O ritual da entrega da faixa é regulamentado por um decreto de 1972, assinado pelo ditador Emilio Garrastazu Médici, prevendo que o presidente da República “receberá de seu antecessor a faixa presidencial”. O texto ainda especifica: “Em seguida, o presidente da República conduzirá o ex-presidente até a porta principal do Palácio do Planalto”.

Só que Bolsonaro, que se recusa a admitir a derrota nas urnas, também já avisou que não passará a faixa a Lula. Ele deve viajar para o exterior nos próximos dias e não participará da cerimônia.

Mourão, que foi eleito em outubro para uma vaga de senador pelo Rio Grande do Sul, também já disse publicamente que não cobrirá o vácuo deixado por Bolsonaro – um “pepino”, segundo ele tem dito a interlocutores. “Não sou presidente e não vou botar a faixa em Lula”, afirmou o vice-presidente em entrevista ao “Valor” no mês passado. “Passagem de faixa é do presidente que sai para o presidente que entra”.

Para evitar ser constrangido a fazer a passagem e sofrer com a repercussão ruim de seus eleitores, Mourão consultou auxiliares e pediu uma opinião jurídica a respeito. Ficou aliviado ao saber que não há obrigação legal para que o faça. Na tentativa de solucionar o impasse, uma parte do time da posse foi buscar resposta em um decreto assinado em 1910 pelo marechal Hermes da Fonseca (1855-1923) criando a faixa presidencial.

O texto prevê que o presidente da República, ao ser empossado, receberá o distintivo “das mãos do presidente do Congresso ou das do presidente do Supremo Tribunal Federal, conforme a posse se verificar perante este ou aquele poder”.

Como no entorno de Pacheco ninguém acha que a reservada presidente do STF, Rosa Weber, avessa a holofotes públicos, vai querer assumir a função, os assessores do presidente do Senado passaram a sugerir que ele tomasse a frente e se propusesse a passar a faixa a Lula. Na história recente da República, o ritual da faixa nunca aconteceu fora do Palácio do Planalto. Mas como também ainda não aconteceu de o presidente que sai se recusar a fazê-lo, qualquer solução será pioneira.

Além da “saída Pacheco”, também estão sendo discutidas outras opções. Uma delas é a faixa ser entregue pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Outra, por um cerimonialista. Ou, ainda, por um grupo diverso de pessoas representando diversos grupos populacionais e setores da sociedade brasileira. Por enquanto, porém, a solução mais formal tem sido a preferida.

Em 2003, Lula subiu a rampa do Planalto e, num gesto histórico, recebeu a faixa das mãos de FHC. Em 2011, foi a vez de repetir a formalidade, mas entregando o adereço para sua sucessora, Dilma Rousseff. Em meio a tantas especulações, até a ex-presidente Dilma Rousseff foi lembrada como opção para a entrega da faixa. Seria uma forma de, na visão dos petistas, fazer algum tipo de reparação histórica a ela pelo impeachment. Mas o plano não foi adiante.

A relação que o presidente fez não corresponde à verdade. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outras autoridades de saúde já esclareceram que as vacinas não trazem doenças. Pelo contrário, evitam contaminação.

Na mesma transmissão pela internet, Bolsonaro divulgou outra mentira: a de que pessoas teriam morrido de pneumonia, durante a epidemia de gripe espanhola na Europa, por terem usado máscaras. Não há dados históricos que comprovem essa afirmação. Agora, com a conclusão das investigações, o material será remetido ao STF.

A restrição vale entre as 18h de hoje e a segunda-feira (2) e atinge:

• colecionadores
• atiradores
• caçadores

De acordo com a decisão de Moraes, quem desrespeitar a determinação nesse período deverá ser autuado em flagrante por porte ilegal de arma. A suspensão ocorre quatro dias após o bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, ser autuado em flagrante por terrorismo.

Ele confessou ter montado um artefato explosivo que foi instalado em um caminhão de combustível, perto do Aeroporto de Brasília, no sábado (24). Em depoimento aos policiais, o homem disse que o ato foi planejado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que estão acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

O grupo protesta contra o resultado das eleições presidenciais, da qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vitorioso, e pede a intervenção do Exército para impedir a posse do petista.