“A administração do Professor Lupércio é conhecida pelo trabalho e por entregar obras para a população. A chegada de Ricardo mostra que a cada dia mais pessoas confiam na gestão. Vamos continuar nos dedicando por todos os olindenses”, afirmou Mirella.

Ricardo se mostrou motivado com a chegada à base do governo. “Conheço Lupércio há muitos anos e sei da determinação que ele tem para cuidar da cidade diariamente. Vamos trabalhar juntos para Olinda continuar avançando”, destacou. 

Em menos de dois meses, Lupércio e Mirella atraíram vários partidos, como o Podemos, PMB, PMN, Agir 36 e Avante.

Entre as principais mudanças sugeridas estão a redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. Atualmente, este critério representa um peso de 75% na construção do indicador final de divisão do ICMS. E a proposta de atualização trazida pelo Projeto de Lei é que seja atualizado para 65%, mínimo permitido pela Constituição.

Com essa redução, a proposta prevê a criação de um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que seria direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Ao canalizar os recursos para esses municípios, o objetivo é exatamente reduzir a diferença de transferência de ICMS entre os municípios, criando uma distribuição mais igualitária.

De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, o processo de discussão contou com vários entes que colaboraram para a construção da proposta. “Este Projeto de Lei é exatamente a conclusão do grupo de trabalho que foi formado por três prefeitos representando a Amupe, três deputados representando a Alepe e três secretários representando o Executivo estadual. Os prefeitos participaram ativamente para rediscutir o formato de divisão de ICMS entre os municípios pernambucanos de maneira consensual”, afirma.

Para garantir que nenhum município receberá no próximo exercício (2024) repasses menores do que os efetuados neste ano, também está prevista no PL a criação da Compensação Anual. Este indicador irá redistribuir uma parte do ICMS para aqueles municípios que teriam eventual perda na arrecadação. Essa metodologia garantirá que todos os municípios tenham, no mínimo, a mesma receita repassada em 2023. 

“Essa foi uma das diretrizes estabelecidas pela governadora, por isso criamos essa variável de compensação em que foi reservada uma parte desse recurso do ICMS para distribuir para aqueles municípios que eventualmente pudessem ter perda de arrecadação”, explica o secretário Fabrício Marques.

“Nós andamos por todo nosso Estado e conhecemos a dificuldade de cada região. No Polo de Confecções, por exemplo, precisamos melhorar a infraestrutura hídrica, e a Adutora do Alto Capibaribe é essencial para isso, além das nossas rodovias. O Governo, que por muitas vezes alega falta de recursos para ações importantes nessas áreas, pode reduzir sim os gastos com propaganda e direcionar para essas áreas. Nosso objetivo é contribuir com o aperfeiçoamento da aplicação dos recursos públicos estaduais”, destacou Diogo Moraes.

Nas emendas à LOA, Diogo propõe que R$ 1,5 milhão seja retirado da comunicação com a finalidade de realizar obras de infraestrutura na malha viária do município de Santa Cruz do Capibaribe. O parlamentar também destinou R$ 1,2 milhão para requalificação asfáltica da PE-265, que liga o centro de Sertânia à divisa com a Paraíba, passando pelo distrito de Pernambuquinho. Outros R$ 500 mil foram redistribuídos para melhoria da malha viária estadual que passa por Jataúba.

O deputado ainda realocou R$ 400 mil das despesas com propaganda para destinar à ampliação da cobertura da coleta e tratamento do esgoto em São Bento do Una.

Diogo Moraes também propôs R$ 250 mil para interligação do abastecimento de água para o centro de Taquaritinga do Norte, e outros R$ 250 mil para a mesma finalidade nas comunidades de Açudinho, Pé de Serra, Placas e Gravatá de Ibiapina, também em Taquaritinga.

Exercer um mandato eletivo na Câmara de Vereadores nunca foi um desafio tão grande para nenhum edil na história da Capital do Agreste, como tem sido para mim. Sou a primeira vereadora da história de Caruaru que precisou ingressar na Justiça Eleitoral para conseguir exercer a Vereança de forma livre, plena, democrática, e é o que tenho feito nesses três anos de caminhada.

A perseguição pessoal contra a minha pessoa se deu simplesmente por discordar de projetos de lei do executivo, de fazer fiscalização e cumprir à risca minhas funções parlamentares previstas na Constituição Federal, afinal, foi para isso que fui eleita num processo democrático.

Fui chamada de traidora, de ingrata, mas as pessoas que usavam o senso comum para me atacar não tinham a menor ideia das violências que eu vinha sofrendo, tudo de forma subliminar com o uso dos mecanismos de silenciamento tão comuns contra aqueles e aquelas que ousam discordar dos caminhos do absolutismo moderno.

A verdade venceu! Venceu primeiro no TRE onde ganhei a ação por unanimidade, onde pedia minha desfiliação [do PSDB] justamente em virtude da perseguição pessoal travada contra a minha pessoa. Mas não se conformaram com a derrota acachapante e recorreram!

No dia de ontem 21/11/2023 virei uma importante jurisprudência na mais alta corte eleitoral do nosso país, numa decisão histórica!

Que nossa luta fortaleça a luta de outras mulheres que não se submetem à tutela nem ao mandonismo local, e que por isso, sofrem perseguição e violência política. Que o medo não nos neutralize, que a nossa coragem, a fé na justiça e na verdade sejam nossas maiores armas!

Minha gratidão ao Partido Verde em Caruaru e seus integrantes, aos meus advogados Bruno Teixeira a e Gustavo Gesteira, ao Deputado Clodoaldo Magalhães, apoio fundamental que confiou na minha história de luta, aos meus assessores e assessoras, a minha família, ao povo da minha cidade e a Deus!

Em seguida, às 17h, o barista e jornalista Romoaldo de Souza, pesquisador de histórias ligadas ao mundo do café, e apresentador do programa Café & Conversa, no Sistema Jornal do Commercio, conduz o “Café conversa”, falando, entre outros métodos, sobre Koar — produto desenvolvido por empreendedores pernambucanos que ficarão encarregados da seleção dos grãos produzidos no Estado de Pernambuco para serem usados no encontro. A programação será encerrada com a apresentação da banda Hitzback, que tem como um dos integrantes o delegado Fernando Elias. 

“O ‘Pausa para o Café’ é um momento de descontração, mas também de muita informação. A partir dessa partilha gerada pela ‘pausa para o café’, debatemos  temas ligados não só à bebida, mas sobre discussões ligadas às necessidades da sociedade. Neste mês de novembro, quando as atenções se voltam à saúde do homem, é um momento importante para reforçamos as conversas em torno do tema, e nada melhor do que fazer isso acompanhado de um bom café”, diz o presidente da Adeppe, Diogo Victor.