Suplicy afirmou que marcou um encontro sábado (13) com Boulos na capital para tratar do assunto, mas o pré-candidato ainda não confirmou a agenda. Sobre disputar prévias com Marta, sua ex-esposa, Suplicy afirmou que essa é uma “hipótese”. Também no sábado Boulos vai almoçar com Lula e Marta.

No próximo dia 20, a partir das 18h, a cantora Thais Nogueira irá reunir uma legião de artistas renomados para o evento “João Silva também é Frevo”. O show acontecerá na Casa Criatura, que fica localizada na Rua de São Bento, número 344, no Carmo, em Olinda. Nomes como Nena Queiroga, banda Fim de Feira e Cristina Amaral farão parte do evento. Os ingressos podem ser adquiridos pelo site ou aplicativo Sympla.

No cenário político do Recife, um feito notável marcou as últimas eleições para o Conselho Tutelar: o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), conseguiu ajudar na eleição de seis conselheiros tutelares. Esta é a primeira vez na história da cidade que um grupo político ligado a um vereador elege seis conselheiros. O resultado reflete não apenas a força política do presidente da Câmara, mas também a confiança depositada pela comunidade com a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes.

Os novos membros do Conselho Tutelar tomaram posse ontem, em uma cerimônia no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco. Vale lembrar que a eleição, que ocorreu em outubro do ano passado, contou com mais de 93 mil eleitores nos 149 colégios eleitorais. O voto foi facultativo.