Wolney Queiroz defende punição a entidades fraudulentas e equilíbrio na revisão de descontos associativos

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta terça-feira (10), durante audiência na Câmara dos Deputados, que o governo federal está determinado a responsabilizar judicialmente as entidades que aplicaram descontos associativos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Segundo ele, a atuação do Executivo inclui a suspensão dos débitos, notificação das associações envolvidas e ações para ressarcimento. No entanto, Wolney destacou que o Congresso Nacional é quem decidirá se o modelo de desconto em folha deve continuar.

“Existem associações corruptas, sim, e essas vão para trás das grades. Vamos atrás de cada centavo que foi roubado dos aposentados e pensionistas. Mas também existem entidades sérias, que prestam serviços reais, com autorização dos beneficiários. É preciso separar o joio do trigo”, afirmou o ministro. Ele reforçou que a prioridade deve ser a segurança do sistema e a proteção dos cidadãos contra fraudes.

Wolney também ressaltou que o debate vai além da simples manutenção ou extinção dos descontos em folha. “O que está em jogo não é apenas a existência dos descontos, mas a confiabilidade do sistema. Qualquer modelo que se mantenha precisa estar blindado contra fraudes”, pontuou. A fala ocorre em meio às investigações sobre irregularidades em contratos de associações com beneficiários do INSS.

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A Prefeitura de Olinda apresentou, nesta segunda-feira (7), os programas Licita Bem e Cláusula Certa, que contemplam oito semanas de treinamentos voltados a profissionais de todas as secretarias. O Licita Bem tem como objetivo fortalecer o planejamento de contratações públicas, com oficinas presenciais para membros do Núcleo de Planejamento, Compras e Licitações, diretores, gerentes, coordenadores, gestores e fiscais de contrato.

De acordo com a secretária de Planejamento, Milena Gonzaga, “a iniciativa busca reduzir falhas, promover a compreensão da Lei nº 14.133/2021 e aprimorar competências para assegurar a qualidade dos processos de contratação”. A capacitação inclui definição de objeto, estimativa de custos, avaliação de riscos e mecanismos de fiscalização, reconhecidos como etapas cruciais para atender ao interesse público.

O Cláusula Certa, por sua vez, foca na gestão e transparência na execução contratual, preparando responsáveis pela inserção de processos nos sistemas de controle, gestores e fiscais de contratos. Segundo Gonzaga, o programa visa “aprimorar a documentação de cada ato — medição, teste de conformidade, aplicação de sanções — e fortalecer a mitigação de riscos, garantindo conformidade e fornecendo aos órgãos de controle registros completos”. Essa etapa consolida a transparência como prática contínua, em vez de mero requisito editalício.

“Esses são programas para dar mais eficiência à máquina pública. Queremos ser case de sucesso para o Brasil todo, com transparência e agilidade. Queremos entregar ao povo de Olinda cada vez mais políticas públicas impactantes, e o Licita Bem e o Cláusula Certa vão ajudar muito nesse sentido, com todas as secretarias trabalhando em sintonia”, iniciou a prefeita do município, Mirella Almeida.

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O deputado estadual Jarbas Filho (MDB) esteve nos municípios de Granito e Ipubi, no Sertão do Araripe, onde participou de entregas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar.

Em parceria com o senador Fernando Dueire (MDB), o deputado entregou um trator e uma retroescavadeira à Associação de Agricultores do Sítio Minador, em Granito, atendendo a uma solicitação do vereador Vanvan. “Esses dois equipamentos serão fundamentais para dar mais estrutura e eficiência ao trabalho dos agricultores familiares de Granito. Nosso compromisso é seguir apoiando quem vive da terra e move a economia do interior do estado”, destacou o deputado.

Já em Ipubi, ao lado do prefeito João Marcos Siqueira, o deputado inaugurou a Cozinha Comunitária Francisca de Damacena Pereira (Tica de Antônio de Edézio) do distrito de Serrolândia. Uma ação do Governo do Estado e intermediada pelo seu mandato.

“Temos que agradecer a governadora Raquel Lyra por disponibilizar este importante espaço de acolhimento aqui em Serrolândia. É uma ação que vai garantir alimentação digna e de qualidade para os mais necessitados”, afirmou.

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